Brasil amplia área urbana, mas especialistas questionam qualidade da expansão

Teresina, no Piauí, está entre as cidades com expansão da área urbana — Foto: Alexandro Dias/winkipédia

Embora o Sudeste concentre a maior extensão urbanizada, foi o Nordeste que teve maior expansão proporcional

Por Lívia Nani e Lucas Altino

O Brasil ganhou quase 6 mil quilômetros quadrados de área urbanizada em três anos, avanço de 12,27%, segundo o IBGE. A expansão equivale a cerca de 770 campos de futebol por dia. O Sudeste concentra a maior extensão urbanizada, mas foi o Nordeste que mais avançou proporcionalmente. Entre os municípios, Brasília liderou, com 72 km² incorporados à área urbanizada — mais que o dobro de São Luís, segunda colocada.

Os dados fazem parte do “Mapeamento das Áreas Urbanizadas do Brasil”, divulgado ontem pelo IBGE. Produzido por imagens de satélite, o levantamento identifica a expansão horizontal das cidades de 2019 a 2022, números mais recentes, e não a verticalização. O crescimento corresponde a áreas antes desocupadas que passaram a ter edificações, equipamentos urbanos ou outro tipo de ocupação, inclusive lotes vazios.

O IBGE considera “área urbanizada” o conjunto de formas e estruturas que materializam o fenômeno urbano nos territórios. Loteamentos vazios passaram a ser considerados um novo tipo de ocupação.

Para especialistas em planejamento urbano, porém, a expansão da área ocupada não significa, necessariamente, cidades mais urbanizadas. Arquiteto e urbanista e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Zeca Brandão lembra que o Brasil está entre os países mais urbanizados do mundo pela concentração da população nas cidades, mas o processo ocorreu rapidamente e sem o planejamento necessário.

— O Brasil já é um dos países mais urbanos do mundo, o que não quer dizer mais urbanizado — explica. — Urbanizado requer bom saneamento básico, bom sistema de mobilidade urbana, espaços públicos, não ter déficit habitacional e ter infraestrutura para a dimensão do território urbano. Isso não ocorre no Brasil.

Distribuição das feições urbanizadas no Brasil — Foto: Arte O Globo

Benny Schvarsberg, professor de Planejamento Urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, também afirma que a expansão não é sinônimo de territórios mais urbanizados em planejamento e serviços. A migração, em parte das classes média e alta, para novos territórios pode gerar ocupação de baixa densidade e “ambientalmente insustentável”, com alto custo para expandir redes de infraestrutura viária, de drenagem, água, esgoto e energia, afirma.

— É preciso qualificar esse processo de expansão urbana e entender as lógicas desse modelo dispersivo de espalhamento territorial com as consequências que ela tem, do ponto de vista dos custos de infraestruturas — observa.

O especialista chama atenção para a migração de moradores de metrópoles para cidades pequenas e médias, fenômeno também observado em países como os Estados Unidos. A expansão dos chamados subúrbios, diz, pode fazer áreas perderem características rurais sem, necessariamente, ganhar condições urbana:

— Mais do que um crescimento da urbanização, seria um processo de crescimento da suburbanização no Brasil.

Schvarsberg aponta ainda o aumento dos perímetros urbanos nos planos diretores. Segundo ele, uma das possíveis razões seria elevar a arrecadação de IPTU, que gera mais dinheiro do que o ITR, imposto territorial rural.

— É uma tendência expressiva. Mais de 1.500 municípios realizaram planos diretores, e a maioria deles ampliou os seus perímetros urbanos.

O país tem 53.925 km² de “morfologia urbana”, 0,6% de seu território. Florestas, grandes parques, campos e rios não entram no cálculo. Do total, 70,6% são ocupações densas, com edificações próximas e poucos espaços livres; 23,9% são pouco densas, com moradias mais afastadas; e 5,4% correspondem a loteamentos vazios, áreas alteradas pela ação humana e delimitadas, ainda que sem construções, indicando intenção de ocupação.

Embora o Sudeste concentre a maior extensão urbanizada, foi o Nordeste que teve maior expansão proporcional: cresceu 1.961 km², ou 16,5%. No Sudeste, foram 1.606 km², aumento de 9,09%.

O IBGE não analisa as causas. Para Brandão, algumas hipóteses podem ser consideradas a partir do Censo 2022, que apontou reduções populacionais inéditas em grandes capitais nordestinas, como Fortaleza, Natal, Salvador e Recife. Uma possibilidade é que esse êxodo, em parte motivado por custo e qualidade de vida, tenha contribuído para o crescimento de cidades médias e pequenas, numa espécie de “interiorização da urbanização”, observa.

— A urbanização brasileira pode estar passando de um modelo centrado no crescimento das grandes metrópoles para um processo em que cidades médias, pequenas cidades, corredores urbanos e áreas periurbanas passam a ter um papel cada vez mais importante — diz.

Outra hipótese é a influência do turismo e da segunda residência em áreas litorâneas do Nordeste antes menos exploradas. Condomínios, loteamentos, hotéis, resorts e casas de veraneio podem estar ampliando a mancha urbana.

Brandão chama atenção para o período analisado. Entre 2019 e 2022, a pandemia produziu mudanças nos padrões de localização residencial, valorizou espaços mais amplos e estimulou a procura por cidades médias, condomínios horizontais e áreas de lazer.

Schvarsberg cita uma recente pesquisa de mestrado da UnB sobre a mudança na ocupação do Nordeste. O estudo identificou crescimento das chamadas “franjas urbanas” das principais capitais, com criação de loteamentos, como condomínios destinados às classes média e alta.

— É um crescimento que compromete reservas ambientais ou áreas antigas de produção agrícola, inclusive, com unidades imobiliárias urbanas, basicamente residenciais, especialmente de média e alta renda. Um mercado imobiliário de “amenidades verdes”. É muito comum serem chamados de condomínios sustentáveis, com anúncios para “viver na natureza” — explica.

Expansão no litoral

O mapeamento retrata um padrão de ocupação presente desde a colonização, com concentração do fenômeno nos municípios costeiros. As 443 cidades do litoral concentram 9.941,5 km² de feições urbanizadas, equivalentes a 19,5% do total do país, embora ocupem apenas 5% do território.

Na chamada faixa de fronteira, os 590 municípios ocupam 26,61% da área brasileira, mas concentram 4.223,81 km² de feições urbanizadas, ou 8,28% do total de 2022.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal teve a maior expansão proporcional, de 1,25%. Brasília também liderou entre os municípios, com acréscimo de 72 km², mais que o dobro dos 35 km² de São Luís, no Maranhão.

— O resultado é justificável pela sua extensão diminuta e pelo planejamento coordenado de urbanização (do Distrito Federal e de Brasília) — explicou Andressa Rosas de Menezes, técnica do IBGE.

Schvarsberg observa que o Distrito Federal tem 35 regiões administrativas, consideradas, na prática, cidades-satélites. Para ele, a expansão ocorreu com a criação de novos condomínios e lotes nas franjas desses territórios.

Fonte: O Globo

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