Niterói apresenta iniciativas de transformação digital no Conlestech

Niterói sediou, nesta quinta-feira (02), no Caminho Niemeyer, a terceira edição do Conlestech, evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense - CONLESTE, com o apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI) e do Grupo Executivo do Caminho Niemeyer. O tema do encontro foi “Cidades Inteligentes e Sustentáveis” e teve o objetivo de fomentar a economia do conhecimento e implantar a inovação tecnológica nos municípios do consórcio.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou da abertura do Conlestech e destacou que a cidade partiu praticamente do zero em tecnologia e inovação com foco em resultados na administração pública.

“Em 2013, começamos o programa Niterói Cidade Inteligente. Na ocasião não tínhamos praticamente nada nessa área. Fomos avançando. Um passo muito importante foi a criação do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo). O SIGeo alavancou outras iniciativas. Hoje Niterói está em oitavo lugar no ranking nacional de cidades inteligentes (Connected Smart Cities). Queremos avançar muito mais. Apresentamos dois resultados muito importantes. Primeiro, o Plano Municipal de Cidade Inteligente, feito pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. E também a Estratégia de Governo Digital, elaborada pela Secretaria de Planejamento. A Estratégia Digital é mais focada para trazer a tecnologia para as ações internas da Prefeitura. O Plano de Cidade Inteligente olha mais para a vida da cidade e o que podemos fazer para que a tecnologia seja mais inclusiva e disponível para o cidadão”, explicou Axel Grael.

A secretária municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Valéria Braga, afirmou que sediar o Conlestech mostra a disposição de Niterói de ser cada vez mais inteligente, inovadora e sustentável. A secretária ressaltou que a cidade prioriza o direito do cidadão de ter acesso à tecnologia. “Neste momento estamos fortalecendo o nosso ecossistema de inovação com vários atores pensando de forma integrada. Niterói tem muitas ações. O SIGeo foi um marco importante. Temos o monitoramento da segurança e da mobilidade. Queremos expandir os planos de ação sempre priorizando o direito do cidadão de ter acesso às informações e à tecnologia. O convite para sediar o terceiro Conlestech foi uma honra para Niterói”, afirmou Valéria Braga.

Niterói apresentou experiências relativas ao uso da tecnologia para tornar a administração pública mais eficiente no Painel “Transformação Digital como ferramenta de melhoria na gestão interna da administração e na prestação de serviços ao cidadão”.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, fez um balanço da transformação digital do município ao longo de dez anos. “A gente discute a transformação digital de Niterói desde 2013, a partir do Plano Niterói Que Queremos. Começamos com o processo do e-cidades, quando a gente unificou os protocolos da cidade, a gestão orçamentária, patrimonial e contábil. Hoje conseguimos oferecer serviços digitais para a população. Isso passa por ter um sistema de georreferenciamento (SIGeo), um Processo Eletrônico e outros instrumentos que se conectam. Para nós é motivo de orgulho o avanço que Niterói tem hoje. Compartilhar com municípios vizinhos também é uma forma de expandir esses projetos e intensificar o processo de transformação digital em Niterói”, destacou Ellen Benedetti.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que a SMF tem uma gestão totalmente voltada para o uso da tecnologia com o objetivo de oferecer melhores serviços à população. “Niterói se destaca como uma cidade aberta à inovação. Nosso conceito é ter um governo digital para os cidadãos. No caso da Secretaria de Fazenda, o objetivo é trabalhar de forma transparente, participativa e ágil para os cidadãos. “Temos iniciativas importantes como o Banco de Linguagem Simples e o Educa Fisco, que é o programa de educação fiscal no Youtube. Hoje temos 53 serviços ao cidadão no Portal de Serviços da Prefeitura, assim como os totens de autoatendimento na sede da secretaria que, entre outras coisas, permitem ao cidadão emitir a segunda via do IPTU. Tivemos uma redução de 71% em três anos nos atendimentos presenciais no Centro de Atendimento ao Consumidor (CAC) em razão do avanço dos serviços digitais”, disse Marília Ortiz.

O painel também teve a participação do coordenador do SIGeo, Vitor Hugo Vale, que fez um panorama do trabalho de georreferenciamento de informações na Prefeitura de Niterói.

O próximo Conlestech vai ocorrer em Maricá e terá como tema “Estratégias Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Fonte: Prefeitura de Niterói

PRIMEIRO MÊS DA GESTÃO NA PREFEITURA: MINHA ENTREVISTA PARA O JORNAL A TRIBUNA

Grael afirma que Niterói pode negociar vacinas fora do PNI

Vítor d’Avila

Niterói pode voltar a negociar aquisição de vacinas fora do Plano Nacional de Imunização (PNI), segundo o prefeito Axel Grael (PDT). A informação foi concedida durante entrevista ao jornal A TRIBUNA, onde o chefe do Poder Executivo Municipal falou sobre este e outros temas.

Ainda no governo do ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT), Niterói assinou um memorando, junto ao Instituto Butantan, com a intenção de adquirir 1,1 milhão de doses da CoronaVac. Todavia, a compra não pôde acontecer após o Ministério da Saúde lançar o PNI, garantindo exclusividade para a compra das vacinas. Entretanto Grael afirma que, caso haja descontinuidade por parte da pasta, no fornecimento do imunizante, Niterói pode tentar adquirir por conta própria, assim como já negociam outros estados e municípios.

“É claro que a gente gostaria de um volume maior, mas a vacinação está acontecendo e reconhecemos a importância do PNI. Niterói tomou essa iniciativa em um momento em que o Governo Federal não tinha nenhum plano para viabilizar uma vacinação nacional. O momento agora é diferente. A gente gostaria de vacinar nossa população toda, mas não adianta a gente imunizar nossa população e as cidades em volta não. Nossa preocupação é que há uma incerteza muito grande em relação a oferta das doses. Se por acaso houver alguma descontinuidade ou deficiência grave de suprimento das vacinas, Niterói, assim como as demais cidades, vão ter que pensar no que fazer”, explicou o prefeito.

Axel Grael afirmou ainda que a Prefeitura estuda a renovação do arrendamento do Hospital Oceânico ou até mesmo a compra da unidade de saúde. O hospital foi inaugurado, em abril de 2020, para atender exclusivamente pacientes de covid-19 e, segundo o prefeito, tem 70% de chances de ser mantido em definitivo.

