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| Trecho do Parque Orla de Piratininga (POP), com os inovadores Jardins Filtrantes, que ajudarão a despoluir a Lagoa de Piratininga. A licitação para as obras está em fase final. |
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| Ecomuseu. Será implantado como parte integrante e sede do Parque Orla de Piratininga. |
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| Parque das Águas, no Centro de Niterói. Obras concluídas e entregues à população. |
No começo da minha
carreira como engenheiro florestal, como ambientalista e gestor público, foquei a minha atividade em dois temas: parques e recuperação de áreas degradadas. Fui uma das lideranças da mobilização ambientalista que resultou na criação do
Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, campanha vitoriosa que, em 1991, me levou à presidência da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ (hoje incorporado ao INEA). Como atribuição do cargo, coube a mim as providências para a implantação do parque, localizado entre os municípios de Niterói e Maricá. Depois disso, participei da criação da Reserva Ecológica da Juatinga (Paraty) e liderei a
criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO), no estado do Rio de Janeiro.
Como presidente da
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (1999-2000) e depois
subsecretário estadual de Meio Ambiente (2000-2001), implantei o sistema de compensações ambientais no RJ, viabilizando recursos para o sistema estadual de unidades de conservação.
Mas, foi como vice-prefeito de Niterói (2013-2016), secretário da Secretaria Executivo - SEXEC (2017-2019) e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento de Modernização da Gestão - SEPLAG (2019-2020), na Prefeitura de Niterói, que tive as melhores oportunidades de implementar ações mais efetivas para a criação e implantação de áreas protegidas.
Parques e Áreas Verdes em Niterói
Niterói possui um
índice de áreas verdes muito acima da média mundial. Esta realidade se consolidou em 2014, quando o prefeito Rodrigo Neves assinou o
Decreto 11.744, criando o programa Niterói Mais Verde,que incluiu o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, ampliando a presença de áreas protegidas para mais de 50% do território municipal, uma das maiores proporções em cidades em contexto metropolitano, como é o caso de Niterói.
O conceito que norteou a criação do PARNIT foi identificar todas as áreas da cidade que já eram protegidas por algum instrumento legal, seja da legislação ambiental ou urbanística, e recategoriza-las, sempre que necessário, para que pudessem ser enquadradas em categorias do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9.985/2000). Acreditamos que todo território tem que ter gestão e toda gestão tem que ter gestor e objetivos. Foi o que passamos a fazer...
Saiba mais sobre Parques em Niterói:
NITERÓI MAIS VERDE: FAO lança publicação que inclui Niterói como um exemplo de política para florestas urbanas
Niterói Sustentável: cidade tem 123,2 metros quadrados de áreas verdes protegidas para cada niteroiense
POLÍTICA DE ÁREAS VERDES DE NITERÓI É APRESENTADA EM EVENTO INTERNACIONAL NO PERU
PARQUES E ÁREAS VERDES: Niterói possui um dos maiores índices de áreas verdes/habitante
Posteriormente, a Prefeitura estruturou o
Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, com recursos (100 milhões de dólares) captados junto ao
Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, com o objetivo de investir em infraestrutura e projetos de sustentabilidade para a Região Oceânica de Niterói. Na agenda da sustentabilidade, a prioridade do PRO Sustentável passou a ser consolidar e implantar as unidades de conservação, planejar e implantar a renaturalização do Rio Jacaré,
recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, dentre outras ações.
Niterói é considerada uma referência de políticas públicas para florestas urbanas, como foi reconhecido em
publicação da FAO (órgão da ONU) sobre experiências mundiais de gestão de florestas urbanas (na América Latina, só Niterói e Lima foram citadas) e também mais
recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo. Dentre as iniciativas de implantação de parques em curso pela Prefeitura, damos destaque às seguintes iniciativas:
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Parque Orla de Piratininga, em fase final de licitação para obras: Iniciativa do PRO Sustentável, financiado pela CAF.
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Setor Morro da Viração do PARNIT (Parque da Cidade): implantação da infraestrutura, incluindo:
- Reforma da sede e construção de prédio anexo (Pro Sustentável)
- Implantação da Pista de DownHill (concluída): implantada com recursos orçamentários da Prefeitura
- Implantação da Trilha do Cafubá: recursos do PRO Sustentável
- Reforma das rampas de Parapente: concluída com recursos orçamentários da Prefeitura
- Paisagismo e melhorias do Parque da Cidade: recursos do PRO Sustentável
- Infraestrutura de atendimento ao turista: recursos do Ministério do Turismo/NELTUR
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Praia do Sossego: infraestrutura em fase final de obras. Os recursos são do Fundo Municipal de Meio Ambiente (gerenciado pela SMARHS) e do sistema de Compensações Ambientais.
