SB64, em Bonn: Mais um evento da agenda global do clima a acabar em frustração?

Retornei recentemente de mais uma agenda em Bonn, a bela e histórica "Cidade Federal" da Alemanha, localizada às margens do Rio Reno. 

Entre os dias 08 e 13 de junho de 2026, representei o ICLEI - Local Governments for Sustainability (organização que reúne mais de 2.500 cidades e regiões em todo o mundo), em três eventos importantes realizados em Bonn: 

• SB64 (64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, sigla em inglês). Participei da primeira semana dessa tradicional reunião preparatória e de construção de consensos para a COP31, que se realizará em Antalya, Turquia, entre 09 e 20 de novembro de 2026. Participei como Observador, representando o ICLEI. É a terceira vez que participo destes eventos, tendo acompanhado a SB60, representando a Prefeitura de Niterói, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, além do ICLEI (2024); a SB62, representando o ICLEI (2025) e agora a SB62, mais uma vez representando o ICLEI (2026).
• Daring Cities 2026 Bonn Dialogues: evento promovido pelo ICLEI - Local Governments for Sustainability, com o apoio da Cidade Federal de Bonn e do Ministério Federal da Cooperação Econômica (BMZ) da Alemanha e da Fundação para o Diálogo Internacional do Savings Bank, em Bonn. O tema da edição do Daring Cities 2026 foi: o "Momento Crítico da Implementação". Dentre outras participações, fiz parte da mesa: "Local Action for National Ambitions: aligning city climate action plans with NDCs".
• Reunião do Comitê Executivo Global - GExCom, do ICLEI, do qual faço parte e tenho a responsabilidade pelo Portfolio de Mudanças Climáticas e represento o Comitê Regional da América do Sul (RexCom) no Comitê Global.

Membros do GexCom do ICLEI (2025).

SB64 - DIÁLOGOS DE BONN

Bonn foi a capital da Alemanha no pós-guerra, de 1949 até 1999, quando a capital retornou para Berlin, após a reunificação alemã. Mas, a cidade manteve o status de "Capital Federal" e permaneceu relevante no cenário diplomático, sediando vários organismos internacionais, principalmente organizações da estrutura da ONU. Assim, Bonn tornou-se o ponto focal da diplomacia climática global, uma vez que sedia a Secretaria Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - UNFCCC e, portanto, a cidade recebe muitas reuniões técnicas e diplomáticas relevantes para a agenda climática. 

A 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), ou SB64, é uma reunião promovida regularmente (sempre no meio do ano) pelos chamados Órgãos Subsidiários, sendo eles: Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA (Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico) e o Subsidiary Body for Implementação - SBI (Órgão Subsidiário para a Implementação). Ambas estruturas subsidiam as atividades da Secretaria Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas - UNFCCC, organização com sede em Bonn e que é responsável pela condução da agenda climática sob a responsabilidade da ONU.

Os chamados "Diálogos de Bonn" dão prosseguimento aos entendimentos das COPs anteriores e buscam estruturar temas para acordos e documentos a serem aprovados na COP seguinte. Oficialmente, os diálogos da SB64 tiveram dezenove tópicos para discussão, mas o objetivo principal foi dar continuidade e buscar acordos para os temas debatidos na COP30, de Belém (PA), sob a presidência brasileira, e estruturar documentos que façam parte da agenda da COP31. Representantes das cidades e a sociedade civil mantiveram entre as suas prioridades a cobrança por avanços dos temas relacionados ao financiamento, à adaptação climática, à transição energética e outros temas que têm sido sistematicamente bloqueados pelos lobbies que atuam nos bastidores diplomáticos da agenda do clima.

MAIS UM EVENTO DA AGENDA CLIMÁTICA OFICIAL QUE ACABA EM FRUSTRAÇÃO, MAS COM ALGUNS AVANÇOS 

A grande dificuldade de produzir acordos no âmbito da UNFCCC é a necessidade de alcançar consensos dentre todos os países signatários da convenção para que as decisões sejam formalizadas. É um enorme desafio construir consensos entre países com realidades tão desiguais (exemplo: grandes potências econômicas x pequenas nações insulares) e com interesses tão distintos (exemplo: países industrializados precocemente e com mais responsabilidade nas emissões históricas de Gases do Efeito Estufa e países em desenvolvimento). A necessidade de consenso também facilita o trabalho dos lobistas do petróleo e dos inimigos da descarbonização.

A SB64 concluiu os seus trabalhos no dia 18 de junho. Mais uma vez, observadores da sociedade civil, muitos representantes governamentais e especialistas acadêmicos manifestaram frustração e preocupação com os resultados alcançados na rodada de Bonn (SB64), que indicam tendências de impasses persistentes para próxima COP. 

Como estive em Bonn apenas na primeira semana e participei agendas também de outros eventos, utilizarei informações disponíveis em alguns sites especializados de reconhecida qualidade de informação e idoneidade, organizados principalmente por organizações da sociedade civil que acompanham de perto os debates. 

Dentre as principais críticas dos observadores sobre os resultados (ou falta de resultados) dos Diálogos de Bonn, são destaques:

Discurso x ação: Segundo o Climate Action Network International (CAN), os impasses que persistiram em Bonn comprovam a crescente lacuna existente entre a retórica de implementação e as entregas efetivas. Segundo a CAN, em vez de marcar a transição entre o compromisso com a implementação, o que se viu foi uma estratégia de negociação que valoriza a linguagem da implementação, mas sempre recua para argumentos procedimentais quando chegava-se à necessidade de tomada de decisão. Durante as duas semanas de discussões, governos afirmavam a importância da adaptação, transição justa, resiliência e o apoio às comunidades mais vulneráveis e que já sofrem os efeitos da crise climática. O tema de uma transição centrada nas pessoas (people-centred) se tornou o conceito dominante.