“Nós estamos estudando o arrendamento ou até mesmo a aquisição do Hospital Oceânico. Mas hoje eu diria que há 70% de chances de a gente manter o Hospital Oceânico dentro da estrutura de saúde da Prefeitura de Niterói”, garantiu.

Benefícios Sociais

Uma das bandeiras de campanha de Grael era manter os auxílios financeiros dados pela Prefeitura às populações mais frágeis economicamente até que houvesse a vacinação. Mesmo com o início, ainda que tímido, da imunização, o prefeito garantiu a manutenção dos benefícios pelo menos até março e afirmou que se for avaliada a necessidade de continuidade, os programas sociais serão mantidos.

“Nós temos autorização legislativa para manter os programas até março, ao longo dos três primeiros meses do ano. Até lá a gente vai avaliar. O importante é que, à medida em que a vacinação vai avançando e a gente vai tendo uma segurança sanitária maior da população, a gente possa ir reduzindo essa ajuda. Mas enquanto ela for necessária, será mantida”, garantiu.

Economia

Por ter uma situação econômica estável, os efeitos da pandemia em Niterói foram menos devastadores, de forma com que fosse elaborado o plano de se construir um polo econômico na região do Canal de São Lourenço, englobando indústria naval, pesqueira e o Mercado Municipal renovado. A expectativa de que se gere em torno de 23 mil empregos está mantida, o que pode ajudar a recolocar pessoas que ficaram desempregadas por conta do novo coronavírus, ao longo do ano passado.

“A dragagem do canal é fundamental para a retomada da atividade naval, que a vocação é muito mais para reparos que construção de navios e logística offshore. Os estudos estão em fase final, alguns para complementação são necessários para que a gente possa ter a licença de operação e fazer a dragagem, que viabiliza o terminal pesqueiro. Há um potencial de sucesso muito grande e isso já está acontecendo. Nesta semana mesmo, tive contatos com empresas, inclusive do rio, querendo se estabelecer em Niterói. Criamos agora uma coordenadoria de trabalho e renda, cuja finalidade é fazer um diagnóstico dessa situação do mercado de trabalho em Niterói. Vamos lançar um plano de retomada da economia no novo normal, que prevê uma série de ações de capacitação dessa mão de obra”, disse Grael.

Retorno das Aulas

Niterói se prepara para o retorno das aulas presenciais, cujo plano de retomada foi lançado na sexta-feira (29). Grael garantiu a segurança para o reinício das atividades presenciais na escola e pontuou que dados científicos comprovam que o potencial de transmissão do coronavírus pelas crianças é baixo, em relação aos adultos. Além disso, haverá uma atenção especial ao combate da evasão escolar.

“Esse planejamento está sendo feito com muito cuidado pelas secretarias de Saúde e Educação, com muita conversa. As representações das escolas particulares e públicas, dialogando com os profissionais da educação. existe um levantamento da Unesco que mostra que o Brasil é um dos poucos países que manteve o fechamento das escolas por um período muito longo. Os demais fecharam as escolas por períodos pequenos. Os estudos mostraram ao longo do ano passado que, na verdade, a transmissão através das crianças é muito mais baixa do que se pensava. A gente tem dialogado com a Sociedade Brasileira de Pediatria e outras organizações da área médica que têm se colocado a favor da abertura das escolas. Os impactos na saúde mental, no próprio processo e aprendizado das crianças é muito grande. As escolas terão que se adequar aos protocolos, que temos para diferentes tipos de escolas. Nossa preocupação, principalmente na rede pública, é a evasão. vamos começar as aulas na rede pública um pouco antes para fazer um grande programa de busca ativa para esses jovens que saíram da escola e a gente precisa trazê-los de volta, reincorporar ao dia a dia escolar”, destacou.

Cultura

Em um momento de retomada também para a classe artística, Grael garantiu todo apoio à cultura da cidade e falou sobre a utilização dos equipamentos culturais municipais.

“Em Niterói a gente fez um apoio para a classe artística que ajudou muito as pessoas a superar esse momento. A gente tem toda uma tradição, o fato da gente ser ex-capital nos deixou com um legado de equipamentos culturais muito grande. Hoje, Niterói é muito bem provida. No auge da crise da Covid-19 essas atividades todas foram desativadas e agora nós estamos estudando a forma de retomar a atividade cultural também, de uma forma segura e controlada para proteger a população. Já estamos lançando novos editais de apoio à produção artística da cidade”, contou o prefeito.

Política e Conleste

Axel Grael também falou sobre a relação com São Gonçalo. Na época da eleição, comentava-se que haveria uma grande sinergia entre a cidade com Niterói e Maricá, caso Dimas Gadelha (PT) fosse eleito. Todavia, a vitória ficou para Capitão Nelson (Avante), com quem o prefeito de Niterói se mostrou disposto a ter uma relação institucional. Além disso, Grael também falou sobre o papel de Niterói no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste).

“Nossa relação é institucional, a cidade de Niterói precisa de um diálogo com São Gonçalo, pois são cidades conurbadas. É claro que se a gente tivesse uma vitória de um prefeito com mais identificação ideológica, isso poderia ter facilitado muito. Mas isso não impede que a gente tenha uma relação administrativa de parceria entre as cidades. Já o Conleste está se reorganizando agora. É uma iniciativa muito importante para Niterói e todos os municípios do Leste Metropolitano, porque a região vai passar por transformações importantes e o Conleste nos fortalece nessa relação. As estratégias de mobilidade precisam ser integradas, na área de saúde recebemos em Niterói um contingente grande de pessoas de outras cidades que vêm ter atendimento aqui. Em todas as áreas temos uma relação entre esses municípios. Essa conjugação de interesses nos leva a uma aproximação natural”, disse.

O prefeito também alertou para a importância de todos os municípios que fazem parte do Leste Metropolitano crescerem em conjunto.

“Niterói precisa crescer junto com os municípios vizinhos. Nossa perspectiva de crescimento, sem que haja um avanço nas cidades vizinhas, é muito limitado. Na área de segurança, por exemplo, não adianta investirmos tanto dinheiro aqui se os municípios vizinhos não investirem também. A gente tem uma agenda que foi estruturada agora num planejamento que foi feito muito parecido com o programa Niterói que Queremos. Os mesmos parceiros que viabilizaram esse planejamento de Niterói, fizeram um estudo do Leste Metropolitano e foi estabelecido uma série de diretrizes e prioridades, com metas definidas, então esse estudo gerou um norte”, alertou Grael.

