quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Tela de proteção é instalada na restinga da Praia de Itacoatiara



Aproximadamente 300 metros de restinga receberão a instalação da tela. Foto: Divulgação / Prefeitura de Niterói


Áreas de preservação mais sensíveis receberão proteção em trecho de aproximadamente 300 metros

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), em parceria com a com a Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara (Soami), iniciou na tarde desta quarta-feira (31), a instalação de uma tela nas áreas de preservação mais sensíveis que margeiam a praia de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói. A proteção será realizada em um trecho de aproximadamente 300 metros entre o Costão e a Prainha. O trabalho será concluído nas próximas semanas.

De acordo com a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, a proteção irá impedir que frequentadores passem pelos pontos da restinga para acessar a praia, tornando a preservação mais eficaz.

“Desde dezembro, estamos em negociação com a Soami, que fez um levantamento das partes mais sensíveis por conta de caminhos alternativos criados na restinga. É um trabalho simples, mas de extrema necessidade, não só de preservação, mas de segurança”, explica Dayse.

A restinga de Itacoatiara fica na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Um estudo da Soami mostrou 59 espécies de plantas não-nativas e outras 36 que faziam parte da vegetação original. Ao longo da orla de Itacoatiara, é possível encontrar pitangueiras, amendoeiras e salsa-da-praia.

Fonte: O Fluminense









Niterói ganha reconhecimento em mais um prêmio nacional de saneamento



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

Niterói acaba de ser anunciada como a décima colocada no Ranking ABES da Universalização do Saneamento, que reconhece apenas 14 cidades em todo o país classificadas na categoria Rumo à Universalização (pontuação acima de 489).

Os municípios elencados na categoria são: Araçatuba - SP; Araraquara - SP; Birigui - SP; Curitiba - PR; Franca - SP; Jundiaí - SP; Limeira - SP; Maringá - PR; Niterói - RJ; Piracicaba - SP; Santos - SP; São José dos Campos - SP; Taubaté – SP e Votorantim – SP.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES é uma das mais antigas e reconhecidas organizações da área ambiental e do saneamento do país, existindo há mais de 50 anos e reunindo mais de 20 mil associados.

A metodologia da ABES combina a performance do município no saneamento, na gestão dos resíduos sólidos e nos indicadores de saúde.

Niterói tem se destacado por oferecer 100% de atendimento por rede de abastecimento de água e por estar se aproximando de 100% de coleta e tratamento de esgoto, tarefas executadas pela Concessionária Águas de Niterói. Além disso, Niterói tem investido na despoluição de seus corpos hídricos, com o Programa Enseada Limpa, com o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e com outras iniciativas como o Programa "Se Liga", que identifica imóveis que não estão conectados à rede de esgotos e notifica seus proprietários para faze-lo.

No quesito lixo, Niterói foi considerada a segunda melhor cidade do país.

A pedido do prefeito Rodrigo Neves, no próximo dia 5 de fevereiro estarei em São Paulo para participar do Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento, quando o resultado será oficialmente anunciado.

Parabéns, Niterói!

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói




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Recebemos mais um reconhecimento de uma instituição independente, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES.

Nossa cidade é a 1ª no estado do Rio de Janeiro e integra um grupo seleto de 14 cidades com excelência na distribuição água tratada, tratamento esgoto, coleta e gestão resíduos sólidos. 

Tenho muito orgulho em poder dizer que avançamos muito no tratamento desse recurso indispensável para a nossa sobrevivência. De acordo com o Instituto Trata Brasil e a GO Associados, nossa cidade possui 100% de abastecimento de água; 92,8% de atendimento de esgoto; 92,8% de indicador de esgoto tratado por água consumida, um dos melhores índices do Brasil, servindo de exemplo para todos os outros municípios.

Prefeito Rodrigo Neves




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Representantes da Prefeitura de Santos conhecem projetos de mobilidade implantados em Niterói




Recebendo técnicos da Prefeitura de Santos no Centro de Controle Operacional da Mobilidade de Niterói (CCO Mobilidade).  


30/01/2018 – O secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, fez nesta terça-feira (30.01) uma visita técnica ao CCO Mobilidade e ao CCO do túnel Charitas-Cafubá, acompanhado de dois representantes da Prefeitura de Santos (SP). O secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Renzo Farinello, e o arquiteto da secretaria, Otávio Dias, vieram a Niterói para conhecer detalhes sobre a construção do túnel e sobre os projetos de mobilidade, com o objetivo de levar as melhores práticas que estão fazendo de Niterói uma referência para outros municípios.

A Prefeitura de Santos tem um projeto de construção de um túnel, bem semelhante ao Charitas-Cafubá, que liga duas regiões da cidade que antes eram separadas por maciços. Axel Grael explicou que o túnel niteroiense integra um projeto amplo de mobilidade, que inclui o corredor expresso da Transoceânica e a implantação de 60 quilômetros de ciclovias na Região Oceânica.

Os santistas tiveram a oportunidade de conhecer também o CCO Mobilidade, onde receberam uma explanação sobre como funciona o sistema pioneiro na América do Sul, que permite acionar, em tempo real, o sinal verde por mais tempo em uma área engarrafada, ou o vermelho para segurar o fluxo quando necessário, em caso de acidente, por exemplo, contribuindo para reduzir os congestionamentos na cidade.

“O objetivo geral do CCO é fazer uma onda verde. Temos 10 Centros de Controle de Área interligados e 190 controladores inteligentes de tráfego. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas cheguem mais rápido aos seus destinos e que seja reduzida a velocidade média do trânsito. Com esse sistema temos um trânsito mais eficiente, com mais segurança e menos poluição, porque não vai parando em cada sinal”, explicou Grael para os arquitetos.

"Nosso objetivo é fazer com que as pessoas cheguem mais rápido aos seus destinos e que seja reduzida a velocidade média do trânsito".

Glaucus e Otávio também visitaram o moderno Centro de Controle Operacional (CCO) do túnel Charitas-Cafubá, que utiliza um sistema inteligente de monitoramento com equipamentos que informam, em tempo real, tudo que acontece nas galerias, permitindo o rápido acionamento de órgãos de socorro e segurança em caso de necessidade. São 40 câmeras, seis painéis de mensagens, 80 interfones de emergência e 200 sinalizadores de evacuação de área.

O secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santos destacou a transformação que a Transoceânica vai provocar no deslocamento da cidade de Niterói.

“Niterói é uma cidade do porte da cidade de Santos e saímos daqui com a melhor impressão possível. É muito importante conhecer as boas iniciativas e Santos tem alguns desafios grandes de mobilidade, alguns em andamento e outros que estamos tentando viabilizar, como o túnel, uma obra importante para a cidade, esperada há muito tempo. Estamos tentando retomar esse projeto. E tomando conhecimento da execução da obra do túnel de Niterói, com sucesso e no prazo, tivemos a oportunidade de vir para uma troca de informações e experiências muito proveitosa. Conhecemos grandes iniciativas, de sucesso, já em funcionamento, garantindo resultados. E é incrível ver as transformações que a obra da Transoceânica, integrada com o túnel, muda a forma de deslocamento na cidade e como que ela também conecta duas partes da cidade que eram segregadas, como acontece em Santos. Muito importante essa troca, levar um pouquinho do conhecimento e do êxito dos projetos de Niterói para que gente viabilize em Santos”, afirmou Glaucus Renzo Farinello.

