NITERÓI CONTRA QUEIMADAS: Defesa Civil realiza Ronda Preventiva contra incêndio em vegetação e queima de lixo

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

Na atual gestão, a Prefeitura de Niterói implementou, através da Defesa Civil municipal e em parceria com os demais órgãos, o Programa Niterói Contra Queimadas, com o objetivo de combater e prevenir incêndios em vegetação na cidade.

Incêndios são a principal causa de perda de vegetação natural e são quase sempre de causa humana. Considera-se que a única causa natural de ignição é a ação de raios. A tão propalada combustão espontânea é praticamente impossível. Portanto, prevenir queimadas significa coibir práticas ilegais e perigosas como soltar balão e até mesmo a queima de lixo, considerado uma das principais origens de incêndio em vegetação natural.

O programa Niterói Contra as Queimadas, pioneiro no estado do Rio de Janeiro e provavelmente no país, desenvolve as seguintes ações:

• RAS QUEIMADAS: Assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros para a remuneração de profissionais da corporação (RAS: Regime Adicional de Serviço) para um plantão permanente e 24 horas para a prevenção e resposta a incêndios florestais.
• VOLUNTÁRIOS CONTRA QUEIMADAS: a Defesa Civil de Niterói já capacitou duas turmas de voluntários para dar suporte às ações preventivas, educativas e de suporte ao trabalho dos profissionais da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no combate a incêndios em vegetação.
• AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES: através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e da Defesa Civil, ações de educação e esclarecimento sobre os riscos das queimadas à saúde, ao meio ambiente e as implicações legais de quem causar o fogo.
• AÇÕES COERCITIVAS: salvo raríssimas exceções, queimadas são sempre causadas por ação humana, seja por acidente ou por intenção (leia o texto Queimadas: mitos e verdades). E é importante ressaltar que queimadas são consideradas crimes ambientais e a legislação prevê punições para quem as causa. Por este motivo, nas regiões de focos de incêndios mais recorrentes os moradores da proximidade serão notificados quanto às consequências dos incêndios e, quando os responsáveis por incêndios forem identificados serão tomadas as medidas legais cabíveis.
• INVESTIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES: através de denúncias às autoridades policiais especializadas (Delegacia do Meio Ambiente), a Prefeitura tem buscado identificar responsáveis por incêndios que causem danos à vegetação e coloquem em risco a saúde e o patrimônio público e particular.
• MONITORAMENTO DOS DANOS CAUSADOS POR QUEIMADAS: implantação de um sistema de monitoramento e avaliação do dano por fogo na vegetação de Niterói. Através deste trabalho é possível identificar os pontos mais prováveis de início de incêndios, facilitando o trabalho de identificação de responsabilidades.
• PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO: assim como foi providenciado para emergências causadas pelas chuvas (casos de deslizamento de encostas e inundação), a Defesa Civil de Niterói está concluindo o Plano específico para queimadas, estabelecendo em conjunto com outros órgãos da administração municipal e outros órgãos parceiros (Exemplo: Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, INEA), uma matriz de responsabilidades para que todos saibam como proceder em casos de incêndio em vegetação e que recursos deverão colocar a disposição.

RONDAS PREVENTIVAS

Dentre as ações educativas mantidas pela Defesa Civil de Niterói, uma das mais efetivas têm sido as Rondas Preventivas, com a visitação de comunidades onde há a maior ocorrência de queimadas e queima irregular de lixo. Nas visitas, os moradores que promovem as queimas são abordados, orientados, cadastrados e tem a sua moradia georreferenciada. Em caso de reincidência, os moradores estarão sujeitos a multas e a outras medidas legais.

Na última sexta feira, a Ronda Preventiva foi realizada na região do Engenho do Mato, com a participação da Defesa Civil, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMARHS), da Guarda Ambiental e de voluntários. Durante a Ronda Preventiva, moradores foram identificados praticando queima de lixo doméstico, inclusive próximo à áreas de matas.

A queima de lixo é considerada uma atitude cultural. Todas as regiões percorridas possuem serviços regulares de coleta de lixo (todo o município é coberto pelo serviço, exceto raras exceções), o que não justifica a prática. Além dos potenciais danos à vegetação, a queima de lixo também tem sérias consequências ambientais e para a saúde humana. A queima de plásticos e outras embalagens liberam gases altamente tóxicos, que podem causar danos respiratórios e outros prejuízos à saúde. Como exemplo dos riscos à saúde, podemos destacar que, segundo estudos, a fumaça de queimadas causa a morte de 339 mil pessoas/ano no mundo e pode aumentar em 34% o risco de um AVC.

A Prefeitura tem promovido as Rondas Preventivas em outras comunidades e os resultados têm sido muito satisfatório, com a redução de ocorrência dos focos de incêndios.