Secretariado

A primeira baixa na equipe de secretários da atual gestão aconteceu antes mesmo da posse de Grael, quando Giovanna Victer, ex-secretária de Fazenda, declinou do convite para assumir a pasta do Desenvolvimento após ser convidada para assumir a Secretaria de Fazenda de Salvador. O prefeito teceu elogios ao secretariado niteroiense e afirmou que é normal bons profissionais receberem sondagens. Ele também elogiou o escolhido para a pasta, Américo Diniz.

“Niterói tem um secretariado de excelência, então é natural que haja uma cobiça sobre os quadros gerenciais. São quadros excelentes, de competência comprovada nessas gestões anteriores, o que acaba credenciando essas pessoas a poder levar a experiência de Niterói para outros lugares. A Giovanna é uma excelente profissional, que contribuiu muito para os resultados que tivemos na gestão do Rodrigo Neves. Ela recebeu uma proposta e foi profissionalmente para ela muito importante. A gente perdeu a Giovanna, mas temos o Américo Diniz, um profissional experiente com uma grande história no fomento à atividade empreendedora e empresarial aqui na região e vai ser também muito importante para dar continuidade às políticas públicas nessa área”, ressaltou.

Governos Estadual e Federal

Sobre a relação com outros poderes, como o Executivo Estadual e Federal, além do Legislativo Municipal, Estadual e Federal, Grael citou a necessidade de possuir um bom diálogo com todos. O prefeito relatou já ter conversado com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas ainda não teve a oportunidade de falar com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Nós temos demandas gerenciais com todas as esferas de governo. Niterói tem uma aproximação cada vez maior com o governador Cláudio Castro. Temos uma agenda importante na área ambiental. Na área da segurança talvez seja a agenda que, de imediato, que mais precisamos estabelecer parcerias com o governo estadual e na área da mobilidade a gente precisa retomar a linha de catamarã para Charitas. Com relação ao Governo Federal, Niterói tem uma agenda de investimentos de infraestrutura muito forte e a gente precisa acessar financiamentos em parceria com o Governo Federal. Eu não estive ainda com o presidente mas tenho falado com interlocutores que têm aberto caminhos. A gente está mantendo a boa relação que a gestão anterior tinha com a Câmara Municipal, temos as mensagens que estamos mandando e estão sendo bem recebidas, tanto o Legislativo quando o Executivo com o compromisso de construir uma cidade cada vez melhor. O olhar crítico de deputados que nos apoiam é no sentido de melhorar, buscar algumas soluções e de trazer algumas oportunidades para Niterói. É natural que a gente tenha uma relação mais próxima e produtiva com os deputados que nos apoiam, os de oposição também têm a sua função democrática que se pautam mais na crítica, o que é importante, pensando no bem da cidade, e a gente também dialoga com eles”, completou.

Fonte: A Tribuna

Fui palestrante na Mesa Redonda: "Planejamento e Gestão Territoriais na Região Metropolitana do RJ"

Mauro Osório, Axel Grael e Luiz Firmino.

Auditório.

Palestra.

Participei hoje do Ciclo de Mesas Redondas sobre o Leste Metropolitano do Rio de Janeiro, promovidos pelos professores Paulo Gusmão e Frederic Monie, na UFRJ. Na mesma Mesa Redonda estiveram o arquiteto urbanista Luiz Firmino Martins Pereira, do Instituto Rio Metrópole, e o economista Mauro Osório, presidente do Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro.

No evento, abordei a inserção do município de Niterói no contexto da região abrangida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense - ConLeste.

Fiquei feliz em estar de volta no ambiente do Instituto de Geociências da UFRJ, onde cursei as disciplinas do Doutorado em Geografia.

Meu agradecimento aos professores Paulo Gusmão e Frederic Monie.

Axel Grael

Prefeitos se reúnem com a cúpula da segurança do Estado

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, apresentou propostas para diminuir os índices da criminalidade em toda a região. Foto: Luciana Carneiro / Prefeitura de Niterói

No encontro, foram avaliados os resultados das ações na região e sugeridas atividades para os próximos meses

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, reuniu-se na tarde desta terça-feira (21) com a cúpula da segurança do estado no Centro do Rio. No encontro, que contou com a participação do prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, e representantes das prefeituras de São Gonçalo e Maricá, municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste), foram avaliados os resultados das ações de segurança que vêm sendo implementadas na região e sugeridas ações complementares para os próximos meses.

Na reunião, o prefeito de Niterói apresentou propostas para as autoridades da Segurança Pública, como a intensificação do trabalho junto ao Ministério Público, à Justiça e à Divisão de Homicídios nos esforços para a elucidação de crimes; cercamento eletrônico com portais de áreas de grande incidência criminal; cobrar maior participação da Polícia Rodoviária Federal nas ações de combate à violência; intensificar o combate ao roubo de cargas; aumentar os efetivos policiais na região.

“A Segurança Pública, atualmente, é o principal problema do Leste Fluminense. A Prefeitura de Niterói vai investir R$ 304 milhões no Pacto Niterói contra a Violência nos próximos dois anos – o maior investimento que uma cidade está realizando em Segurança Pública atualmente. Mas para essa experiência dar certo é necessário que haja investimentos nas cidades vizinhas, como Maricá e São Gonçalo”, explica Rodrigo Neves, que também é presidente do Conleste.

Ele lembrou que o Pacto, lançado há 15 dias, é fruto de seis meses de estudo, diagnóstico, planejamento, levando em conta experiências internacionais que deram certo no que diz respeito a prevenção à violência, como em Nova Iorque, Chicago, Medellín e Bogotá. O trabalho de planejamento foi feito a partir de mais de 90 encontros com a sociedade civil e com os órgãos de Segurança Pública, como a Polícia Militar, Civil, Federal e Rodoviária, além da realização de uma pesquisa de vitimização realizada com a população na cidade.

“Esse diálogo dos prefeitos com a chefia das polícias é muito salutar. Temos um estado inteiro para olhar e só quem reside e tem a responsabilidade de governar consegue enxergar algumas possibilidades e nuances. A Região Metropolitana é prioridade para as duas polícias. As propostas que foram apresentadas dialogam com iniciativas que já temos. Só com a troca de experiências, com o diálogo e com parcerias vamos conseguir, efetivamente, melhores resultados”, afirma o subsecretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado de Segurança do Rio, Roberto Alzir.

