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sexta-feira, 8 de maio de 2026

Niterói lança novo plano estratégico para a cidade até 2050, tendo ouvido mais de 15 mil pessoas

 


A Prefeitura de Niterói lançou nesta quinta-feira, dia 7 de maio, o Planejamento Estratégico Niterói que Queremos 2050 (NQQ 2050), com metas a serem alcançadas pela cidade até 2050. 

Trata-se do segundo ciclo de planejamento de longo prazo realizado pela administração municipal, produzido com a participação ativa de lideranças comunitárias, ambientalistas, empresariais, acadêmicas, dirigentes governamentais e representantes de diversos outros segmentos da sociedade niteroiense. Também participaram cidadãos que se propuseram a pensar coletivamente o futuro da cidade. No total, cerca de 15 mil pessoas contribuíram para produzir coletivamente um cenário futuro para a cidade a ser alcançado com as politicas públicas e investimentos da prefeitura.


Este foi o mesmo processo realizado em 2013, quando produziu-se o primeiro plano, o Niterói que Queremos 2013-2033, que norteou as políticas e os investimento públicos desde a sua formulação. Na ocasião, 10 mil pessoas colaboraram com a elaboração do plano. Hoje, sete anos antes do previsto para a conclusão do NQQ 2033, mais de 90% das metas já foram alcançadas e a cidade se transformou muito. 

Segundo expresso no texto do relatório do NQQ 2050, as políticas públicas de Niterói no período permitiram alcançar as seguintes conquistas:
Em uma década, o município mais que dobrou seu PIB, consolidando-se entre as cidades médias e grandes com maior PIB per capita do Brasil. Na segurança pública, apresentou avanços notáveis, com redução expressiva e histórica das taxas de homicídio e de roubos; no campo fiscal, aumentou a arrecadação própria, elevou o investimento público per capita e reduziu o endividamento, fortalecendo sua autonomia e capacidade de investimento. Na saúde, houve expansão robusta da atenção primária, cuja cobertura alcançou 95% da população, com projeção de universalização até 2033. Na educação, o município também alcançou resultados expressivos, com a construção recorde de escolas, a ampliação da rede municipal e a garantia de matrícula em creche para todas as crianças, reforçando o compromisso de Niterói com a inclusão, a equidade e a formação das novas gerações. (NQQ 2050, pág. 17).
O texto da publicação também contextualizou os avanços de Niterói diante dos muitos desafios da atualidade:
Nos últimos anos, o mundo experimentou um ritmo de mudança sem precedentes. O avanço das tecnologias digitais e da inteligência artificial vem transformando o trabalho, os sistemas produtivos, o consumo e até as relações humanas. A transição energética e a agenda climática remodelam as economias e a geopolítica global, enquanto novas formas de mobilidade, produção e conectividade alteram o modo de vida nas cidades. Paralelamente, crises recentes — como a pandemia de Covid-19, os conflitos armados em diferentes regiões do planeta, a emergência climática e o aumento da polarização social e política — revelaram a vulnerabilidade das sociedades e reforçaram a importância da cooperação e a busca de soluções inovadoras para problemas cada vez mais complexos
(...)

Niterói chega a 2025 como uma cidade que amadureceu institucionalmente e construiu uma base sólida de políticas públicas. Ao longo da última década, a cidade avançou em planejamento, gestão fiscal, saúde, sustentabilidade, segurança e expansão da rede municipal de educação. No entanto, o novo cenário global impõe desafios inéditos: reduzir desigualdades territoriais; adaptar-se a eventos climáticos extremos; enfrentar a transição demográfica e as novas demandas de saúde; promover a transição econômica, aumentando a diversificação, o valor agregado da economia local e a melhoria da massa salarial; e preparar-se para as novas formas de trabalho e de convivência digital. A capacidade de antecipar e responder a essas transformações definirá o futuro de Niterói. 

As tendências que se projetam até 2050 apontam para um mundo mais tecnológico, interconectado e consciente de suas limitações ambientais. A transição digital e a inteligência artificial remodelarão a economia e os serviços públicos, exigindo segurança, capacitação e ética no uso de dados. A transição ecológica e a agenda climática impulsionarão uma reconfiguração das matrizes energéticas e produtivas, valorizando cidades que investem em eficiência, mobilidade limpa e infraestrutura resiliente. A economia do cuidado ganhará centralidade em função do envelhecimento populacional e das novas demandas sociais, enquanto o fortalecimento da economia criativa e cultural trará oportunidades de inovação, pertencimento e identidade. A transformação do consumo e o avanço das redes colaborativas tendem a gerar novas formas de sociabilidade e participação cidadã, reforçando o papel das comunidades na construção do bem-estar coletivo. 

Nesse contexto, as cidades passam por um processo de reinvenção. Ganha força um novo paradigma urbano, que valoriza a escala humana, o adensamento equilibrado e a convivência nos espaços públicos. A reconversão de áreas degradadas, o controle do espraiamento, o fortalecimento das identidades locais e a priorização da mobilidade ativa e sustentável apontam para territórios mais criativos, saudáveis e acolhedores. As cidades do futuro são chamadas a ser não apenas motores econômicos, mas também espaços de bem-estar, pertencimento e inovação social — uma referência que orienta também o caminho de Niterói em direção a 2050. (NQQ 2050, pág 23 e 24)
Os valores do NQQ 2050 são:
  • Humanidade
  • Equidade
  • Sustentabilidade
  • Responsabilidade
  • Efetividade

NITERÓI JOVEM ECOSOCIAL. Exemplo de programa desenvolvido pela Prefeitura de Niterói, em conformidade com os Valores definidos. O programa foi idealizado por mim e pela também engenheira florestal Valéria Braga em 2018 e já atendeu a mais de 1.000 jovens de Niterói.

DESAFIO: TRANSIÇÃO ECONÔMICA
"Niterói vivencia um momento decisivo em sua trajetória econômica. Após uma década de expansão expressiva em que o PIB municipal mais que dobrou, a cidade consolidou-se como referência nacional em qualidade de vida, políticas públicas de qualidade e solidez fiscal. Nos últimos dez anos, o município experimentou um ciclo de crescimento econômico impulsionado pela indústria extrativa, que possibilitou investimentos e melhorias em infraestrutura, serviços públicos e aumento do bem-estar social. O investimento público per capita saltou de R$ 452 em 2015 para R$ 1.612 em 2024, um crescimento de mais de três vezes no período. Com gestão fiscal sólida e elevada capacidade de arrecadação própria, a gestão municipal está bem posicionada para apoiar essa transição. A receita tributária própria cresceu 47% entre 2014 e 2025, demonstrando melhora das condições econômicas locais e o endividamento caiu 72% no período. 

POR QUE A AGENDA DE TRANSIÇÃO ECONÔMICA É IMPORTANTE E OPORTUNA 

1. CONSOLIDAÇÃO DE UM CICLO SUSTENTÁVEL DE PROSPERIDADE: Niterói reúne as condições para inaugurar uma nova fase de crescimento, com redução gradual da dependência das receitas do petróleo e fortalecimento de fontes diversificadas e duradouras de desenvolvimento econômico. 
2. GERAÇÃO DE RENDA E AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO: A transformação do dinamismo do PIB em empregos de qualidade e valorização da renda do trabalho é fundamental para fortalecer o metabolismo econômico local, promover inclusão produtiva e reter talentos na cidade. 
3. FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA EMPRESARIAL: A ampliação da inovação, da competitividade e da diversificação dos pequenos negócios — que têm papel estratégico na economia local — é essencial para impulsionar o empreendedorismo e inserir mais empresas em cadeias de valor de maior intensidade tecnológica e criativa. 
4. APROVEITAMENTO PLENO DAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES DA CIDADE: A consolidação de eixos estratégicos como a Economia Azul, a Economia Urbana, a Economia Criativa, o Turismo e a Economia Digital e de Inovação pode reposicionar Niterói no cenário nacional e internacional, promovendo prosperidade com sustentabilidade e identidade própria".

