NITERÓI CONSOLIDA A SUA VOCAÇÃO PARA A ECONOMIA DO MAR E TERÁ GRANDE EVENTO INTERNACIONAL ANUAL

 

CHEGUEI HÁ POUCOS DIAS DE UMA PROVEITOSA VIAGEM A BARCELONA, CATALUNHA, NA ESPANHA. NA AGENDA: CIDADES, OCEANOS, TURISMO, EVENTOS E MAIS OPORTUNIDADES PARA NITERÓI.

Niterói tem uma relação histórica com o mar e a sua cultura e economia são muito vinculadas às atividades marítimas. Além de ser uma grande força no presente, o oceano grandes perspectivas para o futuro e, portanto, é preciso avançar ainda mais nesse tema de importância global. Por este motivo, a administração municipal tem atuado em várias frentes para potencializar essa grande vocação de Niterói, que tem tudo para liderar o tema no país. Com esta visão, temos organizado as nossas iniciativas já em andamento e buscado parcerias. 

O momento é muito oportuno, pois a ONU instituiu a Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), com a seguinte visão: "a ciência que precisamos para o oceano que queremos" ("the science we need for the ocean we want"). Niterói aderiu ao chamado e rapidamente estruturou a sua agenda de participação.

A recente viagem teve este objetivo. Veja a seguir, como trabalhamos o engajamento do tema em Barcelona:

Com o CEO da Fira Barcelona, Ricard Zapatero

NITERÓI TERÁ EVENTO ANUAL SOBRE A ECONOMIA DO MAR DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL 

A partir do primeiro evento ainda em dezembro de 2024, Niterói será a sede anual da TOMORROW BLUE ECONOMY WORLD CONGRESS. Esta foi a decisão da nossa reunião com o CEO da empresa, Ricard Zapatero, e a diretora de Eventos Internacionais, Andrea Urdapilleta, da Fira Barcelona, uma das maiores empresas organizadoras de feiras e congressos no mundo, responsável pela produção de 250 eventos anuais, reunindo 2,5 milhões de pessoas e movimentando 4,7 bilhões de euros e gerando 35 mil empregos.

A articulação com a Fira Barcelona foi iniciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEN (parabéns secretário Luiz Paulino Moreira Leite e subsecretário Igor Baldez) e concluída na nossa visita à empresa.

O evento envolverá exposições sobre tecnologia, serviços e atividades comerciais de óleo & gás, navegação, atividades portuárias, indústria naval, pesca, turismo, gestão costeira, esportes náuticos e políticas públicas, além de palestras e debates sobre ciência do mar, proteção aos ecossistemas marinhos, poluição oceânica, efeitos das mudanças climáticas, redes institucionais e iniciativas cidadãs pelos oceanos, carreiras e profissões correlatas etc.

Participando de evento da UNESCO em Barcelona.

UNESCO: "CIDADES COM O OCEANO"

Participamos em Barcelona, como representante da cidade de Niterói e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, do evento de lançamento da plataforma "Cities with the Ocean Platform" (Plataforma Cidades com o Oceano), promovido pela UNESCO. A plataforma é um hub para cidades costeiras, portos, redes e instituições para o acesso à ciência dos oceanos, compartilhar experiências e co-criar soluções. Será um passo a frente para uma economia do mar sustentável e inclusiva, além de áreas urbanas resilientes e um oceano mais limpo e seguro para todos. Nossa participação aconteceu a convite da UNESCO e da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, que tem a secretaria executiva compartilhada pelo professor Ronaldo Christofoletti e por Camila Keiko Takahashi (UNIFESP).

Na nossa participação, em mesa com a participação de representante do Ministério das Cidades e de outras cidades brasileiras, apresentamos as ações de Niterói para fortalecer a sua atuação relação com o mar e garantimos o nosso apoio à Plataforma Cidades com o Oceano.

OUTRAS AGENDAS IMPORTANTES EM BARCELONA

Visita ao Distrito 22@.

Cabe especial registro duas outras visitas importantes. Estivemos no Distrito 22@ de Barcelona, um projeto ambicioso e vitorioso para converter uma área degradada da cidade numa área de atração de empresas de tecnologia. Uma solução inspiradora para as políticas públicas de Niterói para cidade inteligente, de fomento e incubação de startups e retenção de talentos.

Visita à organização Metropolis.

Outra boa experiência foi visitar a organização Metropolis, associação que congrega 150 das maiores cidades no mundo, somando 608 milhões de pessoas e 1.300 lideranças políticas. Discutimos os problemas, soluções e potencialidades das metrópoles mundiais, tema importante para Niterói que é parte da mais complexa metrópole brasileira: o Rio de Janeiro. 

VOCAÇÃO DE NITERÓI PARA O OCEANO

Além da presença indissociável do mar na paisagem de Niterói, a cidade tem longa história de relação com o mar. Veja a seguir alguns motivos:

• Indústria naval: os primeiros estaleiros do Brasil surgiram em Niterói. Apesar da crise do setor no país, Niterói tem hoje o maior parque da indústria naval do país.
• Marinha do Brasil: a Esquadra Brasileira está sediada na Ilha de Mocanguê, em Niterói.
• Cartografia: a Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, da Marinha, está sediada em Niterói. O órgão é responsável pela produção das cartas náuticas que orientam a navegação no litoral, nas águas territoriais, rios e águas interiores de todo o Brasil.
• Petróleo offshore: Niterói é a segunda cidade do país em produção de petróleo, o que lhe garante a segunda maior arrecadação de royalties e participações especiais, de acordo com a legislação vigente.
• Porto: as instalações portuárias de Niterói são importantes para a logística de produção petroleira offshore.
• Pesca: Niterói é a segunda cidade no país em captura de recursos pesqueiros. A cidade conta ainda com comunidades tradicionais de pescadores, como em Itaipu, Jurujuba, Ponta D'Areia e Lagoa de Piratininga.
• Transporte: o transporte aquaviário faz parte do cotidiano do niteroiense. O sistema de barcas que liga Niterói (Praça Arariboia e Charitas) à Praça XV de Novembro, no Centro do Rio de Janeiro transporta 38 mil passageiros/dia, o que corresponde a 8% da população de Niterói. 
• Praias: a atividade recreativa nas praias é uma das grandes prioridades dos niteroienses, principalmente nas praias da Região Oceânica, para onde se dirigem grandes contingentes de pessoas, tanto de Niterói como visitantes de outras cidades.
• Oceano sustentável: está localizado em Niterói a Reserva Extrativista Estadual de Itaipu (RESEX Itaipu), unidade idealizada por Darcy Ribeiro. Também são unidades de conservação com importância para a proteção marinha e do litoral: a Praia do Sossego (certificada Bandeira Azul), Ilha da Boa Viagem (fazem parte do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT), o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros, além do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET,  que conta com um Setor Marinho e inclui as ilhas do Pai, Mãe e Menina. Protegendo ecossistemas litorâneos temos ainda o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis. O POP Sirkis e a Programa de Renaturalizacão do Rio Jacaré fazem parte dos esforços para a recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga. 
• Mar no planejamento da cidade: alguns instrumentos legais permutem que os limites territoriais sejam vistos de forma expandida sobre o mar. É o caso do reconhecimento da Poligonal Portuária (delimita áreas da Baía de Guanabara associadas ao Porto de Niterói) e da RESEX Itaipu (aprovada por lei), o Plano Diretor de Niterói, aprovado em 2019, deu relevância territorial para estas áreas e as incluiu no escopo do planejamento urbano da cidade. 
• Esportes: a imagem de Niterói no pais e no exterior está fortemente ligada aos esportes náuticos. A cidade possui 6 clubes náuticos (um dos maiores parques náuticos do país), além do Projeto Grael, uma iniciativa pioneira e premiada internacionalmente para promover a educação, profissionalização e inclusão social através dos esportes náuticos. A vela já trouxe para a cidade 10 medalhas olímpicas e inúmeros títulos mundiais, continentais e nacionais. Além da vela, cabe destaque a atividade do surfe, que viu surgir em Niterói alguns dos melhores atletas do mundo. Também deve-se destacar a importância da canoa polinésia: Niterói tem o maior número de praticantes do país. Além destas atividades, outras modalidades esportivas ligadas ao mar têm tradição histórica em Niterói, como o remo, o esqui aquático, o triatlo e a natação no mar.
• Ciência: Niterói conta com seis instituições universitárias, dentre elas a Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada às margens da Baia de Guanabara, é a maior universidade pública do país em número de alunos. Uma boa parte da produção científica da universidade está voltada para a ciência do mar. Inclusive a instituição conta com um navio de pesquisas oceanográficas.