"...saímos daqui com a melhor impressão possível. (...) Santos tem alguns desafios grandes de mobilidade, alguns em andamento e outros que estamos tentando viabilizar, como o túnel, uma obra importante para a cidade, esperada há muito tempo. (...). E tomando conhecimento da execução da obra do túnel de Niterói, com sucesso e no prazo, tivemos a oportunidade de vir para uma troca de informações e experiências (...). E é incrível ver as transformações que a obra da Transoceânica, integrada com o túnel, muda a forma de deslocamento na cidade e como que ela também conecta duas partes da cidade que eram segregadas, como acontece em Santos. Muito importante essa troca, levar um pouquinho do conhecimento e do êxito dos projetos de Niterói para que gente viabilize em Santos".


Fonte: Prefeitura de Niterói














terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é composto por plástico, indica estudo



Até TV já foi encontrada nas praias brasileiras (Foto: Divulgação)


Pesquisa realizada pela USP em parceria com Instituto Socioambiental dos Plásticos analisou material coletado em 12 praias brasileiras e encontrou itens como garrafas, copos descartáveis e até TV.

Mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca.

Esta é uma das principais conclusões de um trabalho de monitoramento realizado desde 2012, em 12 delas, pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), em parceria com o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), uma associação que reúne entidades e empresas do setor.


"Mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca".


As pesquisas sobre a questão do lixo no mar ainda são escassas e incipientes, tanto no Brasil como no exterior. Mas, em termos mundiais, sabe-se que os resíduos sólidos nos oceanos possuem diversas proveniências.

Estima-se que 80% deles tenham origem terrestre. Entre as causas disso estão a gestão inadequada do lixo urbano e as atividades econômicas (indústria, comércio e serviços), portuárias e de turismo. A população também tem parte da responsabilidade pelo problema, devido principalmente à destinação incorreta de seus resíduos que, muitas vezes, são lançados deliberadamente na rua e nos rios, gerando a chamada poluição difusa.

Os 20% restantes têm origem nos próprios oceanos, gerados pelas atividades pesqueiras, mergulho recreativo, pesca submarina e turismo, como os cruzeiros, por exemplo.

No ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição, segundo estudo americano (Foto: Elisa Van Sluys Menck)

No ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição, segundo um estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015.

Eles estimaram a quantidade de resíduos sólidos de origem terrestre que entram nos oceanos em países costeiros de todo o mundo. Aqui, todos os anos são lançados nas praias entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.

"No ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição. (...) Aqui, todos os anos são lançados nas praias entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.

Ainda de acordo com o mesmo levantamento, a China, a Indonésia e as Filipinas são as nações que mais jogam lixo nos oceanos, com até 3,5 milhões de toneladas de plásticos por ano. Esses três países também aparecem nos primeiros lugares de outro estudo, realizado pela ONG americana Ocean Conservancy. Ao lado da Tailândia e do Vietnã, são responsáveis pelo descarte de 60% dos resíduos plásticos encontrados nos mares do mundo.

Resultados

O IO-USP e Plastivida realizaram o levantamento no litoral brasileiro para conhecer em mais detalhes a situação do Brasil.

Ele foi feito em seis praias do Estado de São Paulo (Ubatumirim, Boraceia, Itaguaré, do Uma, Jureia e Ilha Comprida), três da Bahia (Taquari, Jauá e Imbassaí) e três de Alagoas (do Francês, Ipioca e do Toco). No total, foram realizadas seis coletas, inicialmente com intervalos de seis meses e depois de um ano.

"Dessas, as mais poluídas são Boraceia e Itaguaré, Praia do Francês e Taquari", conta o biólogo Alexander Turra, do IO-USP, coordenador do trabalho.

Ele explica que as coletas foram realizadas seguindo um protocolo estabelecido pelo programa das Nações Unidas para o meio ambiente (ONU Meio Ambiente).

"Primeiro, nós limpamos uma área de 500 metros da areia seca, onde a maré não alcança, e das dunas ou restinga, atrás da praia", diz. "Depois, voltamos ao local de seis em seis em seis meses para recolher, identificar e quantificar o lixo nos 100 metros centrais dessa área."

O monitoramento constatou que, em São Paulo, o maior volume se acumula nas dunas ou restingas e é proveniente das atividades de pesca. No Nordeste, o grosso do material é encontrado na areia seca e vem do turismo.

A história que levou à assinatura do convênio entre o IO-USP e a Plastivida começou em 2011, quando foi criado o Compromisso de Honolulu, para discutir a questão de resíduos nos mares em nível global.

Dirigido a governos, indústrias, organizações não governamentais e demais interessados, o documento tem como objetivo servir como instrumento de gestão para a redução da entrada de lixo nos oceanos e praias, bem como retirar o que já existe. 


Levantamento foi feito em seis praias paulistas, três baianas e três alagoanas (Foto: Elisa Van Sluys Menck)


Como consequência desse documento, no mesmo ano, foi assinada a Declaração Global Conjunta da Indústria dos Plásticos, da qual a Plastivida é signatária. Foi para implementar aqui esse compromisso mundial que a associação, como uma das entidades representantes da cadeia produtiva dos plásticos no país, e o IO-USP assinaram o convênio em 2012. A meta é se capacitar e desenvolver estudos científicos para embasar as discussões sobre o tema no Brasil.

Desde então, além do levantamento do resíduos nas praias, a parceria resultou em vários outros trabalhos. "O convênio é um arranjo inovador, que junta a universidade com a iniciativa privada para resolver questões importantes para a sociedade", diz Turra. "Ele visa entender o problema, ver onde ele é mais crítico e verificar se as medidas para combater o lixo no mar estão surtindo efeito."

Além disso, foi criado o Fórum Setorial dos Plásticos Online - Por Um Mar Limpo, para ampliar os debates sobre os caminhos e as alternativas de mitigação para o problema dos resíduos nas praias e nos oceanos.

Trata-se de uma plataforma online, que reúne todas as informações e o conhecimento obtidos desde 2012, além das propostas de educação ambiental, prevenção, coleta e reciclagem. Desse Fórum resultou a Declaração de Intenções, um documento que estabelece os compromissos da cadeia produtiva dos plásticos no Brasil sobre o tema.

Combatendo o problema

Os participantes do Fórum pretendem pesquisar alternativas para que o setor industrial e a população possam combater o lixo no mar.

"O Instituto Oceanográfico é um moderador desse diálogo", diz Turra. "Nós auxiliamos as empresas a canalizarem as informações científicas corretas e a realizar as melhores ações concretas possíveis."

De acordo com ele, os principais objetivos do IO-USP nesses projetos são a educação ambiental em relação ao consumo consciente e à destinação correta do material descartado. A ideia é que, bem informadas sobre o tema, as pessoas possam ajudar a manter os oceanos e as praias limpas.

