Niterói aprova o novo Plano Municipal de Saneamento Básico

Após um longo trabalho de estudos, planejamento, projetos e consultas públicas, a Prefeitura de Niterói acaba de publicar o Decreto 13.669/2020 aprovando o Plano Municipal de Saneamento Básico. O plano abrange o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos (lixo) e drenagem. O plano é o resultado de uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

O principal produto do plano é um levantamento detalhado da situação atual de cada um dos temas abrangidos, estabelece diretrizes para o futuro e indica prioridades para os futuros investimentos, com metas de curto, médio e longo prazo.

Os resultados dos estudos encontram-se publicados no site da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER e está disponível para consulta ou download.

Veja, a seguir, o texto do decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves.

DECRETO Nº 13.669/2020

Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas do município de Niterói e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 inciso VI da Lei Orgânica do Município de Niterói e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina ao titular dos serviços a formulação de política pública para o saneamento básico;

CONSIDERANDO que, a teor do disposto no artigo 11, inciso I, da Lei Federal nº 11.445/2007, a existência de Plano de Saneamento Básico é condição de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado e instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico de Niterói, referente aos serviços abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas, anexo ao presente Decreto, que, a partir do diagnóstico da atual situação dos serviços públicos, estabelece diretrizes, objetivos, metas e as ações a serem adotadas pelo Município para a melhoria da eficiência na prestação dos serviços e para a sua universalização.

Art. 2º O Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído neste Decreto, será revisto periodicamente a cada quatro anos, sempre anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

Art. 3º A proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ser elaborada em articulação com as prestadoras dos serviços e estar em compatibilidade com as diretrizes, metas e objetivos e com o estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 09 DE JULHO DE 2020.

RODRIGO NEVES - PREFEITO

Publicado em 10 de julho de 2020

Vale observar que, conforme expresso no Art. 2° do Decreto, o plano deverá ser revisto a cada quatro anos. A próxima etapa, após a formalização da aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico através do Decreto, é o encaminhamento de mensagem à Câmara de Vereadores para a sua transformação em lei municipal.

Avanços em saneamento

Considerando que a cidade de Niterói já conta com 100% de abastecimento de água, aproxima-se da universalização da oferta de rede de coleta de esgoto e tratamento e é considerada a segunda melhor cidade do país em gestão de resíduos sólidos urbanos, sem detrimento do plano de investimentos nas outras áreas, a principal atenção da cidade deverá se voltar nos próximos anos para a área de drenagem.

Muito já tem sido feito com relação à drenagem na atual gestão, que vem implantando obras de drenagem, pavimentação e urbanização de bairros na Região Oceânica e outras partes da cidade, como é o caso das intervenções em Piratininga (Avenida Almirante Tamandaré), Avenida Romanda Gonçalves e nos bairros do Cafubá, Bairro Peixoto, Boavista, Santo Antônio, Maravista, Serra Grande e outras localidades, como o Engenho do Mato cujas obras estão próximas de ter início.

Também cabe destaque o trabalho pioneiro e inovador que a Prefeitura vem fazendo para a implantação do Parque Orla de Piratininga (POP), cujas obras começarão nos próximos dias e a Renaturalização do Rio Jacaré. O Parque Orla de Piratininga contará com soluções de drenagem baseadas na natureza, como os jardins filtrantes e bacias de sedimentação, que ajudarão a despoluir a Lagoa de Piratininga. Mesmo antes de implantado, o projeto do POP já foi premiado tanto no Brasil como no exterior. 

Portanto, mesmo sendo uma referência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e no país em saneamento, Niterói planeja o seu futuro contando cada vez mais com uma infraestrutura e uma gestão voltadas para a sustentabilidade, para a saúde e qualidade de vida da população.

Axel Grael

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O Globo e Extra destacam os resultados do saneamento e do programa Enseada Limpa, em Niterói 

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Assista à matéria do RJTV2 sobre o saneamento em Niterói

Reportagem destaca que Niterói tem o melhor sistema de saneamento básico do estado, com quase 100% do esgoto doméstico tratado. Além disso, a média de idade ao morrer em Niterói é de 70 anos, maior do que os outros índices apresentados na matéria.

https://globoplay.globo.com/v/8695160/programa/

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Publicado decreto que aprova Plano Municipal de Saneamento Básico

Foi publicado no Diário Oficial do município o Decreto 13669/2020 aprovando o plano municipal de saneamento básico.

O próximo passo agora é encaminhar o Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores para que ele possa ser discutido.

O PMSB tem o objetivo de estabelecer metas de curto, médio e longo prazos, visando as melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico e, principalmente, garantir a universalização do acesso de toda a população aos serviços que são essenciais à adequada qualidade de vida e saúde pública.

Com quatro frentes de atuação – abastecimento de água, coleta de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem – o plano dará ênfase, sobretudo, às considerações sobre drenagem dos rios, valões e lagoas da cidade.

A ideia é, neste primeiro momento, cadastrar toda a área do primeiro distrito – Centro, Zona Sul e Zona Norte da cidade.

.A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, enfatiza que Niterói já conta com políticas bem estabelecidas de distribuição de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo.“Temos 100% da cidade com abastecimento de água potável. Estamos próximos de atingir a universalização do esgotamento sanitário e somos a primeira cidade no Estado e a segunda melhor cidade do país em gestão de resíduos sólidos, e agora estamos com maior foco na drenagem urbana", analisa a secretária.

O PMSB traz o resultado do diagnóstico realizado pela empresa Ampla Assessoria e Planejamento, que mapeou a cidade com o objetivo de estabelecer os critérios e investimentos que deverão ser aplicados no município, para a implantação, já em 2020. Para isso, a equipe técnica da empresa realizou visitas técnicas em todas as unidades operacionais dos sistemas de saneamento básico.

Dayse Monassa explica, ainda, que as visitas técnicas tiveram como objetivo conhecer as instalações e o modo de operação dos sistemas no Município, visando subsidiar um diagnóstico técnico da situação atual dos serviços e do nível de atendimento à população.“E, também, verificar as necessidades, visando à universalização e a melhoria na prestação dos serviços de saneamento, além de garantir que a cidade esteja apta a atender aos demais princípios estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico, uma vez que o plano é uma imposição da Lei Federal n° 11.445/07, que estabelece que o município, como titular dos serviços de saneamento básico, deve elaborar o seu planejamento”, acrescenta Dayse.

A cidade conquistou, por dois anos seguidos, expressivos resultados no ranking da Universalização do Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que colocou Niterói como o único município do Estado, de grande porte, rumo à universalização do saneamento. A cidade obteve pontuação máxima em quatro dos cinco quesitos avaliados. Na edição de 2018, Niterói também apareceu em primeiro lugar no Estado.

O ranking Abes é um instrumento de avaliação do setor no Brasil. A ferramenta apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada. Assim, permite identificar o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento.Em 2019, o ranking reuniu 1.868 municípios, representando 68% da população do país e mais de 33% dos municípios brasileiros que forneceram ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores utilizados no estudo. As 27 capitais brasileiras estão presentes no levantamento.

