sábado, 31 de agosto de 2019

NITERÓI CIDADE INTELIGENTE: a experiência de Niterói em destaque







Nesta segunda-feira (26/08) o Secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, participou do seminário "Cities of Tomorrow", realizado pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assepro-RJ). O evento ocorreu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, e o objetivo era trazer tecnologias do futuro para melhoria da qualidade de vida nas cidades.
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Na ocasião o secretário realizou uma apresentação sobre a "Experiência de Niterói em cidades inteligentes", apontando as ações realizadas pela Prefeitura de Niterói nos últimos anos, destacando o município como cidade inovadora e tecnológica.
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O painel "Niterói como Cidade Inteligente" foi composto por: Axel Grael, Deana Weikersheimer, Paulo Coelho e Augusto Archer.


Fonte: SEPLAG








LIGADO NA REDE: Acompanhando mais uma inspeção em imóveis para verificar conexão com a rede de esgoto





COMENTÁRIO:

Neste sábado, a Prefeitura de Niterói promoveu mais uma campanha do Programa Ligado na Rede, para a inspeção em imóveis comerciais e residenciais para verificar se está corretamente conectado à rede de esgoto.

A ação faz parte de uma das principais prioridades da Prefeitura de Niterói, que é o saneamento e a recuperação das Lagoas de Piratininga e Itaipu.

Na agenda do saneamento, a cidade investe através da concessionária Águas de Niterói, na ampliação e otimização de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE e da rede de coleta de esgoto, devendo chegar a 100% de esgoto coletado e tratado até o final 2020. Com esse esforço, a cidade figura entre as 10 melhores do país no ranking do Instituto Trata Brasil 2019.

Para a recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, a Prefeitura desenvolve várias outras iniciativas, como as que compõem o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, a Prefeitura desenvolve os seguintes projetos:

Modelo esquemático indicando o funcionamento dos Jardins Filtrantes.


Parque Orla de Piratininga (POP): o Parque Orla de Piratininga (POP) ocupará o entorno da Lagoa de Piratininga e, além de recuperação de ecossistemas, implantação de trilhas, ciclovia, equipamentos culturais, educacionais, de lazer e esportes, contará com Jardins Filtrantes (vide figura acima), equipamentos que interceptarão águas provenientes das drenagens antes que cheguem às lagoas carreando sedimentos e poluentes (nutrientes) que acabam por provocar a eutrofização da lagoa.

Renaturalização do Rio Jacaré: trata-se de projeto pioneiro no país e que encontra-se no momento em fase final de licitação para a seleção da empresa que detalhará o projeto para a renaturalização. Para saber mais sobre os trabalhos, assista o vídeo "Um Rio Chamado Jacaré" sobre o projeto.

Monitoramento das Lagoas: o Pro Sustentável mantém um trabalho de monitoramento sistemático das condições físicas, químicas e biológicas do sistema lagunar, de forma a subsidiar as iniciativas de recuperação das lagoas. Você poderá encontrar dados sobre a circulação das águas, salinidade, composição química e física dos sedimentos, quantidade de sedimentos acumulados, fauna e flora, acessando aqui.

Infraestrutura: obras de drenagem, urbanização e pavimentação de vias, estão dando mais qualidade urbana aos bairros da Região Oceânica, ao tempo que evita que os processos erosivos nas vias e outros espaços causassem o assoreamento de rios e lagoas. Há poucos dias, o prefeito Rodrigo Neves assinou a Ordem de Início para o Projeto de Drenagem e Pavimentação do Bairro Santo Antônio.

Túnel do Tibau: há algumas semanas, ocorreu o desabamento do teto do túnel que faz a ligação da Lagoa de Piratininga com o mar, impedindo a troca de águas. A Prefeitura está próxima de lançar licitação para contratar empresa que providencie a desobstrução.

Seminário: A Prefeitura, através do PRO Sustentável, promoveu, juntamente com a UFF, o Seminário Lagoa de Piratininga: como recupera-la, reunindo especialistas da própria universidade, da UFRJ e da Alemanha e Holanda.

LIGADO NA REDE:

Niterói aproxima-se da universalização da coleta e tratamento do esgoto e para que se alcance a efetiva restauração de rios e lagoas, é preciso que se promova a correta conexão dos imóveis à rede de esgoto. Caso contrário, o esgoto acaba chegando aos rios e lagoas através da rede de drenagem.

Para isso, a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, a concessionária Águas de Niterói e equipes do PRO Sustentável, desenvolve o programa "Ligado na Rede", ou programa "Se Liga", quando podemos contar com a parceria do INEA.

As obras da Prefeitura e de Águas de Niterói levam a rede até o limite de cada imóvel e cabe ao proprietário providenciar a ligação dentro do seu terreno. A conexão com a rede é verificada lote a lote e, quando não houver a devida conexão, o proprietário é notificado a providencia-la.

Vale destacar alguns números deste programa:

2013 - 2019:

  • 22.815 vistorias realizadas
  • 14.275 imóveis estavam ligados corretamente
  • 967 não estavam conectados e foram notificados
  • Proporção de não-ligados sobre ligados: 7%

Janeiro a agosto de 2019

  • 1.853 vistorias
  • 1.224 imóveis estavam ligados corretamente
  • 13 não ligados
  • Proporção de não-ligados sobre ligados: cerca de 1% 

Temos apelado aos moradores para que colaborem com a qualidade ambiental do bairro e a sobrevivência das lagoas providenciando a devida ligação.

Vamos em frente!

Axel Grael
Coordenador Geral do PRO Sustentável

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói




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Prefeitura promove mais uma campanha do programa Ligado na Rede



Inspecionando a rede e conexões

Vistoriando imóveis comerciais.

Entrevista para o SBT sobre o trabalho da Prefeitura.

Com o administrador regional Carlos Boechat, conversando com morador.


Neste sábado (31/08) o Secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, participou de uma vistoria na Região Oceânica onde moradores foram avaliados sobre a responsabilidade de realizar a conexão dos seus imóveis com a rede de esgoto. 

A ação faz parte do "Ligado na Rede" e teve a participação da SEPLAG/UGP PRO Sustentável, Águas de Niterói, Administração da Região Oceânica, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. Desde 2013 o projeto já realizou mais de 22 mil vistorias, cerca de 1850 só em 2019.
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Na ocasião o Secretário concedeu entrevista para o SBT Rio, falando sobre o projeto e sua importância, além de outras ações realizadas pela Prefeitura de Niterói na região, através do Programa Pro-Sustentável. Previsão é que a matéria vá ao ar na segunda-feira (03/09), 11:45

Fonte: SEPLAG






OPORTUNIDADE: Niterói abre 400 vagas para projeto Jovem EcoSocial





Reflorestamento de encostas será uma das atividades desenvolvidas pelos participantes do EcoSocial


Os jovens de Niterói ganharão uma nova oportunidade de acesso ao mercado de trabalho nos próximos dias. A Prefeitura inicia, na próxima segunda-feira (2), as inscrições para o Niterói Jovem EcoSocial, projeto desenvolvido pelo Município, através do Pacto Contra a Violência, em parceria com a Firjan. Serão oferecidas 400 vagas para jovens com idades entre 16 e 24 anos, moradores de 11 comunidades de Niterói. Os participantes receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 750 mensais, além de vale transporte e lanche nos dias de aula. O período de inscrição vai até dia 20 de setembro ou até terminarem as vagas.

O Niterói Jovem EcoSocial promoverá a inclusão social e econômica de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais”, destaca o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael. “O projeto tem dois eixos principais: qualificação profissional e atividade de campo. Para isso, os jovens participarão de um curso ministrado pela Firjan no contraturno escolar e atuarão em ações da Prefeitura, em áreas como reflorestamento, manutenção de recursos hídricos, ações preventivas a queimadas, de Defesa Civil e atividades visando à manutenção e à sinalização de trilhas da cidade”.

Entre os objetivos do projeto estão a oportunidade de capacitação técnica profissionalizante, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes, a recuperação de ecossistemas, evitando a ocupação de áreas de risco, além do aprimoramento das competências pessoais dos participantes.

