UMA NOVA ERA CHEGA AO PORTO DE NITERÓI

Texto: Anderson Carvalho
Foto: Divulgação

O Porto de Niterói consolidou ontem a sua autonomia, tornando-se um porto completo, com a posse dos integrantes do Conselho de Autoridade Portuária. O órgão, formado por 16 pessoas, entre representantes dos governos federal e estadual, da Prefeitura de Niterói, de empresários do setor naval e offshore, sindicatos da área e trabalhadores, vai permitir que seja desassoreado e receba autonomia alfandegária e aduaneira. Ou seja, embarcações poderão atracar nele, fazerem registro de mercadorias e serviços e propiciar que o município arrecade mais Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O evento ocorreu na sede do Porto.

Entre os representantes da Prefeitura no CAP estão os secretários Luiz Paulino Moreira Leite (Indústria Naval) e Fabiano Gonçalves (Desenvolvimento Econômico), que será o suplente dele. O órgão será presidido por Marcos Mesquita Mendes, designado para função pela Secretaria de Portos da Presidência da República em 17 de dezembro passado, junto com os demais membros do CAP. “Um dos objetivos do CAP é promover o desassoreamento e aumentar a eficiência do Porto, para que ele possa receber mais embarcações e gerar mais renda e empregos ao município. Faremos nova reunião no final de março para discutir a questão da dragagem do local. Até o final da semana será contratada empresa para fazer o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), e fazer a obra”, explicou Mendes.

Segundo Luiz Paulino, 70% das embarcações que vêm à Baía da Guanabara atracam no Porto de Niterói, mas o registro sempre foi feito no Porto do Rio e por isso, a capital arrecadava o ISS. A autonomia irá mudar isso. “O CAP vai interceder para o desassoreamento ser feito e assim, termos condições de receber mais navios. A autonomia alfandegária e aduaneira vai permitir ainda que os registros dos navios sejam feitos aqui”, explicou o secretário.

Para Fabiano Gonçalves, a autonomia vai possibilitar novos contratos e geração de mais empregos no município. “Com o CAP-Niterói as empresas do setor naval e offshore terão tratamento diferenciado. Niterói terá uma arrecadação muito grande de ISS. Para a contratação da empresa que fará o EIA-Rima, a Prefeitura se comprometeu em arcar com uma parte e as empresas, com outra”, explicou o secretário.

Fonte: A Tribuna