sábado, 25 de outubro de 2025

COP30: Conheça as cartas emitidas pelo presidente da COP, o embaixador André Corrêa do Lago

Ana Toni, diretora executiva, e o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30.Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A medida que se aproxima a COP30, que acontecerá em Belém, de 10 a 21 de novembro de 2025, aumentam as preocupações com os desafios do encontro que se realizará numa difícil conjuntura mundial. Dentre outros problemas, há a sabotagem de Trump e o aparente recuo da Comunidade Europeia. Os europeus sempre foram propulsores dos avanços mas, pressionados pela guerra na Ucrânia, agora estão divididos entre investir no enfrentamento da emergência climática ou em armas. 

Nas últimas COP's, uma grande expectativa foi se acumulando sobre a COP30, transferindo impasses das edições passadas: "Na COP30 a gente resolve", diziam...

A COP30 acontecerá dez anos após o Acordo de Paris, celebrado em 2015 (COP21), quando os países se comprometeram, através de seus planos nacionais de ação climática, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), a reduzir as emissões dos gases do efeito estufa - GEE e adotar medidas de adaptação às mudanças climáticas. Nenhum país cumpriu o que prometeu!

Por isso, o principal resultado esperado da COP30 é a apresentação de novas NDCs e a adoção das medidas para a sua efetiva implementação.

A ciência alerta que estamos num momento crítico para o futuro climático da Terra e as medidas de mitigação e adaptação nunca foram tão urgentes. Diante da importância da COP30 para o enfrentamento da crise climática, a presidência brasileira, exercida pelo embaixador André Corrêa do Lago e por Ana Toni, diretora executiva (CEO), tem feito um grande esforço para garantir o sucesso da Conferência. Corretamente, os dirigentes têm pressionado para que a COP30 deixe a longa fase de conversas (já dura 30 anos) e inaugure a fase de ação efetiva, repetindo o bordão: "Implementation, implementation, implementation..."

CARTAS DIPLOMÁTICAS

Chamando as nações do mundo para a implementação, a Presidência da COP30 emitiu oito Cartas para a comunidade internacional, demarcando a importância dos temas que estarão em debate em Belém e exortando os países a abandonar a quase letargia que nos deparamos e chamando todos à ação.

Oitava Carta da Presidência Brasileira (23 de outubro de 2025)

A Carta mais recente, oitava, foi publicada no dia 23 de outubro e dedicada ao tema da Adaptação às Mudanças Climáticas, "como o próximo passo da evolução humana"

De forma contundente, André Corrêa do Lago afirma:

"À medida que a era dos alertas dá lugar à era das consequências, a humanidade se depara com uma verdade profunda: a adaptação climática deixou de ser uma escolha que sucede a mitigação; ela é a primeira parte de nossa sobrevivência. Em cada momento decisivo de nossa evolução, nossa espécie conquistou seu lugar neste planeta por meio da adaptação – aprendendo, inovando e transformando as próprias condições da vida. A adaptação sempre exigiu a coragem de abandonar o que já não nos serve, preservando, ao mesmo tempo, aquilo que nos define.

Hoje, essa verdade evolutiva revela-se novamente com urgência. A biologia evolutiva confirma o que a sabedoria ancestral sempre reconheceu: a sobrevivência nunca pertenceu apenas aos mais fortes, mas aos mais cooperativos – aqueles capazes de cultivar relações simbióticas que sustentam a vida em equilíbrio. A cooperação tem sido a essência de nossa humanidade no processo de seleção natural".

Sobre as ações de adaptação, a COP30 terá três prioridades de ações globais e nacionais a serem debatidas em Belém: 

"Do objetivo último da Convenção ao objetivo de longo prazo do Acordo de Paris quanto a resiliência, do Objetivo Global de Adaptação (GGA) aos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), a COP30 deve ser a COP da adaptação. Ambição e ação em adaptação serão essenciais para que, em Belém, possamos avançar em três prioridades: (i) fortalecer o multilateralismo; (ii) aproximar o regime climático da vida cotidiana das pessoas; e (iii) acelerar a implementação climática".