Fonte: Seconser

Clin amplia serviço de coleta seletiva itinerante para o Barreto e Pendotiba

11/06/2019 – A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) ampliou o serviço de coleta seletiva itinerante. O projeto, que começou na Região Oceânica, em outubro de 2018, a partir de agora está disponível também no Barreto e em Pendotiba. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos moradores ao descarte correto de recicláveis.

No Barreto, o caminhão de coleta ficará na Associação de Moradores da Benjamin Constant (Travessa Barroso, em frente ao campo), toda quarta-feira, das 8h30 às 11 horas. Em Pendotiba, o ponto de entrega será no Loteamento Jardim América (entre as ruas Uruguai e Equador), às sextas-feiras, das 8h30 às 11 horas.

O presidente da Clin, Luiz Fróes, enfatiza que como o caminhão fica fixo por um período, os moradores criam o hábito de levar os recicláveis aos locais mais próximos de sua casa, o que a coleta itinerante facilita ainda mais o acesso da população a estes pontos de descarte correto do material.

“O objetivo da coleta seletiva itinerante é facilitar o acesso dos moradores ao descarte correto de resíduos recicláveis e do óleo de cozinha usado. Podem ser levados ao caminhão, materiais como papel, plástico, metal e vidro. Com relação ao óleo de cozinha usado, pode ser entregue guardado em garrafas PET. A dica é reutilizar a água da lavagem de louças para limpar as embalagens antes de ir para a coleta seletiva”, enfatiza Fróes.

Desde que o projeto foi iniciado na Região Oceânica, já foram recolhidos 1.121 quilos de resíduos recicláveis. Entre os locais de entrega estão a Praça do Engenho do Mato, trechos das praias de Piratininga e Itaipu, e o estacionamento do restaurante Buzin. O veículo também faz paradas próximo às escolas da região. O horário de atendimento é de 8h30 às 16 horas.

As datas, horários e locais dos pontos itinerantes de coleta podem ser conferidos no site da Clin (www.clin.rj.gov.br).

Reciclagem – Para ampliar a reciclagem na cidade, a Clin vem desenvolvendo ações como a otimização das rotas existentes da coleta seletiva porta-a-porta e inclusão de novos roteiros; implantação da coleta seletiva em escolas, orientação para implantação de coleta seletiva em condomínios horizontais; implantação de coleta seletiva em comunidades de baixa renda e campanhas educativas em todas as escolas municipais durante o ano letivo.

Nos últimos anos, o município também criou pontos de recebimento de materiais recicláveis em diferentes bairros. Os locais não só recebem o resíduo reciclável tradicional (plástico, papel, vidro e papelão), como também pilhas e óleo. São nove ecopontos, onde os moradores podem trocar o material por bônus na conta de luz, fruto de uma parceria entre a Clin e a Enel.

A coleta seletiva porta a porta, na qual o munícipe pode se cadastrar e ser orientado quanto a separação dos resíduos, também é outra importante ação desenvolvida pela Clin. Este serviço acontece diariamente. Por meio do projeto Recicla Niterói, a Clin realiza eventos em escolas, praças e praias, onde orienta a população sobre a reciclagem e os danos causados ao meio ambiente quando o material é descartado de forma incorreta.

Fonte: Prefeitura de Niterói

California discute acabar com plásticos descartáveis até 2030

Fred Dufour | AFP | Getty Images

California proposes phaseout of single-use plastics by 2030

• California lawmakers introduced legislation this week to phase out single-use plastic food containers and other packaging that can't demonstrate it's recyclable or compostable.
• Proponents of the legislation say it could help reduce the problem of plastic littering beaches and oceans.
• Last year the Golden State became the first in the nation to restrict the use of plastic straws in restaurants.

Jeff Daniels | @jeffdanielsca

California already has placed curbs on plastic items such as straws and bags — and this week legislation was introduced to phase out single-use plastic food containers and other packaging that isn't recyclable or compostable.

The proposed measure also would apply to polystyrene foam containers used for takeout meals, as well as plastic detergent bottles. Assembly Bill 1080, introduced Thursday, would phase out the single-use plastics by 2030 and follows concerns about plastic debris going in oceans and on beaches.

If the legislation becomes law, some experts believe it could lead to other states taking similar steps. In 2014 California became the first state with a single-use plastic bag ban, they noted, which led to at least four other states introducing similar measures.

"What we do in California tends to spread across the country," said Mark Murray, executive director of Californians Against Waste, a nonprofit environmental group. "If manufacturers have to comply with this rule in California, they probably are going to do this across the country."

If passed, Murray said the legislation would be a "win" for companies making or marketing two common recycled plastic materials: polyethylene terephthalate (or PET) and high-density polyethylene (HDPE). PET is commonly used for plastic bottles that contain water or soda, while HDPE is used in milk jugs, shampoo bottles, household cleaning bottles and in some trash bags and cereal liners.

Guven Polat | iStock | Getty Images. Polyethylene terephthalate is a recyclable plastic commonly used for bottles that contain water or soda.

"For some plastic manufacturers who have invested in recycling and closed-loop recycling, this is going to be a boon," Murray said. "The losers are going to be polystyrene, polyvinyl chloride and polypropylene, because those are the ones that aren't being recycled."

Proponents of the legislation say it could help reduce the problem of plastic ending up along beaches and in oceans and rivers. The issue has been highlighted by reports of whales and other marine life found with plastic items in their stomachs.

"We have to stop treating our oceans and planet like a dumpster," said Assemblywoman Lorena Gonzalez, D-San Diego, who authored AB 1080. "Any fifth-grader can tell you that our addiction to single-use plastics is killing our ecosystems." She added, "We have technology and innovation to improve how we reduce and recycle the plastic packaging and products in our state. Now we have to find the political will to do so."

At the same time, backers of the legislation argue that discarded plastics has become a bigger concern in the past year since China started turning away plastic waste beginning in 2018.

"We have technology and innovation to improve how we reduce and recycle the plastic packaging and products in our state. Now we have to find the political will to do so." -Assemblywoman Lorena Gonzalez, D-San Diego, who authored AB 1080

Gonzalez teamed up with state Sen. Bill Allen, D-Santa Monica, who in December introduced Senate Bill 54 in an attempt to reduce the amount of single-use plastic waste that ends up polluting waterways and other places.

According to Allen, the plastic waste often breaks down into toxic chemicals, including some considered cancer-causing. Plastic can take hundreds of years to biodegrade in the ocean, according to research from the National Oceanic and Atmospheric Administration.

"At the Plastics Industry Association, we believe uncollected plastics do not belong in our oceans or waterways," said Scott DeFife, vice president of governmental affairs for PIA, a D.C.-based trade association. "We share the goal of increased recovery in order for plastics to be used at their highest and best potential."

The American Chemistry Council, which represents leading makers of plastic resins, last May set a goal of 100 percent of plastic packaging being recycled, reused or recovered by 2040. ACC also advocates 100 percent of plastic packaging be recyclable or recoverable by 2030.

In 2014, California passed legislation to curb the use of single-use plastic bags at grocery stores. It mandated that retailers charge consumers for reusable plastic bags or paper bags.

Justin Sullivan | Getty Images. A bartender at Wipeout Bar & Grill in San Francisco makes cocktails that have paper straws.

Last year the Golden State became the first in the nation to restrict the use of plastic straws in restaurants with the passage of Assembly Bill 1884. The state also passed Senate Bill 1335, legislation reducing the use of non-recyclable takeout food containers.