Neste momento de crise, a Prefeitura de Niterói está investindo na preparação do jovem para o mercado de trabalho, incentivando a qualificação profissional, especialmente para os que estão em situação de vulnerabilidade social”, destaca o subsecretário Executivo e gerente do projeto, Anderson Pipico. “Além do curso, os alunos participarão de atividades de campo, ganhando experiência prática. É uma grande oportunidade para os jovens da cidade”.


Jovens podem escolher área de atuação profissional. Foto: Divulgação


A iniciativa é coordenada pelo Escritório de Gestão de Projetos de Niterói (EGP/NIT) e integra o Pacto Niterói Contra a Violência. Lançado em 2018, o pacto é um Plano Municipal de Segurança Pública que prevê investimento de R$ 304 milhões, até 2020, em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.

O Projeto tem como foco jovens com idades entre 16 e 24 anos, de todos os gêneros. Poderão se inscrever moradores de 11 comunidades de Niterói: Preventório, Holofote, Vila Ipiranga, Cavalão, Vital Brazil, Sousa Soares, Santo Inácio, Morro do Céu, Morro do Arroz, Morro do Estado e São José. Para participar do projeto, o aluno deve estar matriculado e/ou cursando o ensino regular ou EJA (Educação de Jovens e Adultos); ser oriundo da escola pública e/ou bolsista integral de escolas privadas; ter terminado o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola privada.

Poderão se inscrever moradores de 11 comunidades de Niterói: Preventório, Holofote, Vila Ipiranga, Cavalão, Vital Brazil, Sousa Soares, Santo Inácio, Morro do Céu, Morro do Arroz, Morro do Estado e São José.
Os candidatos poderão realizar a inscrição no Senai/Firjan de Niterói, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O endereço é Avenida General Castrioto, 460, Barreto. É preciso levar: comprovante de escolaridade, carteira de identidade (cópia), CPF (cópia), comprovante de residência (cópia), comprovante de conta bancária (xerox do cartão bancário) e requerimento de inscrição preenchido com letra legível.

Os cursos serão ministrados e certificados pelo Senai Niterói nas seguintes áreas de qualificação: eletricista de automóveis; mecânico de motocicletas; mecânico de motores Ciclo Otto; auxiliar de padaria e confeitaria; auxiliar de cozinha; pizzaiolo; instalador hidráulico residencial; assistente administrativo; montador e reparador de computadores; costureiro industrial de vestuário; confeccionador de bolsas em tecidos. A qualificação terá 17 meses de duração, iniciando em outubro.

Os candidatos poderão realizar a inscrição no Senai/Firjan de Niterói, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O endereço é Avenida General Castrioto, 460, Barreto. É preciso levar: comprovante de escolaridade, carteira de identidade (cópia), CPF (cópia), comprovante de residência (cópia), comprovante de conta bancária (xerox do cartão bancário) e requerimento de inscrição preenchido com letra legível.


Fonte: Plantão Enfoco




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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

NITERÓI DE BICICLETA: Prefeitura publica edital para Bicicletas Compartilhadas




A Prefeitura de Niterói, através do Programa Niterói de Bicicleta, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, publicou hoje o edital para a implantação em Niterói de um sistema de bicicletas compartilhadas.

O edital intitulado "AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, com estações no Município de Niterói, incluindo as estações de bicicletas, as bicicletas de aluguel, acompanhado do respectivo sistema de operação e controle de uso, por um período de 5 (cinco) anos prorrogáveis por mais 5 (cinco) anos, de acordo com as especificações mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos", terá a abertura das propostas no dia 03 de outubro e, concluído o processo licitatório, a empresa selecionada será contratada e estará apta para implantar a rede de bicicletas compartilhadas.

O planejamento preparado pelo Niterói de Bicicleta prevê a implantação das estações em três fases, conforme o mapa abaixo:

Fases de implantação 

Acesse o edital aqui


Fases de implantação do Sistema

A implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas será realizada em quatro fases.

A primeira fase compreende um raio de cinco quilômetros a partir do centro da cidade, onde há maior concentração tanto de população residente quanto da população flutuante. Esta fase engloba predominantemente parte da região das Praias da Baía e Centro. São regiões que possuem as principais vias de acesso à cidade, importantes ligações intermodais, além de maior concentração de infraestrutura de comércio, serviços e outras facilidades urbanas. Nestas regiões, o sistema será implantado de forma a consolidar uma rede densa de estações de bicicleta, que irão distar, em média, quatrocentos metros umas das outras.

A segunda e terceira fases contemplarão maior cobertura das regiões de Praias da Baía, e contemplará também a Região Oceânica. A Região Oceânica é um importante ponto de lazer e de apelo da paisagem em Niterói, sendo um atrativo ao uso da bicicleta tanto para residentes quanto para visitantes. Entretanto, nesta região, as estações serão implantadas de forma um pouco menos densa.

A quarta fase contemplará predominantemente a Região Norte. O alcance desta fase pretende abranger a locomoção de usuários que venham de outras localidades fora do município, principalmente São Gonçalo, e de bairros menos centrais, através da intermodalidade da bicicleta com os outros meios de transporte existentes.

É possível considerar que, embora a implantação não contemple fisicamente todo o município de Niterói, abrange os principais destinos dos residentes não somente deste município, mas também dos municípios vizinhos como o Rio de Janeiro e São Gonçalo. Isto permitirá que a população que não possui a oferta do sistema compartilhado de bicicletas no seu local de origem possa utilizar este modal na “última perna” da sua viagem em direção ao seu destino final.
Cronograma

As quatro fases serão implantadas de acordo com o seguinte cronograma previsto no edital:

  • Fase 1: 150 dias após a assinatura do contrato
  • Fase 2: 180 dias após a assinatura do contrato
  • Fase 3: 210 dias após a assinatura do contrato
  • Fase 4: 240 dias após a assinatura do contrato


É Niterói seguindo em frente para se tornar uma referência de cidade ciclável e de políticas públicas de sustentabilidade.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói











quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Prefeitura fecha parceria de R$ 30 milhões para pesquisa da UFF



Parceria foi fechada durante uma reunião com o reitor da UFF, Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega. Bruno Eduardo Alves/ Prefeitura de Niterói


Universidade desenvolverá estudos estratégicos para o crescimento da cidade alinhados com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

A Prefeitura de Niterói fechou parceria de R$ 30 milhões para um programa de apoio à pesquisa e à pesquisa aplicada que será desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em alinhamento com o planejamento estratégico do Niterói Que Queremos e com os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. O convênio será assinado em novembro, quando a Prefeitura lançará os editais de obras para a reforma do Cinema Icaraí e para a conclusão do novo prédio do Instituto de Artes e Comunicação Social (Iacs), no Campus do Gragoatá.

O anúncio, feito pelo prefeito Rodrigo Neves, nesta quarta-feira (28), durante uma reunião com o reitor da UFF, Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, faz parte do avanço dos termos de cooperação técnica entre a universidade e o Município.

A parceria inclui ainda um curso de MBA em gestão para 2.500 servidores públicos municipais e o acesso de alunos da rede municipal de Educação ao navio Escola da Marinha e da UFF. Também participaram da reunião a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, o secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, a secretária Executiva, Maria Célia Vasconcellos, e a coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica, Ellen Benedetti.

“A UFF é estratégica para a cidade, e a Prefeitura não vai faltar com a universidade neste momento tão desafiador”, destaca o prefeito Rodrigo Neves. “Estamos ampliando nossos acordos de cooperação, alinhando um grande plano de investimento que prevê R$ 30 milhões em pesquisa, produção de conhecimento e atividades de extensão em todos os cursos da instituição, nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Defesa Civil, entre outros temas de extrema importância para o município. É uma parceria de mão dupla onde ganha a universidade e Niterói”.

O reitor Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega enfatizou que a universidade pode trazer para o Município conhecimento e inovação.

“A universidade é uma instituição de ensino e de pesquisa, e que também tem a missão de ser relevante para a vida das pessoas no cotidiano. Esse objetivo vai de encontro com a missão da Prefeitura de investir na qualidade de vida dos cidadãos. Essas parcerias fortalecem o dever da universidade e a qualificação das ações da Prefeitura. É um programa de investimentos robusto e inédito no Brasil”, explica.