PRINCIPAIS AÇÕES DA PREFEITURA

• Década dos Oceanos: Niterói aderiu formalmente, em 2021, à iniciativa da ONU.
• Dragagem: a Prefeitura deu início a uma obra de dragagem do Canal de São Lourenço com um investimento municipal de R$ 140 milhões. A obra beneficiará os estaleiros, o porto e viabilizará o terminal pesqueiro. Em função da obra, são previstos a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos nas três atividades.
• Terminal pesqueiro: a Prefeitura municipalizou o Terminal Pesqueiro de Niterói, localizado no Barreto, inaugurado há 15 anos, mas que nunca operou. A operação do terminal fará com que a pesca seja um dos principais setores da economia da cidade.
• Saneamento: a falta de saneamento, a ineficiência das políticas para resíduos sólidos e plásticos, a poluição industrial e a baixa qualidade da gestão litorânea e das bacias hidrográficas, além das mudanças climáticas, estão dentre os fatores que mais degradam o oceano e seus ecossistemas. O Brasil de um modo geral tem performado mal nesses temas e contribui muito para a deterioração do oceano. Niterói tem feito a sua parte e avança nas suas políticas de saneamento. Temos 96% de esgoto coletado e tratado, o que nos coloca dentre as melhores cidades do país em saneamento (4° lugar no ranking do Instituto Trata Brasil) e lideramos o ranking da limpeza urbana (ISLU). Estamos avançando muito também na drenagem sustentável, com destaque para o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, que conta com o maior investimento no país em Soluções Baseadas na Natureza - SBN.
• Inovação: a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI constituiu um ecossistema de inovação na cidade, integrando diversos segmentos da sociedade que já desenvolviam ações no setor e de forma participativa foi desenvolvido um plano de ação. Foram estabelecidos 5 eixos de atuação prioritários, dentre eles a Economia do Mar. Recentemente, mostrando a forca do movimento, os integrantes do ecossistema de inovação decidiram se organizar através de uma instituição formal, autogerida, denominada AldeiaTech, da qual a Prefeitura faz parte.
• Enseada Limpa: em 2013, a Prefeitura e a Concessionária Águas de Niterói iniciaram o Programa Enseada Limpa para a despoluição da Enseda de Jurujuba (Saco de São Francisco). A iniciativa resultou na melhoria de balneabilidade de apenas cerca de 15% para mais de 60% de dias com praias próprias na enseada, que já é vista como a primeira parte da Baía de Guanabara que poderá ser considerada despoluída. 
• Biodiversidade: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS está desenvolvendo o inventário da fauna marinha e costeira, iniciando pela Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco). Os resultados são importantes para estabelecer indicações de restauração dos ecossistemas marinhos de Niterói. 
• Restauração de ecossistemas litorâneos: Várias frentes de recuperação de ecossistemas estão em andamento através do Projeto de Restauração Ecológica do Município de Niterói, mantido com recursos de um edital do BNDES Uma iniciativa emblemática é a restauração da vegetação da Ilha da Menina, em desenvolvimento pela SMARHS.
• Resiliência climática: a condição litorânea traz a Niterói uma situação de maior vulnerabilidade climática. Por isso, priorizamos o assunto e hoje Niterói é uma das cidades mais avançadas no país no que se refere a política de resiliência e climática, tendo criado a primeira secretária do clima no país. 
• Observação de baleias: a Empresa Niteroiense de Turismo, Esporte e Lazer - Neltur dará início em junho próximo ao programa de turismo de avistamento de baleias no litoral de Niterói.

PRIORIDADES INTERNACIONAIS DE NITERÓI

Sem detrimento do aproveitamento de outras oportunidades, a atual gestão da Prefeitura de Niterói criou uma assessoria internacional e estabeleceu como prioridade estratégica para a sua atuação nos seguintes focos:

• Economia do mar (Blue economy)
• Mudanças climáticas 
• Florestas e sustentabilidade urbana
• Cidades inteligentes

Seguimos em frente cuidando do presente e do futuro da cidade, tendo como foco uma cidade humana, sustentável, inclusiva, próspera, indutora de oportunidades e cada vez mais feliz.

Axel Grael 

Prefeito de Niterói 

 ----------------------------------------------------------

LEIA TAMBÉM:

Niterói é o primeiro município do Brasil a lançar site sobre a Década do Oceano
DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NITERÓI
MOMENTO HISTÓRICO: ASSINAMOS O CONTRATO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO
Niterói incentiva o ecoturismo de observação de baleias
Niterói é o primeiro município do Brasil a lançar site sobre a Década do Oceano
POLOMAR: Prefeitura de Niterói lança plano de recuperação do setor marítimo na Firjan
NITERÓI 450 ANOS: UM DOS MAIORES INVESTIMENTOS EM SUSTENTABILIDADE, CLIMA E RESILIÊNCIA NO PAÍS
OBRAS DA ILHA DA BOA VIAGEM AVANÇAM PARA A CONCLUSÃO
VISTORIA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ILHA DA BOA VIAGEM
NITERÓI CIDADE CAMPEÃ DA VELA: nova lei faz justiça ao pioneirismo e protagonismo da cidade no esporte
Com o mar mais limpo, Niterói vive a onda dos esportes aquáticos
Seminário em Niterói discute ações de educação e sensibilização ambiental para a Baía de Guanabara
ENSEADA LIMPA - conheça as ações para a despoluição da Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco)
Biodiversidade da Enseada de Jurujuba terá mapeamento

Outras postagens de interesse

BAÍA DE GUANABARA: Melhora em saneamento traria ganhos ambientais
Estudo Mostra o Potencial de Ganhos Econômicos do Saneamento Básico à Sociedade e Municípios do Entorno da Baía de Guanabara
Dia Estadual da Baía de Guanabara: lembrando com orgulho da minha contribuição para a defesa da Baía
Projeto Grael divulga relatório para contribuir para a solução do lixo flutuante na Baía de Guanabara
PARQUES & LITORAL: Longe do barulho
Brasil cria duas grandes áreas de proteção ambiental marinhas
Acidificação dos oceanos cresce 26% nos últimos 200 anos, diz relatório
LIXO MARINHO: ONU lança campanha para tirar plásticos dos oceanos
O Homem e o Mar: desafios da conservação dos oceanos
ONU dá o primeiro passo para um tratado de preservação do alto mar

Ordem de início: R$ 170 milhões em obras de revitalização em comunidades

 

Na última segunda-feira (15), assinei as ordens de início para obras em 10 comunidades diferentes de Niterói, que receberão R$ 170 milhões de investimentos em novas estruturas de drenagem, pavimentação e contenção de encostas. Foi um evento muito potente no auditório do Caminho Niemeyer, que ficou pequeno para a quantidade de lideranças comunitárias e moradores que acompanharam o anúncio. 