ÁREAS DE RESULTADO
"Toda estratégia envolve escolhas. No Niterói que Queremos 2050, essas escolhas se traduzem nas Áreas de Resultado, que reúnem objetivos estratégicos e estratégias voltadas a concretizar o futuro desejado para a cidade. Elas organizam prioridades e concentram esforços naquilo que é mais estruturante e tem maior impacto sobre o desenvolvimento da cidade. Ajudam a dar foco a ideias mais aspiracionais, orientando a ação para o futuro desejado".
 As Áreas de Resultado do NQQ 2050 são:


PLANEJAR PARA AVANÇAR

A meu ver, um dos graves problemas do Brasil é não contar com um projeto de nação, que reúna consensos e permita a união de esforços em torno das suas prioridades. O mesmo acontece com estados no país. Niterói é uma das poucas cidades no Brasil a contar com um planejamento de longo prazo e, menos ainda,  são as cidades que guiam o seu desenvolvimento por planos construidos de forma participativa. O NQQ não é uma peça de planejamento de um governo, mas da cidade, já que expressa o sonho de muitas pessoas da sociedade que expressaram as suas expectativas para o futuro.

Planejar é fundamental, mas não é tudo! É preciso tirar os planos do papel e isso só se alcança com muita disciplina na gestão e fazendo o imprescindível para que um plano sobreviva: cumpri-lo! Os avanços listados acima não teriam acontecido sem a escolha das prioridades políticas e as metas adequadas.

Conheça o Portal do Planejamento https://www.portalplanejamento.niteroi.rj.gov.br/

Em Niterói, implementamos uma cultura de gestão balizada em planejamento. Todos os gestores são cobrados sistematicamente de acordo com os planos de metas da cidade. A administração municipal promove trimestralmente Encontros de Gestores, liderados diretamente pelo prefeito e os gerentes de cada meta apresentam o cumprimento de seus respectivos cronogramas. As metas são referenciadas em cada entrega e prazos previstos no NQQ e seus resultados são divulgados ao público, como no exemplo do Plano de Metas Anual 2024, divulgado na minha gestão como prefeito.

O NQQ 2050 é a nova "carta de navegação" que nos levará para um futuro cada vez mais próspero, inclusivo, seguro, resiliente e sustentável.

Parabéns Niterói! Sigamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)
Vice-Prefeito de Niterói (2013-2016)
Secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, de Niterói (2019-2020)


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Foto: Evelen Gouvea

Niterói lança plano estratégico até 2050 com foco em inovação, inclusão social e qualidade de vida

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta quinta-feira (07), o novo planejamento estratégico da cidade para os próximos 25 anos. Batizado de Niterói Que Queremos 2025-2050, o documento estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento econômico, social e urbano do município, com foco em inovação, redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a solenidade, realizada na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural, o prefeito Rodrigo Neves destacou que Niterói possui o único planejamento estratégico de longo prazo entre as cidades brasileiras de médio porte.

“Estamos construindo uma agenda de futuro para preparar Niterói para os próximos 25 anos, com prioridades muito claras: reduzir desigualdades, avançar na mobilidade sustentável, revitalizar o Centro, ampliar a qualidade de vida nas comunidades e fortalecer uma economia baseada no conhecimento, na tecnologia e na sustentabilidade. O nosso compromisso é transformar planejamento em ações concretas que melhorem a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Segundo Rodrigo Neves, o novo plano mantém a tradição da cidade em gestão pública eficiente e visão estratégica.

“Esse plano olha para os próximos 25 anos e foi construído com metas muito objetivas de curto, médio e longo prazo. As ações previstas até 2028 já estão definidas e envolvem projetos estruturantes em áreas como mobilidade, inovação, sustentabilidade, urbanização das comunidades e qualidade de vida. Niterói mudou muito nos últimos dez anos, inclusive por causa do planejamento estratégico anterior e de tudo o que conseguimos realizar nesse período. Agora, estamos preparando a cidade para os desafios das próximas décadas, transformando esse planejamento em ações concretas que melhorem a vida das pessoas”, ressaltou.

Construído com ampla participação popular, o plano contou com a colaboração de cerca de 15 mil pessoas e sucede a estratégia iniciada em 2013, reconhecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como uma das melhores experiências de gestão pública e planejamento da América Latina. O Niterói Que Queremos 2013-2033 já está com 90% das metas concluídas. Entre as principais entregas estão o túnel Charitas-Cafubá, a TransOceânica, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis.

“É isso que a gente quer ver: uma cidade que ofereça o melhor serviço para toda a população. Um governo que escuta, olha para as pessoas e responde às prioridades, construindo um plano a partir dessa consulta popular. É por meio desse trabalho de longo prazo, com visão e compromisso, que a gente chega lá. Queremos mitigar os efeitos das mudanças climáticas, ser referência como cidade inteligente, com soluções baseadas na natureza, e usar a tecnologia e a inteligência artificial com balizadores brasileiros e base na nossa cultura, avançando com firmeza e compromisso”, afirmou a vice-prefeita e secretária do Clima e Sustentabilidade, Isabel Swan.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Elissa Rasma, lembrou que a elaboração do plano envolveu mais de 20 secretarias municipais, consultas a especialistas e dezenas de encontros de escuta e participação social.

“Foram 10 meses de trabalho intenso, liderado pelo prefeito Rodrigo Neves e desenvolvido a muitas mãos. Buscamos referências internacionais e as melhores práticas de gestão pública no Brasil e no mundo. Esse plano foi, sobretudo, construído com a cidade e para a cidade. Ouvimos mais de 60 especialistas e realizamos mais de 100 horas de diálogo para transformar isso em metas, planos e projetos estratégicos, olhando sempre para o futuro das próximas gerações”, explicou a secretária.

Caminhos para 2050 – Um dos principais desafios previstos no plano é a transição econômica do município. Embora Niterói tenha dobrado o Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos, a meta agora é consolidar uma economia baseada no conhecimento, na inovação e na tecnologia. A estratégia prevê o fortalecimento do Distrito de Inovação da Cantareira, o incentivo à economia digital, o apoio a startups e a expansão da chamada economia do mar — setor ligado às atividades náuticas, à pesca, aos serviços e à tecnologia marítima.

A transição demográfica também aparece entre as prioridades do planejamento. Niterói já apresenta uma população com idade média mais elevada do que a brasileira, o que exigirá novos investimentos em saúde, acessibilidade e serviços voltados à terceira idade. O objetivo é preparar a cidade para uma realidade em que a longevidade terá peso crescente nas políticas públicas, fortalecendo ações de cuidado, prevenção, acessibilidade e acolhimento em todas as fases da vida.

As ações previstas incluem iniciativas voltadas para a saúde pública e a qualidade de vida das famílias. Entre os objetivos estão a ampliação do acesso ao saneamento básico e o avanço na universalização dos serviços de água e esgoto tratado no município.

A redução da desigualdade territorial aparece entre as prioridades do Niterói Que Queremos 2050, com a implantação do programa Vida Nova no Morro. A iniciativa prevê atuação nas 83 comunidades da cidade, beneficiando mais de 150 mil pessoas com obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento, melhorias habitacionais — como reboco e pintura nas residências — e políticas integradas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.