Segundo o presidente da Plastivida, Miguel Bahiense, o conhecimento gerado durante os anos de existência da parceria é de que se trata de um problema que só será resolvido em conjunto pelos vários setores relacionados ao problema.

"Estamos realizando um trabalho de educação, informação e coordenação de ações como campanhas de descarte adequado, conscientização, entre outras, que vão demandar o envolvimento compartilhado de toda a sociedade - poder público, indústria de diversos setores, varejo e a população de forma geral -, para o mesmo fim, que é a preservação dos oceanos e do meio ambiente", diz.

"Todo o estudo reunido nos fez entender que a questão do lixo nos mares vai além dos municípios costeiros", avalia Turra.

"Ela envolve todas as cidades, Estados, a gestão dos resíduos sólidos, o saneamento básico, a educação ambiental e toda uma cultura social que deve ser estruturada. Acreditamos que o Fórum será um marco transformador da sociedade, por envolver diferentes setores na busca do desenvolvimento sustentável."

Fonte: G1








PARQUES EM NITERÓI: Costão de Itacoatiara ganha um corrimão



Corrimãos instalados facilitam a locomoção pela trajeto do Costão
Foto: Divulgação/ Marcelo Vieira

Estrutura foi instalada para facilitar acesso ao atrativo

Os usuários do Parque Estadual Serra da Tiririca (Peset) ganharam um reforço na hora de praticar as trilhas no Costão de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói. Na última semana foram instalados corrimãos ao longo do caminho com o objetivo de facilitar a locomoção dos visitantes.

De acordo com a equipe do Peset, a instalação foi feita em parceria com a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (Femerj) e o Clube de Montanhismo de Niterói, além de contar com diversos voluntários. 

"A instalação foi feita em parceria com a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (Femerj) e o Clube de Montanhismo de Niterói".

Considerada de fácil acesso, a trilha agora amplia ainda mais a possibilidade de acesso para os usuários de todas as idades. Além disso, a expectativa é que a estrutura possa delimitar a área de uso do atrativo, diminuindo possíveis acidentes e ajudando a preservar a vegetação costeira, muitas vezes danificada quando usada como apoio durante a escalada.


Fonte: O Fluminense









GESTÃO: Controladoria Geral de Niterói capacita servidores fiscais de contratos



Profissionais que exercem a função de fiscal de execução de contratos administrativos passaram por capacitação
Foto: Divulgação


30/01/2018 – Cerca de 200 servidores de Niterói que exercem a função de fiscal de execução de contratos administrativos participaram, nesta terça-feira (30/1), da primeira Jornada Técnica realizada pela recém-criada Controladoria Geral do Município (CGM) no Reserva Cultural de Niterói, no Centro.

Os profissionais passaram por uma capacitação sobre o Decreto Municipal 11.950/15, que regulamenta a fiscalização de contratos. Segundo a controladora do Município, Cristiane Marcelino, o objetivo da jornada é capacitar o servidor para a fiscalização da execução dos contratos com a Administração Pública, explicitando as nuances e particularidades destes, de modo que ele seja capaz de atuar em conformidade com as competências e responsabilidades legais atribuídas a sua função. 

Ela destacou que esse é o primeiro evento de capacitação da Controladoria visando o fortalecimento do controle interno da administração pública, e informou que outras jornadas serão realizadas ainda este ano, de acordo com as demandas do Município. 

 “A realização desta primeira jornada técnica para a Controladoria Geral do Município representa um passo além para o fortalecimento do sistema de controle interno do Município. Como etapas anteriores, podemos citar a abertura dos dados no Portal da Transparência, a criação da Controladoria através da Lei 3.305/2017 e a realização do concurso para auditor de controle interno, com previsão de posse para setembro de 2018”, destaca Cristiane.

Fonte: Prefeitura de Niterói









Prefeitura convoca agentes do Niterói Mais Segura para trabalhar no Centro






Grupo se integrará a policiais militares para patrulhar as ruas do Centro

A Prefeitura de Niterói convocou nesta terça-feira (30) mais 54 agentes civis e quatro motoristas para atuarem no programa Niterói Mais Segura. O grupo se integrará a policiais militares para patrulhar as ruas do Centro, na segunda fase do programa, que começou no dia 15 de dezembro por Icaraí. O Niterói Mais Segura é resultado de um convênio da Prefeitura de Niterói como o Governo do Estado e tem todos os custos operacionais pagos pela administração municipal.

Além de Icaraí e Centro, o Niterói Mais Segura também será implantado no Ingá, Jardim Icaraí e Fonseca nos próximos meses, quando o programa atingirá o total de seu efetivo, estimado em 302 homens. A atuação dos agentes nessas áreas vai liberar efetivos da PM para combater a criminalidade em outras regiões da cidade.

O Niterói Mais Segura segue o modelo implantado com sucesso em bairros como Lapa, Centro, Lagoa, Aterro, Méier e Copacabana, todos na cidade do Rio de Janeiro. Os 172 agentes de patrulhamento civis selecionados para o programa foram recrutados pela prefeitura através de um processo simplificado de contratação, que teve 5.823 inscritos.

Em um mês e meio de atuação nas ruas de Icaraí, o Niterói Mais Segura reduziu a incidência de roubos e furtos e conquistou a confiança dos moradores. Durante o período, 22 mandados de prisão foram cumpridos. Três homens foram presos por porte ilegal de arma, quatro por furto, dois por tráfico de drogas e dois por receptação. Também foram recuperados três veículos roubados.

O engenheiro Vitor Maldonet, de 24 anos, foi assaltado na madrugada do dia 21 de dezembro, na Rua Moreira César. Armados, os criminosos levaram, além de dinheiro e documentos, a moto dele. Mesmo sem esperanças de recuperar o veículo, ele registrou o caso na 77ª DP.

“No dia 7 de janeiro, recebi a ligação de um dos agentes do Niterói Mais Segura, informando que minha moto tinha sido encontrada. Fiquei muito feliz, porque realmente não esperava recuperá-la. Tenho visto as equipes nas ruas, e espero que o programa tenha continuidade, porque estamos vendo os resultados”, comentou Vitor Maldonet.


Fonte: Prefeitura de Niterói











Nova diretoria da CDL-Niterói toma posse



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

Foi uma honra e um prazer representar o prefeito Rodrigo Neves na cerimônia de posse do novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, a CDL-Niterói.

A nova diretoria, liderada pelo presidente Luiz Vieira e pelo vice-presidente Manoel Alves Júnior, dará continuidade ao belo trabalho realizado pelo presidente que deixou o cargo, Fabiano Gonçalves. Fabiano contou com Luiz Vieira como vice-presidente e o trabalho realizado a frente da CDL é reconhecido pela cidade.

Como o deputado Waldeck Carneiro expressou em mensagem aos presentes, além de ser a atividade que mais oferece empregos, é tradicionalmente a atividade que mais oferece o primeiro emprego para os jovens.

Desejamos sucesso continuado à CDL e que a organização continue ajudando a promover atividade comercial em Niterói, em benefício da economia e da população de Niterói.