As obras que anunciamos acontecerão no Maceió, Caniçal, Souza Soares, Grota, Igrejinha, Bonsucesso, Mineirinho, Caranguejo, Barreira e Monan. Estamos iniciando mais um investimento robusto para seguir melhorando a qualidade de vida  dos moradores e aumentando a resiliência da cidade. Como eu costumo dizer, não há plano B, apenas o plano A. E o plano A é que essas obras fiquem muito boas. Conversei com vários moradores e garanti que, ao longo das próximas semanas, vou visitar cada um dos locais que receberão intervenções. 

As comunidades vão receber obras de pavimentação de vias, acessos e escadarias, além da revitalização de áreas de convívio, que serão equipadas com itens de lazer para jovens, adultos e idosos. Haverá ainda a implementação e a complementação de sistemas de drenagem, e a instalação de pontos de coleta de lixo.

Desde 2013, a Prefeitura vem investindo muito em ações para fazer de Niterói uma cidade cada vez mais resiliente. Nos últimos 3 anos, já foram R$ 500 milhões investidos em obras de contenção! Essas novas intervenções integram o Plano Niterói 450 - Eixo Comunidades. 

Seja em obras de contenção de encostas, em drenagem ou pavimentação, nosso trabalho é tornar a nossa cidade cada vez mais segura para todo niteroiense. Durante a assinatura da ordem de início, conversei com muitos moradores, várias lideranças como a Fabi, do Bonfim. Ouvir os relatos do quanto essas obras levam segurança e do quanto realmente mudam vidas, é o que nos preenche de vontade de fazer cada vez mais. 

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

PRESIDENTE LULA ESTEVE EM NITERÓI PARA DAR INÍCIO À DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

Niterói recebeu, no dia 02/04, a visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia realizada no Porto de Niterói para anunciar o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço. O governador Cláudio Castro também esteve presente, assim como o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho e outras autoridades. 

A dragagem foi concebida para dar maior calado para o acesso aos estaleiros, ao Porto de Niterói e para viabilizar o Terminal Pesqueiro de Niterói, inaugurado há 15 anos e que nunca funcionou, por falta de acesso das embarcações da pesca. A dragagem de áreas portuárias públicas do país é uma responsabilidade federal, assim como o terminal pesqueiro também era de responsabilidade do Ministério da Pesca. Mas, em cooperação com o governo federal, a Prefeitura está assumindo a maior parte dos dois investimentos, seja para a dragagem, como para a viabilização do terminal pesqueiro. Veja um resumo das parcerias, a seguir:

• TERMINAL PESQUEIRO: O Ministério da Pesca doou as edificações e os equipamentos existentes no local desde a inauguração e a Prefeitura adquiriu o imóvel da PortosRio (Docas), num investimento de cerca de R$ 26 milhões. Através de Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura quer trazer para a cidade o que há de mais moderno na indústria da pesca, com base em portos pesqueiros semelhantes aos existentes em grandes cidades europeias e asiáticas, beneficiando pescadores e armadores. Seguindo modelos internacionais, o local também servirá para a realização de leilões. A área será de 6.548 metros quadrados.

• DRAGAGEM: Com relação à dragagem, o investimento da Prefeitura será de R$ 138 milhões e durante o evento, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou uma contrapartida federal de R$ 60 milhões, para a reabertura do Canal de São Lourenço.

Portanto, o somatório do investimento que será realizado pela Prefeitura será de um total de R$ 164 milhões. Também contaremos com a já citada contrapartida federal de R$ 60 milhões. 

Os investimentos permitirão a geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, sendo 20 mil empregos previstos no setor naval e até 10 mil para o setor da pesca.

DRAGAGEM

Foi um longo caminho... Há décadas aguardava-se a solução para o assoreamento dos acessos ao porto e aos estaleiros de Niterói. Primeiro, contratamos o projeto conceitual da dragagem e realizamos o devido licenciamento ambiental, que requereu a realização de um EIA/RIMA (investimento de R$ 772 mil), que foi analisado pelo INEA. Uma vez concedida a licença, foi desenvolvido o projeto básico, que subsidiou a licitação. Estas etapas foram realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, órgão vinculado ao governo federal, mediante contrato e às expensas da Prefeitura. 

A dragagem foi finalmente licitada pela Prefeitura em 2023 e o vencedor foi o Consórcio Fluminense, que reúne as empresas DTA Engenharia Ltda e a SK Infraestrutura Ltda, ambas empresas nacionais, sendo a primeira responsável pela ação de dragagem propriamente dita e a segunda pela gestão dos sedimentos contaminados. A presença de sedimentos contaminados foi identificado na fase de sondagens e coleta de amostras. As áreas foram mapeadas e estes sedimentos serão depositados de forma controlada, em terra, através do uso de técnicas de acondicionamento em geobags (estruturas de geotexteis). Cumprindo a legislação ambiental, somente sedimentos sem contaminação serão dispostos em pontos de lançamento definidos pelo INEA e Capitania dos Portos.

A dragagem aumentará o calado nos principais canais de acesso de -7,00 metros para -11,00 metros. Outras cotas estão previstas para pontos diferentes da poligonal da dragagem, conforme indicação abaixo:

A dragagem será iniciada nos primeiros dias de maio e o prazo de conclusão é de 15 meses. Os benefícios esperados da obra serão o aumento da competitividade do porto e da indústria naval e a viabilização do terminal pesqueiro. A cidade tem 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades atuais variando entre 4 e 9 metros.

NOVAS PARCERIAS

No evento, solicitei ao presidente Lula o apoio do governo federal para: 

• A qualificação profissional para a indústria naval e a implantação de uma Escola de Pesca, 
• A abertura de uma linha de crédito do BNDES para o financiamento da modernização do setor naval de Niterói e
• Apoio da Capitania dos Portos para a retirada dos cascos soçobrados na área da dragagem

O presidente ouviu atentamente, respondeu publicamente que atenderá o nosso pedido e solicitou que formalizássemos o pedido, o que está sendo providenciado. 

Niterói segue em frente se organizando, melhorando a sua infraestrutura, atraindo novos empreendimentos, gerando empregos e estruturando a sua economia.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

-------------------------------------------------------

LEIA TAMBÉM

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NITERÓI

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NITERÓI

Canal de São Lourenço. Foto Leonardo Simplicio.

Área do Canal de São Lourenço próximo ao Terminal Pesqueiro (telhado branco à direita). Foto Leonardo Simplício.

Na próxima semana, receberemos em Niterói a visita do presidente Lula, que anunciará conosco o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço, que fortalecerá a economia de Niterói com a dinamização da indústria naval, da atividade portuária e offshore, da pesca e de toda a cadeia produtiva destes setores, tanto de Niterói e como das cidades vizinhas.

Niterói tem vocação e uma longa tradição com a cultura e a economia do mar! Poucas cidades se relacionam tanto com o mar, na sua história e no seu cotidiano, considerando a sua condição litorânea, a utilização do transporte aquaviário que liga Niterói com a capital (cerca de 23 mil passageiros/dia), suas comunidades pesqueiras e uma intensa atividade esportiva: vela, remo, canoagem, surfe etc. A economia da cidade também é intimamente relacionada com o mar. Os dois primeiros estaleiros do Brasil foram implantados em Niterói pelos mais importantes empresários do país na época do império: Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá (atual estaleiro Mauá, fundado em 1846) e, quase um século depois, por Henrique Lage (atual Renave). 

