terça-feira, 31 de dezembro de 2019

RETROSPECTIVA 2019: NITERÓI NAS POSTAGENS DO BLOG DO AXEL GRAEL





No momento em que encerramos o ano de 2019, com uma sensação de dever cumprido e muita realização, mesmo num contexto de tanta dificuldades na economia nacional, retrocessos democráticos e na agenda da sustentabilidade no Brasil e no mundo. Apesar de tudo isso, Niterói seguiu em frente, prosperando e evoluindo na infraestrutura, na mobilidade, na gestão municipal, nos serviços e no atendimento às demandas da sociedade.

Com base nas postagens do Blog do Axel Grael, fazemos uma retrospectiva dos fatos e notícias de Niterói mais importantes do ano 2019:


  • ECOSOCIAL




No último sábado, 28 de dezembro, encerramos com uma visita e plantio de mudas no Horto do Fonseca (Jardim Botânico de Niterói), a agenda de atividades do programa Niterói Jovem EcoSocial, que reúne 400 jovens selecionados em comunidades da cidade.

Saiba mais em: ECOSOCIAL encerra o ano com visita ao Horto do Fonseca e plantio de mudas


  • CUMPRIMENTO DAS METAS ANUAIS



Na sexta-feira, dia 27 de dezembro, o prefeito Rodrigo Neves reuniu todo o secretariado do município de Niterói no 14° Encontro de Gestores, que foi organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Na ocasião, apresentei aos secretários dados referentes à execução orçamentária do exercício fiscal de 2019 e o planejamento para o exercício de 2020.

Saiba mais em: Prefeitura de Niterói fecha ano com superávit e 80% das metas alcançadas


  • PARQUE ORLA DE PIRATININGA




O Edital para a contratação das obras de implantação da Infraestrutura Verde e a Recomposição Vegetal do Parque Orla de Piratininga - POP foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Niterói, no dia 21 de dezembro de 2019, pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP/PRO Sustentável), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Saiba mais em: PARQUE ORLA DE PIRATININGA - PUBLICADO EDITAL PARA OBRAS


  • LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU

Resultado de imagem para Lagoas de Piratininga e Itaipu


Fui entrevistado pela TV Jaguanum sobre as Lagoas de Piratininga e Itaipu.

Saiba mais em: Entrevista sobre o trabalho da Prefeitura de Niterói para a recuperação das lagoas da Região Oceânica de Niterói


  • OBRAS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE SÃO JOSÉ




A região de São José era uma das mais carentes de infraestrutura na cidade e as obras trazem melhoramentos que transformarão a realidade local. As obras de infraestrutura e drenagem contam com um orçamento de R$ 44 milhões e envolvem as seguintes atividades:

- Infraestrutura para saneamento e drenagem;
- Contenção de Encostas;
- Pavimentação;
- Urbanização;
- Iluminação Pública;
- Equipamentos Comunitários;
- Serviços Sociais;
- Regularização Fundiária.

Saiba mais em: PRODUIS: Obras de macrodrenagem avançam na comunidade São José, no Fonseca


  • OBRAS NO VIRADOURO E MORRO DA UNIÃO




Anunciadas obras nas comunidades do Viradouro e União. Serão investidos R$ 40 milhões em obras nas duas comunidades, que incluem, além da Plataforma Digital, drenagem e pavimentação de todas as ruas, a construção de equipamentos de cultura, esporte e lazer, contenção de encostas e reflorestamento.

Saiba mais em: Prefeitura de Niterói anuncia pacote de obras para Viradouro e Morro da União


  • MINISTRO DA SAÚDE VEM A NITERÓI CELEBRAR O SUCESSO DA WOLBACHIA




Projeto Grael teve participação na implantação da experiência do uso da Wolbachia para o combate à dengue, Chicungunia e Febre Amarela. Em 2013, quando o Rio de Janeiro enfrentava uma séria emergência com um grave surto de dengue, fomos procurados no Projeto Grael pelo pesquisador Luciano Moreira e técnicos da FIOCRUZ que solicitaram ajuda da nossa instituição para começar a liberação ainda em caráter experimental dos mosquitos inoculados com a bactéria.

