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segunda-feira, 20 de maio de 2024

PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA GUIA DE DIREITOS DIGITAIS EM GOVERNOS LOCAIS


A Prefeitura de Niterói lançou o Guia “Direitos Digitais em Governos Locais”, durante um webinário transmitido pelo YouTube. O material foi produzido com o objetivo de fornecer soluções para evitar desigualdades durante a transformação digital dos serviços, além de apresentar ações para garantir os direitos digitais das pessoas no acesso às tecnologias. Elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) em parceria com a ONU-Habitat e o InternetLab, o guia já pode ser acessado em: https://abrir.link/DihBN.

No webinário, houve debates sobre a importância das pesquisas com usuários e redesenhos de serviços para atender às necessidades da população vulnerabilizada, bem como transparência, que é elemento essencial para promover a confiança e a prestação de contas nos governos locais. Foram apresentados os desafios e as melhores práticas para proteger a privacidade dos usuários, garantir a segurança de dados e cumprir as regulamentações de privacidade em um ambiente digital em constante evolução.

“Para expandir o acesso ao Portal de Serviços, realizamos uma oficina voltada especialmente para a população idosa, para fortalecer a confiança no mundo digital, entre outras iniciativas. Com a disponibilização deste guia, nosso compromisso com esse debate e preocupação permanecem. Por isso propomos uma série de iniciativas de serviços públicos digitais para aprimorar a qualidade do atendimento oferecido pelos governos locais, com o objetivo de estender essas ações para outros locais”, afirmou o subsecretário de Governo Digital da Seplag, Marcelo Zander.

A coordenadora de pesquisa em Privacidade e Vigilância da InternetLab, Bárbara Simão, destacou que, conforme avançam as novas tecnologias, os governos têm que estar atentos e em constante atualização. Segundo ela, o guia promove a conscientização e ações concretas para proteger os direitos dos cidadãos em um mundo digital em constante evolução.

“Trabalhamos há algum tempo com temas como cidades inteligentes, direitos digitais e digitalização de serviços. Essa parceria nos deixou muito contentes e estamos felizes com o resultado. Temos um material didático, direto e incisivo sobre pontos importantes quando pensamos na digitalização de serviços integrada à promoção dos direitos humanos e da cidadania. Esperamos que essa iniciativa impulsione mudanças positivas para futuros projetos e outras cidades interessadas em implementar a digitalização de serviços”, disse Bárbara Simão.

A especialista em Tecnologia e Inovação da ONU-Habitat, Livia Schaeffer Nonose, enfatizou que o guia é resultado de um trabalho extenso em prol do cidadão que usa os serviços públicos.

“Esse é um trabalho que representa muito bem a abordagem de centrar as pessoas nesse processo de transformação digital, que foca no uso da tecnologia a partir de necessidades reais das pessoas, e foca muito na inclusão digital. Por isso, o guia mostra como integrar e localizar os direitos humanos no nível da cidade e serve de inspiração também a outros governos. Exemplos como o de Niterói também contribuem para as discussões de governança global de tecnologia, por exemplo, no desenvolvimento de diretrizes internacionais de cidades inteligentes, conduzido pela ONU-Habitat”, acrescentou Lívia Schaeffer Nonose.

Também participaram do webinário a diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG), Grazielle Barreto; o diretor de Serviços Digitais da Subsecretaria de Governo Digital da Seplag, Daniel Gaspar; e o coordenador do Laboratório de Inovação de Niterói, Luiz Monteiro.

Após o lançamento, o guia foi apresentado ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCITEC). O webinário completo pode ser acessado pelo canal da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) pelo link: https://abrir.link/xswrv.

Fonte: Prefeitura de Niterói




terça-feira, 26 de março de 2024

Totem que mostra fluxo de ciclistas começa a funcionar na Avenida Marquês do Paraná



Quem passar pela Avenida Marquês de Paraná, que liga o Centro de Niterói e Icaraí, a partir desta terça-feira (26), poderá ver na ciclovia o número de ciclistas que passam pelo local no mês e no ano. O novo totem instalado pela Prefeitura de Niterói no local integra o sistema Contabike que foi lançado em janeiro e já está em operação com outros nove contadores em pontos da cidade. Os dispositivos têm o objetivo de mostrar que o transporte por bicicleta já é uma realidade no município e, com isso, captar mais usuários.