Para o comandante do Estado Maior da PM, Coronel Henrique Pires, a reunião foi positiva. “É importante fomentar a discussão sobre Segurança Pública, apresentar propostas, trabalhar em conjunto, especialmente com a integração dos municípios”, destaca.

O coronel Samir Vaz Lima, responsável pelo 4º Comando de Policiamento de Área (CPA) de Niterói, concorda: “Hoje em dia não se faz Segurança Pública sem essa visão holística. Não é apenas o braço armado do Estado que vai resolver o problema, é preciso integração entre o estado, os municípios e a sociedade civil organizada para que possamos trazer medidas que efetivamente vão atender a população”.

O titular do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI), Alexandre Ziehe, ressalta o trabalho realizado pela Polícia Civil.

“É importante essa colocação do prefeito Rodrigo Neves para otimizar os recursos e debater sobre os índices de violência. A Polícia Civil vem fazendo o seu trabalho, com critérios objetivos, para manutenção e mudança das delegacias. Essa discussão conjunta é muito válida e vamos participar”, pontua.

Para Sadinoel Souza, o projeto de cercamento eletrônico da Região Leste Fluminense é estratégico para o Estado.

“Se conseguirmos implantar esse projeto de cercamento eletrônico em todos os municípios do Leste Fluminense, outras cidades do estado vão querer aderir ao projeto, contribuindo para a melhora nos índices de Segurança de todo o Rio”, finaliza o prefeito de Itaboraí e vice-presidente do Conleste. 

Fonte: O Fluminense

Prefeitura apresenta Pacto Niterói pela Paz ao secretário de segurança do estado

28/06/2018 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, apresentou, na tarde desta quinta-feira (28.6), ao secretário de Segurança do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, o Plano Niterói Pacto pela Paz, elaborado pelo município em parceria com a organização civil Comunitas. O plano, que vem sendo montado há oito meses, prevê ações integradas em diversas áreas que vão desde infraestrutura até a segurança, passando pelos temas relacionados à saúde, educação, cultura e assistência social, entre outros.

“O plano que apresentamos é fruto de um trabalho que reúne a sociedade civil, os especialistas da segurança, estudiosos do tema e a prefeitura. Nosso objetivo é fazer com que essa iniciativa seja um marco divisor na política de segurança pública no estado e no país. Estamos convictos que esse programa pode representar para a cidade algo muito positivo, principalmente na área da segurança pública”, disse Rodrigo Neves, lembrando das ações já implementadas na cidade, como o programa Niterói Presente, construções de unidades e reforma de outras, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, pagamento de bonificações por desempenho, além de suporte às forças de segurança que o município realizou.

As ações previstas no Plano Municipal de Segurança de Niterói, que será agora avaliado pelos especialistas da Secretaria de Segurança antes de ser lançado, incluem pagamento de novas bonificações por desempenho, investimentos em infraestrutura em comunidades, auxílio a jovens em situação de risco, acompanhamento psicossocial de jovens e suas famílias, programas sociais, culturais e de esporte de forma a resgatar jovens que já estejam cooptados pelo crime e evitar o ingresso de outros na criminalidade.

O secretário de segurança elogiou a iniciativa da prefeitura de Niterói e afirmou que a implementação do Plano Municipal de Segurança da cidade pode se tornar uma referência para outras cidades.

“Gostaria de parabenizar a prefeitura de Niterói por esta iniciativa e dizer que estou muito bem impressionado com um trabalho tão bem feito. A possibilidade de transbordamento, replicação dessa ideia para outros municípios, a meu ver, será um processo natural, especialmente para a área do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste) num primeiro momento.”, disse Nunes.

O plano, agora, será submetido à análise da cúpula da segurança, que fará observações e sugestões, se for o caso, para que ajustes sejam feitos antes de seu lançamento, previsto para os próximos meses. Também foram designados representantes da prefeitura e da própria secretaria de segurança para avaliar as iniciativas propostas pela prefeitura de Niterói.

Ao término do encontro, Rodrigo Neves comentou a reunião: “O encontro foi muito positivo, e extremamente importante para convergir as metas do plano às metas da Secretaria estadual de Segurança Pública. Tenho certeza que nosso programa será muito bem-sucedido e de suma importância para o enfrentamento da violência em Niterói e a partir da experiência desse programa a ideia será replicada para outras cidades.

Entre as ações que serão custeadas pela prefeitura estão: bonificações por desempenho na apreensão de armas de fogo; programa de apoio sócio-emocional para crianças e adolescentes em áreas de conflito; programa ecológico com foco na juventude na periferia de Niterói com contratação de jovens para atuar em ações de limpeza de encostas e reflorestamento; poupança escola com foco na conclusão do Ensino Médio.


Fonte: Prefeitura de Niterói

Sinal verde para dragagem do Canal de São Lourenço

O prefeito Rodrigo Neves, que foi homenageado como Personalidade do Ano na Firjan Leste, fez anúncio na solenidade. Foto: Evelen Gouvêa

Carolina Ribeiro

Município vai custear intervenções se obra não for iniciada pelo Governo Federal até o ano que vem

Inaugurado no fim de 2013 e sem funcionamento até então, o Terminal Pesqueiro de Niterói, no Barreto, será o foco de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a ser lançado no próximo dia 29. A medida, anunciada pelo prefeito Rodrigo Neves nesta terça-feira (12), visa resgatar a indústria de pesca do Estado do Rio de Janeiro até o ano que vem. Para isso, o prefeito também anunciou que, caso o Governo Federal não inicie as obras de dragagem do Canal de São Lourenço - que permite o funcionamento do terminal - até 2019, a Prefeitura irá custear as intervenções.

Durante a comemoração de aniversário de 40 anos da Representação Regional do Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o prefeito Rodrigo Neves afirmou, sem especificar a data, que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) no valor de R$ 772.598,53 será concluído no segundo semestre deste ano, o que possibilitará a dragagem do Canal de São Lourenço.

“Garantimos que, caso o próximo Governo Federal não inicie a dragagem até o ano que vem, a Prefeitura de Niterói, através de Parceria Público-Privada (PPP), vai assumir e começar, também no ano que vem, a dragagem do canal que dá acesso a empresas do setor”, anunciou o prefeito.

Canal de São Lourenço.