A reforma do Cinema Icaraí prevê a recuperação total do telhado (laje, madeiramento, telhas e calhas), revitalização das fachadas, com recomposição do modelo original, bem como dos pisos, paredes e tetos, e também das esquadrias, instalações elétricas, hidráulicas e de transmissão de dados. O cinema – cedido pela UFF para a Prefeitura –, terá duas salas de projeção, a sede da Orquestra Sinfônica de Niterói, espaço para o Projeto Aprendiz e, no terceiro andar, um bistrô com ponto de observação para o bairro de Icaraí.


Fonte: O Fluminense









quarta-feira, 28 de agosto de 2019

COBIÇA EXTERNA SOBRE A AMAZÔNIA: Fato ou Fake News?



Sou engenheiro florestal de formação e trabalhei um bom tempo da minha vida na Amazônia, inclusive na Área Indígena Nhamundá-Mapuera, experiência que reputo como um dos pontos altos da minha carreira e da minha própria vivência. Conheci a Transamazônica, a Perimetral Norte e muitas outras realidades dos projetos de "desenvolvimento" da Amazônia.

Conheço, por formação e por experiência "in loco", a importância deste incontestável patrimônio do povo brasileiro e, como brasileiro, sinto uma enorme responsabilidade com a perenidade deste importante ativo que pertence às atuais e futuras gerações do nosso país.

É claro que qualquer país gostaria de ter tido a sorte de exercer soberania sobre um tesouro como a Amazônia, mas apenas nove países têm esse privilégio: o Brasil é um deles e detém a maior extensão dessas terras.

Portanto, é nossa a maior responsabilidade, e devemos responder sobre isso perante a Humanidade, pois a Amazônia é essencial para todo o planeta.

Polêmicas

Tenho acompanhado com assombro e desgosto o malabarismo retórico de certos governistas e dos defensores das ideias ecocidas do atual governo brasileiro, para tentar justificar o injustificável:

  • a política anti-meio ambiente, anti-legislação ambiental, anti-ONGs, anti-indígenas, anti-parques, anti-Amazônia, anti-ajuda estrangeira, e 
  • ao mesmo tempo, pro-queimada, pro-fumaça, pro-agrotóxicos, pro-"ruralismo do atraso"

Estamos diante da extemporaneidade, xenofobia e autoritarismo explícitos!

Envolto em chamas das queimadas, o presidente da República não arrefece. Avança na sua retórica equivocada, insistindo que "parques e áreas indígenas atrasam o progresso". Em confronto com a legislação, defende a exploração mineral destas áreas por mineradoras e até mesmo pelos devastadores garimpos, com os seus impactos sociais, econômicos e ambientais! Ao defender essa ideia e fazendo jus ao seu símbolo de campanha - a arminha com os dedos -, aciona a metralhadora giratória e ataca governos passados, atuais governadores dos estados da Amazônia, desrespeita de forma chula dirigentes de outras nações, insulta ONGs, despreza técnicos e pesquisadores, chegando ao ponto de demitir o diretor do INPE, que justamente o alertava sobre os problemas do aumento do desmatamento e das queimadas que enfrenta agora.

Recorde de incêndios! Diante das críticas nacionais e mundiais, ressuscitaram os antigos fantasmas da cobiça mundial sobre a Amazônia. Segundo o presidente, por trás das críticas às suas posturas contrárias ao meio ambiente, estariam os interesses sobre as nossas riquezas minerais.

Curiosamente, o mesmo olhar que preza a riqueza do subsolo, não consegue enxergar a incomparável riqueza da biodiversidade da Amazônia que floresce na superfície. Não reconhece as oportunidades que tal riqueza oferece para o presente e o futuro do país.

Não se importam que tudo vá pelos ares na fumaça criminosa das queimadas. Afinal, para eles é só mato. Nada mais.

Cobiça internacional sobre a Amazônia. Quando?

Durante o regime militar, os generais bradavam contra a ameaça de invasão estrangeira e a propaganda oficial do governo alardeava o slogan nacionalista: "Integrar para não Entregar". Empunhando esta bandeira, avançaram tratores sobre a floresta amazônica e abriram a Transamazônica, a Perimetral Norte, a Belém-Brasília e vieram projetos de colonização como o Polo Noroeste e tantos outros. Alguma dessas iniciativa teve sucesso? Nenhuma!

O capitão-presidente, tão saudoso do período da ditadura, resolveu ressuscitar o discurso da ameaça internacional sobre a Amazônia.

Será que procede a preocupação? Sim, procede e já aconteceu. O domínio estrangeiro da riqueza mineral brasileira já aconteceu há muitas décadas e intensificou-se justamente durante o regime militar!

Há uma vasta literatura sobre o assunto, mas apresento aqui informações de publicações da década de 1980, para mostrar há quanto tempo o subsolo brasileiro já está nas mãos de empresas estrangeiras.

Gostaria de dar destaque a dois livros que li e ainda guardo em minha biblioteca sobre a questão mineral no Brasil e na Amazônia, publicados em 1987, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo CNPq, cujas capas e referências bibliográficas encontram-se a seguir:



"A Questão Mineral na Amazônia: seis ensaios críticos" 




"O Subsolo Brasileiro: consolidação estatística da situação atual das concessões, licenciamento, autorizações de pesquisa e pedidos de pesquisa"


Ambas publicações foram lançadas em 1987, portanto ainda no processo de redemocratização do país e apresentam dados referentes justamente ao período da ditadura militar.

Minérios em mãos estrangeiras

Na publicação "Subsolo Brasileiro", os autores demonstram o quanto já havia de domínio estrangeiro das riquezas minerais. Veja a tabela abaixo:




Naquela ocasião, ou seja, há mais de trinta anos, 42% das áreas de interesse minerário já estavam sob o domínio de empresas estrangeiras. Em termos de proporção das áreas (km²), o percentual já somava 38,1% do total.

Mineração em terras indígenas

Também temos visto o presidente e membros do governo defenderem a mineração em Áreas Indígenas. É importante lembrar que a Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a qual o atual presidente jurou lealdade, estabelece que:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Ainda assim, defende-se no atual governo a mineração e o garimpo em áreas indígenas. Quais interesses estariam em jogo?

Veja o mapa abaixo, publicado em "A Questão Mineral da Amazônia":




O mapa intitulado "Interesses de empresas de mineração incidentes na terra indígena Yanomami" mostra as uma parte dos territórios do Amazonas e Roraima e da Venezuela, e o avanço dos interesses das empresas mineradoras sobre as terras indígenas.

OPINIÃO

Em tempos de polarização das opiniões e da supremacia dos estereótipos, das respostas prontas e das "fake news", nosso interesse aqui é estimular a reflexão sobre informações e não sobre versões tendenciosas.

Na verdade, estamos mais interessados em ver o fogo da Amazônia ser apagado e que a nossa incontestável supremacia sobre a Amazônia se reflita numa atitude responsável com este bioma que é fundamental para o futuro do Brasil e do planeta. Não podemos falhar perante as futuras gerações!

Que a reflexão permita que o bom-senso prevaleça, que a atitude responsável supere o extremismo e que a razão vença o ódio.

Axel Grael
Engenheiro florestal








terça-feira, 27 de agosto de 2019

Repasses alemães para projetos ambientais equivalem em 1 ano a 4 vezes o orçamento do Ibama



Alemanha suspende financiamento de proteção da Amazônia



Depois que o governo alemão suspendeu transferências devido ao aumento do desmatamento na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha.

Por Fábio Amato,

O governo da Alemanha repassou ao Brasil em 2017 US$ 268 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,1 bilhão pela cotação atual) para aplicação em projetos de proteção ambiental, segundo informação fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido do G1.

Esse montante equivale a quase quatro vezes o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para despesas não obrigatórias em 2019 (R$ 286,7 milhões, valor que já considera o corte orçamentário anunciado pelo governo, de acordo com a ONG Contas Abertas).

Entre as despesas consideradas não obrigatórias estão desde contas de água e luz até o financiamento de ações de combate ao desmatamento e às queimadas.