Saiba mais em: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA: o mosquito, a Wolbachia e o Projeto Grael


  • PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL




A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU, lançou na quarta-feira, 27 de novembro, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS, como parte da programação dos 446º aniversário da cidade.

O PMUS foi elaborado com recursos a fundo perdido obtidos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, na mesma mesma negociação que eu conduzi na época que ainda era vice-prefeito de Niterói e que resultou no Programa Região Oceânica Sustentável, o PRO Sustentável.

Saiba mais em: Prefeitura de Niterói lança Plano Municipal de Mobilidade Sustentável


  • PARCERIA PREFEITURA E UFF: R$ 30 MILHÕES




A Prefeitura investirá R$ 30 milhões de reais em iniciativas de pesquisa, extensão e inovação que apresentem soluções aplicadas para problemas concretos da cidade. Os temas prioritários para os projetos a serem apoiados são aqueles definidos no Plano Estratégico Niterói que Queremos 2033, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O programa é coordenado pela SEPLAG.

Saiba mais em: Prefeitura de Niterói e UFF firmam parceria de R$ 30 milhões


  • CIDADES DA AMERICA LATINA SE REÚNEM EM NITERÓI PARA DEBATER CLIMA




O encontro de cidades latino-americanas foi promovido pela Connective Cities, da Alemanha, com apoio da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag). O tema do encontro foi "Resiliência climática e desenvolvimento urbano" e participam representantes do Brasil, Alemanha, México, Argentina, Colômbia e Equador.

Saiba mais em: Workshop em Niterói discute soluções sustentáveis para cidades da América Latina


  • PRODUIS: PARQUE ESPORTIVO DO CARAMUJO



A festa de inauguração, realizada no dia 22 de novembro, foi prestigiada por um jogo entre veteranos do Flamengo e do Botafogo e contou com a presença de um grande número de moradores.

Através do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e coordenado pela SEPLAG, a Prefeitura está investindo em infraestrutura (urbanização, drenagem, contenção de encostas e outras obras), na região de São José e da Rua Jerônimo Afonso, além das obras do Parque Esportivo do Caramujo, localizado na Igrejinha do Caramujo, que também recebeu investimentos em urbanismo e melhoria de acessos.

Saiba mais em: Campo de Futebol do Parque Esportivo do Caramujo é inaugurado com partida entre ex-jogadores do Flamengo e Botafogo


  • CULTURA EM NITERÓI ELOGIADA POR CACÁ DIEGUES



Cineasta Cacá Diegues publicou artigo no O Globo.

Saiba mais em: Cacá Diegues publica artigo elogiando a política de cultura de Niterói


  • OBRAS NO CANTO DE ITAIPU




A obra de Urbanização do Canto de Itaipu é mais uma entrega do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Saiba mais em: Obras no Canto de Itaipu começam esta semana


  • NITERÓI CIDADE CAMPEÃ DA VELA


A cidade de Niterói foi reconhecida legalmente como a "Cidade Campeã da Vela" através da Lei Estadual 8.534, de 26 de setembro de 2019, de autoria do deputado Waldeck Carneiro e que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel.

Saiba mais em: NITERÓI CIDADE CAMPEÃ DA VELA: nova lei faz justiça ao pioneirismo e protagonismo da cidade no esporte


  • NITERÓI INVESTE EM JARDINAGEM




Edital lançado pela SECONSER

Saiba mais em: NITERÓI LANÇA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM


  • PRO SUSTENTÁVEL - Médico de Família do Jacaré




Celebramos duas notícias boas para o Bairro do Jacaré e de toda Região Oceânica de Niterói: a formalização da Ordem de Início para as obras de construção da Unidade do Médico de Família do Jacaré e a homologação do resultado da licitação da empresa que fará o Projeto Executivo da Renaturalização do Rio Jacaré.