Colocamo-nos à disposição da CDL para manter a interlocução e para que junto à Prefeitura, possamos desenvolver estratégias e políticas que façam de Niterói uma cidade cada vez mais empreendedora e atraente aos investidores.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói




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Autoridades e empresários participam da posse da nova diretoria da CDL Niterói



Com o novo presidente da CDL, Luiz Vieira.

Dirigentes da equipe que conclui a sua missão e a diretoria que assume o leme. 


A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói realizou nesta quinta-feira, 25, na sede da entidade, a cerimônia de posse da Diretoria Administrativa, Conselho Superior e CDL Jovem para o triênio 2018/2020. Luiz Vieira e Manoel Alves Júnior foram anunciados presidente e vice, respectivamente, pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL), Marcelo Mérida. Deixando o cargo, Fabiano Gonçalves agradeceu pela parceria de quase sete anos e desejou boa sorte aos novos representantes.

“Essa noite eu não falo mais como presidente da CDL, estou aqui como amigo. Lembro-me quando há sete anos fui empossado, da felicidade por poder representar essa entidade tão importante não só para o comércio, mas para a cidade de Niterói. Sabemos que a nossa vida como líderes de classe é muito árdua, mas é gratificante quando terminamos nosso mandato e passamos o bastão para alguém melhor que a gente. Ao meu amigo e companheiro Luiz Vieira e aos novos diretores, eu só tenho a desejar muitas conquistas”, declarou o ex-presidente.

A história da CDL, que em maio deste ano completa 60 anos, foi um dos grandes destaques da noite. Sua representatividade e importância foram lembradas na mensagem gravada pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Waldeck Carneiro, que destacou a força do setor varejista para a manutenção da economia, e no discurso do secretário-executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael.

“Em nome do prefeito Rodrigo Neves, quero saudar a nova diretoria. Esta casa é dos dirigentes lojistas, mas também é de Niterói, um espaço que formula ideias para a cidade, e repercute e endossa as políticas públicas junto com a prefeitura, para que consigamos aumentar os estímulos para a economia e para que a cidade cresça por meio do empreendedorismo. Agradeço por todo apoio que recebemos, e afirmo que a prefeitura está à disposição para continuarmos com essa parceria”, disse Grael.

"Esta casa é dos dirigentes lojistas, mas também é de Niterói, um espaço que formula ideias para a cidade, e repercute e endossa as políticas públicas junto com a prefeitura, para que consigamos aumentar os estímulos para a economia e para que a cidade cresça por meio do empreendedorismo". Axel Grael


As parcerias conquistadas pela entidade ao longo desses anos foram reafirmadas também pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nas palavras do gerente regional Américo Diniz Neto, e pela FCDL, no discurso de posse de Marcelo Mérida: “Luiz, quero dizer que a nossa federação estará sempre com as portas abertas e para todas as reivindicações e solicitações da CDL”.

Encerrando a cerimônia, o presidente Luiz Vieira agradeceu a todos pelo carinho e apoio: “Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por estar aqui hoje e pelo privilégio de ser escolhido para representar a CDL. Agradeço também a todos que confiaram em mim e indicaram meu nome como presidente, a minha família e aos meus amigos e irmãos Joaquim Pinto, com quem muito aprendi, Ademir Carvalho, que foi quem me trouxe para a entidade, e Fabiano Gonçalves, para quem tenho orgulho de dizer que participei do sucesso de sua presidência ”.

O presidente destacou ainda a relevância de uma boa equipe para o desenvolvimento de ações em benefício do comércio e da cidade: “Minha equipe de diretores e eu estamos a menos de um mês representando a CDL e já tivemos muitas demonstrações do quanto eles estão comprometidos, do quanto querem ver a entidade crescer. Também tenho visto o mesmo engajamento dos funcionários desta casa. Vamos trabalhar juntos, buscar melhorias juntos”.

Fonte: Jornal Cidade de Niterói











segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Niterói e Portugal assinam protocolo para intercâmbio de experiências



Evento foi aberto pelo secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente de Portugal, Artur Cabeças. Foto: Divulgação / Prefeitura de Niterói / Leonardo Simplício



Acordo prevê a troca de vivências nas áreas de saneamento e gestão de resíduos sólidos


A Prefeitura de Niterói e o governo português assinaram, nesta segunda-feira (29) um protocolo de intenções para troca de experiência e intercâmbio nas áreas de saneamento e gestão de resíduos sólidos. O acordo foi assinado no final do workshop Missão Portugal – Águas e Resíduos, realizado no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC).

Durante o evento, que foi aberto pelo secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente de Portugal, Artur Cabeças, e pelo secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, foram apresentadas todas as iniciativas nas áreas de saneamento e resíduos sólidos que fizeram o país europeu se transformar em referência mundial.

“Estamos aqui para falar sobre a experiência de Portugal, mostrando as iniciativas bem-sucedidas e outras não. Quando Portugal entrou para a Comunidade Europeia, o sistema de gestão de resíduos e saneamento eram muito fracos no país. Nos primeiros cinco anos fizemos uma revolução pacífica na área de resíduos. Ao fim de 20 anos, já podemos compartilhar tudo o que fizemos e também aprender muito com o Brasil. Viemos aqui para trocar experiências. O conhecimento é a base da inovação”, afirmou Cabeças.

Entre os projetos apresentados, o secretário-adjunto e representantes de empresas portuguesas mostraram como foi feita a despoluição do Rio Tejo, o maior estuário da Europa Ocidental, e também como funciona o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos.


Axel Grael na abertura do Workshop. Foto Leonardo Simplício.

Marta Neves, diretora da empresa EGF, faz a sua apresentação. Foto Leonardo Simplício.

Inês Diogo, diretora da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), fez uma explanação sobre as políticas públicas e a atuação do órgão ambiental nacional do país. Foto Leonardo Simplício.

O engenheiro Walter Plácido, organizador da Missão Portugal-Brasil, faz intervenção durante o evento. Foto Leonardo Simplício.

Orlando Borges, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - ERSAR, órgão regulador de saneamento em Portugal. Foto Leonardo Simplício.


Além dos representantes do governo português, participaram do workshop técnicos da Prefeitura de Niterói, o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Mauro Soares, que representou os prefeitos do Consórcio do Leste Fluminense (Conleste), e o secretário de Estado do Ambiente, Antônio da Hora, que também assinou um protocolo renovando o intercâmbio com Portugal.

Axel Grael disse que o protocolo de intenções serve para estimular os próximos passos dos projetos elaborados por Niterói.

“Esse intercâmbio com eles é muito produtivo. Primeiro porque o exemplo é muito bom. Portugal conseguiu fazer um a transição de um cenário parecido com o Brasil na área de saneamento e resíduos para um cenário europeu num prazo de 12 anos. Dinheiro não é nosso desafio. Ao longo dos anos, o Brasil gastou apenas 30% dos recursos para o saneamento, como os do PAC do Saneamento, por exemplo. Dinheiro tem, o que falta é modelo. É interessante quando a gente fala olhando para Portugal, porque às vezes, quando se busca inspiração em países como a Alemanha, EUA e outros países, existem muitas boas ideias que podemos aproveitar, mas é sempre uma sensação de que é uma cultura muito diferente. Sentimos uma certa dificuldade de adaptar para a nossa realidade. Quando a gente olha para Portugal, a nossa cultura e histórias administrativas são mais parecidas. São ideias e soluções muito mais adaptáveis para a nossa realidade. Essa troca foi muito rica”, disse Grael.