Quando o debate chegava às finanças a conversa sempre retrocedia para medidas de obstrução ou protelatórias, como pedidos de revisões, questionamentos sobre "tecnicidades", solicitações de termos de referência e debates procedimentais. Para o CAN, "o debate passou a ser não mais sobre a necessidade de ação, mas sobre quem tem o poder e os meios para viabilizar a implementação".

Financiamento: o primeiro grande impasse foi no tema sempre mais sensível: quem paga, quanto paga e como paga. Este é o principal entrave para que se avance nas medidas de mitigação e adaptação climática. As expectativas de triplicar o financiamento do financiamento foi bloqueado pelos países mais ricos já no primeiro dia. Os debates e a decisão foram mais uma vez empurrados para frente e devem ser retomado na COP31.

Adaptação: As negociações de adaptação em Bonn terminaram com um balanço preocupante, especialmente pela falta de acordo sobre a Meta Global de Adaptação (GGA, em inglês). O tema foi encerrado sob a Regra 16 (Rule 16), o que significa que as Partes não chegaram a um consenso e que a discussão será retomada apenas na COP31, em novembro, na Turquia. Na prática, isso adia decisões importantes para a implementação, principalmente em um ano de El Niño. Com as previsões de que o fenômeno se desenvolva com força entre o fim do próximo semestre e início de 2027, os impactos da crise climática podem ser acentuados e sentidos de forma desigual pelas populações vulnerabilizadas. (Política por Inteiro)

Transição justa: Neste tema tivemos avanços. Segundo o Política por Inteiro, "no Programa de Trabalho sobre a Transição Justa (JTWP, na sigla em inglês), o principal resultado foi menos relacionado ao conteúdo substantivo e mais à arquitetura institucional que definirá o futuro do processo. Os negociadores concordaram com os termos de referência para uma revisão formal do programa, que ocorrerá na Turquia, durante a COP31 e que servirá de base para sua decisão quanto à continuidade. A revisão avaliará a efetividade do programa desde sua criação, a utilidade de seus produtos para Partes e atores não estatais, a qualidade de seus formatos de trabalho e possíveis melhorias para aumentar sua relevância e impacto".

Mapa do Caminho para longe dos Fósseis: O Mapa do Caminho da Presidência brasileira da COP30 para o Abandono Gradual dos Combustíveis Fósseis (“TAFF Roadmap”, como é conhecido em inglês) consolidou-se como uma das principais iniciativas políticas para operacionalizar o chamado do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (Global Stocktake) para a transição para longe dos combustíveis fósseis. Segundo a Presidência, o ambiente político em Bonn foi significativamente mais favorável do que em Belém, refletindo uma crescente percepção de que o TAFF Roadmap funcionará como uma ferramenta de implementação, e não como uma tentativa de reabrir negociações já concluídas.

O processo já recebeu mais de 100 contribuições de governos, demonstrando, segundo a Presidência da COP30, um interesse crescente em moldar o conteúdo do roteiro e manter o debate sobre sua implementação vivo. Apesar desse avanço, permanecem desafios políticos importantes. O apoio ao TAFF Roadmap é claramente desigual entre os grupos negociadores. Enquanto alguns países desenvolvidos e membros do Environmental Integrity Group1 (Grupo de Integridade Ambiental) demonstraram apoio explícito, grupos como o African Group of Negotiators (Grupo Africano de Negociadores), o Grupo Árabe e os Like-Minded Developing Countries2 (Países em Desenvolvimento de Pensamento Similar) ainda não sinalizaram alinhamento claro. Em proposições paralelas, representantes africanos buscaram inclusive reforçar a dimensão de equidade do debate por meio da ideia de um “Equitable TAFF Roadmap”, indicando que questões de diferenciação e justiça distributiva continuarão centrais para ampliar o apoio político ao processo (Política por Inteiro).

CONJUNTURA GLOBAL

A conjuntura atual é de grande instabilidade e pouco favorável ao avanço das negociações internacionais da agenda climática. Diante das tensões geopolíticas, causadas principalmente pela posição do governo dos EUA, acontecem retrocessos no multilateralismo, com consequências para o enfraquecimento da ONU e suas organizações. 

Além disso, cabe destaque aos seguintes aspectos:

Guerra do Irã: Em fevereiro de 2026, EUA e Israel deram início a um ataque contra o Irã, sob o pretexto de destruir um pretenso arsenal nuclear daquele país. Diante da agressão, o Irã fechou o Estreito de Ormuz e atacou instalações militares dor EUA nos países vizinhos. A crise causada pela guerra e pela impossibilidade de escoamento do petróleo e seus derivados a partir do Estreito de Ormuz, causou uma crise de abastecimento energético global e alta do preço do petróleo. A guerra aumenta o debate e a pressão pela descarbonização da economia e por uma transição energética global que nos afaste da dependência do petróleo ("phase out" do petróleo). 