"Last year we worked closely with Sen. Allen on his SB 1335, a bill that we ultimately supported which created new requirements that food-service packaging used at state facilities be recyclable or compostable," said Tim Shestek, senior director of state affairs for ACC. "We'd welcome the opportunity to work with Sen. Allen and all stakeholders on efforts to recycle and recover more plastic material so that it doesn't become waste or ocean litter."

However, some contend the state should stay out of the business of restricting plastics, whether straws or packaging. They also claim a small percentage of plastics in the ocean are coming from the United States.

"It won't change anything, and nobody will see a difference," said Kerry Jackson, a fellow at the Center for California Reform at the Pacific Research Institute, a conservative think tank based in San Francisco. "This is a freedom issue as well. [Companies] should be able to decide what they're going to give to customers, and customers should be able to decide what they want to get."

Fonte: CNBC




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Estudante da UFF propõe solução para as cascas de mexilhão de Jurujuba

COMENTÁRIO:

O professor Márcio Cataldi, coordenador do Laboratório de Monitoramento e Modelagem do Sistema Climático ( LAMMOC ), é um parceiro do Projeto Grael, no Projeto Barco Escola, que utiliza uma embarcação - o Fuzzarca, e a infraestrutura e logística da sede da organização. O  LAMMOC desenvolve um trabalho educacional com estudantes da rede pública e ajuda na manutenção da embarcação.

Barco Escola

O Projeto Barco Escola é um projeto de extensão desenvolvido pela Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Seu principal objetivo é divulgar e propagar os meios sustentáveis e renováveis para a geração de energia entre os alunos do ensino médio de escolas públicas dos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. 

Os adolescentes e jovens dessas escolas assistem aulas teóricas e práticas dentro de sala de aula. Posteriormente, eles são levados para uma aula prática na Baía de Guanabara a bordo de um veleiro equipado com instrumentos de medição de baixo custo.

Assim, o projeto promove uma maior aproximação desses alunos com o universo acadêmico, incentivando-os a ingressar na faculdade.

A equipe conta com cerca de 20 graduandos do curso de Engenharia ambiental e uma parceria de cooperação técnica com o Projeto Grael.

Mexilhão de Jurujuba

Na postagem abaixo, publicada pelo professor Cataldi, dá-se destaque ao trabalho do aluno da UFF Luiz Felipe, da Engenharia Civil da UFF, que estudou o problema da casca de mexilhão em Jurujuba, resíduo da produção do molusco por cooperativas de produtores no bairro onde localiza-se também o Projeto Grael.

A falta de uma solução para o aproveitamento das conchas tem gerado ao longo de décadas a acumulação do resíduo formando verdadeiros sambaquis modernos que vêm afetando o espelho d'água e polui a Enseada de Jurujuba.

O estudo mostra que há uma solução promissora para o aproveitamento do resíduo e, assim, reduzir os impactos ambientais e, quem sabe, gerar uma receita extra para os produtores.

Axel Grael

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O professor Marcio Cataldi participou, esta semana, junto com a professora Vivian Louback Balthar, da banca do aluno Luiz Felipe, da Engenharia Civil da UFF, cujo trabalho foi muito interessante do ponto de vista social e da #sustentabilidade.

A colônia de pescadores de Jurujuba Niterói, cultiva mexilhões da espécie Perna perna, mas o descarte das cascas deste molusco ainda não possui um destino certo, ficando na maioria das vezes depositadas na praia.

Buscando encontrar uma solução para esse problema, o aluno conseguiu produzir areia a partir da casca de mexilhão.

Segundo o professor Cataldi, os resultados foram bem promissores, podendo apontar para a solução para o problema.

Fonte: Barco Escola UFF-Projeto Grael

Copos de plástico descartáveis proibidos em Lisboa a partir de 2020

João Pedro Pincha       

Venda de bebidas para consumo na rua terá de ser feita de outra forma. Autarquia diz que há várias soluções e dá um ano aos empresários da restauração para se adaptarem

A partir de 2020 vai ser proibido vender bebidas em copos de plástico descartáveis em Lisboa. A câmara municipal, que anunciou a medida esta quinta-feira, quer aproveitar a realização da Capital Verde Europeia do próximo ano para incentivar os restaurantes e bares a ter comportamentos mais ambientalmente responsáveis e que não signifiquem uma dor de cabeça para a higiene urbana.

A autarquia dá aos empresários “até 31 de Dezembro de 2019 para eliminarem os plásticos descartáveis, nomeadamente os copos, em espaço público”, disse o vice-presidente, Duarte Cordeiro, vereador responsável pelos Serviços Urbanos. “Acreditamos que a restauração da cidade está pronta para este desafio.”

Esta proibição, que não abrange só os copos e aplica-se ao consumo na rua (onde tradicionalmente se usam os recipientes de plástico), faz parte de um conjunto mais alargado de medidas que a câmara quer incluir na nova versão do Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana. A versão mais recente desse documento data de 2004 e as alterações vão ser discutidas na próxima semana.

Leia também: Bianca, a alemã que quer limpar a cidade de Lisboa, copo a copo

Duarte Cordeiro assegurou que esta proibição não significa que passe a ser interdito consumir bebidas alcoólicas em espaço público, como é reclamado por alguns sectores da cidade (embora por motivos diferentes). A autarquia não quer “mudar hábito nenhum da cidade”, disse o vice-presidente, garantindo que ele próprio e o presidente Fernando Medina são adeptos de um bom copo ao ar livre.

“Existem soluções, existe capacidade. Muitas vezes não há vontade, mas com esta medida assinalamos uma vontade política”, afirmou ainda Duarte Cordeiro, dando os exemplos das Festas de Lisboa, da passagem de ano e do Jardim do Arco do Cego, em que os copos descartáveis foram substituídos por reutilizáveis. Tal como já acontece em alguns festivais de Verão e outros eventos, os frequentadores pagam uma caução pelo copo e, se o devolverem intacto, recebem o dinheiro de volta.

Segundo números obtidos pelo PÚBLICO, durante a festa de passagem de ano na Praça do Comércio foram entregues mais de 58 mil copos aos cidadãos e cerca de 10 mil não foram devolvidos.

Os empresários têm agora praticamente um ano para se adaptarem às novas regras, que entram em vigor no primeiro dia de 2020. Os espaços não são obrigados a optar por copos de plástico reutilizáveis, podendo escolher copos de vidro ou limitando a saída de bebidas para a rua. O não cumprimento desta norma ficará sujeita a coimas entre os 150 e os 1500 euros (pessoa singular) ou entre os 1000 e 15 mil euros (pessoas colectivas).

Fonte: Público

LIXO: Proibição de isopor entra em vigor em NY

Desde 2015, pelo menos, já se fala desta medida, mas só agora ela, de fato, passou a valer.

Por Redação CicloVivo


O primeiro dia do ano, terça-feira, marcou o início da proibição de isopor na cidade de Nova York, nos Estados Unidos. O prefeito Bill de Blasio, a comissária do Departamento de Saneamento Kathryn Garcia e o diretor do Gabinete de Sustentabilidade do prefeito, Mark Chambers, anunciaram juntos a lei que agora entra em vigor.