Saiba mais em: PROJETOS NO JACARÉ AVANÇAM: hoje foi assinada a Ordem de Início para o Médico de Família e homologada a licitação do projeto para a Renaturalização


  • SALA NELSON PEREIRA DOS SANTOS



O prefeito Rodrigo Neves inaugurou o maior espaço multiuso de Niterói e um dos mais amplos do estado do Rio, a Sala Nelson Pereira dos Santos. O espaço, parte integrante do Centro Petrobras de Cinema, em São domingos, homenageia um dos maiores nomes da sétima arte do país e fundador do curso de graduação em cinema da UFF.

Saiba mais em: Prefeitura abre maior espaço multiuso da cidade para cinema, teatro, música e arte


  • HACKNIT




Dez equipes estão trabalhando firme para, no próximo sábado (28), apresentarem suas propostas tecnológicas para atender demandas da Prefeitura de Niterói na administração de uma cidade. Esse desafio foi lançado na HackNit, maratona tecnológica realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.

Saiba mais em: Hacknit: solucionar questões do dia a dia da cidade é desafio para equipes neste sábado


  • ETE CAMBOINHAS AMPLIADA




Totalmente modernizada, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Camboinhas, na Região Oceânica, foi ampliada e mais do que dobra a sua capacidade de tratamento de esgoto de 115 litros para 295 litros por segundo. O investimento foi de R$ 20 milhões.

Saiba mais em: ETE Camboinhas é modernizada e ampliada


  • VIAGEM A DORTMUND, ALEMANHA



Participei de evento sobre Cidades e Clima, em Dortmund, na Alemanha.

Saiba mais em: SOLUÇÕES URBANAS PARA UMA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NA ALEMANHA


  • VIAGEM A SEUL, COREIA




Estive na Coréia do Sul, acompanhado da subsecretároa da SEPLAG, Valéria Braga, participando de um evento internacional sobre cidades inteligentes e políticas públicas.

Saiba mais em: COREIA DO SUL: Reflexões sobre uma história bem-sucedida de desenvolvimento econômico


  • NITERÓI DENTRE AS CIDADES MAIS INTELIGENTES DO PAÍS




Niterói foi classificada como a 12ª cidade mais inteligente do País e a melhor do Estado. O resultado foi publicado na 5ª edição do Connected Smart Cities, lançada nesta terça-feira, em São Paulo. A primeira colocada foi Campinas, seguida de São Paulo e Curitiba.

Saiba mais em: Niterói entre as cidades mais inteligentes do País 


  • LIGADO NA REDE



Niterói fiscaliza ligações domiciliares e comerciais para ter certeza que todos estão se conectando corretamente na rede de esgoto, para evitar a poluição de rios e lagoas.

Saiba mais em: LIGADO NA REDE: Acompanhando mais uma inspeção em imóveis para verificar conexão com a rede de esgoto


  • NITERÓI PRESENTE




Com o aporte de recursos da Prefeitura, o programa Niterói Presente chegou aos bairros de São Francisco, Charitas e Jurujuba

Saiba mais em: MAIS SEGURANÇA: Programa Niterói Presente chega a São Francisco, Charitas e Jurujuba!


  • USINA DE BIODIGESTÃO




O prefeito Rodrigo Neves assinou a ordem de início da construção da usina de biodigestão dos resíduos orgânicos produzidos no Aterro sanitário do Morro do Céu, no bairro do Caramujo, na Zona Norte de Niterói.

Saiba mais em: Morro do Céu terá Unina de Biodigestão para produção de energia a partir da matéria orgânica


  • PRO SUSTENTÁVEL - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO



A Drenagem e Pavimentação do Bairro Santo Antônio é um dos maiores e mais complexos projetos de infraestrutura em desenvolvimento pela Prefeitura de Niterói, que já entregou ou ainda entregará, até o final de 2020, muitas outras obras que estão fazendo história, transformando a Região Oceânica de Niterói.