Para viabilizar o programa, a Prefeitura sancionou a Lei nº 4.048/2025, que autoriza o acordo de cooperação e financiamento com o BID. O investimento total será de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 620 milhões financiados pelo banco e o restante como contrapartida municipal. Além da parceria com o BID, a Prefeitura busca novas alianças estratégicas, como com a ONU-Habitat.

Reviver Centro – Na região central, a Prefeitura aposta em um amplo processo de revitalização urbana. O Centro de Niterói deverá receber novos investimentos imobiliários, retrofit de prédios antigos, estímulo à moradia estudantil e fortalecimento de equipamentos culturais e públicos. A expectativa é transformar a área em um novo polo de desenvolvimento econômico e residencial. As obras já estão em andamento, e o novo calçamento já pode ser visto em ruas no entorno da Avenida Amaral Peixoto.

“A revitalização do Centro começou com entregas importantes, como o Mercado Municipal, a Casa Norival de Freitas, a nova Arena Niterói, a Concha Acústica e a nova Praça Arariboia. Agora vamos avançar ainda mais com a requalificação da Amaral Peixoto, da Rua da Conceição e de todo o entorno, resgatando o coração da cidade e valorizando nosso patrimônio histórico”, afirmou Rodrigo Neves.

A mobilidade urbana sustentável é um dos eixos estratégicos do plano. Entre os projetos previstos estão a implantação do VLT de Niterói, começando pelo trecho entre Barreto e Centro; a expansão da malha cicloviária, conectando a Avenida Amaral Peixoto à Alameda São Boaventura; e novos terminais integrados, como o Terminal do Caramujo, que ajudará a reduzir a circulação de ônibus de outros municípios no Centro. A meta é diminuir em até 50% o número de ônibus que entram diariamente na cidade, reduzindo congestionamentos e impactos ambientais.

Fonte: Prefeitura de Niterói


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Relembrando a conquista da etapa nacional da XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor



Uma das maiores satisfações que tive como prefeito de Niterói foi a conquista da etapa nacional da XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Cidades Empreendedoras - a mais importante, por avaliar as políticas públicas como um todo. A premiação aconteceu em Brasília, no dia 28 de junho de 2022, em grande evento promovido pelo SEBRAE, reunindo prefeitos de todas as regiões do país. Trata-se de um programa de reconhecimento aos prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados para o desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Niterói já tinha levado o prêmio da etapa regional, em abril do mesmo ano, quando venceu a disputa com outros 30 municípios do Rio de Janeiro com o projeto “Niterói Empreendedora – Uma Cidade de Oportunidades”. Foi a primeira vez que o município conquistou o prêmio nacional do Sebrae.

A premiação foi mais um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido para a retomada econômica no período Pós-COVID. Na ocasião, declarei em entrevista para a imprensa:

“É um sentimento de muito orgulho e a prova de que todo esforço feito ao longo desse período valeu a pena. O prêmio é um reconhecimento do trabalho de uma equipe. Foi muito bom ver Niterói junto com os prefeitos destes municípios que apresentaram o que há de melhor nas políticas públicas municipais do país. Niterói vem estruturando diversas políticas públicas desde o início da pandemia, com ações voltadas, principalmente, à proteção da vida. Neste cenário pós-pandêmico, estamos trabalhando em diversas frentes que beneficiam todos os setores da cidade no desenvolvimento econômico. Nosso foco é a geração de emprego e renda, auxiliando o crescimento também de pequenos negócios. Vamos continuar trabalhando para criar oportunidades”.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou os administradores nas categorias Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores Econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal e Cidade Empreendedora.

“Este prêmio é um incentivo para que as prefeituras, através das Casas do Empreendedor, apoiem os micro e pequenos empreendedores viabilizando e facilitando a nobre e difícil missão de empreender. Niterói já vem se destacando, com o importantíssimo apoio do Sebrae regional leste Fluminense, com uma estrutura completa em todos os sentidos. Temos uma Casa do Empreendedor equipada com todos os recursos necessários, não apenas para formalizar os empresários, mas também para orientar e apoiar nas necessidades futuras”, observou Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói.

As políticas públicas implementadas por Niterói para promover o desenvolvimento econômico foram analisadas por uma comissão julgadora que avaliou as ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios das empresas instaladas no município e para as empresas que desejam se instalar.

“Ganhar o prêmio prefeito empreendedor, dentre os 5700 municípios no Brasil, extrapola o exemplo de comprometimento e gestão, reconhecido pelo Estado, e agora por todo País. Niterói elevou o seu patamar e nosso município passa a ser um paradigma nacional. Parabéns para todos os nossos munícipes”, disse Américo Diniz Neto, coordenador de projetos da Prefeitura de Niterói.

Em abril do mesmo ano, quando recebeu o Prêmio de Cidade Empreendedora na etapa regional, o projeto de Niterói foi apresentado para uma comissão avaliadora do Sebrae, detalhando os programas e iniciativas criadas durante a pandemia da Covid-19 para manter a atividade econômica no município, como o Empresa Cidadã, que auxiliou as empresas com recursos para o pagamento da folha de funcionários, além de programas de crédito a juro zero como o Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil.

Outra iniciativa apresentada foi a Plataforma Digital de Novos Negócios, disponibilizada de forma gratuita para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Foram avaliados ainda espaços como o Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) e a Casa do Empreendedor. Conheça mais sobre os projetos de Niterói no link https://bityli.com/lmtaRq.

Iniciativas do projeto “Niterói Empreendedora – Uma Cidade de Oportunidades”:

Banco Comunitário Arariboia – Teve como objetivo organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade. O projeto de transferência de renda beneficia famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado no comércio, fazendo a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade.

Empresa Cidadã – Criado durante a pandemia da Covid-19, ajudou micro e pequenas empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas no pagamento da folha de empregados. Pelo programa, o poder público municipal fez o depósito de um salário-mínimo, até julho de 2021, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa, ação que resultou na proteção de mais de 15 mil empregos.

Concessão de microcrédito – A Prefeitura de Niterói também atuou para facilitar a oferta de crédito para os pequenos negócios do município. Através dos programas Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil, comerciantes puderam ter acesso a empréstimos com juros zero, carência de seis a dez meses para o início dos pagamentos e parcelamento em até 36 vezes.

Plataforma de Novos Negócios – Foi criada para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Chamada de Novos Negócios, a ferramenta permite que o empreendedor pesquise uma série de dados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio, contribuindo para a tomada de decisões com mais segurança. Por meio desta aplicação, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), do Escritório de Gestão de Projetos do Município, os interessados em iniciar um negócio na cidade poderão consultar as informações remotamente para uma análise preliminar, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.

Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) – O espaço é utilizado como um ambiente inspirador e colaborativo para quem quer desenvolver, aprimorar ou iniciar negócios. O objetivo é criar uma atmosfera que leve os empreendedores a promoverem iniciativas que contribuam para o crescimento do seu negócio, alavancando vendas, ou mesmo para aqueles que pretendem iniciar sua empresa e não sabem como agir.

Casa do Empreendedor – Atingiu seu pico de atendimentos em 2021. Oferece serviços de apoio para o microempreendedor individual, de forma presencial e online, facilitando a abertura de cadastro dos MEIs; a alteração de dados cadastrais; a viabilidade de local para novos empreendimentos; a emissão de alvarás; fornece esclarecimentos sobre emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração de faturamento e parcelamento. O trabalho intenso de assessoria e apoio surtiu efeito. Dados recentes indicam que, no comparativo com 2020, em 2021 a Casa do Empreendedor aumentou em 50% o número de alvarás emitidos no primeiro semestre. Foram 1.687 novas licenças que permitem o exercício de certas atividades, especialmente na área do comércio. O pico de emissões de alvarás, nos últimos 12 meses, foi em maio deste ano.

