quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Vice-governador anuncia início da pavimentação das ruas na Região Oceânica em abril

Governo anuncia mais de R$ 80 milhões para obras em Niterói

No programa Bairro Novo, 53 km de 177 ruas da Região Oceânica receberão drenagem e pavimentação


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O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, anunciou nesta quinta-feira (28/2) que o governo vai investir cerca de R$ 65 milhões para urbanizar 177 ruas de oito bairros da Região Oceânica de Niterói. O município vai receber ainda R$ 10 milhões para construir um mercado gastronômico e mais R$ 8 milhões para seu centro de segurança pública.

O vice-governador, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o secretário de Obras, Hudson Braga, estiveram na Rua Orestes Barbosa, em Piratininga, para dar a notícia aos moradores. A via será a primeira a receber, a partir de abril, as obras de pavimentação, drenagem e calçamento.

As intervenções fazem parte do programa Bairro Novo, que vai contemplar mais de dois mil logradouros em 20 municípios fluminenses. Durante pouco mais de um ano, o governo mapeou regiões fluminenses. As licitações para o projeto ainda serão lançadas.

- É inadmissível chegar em 2013, numa cidade com a agenda do Rio, e ter 70% de ruas da Baixada e Região Oceânica sem asfalto. As pessoas saem com o saco plástico no pé durante as chuvas. Esse projeto não será um ganho apenas para Niterói, ele trará dignidade a todos do Estado do Rio - afirmou Luiz Fernando Pezão.




O prefeito Rodrigo Neves ressaltou que este é o maior investimento em infraestrutura urbana que a cidade já recebeu. Ele aproveitou a ocasião para anunciar que a parceria com o Governo do Estado também vai proporcionar a criação do Centro Integrado de Segurança Pública e o Mercado Modelo de Niterói.

- Esse anúncio é histórico porque há 40 anos Niterói aguarda esse investimento em uma das regiões mais bonitas, mas que tem 70% das ruas por pavimentar. Além disso, já estamos firmando parcerias para o Mercado Modelo e vamos criar o Centro Integrado de Segurança Pública, com base na Região Oceânica, mas que vai monitorar toda a cidade - disse Rodrigo Neves.
Sobre o Mercado Modelo, o vice-governador e coordenador de Infraestrutura comentou que o empreendimento já foi desenhado. O prédio será construído na Avenida Feliciano Sodré, no Centro.

- O projeto está lindo. É a menina dos olhos. Será um mercado que não vai ficar devendo em nada ao de São Paulo (Mercado Municipal Paulistano). Ele vai fazer de Niterói um polo gastronômico do estado - explicou Luiz Fernando Pezão.

Fonte: Governo do RJ

Baixada Fluminense forma consórcio para tratar entulho da construção civil



Secretaria do Ambiente promove reunião com seis prefeituras para definir estrutura de serviço que, com R$ 28 milhões do Fecam, terá 107 pontos de coleta e seis áreas de triagem e transbordo


Ao participar hoje (22/02) de reunião com prefeitos e representantes dos seis municípios da Baixada Fluminense, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que o Projeto Entulho Limpo na Baixada – que prevê a instalação de 107 pontos de coleta e de seis áreas para triagem e transbordo do entulho – deverá começar a funcionar em setembro.

Contando com R$ 28 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), o programa visa a dar destinação adequada para entulhos provenientes do setor da construção civil. O despejo inadequado – e clandestino – de entulhos da construção civil, como em beiras de rios e terrenos baldios, é um grande problema ambiental a ser resolvido na Baixada Fluminense.

Ao detalhar o programa para prefeitos e representantes de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti, Minc ressaltou a importância do pioneirismo da formação de um consórcio público no Estado do Rio de Janeiro, com a participação de seis cidades, para a gestão de destino adequado para esse tipo de resíduos sólidos.

O programa Entulho Limpo da Baixada abrange a instalação de 107 ecopontos distribuídos pelos seis municípios da Baixada Fluminense e seis Áreas para Triagem e Transbordo (ATTs), sendo duas em Nova Iguaçu; duas em Duque de Caxias; uma em Belford Roxo; e uma em São João de Meriti.

“Dos 107 ecopontos, 20 já foram licitados. A primeira usina de moagem de entulhos está sendo construída em São João de Meriti, e a nossa previsão é de que todo esse sistema, inclusive os consórcios, entre em operação em setembro. Esses ecopontos receberão o entulho que, posteriormente, será encaminhado para os centros de triagem, onde serão moídos e reaproveitados pela construção civil. Isso pode até baratear os custos das obras de uma ponte ou de uma escola, por exemplo. Então, você transforma lixo e poluição em matéria-prima para a obra ficar menos cara para os municípios. Todos os prefeitos ficaram satisfeitos. Eles têm de contribuir ao oferecer um pequeno terreno para a instalação dos ecopontos. Os recursos, de R$ 28 milhões, são do Fecam”, explicou Minc.

O secretário disse ainda que quatro das seis prefeituras já aprovaram leis municipais que instituíram os consórcios: Duque de Caxias (lei nº 2.469/2012); São João de Meriti (lei nº 1.853/2012); Mesquita (lei nº 758/2012); e Nova Iguaçu (lei nº 4.237/2013). “Os prefeitos de Belford Roxo e de Nilópolis vão aprovar as leis que instituem os consórcios nos próximos dias”, acrescentou Minc, bastante satisfeito com o resultado da reunião.

O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, elogiou o Programa Entulho Limpo da Baixada e destacou que a iniciativa irá ajudar o município a baratear os custos com a retirada do entulho:

“Hoje, todas as prefeituras têm algum tipo de gasto para a retirada de entulho, seja com aluguel de máquinas e equipamentos ou até mesmo com a contratação de pessoal para fazer as ações necessárias. E esse projeto vem para nos ajudar, e muito porque vai baratear o custo operacional que já existe. Não só baratear como também qualificar a ação lá na ponta. Nós chegamos a gastar, aproximadamente, R$ 600 mil por mês com a retirada de entulho da nossa cidade”, explicou Sandro Matos, ao lado dos prefeitos de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, e de Nilópolis, Alessandro Calazans, dentre outros representantes dos seis municípios da Baixada Fluminense.

A Baixada Fluminense gera intensa quantidade de resíduos da construção civil. Nos seis municípios envolvidos, com quase 2,8 milhões de habitantes, são estimadas 3.500 toneladas ao dia, em volume superior ao da geração de resíduos domiciliares.

O consórcio público de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense, que assumirá a competência de gestão dos resíduos sólidos, é uma das expressões da política de regionalização da gestão dos resíduos adotada no Estado do Rio de Janeiro, em atividade coordenada pela Secretaria de Estado do Ambiente pelo cumprimento das leis estaduais 11.445/2007 (estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico) e 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Fonte: SEA

Uso da bicicleta aumentou 85% no Rio nos últimos oito anos


 Uso de bicicleta aumentou 84,9% nos últimos oito anos, enquanto Prefeitura do Rio expande ciclovias para se tornar a Capital da Bicicleta na América Latina em meados do ano que vem.

“Magrela”, “Camelinho” e “Bike” são apenas alguns dos codinomes mais usados para se referir às bicicletas, uma paixão carioca que cresce juntamente com as ciclovias da cidade. Seja pela companhia das paisagens consagradas ou simplesmente para dar aquela força na hora de ir ao trabalho, o uso das bicicletas aumentou nada menos que 84,9% nos últimos oito anos, segundo estudo da ONG Transporte Ativo. Não é à toa que a Prefeitura do Rio segue essa saudável tendência ampliando as ciclovias, da Zona Norte (com o Parque Madureira) à Zona Oeste (com a TransOeste).

– Estamos fazendo novas ciclovias no novo Porto do Rio, na Ilha do Governador, na Avenida Niemeyer e em diversos outros lugares. Com isso, até meados do ano que vem nos tornaremos a Capital da Bicicleta na América Latina. Hoje temos cerca de 300 quilômetros, apenas 20 Km a menos do que Bogotá, na Colômbia. Até meados do ano que vem teremos 330 Km, mas a tendência é aumentar cada vez mais pois é uma prática incorporada no cotidiano do carioca. A meta é chegar a 450 Km em 2016 – conta o subsecretário de Meio Ambiente, Altamirando Moraes, ele próprio um ciclista convicto, que chega a ir aos bairros sem ciclovia fazer pesquisas in loco dos melhores locais para construção.

O aumento no uso das “magrelas” foi constatado pela ONG Transporte Ativo: enquanto em 2004 havia cerca de 649 viagens por dia, hoje são feitos em torno de 1,2 milhão de trajetos diários. Isso inclui a prática por lazer/esportiva, mas também comercial com os serviços delivery. A integração com os trens da SuperVia e o metrô também facilitaram os mais diversos usos, incluindo trabalhadores que economizam na passagem e ainda ajudam a própria saúde.

Para estimular o uso, a prefeitura vem implementando uma série de iniciativas. Além de campanhas educativas com noções de segurança no trânsito, um mapa cicloviário ajuda o ciclista a organizar seu percurso. Também está sendo preparado um novo trajeto ligando a Quinta da Boa Vista ao Aterro do Flamengo. A medida será possível aos domingos mediante a transformação de faixas de carros em área de lazer ao longo das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco. Sem contar as obras da TransCarioca e TransOlímpica, que junto da TransOeste, reunirão 95 Km de extensão, fora outros 17 Km na Zona Portuária.

