SANEAMENTO NA BAÍA DE GUANABARA: Secretário de Desenvolvimento Julio Bueno fala das estratégias para atrair investimentos privados através de PPP´s

Entrevista: ‘Vou conversar com todos. Sem ódio, sem medo’, afirma Julio Bueno

Julio Bueno é Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Indústria do Estado do Rio desde 2007 - Alexandre Cassiano / Alexandre Cassiano

Encarregado de viabilizar parcerias público-privadas em diferentes projetos no governo Pezão, secretário propõe diálogo para tocar ‘agenda do século XIX’

por Flávia Oliveira

RIO— Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Indústria desde 2007, Julio Bueno agrega nova função no governo Pezão. Num cenário de escassez de recursos públicos, será responsável por tirar do papel cinco projetos de parceria público-privada (PPP) para alavancar as áreas de saneamento e mobilidade urbana no Estado do Rio. Ele promete dialogar com judiciário e movimentos sociais. Nem a conjuntura adversa, de ajuste fiscal, crises de água e energia, escândalo na Petrobras, tira o otimismo do engenheiro: “A gente vai sofrer, mas vai atravessar o Rubicão”, numa referência ao rio que Júlio César venceu para assentar o Império Romano.

Quais são os projetos prioritários do estado nas PPPs?

São cinco os projetos escolhidos pelo governador: saneamento básico na Baixada e na área Leste do Rio (Itaboraí, São Gonçalo e Magé); metrôs Carioca-Estácio até Praça XV e Linha 3 (São Gonçalo-Itaboraí); Rio Digital, que vai conectar com fibra ótica toda a área pública estadual, incluindo delegacias e escolas.

Prioridades: "saneamento básico na Baixada e na área Leste do Rio (Itaboraí, São Gonçalo e Magé); metrôs Carioca-Estácio até Praça XV e Linha 3 (São Gonçalo-Itaboraí); Rio Digital..."

Como foi a escolha?

São todas necessidades do Rio. Água e esgoto na Baixada e em São Gonçalo são agendas do século XIX. E a melhor maneira de resolver é com PPPs. Não fizemos antes, porque estávamos consertando coisas. O saneamento dependia da Cedae, que hoje é uma empresa sadia. Podemos avançar, porque o setor privado topa ser parceiro. Há um milhão e meio de habitantes na área Leste e dois milhões na Baixada. Eles precisam de água e esgoto. Se perguntar a dez pessoas, 11 dirão que são obras prioritárias.

"Água e esgoto na Baixada e em São Gonçalo são agendas do século XIX".

As manifestações de 2013 reivindicavam qualidade de serviços públicos, agenda dita de esquerda. O modelo de PPPs privatiza atribuições do Estado?

A agenda é de melhoria de serviço público. Isso não é nem esquerda nem direita. Cito Deng Xiaoping: “Não importa a cor do gato, importa que ele pegue o rato”. Tem de haver transporte público de qualidade, água e esgoto. A PPP parece a forma melhor de fazer.

O senhor imagina modelo semelhante ao das concessões de aeroportos, no qual a Infraero mantém 49%?

Certamente a Cedae vai ter de ser sócia, porque ela fornece a água. No esgoto, pode até ser uma empresa privada sozinha. Na água, não. Aqui não temos nem histerismo liberal nem conservadorismo de esquerda. Faremos o que for economicamente melhor para a sociedade, o cidadão e o consumidor.

A que preço? Algumas privatizações oneraram muito o usuário. E água é necessidade fundamental.

Tive a honra de presidir uma estatal, a BR Distribuidora, que ajudou o governo a liberar o preço dos combustíveis no Brasil. Na questão da água e esgoto no Rio, a gente tem a sorte de ter a Cedae, que nos dá o conhecimento específico do mercado. Por isso, a questão dos preços será mais bem administrada.

O que a experiência com Metrô e SuperVia ensinam ao futuro modelo? Há problemas nessas concessões.