Assinatura do Protocolo de Cooperação de Niterói e Portugal. Foto Leonardo Simplício.

Artur Cabeças, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente - SEAmb, representando o secretário de estado (ministro) Carlos Martins, assina o Protocolo. Foto Leonardo Simplício.

Prefeito Mauro Soares, de Cachoeiras de Macacu, representando o CONLESTE, assina o Protocolo. Leonardo Simplício.

Antônio da Hora, secretário estadual do Ambiente, assina o Protocolo de Cooperação entre o Governo do Estado do RJ e Portugal. Foto Leonardo Simplício.

Com Artur Cabeças e o prefeito Mauro Soares. Foto de Leonardo Simplício.

Axel Grael com o secretário estadual do Ambiente, Antônio da Hora e o prefeito Mauro Soares, com os membros da Missão Portuguesa. Foto Leonardo Simplício.


A comitiva portuguesa está em Niterói desde o último sábado. O primeiro compromisso foi no Parque das Águas, quando Axel Grael fez uma apresentação dos principais programas e projetos da prefeitura nas áreas de preservação ambiental, saneamento e mobilidade. Em contrapartida, o secretário do Ambiente de Portugal, Carlos Marins, falou da experiência de seu país na área de saneamento e destinação sustentável dos resíduos. No domingo, os portugueses fizeram um tour para conhecer as belezas da cidade.


Carlos Martins, ministro do Ambiente de Portugal (terceiro da esquerda para a direita), em visita ao Parque das Águas, no sábado. Foto Luciana Carneiro.


Fonte: O Fluminense



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Uma comitiva de Portugal chegou a Niterói neste sábado (27) e ficará até segunda-feira (29). O grupo está na cidade para trocar experiências e apresentar a expertise dos órgãos governamentais e da iniciativa privada do país europeu nas áreas de saneamento e do manejo dos resíduos sólidos.



Recebendo a comitiva portuguesa no Parque das Águas Eduardo Travassos. Foto Luciana Carneiro.


O grupo, comandado pelo secretário de Estado do Ambiente de Portugal (equivalente ao ministro do Meio Ambiente no Brasil), Carlos Martins, cumprirá uma extensa agenda, que começou neste sábado com uma visita ao Parque das Águas, no Centro. Participaram do encontro representantes da Prefeitura de Niterói, Clin, Econit e Águas de Niterói.

Os portugueses foram recepcionados pelo secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, que fez uma apresentação dos principais programas e projetos da prefeitura nas áreas de preservação ambiental, saneamento e mobilidade. Em contrapartida, o secretário do Ambiente de Portugal falou da experiência de seu país na área de saneamento e destinação sustentável dos resíduos.

Com o ministro do Ambiente de Portugal, Dr. Carlos Martins. Foto divulgação Prefeitura de Niterói

Apresentando os projetos ambientais de Niterói. Foto Luciana Carneiro

Mostrando ao ministro Carlos Martins as áreas de reflorestamento das encostas do Morro da Boa Vista, que pode ser visto do Parque das Águas. Foto Luciana Carneiro.

Mostrando o Jardim Sensorial do Parque das Águas. Foto Luciana Carneiro.

Axel Grael, destacou que as experiências de Portugal nessas áreas serão de grande ajuda para Niterói e o país.

“Eu sempre tenho Portugal como um exemplo a ser seguido. Portugal saiu, num período entre 10 e 15 anos, de uma realidade igual à do Brasil de hoje para uma realidade europeia, com um nível muito bom. Niterói é um caso à parte, temos hoje um dos melhores sistemas de saneamento do país, mas o Brasil, como um todo, tem uma performance muito ruim nessa área. Nós temos que aprender com os portugueses, Nós estamos patinando há décadas e ainda não temos boas luzes no fim do túnel em termos de saneamento. É bom para nós termos um bom modelo como o português para nos inspirar”, disse Axel.

Confraternizando com membros da Missão Portuguesa no Parque da Cidade (PARNIT). Foto Cinthia Martins.


Hoje, domingo, os portugueses fazem um tour para conhecer as belezas da cidade, e na segunda, no MAC, haverá reunião com representantes do Conleste e empresários portugueses.

O objetivo das atividades é fazer uma aproximação, apresentação institucional e debate da comitiva portuguesa visando o debate sobre eventuais projetos, consultorias, parcerias institucionais ou empresariais nas áreas do saneamento, gestão e valorização dos resíduos sólidos urbanos, gestão de bacias, despoluição de rios e lagoas.




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Time de Martine Grael vence regata de porto de Hong Kong na VOR







O AkzoNobel venceu, neste sábado (27), a HGC In-Port Race Hong Kong em disputada regata nas águas da baía de Kowloon. A equipe da brasileira Martine Grael ganhou pela primeira vez uma prova costeira, que faz parte do calendário da Volvo Ocean Race 20171-18. Uhuu!!

A equipe holandesa travou uma bela disputa com o Dongfeng Race Team durante a regata, repetindo o que houve na quarta perna da volta ao mundo por mais de 3 mil milhas, quando os sino-gauleses lideravam com o barco da timoneira/reguladora de velas brasuca sempre a menos de três milhas deles. No fim, como sabemos, o local Scallywag venceu a etapa, o Dongfeng foi segundo colocado e o AkzoNobel ficou em terceiro.

Na regata de hoje, os chineses chegaram em segundo lugar e o Team Brunel, também da Holanda, em terceiro. O vento variou de 6 a 10 nós, e estava muito rondado com uma forte corrente dificultaram ainda mais as decisões dos táticos. "A regata hoje foi emocionante, percurso muito curto e rondado, bem do jeito que eu gosto", contou Martine para nossos leitores.

O Vestas 11th Hour Racing não participou da regata deste sábado. A equipe está fazendo reparos no barco após colidir um pesqueiro no fim da quarta etapa. Os barcos voltam a competir amanhã, domingo (28), em Hong Kong. A Around Hong Kong Island Race faz parte do programa de regatas para a parada asiática. A largada será às 1h30 (Horário de Brasília) e prova pode ser acompanhada ao vivo pelo site http://www.volvooceanrace.com. Os resultados deste fim de semana vão se juntar para formar a pontuação final da In-Port de Hong Kong. Vamos torcer!

Fonte: Murillo Novaes (Com Flavio Perez/VOR)










sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Maior parte da madeira brasileira exportada é de origem ilegal, alerta especialista





A Polícia Federal e o Ibama apreenderam 444 contêineres com madeira ilegal que teriam como destino Europa, Estados Unidos e outros locais do Brasil. O material foi extraído de Roraima, Rondônia e Amazonas.