“Este equipamento é o primeiro desse tipo que a gente coloca, apesar de a gente ter em várias partes, em vários pontos da nossa rede de ciclovias, esses contadores, mas sem o display mostrando os números. O bacana disso é que quando você passa de bicicleta, você tem ideia de quantas pessoas já passaram aqui, antes de você, para você ter a ideia do movimento de bicicleta que temos hoje em Niterói. Pelos dados que estamos coletando, temos a informação de que 10% de todo o movimento aqui nesta via já é de bicicleta. O Niterói de bicicleta está fazendo dez anos, e durante dez anos a gente foi construindo isso que é hoje uma experiência de sucesso na mobilidade da cidade”, disse o prefeito Axel Grael.

O totem inaugurado nesta terça-feira (26) na Avenida Marquês do Paraná integra um sistema composto por 10 contadores automáticos, estrategicamente posicionados em locais-chave como a Avenida Amaral Peixoto e a Rua São Lourenço, Avenida Roberto Silveira, na Rua Benjamin Constant, na Orla de São Francisco, na Avenida Irene Lopes Sodré, na Rotatória de Camboinhas, nos acessos ao túnel Charitas-Cafubá e no Parque Orla Piratininga. A Marquês do Paraná foi escolhida para receber o equipamento com exibição in loco por se tratar de uma das ciclovias mais movimentadas do município. De acordo com Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, a exibição da informação na Marquês do Paraná ajudará a fortalecer a cultura da bicicleta na cidade, além de ampliar o senso de pertencimento dos ciclistas que utilizam a via e dar visibilidade a este modal de transporte que é cada vez mais utilizado.

“A gestão pública requer dados para o desenho, ajuste e avaliação das políticas que são realizadas. Através da contagem de ciclistas pode-se verificar a efetividade das ações de promoção da bicicleta, testar cenários, hipóteses e justificar investimentos. Por ocupar um espaço muito menor do que os automóveis ocupam, a presença das bicicletas no meio urbano é menos visível do que os demais veículos. As contagens ajudam também a demonstrar que o transporte por bicicleta já é uma realidade para, assim, colaborar na captação de novos usuários e no apoio à pauta”, avalia Filipe Simões.

Fluxo intenso de ciclistas

O movimento de ciclistas registrado na Avenida Roberto Silveira (Niterói), em março, já é 13% maior que o contabilizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo) no mesmo período. A comparação do movimento de bicicletas em Niterói com a capital paulista é precisa porque as cidades usam o mesmo sistema para a contagem de ciclistas. Nos 20 primeiros dias do mês, 80.211 bicicletas passaram pela Avenida Roberto Silveira (Niterói), enquanto 70.748 ciclistas foram registrados na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo). O Rio de Janeiro não possui uma rede permanente de monitoramento do uso de bicicletas. Há contagens em períodos específicos. Em uma contagem realizada pela ONG Transporte Ativo em 2021, contou-se em um dia, 5.335 ciclistas na Av. Atlântica. As contagens de ciclistas feitas em Niterói desde 2021 mostram que os homens ainda são a maioria pedalando na cidade (76,3% em 2023). No entanto, o percentual de mulheres aumenta 2% a cada ano. No ano passado, elas representaram 21,2% dos ciclistas em Niterói.


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NITERÓI ESTÁ INSTALANDO O MAIOR SISTEMA DE CONTAGEM DE CICLISTAS DO PAÍS



quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Portal da Prefeitura de Niterói amplia catálogo de serviços municipais digitais



O Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, administrado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), expandiu mais uma vez seu catálogo de serviços digitais. Agora, a população tem acesso a 10 novos serviços eletrônicos. No total, são 61 serviços que podem ser agendados ou realizados totalmente online no site www.servicos.niteroi.rj.gov.br.

Chegaram ao portal as seguintes solicitações: 
  • Declaração de Ligação de Drenagem ao Coletor Público; 
  • Certidão de Correção de Lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis; 
  • Cartão de Estacionamento para Vaga Especial (Ceve); 
  • Licença Sanitária Inicial para estabelecimentos e para veículos; 
  • Aprovação para Autorização de Instalação de Toldos e de Módulo; 
  • Autorização para Pequenos Reparos e Pequenas Obras; 
  • Licença de Instalação de Portão de Segurança; e 
  • Homologação do Imposto Sobre Serviços de Obras.