Criticamos a qualidade dos serviços sem levar em conta o que está sendo e o que não foi feito. No Metrô, o estado não cumpriu seu papel no investimento. Com a SuperVia, a mesma coisa. Nos trens, enquanto São Paulo investiu R$ 40 bilhões em 25 anos, o Rio investiu R$ 1 bi. A gente culpa o concessionário, quando, na verdade, a culpa foi do não investimento do Estado.

"Nos trens, enquanto São Paulo investiu R$ 40 bilhões em 25 anos, o Rio investiu R$ 1 bi".

Como estão os diálogos com o setor privado para as PPPs?

Tem fila. A agenda está tomada. A área privada está disposta, se a área pública conseguir viabilizar sua parte.

Quando o senhor pretende apresentar os modelos de PPPs?

Os mais próximos são saneamento e Rio Digital. Estamos discutindo os projetos este mês. Em fevereiro, vamos aprovar a nova lei de PPPs na Alerj. Em março, pretendemos pôr na rua os procedimentos de manifestação de interesse. Há estudo já feito para Itaboraí e São Gonçalo, temos modelos propostos, mas é preciso amarrar com o governador.

Como será a relação com a sociedade civil?

Vou conversar com todo mundo: Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça. Faremos audiências públicas. Terei prazer em ouvir movimentos sociais. Sem ódio, sem medo.

O senhor está no terceiro mandato na secretaria. Que outros projetos de desenvolvimento planeja?

Há duas estratégias. Uma são as PPPs, que podem injetar na economia recursos muito relevantes. Os projetos de saneamento envolvem R$ 12 bilhões. O Rio Digital vai custar R$ 1,5 bilhão. A outra é atrair empresas usando os projetos âncoras já concluídos ou em fase final, como Arco Metropolitano, Porto do Açu, Galeão, Olimpíadas e Comperj. Vamos usar os projetos estruturantes para atrair e instalar empresas no entorno.

"Os projetos de saneamento envolvem R$ 12 bilhões".

É possível atrair investimentos num momento de baixa credibilidade do país e de conjuntura conturbada?

O Rio de Janeiro não é uma ilha. A gente, evidentemente, sofre as consequências da situação econômica do país. Mas as possibilidades do mercado brasileiro a médio e longo prazos são muito grandes. Tivemos um desarranjo na macroeconomia. Se a gente arranjar isso, teremos todas as possibilidades de crescer. Temos os fundamentos. Não macroeconômicos, mas políticos. Temos uma sociedade ocidental, que quer consumir, quer ser feliz, ter carro, viajar para o exterior. Acredito muito nas empresas que olham o longo prazo. Estou preparando um pacote de investimentos, que sai ainda no 1º trimestre. É coisa de R$ 1 bilhão em várias áreas, de biotecnologia a bebidas. Nada em petróleo, mas o importante é a diversificação. 

Há a crise de escassez de água e energia. Como lidar?

Se houver racionamento, o nível de atividade vai cair e isso afetará o Rio. Sem dúvida, atrapalha. Por outro lado, em 2001, tivemos um ganho extraordinário, que foi o desenvolvimento das termelétricas. Isso pode acontecer de novo na energia, mas principalmente na água, se o saneamento se tornar prioridade.

O senhor é funcionário de carreira da Petrobras, presidiu a BR. Que cenário vê para a empresa?

A Petrobras, de novo, tem os fundamentos. Tem petróleo e um corpo técnico que sabe extraí-lo. Mas, assim como o Brasil, precisa que o mercado acredite nela. O mercado precisa acreditar que não há mais qualquer tipo de malfeito nela e em nenhuma subsidiária. A partir daí, a companhia tem resiliência para seguir em frente. É duro, é um momento dificílimo. A diretoria está administrando o momento mais difícil da história da companhia.

Em relação ao Rio, o que mais preocupa na crise da Petrobras?

Primeiro, royalties e participações especiais, porque isso significa menos recursos para o Estado e para os municípios. E preocupa a atividade econômica também, que rebate no Rio em várias questões, do complexo metal-mecânico ao portuário. A gente vai sofrer, mas vai atravessar o Rubicão, tenho certeza.

Fonte: O Globo