Também cabe aqui fazer alguns alertas. Uma análise feita pelo Climate and Community Institute e divulgada pelo The Guardian, apontou que somente os primeiros 14 dias da Guerra contra o Irã produziu uma emissão de 5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente (tCO2e). Relatório da ONU denunciou que os gastos militares bateram um novo recorde mundial no ano passado chegando a US$ 2,7 trilhões. Mais de 100 países, de todas as regiões do planeta, aumentaram os orçamentos de defesa levando a corrida armamentista a um patamar jamais visto. Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, "gastos militares excessivos não garantem a paz" e podem, inclusive, prejudicá-la, “alimentando corridas armamentistas, aprofundando desconfianças e desviando recursos das verdadeiras bases da estabilidade”. Segundo o relatório, apenas 4% desse gasto já seria suficiente para acabar com a fome no mundo e 10% acabariam com a pobreza extrema. (Saiba mais aqui). Também é fato que o aumento dos gastos militares desviam recursos que antes tinham prioridade para a agenda climática e outros temas ambientais.

Ondas de Calor na Europa causa mortes: Logo após a SB64, de 20 a 28 de junho, aconteceu a Semana de Ação Climática de Londres (London Action Climate Week 2026), quando cerca de 75 mil pessoas, dentre elas muitas das principais lideranças climáticas, dentre gestores públicos, representantes da sociedade civil, empresários, reuniram-se novamente para debater a transição para o "Net Zero" e indicar caminhos para as negociações na COP31. 

Fonte: Earth.org

Os dois eventos ocorreram quando vimos a Europa enfrentar mais uma grave onda de calor, que segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, já causou mais de 1.300 mortes - sendo mais de 1.000 só na França, somente na semana do dia 21 de junho, com causas "associadas às altas temperaturas na Europa". A atual onda de calor já é considerada a mais intensa na história da Europa e seria a consequência do que os meteorologistas chamam de Bloqueio Ômega, um padrão atmosférico  que mantém a massa de ar quente estagnada sobre uma mesma região, impedindo a chegada das frentes frias. Nos últimos dias, o nível de calor bateu recordes em várias partes da Europa (fonte: G1):

• Na França, os termômetros ultrapassaram os 40°C em diferentes regiões ao longo da semana. 
• Na Alemanha, a temperatura chegou a 41,5°C no sábado, a maior já medida no país. O serviço meteorológico alemão ainda alertou que os termômetros poderiam se aproximar dos 42°C. 
• Na República Tcheca, a temperatura chegou a 40,8°C ao norte de Praga, com previsão de ultrapassar os 41°C neste domingo. 
• Em Basileia, na Suíça, os termômetros marcaram 39°C, estabelecendo pelo terceiro dia seguido um novo recorde para o mês de junho. 
• Já a Dinamarca registrou 37°C, a maior temperatura desde o início das medições no país.

Fonte: Earth.org, com dados do World Weather Attribution (WWA).

Alguns relatos afirmam que foram registrados quase 59°C no pavimento das ruas. Devido ao calor, escolas fecharam, transporte ferroviário foi paralisado por medo de dilatação dos trilhos. 

A OMS afirmou que cerca de 150 milhões de pessoas vivem atualmente sob condições de calor extremo, que já pressionam os sistemas de saúde, afetam a infraestrutura e sobrecarregam as redes elétricas em diferentes países. Cerca de 489 mil pessoas morrem todos os anos em decorrência de problemas de saúde associados ao calor extremo. Desse total, 45% das mortes ocorrem no Sudeste Asiático e 36% na Europa, evidenciando que o calor já é uma das ameaças climáticas mais letais do mundo (fonte: OMS, in Política por Inteiro). Eventos da Semana do Clima de Londres chegaram a ser cancelados devido ao excesso de calor!

Uma Copa sob a marca das Mudanças Climáticas: A Copa do Mundo de Futebol em curso, que se realiza no México, EUA e Canadá, já é considerada a mais quente da história. Portanto, foram estabelecidas regras relacionadas às previsões de ondas de calor e a possibilidade de como tempestades, granizo e outros eventos climáticos extremos que seriam potencializados pela ocorrência do Super El Niño. Diante disso, foram estabelecidas novas regras como a Pausa para Hidratação dos atletas em cada tempo do jogo e, para jogos nos EUA, haverá a suspenção dos jogos a qualquer momento, sempre que houver ocorrência de raios a uma determinada distância dos estádios. Interessante a regra estabelecida justamente no país com o governo mais negacionista climático do planeta.

Negacionismo climático do Governo Trump: A CEO da COP30, Ana Toni, comentou em entrevista à GloboNews que os EUA acabam de lançar um plano de resiliência climática, que curiosamente não se refere uma vez sequer à emergência climática. Portanto, mantendo a atitude negacionista mesmo diante de todos os alertas da Ciência, como nos documentos emitidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, o relatório do governo Trump tenta convencer da normalidade dos fenômenos climáticos observados em todo o mundo.

O QUE TEREMOS PELA FRENTE?

Duplo comando na COP31: A COP31 tem um grave complicador que vem atrapalhando o avanço dos debates além do normal: a conferência será liderada pela Turquia, que sediará o evento (Antalya), e a Austrália que terá a presidência da conferência, comandando as negociações. O duplo comando foi o resultado da falta de entendimento entre os países membros da UNFCCC e, obviamente, será um desafio a mais para a próxima COP. 

Novas formas para buscas de consenso: O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, em entrevista para a Sumaúma, usou duas frases importantes: “Nós somos muito mais livres para implementar do que para negociar” e "A negociação exige consenso, a implementação, não”. 

Não é possível que o mundo fique refém da ação dos lobbies, de interesses mesquinhos e da busca obrigatória de consensos. É preciso reunir e trabalhar com os "convertidos" e agentes desejosos de ver as ações implementadas imediatamente, formando coalisões de forças com compromissos com a segurança climática global. 