De acordo com a PF, a “Operação Arquimedes” teve como ponto de partida um alerta da Receita Federal sobre a falsificação de documentos. A apreensão ocorreu na quinta-feira (18) e, caso fosse possível colocar em linha toda a madeira, seria suficiente para cobrir um percurso de 1.500 km, quase a distância entre Brasília e Salvador.

A Sputnik Brasil entrevistou Juan Doblas, assessor do Instituto Socioambiental (ISA), para entender o impacto do desmatamento. Ele diz que a derrubada de árvores grandes afeta toda a floresta já que elas funcionam como proteção contra incêndios e outros tipos de degradação.

Doblas diz que todo o setor de exportação de madeira está “poluído” e que a maior parte das exportações tem problemas legais.

“A máxima preocupação que temos agora (com o comércio de madeira) é o que os futuros maiores compradores de madeira são os chineses. A gente não sabe se eles se preocupam muito com esses padrões éticos”, diz o assessor.

Doblas diz que a madeira que mais chama atenção dos contrabandistas no momento é o ipê — e esta situação é preocupante porque as empresas legalizadas do setor não costumam trabalhar com ela. O valor do metro cúbico do ipê pode ultrapassar US$ 5 mil, diz Juan Doblas.

“O ciclo de crescimento do ipê é de 80 anos, às vezes 100 anos, até que uma árvore atinja o porte necessário para o corte. Isso implica em que o manejo do ipê nunca é sustentável porque nenhuma empresa de madeira vai esperar 80 anos para cortar. Então o que termina acontecendo é um processo praticamente de mineração de madeira, não é sustentável e afeta a floresta inteira”, afirma o assessor do ISA.


Fonte: Amazônia











Relatório da ANA apresenta situação das águas do Brasil no contexto de crise hídrica





Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 faz balanço da situação das águas do País em aspectos como secas e cheias. Publicação também analisa crises hídricas em diferentes regiões e aponta caminhos para aprimoramento da gestão das águas.

A água é fundamental desde atividades cotidianas, como tomar banho, até para o desenvolvimento econômico de um país, pois com ela é possível gerar energia, produzir alimentos e produtos de consumo, entre outras atividades. Para informar à sociedade brasileira como anda a situação das águas do País, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 em 4 de dezembro. Esta publicação é a referência para acompanhamento sistemático e periódico das estatísticas e indicadores relacionados a recursos hídricos no Brasil.

Totalmente reformulado para oferecer informações de maneira clara e didática através de infográficos, o Conjuntura é dividido em seis capítulos. No primeiro há informações sobre a relação do ciclo hidrológico e o Conjuntura. Em seguida há um panorama da quantidade e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do País. Na terceira parte o relatório apresenta os principais usos da água no Brasil e detalha os volumes de água retirados, consumidos e que retornam ao meio ambiente. O capítulo seguinte aborda o sistema de gestão de recursos hídricos. A quinta seção é sobre crise hídrica e regiões críticas em termos de quantidade e qualidade das águas. Por fim, há uma análise sobre o setor de recursos hídricos.

Esta é a terceira edição plena do Conjuntura, sendo que as duas primeiras foram publicadas em 2009 e 2013.

Crises hídricas

Um dos temas abordados pelo Conjuntura 2017 são as crises hídricas causadas por secas e estiagens ou por cheias no País. É possível compreender os fatores que resultaram na crise hídrica do Semiárido, do Distrito Federal, do Sistema Cantareira (SP), do Paraíba do Sul (RJ). O material também aborda grandes cheias, como as registradas no rio Negro (AM) em 2013, rio Madeira (RO) em 2014, no rio Acre em 2015 e nos rios Jacuí e Itajaí-Açu (SC) também em 2015.

Segundo o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no território nacional entre 2013 e 2016. Neste período, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente em 2016, ano mais crítico em impactos para a população, 18 milhões de habitantes foram afetados por estes fenômenos climáticos que causam escassez hídrica, sendo que 84% dos impactados viviam no Nordeste.

Ao contabilizar eventos de cheia, o Conjuntura informa que entre 2013 e 2016 um total de 7,7 milhões de brasileiros sofreram com os impactos dos diferentes tipos de cheias: alagamentos, enxurradas e inundações. Apenas em 2016, cerca de 1,3 milhão de habitantes sofreram com a água em excesso. Enquanto o dano mais frequente causado pelo fenômeno é a perda de residências e outros bens materiais, menos de 1% dos impactados tiveram outros tipos de danos, como óbitos, desaparecimentos, doenças e ferimentos em decorrência de cheias.

De 2003 a 2016, as secas e estiagens levaram 2.783 municípios a decretarem Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), sendo que 1.409 cidades do Nordeste (78,5% da região) tiveram que declarar SE ou ECP. Destes municípios, aproximadamente metade decretou emergência ou calamidade pelo menos uma vez em sete anos diferentes. Entre 2013 e 2016, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no Brasil, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público e para setores que dependem de água para realizarem atividades econômicas, como geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação.

Entre 2003 e 2016, quase metade (47,5%) dos municípios brasileiros declararam Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública pelo menos uma vez por conta de cheias, dos quais 55% (1.435) ficam no Sudeste ou no Sul. Considerando o período de 2013 a 2016, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram 44% dos registros de eventos de cheias associados a danos para pessoas no País.

A publicação da ANA, que conta com dados de mais de 50 instituições parceiras, também informa que secas e cheias representaram 84% dos quase 39 mil desastres naturais entre 1991 e 2012 no território nacional, afetando cerca de 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Assim, os prejuízos chegam a R$ 9 bilhões por ano ou aproximadamente R$ 800 milhões por mês.

Armazenamento de água

Na publicação também há dados sobre a evolução da capacidade de acumulação de água no País entre 1950 e 2016, alcançando um patamar de cerca de 600 trilhões de litros, especialmente acumulados em reservatórios para geração de energia hidrelétrica, que corresponde a 64,5% da matriz elétrica.

O Conjuntura também mostra a evolução do volume acumulado nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) entre 2012 e 2016, período pelo qual a bacia do São Francisco vem enfrentando forte seca. Em 2015, os reservatórios do Velho Chico, do Tocantins-Araguaia e das demais regiões hidrográficas tiveram os menores volumes do período. A exceção foi na Região Hidrográfica do Paraná, onde ficam o Sistema Cantareira e a bacia do Paraíba do Sul, que teve o pior volume em 2014, ano da crise hídrica no Sudeste.

No Nordeste os reservatórios que compõem o reservatório equivalente, monitorado pela ANA, tiveram uma tendência de alta apenas na Bahia e no Piauí entre 2012 e 2016. No Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte a queda no período foi contínua. Com isso, o reservatório equivalente do Nordeste acumulou redução acentuada no volume de água armazenado.

Devido a este contexto de escassez na região, a Agência precisou elaborar termos de alocação negociada de água para disciplinar os usos do recurso em sistemas hídricos que enfrentam fortes secas ou que possuem potencial de conflito pelo uso da água. As alocações aconteceram na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Usos da água

O Conjuntura 2017 traz como novidade os dados sobre vazão de retirada e de consumo de água para mineração e termelétricas. No Brasil se retiram, em média, 2.057,8m³/s dos rios, córregos, lagoas, lagos e reservatórios; sendo que 46,2% vão para irrigação. Já a vazão média de consumo é de 1.081,3m³/s. Deste total, 67,2% são consumidos pela irrigação. Para esta atividade econômica o Brasil ainda tem um potencial de crescimento de 76 milhões de hectares, principalmente no Centro-Oeste.