Desde 2015, pelo menos, já se fala desta medida, mas só agora ela, de fato, passou a valer. Na prática, estabelecimentos de serviços de alimentação, lojas e fabricantes não podem ter, vender ou oferecer aos clientes embalagens de poliestireno expandido (EPS).

“O aquecimento global está ameaçando nossa cidade e, para combatê-la, temos que mudar a maneira como vivemos”, disse o prefeito Blasio. “[O isopor] que os nova-iorquinos jogam fora a cada ano entopem nossos aterros e alimentam a economia do petróleo destruindo nosso planeta. Estamos pondo um fim nesta prática suja para que possamos garantir um futuro mais limpo e mais justo para nossos filhos”.

Multas e proibições

Como resultado da proibição, os fabricantes e as lojas não podem vender ou oferecer itens de isopor descartável, como copos, pratos, bandejas ou recipientes. A regra também se estende para o uso do isopor como protetor de embalagem.

Apesar da implementação vir sendo preparada nos últimos quatro anos, haverá ainda um “período de carência” de seis meses, antes que as multas possam ser impostas. Enquanto isso, os departamentos de saúde e de assuntos do consumidor vão realizar atividades de divulgação e educação em vários idiomas para empresas em todos os cinco distritos. Neste período, as empresas podem receber um “cartão de aviso” lembrando-os da proibição.

“Agora, devemos aproveitar esse progresso cortando outros produtos inúteis e obsoletos, como sacolas plásticas descartáveis e canudos de plástico”, afirmou Mark Chambers, diretor de sustentabilidade.


Fonte: CicloVivo

AGORA É LEI: COLETA SELETIVA PRECISARÁ AVANÇAR EM 10% A CADA DOIS ANOS

Empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados no estado do Rio de Janeiro serão obrigadas a financiar o sistema de logística reversa de embalagens e resíduos de embalagens. A determinação foi instituída pela Lei 8151/2018, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (05/11). Segundo a lei, as metas de coleta de seletiva devem crescer em no mínimo 10% a cada dois anos a partir de 2019.

A logística reversa trata do retorno de produtos, embalagens ou materiais ao seu centro produtivo. A nova lei assegura a obrigatoriedade de instalação de pontos de coleta seletiva destinados ao recebimento, controle e armazenamento temporário dos resíduos entregues pelos consumidores, até que esses materiais sejam transportados para o seu beneficiamento, reciclagem ou destinação final ambientalmente adequada.

A norma obriga que as empresas apresentem, em no máximo 180 dias, um plano de metas e investimentos bianuais para fomentar a instalação e manutenção de postos de entrega voluntária de material reciclável, e ainda criar unidades de triagem. As companhias que atuam no setor deverão também investir na capacitação, apoio técnico e operacional das cooperativas de catadores , além de viabilizar o pagamentos por serviços prestados.

Embora tenha avalizado a criação da lei, o governador Luiz Fernando Pezão vetou três artigos da proposta. De acordo com o chefe do Executivo estadual, não foi possível sancionar o artigo 7°, pois este contrariou a Política Nacional de Resíduos Sólidos ao estabelecer que as campanhas de conscientização ambiental deverão ser patrocinadas pelas empresas , na medida em que compete aos municípios a realização do serviço de limpeza pública. Já o artigo 9º não pode ser sancionado porque, segundo o governador, o texto não previu a necessidade da verificação de viabilidade técnica e econômica para a realização das metas de reciclagem, o que contradiz o disposto na lei que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pezão vetou ainda o artigo 16 argumentando que ele não especificava as punições a que estão sujeitos os infratores da nova lei. Segundo o governador, se aprovado, o trecho geraria insegurança jurídica.

Carlos Minc explicou que a nova lei visa a dar maior efetividade a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10). “Queremos metas regionais para a reciclagem, envolvendo empresas e municípios, para coletar esse material e destiná-lo de forma correta. É um aperfeiçoamento e uma espécie de 'cumpra-se' da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que já tem oito anos. Infelizmente, os índices de reciclagem estão longe de serem satisfatórios”, reclamou.

Fonte: ALERJ

Parlamento Europeu aprova proposta para banir plástico descartável

Sacolas de plástico e garrafas distribuídas durante evento em Singapura, em 28 de abril — Foto: Feline Lim/ Reuters

Proibição inclui itens como pratos, talheres, canudos de plástico e cotonetes. Medida ainda precisa ser aprovada por Estados-membros do bloco.

Por Deutsche Welle

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta para proibir produtos de plástico descartável, como pratos, canudos, talheres e cotonetes, em todos os países da União Europeia (UE).

A proposta, que recebeu amplo apoio dos eurodeputados, prevê que alguns produtos descartáveis que já possuem substitutos fabricados com outras matérias-primas sejam banidos a partir de 2021.

Os Estados-membros da UE seriam obrigados a reciclar 90% das garrafas de plástico até 2025, enquanto os fabricantes teriam que ajudar a cobrir os custos do gerenciamento do lixo.

Acesse o vídeo com a reportagem em: https://globoplay.globo.com/v/7112543/

Em maio, a Comissão Europeia propôs a proibição de uma série de produtos plásticos descartáveis e a redução do uso de itens plásticos como embalagens de alimentos. Ao apresentar a proposta, o órgão executivo da UE argumentou que mais de 80% do lixo nos oceanos é composto de produtos de plástico.

Os eurodeputados acrescentaram à lista da Comissão sacolas de plástico leve, embalagens de poliestireno usadas por redes de fast food e produtos feitos com plástico oxodegradável, que, segundo os críticos, não se decompõem por completo.

Copos de plástico são vistos em supermercado em Lisboa, em Portugal, em imagem de 6 de julho — Foto: Rafael Marchante/ Reuters

Os filtros de cigarros, que podem levar mais de uma década para se decompor, também devem ser reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030. Os países do bloco deverão também coletar equipamentos de pesca que poluem as praias.

A proibição ainda precisa ser negociada em conversações com os Estados-membros. Se todos concordarem, a legislação passará a valer a partir de 2021.

"Enviamos um forte sinal à indústria", afirmou a eurodeputada belga Frédérique Ries, que participará da negociação com os países do bloco. "Há apoio popular amplo e crescente sobre essa questão", afirmou.

A UE recicla apenas um quarto das 25 milhões de toneladas de lixo plástico que produz anualmente. Alguns críticos argumentam que, em vez de banir os plásticos, as leis deveriam focar a maneira como esses produtos são descartados.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans, que supervisiona os esforços para reduzir o lixo plástico, disse que o bloco europeu deve agir de modo mais decisivo.

"A Europa deve aceitar o fato de que não podemos apenas jogar a responsabilidade para outros", afirmou. "Esta é a primeira estratégia em todo o mundo que leva em conta a totalidade da questão do papel do plástico em nossa economia. Se não agirmos agora, se não progredirmos com rapidez [...] teremos mais plástico do que peixes nos oceanos."

Fonte original: Deutsche Welle

Fonte: G1 

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Plastic waste elimination pledge by 2025 attracts more big firms

Some 250 big organisations have now pledged to eradicate plastic waste by 2025, including Coca Cola, H&M and L'Oreal, up from 40 in April.

All promised that 100% of their plastic packaging would be reused, recycled or composted within seven years.