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Ilha da Boa Viagem: obras emergenciais de contenção de encostas (em andamento) e restauração das instalações históricas. Os recursos são do orçamento municipal.
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Parque das Águas: já implantado e aberto à população. Recursos do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, financiado pelo BID.
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Parque Natural Municipal Águas Escondidas: mensagem será encaminhada ao Legislativo Municipal para a sua formalização através de lei municipal. Os estudos para a criação já foram realizados e as audiências públicas para a sua aprovação foram realizadas.
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Parque Natural Municipal do Morro do Castro: em fase final de estudos.
As áreas protegidas na cidade já permitem a
existência de 57 trilhas, que estão sendo reunidas em um Guia de Trilhas a ser lançada em breve.
Além dessas ações, Niterói mantém um
ambicioso programa de reflorestamento de encostas, que inclui o
Niterói Jovem EcoSocial, que envolve jovens de comunidades da cidade em iniciativas de reflorestamento, implantação e gestão de trilhas e outras iniciativas na área do saneamento e da Defesa Civil. Também está em andamento o
Projeto de Restauração Florestal, um programa de reflorestamento e de enriquecimento da vegetação em 2 milhões de m², uma iniciativa da SMARHS e com recursos do BNDES.
Para proteger as áreas verdes da cidade, foi instituído em 2014, o programa
Niterói Contra Queimadas, uma iniciativa pioneira voltada a prevenir e controlar incêndios em vegetação, para proteger o patrimônio natural da cidade.
Também cabe destaque o esforço de revitalizar e melhorar a infraestrutura de importantes áreas verdes da cidade, com grande fluxo de visitantes, como o Campo de São Bento, o Horto do Fonseca (Jardim Botânico de Niterói), Horto do Barreto (Parque Palmir Silva) e o Parque das Águas (Parque das Águas Eduardo Travassos). A Prefeitura também reformou praças e implantou
cerca de 200 novos espaços públicos comunitários em diversos bairros.
Todas estas ações estão sendo consolidadas no
Plano Municipal da Mata Atlântica, que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.
Importância dos Parques
Enquanto o Governo Federal mostra retrocessos recentes com relação à implantação e gestão dos parques nacionais e outras áreas protegidas e os estados vivem dificuldades econômicas que paralisam os investimentos nas suas áreas protegidas, os municípios ganham protagonismo no assunto.
Segundo estudo realizado pela
Fundação SOS Mata Atlântica,
o Brasil conta com cerca de 1031 unidades de conservação municipais somente no bioma da Mata Atlântica. Somadas elas respondem pela proteção de 4,1 milhões de hectares de floresta atlântica,
24% da área total protegida. Estas áreas protegidas estão em 466 municípios e se aproximam do número de unidades de conservação estaduais (1.052) e abrangem uma área equivalente ao protegido pelas unidades federais no bioma (4,2 milhões de hectares).
Neste contexto,
Niterói vem ganhando destaque. A prioridade das áreas verdes, parques e florestas de Niterói foi garantida como uma
prioridade no planejamento urbano pela atual administração municipal ao dar destaque especial no Plano Diretor da cidade, reconhecendo a importância ambiental, ecológica e climática destas áreas.
Nem sempre a importância das Unidades de Conservação é bem compreendida. Não se trata de "engessar a cidade" conflitando com o desenvolvimento urbano, como dizem alguns. Numa cidade com o relevo de Niterói, sujeita a deslizamentos de encostas e inundações, a proteção de áreas de riscos é fundamental e elas estão principalmente nas encostas. Na gestão do prefeito Rodrigo Neves, a execução de obras de contenção de encostas chegarão até o final de 2020 a
um investimento vultuoso de mais de R$ 500 milhões, provavelmente o maior esforço de uma cidade em resiliência urbana atualmente em curso no país.
A proteção e a recuperação das florestas nas áreas montanhosas da cidade é uma forma de evitar os riscos geotécnicos que obrigam todo este investimento em caras obras de engenharia. A melhor forma de proteção destas áreas é com a criação de parques e o trabalho de fiscalização contra a construção irregular, o que é a tarefa
executada pelo Grupo Executivo pelo Crescimento Ordenado e Proteção às Áreas Verdes - GECOPAV.