Sobre os impactos da inação e procrastinação das medidas inevitáveis que o mundo precisa adotar, a Carta não faz rodeios e alerta: 

"Dados inéditos do Índice Global de Pobreza Multidimensional de 2025, publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 17 de outubro, revelam que 1,1 bilhão de pessoas, de um total de 6,3 bilhões em 109 países, vivem em pobreza multidimensional aguda – mais da metade delas crianças. Desses 1,1 bilhão, 887 milhões vivem em regiões que já enfrentam ao menos um grande risco climático, e 309 milhões enfrentam três ou mais riscos simultaneamente. A empatia nos obriga a perceber as vidas humanas por trás desses números – pequenos e microempreendedores perdendo seus negócios e sonhos, famílias deslocadas por enchentes, agricultores vendo seus campos secarem, crianças caminhando quilômetros em busca de água.

Sem adaptação, a mudança do clima se torna um multiplicador da pobreza, destruindo meios de subsistência, deslocando trabalhadores e aprofundando a fome. À medida que os impactos se intensificam, a inação não representa uma falha técnica, mas sim uma escolha política sobre quem vive e quem morre. O filósofo africano Achille Mbembe denunciou essa lógica como “necropolítica” – o uso do poder para decidir quais vidas são protegidas e quais consideradas descartáveis. Como formuladores de políticas e atores políticos, não somos menos responsáveis por atos de omissão.

A adaptação é tão vital para a proteção das economias quanto para a preservação das vidas humanas. Os desastres relacionados ao clima já custam à África entre 2% e 5% do PIB a cada ano. Nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), um único furacão pode comprometer décadas de progresso, como demonstrou a devastação causada pelo Ciclone Freddy em partes do Oceano Índico e do Caribe. Nos Países Menos Desenvolvidos (LDCs), as secas e enchentes recorrentes – do Sahel ao Chifre da África e ao Sudeste Asiático – comprometem a segurança alimentar, pressionam as finanças públicas e revertem conquistas de desenvolvimento arduamente alcançadas. Nos países da América Latina. os impactos climáticos também vêm agravando as desigualdades e aumentando as vulnerabilidades.