The aim is to combat plastic waste pollution, which is harming the seas.

The Ellen MacArthur Foundation, which is behind the campaign, said if current trends continue, there could be more plastic than fish in the seas by 2050.

• Guide: Why is plastic a problem?
• WHO launches plastics health review

The foundation was launched in 2010 by the record-breaking yachtswoman to improve environmental standards, particularly on plastic use, after she was shocked by the level of plastic pollution she observed on her round the world sailings.

An estimated 8.3 billion tonnes of plastic had been produced since the early 1950s, with 60% of it ending up in landfills or the natural environment.

And while packaging, such as bottles, yoghurt pots and wrappers, is not the sole source of plastic pollution, it represents the biggest use of plastic.

The move was welcomed by environmental campaigners, Friends of the Earth.

Friends of the Earth plastics campaigner Julian Kirby said: "It's encouraging that more firms and governments are listening to public demands to curb plastic waste and are pledging to act. A global movement on this issue is urgently needed."

According to the Ellen MacArthur Foundation, signatories to the pledge - which include big firms like Burberry and Mars, as well as governments and NGOs - have made commitments to:

• Eliminate "problematic or unnecessary" plastic packaging and move from single-use to reusable packaging by 2025
• Ensure all plastic packaging can be "easily and safely" recycled or composted
• Increase the amounts of plastics reused or recycled into new packaging or products.

Pyramid-shaped PG Tips teabags are now made from biodegradable material

One signatory, Marmite-maker Unilever, told the BBC it recycles about two thirds of the plastic it produces but has been cutting plastic waste for some time.

In February, stopped sealing its pyramid-shaped PG Tips teabags with polypropylene, using corn starch instead.

'Circular approach'

It is also looking at ways of reusing black Tresemme shampoo bottles and getting recycled plastic into Hellmann's mayonnaise bottles.

Currently Hellmann's bottles can be recycled but contain no recycled plastic.

"The aim is to move towards a circular approach, where you are only using recycled content and you work toward eliminating single-use packaging," Mr Blanchard told the BBC.

"We are seeing consumers wanting fully recyclable solutions. In the next few years people who use our products will be looking for packs that are recyclable or use recycled content, and we will be telling them on the packaging when that's the case."

Dame Ellen MacArthur, founder of the MacArthur Foundation, said the pledge offered a "clear vision for what we need to create a circular economy for plastic".

Signatories have agreed to publish annual data on their progress, with targets become "increasingly ambitious" over the coming years.


Fonte: BBC

DESCARTE DE MEDICAMENTOS: UFF oferece serviço de orientação sobre o que fazer com remédios vencidos

União para informar sobre descarte correto de remédios

Pedro Conforte –

Está na mesa do governador Luiz Fernando a criação de uma campanha estadual de conscientização para o descarte correto de medicamentos vencidos e ou fora de uso, aprovado pelos deputados estaduais nesta semana. Enquanto a lei não é aprovada, em Niterói um projeto da UFF já vem conscientizando onde e como devem ser descartados os remédios, o DescartUFF. Através das redes sociais e de atividades, o projeto mostra o que tem que ser feito com cada medicamento e, no futuro, pretende também ser um polo de coleta.

“O projeto começou em 2017 dentro de uma disciplina. Este ano, foi aprovado como um projeto de extensão. Estamos usando as redes sociais para levar informação para as pessoas e mostrar o perigo do descarte errado. Muitos não sabem onde devem descartar os medicamentos. O lugar certo são farmácias, mas nem todas aceitam”, contou Julia Peixoto, professora de Educação Ambiental e Bacterologia da UFF.

Em relação às farmácias, a professora contou que ainda há burocracias que podem dificultar o descarte correto. “Eu mesma tentei descartar uma sacola, com vários remédios. O atendente da farmácia disse que não poderiam ser tantos, teria que ser aos poucos. Esta burocracia dificulta, por exemplo, tornar o DescartUFF um polo de coleta. Apesar disso, em um futuro pretendemos sim nos tornarmos um polo”.

Para mais informações, DescartUFF usa as redes sociais (Facebook e Instagram) para informar a população. Além disso, pelo site www.descartuff.wixsite.com/descartuff a população pode ler textos sobre o assunto e se interar do projeto.

Campanha – No projeto que espera a decisão do Pezão, segundo a proposta, o Governo do Estado deverá conscientizar a população sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente de um descarte incorreto de remédios. A campanha poderá ser realizada através de distribuição de folhetos, afixação de cartazes e peças publicitárias na mídia em geral, além da realização de palestras e de atividades de prevenção e atendimento à população. O Poder Executivo também poderá firmar convênios com as prefeituras e associações sem fins lucrativos para a implantação de medidas da campanha.

“Muitas pessoas não sabem o que fazer com as sobras de medicamentos e acabam jogando no lixo sem sequer inutilizá-las. Ao despejar sobras de remédios em ralos ou jogá-los em um lixo comum, as substâncias químicas presentes acabam caindo em rios, ou qualquer outro meio de distribuição de águas, fazendo com que sejam encontrados fármacos nas águas consumidas não só por animais, como pelos seres humanos. Além disso, tais componentes químicos afetam o solo e o ar, prejudicando o meio ambiente”, afirmou o deputado Átila Nunes (MDB), autor do projeto.

Como se só a contaminação não fosse suficiente, a professora Julia Peixoto lembra que o descarte por exemplo de antibióticos pode fortalecer bactérias que estão no meio ambiente, tornando inúteis os medicamentos atuais. “Quando se descarta erroneamente este tipo de medicamento você mata as fracas e faz as bactérias mais fortes e resistentes se reproduzirem. Por conta disso, a cada dia temos doenças mais fortes, mais resistentes e isto tem sido detectado em diversos estudos”.


Fonte: A Tribuna

Niterói mantém 1º lugar em ranking de limpeza urbana

Clin recolhe, por mês, mais de 11 mil toneladas de resíduos de coleta domiciliar e cerca de 2.400 toneladas de varrição. Foto: Divulgação / Alexandre Vieira / Prefeitura de Niterói

Além da liderança no Estado, na escala nacional, município ocupa a segunda posição

Pelo segundo ano consecutivo, Niterói conquistou o primeiro lugar no Estado do Rio e a segunda melhor posição no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), desenvolvido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb). Nesta 3ª edição foram avaliados 3.374 municípios de todo o País, incluindo as capitais, e Niterói obteve nota 0,742, ficando atrás apenas da cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, no quadro de cidades com mais de 250 mil habitantes.

Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o Islu varia entre 0 (zero – baixo desenvolvimento) e 1 (um - alto desenvolvimento), analisando os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O objetivo é medir a aderência das cidades em relação ao cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, conhecida como PNRS.

O presidente da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), Luiz Carlos Fróes, comemorou mais esta conquista. “Mais uma vez, Niterói desponta no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas este resultado confirma que estamos no caminho certo”, afirma Fróes.

A Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) recolhe, por mês, mais de 11 mil toneladas de resíduos de coleta domiciliar e cerca de 2.400 toneladas de varrição. Outros resíduos como galhos, lodo e entulhos chegam a acumular 1.800 toneladas. Quanto aos recicláveis são recolhidos aproximadamente 180 toneladas mensalmente na cidade.