Busca Ativa – consistiu no repasse de um cartão pré-pago no valor de R$ 500 ao mês, até dezembro de 2021, para grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro no Município. Foram beneficiados cerca de sete mil microempreendedores individuais que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, residentes no município.

GRATIDÃO

Sou muito grato a toda equipe da Prefeitura de Niterói pelo empenho na implementação das políticas públicas de Niterói, com especial agradecimento à secretária Katherine Azevedo, do Escritório de Gestão de Projetos, do secretário Luiz Paulino Moreira Leite e subsecretário Igor Baldez, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Quero destacar o trabalho do Américo Diniz e à chefe de gabinete do prefeito, Mariane Thamsten. Sem cada um dos aqui citados e as suas equipes, o nosso projeto, de tanta qualidade com tudo o que foi de fato entregue para Niterói, não teria sido reunido e apresentado com a qualidade que precisávamos para conquistar o prêmio. 

REPERCUSSÃO DO PRÊMIO NACIONAL

A premiação nacional, bem como a conquista de várias categorias na premiação regional do Rio de Janeiro, alcançou repercussão, no âmbito das atividades do SEBRAE, bem como na imprensa em geral:



Graças à conquista do título nacional, fui convidado para palestrar em um grande evento do SEBRAE realizado em Brasília, chamado Transformar Juntos. Segundo o SEBRAE, trata-se do maior evento de políticas públicas do Brasil, que reuniu autoridades municipais e estaduais; gestores públicos; agentes de desenvolvimento; lideranças locais e, é claro, o Sebrae de todas as regiões do país. O encontro teve como temas, a simplificação de abertura de empresas, inovação para governos e compras públicas de micro e pequenas empresas e produtores rurais.

EMPREENDEDOR SOCIAL

Finalistas do Prêmio Empreendedor Social, 2010

Ser premiado nacionalmente como Prefeito Empreendedor é um orgulho que me remete a outro grande reconhecimento. 

Em 2010, fui um dos seis finalistas nacionais de outra premiação: o Prêmio Empreendedor Social, promovido pela Folha de S. Paulo e Fundação Schwab. O prêmio teve 266 inscritos, de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. Competimos apresentando a nossa experiência na gestão do Projeto Grael.

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)



quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Firjan apresenta Niterói como maior referência em cultura, inovação e desenvolvimento do estado do Rio

O Mapa da Firjan avaliou o PIB, a história, patrimônio e cultura, entre outros fatores de desenvolvimento. Foto: Arquivo

Estudo mede o ‘soft power’ das cidades do estado, a sua influência simbólica e econômica; cidade supera o Rio de Janeiro

Por Redação | aseguirniteroi@gmail.com

Niterói está bem na foto. A cidade aparece no estudo da Firjan que mede o soft power das cidades do estado do Rio como a de melhor reputação e capacidade de influência, em função de fatores às vezes intangíveis, como cultura, história e criatividade, entre outros.

O Mapa Rio Soft Power, lançado nesta quarta-feira (26), propõe um novo olhar sobre desenvolvimento: aquele que transforma cultura, história, inovação e imagem territorial em valor econômico. E coloca Niterói à frente do Rio de Janeiro, com pontuação máxima, 100 pontos. estudo foi

Niterói, “influenciadora”

O conceito de soft power mede o poder de influência e reputação das cidades a partir de dez indicadores que vão além dos dados econômicos e sociais e consideram as interações culturais e valores simbólicos.

A pesquisa analisou 20 cidades de Norte a Sul do estado do Rio. Além de identificar as potencialidades de cada uma nos eixos propostos — história e patrimônio; meio ambiente; conhecimento e urbano.

— É um mapa do Rio, que mostra onde estão forças tangíveis e intangíveis do estado. Entender o soft power é entender como reputação e identidade também geram desenvolvimento socioeconômico — diz Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan.

As cidades analisadas no mapa foram divididas em níveis a partir das pontuações atingidas em cada indicador analisado, que vão do PIB per capita, ao IDH. No grupo chamado de “Soft Power influente” estão Niterói (100 pontos), Rio de Janeiro (92), Nova Friburgo (88), Petrópolis (84), Teresópolis (84), Angra dos Reis (80) e Campos dos Goytacazes (80).

Para a Firjan, o estudo pode ser visto como um guia estratégico capaz de nortear políticas públicas, negócios e projetos de acordo com as potencialidades de influência identificadas em cada cidade.

— Mais que medir PIB, estamos medindo potencial de futuro. Talvez seja isso que o Rio sempre soube fazer melhor: transformar o imaterial em valor, e o valor em influência — avalia Julia Zardo, gerente de Ambientes de Inovação da Firjan e coordenadora da pesquisa.

Os indicadores usados na elaboração do Mapa Rio Soft Power foram: Produto Interno Bruto (PIB); PIB per capita; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); densidade empresarial; densidade acadêmica; presença de indústrias criativas; histórico do município com a incorporação do Soft Power em seus produtos e serviços; ativos tangíveis; ativos intangíveis; atores e articulações locais. Esses dados foram cruzados com aspectos culturais, históricos e identitários observados em cada cidade.

Niterói do futuro

O estudo da Firjan aponta também caminhos para o desenvolvimento dos municípios analisados. No caso de Niterói, as recomendações de melhorias passam pela solução de problemas como o trânsito e a mobilidade. Veja os pontos apontados pela Firjan:

1. Consolidar o eixo mobilidade sustentável (corredores de ônibus eficientes, rede ciclável contínua e calçadas acessíveis), priorizando conexões entre Centro, Cantareira e Região Oceânica.

2. Acelerar a requalificação das lagunas com soluções baseadas na natureza (parques lineares, wetlands, sombreamento), articulando esporte, lazer e educação ambiental.

3. Instituir o Distrito Criativo da Cantareira com governança multissetorial (empresas, governos e universidades) e metas de atração de cursos, estúdios e startups.

4. Ativar o Caminho Niemeyer como “corredor cultural” com programação contínua, feiras criativas e economia do mar, integrando equipamentos e fruição pública da orla.

5. Escalar a gestão por indicadores (mobilidade, clima, cultura, turismo e segurança viária), com painel público que dê transparência e valorize resultados.

Fonte: A Seguir: Niterói




sexta-feira, 19 de setembro de 2025

BICAMPEÃ: Niterói reconhecida em primeiro lugar no Brasil no Índice de Gestão Fiscal da Firjan, nos anos de 2023 e 2024!

 



FIQUEI MUITO FELIZ COM O RESULTADO DIVULGADO PELA FIRJAN: NITERÓI NA LIDERANÇA NACIONAL DOIS ANOS CONSECUTIVOS (2023 E 2024).

Mais uma vez, Niterói foi destaque nacional conquistando o 1° lugar no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN publica desde 2013 estudos anuais que fazem o diagnóstico da situação fiscal de mais de 5.100 municipios, para avaliar a performance e qualidade da gestão de cada governo local. O estudo tem abrangência e repercussão nacional, contribuindo para fortalecer políticas públicas federativas no Brasil. 

Desde 2016, Niterói ocupa a 1ª posição no ranking do RJ. Em 2023 e 2024, Niterói foi além e liderou com a melhor performance fiscal dentre mais de 5.100 municípios brasileiros.

Niterói já havia conquistado outras certificações da qualidade da sua gestão, como foi o caso da agência Standard and Poor's que atribuiu à cidade a nota 'BB-' na escala global e 'brAAA/Estável', na escala nacional, ou seja, alcançamos a maior escala no critério. Outras agências também deram notas máximas e reconheceram a gestão de Niterói, como a Moody's, que considerou Niterói como a melhor do país em governança e sustentabilidade.

