EIA, que agora será analisado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), foi debatido em audiência pública com moradores da Região Oceânica na noite da terça-feira (3.6)
O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, e a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, participaram na noite da terça-feira (3.6) da audiência pública promovida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), na qual foram apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra da TransOceânica. O encontro foi realizado no Colégio Itapuca, em Piratininga, e contou com as presenças de outras autoridades do governo municipal, técnicos do Estado, moradores e representantes de associações de moradores dos bairros daquela região.
A audiência foi aberta pelo engenheiro Luiz Heckmaier, coordenador do grupo de trabalho do Inea responsável pela análise do EIA. Ele fez um histórico das etapas do processo de licenciamento ambiental do projeto.
Em seguida, a secretária Verena Andreatta detalhou todo o projeto da TransOceânica, com o traçado, os locais onde ficarão as estações, como será o percurso do túnel Charitas-Cafubá, as obras de revitalização urbana que acompanharão o traçado da via, o sistema de ônibus BHLS, entre outros aspectos.
Após o detalhamento do projeto, o engenheiro agrônomo Carlos Montana, da empresa contratada pela Prefeitura de Niterói para elaborar o EIA/Rima, apresentou o resultado do estudo, além dos principais impactos negativos e positivos consequentes da intervenção, com as respectivas medidas mitigadoras ou potencializadoras, além de programas ambientais que deverão ser implementadas na fase de obras e operação do sistema. O estudo concluiu que a construção da via é viável ambientalmente.
Na segunda parte da audiência, os técnicos do Inea e da prefeitura responderam questões formuladas pelo público. Todas as sugestões apresentadas ao projeto, inclusive por escrito, poderão ser incorporadas ao processo de licenciamento ambiental. Após o encontro, o EIA passará por uma análise final do Inea. A partir daí, será concedida a licença prévia para a obra e a prefeitura poderá iniciar o processo de licitação.
O vice-prefeito Axel Grael destacou que o EIA mostra que o projeto da TransOceânica é viável em termos ambientais e atende aos instrumentos legais de uma obra deste tipo.
"O EIA mostrou que o projeto tem impactos positivos que podem ser potencializados. A TransOceânica pode ser uma solução de mobilidade sustentável para Niterói. Vai reduzir muito a pressão sobre o trânsito. Será uma opção para que as pessoas possam se deslocar até Charitas com todo conforto. Contará com ciclovias, sistema BHLS. Teremos uma série de iniciativas de integração da via ao cotidiano dos bairros, que passarão também por intervenções urbanísticas", afirmou.
Para a secretária Verena Andreatta, a avaliação do Inea sobre o EIA é positiva. “Esse é um EIA do bem, é o processo de licenciamento de uma obra que vai beneficiar uma grande parte da população de Niterói. Vai reduzir os impactos do trânsito na cidade, especialmente na Região Oceânica, que sofre com a falta de projetos de transporte coletivo público de qualidade e terá melhoria significativa no tráfego. Além disso, a TransOceânica trará benefícios ambientais, como a redução da emissão de carbono e a requalificação urbana, com plantios de árvores, criação de praças, entre outros”, explicou.
O projeto
A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel que vai ligar os bairros do Cafubá e Charitas de 1,3 quilômetro, além de ciclovias e 13 estações.
Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.
No projeto da Transoceânica, está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.
Fonte: Prefeitura de Niterói
Acesse o EIA/RIMA da TransOceânica no site do INEA.
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