Estas não são apenas crises ambientais; são alertas fiscais, fraturas sociais e riscos sistêmicos à estabilidade global. A inação em relação à adaptação desencadeia instabilidade com repercussões globais no médio e longo prazo. Ao mesmo tempo, recursos nacionais que poderiam ser destinados a transições de baixo carbono e resilientes ao clima são cada vez mais consumidos por respostas emergenciais. À medida que as lacunas de adaptação se ampliam, o peso crescente das perdas e danos reduz ainda mais o espaço fiscal para investimentos de longo prazo, sobretudo nos países em desenvolvimento".
Adaptar não é uma escolha, mas uma necessidade:
A adaptação não é uma alternativa ao desenvolvimento – é a própria essência do desenvolvimento sustentável em um mundo em mudança climática. Ela fortalece a estabilidade fiscal, reduz o risco dos investimentos e aumenta a produtividade. Cada estrada resiliente, cada escola adaptada ao clima, cada sistema de alerta precoce se paga em perdas evitadas. O Banco Mundial estima que medidas robustas de adaptação podem gerar até quatro vezes o seu custo em benefícios econômicos. O financiamento para adaptação, portanto, não deve ser visto apenas como assistência.
Sobre o descumprimento das promessas de financiamento e a relevância das ações locais:
" (...) o financiamento para adaptação ainda representa menos de um terço do total do financiamento climático, muito aquém das necessidades. A falta crônica de investimentos deixa os países vulneráveis, obrigando-os a desviar recursos escassos da saúde, da educação e da infraestrutura para respostas emergenciais e ações de recuperação. O desequilíbrio entre mitigação e adaptação enfraquece a resiliência coletiva e perpetua desigualdades estruturais. Muitas comunidades já realizam iniciativas locais e experimentais de adaptação, mas esses esforços são frequentemente pouco reconhecidos, subfinanciados e mal conectados ao planejamento nacional".
Corrêa do Lago fala de uma nova economia: a economia da adaptação:
"(...) o surgimento de uma economia da adaptação, capaz de moldar novos caminhos para um crescimento e desenvolvimento positivos para o clima, ainda está por emergir. São necessários esforços adicionais para integrar plenamente a adaptação à ampla transição econômica que todos enfrentamos, garantindo que comportamentos preventivos e a resiliência permaneçam no centro das políticas econômicas, das práticas de compras públicas e dos novos mecanismos de incentivos financeiros. Soluções baseadas na natureza e sinergias entre clima e biodiversidade podem acelerar essa mudança: investir em florestas, áreas úmidas, manguezais e outros ecossistemas protege a natureza e fortalece economias resilientes e inteligentes para o clima".
O documento conclui reafirmando a necessidade de ênfase na implementação e adotando "uma agenda global guiada pelo cuidado". 
"Para além das negociações, a Agenda de Ação Climática da COP30 deve apresentar soluções concretas, para que Belém também seja lembrada como a COP da implementação da adaptação. Convidamos todas as iniciativas a trazerem suas melhores soluções e o mais alto nível de ambição para fechar lacunas em políticas e práticas – por exemplo, em saúde, segurança alimentar, gestão da água, financiamento para adaptação, cidades e regiões, infraestrutura, micro e pequenas empresas, entre outros.

A COP30 acontece no epicentro da crise climática. No entanto, das águas que avançam e dos céus que se transformam, emerge uma força mais profunda – a determinação das pessoas em proteger o que amam. Em Belém, honremos essa determinação e a transformemos em uma agenda global guiada pelo cuidado, não pela indiferença; pela interdependência, não pelo individualismo; pela coragem, não pela resignação. Em Belém, onde os rios encontram o mar, renovemos a aliança entre a humanidade e a natureza – transformando vulnerabilidade em solidariedade, cooperação em resiliência e adaptação em evolução. Mudando por escolha, juntos".

CARTAS ANTERIORES

Em março, a Presidência da COP30 publicou a primeira Carta. Veja, a seguir, o conteúdo de cada um dos documentos:

Primeira Carta da Presidência Brasileira (março de 2025)

A primeira Carta trouxe a mensagem da cooperação entre os povos e propôs um esforço coletivo global e lançou ao mundo o conceito de Mutirão, de grande repercussão nos evento climáticos de preparação para a COP30. Veja alguns trechos:

"Ao aceitar a realidade e combater a catástrofe, o cinismo e o negacionismo, a COP30 deve ser o momento da esperança e das possibilidades por meio da ação – jamais da paralisia e da fragmentação. Devemos enfrentar a mudança do clima juntos e reativar nossas habilidades coletivas e individuais de resposta: nossas "responsa-habilidades".

"A cultura brasileira herdou dos povos indígenas nativos do Brasil o conceito de 'mutirão' ('motirõ' em tupi-guarani). A presidência da COP30 convida a comunidade internacional a se juntar ao Brasil em um mutirão global contra a mudança do clima”.

A Presidência convoca também os governos subnacionais: "A líderes e partes interessadas além da UNFCCC – em finanças, governos subnacionais, setor privado, sociedade civil, academia e tecnologia – a próxima presidência da COP30 os convida a participar do nosso "mutirão" global. A humanidade precisa de vocês".

Segunda Carta da Presidência Brasileira (8 de maio de 2025)

Afirma que a UNFCCC passa da visão para a ação, conclamando a comunidade internacional a mobilizar-se diante da urgência climática.

