Prefeitura de Niterói estrutura serviço de Defesa do Consumidor

08/04/2016 - Consumidores e prestadores de serviços, além de comerciantes de Niterói, ganharam nesta sexta-feira (08-04) um espaço voltado para esclarecer dúvidas e realizar intermediações sobre os direitos e deveres das empresas e dos clientes. A Prefeitura inaugurou a nova sede da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor que fica na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro 481, sobreloja, centro. O atendimento será de segunda a sexta, das 9h às 17h.

O vice-prefeito Axel Grael, presente à cerimônia de inauguração, destacou a importância do espaço para a população.

“Esse local próprio é importante porque cria uma relação de equilíbrio entre o consumidor e o mercado. Uma relação de cidadania. Todos, alguma vez na vida, tiveram um problema com compras e não sabiam como intermediar. É importante também que, dentro da filosofia educativa, possamos realizar campanhas visando a um consumo sustentável. A cidade hoje tem a chance de cuidar dos problemas locais não de forma punitiva, mas conciliadora” disse o vice-prefeito, lembrando do estimulo que a prefeitura dá para o empreendedorismo na cidade.

Inicialmente, a secretaria está atuando com cunho educativo, segundo Roberto Teixeira, secretário de Defesa do Consumidor.

“Nossa atuação é educativa inicialmente, pois foi detectada na cidade uma carência muito grande em relação ao tema, tanto por parte dos prestadores de serviço quanto por parte de quem usufrui esse serviço. Atuamos em busca de promover o equilíbrio entre as partes, esclarecendo dúvidas e mediando”, explicou o secretário.

De acordo com Teixeira, os projetos para melhorias na cidade estão divididos em duas fases: a primeira seria um trabalho intensivo de divulgação dos direitos do consumidor, através de campanhas e de visitas aos fornecedores, explicando os mínimos detalhes para que os empresários sigam todas as exigências contidas no código. E a segunda fase seria a implementação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

Além desses projetos, a secretaria já conta com um Centro de Atendimento a pleno vapor, com duas salas onde atuam quatro advogados, adequadamente pronto para atender a todas as dúvidas e reclamações dos consumidores. A instalação da nova sede contou com a presença do deputado federal Sérgio Zveiter, o Presidente do Clube de Diretores Lojistas de Niterói (CDL), Fabiano Gonçalves, além de vereadores e integrantes do governo.

Fonte: Prefeitura de Niterói