Assembleia Legislativa trocará endereço no Centro do Rio por imóvel na Cidade Nova

Projeto da futura sede prevê construção de duas torres de 20 pavimentos em terreno de sete mil metros quadrados

por Selma Schmidt

Prédio anexo onde estão os gabinetes dos 70 deputados: imóvel vai abaixo e terreno será incorporado à Praça Quinze - Bianca Pimenta / Agência O Globo

RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai mudar de endereço. Segundo o diretor-geral da Casa, o arquiteto José Carlos dos Santos Araújo, o início da construção da futura sede acontecerá ainda este ano, num terreno de sete mil metros quadrados, cedido pelo governo do estado, atrás do Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova. Serão erguidas duas torres com cerca de 20 pavimentos. O histórico Palácio Tiradentes, no Centro, será restaurado e vai virar museu, e o prédio anexo do parlamento fluminense — uma caixa envidraçada — será demolido, permitindo que a área se integre ao projeto da Praça Quinze sem o Elevado da Perimetral.

O projeto da nova Alerj está em fase final de detalhamento. Segundo Araújo, as torres serão interligadas em forma de “L”. A dimensão dos gabinetes dos deputados ainda está sendo fixada. O certo é que todos os parlamentares terão um espaço de igual tamanho, diferentemente do que acontece hoje.

Projeto da nova sede da Alerj prevê construção de duas torres na Cidade Nova - Leo Martins / Agência O Globo

Como no Congresso Nacional, que tem 28 andares, os espigões da Alerj serão erguidos em cima de uma praça elevada. Sob essa plataforma, ficará o plenário. Da praça, batizada de cívica, o público poderá acompanhar as sessões em dois telões e ver o que se passa no plenário através de uma claraboia. No subsolo, haverá dois andares de garagem, com 300 vagas, bicicletário e vestiário para funcionários. No topo de uma das lâminas, um heliponto torna o projeto ainda mais ambicioso.

— Vamos construir uma sede do século XXI, com conforto e ecologicamente correta — resume Araújo.

CUSTOS AINDA DESCONHECIDOS

Serão dois anos de obras, para que então os cerca de quatro mil funcionários — efetivos e comissionados — sejam transferidos para a Cidade Nova. Araújo garante que a Alerj já dispõe de metade dos recursos necessários para erguer o complexo. Ele, porém, não revela custos, justificando que o orçamento está sendo fechado.

Tudo o que hoje está distribuído por três prédios — o setor administrativo funciona na Rua da Alfândega — será acomodado na Cidade Nova. Lá, ficarão, além dos gabinetes dos deputados, salas de comissões e lideranças, biblioteca, taquigrafia, centro cultural, a escola do Legislativo ampliada e um local de convivência — com refeitório e salão de beleza para parlamentares e funcionários, entre outras instalações.

Entre os deputados, a construção de uma nova sede para a Alerj é vista como necessidade. Aspásia Camargo (PV) reclama das condições atuais de trabalho:

— Conheço os parlamentos de Minas, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará. Nenhum tem condições tão precárias quanto o nosso. Em nossos lugares no plenário, não temos tomadas, e as gavetas são mínimas.

O deputado e engenheiro Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) fala dos prós e contras da mudança:

— A vantagem de ir para a Cidade Nova é que teremos espaços melhores numa região da cidade que está em franca expansão. A desvantagem é que o Palácio Tiradentes é no Centro, está no corredor cultural e é o deságue natural das demandas de todo o conjunto da sociedade.

O deputado Samuel Malafaia (PSD), também engenheiro, é categórico na defesa da nova sede, cujo custo ele estima em mais de R$ 100 milhões:

— É preciso aliviar o Centro, que está muito congestionado. Além disso, as dependências do anexo (onde funcionam os gabinetes de 69 dos 70 deputados) estão abaixo da crítica.

Mas há quem veja o projeto com reservas. Para João Senise, coordenador de mobilização da ONG Meu Rio, dedicada a acompanhar políticas públicas, um tema como esse não pode ficar limitado a debate no legislativo:

— O projeto tem que ser apresentado à população, que precisa ser convencida de que a Alerj precisa, de fato, de uma nova sede. Não existem alternativas mais baratas com o aproveitamento de terrenos no entorno da Alerj mesmo?

Maria Celina D’Araújo, cientista política e professora da PUC-Rio, reconhece a necessidade de se encontrar uma nova sede para a Alerj. Mas diz que antes é preciso ter controle do custo do projeto:

— O Palácio Tiradentes não se presta mais às funções do Legislativo e necessita de recuperação. O problema para construir uma nova sede é o mesmo que envolve a maior parte das obras públicas: o estouro do orçamento.

ANEXO: INFILTRAÇÕES EM GABINETE

No prédio anexo, as vidraças quebradas durante protestos no ano passado continuam lá. Na parede externa, do lado da entrada lateral, há rachaduras. O piso das escadas também está em péssimo estado de conservação. Dentro do edifício, a falta de infraestrutura é visível nas marcas de infiltrações em tetos e paredes de gabinetes e corredores, e na lentidão dos dois pequenos elevadores.

Já o imponente Palácio Tiradentes, por uso inadequado e falta de um bom trato, está com a beleza ofuscada. Em estilo eclético, ele foi inaugurado em 1926 e abrigou a Câmara dos Deputados. Por fora, a atual sede da Alerj é maculada pela sujeira na fachada. Muitas janelas continuam escondidas por compensados: quebradas por manifestantes, as vidraças foram repostas, mas a proteção ainda não foi retirada.

Internamente, há muito a pintura de paredes e janelas está com o prazo de validade vencido. No plenário, um emaranhado de fios, especialmente sobre os painéis de presença, agridem o ambiente.

A restauração do palácio, tombado desde 1992, é estimada em R$ 18 milhões. O projeto de recuperação da parte externa foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O da área interna está sendo concluído. E o trabalho será difícil, segundo Araújo:

— A limpeza da fachada, por exemplo, terá que ser manual.

Recentemente, os banheiros do palácio foram reformados e ganharam um aspecto moderno (paredes e piso foram revestidos com porcelanato e mármore branco). O historiador Nireu Cavalcanti não gostou:

— Faltou sensibilidade. Os banheiros deveriam combinar com o ambiente do prédio. Senão ficamos com a sensação de estarmos entrando numa nave espacial.

Após ser restaurado, o palácio será transformado no museu da democracia. O plenário ficará só para solenidades.

*Colaboraram Luiz Ernesto Magalhães e Paulo Celso Pereira (Brasília)

Fonte: O Globo