Além disso, parques têm uma grande importância econômica, por gerar empregos e atividades comerciais geradas por serviços de turismo, esporte e lazer.
No Brasil, parques ainda são vistos como "sorvedores de dinheiro" e não como uma oportunidade de desenvolvimento, embora estudos realizados no Brasil já apontem para este potencial, como pode ser visto na postagem:
Para cada real gasto nos parques outros R$ 7 movimentam as cidades vizinhas, que apresenta os resultados de um estudo realizado pelo Ministério do Turismo, que indica que "a procura de visitantes por UCs gerou um total de R$ 905 milhões em impostos (nos níveis municipal, estadual e federal) e aproximadamente R$ 2,2 bilhões em renda às comunidades de acesso às UCs".
Um estudo publicado em 2017 (
Rodrigues da Silva, André Luis. 2017: A VALORAÇÃO DO SERVIÇO AMBIENTAL DE USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental. IFRJ - Campus Rio de Janeiro.), considerando dados de visitação referentes ao número de visitantes em 2015 ao Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET e ao Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT (Parque da Cidade), chegou à estimativa de que somente o PARNIT, com 240.000 visitantes naquele ano, considerando um gasto de R$ 70,17 por visitante, tenha gerado
um retorno econômico para a cidade de R$23.577.120,00.
O quadro abaixo, do mesmo autor, indica a estimativa incluindo o PESET:
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| Rodrigues da Siva, 2017 |
Portanto, conforme a estimativa, considerando apenas o impacto econômico da visitação,
as duas áreas protegidas geram um retorno de R$ 39.110.414,32.
Além disso, segundo dados do
professor Gustavo Simas, do IFRJ - Campus Niterói, em 2017, somente as Unidades de Conservação em Niterói foram responsáveis por R$ 2,6 milhões (42,87%) dos R$ 4,7 milhões que a cidade recebeu de retorno do ICMS Ecológico. De acordo com as regras da legislação do ICMS Ecológico para aquele ano, o PESET representou um retorno de R$ 1.208.531,90 e o PARNIT (Setor Montanha da Viração), representou R$ 192.621,45,
perfazendo um total de R$ 1.401.153,35.
As estimativas aqui citadas não levam em consideração outros benefícios dos parques, como as contribuições para a resiliência urbana (prevenção de deslizamento das encostas e enchentes), prevenção da erosão e assoreamento de rios, canais e drenagens urbanas, para o clima, para a regulação do lençol freático e estabilização de mananciais, para a qualidade de vida do morador de Niterói, a valorização dos imóveis, à biodiversidade.
Simas vai um pouco mais além e estima que as áreas protegidas de Niterói geram um retorno de R$ 5,5 milhões/ano (ICMS Ecológico + Uso Público) e estima ainda o valor econômico do
estoque de carbono das áreas protegidas
entre R$ 9,7 milhões a R$ 14 milhões.
Com os investimentos que estão sendo feitos no PARNIT, o retorno no ICMS Ecológico será ainda maior. Saiba mais nas postagens, a seguir:
Parque da Cidade de Niterói terá obras de revitalização em 30 dias
PARNIT: Trilha do Cafubá tem melhoria de percurso e nova sinalização
O potencial econômico dos parques pode ser bem medido ao se analisar o exemplo da relevância das áreas protegidas nos EUA, que segundo estudos aqui citados, representam mais de 1,1% do PIB daquele país, que tem a maior economia do mundo.
Benefícios econômicos dos parques: o exemplo dos EUA
Vejam a
força que os parques locais representam nos EUA, fazendo com que
92% dos americanos considerem que parques são serviços governamentais essenciais, assim como polícia, bombeiros, transporte, hospitais.
Em 2018, a
National Recreation and Park Association - NRPA, uma das mais importantes organizações dedicadas à gestão de parques e atividades recreativas nos EUA, que conta com cerca de 60.000 associados e tem a sua sede em Ashburn, Virginia, publicou o estudo "
ECONOMIC IMPACT OF LOCAL PARKS: AN EXAMINATION OF THE ECONOMIC IMPACTS OF OPERATIONS AND CAPITAL SPENDING BY LOCAL PARK AND RECREATION AGENCIES ON THE UNITED STATES ECONOMY".