A medida de desassorear o Canal de São Lourenço possibilitará o resgate da Indústria Pesqueira do Estado do Rio no Leste Fluminense, atualmente em segundo lugar no mercado de pescado nacional. No dia 29, será lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Terminal Pesqueiro de Niterói. O local, que nunca funcionou efetivamente pela dificuldade de navegação do Canal, será assumido pela Prefeitura do município também através de PPP.

“Com investimento em dragagem, vamos resgatar a indústria da Pesca do Rio de Janeiro no Leste Fluminense no início do ano que vem”, finalizou.

A dragagem é de responsabilidade do Governo Federal através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que informou que no momento não há estudos para a dragagem do Canal São Lourenço por parte do Ministério. Iniciado pela Prefeitura de Niterói em março para agilizar a obra, o estudo tem a previsão de ser finalizado em outubro.

A obra permitirá que o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação em relação à linha d’água) passe dos atuais 7 metros para 11 metros, tamanho suficiente para a entrada de navios de grande porte. O investimento no EIA/Rima será de R$ 772.598,53.

Nesta fase, estão sendo realizados estudos de ocupação do solo urbano e impacto de vizinhança, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer e industrial, informou a Prefeitura de Niterói. Também estão sendo analisados os aspectos econômicos que incluem economia social e renda média da população no entorno, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

Em paralelo, é realizado um estudo geológico através da análise de solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química. Após essa fase, o estudo será apresentado ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea), que será o órgão responsável por liberar a licença ambiental.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite, as mudanças devem estar prontas antes de 2020, sendo o ano que vem o período de execução dos planos. No Terminal, ainda de acordo com o secretário, será possível realizar leilões eletrônicos, permitindo que outros municípios e estados também possam comprar mercadorias.

“Promete ser um espaço nos moldes dos grandes terminais estrangeiros, atraindo novos armadores e indústrias de pescado. Além do cais que possibilitará o desembarque, temos instalações de lavagem, separação, congelamento e armazenamento dos peixes, assim como de vendas. Também haverá espaço para o abastecimento dos barcos e bancos para movimentar o dinheiro do local que deve girar em no mínimo R$ 200 milhões por ano”, disse, acrescentando que lojas de artigos para pesca e mar também fazem parte do projeto.

Terminal – Em 2013, o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura inaugurou o Terminal Pesqueiro Público do Barreto, em Niterói, construído com R$ 10 milhões. Na época, a expectativa era de que 500 pessoas circulassem diariamente pelo espaço, com criação de 50 empregos diretos, beneficiando 15 mil pescadores. Construído em uma área de aproximadamente 7.200 m², o Terminal foi inaugurado podendo atender a uma movimentação de 25 toneladas/dia de pescado, e com perspectiva de aumentar a capacidade para 120 toneladas/dia. 

Luiz Césio Caetano, Mario Kossatz, Destaque Industrial e Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Foto: Evelen Gouvêa

Homenagens nos 40 anos da Firjan Leste

A Representação Regional do Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) comemorou nesta terça seu aniversário de 40 anos com um encontro em sua sede, no Centro de Niterói. Na oportunidade, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, foi homenageado e recebeu o título de Personalidade do Ano.

Em seu discurso na solenidade, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, destacou que o evento não era apenas uma homenagem aos 40 anos da Representação Regional, mas também uma celebração da trajetória dela, justamente em um momento de ruptura de comportamento das pessoas.

“No país estamos passando por uma ruptura na representação empresarial. O modelo que existe é de transição, em uma velocidade maior do que imaginamos. Há a realidade de construção de algo novo, como a representação empresarial. Somos responsáveis por criar oportunidades de trabalho através da educação e qualificação profissional, mas não sabemos qual será a economia. Temos a responsabilidade e necessidade de dialogarmos, por isso, trazemos essa importância do núcleo de geração de renda desde o empresário micro, individual, pequeno ou grande”, disse o presidente.

Para Luiz Césio Caetano Alves, presidente da Representação Regional, esta terça era dia especial para os industriais e demais empresas do Leste Fluminense. Ele ressaltou que, durante todos esses anos, a instituição foi interlocutora do empresariado da região junto às três esferas de governos, contribuindo com estudos, sugestões e ações que resultassem em progresso social e econômico.

“Geramos mais empregos e renda para trabalhadores e riquezas para a sociedade. Atuamos na capacitação profissional e educação de nossos trabalhadores, jovens e adultos. Agradeço pelo trabalho desses 40 anos, passando por planos econômicos e crises políticas, ascensão e declínio da indústria naval e pesqueira, promessas não concretizadas como o Comperj, mas também realizadas como a instalação do Polo Industrial de Guaxindiba, em São Gonçalo”, ressaltou Luiz Caetano.

Indústria – O escolhido para o Destaque Industrial deste ano no evento foi Mario Kossatz, antigo presidente do Laboratório B. Braun. Após ver seu nome gravado em uma placa da instituição, Kossatz contou um pouco de sua trajetória na empresa, ressaltando a importância de promover o desenvolvimento nos países. Ele destacou a necessidade do diálogo, principalmente numa era de radicalizações como a atual.

Luiz Césio Caetano, Sérgio Bousquet e Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Foto: Evelen Gouvêa

Personalidade – O título de Personalidade do Ano foi concedido ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Para ele, a Firjan tem um papel importante no Rio de Janeiro, ainda mais durante o período de crise econômica que o Rio de Janeiro e o País atravessam. Em seu discurso, o homenageado ressaltou a importância da crise como uma oportunidade de desenvolvimento a partir do conhecimento vivido.

“A homenagem aumenta a nossa responsabilidade, amplia o compromisso com valores fundamentais na função pública, como servir ao bem comum. É um estímulo e apoio importante ao nosso governo. Nesse período de gestão, tem se revelado um trabalho disciplinado de superar desafios e adversidades”, comentou o prefeito de Niterói.

O presidente do Sindicato das Indústrias Alimentícias e do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria de Niterói, São Gonçalo e demais municípios, Sérgio Bousquet, também foi homenageado no evento. Ele foi vice-presidente da Firjan e conselheiro da instituição por 51 anos, tendo participado da escolha da localização da sede da instituição.

Mais competitividade

A atividade econômica da Região Leste Fluminense ainda apresenta índices de queda, com cerca de 84 mil postos de trabalho formais fechados nos últimos 3 anos. São Gonçalo e Niterói foram os que mais perderam postos de janeiro a abril deste ano, 1,7 mil e 1,6 mil, respectivamente. A informação foi dada durante a palestra Cenário Econômico do Leste Fluminense em encontro na Firjan.

