quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

GESTÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS VERDES: Prefeitura de Niterói cria órgão para o combate ao crescimento urbano desordenado


COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

(baseado em comentário inicialmente publicado em 31/01/2016)

A criação pelo prefeito Rodrigo Neves do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes, a ser liderado pelo coronel Gilson Chagas, ex-comandante do 12º BPM e com formação em direito, é mais uma importante ação na estruturação da política de gestão das encostas e áreas verdes da cidade, com repercussão também na área de segurança.

O Grupo Executivo é constituído por representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Habitação, Ordem Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Executiva, Urbanismo, Conservação, Participação Social e da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.

Tem como objetivos principais coordenar as ações de fiscalização sobre a ocupação irregular de áreas de risco e áreas protegidas da cidade e transferir famílias localizadas em áreas de risco.

Para isto, o Grupo Executivo terá como principais instrumentos os seguintes programas:


Desde o início da atual administração, Niterói quase dobrou o percentual de suas áreas protegidas e agora prioriza a implantação da infraestrutura para a gestão das mesmas. A Prefeitura também conta hoje com um instrumento tecnológico muito mais sofisticado para o monitoramento do uso do solo e acaba de contratar um serviço de mapeamento das áreas de risco da cidade.

Na cerimônia de nomeação do coronel Chagas como coordenador do Grupo Executivo, como registrado na matéria abaixo, proferi as seguintes palavras:

“Esta é uma ação que vai resolver a dificuldade que tivemos até agora na condução de trabalhos nessa área. A gente precisava dessa iniciativa. É uma atitude de muita coragem. É um desafio não só de Niterói, mas dos demais municípios, onde a gente vê quanto custa para a sociedade e para o meio ambiente a ausência de ações desse tipo. Só na nossa gestão, já gastamos algo em torno de R$ 60 a 70 milhões em obras de contenção de encostas e estamos captando mais 103 milhões. Essa é uma ação da maior importância e não é uma tarefa fácil, esbarramos em várias dificuldades. Todo mundo cobra, mas, quando vamos executar, temos uma série de dificuldades. Mas vamos conseguir bons resultados, a partir de uma ação determinada e com protocolos de ação bem definidos. Vamos trabalhar muito”

Com o Grupo Executivo, teremos a referência gerencial na Prefeitura para articular estas iniciativas e atuar, principalmente, na ação preventiva.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói



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Prefeitura de Niterói cria órgão para o combate ao crescimento urbano

Novo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes será coordenado pelo coronel Gilson Chagas
Foto: Divulgação / Buno Eduardo Alves


Novo Grupo Executivo será coordenado pelo coronel Gilson Chagas e irá atuar junto com a Defesa Civil

Através de decreto publicado nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial, a Prefeitura de Niterói criou o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes. O novo órgão será coordenado pelo coronel Gilson Chagas e ficará instalado na sede da Defesa Civil.

Entre as principais atribuições do Grupo está prevenir e controlar o crescimento urbano sobre áreas verdes, sobre áreas de risco geotécnico e sobre áreas de inundação. Além de coordenar, junto com outros órgãos, ações relacionadas ao controle do crescimento urbano.

“Niterói é uma cidade com uma posição geológica complexa, espremida entre o mar e a montanha, que viveu nos anos recentes a pior tragédia da sua História, que foi a tragédia do Bumba. Nos últimos três anos, foram desenvolvidas aqui várias ações relacionadas ao meio ambiente, como o concurso para fiscais do meio ambiente. Todas essas ações têm como objetivo preservar a qualidade de vida e a qualidade urbana de Niterói. Percebemos a necessidade de integrar esses esforços, com uma ação planejada, focada para controlar o crescimento desordenado. Tenho certeza que esse trabalho irá servir como referência para outras cidades”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Gilson Chagas, que assumiu a presidência do Grupo Executivo, é coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e ex-comandante do 12º Batalhão.

“Estou muito feliz por esta oportunidade. Uma missão importantíssima, como morador de Niterói, é um grande desafio. Niterói é uma cidade que cresce muito e, como toda grande cidade, acaba esbarrando nos problemas de ocupação desordenada do solo, com o avanço para as áreas verdes, onde as pessoas se colocam em risco. Vejo uma oportunidade de fazer algo diferente, esse trabalho impacta diretamente na segurança pública. No meu trabalho como policial, sobrevoei diversas comunidades. No Rio, por exemplo, a gente não consegue mais identificar o que é parte da cidade e o que é complexo, que são as comunidades que avançam para áreas de preservação ambiental, sobre encostas. Isso acaba dificultando a prestação de serviços públicos, o trabalho da segurança pública. Isso tudo a gente tem que tentar evitar com planejamento”, explicou o coronel Chagas.

O grupo é composto ainda de representantes da Defesa Civil e das secretarias de Meio Ambiente, Habitação, Ordem Pública, Assistência Social, Urbanismo, Conservação, Executiva e Participação Social.

“Esta é uma ação que vai resolver a dificuldade que tivemos até agora na condução de trabalhos nessa área. A gente precisava dessa iniciativa. É uma atitude de muita coragem. É um desafio não só de Niterói, mas dos demais municípios, onde a gente vê quanto custa para a sociedade e para o meio ambiente a ausência de ações desse tipo. Só na nossa gestão, já gastamos algo em torno de R$ 60 a 70 milhões em obras de contenção de encostas e estamos captando mais 103 milhões. Essa é uma ação da maior importância e não é uma tarefa fácil, esbarramos em várias dificuldades. Todo mundo cobra, mas, quando vamos executar, temos uma série de dificuldades. Mas vamos conseguir bons resultados, a partir de uma ação determinada e com protocolos de ação bem definidos. Vamos trabalhar muito”, disse o vice-prefeito Axel Grael.

Fonte: O Fluminense



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