PRO-SUSTENTÁVEL: Prefeitura reúne lideranças comunitárias para debater Parque Orla de Piratininga

Axel Grael apresenta o PRO-SUSTENTÁVEL e responde a perguntas dos presentes.

O Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-SUSTENTÁVEL), promovido pela Prefeitura de Niterói, reuniu na noite desta segunda-feira, no Colégio Itapuca, em Piratininga, um encontro com lideranças comunitárias dos bairros no entorno da Lagoa de Piratininga e outros interessados, para colher contribuições para o projeto do Parque Orla de Piratininga.

O encontro foi organizado pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do PRO-SUSTENTÁVEL, vinculada à Secretaria Executiva. O programa financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

O objetivo do Parque Orla de Piratininga é restaurar o ecossistema do entorno da Lagoa de Piratininga, recuperar aportes de água doce trazidos por rios e drenagens urbanas, promovendo a despoluição das águas e retenção de sedimentos, além de implantar equipamentos de lazer, recreação e de contemplação da belíssima paisagem.

O planejamento do Parque Orla dividiu a área de intervenção em trechos de acordo com as características e vocações de cada área. Os três trechos indicados como "conservação" terão prioridade para a proteção dos ecossistemas mais frágeis.

Uma das soluções em estudo: implantação de jardins filtrantes nos pontos de desague de drenagens urbanas. Os jardins filtrantes farão a retenção de sedimentos e reduzirá a carga orgânica e outros poluentes nas águas que chegam à lagoa.

O projeto do Parque Orla de Piratininga está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS).

Coordenado pela arquiteta urbanista e paisagista ecológica Raquel Cruz (SMARHS), o projeto conceitual está em fase final de elaboração. Os estudos, na fase atual, foram apresentados ao Subcomitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Itaipu e Piratininga - CLIP. 

No encontro realizado nesta segunda-feira, foi feita uma explanação geral sobre o PRO-SUSTENTÁVEL e uma exposição da arquiteta Raquel Cruz sobre o projeto conceitual do Parque Orla de Piratininga. Em seguida, foi aberta uma fase de perguntas e respostas. 

Sobre mapas do Parque Orla, lideranças comunitárias reúnem propostas, críticas e preocupações sobre o projeto.  

O encontro foi finalizado com uma dinâmica em que os participantes foram convidados a contribuir para o planejamento do Parque Orla, trazendo as suas ideias, críticas e sugestões de forma a aperfeiçoar o projeto, na sua fase conceitual, como encontra-se agora.

A próxima fase do cronograma é fazer uma licitação para a contratação do projeto executivo, que orientará as obras a serem desenvolvidas. As contribuições apresentadas na atual fase serão incorporadas já na fase atual ou serão apresentadas como orientação para a equipe que produzirá o projeto executivo. 

É importante lembrar que as consultas públicas continuarão e serão ampliadas na fase do projeto executivo, que detalhará cada solução a ser implantada. Também cabe esclarecer que a implantação do Parque Orla não é a única iniciativa para a recuperação da Lagoa de Piratininga.

Estudos previstos para o Plano de Gestão Ambiental da Região Oceânica:

- Estudo de Dinâmica Hídrica/Ambiental do Sistema Lagunar

- Estudo para identificar as alternativas tecnológicas para a redução de nutrientes.

Além da Parque Orla, dentre os componentes do PRO-SUSTENTÁVEL, fazem parte da iniciativa em favor da Lagoa de Piratininga:

• Plano de Gestão Ambiental da Região Oceânica: incluirá estudos sobre a dinâmica e tecnologias para a solução dos problemas ambientais das lagoas de Piratininga e Itaipu.
• Renaturalização do Rio Jacaré: para a recuperação ecológica e ambiental do principal tributário da Lagoa de Piratininga.
• Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT): com o objetivo de proteger e implantar a infraestrutura da maior unidade de conservação do município. Com isso, será fomentado o ecoturismo e esportes, ao mesmo tempo que será protegido a principal área florestada contígua ao espelho d'água da lagoa.
• Malha Cicloviária: o PRO-SUSTENTÁVEL prevê a implantação de 60 km de ciclorotas, que incluem a ciclovia no entorno da Lagoa de Piratininga, principal equipamento de acesso 
• Pavimentação e drenagem: além de atender a antiga reivindicação dos moradores da Região Oceânica, este componente reduz o carreamento de sedimentos oriundos das vias desprotegidas de pavimento e sujeitas à erosão. O processo é a principal causa do assoreamento da lagoa.
• Gestão de praias: as lagoas de Piratininga e Itaipu estão definitivamente ligadas ao oceano pelo túnel do Tibau e pelo Canal de Itaipu. Portanto, a gestão das lagoas depende das estratégias de gestão da faixa litorânea.

