O Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu é um dos mais importantes de todo o estado do Rio de Janeiro. Juntamente com o sistema lagunar da Barra da Tijuca são os únicos dois existentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que conta também com a bela e emblemática Lagoa Rodrigo de Freitas. Em fevereiro de 2021, publiquei aqui no Blog uma postagem comparando os desafios de recuperação ambiental de cada um destes valiosos patrimônios naturais do RJ.
Defendo as lagoas desde o início da minha militância ambientalista, em 1980, mas muito pouco se avançou ao longo desse tempo quanto à efetiva proteção e recuperação. No início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, estabelecemos a recuperação das lagoas como prioridade e passamos a desenvolver um amplo planejamento de intervenções para a sustentabilidade e a melhoria da infraestrutura da Região Oceânica de Niterói. Estas ações foram integradas pelo Programa Região Oceânica Sustentável, cujas prioridades gerais são:
- Recuperação ambiental do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu
- Implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP)
- Renaturalização do Rio Jacaré
- Gestão das praias da Região Oceânica
- Fortalecimento das Unidades de Conservação
- Implantação de um Sistema Cicloviário com 60 km de infraestrutura para a bicicleta
- Drenagem, pavimentação e melhorias urbanas
- Desobstrução do Túnel do Tibau;
- Contratação de experimentos para a redução da camada de lodo da lagoa de Piratininga – ETEC
- Contratação do projeto executivo do desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos (projeto em andamento).
PRO SUSTENTÁVEL:
- 2013: Mensagem Executiva encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves à Câmara Municipal para a criação do Escritório de Gestão de Projetos - EGP, vinculado à Vice-Prefeitura e com a responsabilidade, dentre outras, de captar recursos para a Prefeitura. O EGP instrumentalizou a negociação tanto do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, junto ao BID, como o PRO Sustentável, junto à CAF, além de outras fontes para investimentos que chegaram a Niterói.
- 2014: Início da concepção do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, com a coordenação do engenheiro florestal e estão vice-prefeito de Niterói, Axel Grael e da geógrafa Dionê Marinho Castro. Após a concepção e estruturação da Carta Convite, tivemos um longo périplo junto ao Governo Federal e à CAF para obter a aprovação do contrato de empréstimo.
- 2014: Prefeito Rodrigo Neves vai ao Panamá reunir-se com dirigentes da CAF e solicitar o apoio financeiro para o desenvolvimento do PRO Sustentável.
- 2014: Câmara Municipal aprova a captação de recursos para o PRO Sustentável.
- 2014: CAF envia a primeira Missão a Niterói, para avaliar a proposta do PRO Sustentável. Em dezembro do mesmo ano, o banco aprova o financiamento a Niterói.
- 2015: Com a intermediação do governo federal, a Prefeitura conclui a negociação das cláusulas contratuais do financiamento para o PRO Sustentável.
- 2015: Secretaria do Tesouro Nacional - STN aprova o empréstimo junto à CAF.
- 2016: Senado aprova o contrato de empréstimo de Niterói junto à CAF.
- 2016: No final de 2016, concluímos todas as etapas de tramitação do projeto e finalmente assinamos a contratação do PRO Sustentável junto à CAF, com o aval do Governo Federal.
- 2017: criamos a Unidade de Gestão de Projeto - UGP do contrato PMN-CAF, com o objetivo de dar andamento e coordenar as ações do PRO Sustentável. A geógrafa Dionê Castro assumiu a coordenação técnica da UGP, que por determinação do prefeito Rodrigo Neves foi vinculado à Vice Prefeitura e teve a minha coordenação geral.
- Chegamos assim à fase de implantação dos componentes do PRO Sustentável, inclusive do nosso POP.
- 2013: Prefeitura de Niterói e Secretaria Estadual do Ambiente/INEA assinam convênio para a cogestão da Lagoa de Piratininga.
- 2014: O prefeito Rodrigo Neves assina o Decreto 11.44/2014, criando o programa Niterói Mais Verde e o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, que incluiu o Parque Orla de Piratininga, que começou então a ser concebido. Com as medidas anunciadas, a cidade passa a ter destaque por ter uma das maiores proporções de áreas verdes por habitante: 123,2 m2/habitante. Poucas cidades no mundo, principalmente num contexto metropolitano, contam com essa possibilidade.
- 2015: CAF oferece cooperação técnica, com recursos a fundo perdido no valor de 300 mil dólares, para desenvolver os estudos iniciais para o Plano de Manejo do PARNIT (que incluiu o POP), para a Renaturalização do Rio Jacaré, e para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
- 2017: Os estudos iniciais e o projeto conceitual do POP começaram a ser elaborados com a participação fundamental da arquiteta e urbanista Raquel Cruz, da SMARHS.
- 2017: Audiência Pública. Assim como se procedeu com relação ao PRO Sustentável como um todo e com cada um dos seus componentes, o projeto do POP foi submetido a várias audiências públicas, seja na fase de planejamento, como na de implantação, como pode ser verificado no site do PRO SUSTENTÁVEL. As audiências públicas foram acontecendo com vários grupos interessados e em cada bairro. Em 2018, eu também me reuni com moradores das comunidades da Beira da Lagoa.