Enfatizou a mobilização de esforços e detalhou três objetivos: reforçar as negociações multilaterais, aproximar o debate climático da vida das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris. O alerta sobre a dimensão da Crise Planetária:

"O relatório “Estado do Clima Global”, da Organização Meteorológica Mundial (OMM), confirmou que 2024 foi o ano mais quente já registrado, tendo a concentração atmosférica de dióxido de carbono alcançado o nível mais alto dos últimos 800 mil anos. Notam-se sinais claros de uma crise planetária no aumento da temperatura dos oceanos, na diminuição da cobertura do gelo marinho e massa das geleiras e no crescente nível do mar".

A Presidência da COP30 refere-se a quatro Círculos de Liderança: (i) o "Círculo dos Presidentes das COP", (ii) o "Círculo dos Povos", (iii) o "Círculo de Ministros da Fazenda" e (iv) o "Círculo do Balanço Ético Global". Como ondas que se formam e se fundem em uma implacável corrente, esses círculos fluirão juntos, canalizando a sabedoria coletiva para gerar renovação e evolução.

Terceira Carta da Presidência Brasileira (23 de maio de 2025)

Refere-se aos impasses entre os negociadores e pede que se encontrem soluções conjuntas. Dirige-se aos atores sociais que participarão da SB62: 

"Em um contexto em que a urgência climática ocorre em interação com desafios geopolíticos e socioeconômicos crescentes, a Presidência da COP30 espera que todas as delegações se orientem por três prioridades interconectadas para o SB62 e a COP30: (1) reforçar o multilateralismo e o regime climático sob a UNFCCC; (2) conectar o regime climático à vida real das pessoas; e (3) acelerar a implementação do Acordo de Paris estimulando ações e ajustes estruturais em todas as instituições capazes de contribuir para esse objetivo".

Participei da SB62. Veja aqui as minhas anotações do evento realizado em Bonn, em junho de 2025.

A Carta também destacou outros pontos importantes: "Atingir essas metas inter-relacionadas exigirá mais do que compromisso. Exigirá uma mudança na forma como pensamos e trabalhamos juntos. O pensamento sistêmico — tema do qual tratei em minha última carta — é a chave para a exponencialidade na cooperação, a justiça nas transições e a sustentabilidade dos resultados. Assim como na nossa política, economia e sociedade — e no planeta onde tudo isso se insere —, as negociações também compreendem uma "ecologia de perspectivas", igualmente vulnerável a riscos de pontos de não-retorno e de danos irreparáveis ao processo decisório. Esperamos que o Mutirão global também leve os negociadores a se engajar no cuidado e no reparo dessa ecologia compartilhada no processo que construímos juntos. Temos a responsabilidade e a agência para evoluir da competição para a simbiose".

Quarta Carta da Presidência Brasileira (junho de 2025)

Foca na Agenda de Ação, em temas como: triplicar o uso de energia renovável, duplicar a eficiência energética e investir para parar e reverter o desmatamento. A Carta vai direta ao ponto:

"O primeiro Balanço Global (GST) é nossa bússola para a Missão 1.5. Ele orienta nossos esforços coletivos para perseguir os objetivos do Acordo de Paris, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. A Agenda de Ação deve criar a motivação coletiva para a plena implementação do GST. Deve mobilizar todas as partes interessadas para trabalhar ao lado dos governos em prol de causas globais, como interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Também deve apoiar a aceleração da transição energética em todo o mundo, incluindo a triplicação da capacidade global de energia renovável, a duplicação da taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030 e a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de maneira justa, ordenada e equitativa".