A tradição se manteve. Somos o principal cluster naval brasileiro, com 13 estaleiros ativos, temos um porto que é dos mais importantes para a logística offshore e temos muitas empresas que atuam em apoio a estas atividades. A cidade conta com 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades variando entre -4:00m e -9:00m. Além disso, somos a sede da Esquadra Brasileira (Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê), também aqui está a sede da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, responsável pela produção e divulgação de informações de segurança da navegação e do ambiente marinho em todo o litoral brasileiro, águas territoriais e águas interiores, como a Amazônia e outras bacias hidrográficas. Portanto, somos também a cidade mais importante da Marinha do Brasil. 

O mesmo ocorre na pesca, onde temos potencial para liderar a atividade no Brasil, considerando o porte da atividade pesqueira industrial e artesanal, que está dentre as maiores do país. 

Niterói está entre as cidades com maior arrecadação em royalties do petróleo no país devido ao seu posicionamento geográfico com a confrontação com áreas de produção e à sua grande vocação para a o atendimento das demandas de logística offshore.

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

A dragagem é aguardada há 30 anos e a sua ausência é considerada um dos maiores entraves para a retomada das atividades naval, da pesca e portuária de Niterói. 

Diante deste cenário, com o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de Niterói decidiu assumir com recursos próprios os investimentos orçados em R$ 138 milhões para reverter o declínio dessas atividades que sempre alavancaram a economia e a geração de empregos na cidade. Assumimos todos os investimentos, desde a elaboração do projeto de dragagem, contratando o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, vinculado ao Governo Federal, que já contava com este projeto de dragagem há muitos anos. O projeto foi atualizado e os estudos de impacto ambiental - EIA/RIMA (com um investimento de R$ 772 mil) foram desenvolvidos para o devido licenciamento ambiental pelo INEA. Licitamos a dragagem e demos a ordem de início para os trabalhos, que terão início nos próximos dias, uma vez que o projeto executivo foi desenvolvido pelo consórcio vencedor da licitação. A obra será desenvolvida pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação.

O canal de São Lourenço e as águas da Baía de Guanabara no entorno da Ilha da Conceição e região portuária serão dragadas para passar de sete para onze metros de profundidade, de forma a permitir a atracação de embarcações maiores e aumentar a competitividade das empresas do setor em Niterói. As obras serão concluídas em 15 meses, sendo que já teremos resultados significativos em 2024.

PORTO DE NITERÓI

Niterói já é o principal ponto de apoio offshore para as plataformas marinhas produtoras de petróleo e gás com os seus portos públicos e privados (TUPS), abastecendo com equipamentos, alimentos e outras demandas de suprimento e logística, como também serviços de manutenção. Com a dragagem, embarcações maiores poderão entrar e atracar, o que no momento, com as limitações de calado, é impossível.

TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI 

Niterói firmou um acordo com o Governo Federal para municipalização do Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado há cerca de 15 anos sem ter tido condições de funcionamento devido à falta de calado para a atracação de embarcações pesqueiras pela falta da dragagem. A estrutura e equipamentos foram doados pelo Ministério da Pesca para a Prefeitura, que assumiu a sua gestão após adquirir o imóvel da PortosRio (Docas).

Através de uma Parceria Público-Privada - PPP, a Prefeitura vai aproveitar ao máximo o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.

O terminal fica em região que será beneficiada logo no início da dragagem do Canal de São Lourenço. Após a conclusão da dragagem, o Terminal Pesqueiro de Niterói se tornará um entreposto de pesca, gerando uma cadeia produtiva em torno da atividade (captura, comercialização, beneficiamento, industrialização, distribuição e serviços para todas estas atividades), também beneficiando o setor marítimo, com a geração de muitas oportunidades de emprego e renda.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de janeiro (Saperj) dão conta de que das cerca de 583.500 da pesca extrativa marinha do país, Niterói já foi a primeira cidade do país em captura de pescados e hoje é a segunda por falta de um porto estruturado. Nossas embarcações maiores estão descarregando em outras regiões como Santos e Itajaí.

Hoje no Rio de Janeiro, são cerca de 104 barcos de pesca industrial filiados ao Saperj com mil pescadores embarcados e a Região de mar aberto próximo a Niterói é considerada uma das melhores do país, já que produz pescados nobres como robalo.

Desde a desativação em 1992 do Terminal Pesqueiro da Praça XV, o local de desembarque pesqueiro existente em Niterói é provisório e não comporta a demanda. Hoje, o principal cais de desembarque da Baía de Guanabara funciona de maneira precária, na Ilha da Conceição, fazendo com que grande parte da frota fluminense desembarque em outros estados ou municípios como Cabo Frio, Angra dos Reis e até em Itajaí, em Santa Catarina.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Na década de 1970, a construção naval e de marinha mercante chegou a empregar mais de 40 mil trabalhadores no Estado. Em 2014, a Frente Marítima com base em offshore e o setor pesqueiro também chegou a empregar cerca de 40 mil pessoas. Só em Niterói, eram mais de 20 mil trabalhadores. Os tempos são outros. Hoje, o setor emprega pouco mais de seis mil na região.

Mas, confiamos que podemos reverter a situação. O incentivo previsto pela Prefeitura de Niterói aos segmentos pode chegar a um nível de 30 mil empregos diretos de alta remuneração e qualificação na região. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço.

Com a implementação do Terminal Pesqueiro, estimamos gerar de 2.000 a 3.000 empregos diretos e indiretos.

Niterói segue avançando para ser um lugar de oportunidades e a melhor cidade para se viver e ser feliz.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

----------------------------------------------------------

LEIA TAMBÉM

Prefeitura de Niterói assume definitivamente o terminal pesqueiro do Barreto

MOMENTO HISTÓRICO: ASSINAMOS O CONTRATO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

REUNIÕES COM 11 MINISTROS EM BRASÍLIA GARANTEM PARCERIAS FEDERAIS PARA NITERÓI
LANÇAMENTO DO EDITAL PARA DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

Canal de São Lourenço próximo da dragagem 

Providências para a dragagem e recuperação do Canal de São Lourenço avançam 

Niterói bombando: abertura de negócios na cidade é maior do estado

Mais negócios e empregos!

Importantes indicadores mostram o aquecimento da economia em nossa cidade! Entre eles está o crescimento de atividades de comércio, serviços e indústria pelo sistema de franquias. O município faturou mais de R＄1,7 bilhão em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF).

O desempenho da cidade, em janeiro, no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também mostra forte atividade. A cidade fechou o mês com a criação de 665 novos postos de trabalho.

Mas a Prefeitura de Niterói não está satisfeita! Queremos mais! Continuamos empenhados em gerar empregos em setores como inovação, cultura, pesca e indústria naval, que terão forte impulso com nosso investimento na dragagem do Canal de São Lourenço e na instalação do Porto Pesqueiro no Barreto.

------------------------------------------------------

Niterói bombando: abertura de negócios na cidade é maior do estado

Niterói foi a campeã na abertura de novas franquias e volume de negócios no estado. Foto: arquivo

Cidade movimentou R$ 1,7 bilhão, com operação de 1.295 franquias: crescimento de 24,58% em relação ao ano passado.