Com base nesse sentimento, há um movimento para o fortalecimento de fóruns de discussão alternativos ou complementares aos espaços formais da UNFCCC, onde pode-se avançar sem estar atrelado às regras de obrigatoriedade de consenso. Entre 24 e 29 de abril de 2026, realizou-se a I Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, na Colômbia (Conferência de Santa Marta), um encontro voluntário e paralelo à agenda oficial da ONU, realizada pela primeira vez, com o objetivo de avançar na transição para longe do petróleo, do carvão e do gás. A realização do encontro foi decidida durante a COP30, quando houve lamentavelmente um bem-sucedido movimento lobista contra qualquer decisão ou até menção nos documentos finais sobre o tema da descarbonização.

O nível de apoio da Conferência de Santa Marta, realizada com o apoio do governo da Colômbia e da Holanda, surpreendeu com a presença de 57 países (1/3 da economia mundial). Um encontro preparatório reuniu cerca de 400 especialistas acadêmicos para gerar argumentação para o resultado do encontro. Também foi dada especial atenção à participação de povos indígenas e representações da sociedade civil. (Saiba mais em Carbon Brief).

O fórum de Santa Bárbara é um exemplo do que se está chamando de 'Multilateralismo Climático de Dois Níveis", uma ideia que permaneceu como legado da COP30. Significa que, diante das dificuldades nas instâncias formais de se construir acordos multilaterais, propõe-se o caminho que de "um lado, permanece o eixo formal das negociações da UNFCCC, responsável por garantir legitimidade, universalidade e direção normativa. De outro, ganha força um eixo voltado à implementação, baseado na mobilização de governos, instituições financeiras, sociedade civil, setor privado, especialistas e atores subnacionais capazes de acelerar a execução das metas climáticas", como explica a Plataforma Cipó.

Foco estratégico no metano: O metano é 80 vezes mais potente do que o CO2 e permanece na atmosfera por apenas 10 ou 15 anos, ou seja, bem menos do que o CO2. Como declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, "Cortar o metano é o freio mais rápido que podemos ter para o aquecimento do planeta". Por isso, há uma mobilização para a priorização às ações de mitigação das emissões de metano, que pode ter grande efetividade e onde não há um lobby contrário tão poderoso como no caso do petróleo. Ou seja, avançamos no metano, enquanto enfrentamos as resistências contra o phase out do petróleo.

Cidades ganharão relevância: Em março de 2027, o IPCC lançará o novo relatório, dessa vez tendo como o tema "Cidades e Clima" (Special Report on Climate and Cities). O foco estará nos impactos urbanos e nos esforços de adaptação climática em curso nas cidades. Espera-se que o relatório fortaleça o reconhecimento da importância das ações locais e a necessidade de avanços nas políticas climáticas multinível.

Axel Grael

Doutorando PPGAU/UFF

Membro do GexCom/ICLEI

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Texto produzido com observações e conclusões pessoais, bem como com informações de:

• Política por Inteiro (Onda de Calor)
• Política por Inteiro (Adaptação Climática)
• Mônica Sodré 
• ClimaInfo 
• G1 
• IISD - Climate Negociations Glossary 
• Ana Toni, Globo News 
• Carbon Brief 
• Plataforma Cipó

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GRAVE: No apagar das luzes, Cláudio Castro revoga plano de manejo de cinco áreas protegidas prejudicando nove municípios

Fonte: O Globo.

O ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), renunciou ao seu cargo no dia 23 de março de 2026, às vésperas do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral que cassaria o seu mandato por crime eleitoral. De fato, a decisão do colegiado do TSE o condenou, tornando-o inelegível por oito anos.

Dias antes da sua renúncia, uma surpresa: o Diário Oficial do Estado de 20 de março publicou o Decreto 50.236, de 19 de março de 2026, com a revogação dos planos de manejo das seguintes Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais: 

• APA do Pau-Brasil (entre Tucuns, em Búzios, e o Peró, em Cabo Frio: criada em 2002), 
• APA Tamoios (Angra dos Reis: criada em 1986), 
• APA Massambaba (Araruama, Arraial do Cabo e Saquarema: criada em 1986), 
• APA Serra de Sapiatiba (São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande: criada em 1990) e 
• APA de Maricá (Maricá, criada em 1984). 

Importante ressaltar que o Art 1°, do Decreto 50.236, estabelece a revogação dos planos de manejo, mas no seu Parágrafo Único faz a seguinte ressalva: 

"Parágrafo Único - a eficácia deste decreto fica condicionada à aprovação prévia dos novos planos de manejo das unidades de conservação citadas no caput deste artigo cuja metodologia está regulada na Resolução INEA 180, de 10 de junho de 2019, que aprovou os procedimentos para a elaboração e revisão dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais".

Relevância das APAs

Presidi a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA por duas vezes (1999 e 2000 e 2007 e 2008), órgão que foi posteriormente incorporado ao atual Instituto Estadual do Ambiente - INEA. A FEEMA tinha como uma das suas atribuições, implantar e gerenciar as Áreas de Proteção Ambiental estaduais, que atualmente são 13 unidades, administradas pelo INEA. 

Durante a segunda gestão à frente da FEEMA, redigimos o texto do Decreto Estadual 41.048/2007, que instituiu o Plano de Manejo da APA Maricá, preparamos também o Plano de Manejo da APA da Serra de Sapiatiba e trabalhamos no planejamento, na regulamentação e execução das demais.