Após o processo licitatório, a Prefeitura obteve a oportunidade de contratar a obra com um desconto de mais de 30%, permitindo uma economicidade de mais de R$ 20 milhões.

Saiba mais em: PRO SUSTENTÁVEL: Prefeitura inicia obras para acabar com alagamentos no bairro Santo Antônio


  • TRANSOCEÂNICA ENTRA EM ATIVIDADE




A obra é esperada há 40 anos e passou por promessas de várias gestões, até que finalmente foi viabilizada pela Gestão de Rodrigo Neves.

Dimensionado para transportar 125 mil passageiros/dia, na fase atual, o sistema poderá ser redimensionado para atender a um público bem maior, caso haja demanda. A TransOceânica diminuirá o tempo médio de deslocamento em cerca de 30%.

Saiba mais em: Corredor de transporte da TransOceânica entra em operação






segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

ECOSOCIAL encerra o ano com visita ao Horto do Fonseca e plantio de mudas



Plantando mudas com os alunos do EcoSocial, com Christa e Pipico.


Encerrando o ano plantando esperança.

No último sábado, 28 de dezembro, encerramos com uma visita e plantio de mudas no Horto do Fonseca (Jardim Botânico de Niterói), a agenda de atividades do programa Niterói Jovem EcoSocial, que reúne 400 jovens selecionados em comunidades da cidade.

Os jovens participam de ações de reflorestamento de encostas, saneamento em comunidades, gestão de trilhas e áreas verdes, além de participar de cursos profissionalizantes oferecidos pelo SENAI.

A FIRJAN foi contratada pela Prefeitura para gerenciar o projeto e tem sido uma parceira fundamental para viabilizar o projeto pioneiro, que integra ações ambientais, educação e inclusão social.

O meu agradecimento à minha colega engenheira florestal e subsecretária da SEPLAG, Valéria Braga, que idealizou comigo o EcoSocial, ao Anderson Pipico, gerente do EcoSocial, Gustavo Fonseca (da SEXEC), Oto Bahia (Administrador Regional do Barreto) e equipe da FIRJAN/SENAC/SESI.

Axel Grael



Explicando a forma correta de executar o plantio das mudas.

Jovens durante a atividade de plantio.

Muita atenção com a forma correta de plantar: "A muda não pode ficar enterrada a uma profundidade muito maior do que o nível do solo no tubete ou outro recipiente da muda. 

Contando com ajuda para plantar mais uma muda.

Tivemos a sorte de coincidir a nossa atividade com a "Trilha Inclusiva", que proporcionou atividades no Horto do Fonseca para portadores de deficiências e seus parentes. Foi uma ótima combinação de atividades.

Plantando muda com Oto Bahia e participante da Trila Inclusiva.

Com Christa, Oto e participantes do EcoSocial e da Trilha Inclusiva

Abraçando o Lago Azul, no Horto do Fonseca.

Após o plantio, uma pausa para a foto.

Abraçando um jequitibá centenário.

Uma bela foto da vegetação do Horto do Fonseca.

Com Christa, Pipico e Daiana, após o plantio: Missão Cumprida!


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LEIA TAMBÉM:

ECOSOCIAL: Muito orgulho de ver o programa funcionando e já beneficiando 400 jovens   Niterói Jovem EcoSocial recebe mais de 300 cadastros
ECOSOCIAL: Prefeitura de Niterói assina contrato para iniciar trabalhos que conciliam meio ambiente, educação e inclusão social  


domingo, 29 de dezembro de 2019

Prefeitura de Niterói fecha ano com superávit e 80% das metas alcançadas








Na sexta-feira, dia 27 de dezembro, o prefeito Rodrigo Neves reuniu todo o secretariado do município de Niterói no 14° Encontro de Gestores, que foi organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Na ocasião, apresentei aos secretários dados referentes à execução orçamentária do exercício fiscal de 2019 e o planejamento para o exercício de 2020.