Um importante indicador da atividade econômica bota Niterói em destaque: o crescimento de atividades de comércio, serviços e indústria pelo sistema de franquias. O município faturou mais de R＄ 1,7 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF).

O desempenho da cidade, em janeiro, no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também mostra forte atividade. O estado do Rio registrou 97.008 contratações e 95.207 demissões, em janeiro, com saldo de 1.801 admissões. Niterói aparece entre os três municípios que mais contrataram, com 5.980 contratos. No mesmo período, foram 5.315 demissões. A cidade fechou o mês com a criação de 665 novos postos de trabalho.

Novos Negócios

O crescimento das atividades de franchising em Niterói chama a atenção no cenário nacional. O mercado de franquias nacional segue em expansão e movimenta mais de R＄ 240 bilhões, o que representa um acréscimo de 13,8% em seu faturamento de 2023 em relação ao ano de 2022. O Estado do rio de Janeiro teve faturamento de mais de R＄ 24 bilhões em 2023, um aumento de 18,2% em relação ao mesmo período de 2022.

A Associação de franchising destaca os resultados de Niterói, com forte atividade comercial, financeira e do setor imobiliário: “Um dos destaques foi o município de Niterói, que faturou mais de R＄ 1,7 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022. Em número de unidades de franquia no município, a expansão foi de 5,28%, chegando a 1.295 operações. Com o desempenho das franquias, o município gerou mais de 11.488 mil empregos, o que que representou um crescimento de 1,17%.

Segundo o presidente da ABF Rio, Clodoaldo Nascimento, o mercado de franquias está testemunhando um notável com o crescimento das marcas tanto na capital quanto em cidades como Niteroi. “Esse movimento reflete não apenas a vitalidade econômica de nossa região, mas também a resposta positiva dos consumidores às marcas e modelos de negócios oferecidos pelas franquias. Estamos comprometidos em continuar apoiando esse crescimento, promovendo um ambiente empresarial favorável e incentivando a expansão de oportunidades em todo o Rio de Janeiro, tanto nos centros urbanos quanto nas comunidades do interior”, concluiu o executivo.

Fonte: A Seguir: Niterói

Prefeito Axel Grael visita instalações do novo complexo educacional e esportivo do Barreto

O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o secretário Municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, fizeram uma visita técnica, nesta terça-feira (26), na nova Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), que será inaugurada em abril, junto ao complexo educacional esportivo do Barreto, que funcionará como um centro de formação de atletas. O investimento em esporte, educação e tecnologia no local é o maior na história de Niterói.

As novas unidades vão ocupar dois prédios localizados no Largo do Barradas. As obras de reforma, pintura, instalação do mobiliário e demais equipamentos da Umei estão em fase final. A nova Umei do Barreto vai atender, aproximadamente, 250 crianças em horário integral, e contará com 12 salas de aula, banheiros, biblioteca, ateliê, cozinha, refeitório, salas de multimeios, de recursos, elevador, pátio e jardim. A unidade será totalmente climatizada e contará com estrutura adequada aos padrões de acessibilidade, com elevador e sanitários adaptados, além de sistema de aproveitamento da energia solar, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A abertura dessa unidade reflete os investimentos importantes que temos feito na Educação de Niterói, com a expansão e requalificação da Rede, e a ampliação de vagas. Com esse espaço completo, também teremos uma estrutura voltada para o esporte, formando atletas e criando oportunidades, caminhando a passos largos rumo à justiça social que tanto desejamos”, disse o prefeito Axel Grael.

Ao lado da Umei, está em reforma um centro de treinamento para os Jogos Escolares de Niterói (JEN). O local vai oferecer toda infraestrutura para treinamento de alta performance com objetivo de preparar os atletas para as competições do JEN. O centro de treinamento será gerido pela Prefeitura em parceria com a sociedade civil organizada, através de um chamamento público que será lançado em abril. Os futuros atletas vão receber acompanhamento de nutricionistas, fisioterapeutas e preparadores físicos. No local, serão desenvolvidas modalidades esportivas como futsal, vôlei, handebol, basquete, entre outras.

“Este será o maior investimento em esporte e educação da história da nossa cidade. Tenho certeza que, com essa oportunidade, daqui sairão futuros atletas, que levarão o nome de Niterói pelo mundo afora. Além do treinamento, também teremos um espaço dedicado à formação continuada dos nossos profissionais, e clubes de robótica, matemática e ciências”, reforçou Bira Marques.

Tecnologia e inovação – O espaço vai receber os 30 mil estudantes da Rede, mas será direcionado, principalmente, aos alunos participantes do JEN. O programa tem o objetivo de promover a vocação esportiva de crianças e adolescentes. O novo centro da Rede Municipal de Educação também terá um espaço dedicado à tecnologia e conhecimento, com um polo de robótica. As instalações servirão a todos os alunos da rede municipal e permitirá ampliar a experiência da Escola Municipal João Brazil, que se destaca nacionalmente na área. Também serão criados clubes de ciência e matemática.

Formação – Os profissionais de educação encontrarão um espaço dedicado a eles na nova unidade, com um centro de formação continuada. No local, serão oferecidos cursos, palestras e seminários que promovam o desenvolvimento dos processos pedagógicos dos servidores, favorecendo a troca de experiências e saberes.

Expansão da rede – A entrega da Umei do Barreto faz parte do programa de expansão e qualificação da rede Municipal de Niterói, que teve início em 2013, com a construção e entrega de 26 novas unidades, número que chegará a 30. Além da Unidade Municipal de Educação Infantil do Barreto, também estão sendo construídas simultaneamente outras quatro escolas que serão entregues nos próximos meses. São elas: as Umeis da Ponta d’Areia, da São Januário (Fonseca) e Jurujuba, além da Escola Municipal Fagundes Varela, localizada no Engenho do Mato, na Região Oceânica de Niterói.

Fonte: Prefeitura de Niterói

OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASTELINHO DO GRAGOATÁ TÊM ORDEM DE INÍCIO: prédio será a sede do Niterói de Bicicleta

Assinatura da Ordem de Início diante do Castelinho.

Ordem de início assinada.

Com Filipe Simões - coordenador do Niterói de Bicicleta, Cláudio Santos - empresário e grande incentivador da bicicleta, Antônio Lourosa - presidente da EMUSA, responsável pela obra.

Filipe Simões faz o seu pronunciamento.

André Diniz, secretário da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e Economia Criativa (SAE)

A praça em frente ao Castelinho será dedicada aos ciclistas de Niterói.

Fotos Bruno Eduardo Alves

Assinei, nesta quarta-feira (27), a ordem de início para as obras de restauração do prédio conhecido como "Castelinho do Gragoatá", situado naquele bairro e que será a sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. O prédio foi construído em 1937 e foi tombado pelo Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC), da Prefeitura de Niterói, em 1993. Em 2022, desapropriei o prédio para a sua restauração, obra que está orçada em cerca de R$ 3 milhões, será entregue em 9 meses.

Além do restauro do prédio histórico do Castelinho, será construído um novo anexo, reduzindo o tamanho do que existe atualmente, de forma a destacar ainda mais as linhas arquitetônicas da edificação. As portas e janelas serão restauradas e, em alguns casos, reconstruídas. A fachada e os telhados serão completamente reformados. O projeto prevê acessibilidade universal, com um novo acesso pela Praça da Bicicleta que terá rampas de acesso. A construção será modernizada com instalações elétricas, hidráulicas e de ar-condicionado, sem interferência nas características arquitetônicas.

Perspectiva do projeto do novo Castelinho do Gragoatá.