Muitas destas áreas surgiram na década de 1980, quando houve um boom de criação de APAs, seja, por iniciativa do governo federal (exemplo: APA de Guapimirim - 1984), do estado do RJ, assim como de outros estados, além de muitos municípios. Isso foi motivado pela necessidade de proteção dos atributos naturais (ecossistemas, paisagem, culturas, usos tradicionais etc.), conciliando com as pressões urbanas e a cobiça imobiliária. 

É fato que, muitas vezes, a escolha da categoria de unidade de conservação (APA) se deu de forma inadequada e, talvez, outras categorias se aplicassem melhor, principalmente quando o objetivo era proteger áreas com características mais naturais (florestas etc). A opção pela APA poderia parecer atraente para o gestor público ou legislador por não exigir a desapropriação - fato comum nas unidades de proteção integral (parques etc.), mas a falta de solução da situação fundiária é a causa de muitos conflitos na gestão das APAs. Em alguns casos, as APAs tornaram-se áreas de transição (ou amortecimento) para os parques e outras áreas de proteção integral, com a recategorização das Zonas de Preservação da Vida Silvestre - ZPVS para parques ou outras categorias.

Cada APA foi criada com objetivos específicos diante de ameaças diversas, mas talvez a APA Tamoios seja a mais emblemática. Foi criada pelo governo estadual, em 1986 (Decreto - 9.452 - 05/12/1986), com o objetivo de "assegurar a proteção do ambiente natural, das paisagens de grande beleza cênica e dos sistemas geo-hidrológicos da região, que abrigam espécies biológicas raras e ameaçadas de extinção, bem como comunidades caiçaras integradas naqueles ecossistemas". 

Junto com a APA Cairuçu (de iniciativa federal), o Parque Nacional da Serra da Bocaina, o Parque Estadual da Ilha Grande e Reserva Biológica da Praia do Sul, assim como outras unidades de conservação criadas posteriormente, como os Parque Estadual Cunhambebe, garantiram ao longo das últimas décadas a Costa Verde com as características atuais de conservação. A Costa Verde ainda faz jus ao nome e seu patrimônio natural, com florestas, praias e paisagens, ainda são o principal ativo econômico da região, atraindo o turismo, a atividade náutica etc.

Na região litorânea e das ilhas, principalmente graças às APAs Tamoios e Cairuçu, foi possivel frear minimamente a especulação imobiliária e o crescimento desordenado da Costa Verde. 

Outro caso que causa profunda estranheza é o da APA de Maricá. Criada em 1984 (dois anos antes da Tamoios), teve como objetivo proteger uma área de importante ecossistema de praia e restinga. A APA de Maricá tem uma particularidade: abrange praticamente uma única propriedade, onde há um projeto de implantação de um polêmico resort chamado Maraey. A queda do plano de manejo justamente no momento em que o empreendimento alterará o estado atual da região causa muita preocupação.

Claro que não vencemos todas as batalhas nem deixamos de ter que administrar muitos conflitos, mas sem as APAs teria sido impossível. O mesmo aconteceu nas demais APAs, que ao cumprir o seu papel, contrariaram interesses e produziram desafetos.

As APAs são perfeitas? Não, precisam ser aperfeiçoadas sempre que necessário e, para isso, existem os seus Conselhos Gestores para mediar conflitos e melhorar o instrumento. 

Qual motivo levaria o ex-governador a tomar essa medida no apagar das luzes atropelando os conselhos gestores das APAs, que foram pegos de surpresa? 

O que diz a legislação sobre as APAs

As Áreas de proteção ambiental foram previstas inicialmente pela Lei 6902/1981, por proposição do secretário Paulo Nogueira Netto, da Secretaria Especial do Meio Ambiente, que era vinculada ao Ministério do Interior. A sanção da lei foi assinada pelo presidente João Figueiredo e pelo ministro Mário Andreazza e estabeleceu:

Art . 9º - Em cada Área de Proteção Ambiental, dentro dos princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ou proibindo:

a) a implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras, capazes de afetar mananciais de água;

b) a realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais;

c) o exercício de atividades capazes de provocar uma acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento das coleções hídricas;

d) o exercício de atividades que ameacem extinguir na área protegida as espécies raras da biota regional.

De acordo com a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, as APAs são consideradas uma categoria de unidades de conservação do grupo "Uso Sustentável" (Art. 14°). O artigo seguinte (Art. 15°), define APA como: 

"... uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais".(Regulamento). 

Observar também o disposto nos seguintes parágrafos:

§ 1° A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.

§ 2° Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.

Portanto, a APA é um instrumento de planejamento e ordenamento regional, bem como de conciliação do objetivo de prevenção da degradação ambiental, de conservação do patrimônio natural, além de estabelecer regras sobre os interesses e propriedades privadas, onde sejam conflitantes com o interesse coletivo "e o bem-estar das populações humanas".

Surpresa, justificativas e reações

Segundo O Globo, o INEA informou em nota que as regras fixadas pelos planos de manejo eram muito antigas e que precisavam ser atualizadas conforme uma resolução do instituto de 2019, que segue as diretrizes previstas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. ‘‘Esse modelo está em sintonia com outras esferas. No âmbito federal, o ICMBio aprova planos de manejo por portaria do próprio órgão gestor e não do chefe do Executivo’’, diz a nota.

Denise Pena, integrante da sociedade civil do Conselho Consultivo da APA de Massambaba. Ela disse que o decreto foi inesperado e que foi publicado semanas após a troca de técnicos do Inea, que eram responsáveis por elaborar a revisão das APAs. O trabalho que vinha sendo realizado seria apenas para atualizar as diretrizes, de modo a deixá-las de acordo com a legislação ambiental federal.