Se comparado ao orçamento global autorizado para o Ibama em 2019 (R$ 1,7 bilhão), que inclui despesas obrigatórias, como salário dos servidores, a soma dos repasses da Alemanha em 2017 equivale a 65%. Em 2017, a despesa total do Ibama foi de R$ 1,4 bilhão.

O G1 pediu ao Itamaraty os valores repassados em 2018, mas, de acordo com o ministério, os dados do ano passado ainda não foram consolidados. A reportagem também procurou o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta.


Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha



No último dia 11, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não precisa de ajuda financeira da Alemanha para preservar a Amazônia.

A declaração foi uma resposta à ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, que no dia anterior havia anunciado a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade da Amazônia.

A decisão foi motivada pela política do governo brasileiro na região amazônica, que, segundo ela, "deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento".

O anúncio da suspensão do financiamento alemão foi feito após a divulgação de números que apontavam aumento do desmatamento e depois de outras polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e o setor ambiental, entre as quais a demissão do então diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, por divergências em relação à divulgação de dados sobre o desmatamento.

O G1 procurou a embaixada da Alemanha em Brasília, que não quis comentar as declarações de Bolsonaro. Questionada sobre os repasses para programas de proteção ambiental no Brasil, a embaixada informou somente que o "portfólio atual de cooperação técnica e financeira com o Brasil" é de cerca de 2 bilhões de euros.

Os repasses da Alemanha informados ao G1 pelo Ministério das Relações Exteriores se referem a empréstimos e doações para projetos de cooperação bilateral na área de meio ambiente.

Entre esses projetos, estão o Fundo Amazônia – que ganhou notoriedade recentemente devido às divergências entre o governo Bolsonaro e os doadores que levaram à suspensão do programa; o plano nacional para tratamento adequado de resíduos sólidos; e o projeto para proteção de áreas indígenas.

O maior repasse foi um empréstimo de US$ 141,7 milhões (cerca de R$ 570 milhões pela cotação atual) para o programa Pró-Clima. Coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa visa financiar projetos voltados para energia sustentável e eficiência energética.

Cortes no orçamento

A suspensão dos repasses pelo governo alemão se dá em um momento no qual o governo Bolsonaro vem fazendo cortes no orçamento dos ministérios devido à queda na arrecadação, reflexo da desaceleração do crescimento da economia brasileira.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os ministros do governo "estão apavorados" com a falta de verbas. "Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano, não tem dinheiro", disse o presidente.

A crise financeira já afeta programas governamentais. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, anunciou a suspensão da assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. No Ministério da Educação, o contingenciamento deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre.

Entidades criticam

Assessora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos diz que a política ambiental brasileira "sempre dependeu de cooperação internacional".

Segundo ela, a cooperação contribui para "potencializar as ações e promover experimentos e inovações".

"No atual quadro, então, após a limitação imposta pelo teto de gastos e pelos contingenciamentos e cortes orçamentários, é que a cooperação fica ainda mais importante", afirmou.

Para ela, a decisão da Alemanha de suspender repasses ao Brasil é "compreensível" devido à "ausência de planos e propostas concretas do governo brasileiro" para proteção ambiental. Ela também criticou a reação do presidente Jair Bolsonaro no episódio.

"A resposta do Brasil só corrobora a impressão que tem sido dada de que o país não quer avançar na política ambiental. Ao contrário, que tem uma retórica de fomento às ações ilegais e de degradação ambiental", disse Adriana Ramos, do ISA

O diretor-executivo do WWF Brasil, Maurício Voivodic, avalia que o país terá "muito a perder" com a suspensão de cooperações internacionais na área ambiental.

"Os recursos da cooperação Internacional têm, há mais de duas décadas, cumprido um papel importante em apoiar o Brasil na implementação de suas políticas ambientais. Por isso, é lamentável que o atual governo federal venha dando sinais que não precisa deste apoio", afirma Voivodic.

Ele disse que a decisão de Alemanha e Noruega de suspender os repasses ao Brasil "é uma resposta a mudanças na governança do fundo que não foram acordadas com os doadores, o que é uma falha no cumprimento de suas regras".


Fonte: G1



















MAIS SEGURANÇA: Programa Niterói Presente chega a São Francisco, Charitas e Jurujuba!







A partir da próxima quinta-feira, dia 29, os bairros de São Francisco, Charitas e Jurujuba receberão patrulhamento do Niterói Presente das 6h30 às 2h, com agentes divididos em três turnos e em jornada de 8h de trabalho.

Apesar da Segurança Pública ser atribuição prioritária do Governo do Estado, assumimos o compromisso de custear o programa e seguir trabalhando por uma cidade mais segura. Atualmente, os agentes do Niterói Presente já atuam nos bairros de Icaraí, Santa Rosa, Centro e Fonseca e, desde o início do projeto, em dezembro de 2017, já efetuaram mais de 800 prisões.

Além do Niterói Presente, outras iniciativas reforçam o nosso compromisso com o setor: Proeis, portais de segurança e o monitoramento do Cisp, que aliado ao trabalho integrado como as forças de segurança, estão gerando resultados importantes.

Para se ter uma ideia, no mês passado, a redução de roubo de veículos no Estado foi de 8%, já em Niterói foi de 38%. Nos roubos de rua, o mesmo ocorreu. No Centro, Icaraí e Fonseca, os agentes atuaram e evitaram mais ocorrências. Importante ressaltar que essas ações permitem expandir a área de atuação do efetivo do batalhão de Polícia Militar para outras regiões. 

Vamos seguir investindo pesado em prevenção, inteligência e reforço ao policiamento para uma Niterói melhor e mais segura!

Fonte: Prefeitura de Niterói














É possível recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa do país até 2030, indica relatório



Documento lançado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos estima que restauração florestal sequestraria 1,39 megatonelada de CO2 da atmosfera e aumentaria em 200% a conservação da biodiversidade, sem prejuízos à agropecuária (foto: Leticia Garcia)


Elton Alisson | Agência FAPESP – O Brasil perdeu 71 milhões de hectares de vegetação nativa nos últimos 30 anos - área maior que a soma das terras públicas federais na Amazônia Legal, de 60 milhões de hectares - em decorrência de desmatamento e queimadas, entre outros fatores, apontam dados do MapBiomas. Como esse desmatamento ocorreu sem planejamento ambiental e agrícola, boa parte dessas áreas tornaram-se abandonadas, mal utilizadas ou entraram em processo de erosão, ficando impróprias para produção de alimentos ou qualquer outra atividade econômica.

A restauração florestal pode diminuir parte desse prejuízo ao possibilitar a recuperação estratégica de 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030, conforme estabelecido no Plano Nacional de Restauração Ecológica. Dessa forma, seria possível sequestrar 1,39 megatonelada (Mt) de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, interligar fragmentos naturais na paisagem e ainda aumentar em 200% a conservação da biodiversidade.

As estimativas constam no sumário para tomadores de decisão do relatório temático “Restauração de Paisagens e Ecossistemas”, lançado na sexta-feira (23/08), no Museu do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.

O documento é resultado de uma parceria entre a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, na sigla em inglês), apoiada pelo programa BIOTA-FAPESP, e o Instituto Internacional de Sustentabilidade (ISS), e foi elaborado por um grupo de 45 pesquisadores, de 25 instituições do país.

“O sumário mostra que as questões ambientais [conservação e restauração ecológica] e a produção agrícola são interdependentes e podem caminhar juntas, sem prejuízo para nenhum dos lados. Pelo contrário, ela só traz benefícios diretos, como a disponibilização de polinizadores para as culturas agrícolas, a conservação da água e do solo e, principalmente, a possibilidade de certificação ambiental da produção, permitindo agregar valor”, disse à Agência FAPESP Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e um dos autores do documento.

O sumário destaca que o Brasil tem grandes oportunidades para impulsionar a restauração e a recuperação da vegetação e, com isso, aumentar a geração de benefícios socioeconômicos e ambientais, minimizar a competição de florestas com áreas agrícolas e contribuir para combater as mudanças climáticas.

