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Niterói apresentou para a comissão avaliadora do Sebrae os programas e iniciativas criadas durante a pandemia da Covid-19 para manter a atividade econômica no município, como o Empresa Cidadã, que auxiliou as empresas com recursos para o pagamento da folha de funcionários, além de programas de crédito a juro zero como o Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil.
Outra iniciativa apresentada foi a Plataforma Digital de Novos Negócios, disponibilizada de forma gratuita para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Foram avaliados ainda espaços como o Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) e a Casa do Empreendedor.
As políticas públicas implementadas por Niterói para promover o desenvolvimento econômico foram analisadas durante seis meses por uma comissão julgadora que avaliou as ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios das empresas instaladas no município e para as empresas que desejam se instalar. O foco da avaliação foi o empreendedorismo e a integração das cadeias produtivas entre os micros e pequenos empreendedores e os grandes projetos e setores tradicionais que já possuem base no município.
Foram 30 municípios finalistas e Niterói conquistou o prêmio principal. Esse é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo município para minimizar o impacto da pandemia e garantir a retomada da economia. Fomos incansáveis e continuamos firmes nas ações para a retomada econômica do município, com foco na geração de emprego e renda.
Em meu discurso na solenidade do Sebrae, lembrei que, durante a COP-16, tive uma reunião com o secretário geral da ONU, Antônio Guterrez, e outros oito prefeitos de diversas partes do mundo. No encontro, ressaltamos a importância das cidades na implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
As prefeituras são muito importantes no processo de crescimento dos estados e do país, pois fomentam a economia. Como vice-presidente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Frente Nacional de Prefeitos, tenho me dedicado a incentivar cada vez mais municípios a buscar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, inclusão e combate a desigualdades.
Vamos, cada vez mais, fortalecer a nossa capacidade de gestão, e as parcerias com outras prefeituras são importantes para o desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.
Na entrega do prêmio do Sebrae estavam comigo os secretários de Administração, Luiz Vieira, e de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, além da secretária do Escritório de Projetos, Valéria Braga, e integrantes das equipes técnicas das secretarias. Eles representaram cada profissional da Prefeitura de Niterói que trabalhou para a conquista deste reconhecimento, seja na inscrição e defesa do projeto, seja na implementação de políticas públicas tão transformadoras e inclusivas. Parabéns a todos os envolvidos nesta conquista! Vamos em frente!
Saiba mais sobre as iniciativas apresentadas no projeto “Niterói Empreendedora - Uma Cidade de Oportunidades":
Banco Comunitário Arariboia – Teve como objetivo organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade. O projeto de transferência de renda beneficia famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado no comércio, fazendo a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade.
Empresa Cidadã – Criado durante a pandemia da Covid-19, ajudou micro e pequenas empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas no pagamento da folha de empregados. Pelo programa, o poder público municipal fez o depósito de um salário-mínimo, até julho de 2021, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa, ação que resultou na proteção de mais de 15 mil empregos.
Concessão de microcrédito - A Prefeitura de Niterói também atuou para facilitar a oferta de crédito para os pequenos negócios do município. Através dos programas Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil, comerciantes puderam ter acesso a empréstimos com juros zero, carência de seis a dez meses para o início dos pagamentos e parcelamento em até 36 vezes.
Plataforma de Novos Negócios – Foi criada para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Chamada de Novos Negócios, a ferramenta permite que o empreendedor pesquise uma série de dados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio, contribuindo para a tomada de decisões com mais segurança. Por meio desta aplicação, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), do Escritório de Gestão de Projetos do Município, os interessados em iniciar um negócio na cidade poderão consultar as informações remotamente para uma análise preliminar, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.
Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) - O espaço é utilizado como um ambiente inspirador e colaborativo para quem quer desenvolver, aprimorar ou iniciar negócios. O objetivo é criar uma atmosfera que leve os empreendedores a promoverem iniciativas que contribuam para o crescimento do seu negócio, alavancando vendas, ou mesmo para aqueles que pretendem iniciar sua empresa e não sabem como agir.
Casa do Empreendedor - Atingiu seu pico de atendimentos em 2021. Oferece serviços de apoio para o microempreendedor individual, de forma presencial e online, facilitando a abertura de cadastro dos MEIs; a alteração de dados cadastrais; a viabilidade de local para novos empreendimentos; a emissão de alvarás; fornece esclarecimentos sobre emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração de faturamento e parcelamento. O trabalho intenso de assessoria e apoio surtiu efeito. Dados recentes indicam que, no comparativo com 2020, em 2021 a Casa do Empreendedor aumentou em 50% o número de alvarás emitidos no primeiro semestre. Foram 1.687 novas licenças que permitem o exercício de certas atividades, especialmente na área do comércio. O pico de emissões de alvarás, nos últimos 12 meses, foi em maio deste ano.
Busca Ativa - consistiu no repasse de um cartão pré-pago no valor de R$ 500 ao mês, até dezembro de 2021, para grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro no Município. Foram beneficiados cerca de sete mil microempreendedores individuais que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, residentes no município.
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