O trabalho de recuperação do Castelinho está inserido num contexto bem mais amplo de investimentos da Prefeitura, previstos no Plano Niterói 450 Anos. A "Praça da Bicicleta", logo à frente do prédio, foi reformada como parte das obras de reurbanização da orla do Centro da cidade, do Mercado São Pedro até o Forte Gragoatá (Avenida Visconde do Rio Branco e Coronel Tamarindo). Localizada na esquina das ruas Coronel Tamarindo e Passo da Pátria, a praça foi projetada para ser um espaço destinado aos ciclistas, com áreas de convivência, estacionamento de bicicletas e equipamentos para manutenção e reparo, em um ambiente seguro e acolhedor. Além desta obra, também estão em desenvolvimento o Parque Poliesportivo de Niterói (na Concha Acústica), as obras de requalificação da Pista de Atletismo da UFF e a nova Praça Arariboia. 

A restauração do Castelinho também está no contexto dos investimentos da atual gestão na valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade. Fizemos a restauração da Ilha da Boa Viagem, do Mercado Municipal, estamos fazendo uma belíssima obra de restauração da Casa Norival de Freitas e também iniciaremos as obras do Cinema Icaraí e do casarão da Alameda São Boaventura, que será o primeiro espaço cultural da Zona Norte. Desapropriamos o prédio da Cantareira, que sediará um importante Distrito Criativo.

Avanços no Niterói de Bicicleta

Nos últimos dias, tivemos ações e entregas importantes no programa Niterói de Bicicleta. Assinamos um convênio para estreitar a nossa parceria com a UFF, no que se refere ao planejamento cicloviário da cidade. Essa parceria específica com a universidade vai permitir que estudantes, professores e profissionais que trabalham nos diversos campi da universidade em Niterói possam fazer parte da construção do sistema cicloviário do município. Isso vai trazer maior mobilidade e segurança para os ciclistas. 

Outra iniciativa foi a inauguração do totem do contador de bicicletas na Ciclovia da Marquês do Paraná. O sistema Contabike está confirmando o sucesso do Niterói de Bicicleta com números muito expressivos, que você pode conferir os dados através do site do Niterói de Bicicleta. De acordo com os dados já obtidos pelo sistema de contagens chegamos às seguintes constatações: o movimento de ciclistas registrado na Avenida Roberto Silveira (Niterói), em março, já é 13% maior que o contabilizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo) no mesmo período, o que confirma que Niterói tem a ciclovia mais movimentada do país. 

A comparação do movimento de bicicletas em Niterói com a capital paulista é precisa porque as cidades usam o mesmo sistema para a contagem de ciclistas. Nos 20 primeiros dias do mês, 80.211 bicicletas passaram pela Avenida Roberto Silveira (Niterói), enquanto 70.748 ciclistas foram registrados na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo). 

O Rio de Janeiro não possui uma rede permanente de monitoramento do uso de bicicletas. Há contagens em períodos específicos. Em uma contagem realizada pela ONG Transporte Ativo em 2021, contou-se em um dia, 5.335 ciclistas na Av. Atlântica. As contagens de ciclistas feitas em Niterói desde 2021 mostram que os homens ainda são a maioria pedalando na cidade (76,3% em 2023). No entanto, o percentual de mulheres aumenta 2% a cada ano. No ano passado, elas representaram 21,2% dos ciclistas em Niterói.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

PARNIT: Veja como está ficando a obra de infraestrutura no Parque da Cidade

Rampa de Parapente Sul, com a bela vista para o POP, para a Lagoa de Piratininga e para as praias oceânicas.

À direita, rampa norte.

Espaço para descanso e contemplação.

Vista geral da área de visitação.

Acessos internos.

Praticante dá início à pista de Downhill.

Desde 2014, quando foi criado o programa Niterói Mais Verde (Decreto 11.744/2014), que criou também o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (um mosaico de áreas municipais protegidas), a Prefeitura vem protegendo, ampliando e implantando as suas unidades de conservação mediante grandes investimentos. 

Graças ao Niterói Mais Verde, o município já conta com mais de 56% do seu território protegido, o que é uma proporção enorme, principalmente ao se considerar que Niterói está inserido no coração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O parque natural mais reconhecido e visitado por turistas e pela população de Niterói é o Parque da Cidade, que é parte do PARNIT. A Prefeitura está desenvolvendo uma obra de melhorias da infraestrutura e paisagismo para potencializar ainda mais este belo recanto da cidade. 

Quanto à implantação de unidades de conservação, cabe destacar também, as seguintes iniciativas:

• Implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), que será inaugurado em junho de 2024 e também deverá receber muitos visitantes.
• Criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros
• Criação do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador
• Criação do Parque Natural Municipal Águas Escondidas
• Restauração da Ilha da Boa Viagem
• Implantação da infraestrutura de acesso e de visitação do Parque das Águas Eduardo Travassos
• Conheça também o projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, pioneiro no país de restauração de um rio urbano. 

A prioridade que Niterói tem dado à proteção de seus ecossistemas tem garantido o reconhecimento nacional e internacional e a cidade aposta agora no seu potencial para o ecoturismo, como uma das suas oportunidades para a desenvolvimento econômico e de lazer para a sua população.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Totem que mostra fluxo de ciclistas começa a funcionar na Avenida Marquês do Paraná

Quem passar pela Avenida Marquês de Paraná, que liga o Centro de Niterói e Icaraí, a partir desta terça-feira (26), poderá ver na ciclovia o número de ciclistas que passam pelo local no mês e no ano. O novo totem instalado pela Prefeitura de Niterói no local integra o sistema Contabike que foi lançado em janeiro e já está em operação com outros nove contadores em pontos da cidade. Os dispositivos têm o objetivo de mostrar que o transporte por bicicleta já é uma realidade no município e, com isso, captar mais usuários.

“Este equipamento é o primeiro desse tipo que a gente coloca, apesar de a gente ter em várias partes, em vários pontos da nossa rede de ciclovias, esses contadores, mas sem o display mostrando os números. O bacana disso é que quando você passa de bicicleta, você tem ideia de quantas pessoas já passaram aqui, antes de você, para você ter a ideia do movimento de bicicleta que temos hoje em Niterói. Pelos dados que estamos coletando, temos a informação de que 10% de todo o movimento aqui nesta via já é de bicicleta. O Niterói de bicicleta está fazendo dez anos, e durante dez anos a gente foi construindo isso que é hoje uma experiência de sucesso na mobilidade da cidade”, disse o prefeito Axel Grael.

O totem inaugurado nesta terça-feira (26) na Avenida Marquês do Paraná integra um sistema composto por 10 contadores automáticos, estrategicamente posicionados em locais-chave como a Avenida Amaral Peixoto e a Rua São Lourenço, Avenida Roberto Silveira, na Rua Benjamin Constant, na Orla de São Francisco, na Avenida Irene Lopes Sodré, na Rotatória de Camboinhas, nos acessos ao túnel Charitas-Cafubá e no Parque Orla Piratininga. A Marquês do Paraná foi escolhida para receber o equipamento com exibição in loco por se tratar de uma das ciclovias mais movimentadas do município. De acordo com Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, a exibição da informação na Marquês do Paraná ajudará a fortalecer a cultura da bicicleta na cidade, além de ampliar o senso de pertencimento dos ciclistas que utilizam a via e dar visibilidade a este modal de transporte que é cada vez mais utilizado.