A manutenção das ciclovias já existentes é outro ponto fundamental. Por isso foi criado um departamento exclusivo na Secretaria de Conservação para este fim. Até então, cerca de 140 Km de ciclovia estavam há anos sem reparos. O engenheiro naval Aribel de Oliveira Lopes, 67 anos, mora no Flamengo e não perde uma oportunidade de dar uma pedalada.

– Costumo ir sempre à Urca, acompanhado dessa paisagem maravilhosa. Para mim é uma terapia. Sempre que posso dou minhas pedaladas. Faz bem para a saúde e para a cabeça – defendeu.
Já na Zona Oeste, o maior uso é de trabalhadores que usam as bicicletas juntamente com transportes públicos, como o BRT TransOeste e os trens da SuperVia. É o caso do auxiliar de serviços gerais Anderson Souza, 20 anos. Morador de Guaratiba, ele usa o “camelinho” integrado ao Ligeirão.
– Acordo às 5h, pego a bicicleta e em 15 minutos estou na estação Pingo D’Água. Vou ao trabalho e, à noite, faço faculdade. Com a bicicleta tenho mais tempo, consigo chegar em casa mais rápido para descansar. Sem contar o bem estar, no corpo e no bolso – brincou Anderson.




Fonte: Eduardo Paes

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Niterói ganha sua primeira estação meteorológica

 


Equipamento instalado no Centro, em parceria com o governo do estado, vai ajudar a prefeitura nas ações de prevenção às chuvas

Em parceria com o governo estadual, a Prefeitura de Niterói iniciou na manhã desta quarta-feira (27/02) a implantação da primeira estação meteorológica da cidade. O equipamento, que vai transmitir em tempo real informações sobre umidade, pressão atmosférica, índice pluviométrico, além da direção e velocidade dos ventos, foi instalado no morro da Detenção, no Parque das Águas, no centro do município.

A instalação foi acompanhada pelo vice-prefeito de Niterói, Axel Grael. Ele disse que, com a estação, o município terá mais capacidade de desenvolver ações preventivas.
 
"Com esse equipamento, teremos mais capacidade de previsibilidade dos eventos climáticos. Vamos nos planejar e deixar de ter uma ação puramente reativa. Sairemos daquela sequência de 'choveu / socorre / faz obra' para uma ação pró-ativa que vai prevenir os problemas. Com isso, podemos evitar que danos aconteçam, principalmente na vida dos moradores da cidade", afirmou Grael.


Sairemos daquela sequência de 'choveu / socorre / faz obra' para uma ação pró-ativa que vai prevenir os problemas.

O equipamento da estação meteorológica foi instalado em uma torre com altura de cerca de dez metros. O local será cercado, gramado e terá um portão. Inicialmente, entre 15 a 20 dias, a estação funcionará em caráter experimental e passará por uma fase de testes. De acordo com Axel, o equipamento colherá dados da região do Centro.

 
 
Segundo o subsecretário de Defesa Civil de Niterói, coronel Antônio Maia, as informações coletadas serão transmitidas para os meteorologistas do órgão municipal. Eles vão decodificar essas informações, elaborar os boletins climáticos da cidade e passar os dados para a sociedade.
 
O vice-prefeito revelou que as informações serão transmitidas em tempo real. Segundo ele, os dados possibilitarão a geração de séries históricas de eventos climáticos. Axel Grael lembrou, ainda, da parceria com a Prefeitura do Rio, que fez com que Niterói passasse a ter uma cadeira no Centro de Operações no Rio de Janeiro, e que a cidade passará a produzir as suas próprias informações.
 
"A estação meteorológica transmitirá dados em tempo real. Estávamos usando dados do aeroporto Santos Dumont, que têm muita finalidade, mas não são os daqui. Têm dias que chove forte no Rio e não chove aqui (Centro). Chove na Região Oceânica mas não aqui", observou.
 
Axel adiantou que o objetivo da Prefeitura de Niterói é instalar outras três estações meteorológicas. Uma no Barreto, outra em Pendotiba e uma na Região Oceânica. Outros possíveis locais para instalação são Charitas e o quartel do Corpo de Bombeiros. Segundo o vice-prefeito, está nos planos também da administração municipal a implantação de estações de monitoramento do ar.
 
"Nossa ideia é cobrir todas essas áreas para podermos fazer uma gestão ambiental com mais informação e tecnologia. Queremos ter uma capacidade de agir antes dos eventos e não de forma reativa", explicou.
 
O vice-prefeito afirmou ainda que o projeto de instalação de sirenes de alerta em áreas críticas do município será feita em parceria com o governo estadual. Segundo Axel, serão implantados também nas comunidades os chamados Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) que vão capacitar moradores sobre como agir em caso de fortes chuvas.
 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Niterói ganhará uma Estação Meteorológica

A Prefeitura Municipal de Niterói está concluindo a implantação de uma Estação Meteorológica no Parque das Águas, no Centro da cidade. É a primeira de uma rede de estações que a Prefeitura pretende instalar para aperfeiçoar o sistema de monitoramento climático e aperfeiçoamento do sistema de defesa civil de Niterói. A Defesa Civil, que operará a estação, prevê ainda a implantação de pelo menos mais duas estações, sendo uma na Região Oceânica e outra na região de Pendotiba.

A rede meteorológica será complementada também por uma Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar, que pretende-se implantar em parceria com o INEA, para que se integre ao sistema metropolitano de monitoramento da qualidade do ar.

Axel Grael



Estação conta com sensores de chuva e vento

Serviço de meteorologia fica mais preciso para o município de Niterói

A cidade de Niterói deverá contar, a partir desta terça-feira, com sua primeira estação meteorológica, que recolherá dados climáticos para servirem de base para emissão de alertas meteorológicos. O espaço será implantado no Parque das Águas e contará com sensores de chuva, temperatura, vento e umidade, atendendo todos os padrões exigidos pela Organização Meteorológica Mundial (OMM).

De acordo com a Prefeitura de Niterói, a estação possui um raio de alcance de dez quilômetros e os dados captados para análise serão encaminhados diretamente para um computador para decodificação das informações. O projeto não terá custo para o Município, pois foi viabilizado através de uma parceria com o Sistema de Meteorologia do Estado do Rio (Simerj), da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sesdec).

Por sua vez, a Sesdec esclareceu que uma antena fará a coleta para avaliação do tempo meteorológico. “O projeto vai, inicialmente, funcionar em caráter experimental, com o objetivo de auxiliar o monitoramento das condições climáticas pela Defesa Civil do Estado”, detalhou o órgão.

População niteroiense otimista quanto ao novo serviço- O anúncio da chegada de uma estação meteorológica foi comemorado pela população. “É importante termos as previsões climáticas para evitarmos tragédias como a ocorrida no Morro do Bumba, em abril de 2010”, disse o estudante Marcelo Ferreira, de 26 anos. Para o comerciante Reinaldo Lopes, de 43 anos, o espaço também será eficiente para a prevenção contra ondas de calor. “O sol está castigando, há lugares marcando 43ºC, saber disso com antecedência será muito bom”, afirmou.

Fonte: O Fluminense

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Mapa de las aguas subterráneas del planeta

Investigadores de la Universidad Rutgers (New Jersey, EE UU) y de la Universidad de Santiago de Compostela (USC) han desarrollado un mapa mundial de la profundidad de estas aguas subterráneas que publica la revista Science.
Mapa da profundidade dos aquíferos mundiais.

Las aguas subterráneas próximas a la superficie tienen mucha importancia para los ecosistemas terrestres al ayudar a mantener el caudal de los ríos o el suelo húmedo en épocas de ausencia de lluvia, por citar dos ejemplos. A mayores, son aspectos con incidencia en el clima. A pesar de su importancia, poco se sabía de la distribución de la capa freática, franja que separa el suelo oxigenado, próximo a la superficie del terreno, de los acuíferos.

Investigadores de la Universidad Rutgers (New Jersey, EE UU) y de la Universidad de Santiago de Compostela (USC) han desarrollado un mapa mundial de la profundidad de estas aguas subterráneas que publica la revista Science. El trabajo cubre incluso zonas sin datos “para así poder inferir patrones espaciales y procesos a partir de un modelo hidrológico de aguas subterráneas forzado por el clima, la topografía y el nivel del mar actuales”, señalan los expertos.

Según sus resultados, entre el 22 y el 32% de la superficie emergida global se encuentra influida por una capa freática poco profunda, incluyendo aproximadamente el 15% de zonas con agua superficial alimentada por las aguas subterráneas, y entre un 7 y un 17% de áreas con la capa freática accesible a las raíces de las plantas.

Estos datos permiten afirmar, según Gonzalo Míguez, investigador de la USC, que la capa freática es lo suficientemente poco profunda en una fracción significativa –de entre el 22 y el 32%– de los continentes como para influir en los ecosistemas terrestres directamente.