“A Clin trabalha com o sistema de recolhimento seletivo porta a porta, que é realizado em toda a cidade de forma setorizada, de acordo com os bairros e a demanda de resíduos. Temos ainda nove Ecopontos, onde o contribuinte pode descartar seus recicláveis e obter desconto na conta de luz”, explica Fróes, ressaltando que além dos recicláveis comuns (papel, plástico, vidro e metal), a companhia conta com projetos para o reaproveitamento de diversos materiais, como óleo de cozinha usado, pilhas e pneus.

De acordo com o Código de Limpeza de Niterói, a Clin dá destino final adequado a todo resíduo da cidade. O município continua desenvolvendo projetos para, cada vez mais, aderir às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Atualmente, o material coletado é destinado ao transbordo do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) no Morro do Céu, onde, após serem pesados são transportados ao CTR de Alcântara, em São Gonçalo. Os resíduos de serviço de saúde são destinados ao CTR de Itaboraí. Já a coleta de materiais recicláveis recebe várias destinações como as cooperativas de catadores e projetos educacionais desenvolvidos no galpão de reciclagem da Clin.

“O Islu deixa claro que as cidades que conseguiram tratar a coleta e o manejo de resíduos como uma ‘utility’, adotando uma das premissas da legislação, que é garantir a sustentabilidade econômico-financeira para a realização das atividades, conseguem melhorar os seus resultados em praticamente todos os indicadores. Niterói é prova disso”, afirma Carlos Rossin, engenheiro especialista em sustentabilidade e um dos responsáveis pelo estudo.

Fonte: O Fluminense

Proibição dos canudos de plástico no Rio aquece mercado de sustentáveis; alguns produtos já estão em falta

Além do canudo de papel, existem várias opções que já estão sendo comercializadas, como o caso dos canudinhos de bambu, o canudinho de inox e o de vidro (Foto: Marcos Serra Lima/G1)

Por Patrícia Teixeira

'Lei dos Canudinhos' foi sancionada por Crivella no início de julho. Veja exemplos de materiais que podem substituir outros que têm impactos negativos no meio ambiente.

Desde que a "Lei do Canudinho" foi sancionada pelo prefeito Marcelo Crivella, no início de julho, a busca por objetos com substitutos ao plástico aumentou de forma significativa.

O faturamento aumentou em até 100%, de acordo com alguns comerciantes e produtores do mercado dos sustentáveis ouvidos pelo G1. Produtos como o canudo de papel e os copos de silicone já estão em falta para a venda em alguns lugares.

Funcionários de bares e lanchonetes e ambulantes têm reclamado que já estão sem canudos e que não conseguem encomendar os canudinhos de papel porque as empresas estão sem estoque por conta da demanda.

Para não dependerem da oferta dos estabelecimentos na hora em que compram uma bebida, muitas pessoas estão tendo a iniciativa de comprar seus próprios canudos, que podem ser carregados na bolsa ou na mochila.

Além do canudo de papel, existem várias opções que já estão sendo comercializadas, como é o caso dos canudinhos de bambu, o canudinho de inox e o de vidro. Todos vêm com escovinha para limpeza e até capinha para embalar.

O kit com quatro canudos de inox custa cerca de R$ 45. O de vidro, vendido por unidade, pode ser encontrado a R$ 17. Já o de bambu, por R$ 18,90.

Assista ao vídeo: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/videos/v/fim-do-canudinho-de-plastico-no-rio-aquece-mercado-de-sustentaveis/6898429/

Gustavo Peixoto, diretor executivo da Rio2Love, explica que os canudinhos sustentáveis têm acabado antes mesmo de irem para prateleira. A marca funciona como um "marketplace", que garimpa produtos sustentáveis na internet, faz parceria com fabricantes e leva os produtos para venda online ou no showroom, que fica em Ipanema, Zona Sul do Rio.

"O que mais vende é o canudo de vidro. Chegam 300, 500 até mil deles, e vende tudo. Dos de bambu, mais artesanais, recebemos até 100 unidades e acabam rapidamente. Os de inox têm um ritmo muito grande de saída também", explica Gustavo.

O executivo afirma que os canudos representam boa parte das vendas.

"Os canudos, em geral, representam 40% das nossas vendas hoje. Englobando outros produtos sustentáveis, a representatividade nas vendas é de 90%".

Ele revela também que o aumento em seu faturamento no mês de junho foi de 60%. Em julho, mês em que Crivella sancionou a lei, Gustavo diz que o faturamento vai ter um "plus" de 80%.

Lilia Raquel, outra empresária do ramo, diz ter vendido mais de duas mil unidades de canudinhos de papel desde que a lei foi sancionada. Ela conta que parou até de fazer a divulgação de seu produto porque não estava conseguindo pegar encomendas.

"Não estou conseguindo produzir o suficiente para as encomendas, então nem posso me comprometer com os clientes porque não tenho estoque. Esse mês, as vendas aumentaram muito, faturei mais 60% do que o normal", afirma Lilia.

Ecologicamente correto

Os sócios Virginia Rafael e Eduardo Cabral, da BioFuton, explicam que as vendas aumentaram 100% no último mês. A empresa tem a iniciativa de trabalhar com produtos que reduzem os impactos prejudiciais na natureza.

O futon feito por eles, há 35 anos, tem enchimento de algodão para substituir a espuma, que demora até 120 anos para se decompor.

Os panos de cera, que podem ser utilizados para embalar alimentos e cobrir potes sem tampas, substituem o papel alumínio e o filme PVC (Foto: Marcos Serra Lima/G1)

Outro produto feito pela dupla é o pano de cera, que pode ser utilizado para embalar alimentos e cobrir potes sem tampas. Ele substitui o papel alumínio e o filme PVC.

O pano de cera é lavável e tem duração de um ano. Após esse período, ele pode ser reutilizado com outras funções, como na decoração.

Virginia e Eduardo também apostam na venda do saquinho de pano para substituir os sacos plásticos transparentes que ficam no supermercado ao lado das frutas e vegetais.

"Quando a pessoa pega o plástico transparente, ela rapidamente joga ele no lixo quando chega em casa, a durabilidade dele é de poucas horas dentro de casa e na natureza ele demora muitos anos para ser absorvido. Ter esses saquinhos de pano para colocar na bolsa e usar diversas vezes é uma solução bem bacana", avalia Virgínia.

O próximo lançamento da marca é a marmita de madeira, para carregar comidas secas e saladas.

"Eu detesto plásticos, então todos os produtos são pensados para que possamos reduzir o uso deles e os impactos que causam na natureza", acrescentou a empresária.

Marmita de madeira para carregar comidas secas e saladas substitui marmita de plástico (Foto: Divulgação)

Mudança de hábitos

Foi pensando no consumo consciente que a psiquiatra Bruna Campos, 31 anos, achou a ambulante Divina, uma senhora que vende bucha vegetal na esquina da rua Conde de Bonfim com General Roca, Zona Norte do Rio, há 20 anos.

Bruna quis substituir as esponjas sintéticas, usadas para lavar louça, pelas buchas vegetais, vendidas a R$ 10 por Dona Divina.