No entanto, para que as oportunidades se tornem realidade, o país não pode retroceder em suas políticas ambientais de redução do desmatamento, conservação da biodiversidade e impulsionamento da recuperação e da restauração da vegetação nativa em larga escala, ponderam os autores.

O fim da obrigatoriedade da Reserva Legal, as reduções das alternativas de conversão de multas e a extinção dos fóruns de colaboração e coordenação entre atores governamentais e da sociedade seriam perdas irreparáveis para uma política de adequação ambiental, afirmam.

Os autores também ponderam que Brasil tem assumido o papel de líder em negociações ambientais internacionais e qualquer ruptura desse caminho, além de afastar oportunidades, vai afugentar mercados internacionais consumidores de produtos agrícolas. Isso porque, cada vez mais, esses agentes se pautam pela produção e pelo consumo sustentáveis, incluindo políticas de não consumo de produtos provenientes de áreas desmatadas.

“O Brasil não deveria ter nenhuma dificuldade de colocar seus produtos agrícolas no mercado internacional, pois o diferencial poderia ser uma agricultura sustentável praticada em ambientes de elevada diversidade natural. Isso é um ativo que nenhum outro país tem”, avaliou Rodrigues.

Aumento de produtividade

De acordo com o documento, a intensificação sustentável da pecuária brasileira é um processo-chave para aumentar a produtividade do setor e liberar as áreas agrícolas de menor produtividade para o cumprimento de leis e metas ambientais.

O aumento da produtividade média da pecuária brasileira de 4,4 para 9 arrobas por hectare por ano permitiria não só a atingir a meta brasileira de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, como também zerar o desmatamento ilegal e liberar 30 milhões de hectares para a agricultura.

“Três quartos da área agrícola brasileira são ocupados hoje pela pecuária, com baixíssima produtividade média. Se tivéssemos uma boa política agrícola, voltada à tecnificação da pecuária, seria possível aumentar a produtividade da atividade e, assim, liberar pelo menos 32 milhões de hectares de pastagem para outras culturas, mantendo a mesma quantidade de cabeças de gado atual”, disse Rodrigues.

O aumento da produtividade das pastagens nos próximos 30 anos seria suficiente, considerando o Brasil como um todo, para garantir o cumprimento de leis e metas ambientais, como pode ser confirmado nos resultados regionais, afirmam os pesquisadores.

Na Amazônia, por exemplo, para atender a todas as metas de produção agrícola e florestal, de desmatamento ilegal zero e de recuperação da vegetação nativa – visando legalizar ambientalmente as propriedades rurais e ainda potencializar os serviços ecossistêmicos –, seria preciso ampliar a produtividade das pastagens do nível atual de 46% para 63-75% do seu potencial sustentável, em 15 anos.

Na Mata Atlântica, esse mesmo processo necessita de um aumento dos atuais 24% para 30-34% do seu potencial, sendo que tal incremento é possível apenas aplicando o conhecimento básico de manejo de pastagens. No Cerrado, bastaria sair dos 35% vigentes para 65% do seu potencial sustentável até 2050 para harmonizar expansão agrícola sustentável, restauração em áreas prioritárias e desmatamento ilegal zero

“Não há nenhuma justificativa para o desmatamento que está acontecendo na Amazônia e no Cerrado agora, porque estamos gerando ainda mais pecuária de baixa produtividade”, afirmou Rodrigues.

Segundo o documento, o aumento da produtividade nas áreas já agrícolas e a adoção de modelos econômicos alternativos nas áreas com menor potencial agrícola – como aquelas com restrições à produção mecanizada, as ocupadas por vegetação nativa, florestas nativas com aproveitamento econômico sustentável e sistemas agroflorestais biodiversos – também são essenciais para alavancar os benefícios financeiros diretos e indiretos em curto prazo.

Somando a exploração econômica das áreas marginais restauradas com fins comerciais, como sistemas agroflorestais biodiversos, e o ganho proporcionado pelo uso destas áreas para compensação de Reserva Legal de propriedades rurais com débito ambiental, torna-se financeiramente viável a reconversão de áreas agrícolas marginais para vegetação nativa.

Em Paragominas, no Pará, em apenas quatro anos, propriedades de pecuária irregulares ambientalmente e de baixa produtividade regularizaram suas exigências ambientais legais e aumentaram a produtividade da agropecuária em quatro vezes e ainda passaram a explorar a Reserva Legal de forma sustentável, plantando madeira e frutíferas nativas, diversificando a produção, exemplifica o sumário.

“Há vários outros exemplos de projetos de pecuária sustentável no país, em que são tecnificadas as melhores áreas para a pastagem e as áreas marginais, que são as Áreas de Preservação Permanente [APPs] para proteção da água, do solo e da biodiversidade. As áreas agrícolas de menor aptidão agrícola, que cabem no conceito de reserva legal, são ocupadas com florestas econômicas biodiversas, para a recuperação ambiental e produtiva da propriedade”, disse Rodrigues.

Restauração planejada

De acordo com Carlos Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), membro da coordenação da BPBES e do BIOTA-FAPESP, o Brasil tem a oportunidade de desenvolver um programa de recuperação da vegetação nativa ímpar no mundo para áreas florestadas da Mata Atlântica e Amazônia. Isso porque o país pode contar com uma grande diversidade de espécies em projetos de restauração.

“Há projetos grandes e bem-sucedidos de restauração em andamento em países como a China, mas a diversidade de espécies usadas é baixa, pois a variedade que possuem é muito menor do que a encontrada na Mata Atlântica e na Amazônia, por exemplo”, comparou.

A alta diversidade de espécies encontrada nesses biomas brasileiros permite que a restauração seja muito mais funcional, explicou Joly. “Além das vantagens comuns, como a melhoria da estabilidade do solo e o aumento na retenção de água – e, consequentemente, maior recarga de aquíferos –, um programa de restauração com alta diversidade de espécies permite incluir plantas que podem ser fontes de alimentos ou que são importantes para manutenção de polinizadores, como abelhas”, disse.

Um dos gargalos para implantar grandes projetos de restauração em biomas como a Amazônia é a disponibilidade de mudas, apontam os pesquisadores. Mas esse problema seria dirimido à medida que aumentasse a demanda, ponderam.

“Se realmente existir vontade política de implementar programas de restauração em larga escala, o mercado de produção de mudas imediatamente aqueceria, porque há conhecimento suficiente”, afirmou Joly.

“Hoje é difícil encontrar uma alta diversidade de mudas de espécies nativas para restauração porque a demanda é muito baixa. Mas ao estabelecer um programa de restauração, é possível reativar toda uma cadeia, que vai desde a coleta de sementes, passando pelo plantio até o acompanhamento das mudas no campo”, afirmou.

A restauração, se bem planejada e implementada na paisagem, pode aumentar em mais de 200% a conservação da biodiversidade, indica o sumário.

Na Mata Atlântica, por exemplo, a recuperação do débito de Reserva Legal (de 5 milhões de hectares) pode evitar até 26% de extinção de espécies (2.864 espécies de plantas e animais) e sequestrar 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. A relação custo-efetividade desse cenário é oito vezes maior se comparada a um contexto sem priorização espacial, o que aumenta em 257% a extinção evitada de espécies e em 105% o sequestro de carbono, além de reduzir os custos em 57%.

A condução da regeneração natural em áreas com condições ambientais e socioeconômicas favoráveis no bioma pode reduzir em até 77% o custo de implementação da restauração nos próximos 20 anos.

“Hoje, por meio de ferramentas de modelagem, é possível avaliar o custo-benefício da restauração com diferentes funções, como para ter a maior diversidade possível de espécies de árvores ou maior eficiência em termos de custo da área e da mão de obra empregada”, disse Joly.

“Ao cruzar esses objetivos, os sistemas de modelagem permitem mapear e selecionar áreas com maiores chances de atingir os objetivos de baixo custo, com a maior diversidade de espécies e efetividade de restauração. Com isso é possível aumentar a escala de restauração”, explicou.