Cuando esta capa es poco profunda interactúa de diversas maneras con las zonas superficiales: proporcionando agua a ríos y lagos y manteniendo ecosistemas acuáticos en períodos secos. Asimismo, impide el drenaje del terreno y crea las condiciones de suelo saturado que caracterizan a los humedales, e incluso proporcionando agua a las plantas para la fotosíntesis en condiciones de sequía.

Principales resultados

Los resultados del modelo aplicado permiten observar una serie de patrones espaciales a escala global, regional y local. En el primero caso, el nivel del mar es dominante y un cinturón de zonas con aguas subterráneas someras rodea los continentes, más ancho allí donde hay llanuras costeras.

En la escala regional, la influencia del clima se manifiesta de manera que las regiones más secas tienden a tener una capa freática más profunda que las húmedas.

A modo de ejemplo, los investigadores señalan el caso de los desiertos destacándolos cómo zonas donde, en general, no hay muchos lugares con aguas subterráneas someras. También apuntan la influencia del terreno, ya que las zonas más llanas, con un drenaje más lento, presentan grandes extensiones de humedales, como la zona de la Amazonía central y otras zonas bajas de Sudamérica.

En el caso de la escala más local, el estudio destaca que la topografía domina a la influencia del clima y así, “debido al flujo del agua subterránea de las zonas altas a las bajas, los valles tienden a presentar capas freáticas poco profundas, incluso en zonas relativamente áridas o desiertos (oasis)”. En conjunto, el investigador de la USC considera que los resultados sugieren que las aguas subterráneas tienen “una extendida y estructurada influencia a escala global en la hidrología y ecosistemas terrestres”.

La capa freática y el clima

Las implicaciones de un mejor conocimiento en torno a la capa freática son múltiples, de las cuales los investigadores han querido destacar su incidencia en el clima.

Los humedales son la fuente principal de metano en la atmósfera, uno de los gases de invernadero más potentes. Además, cuando la energía del sol se concentra en la evaporación de agua del suelo y en realizar la fotosíntesis no se invierte en calentar el terreno y, por lo tanto, las temperaturas en la zona baja de la atmósfera son menores.

En el artículo se presentan observaciones de la profundidad de la capa freática de 1.603.781 pozos, a partir de archivos gubernamentales e información publicada en la literatura científica. Existen datos abundantes de América del Norte y en varios países europeos así como en Australia, pero muy escasa en relación a Asia y especialmente de África.

Para cubrir estas últimas zonas no observadas, los investigadores utilizaron un modelo hidrológico de aguas subterráneas forzado por clima, el terreno y el nivel actual del mar. El objetivo era obtener una imagen global a alta resolución (~1 km), sin tener en cuenta las complejidades geológicas locales, de la profundidad de la capa freática en equilibrio con el clima, la topografía y el nivel del mar, es decir, “en estado natural, sin intervención humana debida a las extracciones para regadío u otros usos”, explica el docente de la USC.

El desarrollo del modelo presentado en la revista Science es fruto de una larga y estrecha colaboración entre la profesora Y. Fan y Gonzalo Míguez Macho, y han contado con apoyo del Centro de Supercomputación de Galicia (Cesga).

Fonte: ECOticias  

Um busca de empresas verdes de verdade


Ilustração de Cláudio Duarte


Proteste e Procon-SP estudam produtos com apelos ecológicos e verificam maquiagem nas informações

Luciana Casemiro

RIO - Ser “verde” é uma característica cada vez mais valorizada pelas empresas na rotulagem dos produtos. Isso em si é uma ótima notícia, sinal de que o impacto ambiental vem ganhando importância na escolha do consumidor, que, inclusive se dispõe a pagar mais. No entanto, ser ecologicamente responsável ainda é uma tarefa árdua. Levantamentos feitos pela Proteste — Associação de Consumidores e pela Fundação Procon-SP com alguns itens expostos nas gôndolas dos supermercados com apelo ecológico apontam que a maioria ainda pratica o chamado greenwashing, ou seja, a estratégia de dar tons de verde mais vibrantes aos produtos do que eles o são de fato, camuflando custos ambientais e não informando com precisão as características que os fazem, de fato, ecologicamente corretos.

— Há um apelo muito forte para a questão ambiental, por isso fomos olhar os produtos para ver como está a situação. O consumidor não tem como obter na embalagem informações que deem credibilidade a essa mensagem de ecologicamente correto. Como é um assunto muito delicado, estamos estudando como atuar. O nosso foco será a mentira, ou seja, as informações que comprovadamente são falsas, pois, nesses casos, temos de coibir com o Código de Defesa do Consumidor e podemos autuar as empresas — explica Marcos Diegues, assessor-executivo do Procon-SP.

Ecologia não é inimiga do consumo

Karen Guimarães, técnica da Proteste, responsável pelo levantamento da entidade, destaca que a falta de comprovação das informações não se restringe aos rótulos:

— Pesquisamos nos sites das empresas e nem lá conseguimos encontrar informações sobre a forma de produção que comprovem o apelo verde. É difícil ter certeza, mas a leitura do rótulo ainda é a principal fonte de informação para o consumidor. Selos de certificação estão entre os itens aos quais se deve estar atento como forma de comprovação se o produto é ecologicamente correto — ressalta Karen.

O diretor de Política Públicas do Greenpeace Brasil, Sérgio Leitão, recomenda que o consumidor dê atenção a duas informações básicas: composição e origem.

— No caso da carne, por exemplo, pode-se verificar de onde ela vem, se de área de desmatamento, da Amazônia. Na composição química, quais são os efeitos para o corpo, informação que estamos longe de ter aqui. Poderíamos ter outras fontes para auxiliar no processo de decisão, que podem ser os selos ou sites de informação, como existem em outros países — explica.

Segundo o levantamento da Proteste, há casos de produtos do mesmo fabricante e com a mesma composição que custam mais caro somente por ter um “eco” adicionado ao nome. Referindo-se à lista dos “Sete pecados da rotulagem ambiental”, organizada pela consultoria canadense Terra Choice, a associação aponta entre os pecados mais frequentes o da irrelevância:

— É o caso do destaque dado nas embalagens de inseticidas ao fato de que não contêm clorofluocarbono (CFC) na sua composição, já que esta é uma determinação legal. Ou também de ressaltar que o aço ou alumínio das embalagens são recicláveis para dar um tom mais verde ao produto, quando esta é uma característica inerente a essas matérias-primas.

Para Leitão, a maquiagem é até bem-vinda, mas é preciso dar um segundo passo:

— Só se usa maquiagem para fazer parecer mais bonito, e isso mostra a relevância que o tema ganhou nos últimos anos. No entanto, as empresas têm que entender que verde não é adjetivo, é processo. Não pode estar só no marketing que está no rótulo. A preocupação da empresa com o meio ambiente deve estar na cadeia de produção, e o consumidor tem que ser claramente informado sobre isso. Maquiagem é a capa final, queremos saber da porta para dentro da empresa. Isso a gente ainda vê pouco. Depois de 20 anos discutindo o tema, temos que passar para um segundo momento, ou seja, a transparência radical.

O diretor do Greenpeace ressalta ainda que é preciso mostrar aos consumidores que o consumo verde não precisa ser mais caro:

— Cerca de 40 milhões de brasileiros passaram a consumir. Precisamos mostrar a esse novo consumidor que a ecologia não é inimiga do consumo, muito pelo contrário. A produção ambientalmente correta pode reduzir custos, não só pelo preço final do produto, mas também o que se paga indiretamente, via taxas e impostos, pelo custo ambiental.

Fonte: O Globo

Governo do Estado assina convênio para promover inclusão de jovens


Daniela Marquis, diretora do BID no Brasil, e o governador Sérgio Cabral assinam acordo para o Programa Caminho Melhor Jovem. Foto Divulgação.

Banco Interamericano de Desenvolvimento fará investimento de US$ 60 milhões no Programa Caminho Melhor. Equipe identificará jovens em situação de vulnerabilidade

Os jovens fluminenses ganharam mais uma ferramenta para combater as desigualdades e escrever um futuro de sucesso. Com objetivo de promover a inclusão social de moradores de comunidades pacificadas entre 15 e 29 anos, o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram, na última sexta-feira, um acordo para implantar o programa Caminho Melhor Jovem. O projeto terá investimentos de 84,5 milhões de dólares, sendo 60 milhões financiados pelo BID e o restante como contrapartida do tesouro estadual.

Cerca de 553 psicólogos e assistentes sociais vão atuar nas comunidades identificando o público-alvo em situação de vulnerabilidade. Após ouvir os jovens, os profissionais vão acompanhá-los, ajudando a traçar um plano individual de formação. O projeto começará em abril na Cidade de Deus e Manguinhos. Em quatro anos, a expectativa é que 20 territórios sejam atendidos, beneficiando diretamente 40 mil pessoas.

“Esse é mais um passo para melhorar a vida das pessoas que moram em comunidades. Estamos lutando pela qualificação e preparação de gerações que não podem se perder. Esse empréstimo é muito importante para resgatarmos pessoas e darmos a elas um caminho fantástico. É um grande desafio para nós, mas vamos medir os resultados e teremos muitos casos para contar. Estamos focando na juventude porque é através dela que teremos um Rio mais justo e humano”, afirmou o governador Sérgio Cabral, após assinar o acordo.