“A gestão pública requer dados para o desenho, ajuste e avaliação das políticas que são realizadas. Através da contagem de ciclistas pode-se verificar a efetividade das ações de promoção da bicicleta, testar cenários, hipóteses e justificar investimentos. Por ocupar um espaço muito menor do que os automóveis ocupam, a presença das bicicletas no meio urbano é menos visível do que os demais veículos. As contagens ajudam também a demonstrar que o transporte por bicicleta já é uma realidade para, assim, colaborar na captação de novos usuários e no apoio à pauta”, avalia Filipe Simões.

Fluxo intenso de ciclistas

O movimento de ciclistas registrado na Avenida Roberto Silveira (Niterói), em março, já é 13% maior que o contabilizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo) no mesmo período. A comparação do movimento de bicicletas em Niterói com a capital paulista é precisa porque as cidades usam o mesmo sistema para a contagem de ciclistas. Nos 20 primeiros dias do mês, 80.211 bicicletas passaram pela Avenida Roberto Silveira (Niterói), enquanto 70.748 ciclistas foram registrados na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo). O Rio de Janeiro não possui uma rede permanente de monitoramento do uso de bicicletas. Há contagens em períodos específicos. Em uma contagem realizada pela ONG Transporte Ativo em 2021, contou-se em um dia, 5.335 ciclistas na Av. Atlântica. As contagens de ciclistas feitas em Niterói desde 2021 mostram que os homens ainda são a maioria pedalando na cidade (76,3% em 2023). No entanto, o percentual de mulheres aumenta 2% a cada ano. No ano passado, elas representaram 21,2% dos ciclistas em Niterói.

Fonte: Prefeitura de Niterói

-------------------------------------------------------------

NÃO DEIXE DE LER TAMBÉM:

NITERÓI ESTÁ INSTALANDO O MAIOR SISTEMA DE CONTAGEM DE CICLISTAS DO PAÍS

Morro da Pedreira em Icaraí pode se tornar a 13ª Unidade de Conservação de Niterói

Morro da Pedreira, em Icaraí.

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, realiza nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a criação de uma Unidade de Conservação em um dos bairros mais populosos e com maior densidade demográfica da cidade: Icaraí. A administração municipal quer ouvir dos moradores sobre a possibilidade de transformar o Morro da Pedreira em uma área protegida. A consulta acontecerá a partir das 18 horas, no Clube Central, localizado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres.

Nem todos conhecem o Morro da Pedreira, no bairro de Icaraí, mas este pequeno pedaço de área verde está integrado ao cotidiano dos moradores, localizado entre as ruas Tavares de Macedo, Paulo Gustavo, Mariz e Barros e Gavião Peixoto. O local tem cerca de 3 hectares e pode se tornar a 13ª Unidade de Conservação da cidade.

“O Morro da Pedreira é um elemento geológico que fica num bairro tradicional e nem sempre lhe é dada a devida importância, mas é um espaço de abrigo para fauna e funciona como uma espécie de regulação climática. A reciclagem de nutrientes e estoques de carbono são serviços ecossistêmicos que beneficiam a vida humana, e por si só já justificam a sua proteção”, explica Maria Carolina Campos, engenheira ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói.

Com cerca de 500 mil habitantes, Niterói conta atualmente com cerca de 56% do seu território composto por Unidades de Conservação e áreas ambientalmente protegidas. O Programa Niterói Mais Verde criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, divididas em mosaicos. Um deles é o Parnit, que une a Zona Sul, Região Oceânica e a Baía de Guanabara.

Fonte: Prefeitura de Niterói

NOVA LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI - DESTAQUES DA NOVA LEGISLAÇÃO APROVADA

A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, no dia 14 de março, o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS (PL 221/2023), mais conhecido como Lei Urbanística de Niterói. O texto virá agora para a minha sanção. No início do ano, durante a abertura do ano legislativo de 2024, fiz um apelo aos membros do Legislativo que apreciassem a Mensagem Executiva sobre esse tema, que estava em discussão há mais de dois anos. Deixo aqui meu agradecimento aos vereadores por terem atendido ao meu pedido. 

A nova legislação é uma necessidade da cidade e uma obrigação legal prevista no Plano Diretor de Niterói, que já deveria ter sido realizada há cerca de 4 anos. Não aconteceu neste prazo devido à pandemia da COVID-19, à nossa decisão de ampliação do processo de audiências e consultas públicas, além de revisões com inclusão de contribuições colhidas durante o processo de discussão.

Visão de cidade  

Desde que iniciado o atual ciclo de gestão na cidade, em 2013, temos avançado para fazer de Niterói uma cidade referência de sustentabilidade urbana e de justiça social, investindo também em outras necessidades de uma cidade moderna: bela e aprazível, inovadora e com oportunidade para todos, saudável, divertida, com resiliência climática, espaços públicos para a atividade esportiva e cultural e proteção à memória e ao patrimônio histórico. Nossas políticas públicas convergem também para uma economia cada vez mais forte e vibrante.

Optamos por desenvolver um planejamento estratégico para Niterói, olhando para um cenário futuro em 2033. É o chamado Plano Niterói que Queremos, desenvolvido de forma participativa, com a contribuição de mais de 10 mil pessoas de Niterói. O plano estabelece metas e prazos para obter as transformações e os gerentes responsáveis pela sua condução.

Em 2014, instituímos o Programa Niterói Mais Verde, que elevou as áreas naturais protegidas para mais de 50% do território municipal (hoje são 56%) e estas áreas estão sendo implantadas, como é o caso do Parque da Cidade, da Ilha da Boa Viagem, do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), Parque da Floresta do Baldeador, Parque do Morro do Morcego Dora Negreiros, Parque Águas Escondidas, Parque das Águas etc. Temos recebido prêmios que reconhecem Niterói como uma das cidades mais verdes do país e do mundo.

Estamos investindo na melhoria da infraestrutura de forma nunca vista, com a urbanização de bairros inteiros, como acontece na Região Oceânica e em Pendotiba, com a implantação de um ambicioso projeto de drenagem de regiões que sofriam com alagamentos recorrentes. No transporte e na mobilidade construímos o Túnel Charitas-Cafubá, desenvolvemos a TransOceânica, o programa Niterói de Bicicleta e as obras que se iniciam para o Terminal do Caramujo. Na agenda da resiliência climática, investimos mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção de encostas e outras medidas de drenagem e estabilização de encostas. Só de macrodrenagem, foram investidos R$ 500 milhões. No saneamento, Niterói coleta e trata 96% do esgoto e é a 6ª melhor cidade do país, segundo o ranking do Instituto Trata Brasil.

Em 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, com investimentos como do novo Centro de Niterói, urbanização de comunidades (10 primeiras comunidades iniciarão as suas obras). Estamos realizando o maior esforço na história da cidade para a restauração do patrimônio cultural, com obras na Casa Norival de Freitas, Ilha da Boa Viagem, Cinema Icaraí (edital lançado), no Castelinho do Gragoatá, Cantareira, Centro Cultural da Zona Norte etc.

Nas zonas industriais, estamos melhorando a infraestrutura e recuperando empregos com a dragagem do Canal de São Lourenço, financiado pela Prefeitura, que beneficiará os estaleiros e o Porto de Niterói. A dragagem também permitirá o funcionamento do Terminal Pesqueiro de Niterói, localizado no Barreto, mas que nunca funcionou, por falta de calado para as embarcações. O terminal acaba de ser municipalizado e a Prefeitura está providenciando o seu funcionamento, o que permitirá que a pesca passe a ser uma das principais atividades econômicas da cidade.

A cidade está avançando rapidamente...!