Fonte: Agência FAPESP












segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Alameda São Boaventura terá interdições no período noturno a partir de setembro



COMENTÁRIO

As obras de macrodrenagem da comunidade de São José fazem parte do conjunto de investimentos da Prefeitura de Niterói na Zona Norte da cidade e que compõem o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG e financiado pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento - BID, São investimentos orçados em R$ 44 milhões.

No último sábado, foram entregues pela Prefeitura a primeira parte das obras que incluem a drenagem e a pavimentação da Travessa São José, desde a proximidade do Morro do Bumba (Viçoso Jardim) até o trevo da Rua São José. Também foram feitas melhorias nos acessos às comunidades nas encostas ao longo da via, contenção e drenagem de encostas e saneamento, além de praças e outros investimentos.

Após a conclusão das obras de drenagem da Rua São José a obra se desenvolverá na Rua Jerônimo Afonso, do trevo da Rua São José até o Caramujo.

De forma contígua às obras de São José, o PRODUIS também está desenvolvendo as obras de infraestrutura urbana da Igrejinha do Caramujo, que inclui o Parque Esportivo da Igrejinha, como divulgamos aqui recentemente.

As obras na Rua São José são indispensáveis para melhorar a qualidade de vida da população e a equipe da Prefeitura está dedicada a fazer com que as obras aconteçam da forma mais rápida possível e de forma a causar menos transtornos aos moradores da região.

Vamos em frente.

Axel Grael
Coordenador Geral do PRODUIS

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói




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Alameda São Boaventura terá interdições a partir de setembro

Duas faixas na pista sentido São Gonçalo estarão interditadas ao trânsito, das 21h às 7h, de segunda a sexta-feira. Arquivo/ Evelen Gouvea


Fechamento parcial da via será necessário para obras de macrodrenagem da comunidade São José

A partir do dia 2 de setembro, duas faixas na pista sentido São Gonçalo da Alameda São Boaventura estarão interditadas ao trânsito, das 21h às 7h, de segunda a sexta-feira, no trecho entre as ruas Sá Barreto e São José. Aos sábados, o bloqueio acontecerá das 18h às 7h, e aos domingos, das 19h às 7 horas. O fechamento parcial da via será necessário para realizar as obras de macrodrenagem da comunidade São José, localizada entre os bairros Fonseca, Viçoso Jardim e Caramujo. A previsão é de que o trabalho na Alameda seja concluído no início de novembro.

Durante o período de interdições, haverá mudanças nos locais de parada de algumas linhas de ônibus. As linhas 49 (Fonseca x Centro x Icaraí), 731D (Charitas x Candelária via Fonseca) e 1731D (Castelo x Charitas) que seguem no sentido Santa Rosa passarão a fazer paradas na Rua Oscar da Fonseca. Já as linhas 45 (Cubango x Centro) 26A (Morro do Céu x Centro) e 26B (Caramujo x Centro) que seguem no sentido Caramujo, terão os pontos transferidos da Alameda para a Rua Sá Barreto.

Os motoristas também devem ficar atentos às mudanças nos retornos. Quem sai da Rua Evilásio Silva em direção à São José deverá seguir na Alameda sentido Centro e acessar a Rua Santo Cristo, a Travessa Romualdo Peixoto e a Rua São Januário. Deste ponto, o motorista deverá atravessar a Alameda para chegar à Rua Oscar da Fonseca, e de lá seguir pela Travessa do Maia e Rua Desembargador Lima Castro sentido Santa Rosa ou sentido Caramujo. Já os motoristas que estiverem no sentido São Gonçalo da Alameda e desejarem acessar a São José deverão entrar na Rua Sá Barreto, que terá sua mão invertida, e de lá acessar a Rua Soares de Miranda até a São José.

O primeiro quarteirão da Rua São José, no trecho entre a Rua Soares Miranda e a Alameda São Boventura, também estará interditado ao trânsito até o fim do ano. O estacionamento de veículos fica proibido em ambos os lados da via, e a mão do trânsito será invertida, passando a valer no sentido Soares Miranda. Quem desejar seguir para a Avenida Jerônimo Afonso ou para a Travessa São José deverá seguir pela Rua Sá Barreto. O estacionamento também ficará proibido na Rua Oscar da Fonseca, no trecho entre a Alameda e o número 70. Vale ressaltar que será garantido o acesso a veículos de moradores e comerciantes desta área.

Durante todo o período da obra, operadores de trânsito estarão no local para garantir a fluidez do trânsito. A NitTrans informa que dois operadores atuarão à noite na Alameda São Boaventura, na esquina com a Rua Sá Barreto. Ao longo do dia haverá um operador de trânsito entre a Rua Sá Barreto e a Rua Soares Miranda. No período de obras, um agente também estará na Alameda com Rua Evilásio Silva para assegurar o bom andamento do trânsito.

O consórcio Nova Comunidade São José, em parceria com a Prefeitura de Niterói, disponibilizou o Escritório de Trabalho Técnico Social para esclarecer dúvidas e receber sugestões. O endereço é Travessa São José, 28. O atendimento acontece no horário comercial.

Urbanização - Neste sábado (24), a Prefeitura entregou a primeira etapa do programa de urbanização da região da comunidade São José. Nesta fase foram realizados serviços de drenagem e pavimentação de vias, além da melhoria em escadas de acesso. A próxima etapa terá como foco o trabalho de macrodrenagem. As intervenções para urbanização e infraestrutura da comunidade começaram em abril de 2019 e a previsão é que estejam concluídas em agosto de 2020.

“Estamos realizando um conjunto de obras nunca visto na região Norte da cidade, do Morro do Bumba até a Alameda, com obras de drenagem e pavimentação. Debaixo deste asfalto temos uma obra sólida, com uma galeria de drenagem. Vamos continuar agora na segunda etapa da obra. São iniciativas que levarão mais tranquilidade e qualidade de vida aos moradores", disse Axel Grael, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.

As obras vão beneficiar cerca de 1.500 famílias. São financiadas pela Prefeitura de Niterói em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), em um investimento de R$ 44 milhões.

A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, destacou a importância dos investimentos feitos pela prefeitura em áreas de vulnerabilidade.

“Esse é um governo que escuta a população. Não podemos fazer todas as obras ao mesmo tempo, mas sempre estaremos ouvindo os moradores e atendendo, na medida do possível, com planejamento e trabalho sério", disse a secretária.

Para a execução dos trabalhos, a região foi dividida em 10 núcleos. O serviço avança na comunidade com a implantação do novo asfalto, que está em andamento nas ruas Jardim Alvorada, Travessa São José e Jerônimo Afonso. A Travessa Dona Zina e a Subida do 340 já se encontram com esta etapa da obra finalizada.

As contenções previstas no projeto já foram concluídas nas Travessas Dona Zinha e Nova Esperança, nas Ruas Jardim Alvorada e Antônio Belchior Duarte. Novas intervenções serão realizadas na Travessa São José (parte alta) e na Rua São Jerônimo. A comunidade receberá, ainda, uma quadra poliesportiva, praça com academia da terceira idade e brinquedos para crianças, além de um anfiteatro.


Fonte: O Fluminense








NITERÓI CONTRA QUEIMADAS: considerações sobre o programa pioneiro da Prefeitura de Niterói



COMENTÁRIO:

No momento em que as queimadas na Amazônia são o principal assunto em pauta, expondo o Brasil ao vexame e às críticas mundiais diante do discurso anti-meio ambiente do presidente da República e da cúpula do governo federal, é compreensível e legítimo que haja uma vigilância da mídia mais atenta sobre o tema.

Não queremos aqui brigar com os números, como faz, no momento, o governo federal. A diferença entre o que ocorre em Niterói e na escala nacional e até mesmo na escala estadual, é que, em 2015, a cidade implantou um programa pioneiro chamado Niterói Contra Queimadas, que foi objeto de matéria com destaque na primeira página na mesma edição de O Globo Niterói, que a matéria abaixo foi publicada.