De acordo com o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, William Figueiredo, a região precisa ampliar a competitividade para voltar a crescer. Em termos de energia elétrica e de banda larga, apesar de haver um crescimento da oferta, os serviços não são de qualidade. Os itens, segundo o especialista, são fatores decisivos para a instalação industrial e a economia.

A violência voltou a crescer na região, mas os dados são alarmantes em São Gonçalo, onde acontecem 60% dos roubos de veículos, 80% dos roubos de carga e taxa de letalidade violenta é acima de 50 mortes. A média de letalidade de Niterói (34 mortes) é mais baixa, chegando ao mesmo nível da capital (33 mortes).

“Nesse cenário, entendemos que as parcerias são essenciais para fazer a retomada da atividade econômica da região. É importante observar a necessidade de parceria com o setor privado para dinamizar a economia”, aponta.

Nos últimos meses foram anunciados o Leilão do Pré-sal, concessão das barcas, 19 projetos de PPPs e concessões (representam potencial de R$ 18,6 bilhões para o Leste fluminense) em saneamento, energia e transportes. São mais de R$ 3 bilhões de investimentos mapeados, entre eles a retomada do Comperj, em Itaboraí (R$ 1,9 milhão), Corredor da Transoceânica, em Niterói (R$ 309,9 milhões), e outros, como os terminais portuários de Niterói, duplicação da BR e o gasoduto da Rota 3.

Ainda nos transportes, há concessões do Porto de Maricá que obteve licença, aeroporto de Maricá, já inaugurado, e a duplicação da RJ-106, prevista pelo Estado. Entre os casos de sucesso, o especialista apontou a BR-101, Ponte Rio-Niterói e o saneamento em Niterói que já possui 100% de água encanada e 95% de casas ligadas ao esgoto.

R$ 90 bilhões – Na Região Leste Fluminense são 16 municípios que somam uma economia de quase R$ 90 bilhões, perdendo apenas para a capital. Com quase 2 milhões de habitantes, há mais de 500 mil trabalhadores e 44 mil estabelecimentos, em sua maioria micro e pequenas empresas. A região arrecada mais de R$ 3 bilhões de impostos.

Fonte: O Fluminense

Maricá combate construções ilegais

Comentário de Axel Grael

Mais uma boa iniciativa da Prefeitura de Maricá, que atua para proteger as suas áreas verdes e áreas públicas contra invasões, ocupações irregulares e desmatamento. São políticas públicas integradas e sinérgicas dos dois lados da Serra da Tiririca.

Niterói também implantou procedimento equivalente e vem evitando e prevenindo construções irregulares, principalmente para evitar o aumento de situações de risco geotécnico na cidade, causado por ocupações em encostas que acaba por expor famílias aos deslizamentos.

Veja ao final da presente postagem as iniciativas em Niterói.

Axel Grael


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Maricá combate construções ilegais

Construções irregulares foram removidas de um terreno pertencente ao município no loteamento Bela Vista. Foto: Divulgação

Comissão de Áreas Públicas do município realiza primeira ação em loteamento na localidade de Jacaroá

A Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas de Maricá realizou sua primeira ação em Jacaroá, região central da cidade. Equipes das secretarias de Obras, de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Segurança, Ordem Pública e Trânsito foram até o loteamento Bela Vista, onde foram retiradas construções em um terreno que pertence ao município. A equipe também retirou outras numa encosta onde, segundo fiscais da Secretaria de Urbanismo, há risco iminente de escorregamento.

No primeiro ponto de demolição, na Rua U, os alvos foram um muro e uma casa erguidos irregularmente num terreno onde está prevista a construção de um hotel-escola. A equipe foi informada por uma moradora da localidade que a responsável pela invasão mora em São Gonçalo e loteou a área para venda. Os poucos móveis que havia dentro da casa foram levados para a casa desta vizinha.

Bem ao lado, havia casas e pequenos cômodos erguidos muito próximo ou na própria encosta. O dono de um dos imóveis foi comunicado da fiscalização e terá até o fim de semana para retirar seus pertences. Uma equipe da Secretaria de Habitação cadastrou alguns moradores da localidade. Foram utilizados máquinas e caminhões da Secretaria de Obras para as demolições, que tiveram o apoio da PM.

“Todos esses locais onde agirmos terão placas informando que se tratam de áreas públicas, de preservação ambiental ou de risco, tudo com a base legal que permite nossa intervenção”, frisou Alexandre Araújo, que coordenou a ação. Ele e o secretário da Comissão Permanente, Júlio Cesar Ramos, adiantaram que as próximas ações estão previstas para áreas em Itaipuaçu, Bananal e Jaconé, todas com processos já em andamento. “O que vimos aqui é uma situação crítica e a ação do poder público deve ser imediata, para evitar que haja uma favelização de espaços como este como ocorreu em cidades vizinhas”, alertou o secretário da comissão.

A Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas do município tem o objetivo de prevenir e coibir invasões nesses locais. O grupo conta com a participação de representantes de dez secretarias municipais como Habitação e Assentamentos Humanos, Conservação, Assistência Social e Obras, entre outras.

Fonte: O Fluminense



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Prefeitos do Conleste debatem segurança e desenvolvimento

Prefeitos e representantes de 15 cidades do Leste Fluminense se reuniram em Niterói. Foto: Divulgação / Leonardo Simplício

Encontro, que ocorreu em Niterói, contou também com a participação do secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes e dirigentes da Petrobras e da ANP

Prefeitos e representantes de 15 cidades do Leste Fluminense se reuniram em Niterói, na sexta-feira (8) para debater propostas de melhorias, desenvolvimento, Comperj e segurança para a região. O encontro, que ocorreu num hotel da zona sul da cidade, contou também com a participação do secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes e dirigentes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Presidente do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou a importância da implantação de ações conjuntas para melhorar a segurança na região, sugeriu a criação de um grupo de trabalho reunindo representantes dos municípios e do estado, destacou a importância do Plano Estratégico do Leste Fluminense que está em fase final de elaboração e solicitou informações à Petrobras e à ANP sobre investimentos no Comperj e repasse de royalties para os municípios que compõem o consórcio.

“Um dos objetivos do convite feito e prontamente atendido pelo general Richard, foi o de passar para ele nossas preocupações em relação à situação da segurança em nossas cidades e em toda a região, e buscar informações do secretário sobre os resultados já obtidos, o que podemos esperar em relação ao tema e como podemos colaborar nesse sentido.”, disse Neves.