— Há três meses não recebemos qualquer minuta dos estudos para análise. A maior preocupação aqui é com a flexibilização das regras em Arraial do Cabo — disse ao O Globo.

— Se em uma revisão dessas for determinado que a APA deve seguir as regras mais liberais do Plano Diretor da cidade, áreas ambientalmente frágeis vão perder a proteção que tinham — acrescentou Denise Pena.

Militantes que atuam junto à APA do Pau-Brasil também mostraram preocupação na matéria de O Globo:

Carol Mazieri, do movimento Cidadania Buziana, que acompanha a polêmica, acrescentou que o decreto de Castro coincidiu com uma pressão do mercado para liberar a construção de um resort na RJ-102, rodovia que liga as cidades de Búzios e Cabo Frio.

— Não esperava essa decisão do ex-governador, que pode acabar descaracterizando a APA. Há alguns anos, por exemplo, tem havido uma pressão para permitir construções nas proximidades da Praia de José Gonçalves, em Búzios — disse o ambientalista Ernesto Galiotto, que, em sobrevoos pela região, ajudou o Inea a demarcar os limites atuais da APA.

O Instituto dos Advogados do Brasil - IAB emitiu o seguinte posicionamento oficial repudiando o decreto:

Nota do IAB sobre o Decreto Estadual 50.236 de 19/3/2026

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de sua presidente e com apoio de membros da Comissão de Direito Ambiental, vem a público manifestar seu repúdio à publicação do Decreto Estadual 50.236 de 19/3/2026.

Referido decreto instaurou um cenário de incerteza jurídica e vulnerabilidade ecológica para cinco Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estratégicas do Rio de Janeiro. Embora o texto oficial justifique a medida como uma “adequação metodológica”, o ato traz consigo um sinalizador de possíveis retrocessos nas salvaguardas ambientais.

Um dos pontos mais críticos do decreto reside na substituição de planos de manejo robustos por um modelo “simplificado” regido pela Resolução Inea 180/2019. A busca por “eficiência e redução de custos” pode resultar na omissão de dados bióticos fundamentais, como o mapeamento de espécies endêmicas e em perigo de extinção, transformando as unidades de conservação em áreas apenas formalmente protegidas, mas sem gestão efetiva em campo.

Ademais, ao transferir a decisão de flexibilização de um órgão técnico (Inea) para uma arena política (Alerj) o decreto abre caminho para que interesses econômicos de curto prazo se sobreponham a critérios científicos de conservação, já que o grau de proteção ambiental pode ser reduzido caso haja aprovação por lei. Sob a perspectiva ambiental, o decreto implica afronta ao Princípio da Vedação ao Retrocesso Ecológico (ADPF 910).

Nesse contexto, o IAB cobra transparência e consulta prévia adequada às comunidades tradicionais e ao Ministério Público, e defende a manutenção das proteções ambientais já alcançadas.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2026.

Rita Cortez

Presidente nacional do IAB

Leandro Mello Frota

Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB

Marina Motta Benevides Gadelha

Consultora da Comissão de Direito Ambiental do IAB

O Estado do Rio de Janeiro vive uma situação inusitada: o governador Cláudo Castro renunciou e tornou-se inelegível, o vice-governador Thiago Pampolha renunciou para assumir uma cadeira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O seguinte na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Rodrigo Bacellar, que teve o seu mandato cassado pela justiça eleitoral e está preso. Diante do vácuo de poder, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) assumiu como governador interino até que o problema se equacione.

Como mostramos acima, o Parágrafo Único, do Art. 1° do Decreto 50.236 dá uma certa garantia, mas como bem alerta a nota do IAB, caso haja a intensão de "transferir a decisão de flexibilização de um órgão técnico (Inea) para uma arena política (Alerj) o decreto abre caminho para que interesses econômicos de curto prazo se sobreponham a critérios científicos de conservação" estaremos em grave situação.

O fato é que o assunto é relevante, o potencial de risco é elevado e, no mínimo, falta transparência sobre a motivação para a revogação das regras vigentes nas APAs e sobre os desdobramentos da medida.

Portanto, é mais do que justificada a apreensão sobre o destino das APAs e a revisão dos seus planos de manejo, justamente diante de tal situação de incerteza. Que a sociedade siga vigilante e cobrando transparência quanto aos próximos passos para a revisão dos Planos de Manejo e, que estes venham para o fortalecimento do instrumento das APAs e não para a flexibilização a ponto de comprometer a gestão sustentável e colocar em risco o patrimônio natural que protegem.

Axel Grael
Engenheiro florestal

Ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ (1991-19994) e ex-presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (1999-2000 e 2007 e 2008)

Guerra no Irã gerou 5 milhões de toneladas de CO₂ em apenas 14 dias

Especialistas detectaram um aumento na queima de gás em instalações petrolíferas, evidenciando o crescimento das emissões decorrentes da guerra.

O ataque dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã é uma tragédia social, com milhares de mortos e desabrigados pelos bombardeios. É um choque energético, ao provocar a disparada dos preços do petróleo e do gás fóssil e ao restringir o abastecimento, jogando por terra a suposta segurança dos combustíveis fósseis. Além disso, o conflito é um desastre para o clima.

