AÇÃO DA PREFEITURA DE NITERÓI PARA O CONTROLE DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES

Outras três construções serão demolidas, mas ainda não tem data definida
Douglas Macedo

Moradores de quinze casas construídas em área de preservação ambiental foram notificados e um imóvel foi demolido

O Grupo Executivo Para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes, coordenado pelo coronel Gilson Chagas, com a Secretaria de Conservação, um fiscal de postura da Secretaria de Ordem Pública e policiais do 12º BPM estiveram no bairro de São Francisco, Zona Sul de Niterói, para cumprir notificações de demolição em quatro casas que estão sendo construídas em área de preservação ambiental. Uma foi demolida nesta quinta-feira (28) e as outras três ainda não têm data para execução.

Segundo a prefeitura existem 15 casas no local, mas, no momento, a demolição é somente das casas em construção. Quem já mora no local permanecerá, mas por tempo determinado.

Os moradores receberão um prazo para deixar os imóveis e podem fazer inscrição no programa “Morar Melhor”, que será responsável pela construção de 5 mil novas unidades habitacionais no município. Assim que receberem as casas, as demais serão demolidas. Terão prioridade para morar nas novas unidades famílias vítimas das chuvas em 2010 e que recebem aluguel social, além das pessoas que vivem em áreas de risco na cidade.

A ordem de despejo foi publicada no Diário Oficial no último dia 26, mas os moradores alegam não ter recebido nenhuma notificação.

“A defesa civil já veio aqui quando uma pedra caiu na casa de uma moradora da rua de baixo. E não informou nada que estávamos em área de risco. Não tem como isso aqui deslizar porque construímos em cima da pedra”, diz Eduardo Cassio Silveira, de 58 anos, representante da Associação de Moradores de São Francisco.

Algumas famílias moram no local há mais de 60 anos e informaram que já entraram na justiça com um processo de legalização. No entanto, descobriram esse mês que o advogado faleceu há 3 anos e o processo está parado. Luana Festas Valadão, de 20 anos, nascida e criada no local, diz que é um terreno de família que foi dividido para cada filho. E eles nunca foram informados que ali seria uma área de risco.

“Não recebemos notificação nenhuma e eles já chegaram aqui dizendo que tinha até publicação no Diário Oficial. A gente não sabe o que fazer. Uma das moradoras tem quatro filhos. Está na casa da sogra enquanto o marido reforma a casa. E eles disseram que vão derrubar a casa dela”, explica.

Segundo o Coronel Chagas, essa medida é tomada para evitar a formação de complexos e o crescimento desordenado nas encostas. “Ninguém vai ficar sem casa. Os que tiveram a casa demolida e os que ainda estão aqui podem se inscrever no programa ‘Morar Melhor’. Os outros moradores não serão despejados. As casas que já estão sendo habitadas só serão demolidas depois que os moradores tiverem para onde ir”, explicou.

Fonte: O Fluminense