Este é o reconhecimento de um trabalho incansável e competente de toda a equipe da Prefeitura de Niterói. Com muito orgulho, olho para o nosso mandato e vejo o quanto pudemos realizar com planejamento, dedicação e respeito ao dinheiro público. Foram R$ 4,3 bilhões de investimento da Prefeitura em infraestrutura em 10 anos, sendo que na gestão de 2021-2024 os investimentos chegaram a quase R$ 3 bilhões. Priorizamos ações e obras importantes para os niteroienses, imprescindíveis para a construção de uma cidade cada vez mais sustentável, com justiça social, oportunidade e dignidade para seus cidadãos. 

Gestão 

Em abril de 2021, no começo da gestão, lançamos o Plano de Sustentabilidade Fiscal, que incluiu 33 medidas, incluindo 6 projetos de lei e 27 decretos, que visavam o fortalecimento da administração municipal. O plano resultou no Pacto de Compromisso com a Gestão Fiscal com todos os dirigentes municipais para disciplinar a gestão fiscal em suas respectivas pastas. Também fizemos um grande esforço para a modernização da gestão de Niterói, com foco na melhoria das práticas internas e,  so retudo, na melhoria dos serviços e outras entregas para a população. 

Importante lembrar também que em 2021 e 2022 estávamos enfrentando a COVID-19, o que Niterói fez com muito destaque, inclusive com iniciativas de proteção à população, assim como às empresas, aos empregos e à economia. Nos anos seguintes, aqueles que obtiveram o reconhecimento do IFGF (2023-2024), implementanos uma estratégia de retomada da economia que se chamou Plano Niterói 450 Anos. A prioridade era a retomada da economia e a volta à normalidade, ou ao Novo Normal, como nos referimos na época.

Nossa prioridade, dentre outras medidas, era dinamizar a contratação de obras, pois é a forma mais rápida de gerar empregos, principalmente para a mão-de-obra menos qualificada e que tanto sofreu na pandemia. Também lançamos a Moeda Social Arariboia, o maior programa de transferência de renda do país. 

A Prefeitura é a maior contratadora de obras na cidade. No segundo biênio do governo (2023-2024), período que lideramos o IFGF, o Plano Niterói 450 Anos deslanchou e a cidade se transformou num canteiro de obras, com grandes ganhos de infraestrutura para a cidade. Só em 2024, os investimentos chegaram a cerca de R$ 1 bilhão. 

Cabe destaque também à criação pela Prefeitura do Fundo de Equalização de Receitas - FER, em 2019. Trata-se de um fundo soberano que recebe aportes trimestrais de 10% das Participações Especiais dos royalties de petróleo. O recurso é uma poupança pública destinada a garantir resultados mais duradouros da oportunidade que Niterói tem com as receitas dos royalties do petróleo. O saldo atual do FER (18/09/25) é de R$ 1.435.740.917,42.

Tudo isso, cuidando do planejamento de curto, médio e longo prazo, da transparência da gestão, da integridade da administração pública e dos serviços públicos prestados à população.

Sobre o índice

O IFGF avalia as contas públicas a partir de quatro indicadores-chave: 
  • Autonomia (capacidade de gerar receita própria), 
  • Gastos com Pessoal, 
  • Liquidez (capacidade de honrar compromissos de curto prazo) e 
  • Investimentos.
A escala vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Niterói teve nota 1 em todos os indicadores, um reflexo direto de anos de planejamento, austeridade e compromisso com o interesse público.

Nos dados agregados, o IFGF médio do país ficou em 0,6531 em 2024, maior nível da série histórica, iniciada em 2013 — o indicador, de 0 a 1, é construído com dados das contas públicas, que todas as prefeituras são obrigadas, por lei, a enviar ao Tesouro Nacional, sendo 1 a melhor gestão.

O relatório da Firjan evidencia também os desafios nacionais que tornam a conquista de Niterói ainda mais significativa: 1.282 cidades não geram receita suficiente para custear sequer as despesas do Legislativo e do Executivo municipal; 540 municípios comprometem mais de 54% de seu orçamento com gastos de pessoal, limitando outros investimentos; 413 prefeituras começaram 2025 no “cheque especial”, sem recursos para quitar despesas; e 938 cidades investem criticamente pouco, destinando em média apenas 3,2% de sua receita para investimentos.

Evolução de Niterói

Em 2013, Niterói ocupava a 21ª posição no ranking estadual e a 962ª no ranking nacional. Ao final do primeiro mandato do prefeito Rodrigo Neves, a nota já havia subido para 0,90 e Niterói passou a ocupar o 1º lugar no ranking estadual, evidenciando o compromisso com a responsabilidade fiscal. No ranking nacional, a cidade sempre teve um viés de alta, embora oscilasse eventualmente. Na nossa gestão, nos anos de 2023 e 2024, alcançou a nota máxima e a cidade chegou ao topo do ranking nacional.

Veja no gráfico abaixo a evolução de Niterói ao longo das edições do IFGF:



Niterói seguirá em frente trabalhando para o seu desenvolvimento econômico e social, buscando sempre o caminho da qualidade da gestão, qualidade de vida do cidadão, a justiça social e a sustentabilidade.

Parabéns Niterói!!!

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)

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LEIA TAMBÉM:

STANDARD & POOR’S: NITERÓI É A CIDADE MAIS CONFIÁVEL DO PAÍS PARA INVESTIMENTOS 
Brazilian City of Niteroi Global Scale Rating Outlook Revised To Positive From Stable Following Similar Action On Brazil 
Contas municipais melhoram, mas gasto crescente nas prefeituras mostra urgência da Reforma Administrativa, aponta indicador da Firjan (O Globo)




domingo, 3 de agosto de 2025

Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói supera mil verbetes sobre gestão pública

Em 2021, no primeiro ano da minha gestão como prefeito de Niterói, criamos o Laboratório de Inovação de Niterói - LabNit, através do Decreto 13.969/2021, O LabNit é vinculado à Escola de Governo e Gestão de Niterói - EGG, que por sua vez é vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, da qual fui secretário entre abril de 2019 e junho de 2020.

Uma das iniciativas do LabNit foi o Dicionário de Linguagem Simples, criado e disponibilizado em 2023, com o objetivo de facilitar a compreensão da terminologia técnica, jurídica, contábil e de gestão pública adotada na documentação e no acervo de estudos oferecidos pela Prefeitura e estimular o acesso do público em geral às informações do Portal de Transparência de Niterói, à legislação e outros acervos de interesse da cidadania.

Conforme o site da Prefeitura de Niterói, o Dicionário superou a marca de 1.000 verbetes disponibilizados e seguirá avançando.

Acesse o DICIONÁRIO DE LINGUAGEM SIMPLES

Parabéns à equipe da SEPLAG por manter mais essa iniciativa avançando.

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)
Vice-Prefeito de Niterói (2013-2016)
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG (2019-2020)


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Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói supera mil termos sobre gestão pública


A Prefeitura de Niterói avançou em sua política de inovação na gestão pública. O Dicionário de Linguagem Simples, iniciativa coordenada pelo LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), ultrapassou a marca de 1.000 termos simplificados, consolidando-se como uma ferramenta estratégica para promover o acesso à informação e a comunicação inclusiva com a população.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Isadora Modesto, enfatiza a importância da ferramenta digital.

“O Dicionário de Linguagem Simples representa um avanço concreto na forma como nos comunicamos com a sociedade. Ao tornar mais claros os termos relacionados à administração pública, fortalecemos a gestão democrática e a relação do cidadão com o poder público. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais os termos tratados neste Dicionário”, afirmou a secretária.