- 2017: Axel Grael visita parques em Maryland, EUA, em visita técnica para buscar ideias e subsídios para a concepção do POP.
- 2018: Foi lançada a licitação para a contratação dos Serviços de Consultoria Especializada para a Elaboração de Estudos para a Análise das Condições Ambientais do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu. Em julho, assinamos o contrato com a vencedora da licitação, a empresa Hidroscience Consultoria e Recuperação Ambiental EIRELE. O estudo subsidiou, tanto o projeto do POP, como as demais ações de recuperação do Sistema Lagunar.
- 2018: Lançada em abril de 2018 a licitação para a "Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico, Executivo e Estudos Multidisciplinares, para a implantação do Parque Orla Piratininga, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo II)". O projeto executivo foi elaborado pelo Consórcio Parque Orla de Piratininga, vencedor do processo licitatório. Muitos ajustes foram feitos no projeto pela equipe da UGP, inclusive para adaptar às reivindicações da sociedade civil.
- 2019: Mesmo antes de ter o seu projeto executivo concluído e as obras iniciadas, o POP já conquistou o reconhecimento e premiações no Brasil e na Europa.
- 2019: Prefeitura promove seminário na UFF para reunir pesquisadores e especialistas para debater o POP e as medidas para a despoluição das lagoas de Piratininga e Itaipu.
- 2019: Em novembro, na presença do prefeito Rodrigo Neves, apresentei o resultado do projeto executivo do POP em evento público realizado no MAC.
- 2019: Em dezembro, é lançado o edital para as obras da primeira fase (Infraestrutura Verde) do POP
- 2020: Em julho, o prefeito Rodrigo Neves homenageou Alfredo Sirkis, ambientalista e militante climático histórico do país recém falecido, dando o seu nome ao POP.
- 2020: No dia 20 de agosto, começam as obras de implantação do POP. Data histórica para o ambientalismo em Niterói.
- 2021: Licitação da segunda etapa do POP, com as obras de Trilhas, ciclovias e outras infraestruturas.
- 2021: Dada Ordem de Início para a Segunda Etapa das obras de implantação do POP.
- 2021: Lançado o Chamamento Público (Encomenda Tecnológica - ETEC, um procedimento administrativo inovador) para soluções tecnológicas para o processamento do lodo do fundo da Lagoa de Piratininga.
- 2022: Em fevereiro, experimentos aprovados na ETEC têm início.
Ao ver tantas etapas desta cronologia, verifica-se a importância na continuidade das políticas públicas. Para que se chegasse ao estágio atual de obras, os trabalhos começaram em 2013, portanto são esforços ao longo de uma década para que uma conquista para a cidade como esta pudesse acontecer. Houve por trás, muita vontade política, determinação e o esforço de toda uma equipe, a quem somos muito gratos e elogiamos em nome da coordenadora Dionê Marinho Castro.
Saiba mais sobre o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis
Integra a concepção do POP um grande número de novos equipamentos que estarão a disposição da população de Niterói e visitantes:
- 35.290 m² de Infraestrutura Verde, como os Jardins Filtrantes, bacias de sedimentação e outros ,
- 4 píeres de contemplação e 6 de pesca,
- 10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica que terá 60 km,
- 17 áreas de lazer,
- 1 Espaço Ecocultural com 2.800 m²,
- 3 mirantes e
- 8,3 km de vias de tráfego misto.
- Bacias de Sedimentação
- Jardins de Chuva
- Jardins Filtrantes
- Biovaletas
- Alagados Construídos
Vale destacar que o POP traz com ele também a requalificação urbana de todo o seu entorno. Concomitante com a sua implantação, como parte do PRO Sustentável ou com complementação de recursos municipais, foram feitas obras de drenagem, pavimentação e de melhorias urbanas no Cafubá, Fazendinha, Maralegre, Santo Antônio, Piratininga e agora no Jardim Imbui. As comunidades no entorno da Lagoa também são beneficiadas, recebendo regularização fundiária, saneamento e melhorias urbanas, além de muitas vagas de emprego durante as obras. Muitas outras oportunidades virão com o Parque pronto e servindo à cidade. Numa ação integrada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, e a Concessionária Águas de Niterói, desenvolve-se o programa Ligado na Rede, para promover a correta conexão dos lotes à rede de drenagem e de esgoto.
Também fazem parte do esforço pelas lagoas: o inovador projeto de Renaturalização do Rio Jacaré e os investimentos no Parnit, no Morro da Viração, partes importantes da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Piratininga.
Nos enche de orgulho ver o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis saindo do papel, contribuindo para a requalificação urbana de toda a Região Oceânica e até da cidade como um todo. Nos alegra ainda mais nossa cidade já ser vista como uma referência nacional e internacional de política pública para a sustentabilidade.
Niterói segue avançando no caminho que sempre sonhamos: da sustentabilidade.
Viva Niterói e viva o POP!!!
Axel GraelPrefeito de Niterói
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