O Niterói Contra Queimadas envolve a Defesa Civil de Niterói, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e a Guarda Municipal, contando ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros. O programa já promoveu as seguintes medidas: fortalecimento institucional, estruturação e capacitação das equipes, formação de 350 voluntários para a prevenção de incêndios em vegetação (NUDEC Queimadas), a execução das Rondas Preventivas (visita às áreas críticas de focos de incêndio para notificação educativa dos moradores), o uso de tecnologias para prevenir e avaliar danos dos incêndios em vegetação, como uso de drones e o desenvolvimento de aplicações específicas do Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO, que estarão disponíveis em breve. Também faz parte do Niterói Contra Queimadas o oferecimento de remuneração para efetivos dos Bombeiros através do Regime Adicional de Serviço - RAS, para que estes profissionais fiquem à disposição da cidade e dedicados à prevenção e o combate aos incêndios em vegetação.

Cabe destacar que uma das atividades que os 350 voluntários são capacitados para atuar é na identificação precoce de focos de incêndios, observação de trajetórias de balões e outros cuidados preventivos às queimadas. Ao avistar fumaça ou focos de incêndio são orientados a comunicar imediatamente à Defesa Civil (199) ou ao Centro Integrado de Segurança Pública - CISP (153). Também existem vários canais de comunicação, como o Disque Denúncia (2253-1177). A cada nova turma de voluntários formada, maior número de "fiscais-voluntários" teremos para fazer o importante alerta.

Portanto, o número de chamadas para ações de combate a incêndios não é a melhor métrica para se medir a incidência de incêndios, considerando a organização de Niterói justamente para tornar mais eficiente a comunicação de incêndios em vegetação. Se há mais chamadas para a atuação dos Bombeiros, pode ser pela eficiência da notificação e não, necessariamente, pelo aumento de focos.

Talvez a forma mais correta de auferir a incidência de incêndios e a eficiência das políticas públicas preventivas seria comparar com os demais municípios no mesmo período.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói






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Sinais de fogo. No Morro do Pico, em Jurujuba, fumaça expõe, no último dia 14, focos de incêndio em área verde Foto: Bruno Kaiuca / Agência O Globo


Focos de incêndio em Niterói mais do que dobram em agosto em relação ao mesmo período de 2018

Relatório dos Bombeiros aponta que nos primeiros 15 dias deste mês houve 16 registros em áreas de vegetação, nove a mais do que no ano passado

Lívia Neder

NITERÓI — As ocorrências de focos de incêndio em áreas de vegetação em Niterói aumentaram este mês. O Corpo de Bombeiros foi acionado para 16 ocorrências entre os dias 1º e 15, mais do que o dobro das sete anotadas no mesmo período de 2018.

Realizando um trabalho de combate a incêndios criminosos e queimadas urbanas desde 2010, o ambientalista Cássio Garcez, membro do conselho consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset) e responsável pelo grupo Ecoando, Ecologia e Caminhadas, diz ter percebido o recente aumento de queimadas nas matas niteroienses . Ele associa os episódios à falta de consciência ambiental e aponta o ateamento de fogo em capim e lixo como as principais causas.

— Fizemos uma reunião com o Axel Grael em 2011, quando era vice-prefeito, e ele se sensibilizou tanto com a questão que criou um programa de combate a queimadas. Desde então, até o ano passado, notei que os incêndios em vegetação estavam começando a diminuir com esse trabalho de formiguinha, com campanhas do Peset e da prefeitura, mas este ano a situação está diferente — afirma Garcez. — Apesar de estarmos em época de estiagem, não acredito que esse aumento tenha a ver com a seca porque tem chovido bastante. Acho mais uma questão social e cultural. A queimada de capim colonial e de lixo sempre existiu, mas quando há um discurso do governo federal que miniminiza a questão ambiental, as pessoas se sentem autorizadas a ultrapassar barreiras.

No último dia 14, havia sinais de fumaça no Morro do Pico, em Jurujuba. Na mesma ocasião, a equipe do GLOBO-Niterói percebeu uma área que havia sido queimada no Morro da Viração, antes do Preventório, em Charitas.

A percepção do ambientalista de que as queimadas estavam diminuindo é confirmada por números. O mesmo anuário do Corpo de Bombeiros que mostra a alta este mês revela que os casos de incêndio caíram 28% em 2018 (859 registros) na comparação com o ano anterior (1.212).

Comandante do 3° GBM, do Centro, o tenente-coronel Fábio Dutra lembra que os incêndios em vegetação ocorrem, com maior incidência, em períodos de seca, o que é mais comum entre os meses de maio e outubro, mas a corporação destaca que não investiga as causas.

— A população pode ajudar a prevenir o fogo em mata ao evitar acender fogueiras, queimar lixo no quintal, soltar balões, jogar pontas de cigarro em qualquer ambiente, principalmente, nas estradas próximas à vegetação — lista o comandante.

A Defesa Civil de Niterói destaca que o programa Niterói Contra Queimadas realiza o monitoramento meteorológico voltado para ameaças de fogo e tem um plano de contingência que prevê a ação integrada com Secretaria municipal de Meio Ambiente, Guarda Ambiental, Clin, Corpo de Bombeiros e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão também atribui o aumento das focos de incêndio ao período de estiagem.

Moradora de Santa Rosa, a atriz Ana Lobianco relata que flagrou um incêndio no Morro Souza Soares, no dia 2:

— Ao ligar para os Bombeiros, ouvi que não podiam fazer nada pois tratava-se de área de risco.

Em nota, o Corpo de Bombeiros diz que não há registros de acionamento da corporação nessa ocasião.

Procurados, o Batalhão Florestal da Polícia Militar e a Polícia Civil, que investiga incêndios criminosos, não retornaram.


Fonte: O Globo Niterói









domingo, 25 de agosto de 2019

Morro do Céu terá Unina de Biodigestão para produção de energia a partir da matéria orgânica





23/08/2019 - O prefeito Rodrigo Neves assinou nesta sexta-feira (23) a ordem de início da construção da usina de biodigestão dos resíduos orgânicos produzidos no Aterro sanitário do Morro do Céu, no bairro do Caramujo, na Zona Norte de Niterói. O projeto foi apresentado aos moradores como parte da programação da Prefeitura Móvel no Caramujo, que começou na última segunda-feira. O prefeito destacou que a construção e a operação da usina vão gerar empregos diretos e indiretos no bairro, um dos mais carentes da cidade. Em seguida Rodrigo Neves e secretários municipais, almoçaram com lideranças religiosas do Caramujo. O prefeito anunciou obras de reforma da praça central do bairro, que vai ganhar paisagismo, área de convivência e brinquedos.

A usina de biodigestão será a primeira do país a usar esse tipo de tecnologia. Segundo o presidente da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Luiz Fróes, quando estiver operando, a usina vai tratar diariamente 120 toneladas de resíduos orgânicos. O material será transformando em 48 mil quilowatts de energia elétrica, 52 mil quilowatts de energia térmica, 13 metros cúbicos de fertilizantes e 30 metros cúbicos de água de reuso. Durante o processo, serão eliminados 2.500 metros cúbicos de gases tóxicos que iriam para a atmosfera.

O prefeito Rodrigo Neves disse que a nova usina vai gerar empregos e ajudará a prefeitura a economizar dinheiro com a conta de luz.

“Esse projeto é importante porque vai gerar emprego e renda para os moradores do Morro do Céu. Aqui, a partir do gás gerado pela decomposição dos resíduos será produzida energia suficiente para abastecer 40 mil casas, ou seja, todo o Fonseca e o Caramujo. E eu ainda vou economizar com a conta de luz das escolas, na conta de luz da prefeitura”, disse o prefeito.

Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, o uso tecnologia é coerente com a sustentabilidade pregada pela prefeitura.

“Essa usina é o que há de mais moderno em termos de tecnologia, que é o uso da biodigestão. Além disso, com esse investimento, Niterói vai evitar muitas viagens de caminhões de transporte de resíduos do Morro do Céu até o aterro sanitário em Alcântara”, disse Axel Grael.

O secretário municipal de Governo, Comte Bittencourt, destacou que a cidade de Niterói demonstra mais uma vez seriedade com as questões que envolvem o meio ambiente.

“Essa usina está no patamar das que existem nos países desenvolvidos, tratando os resíduos de forma adequada e tecnicamente correta, dando um novo exemplo para todos os municípios do país”, disse.