"Para apoiar a plena implementação do GST, a Agenda de Ação da COP30 será moldada como um "celeiro de soluções" — um repositório de iniciativas concretas que conectam a ambição climática com oportunidades de desenvolvimento em investimentos, inovação, finanças, tecnologia e capacitação. Guiada pelo teor do GST, a Presidência da COP30 propõe que a Agenda de Ação seja organizada em seis eixos temáticos que abrangem mitigação, adaptação e meios de implementação: (i) Transição nos Setores de Energia, Indústria e Transporte; (ii) Gestão Sustentável de Florestas, Oceanos e Biodiversidade; (iii) Transformação da Agricultura e Sistemas Alimentares; (iv) Construção de Resiliência em Cidades, Infraestrutura e Água; (v) Promoção do Desenvolvimento Humano e Social; e, finalmente, o eixo transversal, (vi) Catalisadores e Aceleradores, incluindo Financiamento, Tecnologia e Capacitação".

Quinta Carta da Presidência Brasileira (12 de agosto de 2025)

Faz um apelo às pessoas para que assumam o protagonismo na resposta às questões do clima e defende uma especial atenção para populações mais vulneráveis.

"Somos os povos das Nações Unidas, resolvidos a salvar as gerações futuras do flagelo dos riscos emergentes. Sabemos, no fundo das nossas almas e através das nossas instituições, que pertencemos uns aos outros. Encontramos sentido em honrar os nossos antepassados e em salvaguardar o futuro dos nossos filhos. Achamos propósito em unir as nossas forças e combinar os nossos esforços em prol da proteção, da justiça e da prosperidade compartilhadas.

Somos pessoas em famílias, cidades e países. Somos pessoas em negócios, mercados e finanças. Somos pessoas da natureza, de ecossistemas e do planeta. Em um clima em transformação, as experiências humanas de perda e de convivência não são abstratas. Elas são geográficas, corpóreas, sagradas. Transformam-se em memórias, luto e coragem. Que as honremos na COP30".

Lança o lema: "Mudar por escolha: juntos!"

Sexta Carta da Presidência Brasileira (19 de agosto de 2025)

A presidência da COP convocou os países a estabelecer novas metas de redução de gases de efeito estufa - condição essencial para mais ambiciosas para que seja possível frear o aumento da temperatura global.

Refere-se aos resultados da SB62: "Nesta carta, refletirei sobre as 62ª sessões do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) da UNFCCC (SB62), que foram realizadas em Bonn, Alemanha, de 16 a 26 de junho de 2025. Com base no que a Presidência ouviu das Partes em Bonn, apresento abaixo os próximos passos em nosso caminho rumo à COP30.

Na minha terceira carta, convidei os negociadores a se engajarem como co-construtores de uma infraestrutura global de confiança, trabalhando juntos em modo de força-tarefa para garantir progressos significativos na SB62. As sessões de junho em Bonn alcançaram encaminhamentos satisfatórios que podem abrir caminho para resultados bem-sucedidos na COP30, incluindo questões pendentes de negociação relacionadas a (i) indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA) no âmbito do Programa de Trabalho Emirados Árabes Unidos-Belém, (ii) o Diálogo sobre a implementação dos resultados do Balanço Global (GST) e (iii) o Programa de Trabalho sobre Transição Justa (JTWP)".

Sétima Carta da Presidência Brasileira (29 de agosto de 2025)

Cobra das empresas que liderem ações concretas para transformar compromissos em realidade.

"Diante de um cenário de incerteza sistêmica, em que a urgência climática interage com desafios geopolíticos e socioeconômicos cada vez mais complexos, uma tendência é certa: a transição climática em curso é irreversível. Em diversos setores, líderes visionários e pioneiros já anteciparam as mudanças radicais que se avizinham e escolheram, há décadas, agir, iniciando uma revolução sustentável em muitos segmentos da economia. Como mencionei em minha primeira carta, os líderes empresariais que anteciparem essas mudanças radicais serão aqueles que prosperarão, ao construir resiliência e aproveitar as extraordinárias oportunidades que a transição em curso oferece. Hoje, conclamo todos os líderes empresariais a se unirem ao mundo em Belém. Façam parte desse movimento, juntando-se à mobilização global por um futuro mais próspero, resiliente e sustentável".





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