“Ao transformar os serviços para o meio digital, reduzimos significativamente os prazos de solicitação, tornando os processos internos mais ágeis e simplificados. Essa modernização gera economia para o município e para os cidadãos, que agora não precisam mais se deslocar. Esses novos serviços disponibilizados demonstram como estamos avançando. Nossa equipe continua trabalhando ativamente em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura para a transformação dos serviços municipais”, destacou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

O Portal é parte integrante da estratégia de transformação digital da Prefeitura de Niterói. A plataforma foi criada para simplificar o acesso dos cidadãos a informações e serviços públicos sem a necessidade de sair de casa. Esse processo leva mais agilidade, economia, praticidade e transparência para os moradores da cidade.

“Niterói avança para que o cidadão necessite cada vez menos comparecer nas repartições municipais para resolver suas demandas. É facilidade para a população. É economia de tempo. É benefício para o meio ambiente”, ressaltou o subsecretário de Modernização da Gestão e Governo Digital, Marcelo Zander.

Passo a passo – O Portal de Serviços disponibiliza informações de mais de 300 serviços municipais, sendo mais de 60 digitais. Os usuários devem entrar no Portal de Serviços (www.servicos.niteroi.rj.gov.br) ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão” e fazer login com a conta da plataforma Gov.Br. O Gov.BR é o serviço online de autenticação e identificação dos cidadãos e das cidadãs para solicitação de serviços digitais. Em seguida, o usuário deve buscar o serviço e clicar no botão “Solicite aqui”. Depois, é preciso preencher o formulário, anexar os documentos necessários, clicar em “Enviar” e aguardar o resultado. Para consultar o pedido, o usuário deve clicar em “Acompanhe suas solicitações” no Portal de Serviços ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão”.

sábado, 4 de novembro de 2023

Niterói une inteligência artificial e humana no combate às queimadas



Treinamento dos voluntários do NUDEC Queimadas


SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL UTILIZA ROBÔ E SENSORES ESPECIAIS PARA MAPEAR E IDENTIFICAR EM TEMPO REAL AS ÁREAS DE RISCO PARA AÇÕES RÁPIDAS CONTANDO COM AJUDA DE MORADORES

A Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói está implementando um pacote de ações que aliam a experiência e técnica dos seus agentes com a captação de imagens de drones e satélites, mapas georreferenciados, sensores e robôs. As ações tecnológicas estão dentre os planos de tornar a cidade mais resiliente e envolver cada vez mais os moradores para minimizar os impactos das mudanças climáticas, como incêndios em vegetação e tempestades severas. O órgão está utilizando a inteligência de dados com a participação popular através de moradores e voluntários do Núcleo de Defesa Civil – Nudec Queimadas.

O uso da tecnologia cada vez mais aprimorado vem permitindo que o trabalho da Defesa Civil de Niterói foque na prevenção através da identificação de possíveis ameaças e focos de incêndios, por meio das rondas preventivas e vistorias técnicas para identificação de riscos de deslizamentos. Um diagnóstico realizado pelo município e finalizado este ano mostra que, desde 2017, o monitoramento das áreas e consequente intervenções (obras e demais medidas preventivas), resultaram em uma redução de mais de 75% de ocorrências, em função das ameaças previamente detectadas. De 11.765 registros de atendimento pela defesa civil, menos de 3 mil viraram ocorrências no município. Em 2022, esse percentual foi ainda maior, quando em um montante de 1.775 atendimentos, somente 392 configuraram ocorrências, reduzindo mais de 77% dos possíveis incidentes na cidade.

Quase 600 imóveis foram visitados com abordagens e orientações da Defesa Civil. O Sistema de Detecção de Novas Construções em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (Detec) gerou 35 produtos desde 2021 relacionados a riscos iminentes. São quatro estágios (níveis de risco) para acompanhamento de queimadas: Risco Baixo, Médio, Alto e Muito Alto.