A ferramenta foi criada em 2023 e já abrange doze assuntos da gestão pública: orçamento; documentos públicos; poupança dos royalties; impostos municipais como IPTU, ITBI e ISS; Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); avaliação de políticas públicas; Código de Trânsito Brasileiro; Lei Urbanística e contabilidade pública. Ainda este ano, o LabNit pretende acrescentar mais termos ao dicionário.

A diretora da Escola de Governo e Gestão de Niterói, Karyak Uzukê, destaca a importância desta iniciativa para a cidade.

“O Dicionário de Linguagem Simples mostra como a inovação pode ser aplicada para promover transparência e participação. Tornar a linguagem do governo mais acessível é uma maneira de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a cidadania”, ressaltou Karyak Uzukê.

Cada termo disponível para consulta apresenta três opções de explicação: a “Definição Técnica”, que explica o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples”, que é uma adaptação simplificada do conceito. Além da opção “Linguagem Simples”, que é a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, para facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.

O Dicionário está disponível em https://egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/dicionario-de-linguagem-simples/

Fonte: Prefeitura de Niterói



quinta-feira, 1 de maio de 2025

MAIS DOIS PROJETOS DE NITERÓI SÃO PREMIADOS


Niterói tem merecido destaque em diversas premiações, comprovando a qualidade da gestao publica da cidade. Agora foi em dose dupla, uma vez que foram contempladas duas ações da Prefeitura, desenvolvidas durante a minha gestão como prefeito de Niterói (2021-2024). Os novos prêmios para a administração pública da cidade foram para os seguintes projetos: 
1- Projeto de inspeção georreferenciada com vídeo inspeção robótica e monitoramento da rede de drenagem municipal
2- Previne Niterói: Inovando e fortalecendo a Integridade e o Compliance na administração pública em Niterói

As duas iniciativas foram reconhecidas pelo Prêmio InovaCidade 2025, promovido pelo Instituto Smart City Business America, de São Paulo.

O primeiro projeto premiado é de iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. Foi idealizado em 2023 e contratado em março de 2024, com o objetivo de inspecionar as drenagens da cidade. A tecnologia foi adotada, por exemplo, para inspecionar o Rio Icaraí, que em vários trechos encontra-se sob prédio, ruas, Complexo do Caio Martins etc. O objetivo foi verificar ligações clandestinas de esgoto, obstruções e interferências que atrapalhem a vazão do rio, o que contribui para as situações de alagamento na Avenida Roberto Silveira e entorno. O equipamento tem sido utilizado em outras regiões da cidade também. 

O segundo projeto é da Controladoria Geral do Município. Refere-se a várias medidas administrativas adotadas pela gestão municipal para promover o Compliance e a Integridade dos órgãos da Prefeitura.

Leia, a seguir, mais detalhes dos projetos, conforme consta no site do Prêmio:

Organização: Prefeitura de Niterói – SECONSER
Cidade: Niterói – Estado: RJ

Título do Trabalho: Projeto de inspeção georreferenciada com vídeo inspeção robótica e monitoramento da rede de drenagem municipal


O projeto desenvolvido pela SECONSER, órgão municipal de Niterói (RJ), tem como objetivo modernizar a gestão da infraestrutura de drenagem urbana por meio de tecnologias inovadoras como vídeo inspeção robótica, sensores inteligentes e georreferenciamento. A iniciativa promove um diagnóstico preciso da rede pluvial e dos corpos hídricos urbanos, contribuindo para o planejamento estratégico de manutenção e prevenção de riscos em períodos chuvosos.

A metodologia combina ferramentas como Pipe Crawlers (robôs de vídeo inspeção), sensores de monitoramento em tempo real e sistemas de geoprocessamento com integração a plataformas GIS. O processo inclui o mapeamento georreferenciado da rede de drenagem, a coleta de imagens internas das tubulações e a análise de parâmetros como nível, vazão e qualidade da água em pontos críticos da cidade. Com isso, o projeto permite identificar obstruções, colapsos, conexões irregulares e desgastes estruturais, subsidiando a tomada de decisões técnicas com base em dados confiáveis.

Além de atualizar o cadastro técnico municipal, a iniciativa oferece informações detalhadas sobre o estado de conservação dos ativos urbanos. Os dados gerados facilitam o planejamento de ações de manutenção preventiva e corretiva, otimizando recursos públicos e reduzindo o tempo de resposta a eventos climáticos extremos. A abordagem preventiva, baseada em dados e com alto poder preditivo, posiciona Niterói como uma cidade inteligente e resiliente diante dos desafios ambientais.

O projeto ainda fortalece a governança urbana por meio da digitalização de ativos e da construção de uma base de dados integrada e atualizada. A combinação entre tecnologia, sustentabilidade e gestão pública eficiente torna a proposta replicável para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes na área de drenagem urbana.

Resultados e impactos trazidos pelo projeto:
• Mapeamento georreferenciado e digital da rede de drenagem urbana de Niterói;
• Diagnóstico técnico e preciso do estado de conservação das tubulações;
• Identificação de áreas assoreadas, obstruídas ou inadequadas por bacia de contribuição;
• Planejamento mais eficaz de serviços de limpeza e correção;
• Aumento da capacidade de resposta e redução de riscos em períodos chuvosos;
• Contribuição direta para uma cidade mais sustentável e segura.

Link para um site ou um vídeo explicativo:
http://www.seconser.niteroi.rj.gov.br/

Contato: Ricardo Lanzellotti, Secretário
lanzellotti2@gmail.com

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Organização: Prefeitura de Niterói – Controladoria Geral do Município de Niterói
Cidade: Niterói – Estado: RJ


Título do Trabalho: Previne Niterói: Inovando e fortalecendo a Integridade e o Compliance na administração pública em Niterói

A gestão de Niterói tem se destacado, desde 2013, pelo fortalecimento da governança pública, tornando-se referência em transparência e integridade no Brasil. Com a implementação da Lei Municipal nº 3.466/2020 e o Decreto nº 13.877/2021, que estabeleceram a política de Integridade e Compliance, o município criou o “Previne Niterói”, ampliando boas práticas em todos os órgãos municipais. Essa abordagem inovadora tem promovido transparência, ética, sustentabilidade e inclusão social, posicionando a cidade como exemplo de boa governança.

O “Previne Niterói” busca integrar a ética e a transparência à administração pública. Criado com o objetivo de combater a corrupção, fortalecer o controle interno e a gestão pública, a iniciativa também se alinha com a inclusão social e com o desenvolvimento sustentável. O programa inclui políticas inclusivas, capacitação de servidores e ações sustentáveis para promover uma gestão pública eficiente e justa.

Além da implementação de políticas de compliance, o programa criou materiais de apoio, cursos e treinamentos para servidores e gestores, visando fortalecer os controles internos, as comissões de ética e a ouvidoria. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o programa se destaca pela capacidade de unir eficiência administrativa, responsabilidade ambiental e social, criando uma cultura organizacional baseada na integridade e no respeito.

Resultados e impactos trazidos pelo projeto:

O “Previne Niterói” apresentou resultados significativos como a entrega de 100% dos Planos de Integridade e Compliance no primeiro biênio (2021/2022). Foram executadas 866 ações de integridade, criados 76 registros no Banco de Boas Práticas e realizadas 52 oficinas de monitoramento. O programa certificou 08 secretarias com o Selo de Integridade e Compliance e 02 gestoras de Sistemas de Integridade. Esses resultados reforçaram a transparência, reduziram desvios e promoveram maior participação cidadã, posicionando Niterói como um modelo nacional de boas práticas administrativas.