Além destas ações, que compõem o PRO-SUSTENTÁVEL, outras ações da Prefeitura de Niterói contribuem para a melhoria da Lagoa de Piratininga:

• Saneamento: as iniciativas de ampliação e melhorias da rede de saneamento, desenvolvidas através da Concessionária Águas de Niterói, são uma importante medida de proteção da Lagoa. A presença de esgoto na rede pluvial provoca uma elevada concentração de nutrientes, que causam a eutrofização das águas que, por sua vez, agravam o acúmulo de lodo no fundo. 
• "Se Liga": o programa é desenvolvido em parceria com a Concessionária Águas de Niterói e o INEA. Tem por objetivo notificar os proprietários de imóveis que não estejam devidamente conectados à rede de esgoto a faze-lo. 

O saneamento é um desafio enorme para o país. Apesar de Niterói ser, de longe, o melhor município do estado do RJ e estar entre uma das melhores cidades do país em saneamento, é óbvio que ainda temos um longo caminho a percorrer. Sempre repito que a universalização de serviços de coleta e tratamento de esgotos, que Niterói se aproxima agora, não conclui a agenda do saneamento. Quando o RJ iniciou o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, em 1993, a Baía de Chesapeake também dava início ao seu projeto de despoluição. E já tinham superado, há tempos, a necessidade de suprir o saneamento básico. Mesmo assim, começaram um programa de despoluição!

O PRO-SUSTENTÁVEL é um programa lastreado em conceitos que se assemelham ao padrão de planejamento que se pratica em Chesapeake, privilegiando soluções mais sustentáveis para: drenagem urbana, recuperação de ecossistemas, proteção de áreas verdes, fontes não pontuais de poluição.

Enfim, o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu nunca contou com um plano tão amplo e consistente para a sua recuperação. E, não temos apenas um plano, mas os recursos para executa-lo. Portanto, é uma oportunidade única para se alcançar o sonho de recuperar as lagoas e construir o legado sustentável para a Região Oceânica de Niterói.

Participe! Vamos em frente!

Axel Grael

Secretário Executivo

Prefeitura de Niterói

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Projeto do Parque Orla é apresentado em Piratininga

Arquiteta Raquel Cruz, da SMARHS, apresenta o projeto conceitual do Parque Orla. Foto Bruno Eduardo Alves.

Intervenções que serão realizadas foram mostradas aos moradores, que deram sugestões

19/12/2017 – As associações de moradores e entidades da sociedade civil participaram, na noite de segunda-feira (18.12), de um encontro promovido pela Prefeitura de Niterói que discutiu as intervenções que serão realizadas para a implantação do Parque Orla de Piratininga e do sistema cicloviário da Região Oceânica. Além da apresentação do estudo conceitual do projeto, os presentes também participaram de oficinas de trabalho, dando sugestões e ideias que poderão ser incorporadas ao projeto. A próxima reunião será realizada com pescadores.

O secretário Executivo da prefeitura, Axel Grael, abriu a reunião fazendo uma apresentação geral do projeto, que é um dos componentes Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), programa que levará obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade à Região Oceânica, além de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental. O PRO-Sustentável receberá R$ 350 milhões em investimento, financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – Cooperação Andina de Fomento (CAF).

Após a apresentação, o público presente participou de uma oficina, em que fizeram sugestões ao estudo, apontando nos mapas do entorno da lagoa os locais e intervenções que sugeriram.

"Apresentamos um estudo conceitual, que não é o projeto definitivo, e fizemos oficinas para que os moradores e representantes das entidades sugerissem intervenções, modificações e dessem ideias. A participação da população é fundamental para que tenhamos um estudo bastante consistente. Somente depois dessa fase de escuta é que vamos iniciar o processo de licitação dos projetos executivos", explicou Grael.

O Parque Orla de Piratininga e o sistema cicloviário da Região Oceânica encontram-se em fase preparatória para a produção do edital de licitação dos respectivos projetos executivos. A área do parque terá 9 quilômetros de extensão e irá receber obras de infraestrutura, drenagem, manejo de águas pluviais e pavimentação, prezando pelo desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga. O Parque Orla vai recompor os ecossistemas e a função ecológica da orla da lagoa, usando técnicas de paisagismo sustentável, com soluções para a drenagem e qualidade das águas. A área terá ainda infraestrutura de lazer, recreação, ciclovia e calçadas contemplativas.

Também serão licitados paralelamente um estudo da dinâmica hídrica/ambiental do Sistema Lagunar Itaipu/Piratininga, buscando identificar a solução para a recuperação das lagoas com a finalidade de melhorar suas condições de uso pela população, bem como o patrimônio paisagístico local; e um estudo experimental para a avaliação de alternativas tecnológicas para a redução do estoque de nutrientes nas lagoas, com a finalidade de reduzir a camada de lodo que se acumula no fundo e desta forma melhorar as condições de balneabilidade para o uso para esportes náuticos e para melhorar as condições de prática da pesca.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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