O secretário de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói, Walace Medeiros, explica o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do município. “Com bases nas técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e gestão integrada, o Projeto Detec foi desenvolvido com o objetivo de identificar alterações de superfície nos limites do município, principalmente àquelas relacionadas ao avanço de edificações em áreas de risco a movimentos gravitacionais de massa e de proteção ambiental”.

Segundo o secretário, o sistema mapeia e processa quatro classes de superfícies: áreas urbanas, corpos d’água, floresta e gramíneas. Ele explica que o monitoramento contínuo da superfície do município é uma prática de extrema importância para tomada de decisão nas ações de fiscalização e que torna o direcionamento de equipes muito mais assertivo.

Ronda preventiva contra queimadas em Niterói.

Avaliação pós queimada em Niterói.

A Defesa Civil de Niterói atua com foco no planejamento e resiliência, onde o município se organiza para dar respostas rápidas e eficientes em situações de emergência e tem sido referência para outras cidades e estados do Brasil. Além disso, nos últimos anos, o município vem investindo em equipamentos de alta tecnologia que permite antecipar as estratégias frente aos eventos climáticos.

O monitoramento possibilita a previsão – saber se vai chover ou não. A falta de chuva implica em risco de incêndio e com o monitoramento eu antecipo as rondas preventivas. Esse dado do sensor é jogado no sistema que trabalha com projeção de cenário, que me possibilita fazer uma ação preventiva para os incêndios. Durante as rondas, os moradores já ficam cientes do risco de incêndio próximo a sua residência e dos perigos como o de queimar lixo”, ressalta Walace Medeiros.

O secretário ainda destaca que, com as ações feitas durante a própria ronda e através do mapeamento já feito com as principais áreas com risco de incêndio, é possível identificar se há um risco médio ou alto de queimada em um determinado local. A partir daí, determina-se o momento de enviar as equipes de porta em porta para conversar sobre o risco de incêndio. Esses dados são lançados no Mapa de Georreferenciamentos do Sigeo que armazena todos os dados do cidadão e a hora que foi visitado. Quando o risco aumenta, é feita uma lista de chamada que envia mensagens ou faz ligações para os moradores que já foram abordados e, de antemão, sabem o que devem fazer.

Esse sistema de inteligência é de fundamental importância. Nós fazemos a avaliação das áreas que queimaram, vamos até o local, fotografamos com drone e fazemos uma análise e um estudo para entendermos porque em uma determinada área o fogo está recorrente. Estamos fazendo também um trabalho de perícia com o Corpo de Bombeiros para saber quais as circunstâncias que cercam uma determinada área. Além da parceria com o Corpo de Bombeiros, utilizamos a tecnologia do sobrevoo do drone que gera um mapa de diagnóstico para análise dos técnicos”, explica o secretário de Defesa Civil e Geotecnia.

O secretário Walace Medeiros relembra um caso recente. “Regiões da cidade ficaram a semana inteira em estágio de atenção e risco alto de fogo. Fizemos o mapeamento das imagens com drone que identificaram as regiões que tinham ou não mais risco. A partir daí, entraram em operação as dinâmicas operacionais em frentes diversas. Por um lado, agentes e voluntários do Nudec Queimadas bateram nas portas para comunicar ao morador que ali havia mais chance de fogo e os locais mais vulneráveis. A outra frente mais uma vez utilizou a inteligência de dados meteorológicos combinados com os dados de georreferenciamento do Sigeo, e, a partir daí, iniciamos, através dos canais de comunicação com os voluntários, a lista de acionamento para integrar as equipes de ronda preventiva”, detalhou.

Rondas Preventivas – A ronda preventiva é uma iniciativa da Defesa Civil que constitui um plano de contingência para queimadas do Município e prevê ações coordenadas entre as secretarias e órgãos externos. A iniciativa visa percorrer as regiões limítrofes entre comunidades e vegetação, para conscientizar a população sobre os malefícios da queima de lixo doméstico, do uso do fogo para limpar encostas, dentre outras práticas danosas à vegetação e ao meio ambiente. As rondas são feitas pela Defesa Civil, fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, guardas ambientais e voluntários do Nudec Queimadas.