Link para um site ou um vídeo explicativo:
https://www.controladoria.niteroi.rj.gov.br/controladoria/integridade-e-compliance/plano-de-integridade-previne-niteroi

Contato: Arlindo Nascimento Rocha, Consultor
arlindonascimento.rocha@gmail.com



terça-feira, 22 de abril de 2025

REGISTROS DE MAIS UMA PROVEITOSA VIAGEM À COREIA. Na agenda: ICLEI, transição energética e clima

Apresentação sobre a política climática brasileira e a atuação das cidades.

Participantes reúnem-se no encerramento do World Local Government Climate Summit.

Membros do Comitê Executivo Global do ICLEI - GexCom

Cheguei recentemente de uma viagem ao outro lado do mundo. Estive na cidade de Goyang, Província de Gyeonggi, parte da Região Metropolitana de Seul, na Coreia do Sul. 

Fui participar, entre 14 e 16 de abril, da reunião do Comitê Executivo Global (GexComm) do ICLEI (Local Governments for Sustainability), a maior organização do mundo que reúne cidades e sustentabilidade, com cerca de 2.500 cidades e governos locais associados, representando mais de 125 países. O ICLEI é presidido por Katrin Stjernfeldt Jammeh, prefeita da cidade de Malmö, na Suécia, e Marjorie Kauffmann, secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (e minha colega engenheiro florestal) é a vice-presidente global. O ICLEI internacional tem o seu escritório mundial em Bonn, na Alemanha.

Sinto-me honrado de fazer parte do GexCom do ICLEI, onde tenho a responsabilidade de responder pelo Portfolio de Mudanças Climáticas. O GexCom é parte da governança global e órgão deliberativo máximo do ICLEI. Na ocasião discutimos o Plano de Ação para 2025, temas estratégicos como a participação na COP30, em Belém, prioridades de "advocacy" para a organização, além de questões de caráter mais administrativo da organização. Também represento Niterói no RexCom, o Comitê Regional da América do Sul, com sede na Colômbia.

Também em Goyang, participei do evento "World Local Government Climate Summit: Science-Based Green Transition for All" O evento "Climate Summit", organizado pelo Governo de Gyeonggi, pelo ICLEI Internacional e ICLEI Coréia, foi muito prestigiado, com a presença de representantes de cidades e governos locais de todos os continentes e nos vimos prestigiados com uma importante vídeo com mensagem aos participantes do ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, um dos maiores nomes mundiais da transição para a sustentabilidade e resiliência climática.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EM GYEONGGI: PRIORIDADE FOTOVOLTAICA

No evento, o Governo de Gyeonggi apresentou o ambicioso plano de transição energética da província, o Gyeonggi RE 100 Vision, lançado em abril de 2023. O RE100 é uma campanha global para a transição para 100% de produção de energias renováveis e limpas. 

A província adotou o slogan: "Turn Today's Climate Crisis into Tomorrow's Growth Opportunity". O plano prevê alcançar 9 GW até 2026 e para isso, os órgãos públicos provinciais assumiram o compromisso de chegar a 100% de uso de energia renovável no mesmo prazo. A ambição de Gyeonggy vai além e tem como metas sair dos 5.8% de energias renováveis em 2021 para 30% em 2030 e, com isso, a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa em 40%. Para alcançar as metas foram estabelecidas 13 tarefas, envolvendo quatro áreas: serviço público, negócios (setor privado), cidadãos e indústria.

Setor público: Para as metas do setor público, o objetivo é implantar a produção fotovoltaica em todos os prédios públicos, utilizando telhados e coberturas ("roof tops"), estacionamentos e espaços ociosos. 

Indústria e setor corporativo: As novas instalações industriais já estão sendo implantadas com o máximo de soluções renováveis ou estão sendo adaptadas. As demais estão sendo estudadas para adaptação através de parcerias público-privadas.  

Cidadãos: Gyeonggi está implantando um sistema de pontuação para promover o RE100, que gerará incentivos financeiros para iniciativas positivas, que gerem resultados mas que não são valorizados pelas atuais políticas existentes no mercado. 

Além disso, Gyeonggi implementa medidas de eficiência energética, como a substituição da iluminação da iluminação para tecnologias LED mais eficientes nas instituições públicas, melhoria do isolamento térmico das janelas e portas e a adoção de outras soluções tecnológicas mais eficientes. 

No evento de lançamento do plano, foram nomeados um Embaixador Climático e 40 membros do Comitê Carbono Neutro e Crescimento Verde. O Embaixador do Clima é o advogado Geumsil Kang, ex-ministro da Justiça (2003~2004). 



Tive a sorte de visitar a Coreia na época da floração das Cerejeiras. É um espetáculo. A floração dura poucos dias.

Bela escultura numa praça.

SOBRE A COREIA

Para três dias de bons eventos, foram dois dias para chegar à Coreia e mais dois para voltar. Mas sempre vale a experiência de estar neste país. Foi a minha segunda oportunidade de visitar a Coreia, país que eu admiro pela disciplina e organização, pela objetividade e consistência das políticas públicas e o extraordinário empenho em produzir inovação. 

Minha primeira vez foi em 2019, quando participei de uma programação organizada pelo governo coreano e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Na ocasião, postei aqui no Blog dois artigos sobre as minhas impressões.  Veja em:

COREIA DO SUL: Reflexões sobre uma história bem-sucedida de desenvolvimento econômico

COREIA DO SUL 2: Registro fotográfico da visita realizada em maio de 2019

Um dos maiores aprendizados da primeira experiência me ajudou muito a entender a Coreia. Percebi que nas apresentações de power point dos expositores coreanos sempre apresentavam um slide sobre "Fracassos": o que havia dado errado nas experiências que nos apresentavam. Quando perguntamos o motivo, disseram: "Isso é da cultura coreana. Nós lidamos com naturalidade e compreensão com os erros e fracassos. Quem tem medo de errar não inova!"

Isso nos serve de muita reflexão. No Brasil, principalmente no setor público, temos uma total intolerância e somos implacáveis com os eventuais insucessos. Diante de um possível ou pretenso erro, o gestor público é assombrado pela possibilidade de uma repercussão negativa. Corre o risco de ser duramente criticado, seja pela imprensa, pelos ministérios públicos, por tribunais de contas, pelas redes sociais, pela oposição política etc.

Não devemos nos afastar da exigência da qualidade na gestão, da permanente vigilância pela lisura e pela responsabilidade com o interesse público. Mas, não seria esse medo uma das razões da nossa baixa capacidade de inovação no setor público? 

Axel Grael
Engenheiro florestal e ambientalista
Prefeito de Niterói (2021 a 2024)
Doutorando PPGAU - UFF
Membro do Comitê Executivo Global do ICLEI.




quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Niterói Jovem Ecosocial e Estratégia de Governo Digital dão a Niterói certificação Ouro do 'WHAT WORKS CITIES'

Participantes do Niterói Jovem Ecosocial em ação.

Hoje celebramos mais um grande reconhecimento para a gestão e políticas públicas da Prefeitura de Niterói. 

A Bloomberg Philanthropies anunciou, nesta quarta-feira (26), que Niterói conquistou a Certificação 'What Works Cities'. O reconhecimento destaca a excelência da Prefeitura no uso de dados para embasar políticas públicas, alocar recursos, aprimorar serviços, avaliar programas e envolver a população, em especial no programa Niterói Jovem EcoSocial. A certificação estabelece um padrão que reflete as práticas, políticas e estruturas necessárias para que os municípios utilizem dados de forma eficaz na tomada de decisões. Com o anúncio desta quarta-feira, 104 cidades da América do Norte, Central e do Sul já conquistaram essa certificação, e 700 cidades participaram das avaliações desde 2017.

"Data-Driven Investment Benefits Youth and the City of Niterói"
Enunciado no site do "What Works" para o reconhecimento de Niterói.