Dentre as informações que apresentei, estão os slides abaixo:


Relação entre Despesas Correntes e Investimentos. O gráfico demonstra por que Niterói é considerada uma das cidades com a maior capacidade de investimentos no país.

O gráfico mostra o crescimento dos investimentos municipais em segurança pública, que vem resultando em grande queda dos indicadores de violência na cidade.

Os resultados da gestão fiscal implementados na gestão do prefeito Rodrigo Neves nos colocaram em uma situação diferenciada com relação a outras cidades do país e até mesmo, estados e a União.

O ano de 2020 será ainda de mais entregas para a população de Niterói. como mostra a projeção de investimentos. É Niterói caminhando para ser uma referência de sustentabilidade com justiça social e para alcançar aquilo que sonhamos: fazer de Niterói a melhor cidade para se viver e ser feliz!

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói




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Prefeitura de Niterói fecha ano com superávit e 80% das metas alcançadas

A Prefeitura de Niterói registrou um superávit de R$ 470 milhões em 2019. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves durante o 14º Encontro de Gestores nesta sexta-feira. No evento, secretários municipais e presidentes de empresas públicas de Niterói apresentaram o balanço das 184 metas de 2019. Ao todo, foram cumpridas aproximadamente 80%. Também foram apresentadas as metas para 2020.

“Este ano mostramos uma capacidade de superação da equipe incomum. Ninguém imaginou que acabaríamos 2019 da forma que estamos terminando”, disse o prefeito. “Nossas contas de 2018 foram aprovadas por unanimidade pelo TCE, tivemos um relatório muito positivo com nota brAAA da agência de classificação de risco internacional Standard&Poor’s Global Ratings, que ressaltou pontos relacionados ao meu retorno à prefeitura e reconheceu que isso trouxe estabilidade. Isso é muito importante para atrair investimentos privados para Niterói. Alcançamos, ainda, um dos maiores superávits da história, com R$ 470 milhões e atingimos os menores índices de criminalidade nos últimos 20 anos na cidade. Se não tivéssemos feito o que fizemos na área da segurança, Niterói estaria numa situação similar a de outros municípios do entorno. A administração da cidade contrasta com todas as outras”.

O prefeito reforçou ainda que em 2020 haverá um incremento dos investimentos em diversas áreas da administração. Em 2019, a prefeitura investiu R$ 266 milhões. Para 2020, a previsão que consta na proposta de Lei Orçamentária Anual é de R$ 495 milhões, um crescimento de 84%.

“Até 2012, a administração municipal costumava investir cerca de R$ 30 milhões ao ano na cidade. Em sete anos de governo, a nossa média anual de investimentos foi de 180 milhões. Construímos em dois anos um túnel que há décadas não saía do projeto e, agora, estamos trabalhando na Avenida Marquês do Paraná, uma obra que impactará positivamente a mobilidade urbana, tanto ou mais que o túnel Charitas-Cafubá. Entregamos a TransOceânica, investimos pesado na Educação que hoje é uma das mais bem avaliadas do estado. Trabalhamos em obras de contenção de encostas, nos serviços de zeladoria e também na cultura”.

Neves lembrou, ainda, que a partir dos investimentos feitos na segurança pública, por exemplo, o niteroiense, hoje, paga valores menores nos seguros de automóveis e de estabelecimentos comerciais em função da redução dos índices de criminalidade.

“Agora, conseguimos reduzir também os impostos municipais, com a criação do programa Bom Pagador, que garantirá redução de 13% no IPTU para aqueles que quitarem em dia seus impostos. Isso só é possível com uma administração competente e criteriosa, fruto do trabalho de uma equipe realmente comprometida com a população”, afirmou. “Em 2020, com os investimentos que faremos, o cidadão pagará menos impostos e receberá mais serviços da prefeitura”.

Metas de 2020 – Rodrigo Neves disse que entre as diversas intervenções na cidade no ano que vem, quer destacar uma região e uma área para dar atenção especial.