Segundo o estudo da ANA, a demanda por uso de água no Brasil é crescente, com aumento estimado de aproximadamente 80% no total retirado de água nas últimas duas décadas. Até 2030, a previsão é de que a retirada aumente em 30%. A publicação informa, ainda, que o histórico da evolução dos usos da água está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e ao processo de urbanização do País. Também são mostrados os volumes que retornam ao meio ambiente, que são as vazões retiradas e não consumidas.

Qualidade de água

Sobre qualidade da água, a publicação da ANA aponta que 12% dos pontos monitorados analisados são classificados como excelentes com base no Índice de Qualidade das Águas (IQA), que contém nove parâmetros físico-químicos e biológicos. Em áreas urbanizadas, este total cai para 7%. No total 63% dos pontos têm suas águas classificadas como boas, 13% como regulares, 9% como ruins e 3% como péssimas. Em cidades os pontos com IQA regular, ruim ou péssimo aumentam.

Gestão de recursos hídricos

Entre os aspectos da gestão de recursos hídricos, o relatório pleno mostra a evolução da gestão de águas no País. Verifica-se aumento do número de comitês de bacias hidrográficas estaduais criados no País, passando de 30 para 223 entre 1997 e 2016. Este crescimento se deu principalmente a partir dos dez anos da Lei nº 9.433/97, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Os comitês funcionam como um parlamento das águas e têm em sua composição representantes do Poder Público, da sociedade civil, de setores usuários de água e de comunidades tradicionais. Estes colegiados realizam a gestão descentralizada dos recursos hídricos em sua área de atuação.

Todas as outorgas para usos consuntivos (que consomem água) emitidas no Brasil até julho de 2016, incluindo as já vencidas ao longo dos anos, foram para 115.092 captações de água, sendo 88% outorgadas pelas unidades da Federação (outorgas estaduais). A ANA responde por 12% do número total de captações outorgadas (outorgas federais). Porém, a vazão total outorgada pela Agência é de 48% ante 52% da vazão outorgada pelas UFs. No total das outorgas federais e estaduais, a irrigação é o uso que responde por 63% de toda a vazão já outorgada.

Os 12 planos de recursos hídricos (PRHs) de bacias interestaduais elaborados até 2016 abrangem uma área correspondente a 54% do Brasil. No entanto, o Conjuntura aponta uma baixa efetividade na implementação das ações propostas nesses planos. Mesmo após aprovada a cobrança pelo uso da água em algumas bacias onde incidem os planos, por exemplo, poucas são as intervenções efetivamente implementadas dentre aquelas previstas. Além disso, há pouco rebatimento dos planos na programação e orçamento dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.

Os PRHs de bacias interestaduais elaborados e aprovados mais recentemente – na bacia do Piancó-Piranhas-Açu, em junho de 2016, e na bacia do Paranapanema, em outubro de 2016 – apresentam uma nova abordagem, que reduz o prazo de elaboração do documento. Outra mudança é a concepção de plano de ações com orçamento mais realista, foco na governabilidade do sistema de gestão dos recursos hídricos e definição de um passo a passo para a implementação de ações estratégicas por meio de um manual operativo (MOP).

De acordo com o Conjuntura 2017, o valor cobrado pelo uso de recursos hídricos no Brasil em 2016 foi de R$ 328,6 milhões, sendo que houve a arrecadação de 90% deste montante. Em bacias hidrográficas com rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) que já cobram pela água bruta, R$ 66 milhões foram cobrados no ano passado e a arrecadação foi de 76%, sendo que o setor de saneamento é responsável por 72% da arrecadação nestas bacias. São elas: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Doce.

Lições e desafios para o setor de recursos hídricos

O Conjuntura 2017 também apresenta, ainda, lições e desafios para que o setor de recursos hídricos evolua, principalmente a partir das crises de água ocorridas recentemente. Diversas propostas de aprimoramento da legislação e dos regulamentos sobre a água têm sido objeto de debates no âmbito do SINGREH, no sentido de melhorar a governança e a gestão integrada dos recursos hídricos. O Projeto Legado é uma dessas iniciativas, que visa fomentar os aperfeiçoamentos necessários ao Sistema.

Um exemplo das reflexões sobre o setor é se a unidade de gestão dos recursos hídricos deve ser unicamente a bacia hidrográfica, como define a Política Nacional de Recursos Hídricos. Configurações espaciais alternativas, que confiram maior eficácia para o enfrentamento de problemas, podem ser mais vantajosas. É o caso da gestão conjunta de reservatórios localizados em diferentes bacias ou a necessidade da gestão com foco em bacias estendidas, como ocorre no caso de transposições de água, onde há bacias “doadoras” e ”receptoras”.

A aplicação dos instrumentos de gestão, a atuação dos órgãos gestores e dos entes colegiados integrantes do SINGREH e a determinação das competências legais a partir do domínio da água são outros exemplos que também são alvos de questionamentos e análises quanto às vantagens e fragilidades atuais. Estes aspectos têm sido avaliados pela ANA e seus parceiros institucionais, dentre eles a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Características já conhecidas quanto à disponibilidade hídrica e abundância de chuvas na Amazônia, sazonalidade bem marcada no Centro-Oeste, baixa disponibilidade e escassez hídrica no Semiárido e chuvas bem distribuídas nas regiões Sul e Sudeste são fatores que justificam se pensar em uma gestão de recursos hídricos diferenciada para essas regiões. Considerando estes fatores, o debate quanto às necessidades de inovações e adequações nos instrumentos de gestão dos recursos hídricos têm se intensificado no setor e vêm sendo conduzidos nos Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil.

O Conjuntura destaca que inovações na própria Política Nacional de Recursos Hídricos e em outras legislações inerentes ao setor devem ser consideradas no momento atual com o intuito de aperfeiçoar o arcabouço legal e institucional em que se baseia a gestão de águas no País. Neste contexto o relatório procura ser um meio de reflexão e divulgação dessa política pública junto a sociedade brasileira, em busca do seu aprimoramento sistemático e de soluções eficazes às crises hídricas do presente e do futuro, indo além de fornecer um panorama da situação dos recursos hídricos nacionais.


Fonte: ANA














Niterói irá se tornar um principais polos do audiovisual brasileiro!








A matéria do Valor Econômico fala do nosso plano de tornar Niterói uma referência nacional no setor audiovisual. Nossa cidade possui um grande potencial para isso, pois temos aqui a primeira faculdade de cinema do país, na Universidade Federal Fluminense (UFF), a beleza de nossas paisagens e locações, a proximidade com o Rio. O histórico de realização de festivais e uma das maiores relações de salas de cinema por habitante do país também são diferenciais importantes.

Anunciamos em dezembro o edital de arranjo regional em parceria com a Ancine paras o segmento. Ele será lançado nas próximas semanas e atenderá o perfil da nossa cidade, abarcando a mão de obra recém-formada da universidade.