Para oferecer o máximo de oportunidades, o Caminho Melhor Jovem vai contar a parceria de esferas estaduais e municipais. O projeto será desempenhado dentro do Comitê Estadual de Políticas Sociais, com apoio de pastas que já desenvolvem ações para jovens, como as secretarias de Segurança Pública, Educação, Trabalho e Renda, Saúde, Ciência e Tecnologia, Cultura, Esportes, Administração Penitenciária, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

“Esse dia marca o entendimento de que é preciso dar um passo adiante. Não adianta apenas proteger sem oferecer oportunidades de renda, de desenvolvimento. Esse projeto vai contribuir para formar uma juventude que possa contribuir para um Rio mais desenvolvido”, avaliou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliscu.

Crédito – A operação de crédito foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado através da Lei estadual n° 6.083, de 22 de novembro de 2011 e pelo Senado Federal, em 18 outubro, pela Resolução RSF-46. O Decreto 43.912 de 29 de outubro de 2012 instituiu o programa no Estado do Rio de Janeiro e designou a Secretaria de Assistência Social como órgão executor.

Representante do BID no Brasil, Daniela Marquis, destacou ainda que, antes da liberação do empréstimo, o banco fez uma pesquisa em sete comunidades e constatou que 45% dos jovens com idades médias de 25 anos estavam desocupados.

“Esse programa vai trazer mais condições de vida, ajudando a vencer as desigualdades entre os jovens do asfalto e os que moram em comunidades. Ele trará serviços de saúde, cultura, educação, tecnologia... Estamos orgulhosos e confiantes nessa parceria com o governo”, disse Daniela Marquis.

Fonte: O Fluminense

O Globo-Niterói: "Prefeitura de Niterói promete quatro projetos novos de ciclovia"




Ciclista pedala na ciclovia ‘off-road’ da Lagoa de Piratininga Guilherme Leporace

Dirigindo uma mountain bike, o comerciante Gabriel Marques faz uma espécie de ziguezague para desviar do mar de buracos da ciclovia de terra batida da Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica. Em meio ao trânsito de carros, cavalos e até bodes, ele faz piada quando perguntado pelo GLOBO-Niterói sobre as condições da via.

— Isso mais parece uma pista de rali, com o acréscimo de obstáculos indesejáveis como esgoto e lixo. Além do mais, o ciclista que circula por aqui não tem segurança alguma. Muitos motoristas acabam usando essa via como uma rota alternativa aos engarrafamentos da Avenida Sete e dirigem em alta velocidade — conta Marques.

As reclamações do ciclista são comuns na cidade, e é com base nelas que o vice-prefeito Axel Grael desenha o projeto de mobilidade urbana intitulado “Niterói de bicicleta”, apresentado, quarta-feira, no Museu de Arte Contemporânea (MAC). A intenção, de acordo com Grael, é dividir a cidade em quatro ciclovias, além de instalar tachões em ciclofaixas que têm sido desrespeitadas, como a da Estrada Fróes.

— Queremos dar uma alternativa para quem quer usar a bicicleta como meio de transporte. Então, nossa proposta é criar pistas nas Praias da Baía, na Zona Norte, na Região Oceânica e em Pendotiba — afirma Grael, que ainda rebate quem contesta o relevo da cidade como empecilho para as magrelas. — Dizem muito que a topografia de Niterói não favorece os ciclistas, mas isso não é verdade. É possível ir de Jurujuba ao Barreto em pista praticamente plana.

Junto a um grupo de trabalho que reúne ativistas e esportistas do ciclismo, o vice-prefeito diz que a prioridade é viabilizar o traçado que ligará a estação das barcas, na Praça Araribóia, a Jurujuba. O circuito integraria, sobretudo, os campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Centro e Ingá, por meio de pistas segregadas e ciclofaixas, que permitiriam que estudantes pudessem ir e voltar a bordo de duas rodas aos campus do Valonguinho, do Gragoatá, à Faculdade de Direito e ao Instituto de Artes e Comunicação Social (Iacs). Eles passariam por ruas como Presidente Pedreira e Andrade Neves, além da orla da Boa Viagem.

Haverá ainda, conforme o projeto, uma segunda via para interligar ciclovias das Praias da Baía à Zona Norte. O caminho — da Praça Araribóia, no Centro, ao Barreto pela Avenida Benjamin Constant — já foi elaborado pelo governo estadual e prevê a integração com o município de São Gonçalo. A pista de Niterói, que tem seu projeto básico de cerca de sete quilômetros pronto, já foi encaminhada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que poderá financiá-la.

— Conseguimos incluir essa pista no financiamento do BID, que era um investimento que a gestão anterior do município já havia até deixado de lado — diz Grael, sem garantir, porém, que a verba será repassada.

Outro traçado vai conectar o Largo da Batalha a Maria Paula, tendo como corredor central a Estrada Caetano Monteiro, além de vias paralelas. Por fim, a última ciclovia partiria do Cafubá até a Praia de Itaipu. O ponto inicial seria a saída do Túnel Charitas-Cafubá, uma das principais promessas da atual gestão. A via seria construída, em sua maior parte, nas faixas laterais da Estrada Francisco da Cruz Nunes.

Fonte: O Globo-Niterói





sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Governo quer Copa 2014 menos poluente



Governos federal e estaduais fazem esforço para reduzir impacto ambiental em eventos esportivos

LUCAS TOLENTINO

Os impactos ambientais causados pelos futuros eventos esportivos que o país sediará serão minimizados em uma ação conjunta do governo federal com os estados. Inventário sobre a gestão de carbono na Copa das Confederações deste ano e na Copa do Mundo de 2014 será feito pelas equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das cidades-sedes dos jogos. Nesta quinta-feira (21/02), o grupo se reuniu, em Brasília, para definir as prioridades do relatório.

O projeto de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo será coordenado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud). Além do inventário que contabiliza a quantidade de poluentes gerados pelos torneios, o programa prevê o estabelecimento de medidas alternativas de compensação e adaptação dos impactos causados por atividades como a construção de estádios e obras de infraestrutura.

RESPONSABILIDADES

O esforço dos governos federal e estaduais é necessário para a finalização do inventário e para o sucesso das ações propostas. “Com esse trabalho, estamos nos habilitando a discutir as mudanças climáticas numa esfera maior”, afirmou a diretora Karen Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Karen Cope. “O projeto replica o pacto de responsabilidades que firmamos anteriormente e mostra o empenho na qualidade dos trabalhos.”

A iniciativa da Copa Verde envolve diversos órgãos e compreende variadas ações. Um acordo de cooperação celebrado entre o MMA e o Ministério do Esporte determina que haja um esforço conjunto na incorporação da esfera ambiental às obras decorrentes da competição. Firmado em 2010, o pacto tem, ainda, o objetivo de assegurar o envolvimento dos governos estaduais e municipais no processo.

Criado dentro da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima é composto por representantes dos governos federal e dos estados. Para mais informações, clique aqui.

www.mma.gov.br/governanca-ambiental/copa-verde/nucleo-mudancas-climaticas  


Fonte: MMA    

Leia também: Custos ambientais da Copa do Mundo de futebol

Relatório da ONU analisa ligação entre produtos químicos e problemas de saúde




Muitos produtos químicos de uso doméstico e industrial que não foram devidamente testados podem ter efeitos sobre o sistema hormonal e causar problemas de saúde significativos, de acordo com um relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira (19).

O relatório O Estado da Ciência dos químicos de desregulação endócrina, produzido em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca algumas associações entre a exposição a desreguladores endócrinos (EDC, na sigla em inglês) e problemas de saúde, como câncer de mama, de próstata e de tireoide, além de déficit de atenção e hiperatividade em crianças.

“Precisamos urgentemente de mais pesquisas para obter uma imagem mais completa dos impactos sobre a saúde e o meio ambiente de desrugladores endócrinos”, afirmou a Diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira. “A ciência mais recente mostra que as comunidades em todo o mundo estão sendo expostas aos desreguladores endócrinos, e seus riscos associados.”

Os EDCs podem entrar no meio ambiente através de despejos industriais e urbanos, escoamento agrícola e pela queima e liberação de resíduos. Alguns EDCs ocorrem naturalmente, enquanto as variedades sintéticas podem ser encontrados em pesticidas, produtos eletrônicos, produtos de higiene pessoal, cosméticos e aditivos ou contaminantes em alimentos. Além de afetar seres humanos, esses elementos também podem prejudicar a vida animal.

“Os produtos químicos são cada vez mais parte da vida moderna e apoiam muitas economias nacionais, mas o manejo inapropriado de produtos químicos desafia o alcance das metas fundamentais de desenvolvimento sustentável para todos”, destacou o Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.

Saiba mais, em inglês, sobre o tema em www.who.int/ceh/risks/cehemerging2

Fonte: ONU Brasil

ONU vai ajudar 30 países na transição para economia verde até 2020




Uma nova parceria entre agências da ONU foi lançada nesta terça-feira (19), em Nairóbi, Quênia, para apoiar 30 países nos próximos sete anos a criar estratégias nacionais de promoção da economia verde. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR) integram a Parceria para Ação pela Economia Verde (PAGE, na sigla em inglês).