O secretário de segurança apresentou um balanço das ações desenvolvidas desde que assumiu o posto há cerca de três meses, falou sobre a queda de índices de violência, ressaltou a parceria com a prefeitura de Niterói e falou sobre planejamento da segurança para todo o estado e readequação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) :

“O momento é de parceria. Precisamos que todos os entes federativos estejam de mãos dadas, em busca de soluções. O Rio, hoje, ocupa o 14º no ranking de taxa de homicídios e a cidade do Rio é a sétima capital do país em segurança, ou seja, só há seis capitais em melhor situação que o Rio. Mas nós temos a missão de melhorar esses índices até o fim do ano e vamos fazer isso”, disse o general, que designou um subsecretário da pasta para participar do grupo de trabalho proposto pelo Conleste.

Sem dar muitos detalhes, Richard revelou que o modelo das UPPs está sendo revisto, com algumas unidades se transformando em companhias destacadas. De acordo com o secretário, essas ações darão maior dinamismo à polícia, além de liberar efetivos policiais para outras áreas, incluindo o Leste e a Baixada Fluminense.

Em seguida, o diretor da Petrobras, Hugo Repsold apresentou um panorama da retomada do Comperj. O canteiro de obras já está sendo instalado em Itaboraí e, no momento, cerca de 150 empregos diretos já foram gerados. De acordo com o representante da empresa, até o fim do ano esse número de trabalhadores deve chegar a 2 mil e a expectativa é de alcançar a marca de 5 mil trabalhadores até o fim de 2019.

Já o superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Rubens Freitas, apresentou um estudo com a projeção de entrada de recursos de royalties para as prefeituras, que deve crescer pelos próximos cinco anos, mas ressaltou a importância de aplicar esses recursos de acordo com as determinações legais criadas para os repasses. Ele lembrou, ainda, a possibilidade de redução desses recursos em função de uma alteração proposta pela União, que redistribuiria os percentuais a todo o país, com diminuição do percentual que as cidades hoje recebem. A decisão está a cargo da Justiça.

Ainda no encontro foram apresentados novos dados do Plano Estratégico do Leste Fluminense que deverá ser lançado nos próximos meses.

Fonte: O Fluminense

Conleste apresentará em junho plano estratégico para até 2030

Os prefeitos de Niterói e Maricá, Rodrigo Neves e Fabiano Horta, destacaram as ações do Conleste para o desenvolvimento da região Leste Fluminense
Fotos: Douglas Macedo

Pamella Souza
Anúncio foi feito em seminário pelo prefeito de Niterói e presidente do consórcio que reúne municípios

Em junho será apresentado o Plano Estratégico do Conleste para até 2030, com ações que contemplam o crescimento dos 15 municípios que integram o consórcio. Medidas como essa foram discutidas e propostas durante os três dias do seminário “Desenvolvimento Econômico – Leste Fluminense”, encerrado nesta quinta-feira (10). O evento, realizado pelo Grupo Fluminense Multimídia, no auditório da Universidade Candido Mendes, no Centro, contou com a participação de autoridades, especialistas e acadêmicos.

Antes do anúncio do plano, pelo prefeito de Niterói e presidente do Conleste, Rodrigo Neves, o gerente setorial de Avaliação e Monitoramento de Projetos da Petrobras, Alexandre Teixeira, falou sobre a Rota 3.

“Em 2016, o processo de reavaliação do Comperj foi concluído e foi definida como prioridade a implantação da Unidade de Processamento de Gás, com a conclusão da UPGN Rota 3 e, no âmbito da refinaria, as unidades que fornecem infraestrutura logística, operacional e utilidades para que a UPGN possa operar”, explicou Alexandre.

Segundo ele, previstas no projeto inicial, as obras da refinaria deverão ser feitas em parceria, num segundo momento. Estudos já estão em fase de avaliação. Isso deve ser apreciado em curto ou médio prazo pela Petrobras, mas depende da parceria chinesa para ser concluída. Sobre a UPGN, Alexandre frisou que será a maior unidade de processamento de gás do Brasil.

“Na área externa ao Comperj, há uma série de ações que serão implementadas. Algumas já estão em andamento para que a gente consiga fazer a chegada da matéria-prima e o escoamento dos produtos”.

O gerente setorial da Petrobras, Alexandre Teixeira, falou sobre a Rota 3 no Comperj, vista como esperança por Sadinoel de Souza, prefeito de Itaboraí. Fotos: Douglas Macedo

Municípios - Dando sequência ao evento, Rodrigo traçou o panorama de desenvolvimento econômico do Brasil ao longo dos séculos, alertando que é preciso pensar no crescimento como um todo, e não só como município. Por isso, está sendo elaborado o Plano Estratégico do Conleste, que prevê ações que beneficiem todos os participantes.

Um portal (www.conleste2030.com.br) foi criado para ouvir sugestões da população. Entre os projetos que integrarão o plano, segundo Rodrigo, está a implantação de uma linha BRT entre Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.

“Estamos concluindo em junho o plano de desenvolvimento para o Conleste, visando potencializar essa oportunidade que esses investimentos vão trazer. Temos a ideia de desenvolver o BRT. Os ônibus que saem de Itaboraí e São Gonçalo entram em Niterói, aumentando o trânsito da Alameda São Boaventura. Talvez isso não seja necessário. Podemos ter estações de transbordo com uma tarifa única e melhorando o serviço de transporte público, que é fundamental na vida das pessoas”, contou Rodrigo Neves.

Sobre o Comperj, o prefeito de Niterói salientou que desde 2017, quando tomou posse como presidente do consórcio, o diálogo com a Petrobras foi restabelecido. De acordo com ele, com a retomada do Projeto Integrado Rota 3 e da refinaria, serão gerados 9 mil empregos diretos e até 30 mil indiretos.

“Há uma grande possibilidade de em 2018 ser concluída uma parceria com os chineses para retomar a planta de refino. Se esse acordo for feito, é possível que retomem a obra em 2019 e entre em operação entre 2022 e 2023. O Comperj vai dobrar a presença do Rio de Janeiro no refino e, portanto, dobrar a possibilidade de geração de emprego e renda”, explicou.

Maricá também é beneficiado com os recursos provenientes do petróleo. O prefeito Fabiano Horta falou da importância de integração entre as cidades diante da nova dinâmica.