“Precisamos retomar com força investimentos em infraestrutura na Região Oceânica e consolidar a região como um vetor de desenvolvimento da cidade”, disse Rodrigo Neves. “A Região Oceânica é uma prioridade para 2020. Vamos investir quase R$ 500 milhões na região, tirar os projetos do papel”.

Outra prioridade da prefeitura, segundo o chefe do Executivo, será a Saúde.

“O caos da saúde na capital e nas cidades vizinhas contamina a percepção da Saúde em Niterói. O usuário avalia a área melhor do que o não usuário”, ressaltou o prefeito. “Vamos precisar de um esforço grande de gestão para esses dois desafios”.

Entre os projetos anunciados para execução em 2020 estão as obras do Hospital Carlos Tortelly, a instalação do Centro de Imagens e a universalização do Médico de Família; o plano municipal de saneamento; a criação do Procon municipal; nova frota para a Clin; entrega do Mercado Municipal; inauguração de dois centros culturais na Zona Norte da cidade; construção de novas unidades de educação como as escolas Fagundes Varella e Capim Melado; instalação de mais um restaurante popular, desta vez, na Zona Norte; extensão do Niterói Presente para a Região Oceânica, que também terá programa de saneamento e pavimentação, entre outros investimentos.


Fonte: A Tribuna









O GLOBO: Niterói é o único município com superávit previdenciário






Enquanto a cidade do Rio tem déficit previdenciário de mais de 30 bilhões de reais, Caxias tem déficit previdenciário de mais de 19 bilhões de reais, Niterói é a ÚNICA cidade que em 2019 alcançou EQUILÍBRIO e superávit da Previdência Municipal! 

Em 2012, o Fundo de Previdência Municipal tinha apenas R$ 12 milhões (guardado em todas administrações anteriores), em 2019 esse mesmo Fundo superou R$ 600 milhões assegurando o pagamento às futuras aposentadorias. 

Apesar da oposição que sempre votou contra a cidade, Niterói em 2013 e 2016 aprovou medidas de reestruturação da Previdência Municipal e combateu super salários de 70 mil reais de alguns beneficiados em governos anteriores, e por isso tem esse resultado positivo em 2019! 

É bom lembrar que a oposição também votou contra a reforma administrativa que reduziu de 20 para 12 as administrações regionais, votou contra a construção do túnel zona sul-região Oceânica sem pedágio, a oposição também votou contra o Niterói Presente que melhorou a segurança pública de nossa cidade.


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Municípios do Rio planejam aumento do desconto previdenciário dos servidores
Apesar de terem ficado fora da Reforma da Previdência, prefeituras podem elevar cobrança para 14%
Camilla Pontes

RIO — As prefeituras dos municípios da Região Metropolitana do Rio estão se preparando para mudar as alíquotas previdenciárias cobradas de seus servidores ativos e inativos. No início de dezembro, a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia deu um prazo para estados e municípios se adequarem à cobrança de 14% de contribuição dos servidores municipais até julho de 2020, com base na Emenda Constitucional 103, aprovada pelo Congresso para instituir a reforma da Previdência. Apesar de terem ficado fora da reforma, estados e municípios serão obrigados a elevar alíquotas de contribuição previdenciária caso seus regimes de aposentadorias e pensões estejam em desequilíbrio.

Os entes da federação que têm equilíbrio atuarial poderão optar pela alíquota progressiva, de 7,5% a 22%, cobrada de acordo com a faixa salarial do servidor. Esse equilíbrio ocorre quando o estado ou o município consegue cobrir as despesas com pensões e aposentadorias com as próprias receitas previdenciárias, sem tirar dinheiro do Orçamento para cobrir um rombo. É uma garantia a longo prazo de que os benefícios serão pagos sem tirar dinheiro de outras áreas.
Câmaras têm que aprovar

Na Região Metropolitana do Rio, somente Niterói poderia optar pela alíquota progressiva. A cidade tem superávit de mais de R$ 2 bilhões no regime próprio de Previdência. A prefeitura aguarda o resultado da avaliação atuarial referente ao exercício de 2019 para definir as providências que serão tomadas em relação à determinação do governo federal.