O objetivo da parceria é criar novos empregos e áreas de atuação, promover tecnologias limpas e reduzir a pobreza e os riscos ao meio ambiente. A PAGE é uma das consequências do documento final da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), “O Futuro que Queremos”, que aponta a economia verde como um dos motores do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

“Este é mais um exemplo de como o PNUMA e os parceiros estão implementando as decisões da Rio+20. A PAGE vai catalizar as mudanças em nível nacional, auxiliando países a criar ferramentas econômicas e de gestão para uma transição para uma Economia Verde em diversos setores, incluindo energia limpa e agricultura sustentável”, afirma o Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.

“A OIT estima que metade da força de trabalho global – cerca de 1,5 bilhão de pessoas – pode ser favorecida em uma transição para uma economia verde. A PAGE quer reforçar as políticas e oportunidades para que os países avancem nos seus planos para uma economia verde, garantindo a criação de mais e melhores empregos e de benefícios para toda a sociedade”, disse o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

Esta é a primeira vez que estas quatro agências fazem um esforço conjunto para coordenar suas especialidades e recursos. Nos primeiros dois anos, a PAGE focará sem sete países pilotos, ainda a serem definidos, chegando ao total de 30 nações até 2020.

Fonte: ONU Brasil

Prefeito Rodrigo Neves anuncia retomada das obras do morro da Cocada e início da construção da Praça dos Esportes e Cultura, em Jurujuba


No Morro da Cocada.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, iniciou às 7h desta sexta-feira (22/02) uma série de visitas à obras inacabadas na cidade e que serão retomadas pela atual administração.

Um dos locais visitados pelo prefeito foi o morro da Cocada, em Pendotiba, cuja obra de pavimentação e urbanização foi apenas 27% concluída. Acompanhado do vice-prefeito Axel Grael e do secretário muncipal de Obras e Infraestrutura, Domício Mascarenhas, Rodrigo Neves anunciou que a obra será retomada a partir da semana que vem.

Na comunidade, de acordo com o cronograma, estão previstas a construção de uma creche, praças, muros, 200 banheiros, 100 cozinhas, 50 coberturas, seis unidades habitacionais unifamiliares, além da revitalização de um campo de futebol, iluminação pública, melhoria habitacional de 12 unidades, drenagem nas adjacências, ações de terraplanagem, entre outras intervenções. Toda obra está orçada em cerca de R$ 9,4 milhões.

Praça dos Esportes e Cultura


Jurujuba.
  O prefeito também esteve em Jurujuba onde conheceu mais detalhes do projeto da Praça dos Esportes e Cultura. Ele anunciou que a obra vai começar na primeira quinzena de março.

Segundo Rodrigo Neves, a praça está orçada em R$ 2.280.000. O prefeito explicou que R$ 2 milhões serão repassados pelo governo federal e o restante será custeado pela Prefeitura. A obra tem previsão de ser concluída entre seis meses e um ano.

O local contará com quadra poliesportiva, biblioteca, pista de caminhada, equipamentos de ginástica e playground, pista de skate, cine-teatro, além de uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Ainda durante a manhã desta sexta-feira, o prefeito esteve também no calçadão da Praia de Piratininga e na via de acesso à praia de Camboinhas.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Martine Grael comemora mudança para classe 49erFX: 'Decisão certa'



Barco fará sua estreia no feminino dos Jogos do Rio 2016. Ao lado de Kahena Kunze, filha de Torben lidera ranking mundial da categoria

A iatista Martine Grael, filha mais nova do bicampeão olímpico Torben Grael, tem comemorado a escolha pela classe 49erFX. A nova modalidade de barco foi introduzida no final de 2012 e fará sua estreia olímpica no feminino no Rio 2016.

Ao lado de Kahena Kunze, Grael é líder do ranking internacional e está em primeiro lugar na Semana Brasileira de Vela, que acontece até a próxima sexta-feira, no Iate Clube do Rio de Janeiro. O campeonato definirá quem fará parte da equipe olímpica do Brasil durante este ano.

- Eu demorei para escolher. Eu não queria escolher errado e, depois, ficar olhando para trás. E, realmente, tomei a decisão certa. Foi começar do zero, mas acho que todo mundo que está começando nessa classe, que foi introduzida em 2012, no final do ano passado, está começando do zero – disse ao “SporTV News”.

Grael e Kunze chegaram ao topo do ranking com os títulos do Norte-Americano e da segunda etapa da Copa do Mundo de Vela, a Miami OCR, disputados nas últimas semanas na Flórida, EUA.

A 49erFX é bem parecida com a 49er tradicional, que já é disputada nos Jogos Olímpicos desde Sidney 2000. O casco é o mesmo, e as manobras são as mesmas. A diferença é que, para as mulheres, o mastro e a vela são levemente menores.

- É um barco muito ágil, muito dinâmico e rápido. Então, você tem que estar o tempo todo ligado, se não ele vira. Tem que estar muito bem fisicamente, porque ele exige muita força – disse Kunze.

Martine Grael passou os últimos quatro anos disputando a classe 470, ao lado de Isabel Swan, medalhista de bronze em Pequim. A dupla, que esteve por duas vezes no top 10 do ranking mundial, disputou os Jogos de Londres 2012.

Assista ao vídeo aqui.

Fonte: SporTV

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Velejadora relata mortandade de peixes na Baía de Guanabara




Minha querida sobrinha Martine Grael, que hoje conquistou o título da Semana Brasileira de Vela, classe 49er FX, disputada na Baía de Guanabara, me passou um relato preocupante sobre o que viu hoje na Baía de Guanabara:


"... hoje tinha um número impressionante de peixes mortos na baía. Estou notando inúmeras manchas de óleo na água e nos clubes parece que ainda acumula esse óleo. Os peixes estão todos na beira da água de modo que quando passamos quase atropelamos eles. Eu nunca vi isso. Hoje passei por 1 moreia de 1 metro e meio morta. Tem algo errado! O que eu posso fazer?"

Martine é estudante de engenharia ambiental e, preocupada com a Baía de Guanabara, sempre me passa seus relatos do que vê nos seu dia-a-dia de treinos na baía.

Prometi a ela ficar atento e procurar apurar o que pode estar acontecendo.

Solicitamos aos demais velejadores que estarão competindo na Baía de Guanabara nessa sexta feira que, assim como a Martine, fiquem atentos sobre qualquer anormalidade e nos relatem.

Axel Grael


Discurso do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na abertura dos trabalhos legislativos de 2013





Mensagem Nº 01/2013


Niterói, 15 de fevereiro de 2013.



SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,


Tenho a honra de me dirigir a Vossas Excelências nesse início dos trabalhos legislativos de uma nova Legislatura, pelo dever legal do cargo que assumi conduzido pela histórica mudança decidida soberanamente pelo povo de Niterói, como também pelo reconhecimento do inestimável, insubstituível e democrático trabalho que desempenham e desempenharão nesse novo ciclo político e administrativo para reconstrução de nossa querida Niterói.

Quero saudar cada um dos parlamentares que iniciam seus trabalhos nessa Egrégia Casa de Leis. O reconhecimento e a importância que deposito no trabalho desenvolvido pela vereança decorre do profícuo aprendizado que pude absorver ao longo de minha experiência como membro deste Colégio Legislativo e também do Parlamento Fluminense.

Neste contexto, aproveito para transmitir a convicção de uma harmônica convivência que marque a relevante relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Ademais, cumpre-me ressaltar que esta sólida relação será certamente reforçada pela articulação inédita e promissora que construímos junto aos Governos Estadual e Federal e que já garantiram, neste breve período desde o início de minha gestão, significativos investimentos em Niterói.

A união da Prefeitura com o Governo Estadual e o Governo Federal, a sinergia entre os Poderes e a parceria com todos os segmentos da sociedade civil, notadamente o setor produtivo e os movimentos sociais, será reafirmada permanentemente como o melhor caminho para superação dos problemas da cidade e para colocar Niterói na posição de destaque que todos almejamos. Queremos ser reconhecidos como um Governo de união, em que as diferenças passadas, partidárias e ideológicas são respeitadas, mas deixadas para trás quando pensamos na Niterói do futuro que precisa do esforço de todos nós para retomar a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável nos patamares que desejamos.

Assim, cumprindo o disposto no inciso XXIV, do Art. 66 da Lei Orgânica, promulgada em 04 de abril de 1990, venho lhes apresentar um breve diagnóstico do nosso Município, da Prefeitura que assumimos e informar-lhes das medidas necessárias para superação exitosa dos principais entraves que obstaculizam seu pleno desenvolvimento.

Ainda no período de transição, constituí equipe coordenada eficientemente pelo vice-prefeito Axel Grael, que elaborou relatórios sobre a dramática situação fiscal, financeira e de gestão da Prefeitura. Entretanto, o panorama encontrado nesses primeiros dias de Governo demonstrou que a herança de passivos fiscais, financeiros e administrativos é ainda mais crítica do que havíamos identificado. As fragilidades encontradas comprometem sobremaneira a eficácia da gestão.