Nudecs – O NUDEC - Núcleo de Defesa Civil é uma das estratégias da política de prevenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói. Atualmente são mais de 2600 voluntários de 146 núcleos. Durante todo o ano é promovida uma política preventiva para minimizar os impactos das chuvas na cidade e os núcleos têm importante papel neste trabalho. Existem NUDEC nas comunidades, nos condomínios de casas e edifícios e o de multiplicadores de informações, contra queimadas e grupos de idosos. Cada grupo é formado, em média, por cerca de 20 pessoas. As equipes multiplicam os conceitos de prevenção nos locais onde residem, além de apoiarem as ações emergenciais da Defesa Civil em caso de chuvas intensas. A atuação dos voluntários é planejada para que seja na região onde vivem, porém, caso ocorra a necessidade de atuação em outra área, existe uma logística para que possam atuar também.

NUDEC Queimadas: Niterói já tem 550 voluntários capacitados para auxiliar na prevenção e no monitoramento de incêndios em vegetação no município. A formação conta com aulas teóricas e práticas com aulas de Noções de Defesa Civil, Ações Preventivas e Política do Voluntariado, Meio Ambiente, Geografia de Niterói, Aspectos Nocivos das Queimadas, Atuação do Corpo de Bombeiros nas Queimadas, Meteorologia e Queimadas e aula prática de reconhecimento de trilhas no Município de Niterói. No módulo prático, os voluntários recebem aulas de Combate a Incêndio Florestal, Atuação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Rio de Janeiro na prevenção de queimadas, Primeiros Socorros (ABC da vida, Reanimação Cardiopulmonar, Queimaduras, Insolação, Hipotermia, etc), Transporte de Feridos e Orientação Cartográfica. Dentre os profissionais que já passaram pelo curso estão escoteiros, engenheiros ambientais, alpinistas, voluntários ligados ao resgate, das mais diversas classes sociais e profissionais.

Aplicativo – O aplicativo Alerta DCNIT é outro grande aliado para a população niteroiense, com alertas sobre previsão de chuvas fortes, ressaca, ventos e condições do tempo para risco de incêndio em vegetação. O sistema também conta com botão que direciona o aparelho automaticamente para uma ligação com a Defesa Civil, gratuitamente através do 199. Desta forma, a Defesa Civil se aproxima cada vez mais do cidadão, possibilitando o aumento de uma cultura preventiva e o consequente aumento do poder de resiliência municipal.

Radar Meteorológico – A Defesa Civil avança bastante neste ano a partir da instalação de um novo radar meteorológico de alta tecnologia que permite uma maior previsibilidade e acompanhamento das tempestades, além de possibilitar estudos de mitigação de riscos e demais projetos voltados ao aumento da proteção do cidadão e da capacidade de resiliência do município.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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DETEC - Sistema de detecção de novas construções em áreas de risco é apresentado em Fórum de Proteção e Defesa Civil

O Sistema de Detecção de Novas Construções em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (Detec) da Prefeitura de Niterói foi apresentado nesta quarta-feira (28), no I Fórum Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, organizado pelo Centro de Operações Rio (COR). O evento acontece até domingo, 2 de julho, com atividades organizadas com foco na conscientização da população, tendo como objetivo principal a criação de uma cultura de prevenção dos cidadãos cariocas.

O secretário de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói, Walace Medeiros, apresentou o sistema e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do município.

Com bases nas técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e gestão integrada, o Projeto Detec foi desenvolvido com o objetivo de identificar alterações de superfície nos limites do município, principalmente àquelas relacionadas ao avanço de edificações em áreas de risco à movimentos gravitacionais de massa e de proteção ambiental”.

Segundo o secretário, o sistema mapeia e processa 4 classes de superfícies: áreas urbanas, corpos d’água, floresta e gramíneas. Esse monitoramento contínuo da superfície do município é uma prática de extrema importância para tomada de decisão nas ações de fiscalização, que torna o direcionamento de equipes muito mais assertivo.

A Defesa Civil de Niterói atua com foco no planejamento e resiliência, onde o município se organiza para dar respostas rápidas e eficientes em situações de emergência e tem sido referência para outras cidades e estados do Brasil. Além disso, nos últimos anos, o município vem investindo em equipamentos de alta tecnologia que permite antecipar as estratégias frente aos eventos climáticos.