"... somente Niterói poderia optar pela alíquota progressiva. A cidade tem superávit de mais de R$ 2 bilhões no regime próprio de Previdência". 

Apesar de a regra da Emenda Constitucional 103 ser autoaplicável, é prudente que as legislações locais sejam alteradas pelos vereadores das cidades. Belford Roxo já tem um projeto de lei complementar aprovado na Câmara dos Vereadores sobre o tema. O texto aguarda a sanção do Executivo municipal para a aplicação da alíquota progressiva, que começará a valer após 90 dias. Como o município tem déficit previdenciário, para adotar a alíquota progressiva, a média geral dos percentuais terá de ser de 14%.

As prefeituras de Itaboraí, Nilópolis, Queimados e São João de Meriti informaram que vão enviar projetos de lei para suas câmaras municipais no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro de 2020. Os municípios de Maricá e Queimados pretendem aplicar os 14% a partir de março.

Em Nilópolis, os aposentados e os pensionistas que ganham acima do teto dos benefícios pagos pelo INSS (R$ 5.839,45) já contribuem com 14%. São João de Meriti aplica a mesma alíquota a todo o funcionalismo com vencimentos acima do teto da Previdência.
PEC Paralela

Duque de Caxias também já cobra os 14% e analisa a possibilidade de aplicação da alíquota progressiva, mantendo, na média geral, o mesmo percentual. Os municípios de Itaguaí, Magé, Nova Iguaçu, São Gonçalo informaram que ainda estão fazendo estudos sobre seus regimes previdenciários — todos com déficit — para informar quando vão aumentar a contribuição previdenciária do funcionalismo. O mesmo informou a prefeitura do Rio.

Não responderam as prefeituras de Cachoeira de Macacu, Japeri, Paracambi, Rio Bonito, Seropédica e Tanguá.

A determinação constitucional de cobrança da alíquota máxima de 14% em regimes próprios de previdência deficitários foi regulamentada por portaria publicada no início do mês pelo Ministério da Economia. Na prática, é a primeira consequência para estados e municípios da reforma da Previdência, promulgada em novembro. Isso porque o Congresso deixou servidores estaduais e municipais fora das novas regras para acesso à aposentadoria, como idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

A inclusão de estados e municípios na reforma está na Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC Paralela, que ainda tramita no Congresso. Para Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a divisão dos textos cria insegurança jurídica:

— Tiraram estados e municípios por questões políticas e, agora, causaram um transtorno. Algumas regras já valem, e outras, não. Temos normas diferentes em mais de três mil municípios, além dos estados.


Fonte: O Globo/Economia









quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

PARQUE ORLA DE PIRATININGA - PUBLICADO EDITAL PARA OBRAS



O Parque Orla de Piratininga (POP) terá equipamentos de lazer, ciclovia e um sistema de drenagem natural com jardins filtrantes, que evitará a chegada de sedimentos e nutrientes à Lagoa de Piratininga.

O projeto executivo foi apresentado em reunião pública realizada em 26 de novembro.


O Parque Orla de Piratininga está chegando mais perto de se tornar realidade.

O Edital para a contratação das obras de implantação da Infraestrutura Verde e a Recomposição Vegetal do Parque Orla de Piratininga - POP foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Niterói, no dia 21 de dezembro de 2019, pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP/PRO Sustentável), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

A concorrência é internacional e o resultado do processo licitatório está previsto para o dia 30 de janeiro de 2020.

Para conhecer o Edital e saber mais sobre as obras a serem contratadas acesse:


Para saber mais sobre o PRO Sustentável, acesse aqui.


Axel Grael
Coordenador Geral do PRO Sustentável

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói




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