Planejamento urbano e gestão

Quando demos início ao atual ciclo de gestão da cidade, em 2013, Niterói tinha um grande passivo de planejamento e nos lançamos ao desafio de prover um acervo de planos que orientem as políticas públicas da cidade. 

Avançamos na atualização do planejamento urbano, assim como na elaboração dos planos municipais temáticos sobre políticas públicas, como o de Saneamento, Mobilidade (PMUS), Cicloviário (saiba mais aqui), Defesa Civil, Mata Atlântica, Arborização Urbana e mais recentemente do Plano Climático. Também foram desenvolvidos outros planos importantes, como o Plano Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e o planos municipais de Educação e Saúde. 

No campo da gestão, várias iniciativas tiveram como objetivo também a modernização das rotinas da Prefeitura, como o desenvolvimento do Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO (já foi premiado como o melhor do país), do Portal de Serviços (acesso facilitado ao cidadão para todos os serviços oferecidos pela Prefeitura) a Estratégia de Governo Digital e o Relatório Local Voluntário sobre ODS, um dos primeiros do país.

Quanto ao planejamento urbano, cabe destacar que, já em 2013, iniciamos o debate em torno da região central de Niterói, com o Plano de Requalificação do Centro, com a apresentação e posterior aprovação pela Câmara Municipal da Operação Urbana Consorciada do Centro. Em 2015/2016 debatemos e aprovamos o Plano Urbanístico Regional de Pendotiba ( PUR de Pendotiba), área esta que não contava até então com uma diretriz urbanística. Em 2019, aprovamos o Plano Diretor de Niterói, medida que estava atrasada havia mais de uma década e que também passou por longo e acalorado processo de debates. O documento essencial para o planejamento da cidade inovou em vários aspectos, trazendo para a legislação urbana os conceitos e diretrizes para a sustentabilidade, integração da cidade com a inclusão social, resiliência, proteção de áreas verdes e até sobre mudanças climáticas.

Lei Urbanística 

Coerentes com a visão de cidade que estamos implementando, o projeto de Lei Urbanística foi elaborado sob conceitos de sustentabilidade, com bases urbanísticas voltadas para a desconcentração urbana e econômica (Centro e Praias da Baía), criando novas centralidades em locais estratégicos da cidade e adotando parâmetros de adensamento moderado (prédios baixos) ao longo dos eixos viários principais. Para tanto, fomos muito mais rigorosos do que a legislação anterior no que se refere, por exemplo, à taxa de ocupação dos terrenos e o afastamento das edificações, para evitar a morfologia de adensamento excessivo como temos em bairros mais antigos da cidade.

Oficina de participação pública da Lei Urbanística. Foto Alex Ramos.

Percorremos um longo caminho para a elaboração, análise e tramitação deste projeto, com a garantia de ampla participação popular: foram realizadas audiências públicas organizadas pelo poder executivo e pelo legislativo, oficinas participativas, seis encontros, distribuídos nas áreas administrativas da cidade: Centro; regiões Oceânica, Norte e Leste; onde mais de 900 pessoas puderam opinar sobre o futuro de Niterói em dois anos e meio de discussão. Antes do encaminhamento ao Legislativo, a proposta de legislação também foi aprovada pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAN). Uma consulta pública online pela plataforma Colab, que ficou no ar por cerca de um mês, contou com 2.730 respostas de moradores da cidade. Todo o processo gerou mais de 2.500 contribuições.

É natural que um projeto com tamanha importância e complexidade, que trata do futuro da cidade, desperte debates intensos e acalorados, principalmente num ano eleitoral. Por isso, fizemos questão de garantir um amplo e exaustivo processo participativo. Mas é importante que cada um tenha conhecimento do caminho que estamos construindo para a nossa cidade. Separei alguns destaques dessa nova Lei, que é fundamental para preparar Niterói para as próximas décadas. Veja:

1) ALTERAÇÕES PONTUAIS: A nova Lei Urbanística tem o compromisso com a preservação do meio ambiente e da memória de Niterói. Cerca de 95% da cidade será ou mantida da maneira como está hoje ou protegida por novas medidas instituídas pela nova Lei;

2) SIMPLIFICAÇÃO: A nova Lei consolida todas as normas urbanísticas (7 leis e mais de 200 normas, muitas delas criadas na década de 1970), desfazendo um grande emaranhado de determinações e fazendo ajustes entre as normas conflitantes. Teremos mais transparência, melhor entendimento e considerável desburocratização;

3) ENTORNO DA LAGOA DE ITAIPU PROTEGIDO: A nova legislação trará mais segurança jurídica e a ampliação de áreas de interesse ambiental. Em Camboinhas, por exemplo, a lei passará a reconhecer zonas de proteção na duna pequena e no interior da faixa marginal de proteção da Lagoa de Itaipu.

4) PARÂMETROS RESTRITIVOS: Em Piratininga, a área entre a Lagoa de Piratininga e a Av. Acúrcio Torres teve a construção de prédios proibida, passando a ser exclusivamente residencial unifamiliar.

5) PARÂMETROS MANTIDOS: Na faixa entre a Praia de Piratininga e a Av. Acúrcio Torres, o padrão urbanístico foi mantido. Será permitida a construção de 4 lâminas residenciais com autorização do uso misto, garantindo, com isso, proximidade no acesso a comércio e serviços para moradores.

6) ÁREAS SENSÍVEIS: Redução do gabarito de construção em áreas ambientalmente frágeis. Na Av. Raul de Oliveira Rodrigues, que se tornou importante eixo de chegada à Região Oceânica após a construção do túnel, reduzimos significativamente o gabarito proposto, consolidando uma zona especial de interesse social na área da Comunidade da Barreira e Ciclovia e estabelecendo uma zona de uso misto de quatro pavimentos, movimento que vai colaborar para que a via seja alargada com os novos parâmetros de recuo.

7) REVERTENDO UM EQUÍVOCO: Redução do parâmetro urbanístico no eixo do Rio João Mendes, que atravessa 4 bairros da Região Oceânica e, a partir de agora, só poderá ter moradias unifamiliares. A legislação anterior permitia adensar ao longo do rio, critério incompreensível.

8) CHARITAS: Em Charitas, mantivemos as regras atuais entre o cemitério e a antiga pedreira. Em algumas áreas será permitida a construção de até seis lâminas, de acordo com a característica de cada zona.

9) SÃO FRANCISCO: Em São Francisco, seguimos com padrão residencial unifamiliar no miolo do bairro e unidades de uso misto de 4 lâminas residenciais ao longo dos principais eixos viários das bordas do bairro.

10) ZONA NORTE: Na Zona Norte, será permitido o uso misto na entrada de Santa Bárbara. Entre o Baldeador e o viaduto de Maria Paula, o gabarito foi reduzido de 11 para 6 andares.

11) REVISÃO: Em 2034, existe a obrigação de fazer uma revisão da lei.

12) OUTORGA - INOVAÇÃO: Um dos grandes legados da nova lei é a instituição da cobrança da Outorga Onerosa para construir em todo o município. Construções que ultrapassem a área do lote pagarão outorga que será destinada à habitação de interesse social e maior infraestrutura para a cidade.

Essas mudanças na cidade naturalmente levarão algum tempo para serem percebidas. Isso é importante, porque confere segurança para que alterações sejam feitas, se necessário, na revisão prevista para o ano de 2034. Temos convicção de que essas novas normas serão importantes para garantir um crescimento sustentável da cidade, priorizando o bem-estar das famílias, a criação de empregos e a proteção do meio ambiente.

Axel Grael

Prefeito de Niterói