Segundo o estudo, em 2015, as
agências locais gestoras de parques e recreação produziram um
impacto de mais de US$ 154 bilhões para a economia americana e geraram
1,1 milhões de empregos nas suas atividades operacionais e investimentos de capital. Estes resultados, combinados com estudos similares realizados para avaliar os impactos econômicos dos sistemas de parques estaduais e parques nacionais, revelam que os parques públicos representam mais de
200 bilhões de dólares anuais para a economia norte-americana, ou seja,
mais de 1,1% do PIB dos EUA.
Na década de 1990, tive a oportunidade de visitar os EUA na condição de
Visitante Internacional (International Visitor), a convite da Embaixada dos EUA em Brasília, para conhecer a experiência daquele pais em políticas para a sustentabilidade e gestão de unidades de conservação, com ênfase nos temas de gestão da capacidade de suporte e conservação da paisagem e a biodiversidade.
Posteriormente, estive outras vezes visitando o país para fins de treinamento ou intercâmbio técnico, principalmente no estado de Maryland, onde a presença dos parques e de iniciativas de restauração de rios e outros ecossistemas foi determinante para a minha formação profissional e influencia em muito as políticas públicas que estamos desenvolvendo em Niterói.
Vejam mais informações a seguir.
Axel Grael
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Reproduzimos aqui o resumo do texto (Summary) publicado pelo NRPA. Sugerimos
acessar o site e obter outros dados importantes como o impacto econômico calculado para cada estado dos EUA.
The Economic Impact of Public Parks
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| Números atribuídos ao impacto econômico apenas dos parques locais nos EUA. |
Millions of people benefit directly from their local park and recreation agencies in many ways—as gathering places to meet with friends and family, open spaces to exercise and reconnect with nature or as community resources where they can get a nutritious meal. We have always known that local and regional public parks add significant value and benefits to their communities in terms of Conservation, Health & Wellness and Social Equity. Beyond that, local and regional park agencies are also engines of economic activity in their communities.
How Much Does Parks and Recreation Contribute to the U.S. Economy?
America’s local park and recreation agencies generated $154 billion in economic activity in 2015, nearly $81 billion in value added and more than 1.1 million jobs that boosted labor income by $55 billion.
More specifically, operations spending by local park and recreation agencies generated nearly $91 billion in total economic activity during 2015. That activity boosted real gross domestic product (GDP) by $49 billion and supported more than 732,000 jobs that accounted for nearly $34 billion in salaries, wages and benefits across the nation.
Further, local park and recreation agencies also invested an estimated $23 billion on capital programs in 2015. The capital spending led to an additional $64 billion in economic activity, a contribution of $32 billion to GDP, $21 billion in labor-related income and nearly 378,000 jobs.
These are the key findings from research conducted by NRPA and the Center for Regional Analysis at George Mason University for the Economic Impact of Local Parks Report.
Policymakers and elected officials at all levels of government should take notice. Investments made to local and regional parks not only raise the standard of living in our neighborhoods, towns and cities, but they also spark activity that can ripple throughout the economy.
Fonte: NRPA
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Parques em Maryland
Cabe destaque aqui os valores atribuídos à importância dos parques no estado de Maryland, onde tive a oportunidade de acompanhar a evolução dos investimentos e, principalmente, as políticas públicas e as experiências de restauração de rios e outros ecossistemas.
Veja os números do relatório para o estado de Maryland:
No ranking dos estados que alcançam o mais elevado impacto econômico dos parques locais, seguem os 10 maiores:
- California — $15.9 billion dollars
- Illinois — $10.6 billion dollars
- Texas — $7.7 billion dollars
- Florida — $7.2 billion dollars
- New York — $5.2 billion dollars
- Colorado — $4.0 billion dollars
- Ohio — $3.4 billion dollars
- Virginia — $3.2 billion dollars
- North Carolina — $2.7 billion dollars
- Washington — $2.6 billion dollars
Apesar da vanguarda no tema da sustentabilidade, Maryland apresenta uma posição mediana no ranking, posicionando-se em 17° lugar, dentre os 51 estados.
O resultado econômico per capita do estado de Maryland é de US$ 298,57. Esta métrica posiciona o estado em 22° lugar no ranking proporcional à população.
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LEIA TAMBÉM:
SAIBA MAIS SOBRE O PRO-SUSTENTÁVEL E OS AVANÇOS DE NITERÓI RUMO À SUSTENTABILIDADE
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