Blog do AXEL GRAEL: Entrevista sobre o trabalho da Prefeitura de Niterói para a recuperação das lagoas da Região Oceânica de Niterói

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Entrevista sobre o trabalho da Prefeitura de Niterói para a recuperação das lagoas da Região Oceânica de Niterói

Axel Grael fala sobre a região Oceânica e as Lagoas de Piratininga e Itaipú

Entrevista concedida para a TV Jaguanum.

Na entrevista, eu me refiro aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura para a melhoria da infraestrutura urbana e de saneamento da Região Oceânica de Niterói, para a proteção dos ecossistemas e a recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.

Recuperação do Sistema Lagunar

Iniciei a minha militância ambientalista em Niterói, nos idos do final da década de 1970, quando participei e liderei campanhas em defesa da Baía de Guanabara (campanha contra as fábricas de sardinha de Jurujuba e da Zona Norte, que poluíam a Baía com uma carga orgânica correspondente a todo o esgoto gerado pela cidade de Niterói - na época apenas uma pequena parte do esgoto era tratado), em defesa da criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET (foi criado quando eu já exercia o cargo de presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em 1991) e em defesa do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu.

O momento mais emblemático da defesa das lagoas teve a liderança do ambientalista e professor Marcello de Ipanema, um aguerrido e pioneiro defensor do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, que fundou a Federação das Associações de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - FAMA, da qual fiz parte no início da minha militância.

Marcello opôs-se e denunciou a destruição dos sambaquis de Itaipu e o projeto que era proposto para a região pela empresa VEPLAN. Graças à sua intervenção, o projeto não aconteceu, mas foi parcialmente implantado e, um dos seus legados inconclusos, foi o canal permanente que liga a Lagoa de Itaipu ao mar, separando as praias hoje conhecidas como Camboinhas e Itaipu.

O canal teve um enorme impacto no ecossistema da Lagoa de Itaipu e, por conseguinte, à Lagoa de Piratininga, com a qual é ligada através do Canal de Camboatá, construído em 1946. Os principais danos foram a alteração do regime hídrico típico dos ambientes lagunares (cheias sazonais) e o aumento da salinidade das lagoas, além, é claro, da destruição de um dos sambaquis. Uma das consequências da abertura do canal foi também a redução drástica do espelho d'água das lagoas, principalmente a de Itaipu.

O processo de degradação das lagoas foi crescente ao longo das décadas, agravado pela falta de saneamento adequado e o rápido crescimento urbano na sua bacia hidrográfica.

Por parte da sociedade civil, os esforços para a recuperação das lagoas tem sido coordenado pelo Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga - CLIP, que integra organizações ambientalistas, órgãos públicos e a academia, buscando articular iniciativas.

Por parte do Governo Municipal, a principal iniciativa é o PRO SUSTENTÁVEL, programa que tem a minha coordenação geral e que é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Também cabe destaque o trabalho desenvolvido pelas equipes do programa Se Liga, que integra a Prefeitura, Águas de Niterói e o INEA.

Lagoas do Estado

A legislação que incide sobre as lagoas é muito antiga, tendo como um dos seus primeiros marcos o Código de Águas, de 1934, mas no âmbito estadual, a Lei 650/1983, que dispõe sobre a POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DAS BACIAS FLUVIAIS E LACUSTRES DO RIO DE JANEIRO, e a Constituição Estadual estabeleceram responsabilidades ao estado para a gestão das lagoas, inclusive para demarcar os seus limites. Tanto que em 1975, o Estado criou a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA, justamente para gerir este patrimônio natural marcante e característico de quase todo litoral fluminense. Portanto, as lagoas são estaduais.

Em 22 de janeiro 2013, nos primeiros dias da gestão do prefeito Rodrigo Neves, a Prefeitura de Niterói estabeleceu um acordo de cogestão das lagoas com a Secretaria de Estado do Ambiente/INEA. Na ocasião, o secretário da SEA, Carlos Minc, anunciou um investimento de "R$ 30 milhões, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), na revitalização ambiental do sistema lagunar de Piratininga-Itaipu, na Região Oceânica de Niterói".

Os recursos seriam investidos na dragagem da Lagoa de Piratininga e "em outra etapa da revitalização ambiental do sistema lagunar Piratininga-Itaipu que vai incluir a dragagem mais intensa dos canais centrais das lagoas de Piratininga e Itaipu e a construção de um molhe (estrutura formada por rochas que se estenderá até o oceano) na saída de Itaipu, garantindo a integração entre as duas lagoas através do canal de Camboatá", como anunciou o secretário. Os recursos não chegaram.

PRO SUSTENTÁVEL

A Prefeitura foi em busca do cumprimento da sua parte e estruturou o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO SUSTENTÁVEL), com o objetivo de avançar na infraestrutura e a implantação do programas ambientais, dentre eles a implantação do Parque Orla de Piratininga, a renaturalização do Rio Jacaré, estudos para a recuperação do Sistema Lagunar etc.

Todas as iniciativas que compõem o PRO SUSTENTÁVEL e o os relatórios sobre o andamento dos estudos e projetos podem ser acessados no site do projeto:

Acesse o site do PRO SUSTENTÁVEL

Canal de Itaipu

Como vimos, o Canal de Itaipu foi aberto artificialmente sobre a faixa de areia que liga a Lagoa de Itaipu ao mar. O enrocamento implantado no passado não é suficiente para evitar o assoreamento do canal e o que vem acontecendo é que o mar "vem fazendo o que lhe é esperado: fechar o canal".

Obviamente, a abertura do canal no passado foi um duro golpe na lagoa e a sua obstrução pelo assoreamento natural pode retornar à lagoa à uma condição próxima à original, mas com uma diferença: agora temos uma cidade bem mais populosa no seu entorno.

Cumprindo o seu compromisso e em comparação com o Estado, a Prefeitura mobilizou máquinas e desobstruiu o canal, trabalho que não era realizado há décadas. O serviço deverá garantir o canal desobstruído por algum tempo, mas a solução só virá com a implantação do molhe adequado.

Tanto a obra de implantação do molhe para a estabilização do canal de Itaipu (prometido em 2013), como a obra de restauração do Túnel do Tibau (prometido pelo presidente do INEA, em novembro de 2019) são de responsabilidade do estado, mas a Prefeitura continua à disposição para cooperar para a solução do problema.

Axel Grael
Coordenador Geral
Programa Região Oceânica Sustentável - PRO SUSTENTÁVEL

Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói

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PRO SUSTENTÁVEL

Jornal A Tribuna publica matéria sobre projetos que desenvolvo em Niterói