"A grande vantagem dessa bucha é que é de fibra vegetal, com material biodegradável, e que não gera resíduo sólido. Eu achava que só servia para banho, mas serve para louças também. Uma ideia ecologicamente correta, pois ajuda o planeta. Não encontramos muito essas buchas em lojas, somente em feiras ou produtores diretos, por isso pessoas como a Dona Divina são tão importantes", diz Bruna, que também trocou os guardanapos de pano por panos de algodão.

Ambulante Divina vende bucha vegetal na esquina da rua Conde de Bonfim com General Roca. A bucha vegetal é uma ótima opção para quem quer substituir a esponja sintética (Foto: Bruna Campos)

"Estou há tempos querendo mudar alguns hábitos. Então, parei de usar guardanapos de papel para usar guardanapos de pano, que é só lavar. Dá pra fazer até com sobra de tecidos e não preciso jogar tanto lixo fora. Também estou usando xampu em barra e estou gostando. Além disso, agora uso coador de café de pano", explicou.

Outras opções de produtos sustentáveis

A variedade de produtos que reduzem os prejuízos no planeta é grande. A lista inclui copos de silicone como os do projeto Menos1Lixo, cosméticos naturais, absorventes, protetor de seio para amamentação e fraldas biodegradáveis, ecodiscos demaquilantes reutilizáveis, talheres e escovas de dente e capas de celulares de bambu.

Opções sustentáveis incluem copo de silicone, talheres de bambu e guardanapos de algodão (Foto: Marcos Serra Lima/G1)

O mercado oferece ainda embalagens biodegradáveis feitas a partir da fécula de mandioca, o xampu sólido em barra sem uso de embalagem plástica e o glitter biodegradável que não prejudica os animais e o oceano.

Existe até linha sustentável para cachorros, com tapetes higiênicos laváveis e potes para ração livres de Bisfenol A, um composto químico utilizado para fabricar o policarbonato.

Absorventes, protetor de seio para amamentação e fraldas biodegradáveis são novas opções no mercado (Foto: Patricia Teixeira/G1)

Lei do Canudinho

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sancionou a lei que obriga os comerciantes a usar e fornecer aos consumidores apenas canudos feitos com material ecologicamente correto. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade do Rio do dia 5 de julho. O projeto havia sido aprovado na Câmara Municipal em junho.

De acordo com o projeto de lei de autoria do vereador Dr. Jairinho (MDB), quem descumprir a medida está sujeito à multa de R$ 3 mil. Em caso de reincidência, as multas serão de R$ 6 mil.

"Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município do Rio de Janeiro a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante", afirma o artigo primeiro da lei sancionada.

Desde 19 de julho, a Vigilância Sanitária faz fiscalizações em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, para coibir o uso de canudos de plásticos.

Em um primeiro momento, o estabelecimento tem 60 dias para deixar de fornecer o canudo de plástico. A partir daí, começam as multas, que serão aplicadas de forma gradual, e variam de R$ 655 a R$ 6 mil, em caso de reincidências. 

Fonte: G1

Descarte inadequado de baterias de celulares ameaça o meio ambiente

No laboratório, é possível avaliar a presença de cádmio pela mudança de coloração do meio (Fotos: Divulgação)

Vilma Homero

Mais do que um ciclo vicioso, é uma reação em cadeia. O descarte inadequado de certos materiais, como pilhas e baterias de celular, contamina o solo de lixões e aterros sanitários, que, por ação da chuva, contamina lençóis freáticos, que contamina a terra de regiões próximas, o que por sua vez contamina as plantas que ali sejam cultivadas e os organismos vivos que as consomem. No caso de certos metais pesados, como o cádmio, podemos dizer que os efeitos dessa sequência negativa se voltam para aquele que lhe deu início: o homem.

“Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais, a Abetre, dos 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais perigosos gerados anualmente no Brasil, apenas 600 mil toneladas recebem tratamento adequado”, fala a engenheira química Elis Eleutherio, coordenadora do Laboratório de Investigação de Fatores de Estresse (Life), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IQ/UFRJ). Empenhada em encontrar soluções para a situação, que progressivamente se agrava – mais ou menos na mesma medida em que aparelhos eletrônicos se tornam mais e mais presentes no nosso dia a dia –, ela tem em mente dois objetivos: monitorar e propor medidas para remediação de cádmio, classificado como carcinogênico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As soluções habitualmente empregadas – precipitação química, troca iônica, filtração, tratamento eletroquímico, membranas e recuperação por evaporação – vêm se mostrando, além de dispendiosas, ineficientes, quando se pretende remover metais em baixas concentrações. Devido à sua elevada toxidez, a legislação ambiental em vigor (Resolução nº 430/2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama) determina que o máximo de cádmio admissível em efluentes seja de 0,2 mg/ L. Ou seja, a quantidade dos chamados resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases. A equipe coordenada por Elis buscou desenvolver tecnologias de baixo custo que viabilizassem a recuperação desse metal em efluentes e águas contaminados. A saída encontrada foram os micro-organismos. Mais precisamente, as leveduras da espécie Saccharomyces cerevisiae, as mesmas habitualmente empregadas no preparo de pão, do vinho e da cerveja.

Foi o que a pesquisadora propôs no projeto “Biorremediação e aplicação de biossensor microbiano para detecção e avaliação da toxicidade em ambientes contaminados por metais pesados”, que contou com recursos do edital Apoio ao Estudo de Soluções para Problemas Relativos ao Meio Ambiente, da FAPERJ. O projeto teve a participação de mais cinco grupos de pesquisa, coordenados pelos professores Marcos Dias Pereira, Bianca Cruz Neves, Gilberto Domont, Joelma Freire e Claudia Vilela, especialistas nas áreas de avaliação da genotoxicidade e citotoxicidade de xenobióticos, biologia molecular e genética molecular de micro-organismos, espectrometria de massas de proteínas, bioinformática e avaliação de bioindicadores de poluição ambiental, respectivamente.

“Embora o Conama determine que as pilhas devam ser fabricadas com 0,0005% em peso de mercúrio, 0,002% em peso de cádmio e 0,1% em peso de chumbo, boa parte de pilhas e baterias que circulam no mercado brasileiro são cópias das originais e, portanto, não trazem identificação de componentes. Com isso, diversos produtores internacionais não se responsabilizam pelo seu descarte”

“Embora o Conama determine que as pilhas devam ser fabricadas com 0,0005% em peso de mercúrio, 0,002% em peso de cádmio e 0,1% em peso de chumbo, boa parte de pilhas e baterias que circulam no mercado brasileiro são cópias das originais e, portanto, não trazem identificação de componentes. Com isso, diversos produtores internacionais não se responsabilizam pelo seu descarte”, alerta a engenheira. Acrescente-se o fato de que o uso de cádmio em baterias cresceu paralelamente à proliferação do uso de celulares e eletrônicos. “Estamos falando do número desses aparelhos, cujo uso cresceu de 8%, em 1970, para 75%, em 2000. Desde o fim da década de 1990, as baterias de NiCd – a bateria de níquel cádmio – vêm sendo substituídas por baterias de NiMH, níquel metal hidreto, e de íons de lítio. Mesmo com uma legislação ambiental cada vez mais rígida, com o uso da tecnologia da mineração em grande escala e o crescente consumo de metais pela indústria, sempre haverá o risco de contaminação, tanto do ambiente quanto dos trabalhadores desse tipo de indústria”, fala a pesquisadora.