Hoje, a célula emergencial do Morro do Céu recebe apenas resíduos provenientes de poda de árvores e varrição das ruas da cidade. Resíduos domiciliares são destinados ao CTR de Anaia, em São Gonçalo. Os resíduos de saúde são destinados ao CTR de Itaboraí, e os de construção civil vão para aterros licenciados. Todo o material reciclável é doado a cooperativas de catadores.

O que é biodigestão - Biodigestão é a decomposição da matéria orgânica por bactérias na ausência de oxigênio. A digestão anaeróbica produz biogás próprio para a geração de energia elétrica e térmica, além de um composto orgânico natural de alta qualidade no fim da digestão.

A industrialização dos orgânicos se dará por um digestor, que deverá trabalhar na decomposição dos resíduos em torno de 30 dias, de forma contínua, visando a obter regularmente o biogás e composto orgânico. Este processo, utilizado mundialmente, é realizado em uma caixa de concreto pré-moldado hermética que retém todos os gases gerados durante o tratamento.

Reforma da Praça – Depois da assinatura da ordem de início da construção da usina, Rodrigo Neves se reuniu com líderes religiosos do Caramujo na Igreja de Santa Cecília. Durante o almoço com os religiosos, Rodrigo Neves apresentou o projeto de revitalização da praça central do bairro, que vai ser totalmente reformada, vai ganhar área de convivência, paisagismo e área com brinquedos para as crianças. A obra começa semana que vem e será concluída até o final do ano.


Fonte: Prefeitura de Niterói







Programa Niterói Contra Queimadas é destaque no Globo Niterói



NITERÓI CONTRA QUEIMADAS

O suplemento O Globo Niterói deste domingo publica em matéria de capa os esforços que a Prefeitura de Niterói, através do programa Niterói Contra Queimadas, desenvolve para prevenir e controlar incêndios em vegetação na cidade.

A cidade é pioneira na organização de um programa municipal com este objetivo. O Niterói Contra Queimadas teve início em 2015, após um período de enfrentamento de queimadas no ano anterior. No período de Janeiro a Março de 2014 a cidade sofreu com um grande ocorrência de incêndios em vegetação, talvez uma das maiores da sua história. O fogo afetou 4,7% do território do município durante aquele período atípico de estiagem, uma vez que ocorreu justamente no período de chuvas.

Na ocasião, sob a coordenação da Vice Prefeitura, quando eu exercia este cargo, e com o empenho da Defesa Civil de Niterói, a Prefeitura mobilizou seus efetivos próprios e combateu os focos, com a ajuda de helicópteros do governo estadual e de contingentes dos quarteis do Corpo de Bombeiros de Niterói.

Da experiência do enfrentamento daquela situação, surgiu a necessidade de estruturar uma política pública para a prevenção e o combate a incêndios em vegetação. A iniciativa surgiu na mesma época que a Prefeitura estruturava também o programa Niterói Mais Verde, que culminou com a assinatura pelo prefeito Rodrigo Neves do Decreto 11.744/2014, que elevou as áreas protegidas por parques e outras unidades de conservação a mais de 50% do território do município. Proteção de ecossistemas e prevenção a queimadas tinham que andar juntos.

O Niterói Contra Queimadas baseou-se em quatro pilares: estruturação da Defesa Civil, ações de prevenção e educativas, plano de resposta a queimadas e tecnologia para o monitoramento.

Estruturação: a prioridade inicial era a estruturação da Defesa Civil de Niterói e a aprovação de protocolos para a atuação do órgão. No plano de estruturação da Defesa Civil de Niterói, no início do Governo Rodrigo Neves, priorizou-se equipar o órgão com uma rede de pluviômetros, sirenes e estações meteorológicas, obtidos em parceria com a Defesa Civil estadual e com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN. Também foi estruturada uma equipe de meteorologistas e foi instalado um Centro de Comando e Controle para Contingências. Hoje, a Defesa Civil de Niterói é considerada uma das 5 melhores do país.

Prevenção: As prioridades foram a reestruturação dos Núcleos Comunitários da Defesa Civil - NUDECs, que hoje já são mais de 50 na cidade, contando com voluntários capacitados pela Defesa Civil para atuar de forma complementar às equipes da Defesa Civil em situação de normalidade e em contingência. Um treinamento específico foi programado para capacitar voluntários para prevenir Incêndios em Vegetação, o NUDEC Queimadas, que já formou mais de 350 voluntários.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, a Defesa Civil deu início às Rondas Preventivas, visitando as comunidades com maior incidência de queimadas e notificando de forma educativa os moradores. Outra ação importante fica a cabo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN, que alertada pela Defesa Civil, se antecipa aos períodos de estiagem intensificando a limpeza de locais de acúmulo de lixo, pois é sabido que uma grande parte dos incêndios têm início na prática ilegal e perigosa à saúde de queima de lixo.

Niterói conta hoje provavelmente com o maior programa de proteção de encostas no país, com investimentos de mais de R$ 400 milhões dentre as obras de contenção de encostas e drenagem já realizadas, em execução ou em elaboração de projetos. Estas ações foram reunidas no Programa Niterói Mais Resiliente, que dentre outras medidas, alterou o nome e o escopo de atuação da Defesa Civil para Secretaria Municipal de defesa Civil e Geotecnia.

De forma a preparar a população, principalmente aquelas em situação de maior risco, foram organizados "Simulados da Defesa Civil", para preparação dos moradores em situação de contingência.

Resposta: Além da estruturação da Defesa Civil, foram estruturados Planos de Contingência para eventos climáticos (chuva) e para incêndios em vegetação, envolvendo demais órgãos da administração municipal e de outras esferas governamentais, assim como, o envolvimento da sociedade civil e os NUDECs. 

A Prefeitura também firmou convênio com o governo estadual para o oferecimento de pagamentos através do Regime Adicional de Serviço - RAS, para que efetivos dos Bombeiros fiquem dedicados a Niterói exclusivamente para ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação. Niterói é a primeira cidade e tomar essa iniciativa.

Tecnologia: Além da sala de situação do Centro de Comando e Controle, a Defesa Civil vem agregando recursos tecnológicos para melhorar a sua atuação. Desde o uso de drones para a orientação de equipes de campos em operações de combate a incêndios em vegetação, a Defesa Civil está em fase de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, baseadas em inteligência artificial, para aumentar a sua capacidade de prevenção de queimadas e avaliação e dimensionamento de danos causados pelo fogo na cidade.

No momento em que o país está no centro das atenções e críticas mundiais devido aos retrocessos de suas políticas ambientais e o recrudescimento da destruição por queimadas de extensas áreas da Amazônia, Niterói dá o exemplo de como políticas públicas responsáveis e comprometidas com o patrimônio natural e a sustentabilidade podem prevenir a destruição.

Vamos em frente.

Axel Grael
Engenheiro florestal

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.
Prefeitura de Niterói



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Destaque ao programa de formação de voluntários para o Niterói Contra Queimadas, promovido pela Defesa Civil de Niterói

Coluna "Fome de Quê?", de Ana Cláudia Guimarães.


Coluna "Fome de Quê?"

Dever de casa

Enquanto Bolsonaro faz pouco dos recursos para cuidar da Amazônia (Meu Deus!), que sofre gravemente com as queimadas, os alemães estão convidando Niterói para apresentar os projetos de gestão que a cidade vem desenvolvendo relativos a condições climáticas. Axel Grael, responsável pelos projetos, viaja agora em setembro para lá a convite do Local Governments for Sustainability.

Segue...

Axel apresentará o projeto de inclusão do meio ambiente no planejamento estratégico da cidade (contenção de encostas, sistema de sirenes, reflorestamento). Aliás, desde 2012, foi criado aqui o Programa Contra Queimadas, coordenado por Axel. Há, hoje, 350 voluntários capacitados, além de bombeiros remunerados pela prefeitura para o auxílio em momentos de estiagem:

— As queimadas de hoje na Amazônia têm um agravante: a política nacional, desmontando órgãos fiscalizadores. Estamos dando um sinal verde para queimar. O problema é continental e grave.

Fonte: Coluna "Fome de Quê?", de Ana Cláudia Guimarães, O Globo Niterói