“O Conleste é uma expressão cotidiana de ações, de interlocução entre os prefeitos. Não enxergo outro caminho que não seja sincronizar isso. O Comperj é uma realidade inerente à nossa região e precisa ser encarada com maturidade, a longo prazo”, alertou.

O Porto de Maricá também entrou em pauta. Atualmente, segue em processo judicial, por conta da licença ambiental. Especialistas indicam que as formações rochosas chamadas de beachrocks da Praia de Jaconé, onde seria a construção, são históricas e devem ser preservadas. “Respeito as questões ambientais, mas acho que Maricá precisa desse desenvolvimento”, declarou Fabiano.

A cidade que mais sofreu os impactos econômicos e sociais com a queda do Comperj foi Itaboraí. O prefeito Sadinoel de Souza expôs a queda no ISS do município, que caiu de R$ 330 milhões por ano para R$ 3 milhões. A cidade ainda trabalha para se reerguer e vê na construção da Rota 3 uma esperança para o seu desenvolvimento.

“Estamos lutando para levar para Itaboraí uma termelétrica com grande capacidade de produção. As pessoas na região perderam a vida. Muita gente investiu as economias em empreendimentos que não foram para frente. Hoje tem um caos imobiliário, mas que pode mudar”, concluiu.

Fonte: O Fluminense

Niterói e Portugal assinam protocolo para intercâmbio de experiências

Evento foi aberto pelo secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente de Portugal, Artur Cabeças. Foto: Divulgação / Prefeitura de Niterói / Leonardo Simplício

Acordo prevê a troca de vivências nas áreas de saneamento e gestão de resíduos sólidos

A Prefeitura de Niterói e o governo português assinaram, nesta segunda-feira (29) um protocolo de intenções para troca de experiência e intercâmbio nas áreas de saneamento e gestão de resíduos sólidos. O acordo foi assinado no final do workshop Missão Portugal – Águas e Resíduos, realizado no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC).

Durante o evento, que foi aberto pelo secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente de Portugal, Artur Cabeças, e pelo secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, foram apresentadas todas as iniciativas nas áreas de saneamento e resíduos sólidos que fizeram o país europeu se transformar em referência mundial.

“Estamos aqui para falar sobre a experiência de Portugal, mostrando as iniciativas bem-sucedidas e outras não. Quando Portugal entrou para a Comunidade Europeia, o sistema de gestão de resíduos e saneamento eram muito fracos no país. Nos primeiros cinco anos fizemos uma revolução pacífica na área de resíduos. Ao fim de 20 anos, já podemos compartilhar tudo o que fizemos e também aprender muito com o Brasil. Viemos aqui para trocar experiências. O conhecimento é a base da inovação”, afirmou Cabeças.

Entre os projetos apresentados, o secretário-adjunto e representantes de empresas portuguesas mostraram como foi feita a despoluição do Rio Tejo, o maior estuário da Europa Ocidental, e também como funciona o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos.

Axel Grael na abertura do Workshop. Foto Leonardo Simplício.

Marta Neves, diretora da empresa EGF, faz a sua apresentação. Foto Leonardo Simplício.

Inês Diogo, diretora da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), fez uma explanação sobre as políticas públicas e a atuação do órgão ambiental nacional do país. Foto Leonardo Simplício.

O engenheiro Walter Plácido, organizador da Missão Portugal-Brasil, faz intervenção durante o evento. Foto Leonardo Simplício.

Orlando Borges, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - ERSAR, órgão regulador de saneamento em Portugal. Foto Leonardo Simplício.

Além dos representantes do governo português, participaram do workshop técnicos da Prefeitura de Niterói, o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Mauro Soares, que representou os prefeitos do Consórcio do Leste Fluminense (Conleste), e o secretário de Estado do Ambiente, Antônio da Hora, que também assinou um protocolo renovando o intercâmbio com Portugal.

Axel Grael disse que o protocolo de intenções serve para estimular os próximos passos dos projetos elaborados por Niterói.

“Esse intercâmbio com eles é muito produtivo. Primeiro porque o exemplo é muito bom. Portugal conseguiu fazer um a transição de um cenário parecido com o Brasil na área de saneamento e resíduos para um cenário europeu num prazo de 12 anos. Dinheiro não é nosso desafio. Ao longo dos anos, o Brasil gastou apenas 30% dos recursos para o saneamento, como os do PAC do Saneamento, por exemplo. Dinheiro tem, o que falta é modelo. É interessante quando a gente fala olhando para Portugal, porque às vezes, quando se busca inspiração em países como a Alemanha, EUA e outros países, existem muitas boas ideias que podemos aproveitar, mas é sempre uma sensação de que é uma cultura muito diferente. Sentimos uma certa dificuldade de adaptar para a nossa realidade. Quando a gente olha para Portugal, a nossa cultura e histórias administrativas são mais parecidas. São ideias e soluções muito mais adaptáveis para a nossa realidade. Essa troca foi muito rica”, disse Grael.

Assinatura do Protocolo de Cooperação de Niterói e Portugal. Foto Leonardo Simplício.

Artur Cabeças, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente - SEAmb, representando o secretário de estado (ministro) Carlos Martins, assina o Protocolo. Foto Leonardo Simplício.

Prefeito Mauro Soares, de Cachoeiras de Macacu, representando o CONLESTE, assina o Protocolo. Leonardo Simplício.

Antônio da Hora, secretário estadual do Ambiente, assina o Protocolo de Cooperação entre o Governo do Estado do RJ e Portugal. Foto Leonardo Simplício.

Com Artur Cabeças e o prefeito Mauro Soares. Foto de Leonardo Simplício.

Axel Grael com o secretário estadual do Ambiente, Antônio da Hora e o prefeito Mauro Soares, com os membros da Missão Portuguesa. Foto Leonardo Simplício.

A comitiva portuguesa está em Niterói desde o último sábado. O primeiro compromisso foi no Parque das Águas, quando Axel Grael fez uma apresentação dos principais programas e projetos da prefeitura nas áreas de preservação ambiental, saneamento e mobilidade. Em contrapartida, o secretário do Ambiente de Portugal, Carlos Marins, falou da experiência de seu país na área de saneamento e destinação sustentável dos resíduos. No domingo, os portugueses fizeram um tour para conhecer as belezas da cidade.

Carlos Martins, ministro do Ambiente de Portugal (terceiro da esquerda para a direita), em visita ao Parque das Águas, no sábado. Foto Luciana Carneiro.

Fonte: O Fluminense



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