NITERÓI MAIS VERDE

Além de prevenir e combater as queimadas, que como já foi dito é a principal causa de perda dos ecossistemas naturais na cidade de Niterói, a Prefeitura estruturou o programa Niterói Mais Verde, com o objetivo de proteger as áreas verdes da cidade, implantando unidades de conservação e promovendo o ecoturismo a visitação destas áreas pela população de Niterói.

Outra medida importante da Prefeitura, foi a contratação de um serviço especializado para implantar o Cadastro Técnico Multifinalitário. Através do mesmo contrato, será implantado um sistema de monitoramento permanente dos riscos de incêndio em vegetação, de identificação de focos e de avaliação de danos causados pelo fogo.

Neste caso, a experiência desenvolvida pelos espanhóis, objeto da matéria abaixo, nos interessa.

Por uma Niterói mais verde!

Axel Grael
Vice-prefeito
Niterói




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Defesa Civil previne contra incêndio

Equipe da Prefeitura atuando na Ronda Preventiva no Engenho do Mato. Foto divulgação da Defesa Civil.

Equipes dirigindo-se aos pontos de ocorrência de queima. Foto divulgação da Defesa Civil.

Morador que praticava queima de lixo e resto de vegetação é orientado a apagar o fogo. Os moradores que promovem as queimas são abordados, orientados, cadastrados e tem a sua moradia georreferenciada. Foto divulgação da Defesa Civil.

Queima irregular de lixo e resto de vegetação. Foto divulgação da Defesa Civil.

Morador orientado a apagar o fogo. Foto divulgação da Defesa Civil.

Ação no Engenho do Mato orienta moradores a evitar queimar lixo doméstico e usar fogo para limpar encostas

A Defesa Civil de Niterói realizou nesta sexta-feira (21), no Engenho do Mato, mais uma ronda preventiva contra queimadas. A iniciativa contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos, Hídricos e Sustentabilidade, Guarda Ambiental e voluntários do Nudec Queimadas (Núcleo de Defesa Civil nas Comunidades). O objetivo da ronda preventiva, que faz parte do plano “Niterói contra Queimadas”, é conscientizar a população sobre os problemas causados pela queima de lixo doméstico, uso do fogo para limpar encostas, entre outras práticas danosas à vegetação e ao meio ambiente. Em 2016, já foram realizadas sete ações, em diversos bairros. De acordo com dados da Defesa Civil, de janeiro a julho deste ano, ocorreram 174 focos de incêndios florestais.

Em 2016, já foram realizadas sete ações, em diversos bairros. De acordo com dados da Defesa Civil, de janeiro a julho deste ano, ocorreram 174 focos de incêndios florestais.

Outra ação que integra o plano é o mapeamento das comunidades, que leva em consideração a geomorfologia do município, bem como o tipo de vegetação de cada área e as ocupações em regiões-limite com áreas verdes da cidade. O convênio da Prefeitura com o Corpo de Bombeiros, no qual os bombeiros interessados se inscrevem no Regime Adicional de Serviço (RAS) e recebem remuneração extra para que trabalhem em seus dias de folga no combate aos incêndios em áreas de vegetação, também integram o projeto, que abrange ainda o plano de contingência para queimadas e formação de voluntários nos Núcleos de Defesa Civil de Niterói – atualmente cerca de 100 pessoas já receberam a capacitação para atuar nas áreas onde moram.

"Além da conscientização, foi efetuado um cadastro georreferenciado dos moradores, com a utilização de GPS, para que periodicamente seja feito contato em caso de incêndios no bairro".

Na ação desta sexta, os agentes percorreram as casas das comunidades localizadas próximas à vegetação, as áreas de riscos e orientaram a população sobre as medidas de prevenção contra queimadas, como não colocar fogo no lixo. Além da conscientização, foi efetuado um cadastro georreferenciado dos moradores, com a utilização de GPS, para que periodicamente seja feito contato em caso de incêndios no bairro.

Em duas residências a equipe flagrou moradores ateando fogo no lixo. Eles foram orientados a apagar e não repetir a irregularidade. “Quase todos os incêndios em vegetação têm origem humana, seja por ação criminosa ou acidental. Provocar incêndio em vegetação, assim como soltar balão, é crime, e os responsáveis podem ser presos”, afirma o subsecretário de Defesa Civil, Walace Medeiros.

Ele destaca que o plano “Niterói Contra Queimadas” já apresenta resultados positivos e expressivos na redução dos focos e das áreas atingidas por incêndio em vegetação, e caracteriza-se pelo seu alto grau de envolvimento com a comunidade. “Cada órgão passa sua orientação e a Defesa Civil faz o mapeamento das residências, coleta dados dos moradores, as coordenadas geográficas e, a partir disso, é criado um cinturão de prevenção”, explicou.

Fonte: O Fluminense



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