Além das produções de um longa de ficção e de um documentário, vamos premiar um longa de realizador estreante, dez curtas-metragens e quatro iniciativas em novas mídias. Aportaremos recursos em cineclubes, mostras, distribuição, obras seriadas, telefilmes e projeção em espaços urbanos.

Também vamos construir o Museu do Audiovisual, no Centro Petrobras de Cinema. São muitas novidades e avanços que vão fazer com que Niterói se torne uma grande referência nessa área, gerando empregos e aumentando a complexidade de nossa economia!

Prefeito Rodrigo Neves



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Uma nova Hollywood?

Por João Bernardo Caldeira | Para o Valor, de Niterói

Com apoio do Ministério da Cultura e da Ancine, Niterói traça um programa voltado para tornar-se um novo polo do audiovisual brasileiro*

Com a promessa de tomar-se a "Hollywood brasileira", o projeto audiovisual da Prefeitura de Paulínia foi interrompido. Os aportes de RS 500 milhões custearam despesas como um festival com a presença de estrelas internacionais e a construção de seis estúdios de gravação e de um teatro, atualmente ociosos. Antes, a cidade paulista recebera filmagens de produções como "O Palhaço", "Homem do Futuro" e "Budapeste".

O exemplo de Paulínia vem à tona quando mais um município do país traça metas de semelhante ousadia: "Sem dúvida alguma, o nosso objetivo é fazer de Niterói um dos principais polos do audiovisual brasileiro", diz o prefeito reeleito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Tudo começou com um almoço, em julho, entre o então diretor da Ancine, Sérgio Sá Leitão, e a equipe dc cultura da Prefeitura de Niterói Durante a conversa, dias antes de tomar-se ministro da Cultura, Sá Leitão identificou o potencial existente na localidade. "Com a redução do investimento em audiovisual na cidade do Rio, busquei ver se havia no Estado outro município com a disposição evocação necessárias", afirma o ministro.

Entre as vocações consideradas estão a presença da primeira faculdade de cinema do país, na Universidade Federal Fluminense (UFF), a beleza de suas paisagens e locações, a proximidade com o Rio, o histórico de realização de festivais e uma das maiores relações de salas de cinema por habitante do país.

Com o novo ministro no posto, estavam assegurados o interesse federal e as condições para criação do programa "Niterói - Cidade do Audiovisual". O primeiro passo foi dado com o anúncio, em dezembro, do edital de arranjo regional em parceria com a Ancine, que aportará RS 6 milhões no setor (50% investidos pela prefeitura e a outra metade pelo Fundo Setorial do Audiovisual). Foram meses de negociação até que a Ancine viabilizasse, pela primeira vez, o aporte dessa linha em uma cidade que não chega ao porte de capital de Estado.

Recém-empossado como presidente da Ancine, Christian de Castro participou da costura do acordo, naquela altura como diretor do órgão: "Flexibilizamos as contrapartidas, permitindo investimentos em capacitação, festivais, recuperação de acervo etc., para que não Ficassem restritas à produção ou distribuição, como acontecia antes", diz. Segundo o presidente da Ancine, cidades como Búzios (RJ), Novo Hamburgo (RS), Cataguases (MG) e Londrina (PR) já estão em contato para firmar parcerias semelhantes.

Previsto para ser lançado nas próximas semanas, o edital procura atender ao perfil da cidade, abarcando a mão de obra recém-formada da universidade. Além das produções de um longa de ficção e de um documentário, será premiado um longa de realizador estreante, dez curtas-metragens e quatro iniciativas em novas mídias. Também serão aportados recursos em cineclubes, mostras, distribuição, obras seriadas, telefilmes e projeção em espaços urbanos.

Será criado o Prêmio Nelson Pereira dos Santos, fundador do curso de cinema da UFF, destinado a iniciativas na área de pesquisa. Além disso, RS 300 mil serão investidos em projetos de capacitação e preservação de memória capitaneados pela faculdade. O edital estará aberto para inscrição de iniciativas de todo Estado do Rio, porém aquelas filmadas na cidade, por diretor, roteirista ou empresa local ganharão mais pontos na seleção.

"Temos que abrir, mas também potencializar a produção daqui", diz Daniela Negromonte, subsecretária de Cultura. "Descobrimos que existem apenas 32 produtoras audiovisuais sediadas em Niterói, o que é muito pouco."

O pacote inclui ainda outras medidas. As empresas do setor terão a alíquota de ISS reduzida de 5% para 2%. Destinada a atrair produções de fora da cidade, uma "film comission" será inaugurada. Um festival para novas mídias, "youtubers" e conteúdo de realidade virtual também está nos planos. A cereja no bolo será a construção de um museu dedicado ao cinema nacional, um antigo sonho da cidade.

Conversas já foram iniciadas para atrair parceiras. O espaço já existe: dois andares, ociosos desde a sua construção, há mais de uma década, do conjunto arquitetônico de Oscar Niemeyer no formato de um rolo de filme, batizado de Centro Petrobras de Cinema. Uma filial do Reserva Cultural, espaço de exibição de filmes de arte em São Paulo, foi inaugurada no local, há pouco mais de um ano.

Por fim, a construção de um centro de pós-produção, por sugestão de Sá Leitão, daria conta de uma lacuna da cadeia audiovisual carioca. Diferentemente de Paulínia, que investiu em estúdios como um complemento ao mercado de São Paulo, a cidade fluminense oferecería serviços de efeitos especiais, computação gráfica e finalização. "Do ponto de vista econômico, por causa da proximidade geográfica, tanto São Paulo e Paulínia como Rio e Niterói fazem parte de um mesmo polo", diz o ministro.

Para custear a empreitada, os gestores do município aguardam o lançamento, acenado pelo contato com a Ancine, de uma linha do Fundo Setorial dedicada a iniciativas em infraestrutura.

Com base em dados de 2010, do IBGE e da Fundação Getulio Vargas, Niterói ocupa o sexto lugar no ranking nacional de municípios com melhor índice de Desenvolvimento Humano e a liderança entre as cidades com maior concentração de pessoas da classe A (30%) ou AB (42%). A sua população é estimada em 500 mil habitantes. Na crise econômica, foram afetadas as duas atividades que mais arrecadavam impostos para a prefeitura: mercado imobiliário e indústria naval. Daí a decisão do prefeito em diversificar os investimentos em outras áreas e apoiar incluindo as sugestões vindas da pasta da Cultura.

Além do programa para o audiovisual, neste ano, serão investidos RS 40 milhões na área cultural. E, pela primeira vez, está sendo implementada a lei de renúncia fiscal ao setor, que aportará RS 2,5 milhões, unindo incentivos do ISS e IPTU. A criação desse tipo de lei e os vínculos com entidades e sociedade civil pretendem evitar descontinuidades, de futuros governantes. "Se vai dar certo ou não, só saberemos daqui a dez anos", diz o secretário de Cultura de Niterói, Marcos Gomes.


*Eu & Fim de Semana" (Valor Econômico, p. EU21)