A situação fiscal mostrou-se ainda mais grave: uma dívida líquida consolidada com crescimento exponencial, restos a pagar e despesas não empenhadas e nem solvidas em 2012 superiores a R$ 200 milhões, além de toda folha salarial de dezembro último que somente pôde ser paga com recursos da cota única do IPTU em janeiro de 2013. Os números indicam compromissos de curtíssimo prazo sem recursos em conta superiores a R$ 240 milhões. No médio prazo, a Dívida Consolidada cresceu 600% em quatro anos e hoje é superior a R$ 433 milhões. Registra-se que esse montante equivale a 10 vezes a capacidade atual de investimento anual da Prefeitura e que tal herança compromete significativamente a capacidade de novos investimentos da nova administração da Prefeitura, que busca honrar os dispêndios de outros exercícios financeiros e da administração anterior.


DÍVIDAS: "Os números indicam compromissos de curtíssimo prazo sem recursos em conta superiores a R$ 240 milhões. No médio prazo, a Dívida Consolidada cresceu 600% em quatro anos e hoje é superior a R$ 433 milhões. Registra-se que esse montante equivale a 10 vezes a capacidade atual de investimento anual da Prefeitura..."

A cidade enfrenta ainda outras crises: além da questão fiscal, encontramos grave descontrole nas contas públicas e déficit previdenciário em patamares capazes de inviabilizar a boa governança, o cumprimento de compromissos de atenção básica aos munícipes e a garantia do cronograma de pagamentos.

Os baixíssimos índices de investimentos anuais verificados não são condizentes com a cidade que detém o 8o IFGF Receita Própria e o 45o PIB nacional dentre as 100 maiores do País. Apontam que não houve investimentos com recursos próprios nos últimos anos e que a Prefeitura não reuniu condições de receber recursos voluntários da União e extra-orçamentários de qualquer natureza - estava há quatro anos inadimplente, sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e inscrita no Cadastro Único de Convênios (CAUC).

Inúmeros questionamentos dos órgãos de controle tem frequentemente sido feitos em relação a convênios e contratos, prestações de contas, além de situações de desequilíbrio econômico e financeiro que podem ser identificados em dívidas encontradas em órgãos da administração indireta como a CLIN, EMUSA, FME e FMS.

O desempenho da Prefeitura de Niterói no exercício de suas funções básicas encontrava-se extremamente fragilizado baseado em sistemas de informações totalmente inseguros e ancorados em ambientes físicos de extrema precariedade. Acrescentemos a isso a constatação de serviços públicos e administrativos completamente desmantelados em todas as áreas: má conservação de logradouros, precariedade e falta de reposição nos sistemas de iluminação pública, falta de limpeza de rios, bueiros e canais, obras inacabadas em todos os bairros e unidades de saúde e educação fechadas.

Embora entre as 100 maiores cidades do Brasil, o abandono na gestão pode ser traduzido na qualidade de algumas políticas públicas de responsabilidade do Município: indicadores como o IDEB anos iniciais (65a posição) e IDSUS (96a posição).


INDICADORES DA MÁ GESTÃO: "... entre as 100 maiores cidades do Brasil, o abandono na gestão pode ser traduzido na qualidade de algumas políticas públicas de responsabilidade do Município: indicadores como o IDEB anos iniciais (65a posição) e IDSUS (96a posição)".

A estrutura administrativa anacrônica e superdimensionada refletida no excessivo número de secretarias e órgãos sem a devida clareza de funções também gerava frequentemente superposição de responsabilidades e atribuições.

Nesse cenário encontrado, algumas indagações precederam à elaboração de um minucioso choque de gestão e ajuste fiscal no sentido de transformar a Prefeitura por intermédio de práticas modernas e eficientes de gestão em um ambiente que seja capaz de ser a mola propulsora para reconstruir Niterói e colocar a cidade em uma nova trajetória. Somente assim seremos capazes de superar os graves problemas e construir um novo destino para as atuais e futuras gerações de niteroienses.

A interação e a união entre as esferas Executiva e Legislativa tem, neste momento, a responsabilidade e oportunidade de tornar a cidade viável no curto, médio e longo prazos, recolocando Niterói na condição de referência em qualidade de vida e boas práticas de gestão publica, consolidando um processo de desenvolvimento sustentável e um projeto moderno e generoso para cidade além do período dos nossos próprios mandatos.

As crises fiscal, financeira e administrativa entretanto, não paralisaram a nova administração da Prefeitura de Niterói. Ao contrário, desde o processo de transição, a equipe do novo governo vem trabalhando intensamente para reverter o quadro encontrado. As necessárias e duras medidas relacionadas ao ajuste fiscal e ao choque de gestão evitaram o colapso dos serviços públicos essenciais à cidade e têm como meta reequilibrar as contas públicas, retirar a Prefeitura do CAUC e da inadimplência, restabelecer minimamente a rotina de manutenção e conservação da cidade, recuperar a capacidade de investimento e iniciar o próximo ano de 2014 em situação menos dramática.

O duro ajuste fiscal, a indisponibilidade de mais de 10% da Receita Líquida determinado pelo Decreto nº 11.336/2013 e o choque de gestão estão sendo viabilizados disciplinadamente pela redução de dez Secretarias, nove Administrações Regionais, a extinção de uma Autarquia e o não provimento de 1.100 cargos de livre nomeação na administração direta e indireta.

CHOQUE DE GESTÃO: "... o choque de gestão estão sendo viabilizados disciplinadamente pela redução de dez Secretarias, nove Administrações Regionais, a extinção de uma Autarquia e o não provimento de 1.100 cargos de livre nomeação na administração direta e indireta".


Além dessas medidas, através dos trinta e seis Decretos de austeridade administrativa publicados em 02 de janeiro de 2013, auditorias têm sido realizadas, foi determinada a redução nos valores de contratos, pagamentos de restos a pagar foram suspensos, medidas na redução de despesas de custeio e buscando a eficiência energética foram tomadas – prioridades absolutas nesse ano, que têm o objetivo de resgatar a solvência da contas da Prefeitura.

Nesse sentido, a redução já em janeiro dos valores pagos em cargos comissionados não providos projetam para a economia necessária de R$ 40 milhões/ ano.


CONTROLANDO GASTOS: "...a redução já em janeiro dos valores pagos em cargos comissionados não providos projetam para a economia necessária de R$ 40 milhões/ ano".

A grave crise da gestão municipal – que levou a sociedade niteroiense a optar pela mudança – exige medidas saneadoras, mas é também uma oportunidade para definitivamente modernizar, informatizar e iniciar novo modelo gerencial que torne a administração pública municipal mais próxima dos niteroienses – conectada, inovadora, transparente e eficiente na prestação de serviços essenciais.

Estamos reestruturando a Prefeitura para que possa atender a uma Niterói contemporânea. Estamos dividindo eficientemente suas funções administrativas para que seja a mola propulsora ao desenvolvimento sustentável e eficiente de nossa cidade.

Estamos fazendo muito com menos. Menos recursos, menos cargos.

Além do choque de gestão e do ajuste fiscal – prioridades nesse primeiro ano de governo – elaboramos nos primeiros dias da nova administração municipal o Plano de Metas dos 100 Dias com definição de 90 objetivos em diversas áreas da administração, com modelo de monitoramento e acompanhamento das Metas pelo órgão de Controle Interno e pelo próprio Chefe do Poder Executivo.

Dentre outras Metas e iniciativas do Plano de 100 Dias, destacaria especialmente a reabertura do atendimento em emergência pediátrica no município em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde na primeira semana da nova administração - com atendimento de mais de 6.000 crianças até o dia de hoje - bem como a garantia de recursos do Ministério da Saúde para obras do novo Hospital Getúlio Vargas Filho, que será uma referência na área pediátrica do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.


GETULINHO: "...atendimento em emergência pediátrica no município em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde na primeira semana da nova administração - com atendimento de mais de 6.000 crianças até o dia de hoje...".

A reestruturação do sistema de saúde para melhoria dos indicadores sofríveis dos anos recentes, iniciou-se com a reabertura da emergência pediátrica, mas teve desdobramentos com a decretação do estado de emergência e elaboração de Plano de Trabalho para recuperação e reabastecimento de Unidades de saúde, resolução e implantação de novo modelo de gestão de recursos humanos, ampliação e qualificação da atenção básica, em parceria com Governos Estadual e Federal.

A elaboração do Plano Chuvas de Verão coordenado pelo Vice-Prefeito e pela Defesa Civil Municipal, com mapeamento das áreas de risco e definição de programa de ação já implantado na primeira ocorrência grave no Morro do Palácio em janeiro, foi reconhecido pela Secretaria Estadual de Defesa Civil como modelo a ser replicado em outros municípios. Cabe destacar a implantação de sistemas de alerta e sirene já no 1º semestre – em parceria com o Estado – e a reinserção de Niterói no PAC de Encostas, com financiamento pelo Ministério das Cidades da 1ª etapa de intervenções previstas de R$ 25 milhões.

A entrega do termo de posse do Condomínio de Viçoso Jardim para ex-moradores do Bumba, bem como a entrega de 480 unidades habitacionais do MCMV em abril e o Programa Municipal “Morar Bem” de construção de 5 mil unidades habitacionais – que será lançado agora no mês de março -tem como objetivo virar definitivamente a página triste da tragédia de abril de 2010, resgatando a confiança e dignidade de famílias que perderam tudo e até hoje sofrem com a desassistência do poder público.


CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS: "...a reinserção de Niterói no PAC de Encostas, com financiamento pelo Ministério das Cidades da 1ª etapa de intervenções previstas de R$ 25 milhões".

O início das operações do Programa Calçada Livre nas ruas Moreira Cezar e Gavião Peixoto e a ampliação do Programa para outras ruas do bairro de Icaraí e demais bairros e outras ações de várias secretarias, coordenadas pela Secretaria de Ordem Pública ,tem como principal objetivo devolver aos cidadãos a mobilidade com prazer e segurança nas calçadas e no espaço público. A instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) com a presença do próprio Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foi mais um passo importante para garantia da tranquilidade dos cidadãos, com efetiva integração das forças de segurança pública.

No campo da mobilidade urbana – outro importante desafio para qualidade de vida dos niteroienses – cabe destacar operações já em curso da NITTRANS de convocação e treinamento de todo efetivo de operadores do trânsito, maior fiscalização de infrações, estacionamentos irregulares, de carga e descarga e sincronização de semáforos. Destaca-se também as iniciativas da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade nos termos de referência relacionados ao Projetos da TransOceânica e TransNiterói apresentados em dezembro e janeiro ao Ministério do Planejamento no âmbito do PAC da mobilidade urbana. Esses projetos, associados ao Programa de Revitalização do Centro através do denominado “Water Front” Niterói e de reordenamento do mobiliário urbano tem como objetivo reduzir os desgastes diários dos cidadãos na circulação pela cidade.


MANUTENÇÃO: "Já cobrimos 2.500m2 de ruas na operação tapa-buracos, já providenciamos a limpeza de cinco rios, 800 lâmpadas foram trocadas em ruas da Região Oceânica e São Francisco. Adicionalmente, refizemos 480 jardineiras em Icaraí".

A implantação da Força-Tarefa para limpeza de ruas, rios, bueiros e canais, através da parceria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e concessionárias também tem como objetivo a melhoria dos serviços de conservação que há alguns anos deixaram de ser realizados com a frequência necessária. Já cobrimos 2.500m2 de ruas na operação tapa-buracos, já providenciamos a limpeza de cinco rios, 800 lâmpadas foram trocadas em ruas da Região Oceânica e São Francisco. Adicionalmente, refizemos 480 jardineiras em Icaraí. A definição clara das atribuições quanto à conservação e manutenção da cidade foi decisiva para melhoria da coordenação de equipes, serviços e rotinas de trabalho.

O início das obras de quase R$ 30 milhões para dragagem e recuperação das lagoas, bem como outras parcerias com o Estado na área ambiental, a implantação dos projetos Poluição Sonora Zero e Ar Limpo, a cogestão com o INEA do Parque Darcy Ribeiro e a transferência da gestão do Parque da Cidade para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade são medidas importantes dos 100 primeiros dias para uma Niterói mais sustentável.


MEIO AMBIENTE: "O início das obras de quase R$ 30 milhões para dragagem e recuperação das lagoas, bem como outras parcerias com o Estado na área ambiental, a implantação dos projetos Poluição Sonora Zero e Ar Limpo, a cogestão com o INEA do Parque Darcy Ribeiro e a transferência da gestão do Parque da Cidade para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade são medidas importantes dos 100 primeiros dias para uma Niterói mais sustentável".

A adesão da Prefeitura ao Sistema Nacional de Cultura, acertada em encontro do novo Governo com a Ministra Marta Suplicy, a revitalização do Projeto Aprendiz, a reabertura do Teatro Popular, a implantação do Centro de Informações Turísticas do Caminho Niemeyer, o edital de concessão de uso para funcionamento do Centro Petrobrás de Cinema, o retorno das atividades da Cia.de Ballet, a realização de um excelente e organizado carnaval de paz são iniciativas, viabilizadas ou em curso, para resgatar a autoestima e o protagonismo cultural de Niterói.

Na educação, ciência e tecnologia destaca-se o planejamento realizado para o início do ano letivo, a conclusão dos procedimentos para cessão de área ao MEC para implantação da Escola Técnica Federal de Niterói, os estudos para um projeto piloto de ensino fundamental em tempo integral e o apoio garantido do Ministério da Educação ao Programa Municipal “Mais Infância” - que será lançado nos próximos dias- para expansão, já em 2013 e até 2016, das Unidades Municipais de Educação Infantil.

A realização de mais uma edição dos Jogos Estudantis de Niterói - pela primeira vez incluindo estudantes com deficiência – e o entendimento com o Comitê Olímpico Brasileiro para integração de Niterói ao planejamento e ações da Olimpíada de 2016, foram outras conquistas do início do novo governo.

A recuperação e dragagem do canal São Lourenço em parceria com o Estado e a União, possibilitando o início das atividades do Terminal Pesqueiro, a ampliação das atividades do Porto, bem como de médias empresas da área naval e a conclusão prevista para início de março das obras do Jardim São João, a abertura da Visconde do Uruguai, a adesão de Niterói ao programa do Micro Empreendedor Individual (MEI) do SEBRAE são iniciativas que já nesses meses iniciais pretendem propiciar e ampliar as atividades empresariais e do setor privado no município.

O programa de recapeamento “Asfalto na Porta” de dezenas de ruas já iniciado em vias importantes da cidade, a elaboração do Plano de drenagem e pavimentação da Região Oceânica e de Rio do Ouro, que será executado com recursos estaduais a partir do mês de maio, a conclusão definitiva da obra de alargamento da Francisco da Cruz Nunes no Cantagalo são outras metas já em curso para melhoria da infraestrutura da cidade. Cabe mais especificamente destacar o trabalho que está sendo realizado para conclusão com segurança das obras do mergulhão na Marques do Paraná.

Em janeiro, através da parceria com a EMOP e melhores técnicos da área no país, foram realizadas inspeções e relatórios, bem como estudos de sondagem que nunca haviam sido realizados e que serão concluídos em fevereiro para definição de um encaminhamento responsável, ágil e seguro para essa obra que também tornou-se uma herança e passivo para nova administração e para os cidadãos.

MERGULHÃO: "...através da parceria com a EMOP e melhores técnicos da área no país, foram realizadas inspeções e relatórios, bem como estudos de sondagem que nunca haviam sido realizados e que serão concluídos em fevereiro para definição de um encaminhamento responsável, ágil e seguro para essa obra..."

A retomada das ações de acolhimento da população de rua com ampliação em mais de 200% dos abrigados, o fortalecimento das ações de promoção da igualdade racial, de enfrentamento às discriminações e intolerância religiosa, de segurança alimentar, a integração dos programas de acompanhamento familiar e transferência de renda dos governos municipal, estadual e federal são metas prioritárias que estão em curso. Destaca-se no programa de direitos humanos, a elaboração de um Plano Municipal de Acessibilidade determinado pelo Decreto No. 11.354/2013, que pretende tornar a cidade cada vez mais acessível e inclusiva para as pessoas com deficiência.

Na Administração, Previdência, Procuradoria, Governo e Fazenda, medidas importantes já foram adotadas desde o dia 01 de janeiro. A redução do custeio na administração direta e indireta, a contratação do programa de recadastramento de servidores ativos e inativos ,a auditoria previdenciária, a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) após quase um ano sem o mesmo, a elaboração de Atos Normativos Administrativos , o restabelecimento da Ouvidoria Municipal, bem como a implantação de medidas do ajuste fiscal e de retirada da Prefeitura do CAUC estão sendo efetivadas.

As metas dos 100 primeiros dias do novo governo terão desdobramentos no Plano de Ação para o 1º ano do Governo Municipal, bem como no Plano Estratégico para os próximos 4 anos, que estão sendo elaborados e serão apresentados oportunamente ao Legislativo e à sociedade. A nova gestão se preparou para administrar a cidade através de ações planejadas, pautadas na experiência e competência dos gestores e no tipo de gestão focada em projetos técnicos, no campo de ações deflagradas para início de um ciclo vigoroso de recuperação da cidade.

Dessa forma, também está sendo elaborado o Plano Estratégico Niterói 2033 que vai construir em diálogo com a sociedade civil e com o Poder Legislativo, um projeto de desenvolvimento de longo prazo, articulado e sustentável, inclusive do ponto de vista financeiro, que resultará em impactos significativos na melhoria e ampliação da qualidade de vida do povo de Niterói. Modernidade, Sustentabilidade e Inclusão Social serão eixos norteadores do Plano Niterói 2033.

CONVICÇÃO: “Esperar sem esperança é a pior maldição que pode cair sobre um povo. A esperança não se inventa, constrói-se com alternativas à situação presente, a partir de diagnósticos que habilitem os agentes sociais e políticos a serem convincentes no seu inconformismo e realistas nas alternativas que propõem”. Boaventura de Sousa Santos.