A última aquisição da Prefeitura de Niterói foi o novo radar meteorológico Banda X, que passou a operar em março, e possui cobertura com raio de 100 km que permitirá que a cidade e os municípios vizinhos, incluindo o Rio de Janeiro, que estão dentro da área de abrangência realizem o monitoramento meteorológico em tempo real. O equipamento é ultramoderno e será fundamental para o monitoramento das chuvas intensas que possam atingir áreas críticas do município.

O novo radar permite um fluxo maior de informações com mais recursos para poder fazer a interpretação dos eventos climáticos com a geração de estatísticas e dados que proporcionam um trabalho de forma mais estruturada e resiliente e impacta diretamente na segurança.




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Voluntariado

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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

SANDBOX REGULATÓRIO, LIVING LABS E PARCERIAS COM STARTUPS: A PREFEITURA DE NITERÓI ESTÁ FOMENTANDO O AMBIENTE DE INOVAÇÃO NA CIDADE - E COMO ISSO IMPACTA A VIDA DO NITEROIENSE


Imagem. Fonte BNDES

Na semana passada, foi publicada em Diário Oficial a criação do SandBox Regulatório e do Living Labs, instrumentos muito interessantes para auxiliar o desenvolvimento econômico e fomentar a inovação em nossa cidade. Essa criação foi viabilizada com a edição do Decreto 15.022/2023, que você pode conferir aqui. Também assinei o decreto nº 15.025/2023, legislação para apoiar o empreendedorismo inovador a partir de soluções tecnológicas e do ecossistema de inovação da cidade. São medidas muito representativas do arcabouço que a Prefeitura de Niterói vem construindo para contribuir com novas soluções voltadas à prestação de serviços para a população.

Para muitas pessoas, os conceitos de SandBox e Living Labs são novos e desconhecidos. Quero compartilhar aqui com vocês um pouco do que são e como queremos que eles cheguem à vida do niteroiense. Quando falamos de living labs (na tradução direta, laboratórios vivos), estamos tratando de um ambiente onde iniciativas selecionadas podem implantar e validar soluções e produtos. Funcionam, de fato, como um laboratório para testes. A ideia geral é acelerar e facilitar o desenvolvimento de novas tecnologias, contando com alianças estratégicas e troca de conhecimento entre participantes dos living labs, priorizando inovações que colaborem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em outras cidades onde essa estratégia já foi implantada, como Florianópolis, Barcelona (ESP) e Matosinhos (POR), os living labs já testaram soluções como métodos de gerenciamento de coleta de lixo, mecanismos de iluminação inteligente e atendimento a combate a incêndios. Como você pode ver, são soluções que impactam diretamente na vida de seus moradores.

O Sandbox Regulatório, por sua vez, se complementa aos living labs, porque é um ambiente regulatório experimental em que os projetos se inserem em um regime diferenciado para lançamento e testes de produtos e serviços inovadores, com mais flexibilidade. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), é um ambiente “criado com a finalidade de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores, permitindo que empresas possam usufruir de um regime diferenciado para lançar novos produtos e serviços inovadores no mercado, com menos burocracia, mas com o monitoramento e a orientação dos órgãos reguladores”.

Em breve divulgaremos nos canais da Prefeitura de Niterói o processo completo de seleção para os projetos de SandBox Regulatório e Living Labs, mas os interessados já podem consultar requisitos e um detalhamento de como será o acesso dos futuros participantes na publicação feita em Diário Oficial.

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), que coordena essas estratégias, vem trabalhando para fortalecer o ambiente de inovação da nossa cidade e aproximar os interessados nessa temática. Com o decreto nº 15.025/2023, estamos estabelecendo “medidas de incentivo que irão gerar valores públicos, por meio das parcerias firmadas com startups desenvolvedoras de produtos, serviços e resultados concretos de interesse público, que representem respostas práticas, efetivas e úteis às necessidades e demandas locais”.

Acho importante frisar que todas essas iniciativas têm a premissa principal de usar a tecnologia para beneficiar o niteroiense, seja com soluções que impactam o dia-a-dia, seja com a movimentação da economia gerada por esse setor. A cidade inteligente e inovadora é aquela que olha por toda a população, principalmente por aqueles que mais precisam, com o compromisso máximo de não deixar ninguém para trás.

Axel Grael
Prefeito de Niterói