A metodologia da certificação prevê a análise de 43 critérios. As cidades que alcançar 51 a 67% dos 43 critérios recebe o reconhecimento "Nível Prata". De 68 a 84% recebe a certificação "Ouro" e acima de 85% é o nível "Platina". 

Na atual edição da certificação no Brasil, foram contempladas as seguintes cidades: 

  • Niterói (Ouro)
  • Rio de Janeiro (Ouro), 
  • Belo Horizonte (Prata) e 
  • Caruaru (Prata).
Das 21 cidades certificadas - no Canadá, EUA, Brasil, Argentina e Chile - apenas Niterói, Rio de Janeiro e Calgary (Canadá) chegaram ao nível Ouro. Todas as demais cidades ficaram com a certificação "Prata".

Anteriormente, já haviam sido certificadas as seguintes cidades brasileiras: Fortaleza, Mogi das Cruzes e Recife, todas com o nível "Ouro". Porto Alegre é "Prata".

Aula Inaugural da Terceira Turma do Niterói Jovem Ecosocial, em setembro de 2024.

Niterói Jovem Ecosocial

A certificação dá destaque para a relação entre a política eficiente de gestão de dados e o benefício para programas sociais como o Niterói Jovem Ecosocial, Segundo foi enfatizado, Niterói combinou dados de engajamento cívico e segurança pública para oferecer treinamento profissional e experiências no setor de sustentabilidade a mais de 900 jovens em situação de vulnerabilidade por meio do programa Niterói Jovem EcoSocial. Atualmente, mais um grupo de 600 jovens estão participando da nova turma do programa. Os participantes são entre 16 e 24 anos e são selecionados através de edital e entrevistas. Jovens de 37 comunidades já foram beneficiados.

O Niterói Jovem Ecosocial foi idealizado por mim e pela também engenheira florestal Valéria Braga, com o objetivo de promover a inclusão social de jovens em vulnerabilidade social através da profissionalização e do desenvolvimento de ações ambientais, como a atuação em unidades de conservação da cidade e o reflorestamento de áreas degradadas. O programa iniciou-se em 2018 e os alunos egressos são acompanhados na sua entrada no mercado de trabalho..

Em 2023, apresentamos programas da Prefeitura como o Ecosocial, o Parque Esportivo e Social do Caramujo - PESC e o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis na Cúpula das Cidades das Américas, em Denver, Colorado.

Os cursos profissionalizantes foram contratados pela Prefeitura junto ao SENAC-RJ. As trilhas de formação atendem diversos setores do mercado de trabalho. São oferecidos cursos de formação em Beleza, Beleza 2, Departamento pessoal na prática, Gestão, Turismo, Programação php, Saúde pet, Cozinha, Informática, Programação full, Formação de infra em rede, Costura e modelista, Vendas e Supermercado. 

O Ecosocial é gerido pela Secretaria Municipal de Participação Social - SEMPAS, com uma participação dedicada dos secretários Anderson Pipico, Otávio Ribeiro. O Instituto Três Romãs foi contratado pela Prefeitura para operacionalizar o programa.

Estratégia de Governo Digital

A modernização da gestão e a adoção de novas tecnologias para a digitalização dos serviços e rotinas da administração municipal foi uma grande prioridade da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG. Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Niterói foi uma das primeiras cidades do país e estabelecer uma iniciativa como a Estratégia de Governo Digital (2023-2033). A parceria com a Bloomberg Philanthropies City Data Alliance, foi fundamental. O programa contemplou na ocasião apenas 42 cidades, de 7 países das Américas e Niterói recebeu educação executiva e assessoria técnica para participar dos esforços para atingir um novo padrão de excelência em governo com base em dados.

No final do ano, assinei o Decreto 14.640 de 13 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital). O instrumento visa orientar a transformação digital do município, buscando maior eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas.

A estratégia de Niterói foi potencializar práticas de dados e lançar tecnologias inéditas na cidade, como: política de governança; trilha de capacitação, criação de um datalake municipal (repositório centralizado que permite armazenar grande quantidade de dados), aumentando a transparência; padrão de qualidade na coleta de dados em cadastros; e atendimento aos órgãos da cidade no uso de dados.

Também fizeram parte da Estratégia, a adoção de tecnologias assistivas nos canais mais acessados pela população, além de iniciativas de letramento digital focadas em grupos em situação de vulnerabilidade.

Em 2023, a Prefeitura já realizou mais de 10 mil atendimentos digitais e estima uma economia de R$ 85 milhões com a transformação digital de serviços.

Destacamos o grande empenho da ex-secretária Ellen Benedetti e, posteriormente, a secretária Isadora Modesto, pelo trabalho desenvolvido com toda a equipe da SEPLAG.

Com Michael Bloomberg, em Baltimore, MD, EUA.

City Data Alliance

Em 2023, Niterói foi selecionada para participar de uma agenda da City Data Alliance, em Baltimore, Maryland. Vinte prefeitos, representando 11 cidades dos EUA e nove da América Latina, reuniram-se com Michael R. Bloomberg e com líderes renomados de dados no meio acadêmico, em inovação, governança urbana, impacto social e equidade racial na Johns Hopkins University, durante uma imersão de três dias. 

A Bloomberg Philanthropies City Data Alliance fornece ferramentas, suporte e rede de apoio para auxiliar prefeitos a atingir metas usando dados de forma ainda mais eficaz. Niterói recebeu assistência técnica personalizada, incluindo sessões estruturadas e assessoria individualizada para aprimorar a gestão de resultados. O objetivo do programa é que as cidades participantes tenham um plano e um processo abrangentes para fazer perguntas difíceis, investir em práticas comprovadas, inovar suas abordagens, avaliar o progresso e estabelecer novas políticas e padrões para garantir que o foco em dados seja permanente.

“Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios – Niterói que Somos”

A busca por informações gerenciais para subsidiar as políticas públicas de Niterói foi uma prioridade na nossa gestão. 

Em 2023, lançamos a pioneira iniciativa Niterói que Somos, ou PNADNit, uma pesquisa por amostra de domicílios que será realizada a cada 4 anos com o objetivo de subsidiar o planejamento de políticas e programas a serem implementados e monitorar o desenvolvimento e os resultados alcançados. A Prefeitura estabeleceu uma parceria estratégica com a Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (SCIENCE), uma entidade sem fins lucrativos criada em 1993 por membros do corpo docente da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), do IBGE. Reconhecida por sua expertise em pesquisas de larga escala, a SCIENCE foi selecionada para suprir as limitações técnicas e institucionais da Prefeitura e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), que não dispõem de estrutura e equipe suficientes para um levantamento dessa magnitude. O desenvolvimento do embasamento metodológico e o treinamento das equipes aconteceram em 2024 e os trabalhos de campo se iniciarão em 2025.

Saiba mais sobre a metodologia e os objetivos do Niterói que Somos aqui.

A pesquisa entrevistará cerca de 15 mil domicílios em Niterói, trazendo questões que o censo do IBGE não aborda. Utilizando da desagregação de dados, a pesquisa ajudará a responder perguntas fundamentais para pensar a gestão de políticas públicas em Niterói, tais como onde está concentrada geograficamente a pobreza na cidade, quais são as principais dificuldades que a população niteroiense enfrenta em seus territórios, e as especificidades dos sujeitos que constroem o município, resumido na incumbência de “conhecer as diferentes Niterói e os diferentes niteroienses, dentro de Niterói”.

Axel Grael
Ex-prefeito de Niterói (2021-2024)


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LEIA TAMBÉM:

NITERÓI É REFERÊNCIA NAS AGENDAS DO GOVERNO DIGITAL E CIDADE INTELIGENTE