O esquema acima demonstra a relação da concentração do metal com a substância produzida pela levedura geneticamente modificada

Sendo assim, é preciso tomar todas as precauções possíveis para evitar que se repitam acidentes com metais tóxicos, como foi o caso da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, indústria de zinco, situada na Ilha da Madeira, próxima a Itaguaí, na Baía de Sepetiba, a 85 km do Rio de Janeiro, que se tornou o maior passivo ambiental do estado do Rio de Janeiro. No terreno da mineradora, que faliu em 1998, foram abandonados 390 mil m³ de efluentes líquidos, formando uma bacia com 260 mil m². Parte desses efluentes vazou, contaminando não somente os terrenos próximos, mas também as águas da Baía de Sepetiba e a vegetação do mangue circundante, com zinco, cádmio, mercúrio e chumbo, afetando seriamente a vida da população local. Em novembro de 2015, o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, provocou outro acidente do gênero. Metais pesados, entre eles cádmio, acima do índice permitido, foram detectados em espécies de peixes e camarões analisadas em diferentes pontos da bacia do rio Doce, inclusive em sua foz.

"... evitar que se repitam acidentes com metais tóxicos, como foi o caso da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, indústria de zinco, situada na Ilha da Madeira, próxima a Itaguaí, na Baía de Sepetiba, a 85 km do Rio de Janeiro, que se tornou o maior passivo ambiental do estado do Rio de Janeiro. No terreno da mineradora, que faliu em 1998, foram abandonados 390 mil m³ de efluentes líquidos, formando uma bacia com 260 mil m² ".

Como os efeitos do cádmio são cumulativos, todo cuidado é pouco, já que mesmo em baixas concentrações, uma contaminação repetida pode ter resultados desastrosos a médio e longo prazo. Afinal, sua presença em níveis acima do tolerado está associada a certas doenças e a vários tipos de câncer.

No Japão, durante as primeiras décadas do século XX, a cidade de Kamioka tornou-se tristemente conhecida pela alta incidência de uma doença óssea, batizada como “itai-itai”, entre os trabalhadores de uma mineradora. Mais tarde verificou-se que a doença estava associada ao envenenamento por cádmio. Esse tipo de intoxicação causa alteração metabólica de minerais importantes para o organismo humano, dentre eles o cálcio, deixando os ossos extremamente fragilizados e passíveis de fraturas. No caso japonês, isso se traduzia nos relatos contundentes de fortes dores que todos os doentes repetiam.

“Um trabalho feito no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Solos e Recursos Ambientais, do Instituto Agronômico de Campinas, no interior de São Paulo, constatou a presença de metais pesados em solos agricultáveis, não só de São Paulo, mas também de outras regiões do Brasil. Verificou-se que a quantidade de cádmio estava acima do permitido e que isso estava muito disseminado”, diz Elis. Ela explica que, se a contaminação é comum em regiões próximas a atividades de mineração de cobre, zinco e chumbo, ou em áreas onde que há o descarte inadequado de material eletrônico, como os lixões, outra fonte de contaminação – acredite-se – seria a própria forma de fertilização do solo. Isso porque um dos complementos habituais empregados para fertilizar o solo para a agricultura é o zinco. “A longo prazo, o que acontece é que as pequenas quantidades de cádmio associadas a esse zinco terminam se acumulando e impregnando o solo. Daí a necessidade de constantes monitoramentos para saber quanto de cada metal há no solo”, argumenta a pesquisadora.

A questão é que essa contaminação não é meramente pontual. “Tanto as amostras colhidas por conta da proximidade de certas atividades quanto por conta do uso de fertilizantes na agricultura nos chamaram muito a atenção. A contaminação está presente em ambos os tipos de amostras, o que nos fez ver a seriedade do problema”, destacou.

Desta forma, os alimentos são facilmente alvo de contaminação por cádmio. Como resultado do fenômeno de bioacumulação, as quantidades subtóxicas presentes no ambiente podem atingir níveis de risco nos elos finais da cadeia trófica. A meia vida do cádmio no organismo é de aproximadamente 20 anos nas células do fígado e dos rins.

As leveduras Saccharomyces cerevisiae.

Mas como remediar os ambientes contaminados? A proposta do projeto coordenado por Elis é usar a levedura Saccharomyces cerevisae. A remoção de metais, baseada em tecnologia empregando micro-organismos, se torna bastante promissora já que eles apresentam uma alta seletividade e baixo custo para produção, podendo ser utilizados para recuperação desses metais dos ambientes. Há mais de quinze anos, o Laboratório de Investigação de Fatores de Estresse (Life) usa Saccharomyces cerevisiae para estudar os mecanismos de tolerância a condições de estresse, em especial os causadas por cádmio. A partir desses estudos foram identificados os genes envolvidos na homeostase intracelular de metais que, ao serem manipulados através de engenharia genética, levariam ao desenvolvimento de uma levedura capaz de remover cádmio de ambientes contaminados com posterior recuperação do metal. “Modificadas geneticamente, as leveduras são capazes de absorver completamente todo o metal presente no meio, mesmo quantidades mínimas, o que sempre foi um problema com os outros métodos”, explica. “Em seguida, as leveduras seriam removidas para um ambiente confinado, onde excretariam o metal, para posterior incineração ou reciclo. As leveduras livres do cádmio poderiam então ser reutilizadas.”

As leveduras podem resolver ainda o problema do monitoramento constante. “Como as análises são caras, vimos a necessidade de desenvolver um biossensor, simples o suficiente para permitir que o monitoramento fosse feito por um leigo”, ressalta.

Usando genes que respondem à presença de cádmio, o grupo vem desenvolvendo uma levedura geneticamente modificada que muda a coloração do meio quando em contato com o metal. Quanto mais intensa a cor, maior a concentração do metal naquele meio (Fig.1). Para usar esta levedura no monitoramento de cádmio no ambiente, a ideia da equipe é imobilizá-la em um tablete ou em um papel especial que seria colocado em contato com o contaminante para observação da mudança de cor. “Isso possibilita visualizar a presença do cádmio. E o que é melhor, de forma bem barata”, conclui.

O cádmio e suas aplicações

A atmosfera terrestre recebe cerca de 400 toneladas de cádmio por ano. Noventa por cento desse total provém da atividade humana; o resto, dos incêndios florestais, dos vulcões e do desgaste do solo e das rochas. Subproduto da indústria do zinco, outras fontes de contaminação de cádmio vêm das indústrias de ferro e aço, do uso de combustíveis fósseis e dos fertilizantes. Como um bom condutor de eletricidade, ele serve para a fabricação de componentes eletrônicos; 80% da indústria são dedicados à produção das baterias recarregáveis que alimentam aparelhos domésticos, como telefones sem fio, controles remotos e brinquedos. É empregado em galvanoplastia e em ligas metálicas de baixo ponto de fusão. Alguns compostos de cádmio são utilizados como pigmentos – por exemplo, sulfeto de cádmio é empregado como pigmento amarelo – ou como estabilizantes de plásticos (como no PVC).

* Reportagem originalmente publicada em Rio Pesquisa, Ano IX, nº 37 (dezembro de 2016)

Fonte: FAPERJ