Muitos são os problemas, muitos são os desafios. Maior do que todos eles é o compromisso da equipe do novo Governo, começando pelo Prefeito e Vice-Prefeito, com Niterói, o povo e o interesse público. O caminho para um novo tempo será árduo e exigirá dedicação, competência e disciplina nos próximos anos. Temos consciência de que tudo não será resolvido em apenas um ano, provavelmente nem mesmo nos próximos 4 anos do mandato atual. Mas, o importante é não perder de perspectiva aquilo que o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, um dos mais brilhantes pensadores democráticos da atualidade, afirmou em artigo recente: “Esperar sem esperança é a pior maldição que pode cair sobre um povo. A esperança não se inventa, constrói-se com alternativas à situação presente, a partir de diagnósticos que habilitem os agentes sociais e políticos a serem convincentes no seu inconformismo e realistas nas alternativas que propõem”. E ainda: “A democracia não se sustenta sem as condições que a tornem credível ante a maioria da população. Tal credibilidade assenta-se na representatividade efetiva de quem representa, no desempenho de quem governa, no mínimo de ética política e de equidade para que o cidadão não o seja apenas quando vota, mas também quando trabalha ou se desloca para o trabalho, quando adoece ou o seu filho adoece, quando vai à escola, quando se diverte e tem lazer, quando envelhece”.

Nesse denominador comum, dos que creem na democracia e reconhecem a importância de viabilizar uma administração eficiente, transparente e participativa para o povo de Niterói, que encerro esta Mensagem a essa Casa de leis, saudando a todos e a cada um dos Vereadores”.



RODRIGO NEVES
PREFEITO

Semana Brasileira de Vela: Martine e Kahena garantem presença na equipe olímpica de vela





Nesta sexta-feira serão disputadas as regatas da medalha, mas a dupla já ganhou o campeonato por antecipação e garantiu presença na EBVO 2013.

Rio de Janeiro - Nesta quinta-feira foi disputado no Rio de Janeiro o último dia da fase classificatória da Semana Brasileira de Vela. Após 14 regatas na nova classe olímpica feminina, a 49er FX, Martine Grael e Kahena Kunze com 100% de vitórias entre as meninas, garantiram a presença na Equipe Brasileira de Vela Olímpica - EBVO, em 2013.

Nesta sexta-feira serão disputadas as regatas da medalha - as regatas finais que não podem ser descartadas e contam pontos dobrados - em que participam apenas os melhores de cada uma das nove classes olímpicas presentes no Rio de Janeiro (apenas o novo catamarã olímpico, Nacra 17, não estreou ainda em águas brasileiras). No caso da 49er, com homens e mulheres velejando juntos, serão dez barcos na água para a disputa do pódio final.

"Este último dia foi mais tranquilo, pois o vento estava mais fraco e disputamos três regatas, uma a menos do que fizemos nos outrosdias. Conseguimos alcançar o nosso objetivo que era velejar na frente dos homens do 49er, cometendo a menor quantidade de erros possíveis", disse uma cansada, mas feliz Martine.

A classe 49er FX conta com apenas três barcos no Brasil e por isso, durante o evento, está sendo disputada junto com o 49er, barco masculino com área vélica e, portanto, velocidade maior. Os líderes gerais são André Fonseca e Francisco Andrade. A dupla do Rio Yacht Club foi sétima nastrês regatas do dia e ocupa a sexta colocação geral e já garantiu o título no feminino.

"Com o vento mais fraco, os homens também acabam errando menos e as mulheres conseguiram velejar mais perto de nós. Mas no geral estamos bastante satisfeitas como nosso resultado", completa Kahena.

Além dos 49ers, também estão em disputa a RS:X, que tem Patrícia Freitas e o israelense Nimrod Maschiah como líderes; Finn, que Jorge Zarif lidera; Laser Standard, que tem Robert Scheidt em primeiro; Laser Radial, com Adriana Kostiw e Fernanda Decnop empatadas em primeiro; e 470, que tem as duplas gaúchas Fabio Pilar e Samuel Abrecht e Fernanda Oliveira e Ana Barbachan, ambos também já garantidos na EBVO 2013, em primeiro.

Nesta sexta-feira a previsão é que a primeira largada seja dada às 13h. A regata da medalha tem pontuação dobrada e o resultado, somado ao da fase classificatória definirá quem serão os outros integrantes da equipeolímpica brasileira em 2013.

Fonte Velassessoria

Prefeitura promove 1º Workshop do Programa Niterói de Bicicleta






O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, comandou, na tarde desta quarta-feira (20.2), o 1º Workshop Niterói de Bicicleta, que contou com a participação de representantes do governo do Estado, da Prefeitura do Rio e das organizações não-governamentais Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Transporte Ativo e a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro. Além de conhecerem os programas de implantação de malhas cicloviárias desenvolvidos pelo Estado e pelo município do Rio, os participantes também foram apresentados ao planejamento que está sendo elaborado pela Prefeitura de Niterói – o programa Niterói de Bicicleta –, para tornar a cidade uma referência no uso da bicicleta como alternativa de transporte sustentável.

No encontro, Grael, que coordena o Niterói de Bicicleta, anunciou a formação de um grupo de trabalho, com a participação da vice-prefeitura e das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, Obras, Conservação e Serviços Públicos, Educação, Nittrans, Esporte e Neltur. O trabalho do grupo terá como objetivos integrar a rede cicloviária no planejamento de mobilidade urbana de Niterói e planejar o sistema de rede cicloviárias que será implantado na Região Oceânica, nas praias da Baía de Guanabara, na Zona Norte e em Pendotiba.

“A criação deste grupo será publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira. O grupo também estudará a integração intermodal da rede cicloviária, além de programas educacionais que conscientizem sobre o uso da bicicleta. Nosso encontro de hoje foi uma reunião de informações e pessoas que vão gerar propostas que vão contribuir para que Niterói adote a bicicleta como alternativa de transporte”, afirmou Axel Grael.

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, participou do encontro e entregou a Axel Grael o projeto básico que foi elaborado pelo Estado com financiamento do BID, que prevê ciclovias em vários municípios fluminenses, incluindo Niterói. De acordo com Lopes, o estudo pode contribuir com a Prefeitura de Niterói na implantação da malha cicloviária da cidade. “O governo do Estado veio aqui dar sua contribuição nesse projeto tão importante que a Prefeitura de Niterói desenvolve”, disse o secretário.

A experiência do município do Rio, que já tem uma extensa malha cicloviária em diversas regiões da capital, foi apresentada pelo subsecretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio, Altamirando Moraes. Além do mapeamento das ciclovias e ciclofaixas, o subsecretário falou também sobre o bem-sucedido projeto Bike Rio, de aluguel de bicicletas, que nos primeiros seis meses superou 1 milhão de viagens e será ampliado da 60 estações para 200.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói


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A perigosa ciclofaixa da Estrada Fróes receberá uma intervenção emergencial para melhorar a sua segurança. Na foto, ciclista cruza perigosamente com automóvel que sai da Praia de Icaraí e entra na Estrada Fróes. Além disso, automóvel estaciona irregularmente sobre a ciclofaixa.

COMENTÁRIO:

Além da criação do Grupo de Trabalho do Programa Niterói de Bicicletas, durante o evento anunciei também a decisão do prefeito Rodrigo Neves de aprovar medidas emergenciais para dar mais segurança à ciclofaixa da Estrada Fróes, considerada a mais perigosa da cidade e onde ocorrem muitos acidentes.

As medidas serão:
- Instalação de tachões para evitar que os automóveis entrem na área exclusiva para ciclistas
- Implantação de uma sinalização vertical e horizontal mais eficiente
- Fiscalização do uso da ciclovia, principalmente punindo motociclistas que têm utilizado irresponsavelmente a ciclofaixa para trafegar na Estrada Fróes na contramão.

Caso seja necessário, serão tomadas medidas adicionais para o controle da velocidade dos automóveis na Estrada Fróes.

Axel Grael


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Leia mais sobre o Programa Niterói de Bicicleta e sobre o uso urbano das bicicletas como alternativa de mobilidade acessando:

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Procuradoria Geral de Niterói - RJ abre vagas para Estagiários de Direito


A partir do próximo dia 19 de fevereiro a Procuradoria Geral do Município de Niterói, Rio de Janeiro, estará com inscrições abertas para o processo seletivo de Estagiários.

Segundo o edital, poderão se inscrever os estudantes matriculados a partir do 5º período do curso superior de Direito.

Os Estagiários receberão a bolsa auxílio de R$ 600,00 em jornada de 30h semanais e auxílio transporte de R$ 5,00 por dia trabalhado.

Entre as atividades a serem desenvolvidas durante o estágio estão as tarefas de promover o exame e estudo de autos, findos ou em curso ou resumo escrito dos mesmos, redigir peças jurídicas sob supervisão de Procurador, participar de audiências sob orientação direta de Procurador, promover pesquisas sobre matéria jurídica afeta à respectiva atividade, seja de doutrina ou de jurisprudência e acompanhar processos, obter certidões ou documentos.

Para concorrer o acadêmico deverá acessar o site www.pgm.niteroi.rj.gov.br preencher o requerimento de inscrição e entregá-lo até às 18h do dia 1º de março, na Procuradoria Geral do Município de Niterói. O pagamento da taxa de inscrição corresponde a duas resmas (500 folhas) de papel branco A4, sendo este o único meio aceito para efetivação da inscrição, as quais deverão ser entregues no ato de inscrição.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 40 questões objetivas e 4 dissertativas sobre direito administrativo, direito civil/processo civil, direito tributário e direito constitucional.

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói