segunda-feira, 11 de abril de 2016

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE NITERÓI: Prefeitura ajusta projeto para adequar à conjuntura atual



Niterói altera projeto de revitalização do Centro

Rodrigo Neves listou medidas para garantir a arrecadação em 2016 - Divulgação/ Luciana Carneiro


Igor Mello


Prefeito vai à França para atrair investidores estrangeiros

NITERÓI - A prioridade da prefeitura até o fim do ano será conseguir fontes alternativas de receita, para fechar as contas sem cortar serviços públicos e investimentos. A medida mais polêmica é a mudança definitiva do projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC): o governo deixou de lado a ideia de financiar a requalificação do centro através do lançamento de Cepacs — títulos emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permitem construção acima do gabarito — e agora fará a OUC em etapas, financiando as intervenções urbanísticas através de outorga onerosa, outro tipo de autorização para construir acima dos limites estabelecidos em lei, mas que depende apenas do município para ser adotado. Rodrigo ainda revelou que viaja nesta semana à França para se reunir com investidores, que têm interesse em participar de projetos como a própria OUC e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Charitas ao Centro. Foi sobre esses e outros assuntos que o GLOBO-Niterói conversou com o prefeito Rodrigo Neves, anteontem.

REQUALIFIÇÃO DO CENTRO

Segundo o prefeito, a crise econômica e o efeito da Operação Lava-Jato sobre as empreiteiras fez com que fosse necessário buscar outra forma de viabilizar a OUC. Agora as intervenções serão feitas em etapas, tentando atrair empresas de médio porte. Em setembro do ano passado, o GLOBO-Niterói mostrou que a prefeitura já estudava a alteração, mas apenas como forma de iniciar as obras antes do lançamento dos Cepacs. No entanto, especialistas afirmaram que a mudança não dá certeza que o valor arrecadado seja suficiente para tirar do papel todo o escopo do projeto. Para Rodrigo, entretanto, não havia outra alternativa senão a mudança adotada.

— O projeto depende em boa medida das condições macroeconômicas, dada sua dimensão. O que não podemos é ficar parados. A obra então seria realizada por execução da prefeitura, e com a participação de empresas de médio porte. A ideia é aprovar na Câmara a outorga onerosa. A gente vai conseguir levantar R$ 80 milhões, e não os dois R$ 2 bilhões previstos antes — diz.

INVESTIMENTO FRANCÊS

Na semana que vem, o prefeito embarca rumo à França, para uma série de agendas com instituições do país. O principal compromisso de Rodrigo será uma reunião com empresários franceses do setor de infraestrutura. O encontro foi marcado a convite da Embaixada da França no Brasil. Além disso, também deve fechar o acordo do cooperação para a implantação do sistema de operação dos sinais de trânsito da cidade e se reunirá com representates da grife Louis Vitton, que pretende fazer seu desfile mundial em Niterói. Para ele, recursos internacionais são uma alternativa para tirar grandes projetos do papel.

— Vamos ter uma reunião com investidores franceses que têm manifestado interesse em participar de projetos de infraestrutura em Niterói, como a própria OUC e o VLT. É uma agenda importante que vai garantir investimentos para a cidade.

SEGURANÇA PÚBLICA

A crise nas finanças do governo do estado já está provocando reflexos na atuação da forças de segurança pública.

Na semana passada, a Polícia Civil admitiu que pode fechar delegacias. A falta de recursos também afeta as atividades da corporação, com racionamento de combustível e papel. O prefeito afirma que vai ajudar o governo para manter os efetivos na cidade.

— Entrei em contato com o delegado Sergio Caldas (responsável pelo 4º Departamento de Polícia de Área, que abrange Niterói) e coloquei a prefeitura à disposição para ajudar com o custeio de combustível, por exemplo. Em Niterói não vai ter prejuízo ao serviço por falta de viaturas na rua — garante.

Ainda segundo ele, a prefeitura já obteve autorização da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro para armar a Guarda Municipal. Agora, o pedido aguarda aval de outro órgão da PF, em Brasília. O treinamento dos agentes deve ser iniciado no fim do primeiro semestre.

ELEIÇÕES 2016

Rodrigo diz que uma chapa puro-sangue no PV será capaz de aglutinar a coalização que o apoia — segundo ele, já são cerca de 20 partidos na aliança:

— Já há alguns meses eu vinha manifestando desconforto e dúvidas com relação à questão partidária. Apesar de ter recebido convites de partidos grandes, como PMDB, PSD e PCdoB, acredito que o PV coaduna mais com minhas convicções — lembra.

Ele diz não se preocupar com a possibilidade dos adversários explorarem a mudança de partido na campanha.

— Na eleição municipal o cidadão quer as melhores propostas. Talvez quem pretenda nacionalizar a eleição o faça porque não tem propostas — completa.

Fonte: O Globo Niterói








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