Uma análise do Climate and Community Institute mostra que a guerra está consumindo o orçamento global de carbono mais rapidamente do que 84 países reunidos. Enquanto aviões, drones e mísseis matam milhares, destroem infraestrutura e transformam o Oriente Médio em uma gigantesca zona de sacrifício, o conflito gerou 5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente (tCO2e) em seus primeiros 14 dias.

A análise, compartilhada com o Guardian, acrescenta uma nova dimensão às reportagens sobre os danos ambientais catastróficos causados por ataques a infraestruturas de combustíveis fósseis, bases militares, áreas civis e navios no mar. “Cada ataque com mísseis é mais uma parcela paga por um planeta mais quente e instável, e nada disso torna ninguém mais seguro”, disse Patrick Bigger, diretor de pesquisa do instituto e coautor do levantamento.

Os edifícios destruídos são o principal componente do custo estimado de carbono. Com base em relatos da organização humanitária Crescente Vermelho Iraniano de que cerca de 20 mil edifícios civis foram danificados pelo conflito, a análise estima que as emissões totais desse setor sejam de 2,4 milhões de tCO₂e.

O combustível é o segundo maior fator, com bombardeiros pesados dos EUA voando de locais tão distantes quanto o oeste da Inglaterra para atacar o Irã. A análise estima que entre 150 milhões e 270 milhões de litros de combustível foram consumidos por aeronaves, embarcações de apoio e veículos nos primeiros 14 dias, gerando emissões totais de 529 mil tCO₂e.

Uma das imagens mais chocantes da guerra foi a de nuvens escuras e a “chuva negra” sobre Teerã após Israel bombardear quatro grandes depósitos ao redor da cidade, incendiando milhões de litros de combustível. A análise estima que entre 2,5 milhões e 5,9 milhões de barris de petróleo foram queimados nesse ataque e em ações semelhantes – incluindo retaliações iranianas contra vizinhos do Golfo – emitindo cerca de 1,88 milhão de tCO₂e.

A Bloomberg traz uma observação particular: a guerra levou as petrolíferas a queimar mais gás fóssil do que o habitual, uma vez que suas instalações foram atacadas ou as exportações foram bloqueadas.

De 28 de fevereiro a 22 de março, a usina de gás liquefeito (GNL) da Ilha de Das, nos Emirados Árabes Unidos, queimou combustível suficiente para emitir 74.100 tCO₂e. Enquanto isso, a instalação de Ras Laffan, no Catar, o maior centro de exportação de GNL do mundo, adicionou cerca de 101.300 tCO₂e – o mesmo que as emissões anuais de mais de 20.000 carros.

Quanto aos equipamentos de guerra, nos primeiros 14 dias, sua destruição gerou emissões incorporadas de carbono de 172 mil tCO₂e. Há também bombas, mísseis e drones: a análise estima que as munições contribuíram com cerca de 55 mil tCO₂e em emissões.

“Esperamos que as emissões aumentem rapidamente à medida que o conflito avança, principalmente devido à velocidade com que instalações de petróleo estão sendo atacadas em ritmo alarmante”, frisa Fred Otu-Larbi, da University of Energy and Natural Resources em Gana, principal autor do estudo detalhado pelo Guardian. “Todos nós teremos de conviver com as consequências climáticas. Ninguém sabe exatamente quais serão os custos. Queimar, em duas semanas, o equivalente às emissões anuais da Islândia é algo que realmente não podemos nos dar ao luxo.”

Fonte: ClimaInfo

Cenário geopolítico faz risco ambiental perder prioridade para líderes globais

 

A preocupação ambiental está perdendo espaço no ranking de riscos considerados por líderes globais, segundo a edição 2026 do relatório Riscos Globais, publicada pelo Fórum Econômico Mundial. Dos seis riscos ambientais considerados na metodologia, quatro perderam posições para o horizonte de curto prazo (dois anos):
– Eventos climáticos extremos caiu de 2° para 4°;
– Poluição caiu de 6° para 9°;
– Mudança crítica nos sistemas da Terra caiu de 17° para 24°; e
– Perda de biodiversidade e colapso ecossistêmico de 21° para 26°.

Um subiu uma posição:
– Escassez de recursos naturais subiu de 18° para 17°.

E um risco ambiental, que não está relacionado com as questões climáticas, manteve-se estável:
– Desastres naturais não relacionados ao clima seguiu no 32° lugar.

O ranking acima foi elaborado a partir de entrevistas com 1.300 atores relevantes, na academia, nos negócios, em governos, organizações internacionais e sociedade civil. Eles foram consultados para estimar o impacto provável (severidade) de uma lista de 33 riscos no horizonte de dois e de dez anos.

As respostas sobre a possibilidade de impacto desses fatores no prazo maior de dez anos mostram que a percepção dos riscos relacionados à mudança do clima seguem altas. Isto é, são aspectos que persistem, independentemente da conjuntura.

As entrevistas foram realizadas entre 12 de agosto e 22 de setembro de 2025. Desde então, o nível de tensão geopolítica global se elevou.

O relatório também entrevista executivos sobre os riscos específicos para cada país. No caso do Brasil, os top 5 riscos identificados foram:

1. Desaceleração econômica (ex.: recessão, estagnação)
2. Serviços públicos e proteções sociais insuficientes (incluindo educação, infraestrutura, pensões)
3. Endividamento (pública, corporativa, familiar)
4. Criminalidade e atividades econômicas ilícitas
5. Inflação

O top 5 de pouquíssimos países incluem riscos ambientais.

Equipe Editorial (Liuca Yonaha, Marta Salomon, Marco Vergotti, Renato Tanigawa, Taciana Stec, Daniel Porcel, Caio Victor Vieira, Beatriz Calmon e Rayandra Araújo).

Fonte: Instituto TALANOA

Como Paris escolheu o caminho da adaptação climática?

Paris tem o mais ambicioso programa de adaptação climática no mundo. Saiba como a iniciativa está sendo implementada. 

Paris tem o mais arrojados e interessante exemplo de transformação de uma cidade para a resiliência climática. A cidade decidiu adotar uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas, tendo o foco principal no enfrentamento das ondas de calor, trocando o asfalto pelo verde e enfrentando os engarrafamentos para reduzir a poluição.

Guerra ao automóvel 

Mediante consultas públicas, a Prefeitura vem aprovando seus planos climáticos desde 2007. O mais recente foi aprovado em 2025, através de um plebiscito que referendou a ampliação da política climática. A decisão foi retirar os automóveis de 500 ruas, além das 300 que a cidade já vinha fazendo desde 2020. A prioridade é implantar as ruas "car-free" nas proximidades das escolas. Os parisienses também decidiram abolir 10% das vagas para carros e triplicaram a taxa de estacionamento nas vagas que sobraram nas regiões centrais e mais movimentadas.

Com as obras, as áreas verdes e ciclovias estão tomando a cidade. Para garantir a permeabilidade e facilitar a drenagem e para prevenir o excesso de calor urbano, nas ruas em que o tráfego foi retirado, a pavimentação das ruas é substituído por canteiros, praças e mais arborização. Cada rua custa €500 mil. A decisão foi referendada por 66% dos votantes no processo de consulta. Com a limitação da circulação dos carros, a poluição do ar já reduziu 40% na última década.

Claro que uma guinada dessas não acontece sem polêmicas e insatisfações. A maior resistência veio do 'Bairro 18', que apesar da reação de uma parcela dos moradores, teve 73% dos votos a favor, bem acima do resultado geral da votação (66%). 

O texto traz informações sobre o processo de transformação do maior programa de adaptação climática em curso no mundo, através de uma entrevista com Christophe Najdovski, vice-prefeito e responsável pelas áreas verdes, parques, biodiversidade e bem-estar animal. 

As mudanças só estão sendo possíveis graças à liderança inovadora da prefeita socialista Anne Hidalgo, que está fazendo uma mudança urbana histórica em Paris e inspirando o mundo.

Como diz o texto abaixo, "Paris mostra que é possível fazer".

Axel Grael

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Credit: Christophe Belin/Ville de Paris

Credit: Lola Suarez?Ville de Paris

There is ‘a will and a way’ to green Paris

28 April 2025

Eurocities speaks with Christophe Najdovski, Paris Deputy Mayor for public space greening, parks, biodiversity and animal welfare, about the city’s recent vote to close 500 streets to cars and reallocate them to pedestrians, cyclists and green space.

Parisians vote for a greener city

Parisians voted 66% in favour of creating 500 more car-free streets and removing 10% of the city’s current parking spaces. In consultation with local residents this spring, five to eight streets in each neighbourhood will be chosen for transformation with a dedicated budget of €500,000 per street.

The plan expands on a green push led by the city’s mayor, Anne Hidalgo. Since 2020, Paris has already seen 300 streets planted and cleared of cars primarily around schools.

“For decades, cities were redesigned to accommodate cars,” says Christophe Najdovski. “Cars have dominated public space, leaving little room for the most vulnerable road users like children and the elderly. Now, there is a strong public demand to share public space more equitably.”

Najdovski is committed to reimagining public space as more than a transit corridor. He is driven by a vision of public space as a place where citizens can thrive and connect. “Over the years, children have disappeared from the streets,” he notes. “They were pushed out by dangerous traffic. It raises an important question: what place do we, as a society and as decision makers, give to children in our cities?”

Cars have dominated public space... Now, there is a strong public demand to share public space more equitably.— Christophe Najdovski, Paris Deputy Mayor

With the average car growing in size, children are even more vulnerable, often invisible behind high bumpers. Paris is taking their safety seriously, particularly near schools. The city is systematically introducing school streets: car-free areas outside schools where roads are closed to vehicles to create safer, more welcoming environments for families.

“This is also about giving power back to citizens,” adds Najdovski. “Our vision is that streets are more than a way to get from point A to point B in the fastest way possible.” Instead, he sees the school run as an opportunity to foster stronger communities. “When we speak to parents, many say they’ve started walking their children to school not out of necessity but for the simple pleasure of it.”

Growing a ‘garden city’

As the impacts of climate change intensify, Najdovski underscores the urgent need to boost urban resilience and how nature-based solutions are central to this transformation.

“There is both a will and a need to build a more resilient city. We must adapt to the consequences of climate change, and we know that greening the city is one of the main responses to that need.”

Paris is putting this into practice by removing concrete to allow rainwater to replenish groundwater, creating green spaces that support biodiversity and filter air pollution, and tackling the urban heat island effect to keep neighbourhoods cooler during summer. Largely driven by the city’s shift away from car-centric planning, the city has seen a 40% reduction in air pollution over the past decade. Biodiversity is thriving too, with over 600 new species (among a total 3400 recorded) recently recorded in the city compared to a few years ago.

This vision is part of the city’s broader strategy for climate resilience, biodiversity and liveability. “We’re working towards a garden city,” says Najdovski—“a city where nature is present even in unexpected places. Not just confined to parks and gardens, but integrated throughout the streetscape.”

Citizens want to be more involved in the decisions that affect their neighbourhoods and quality of life.— Christophe Najdovski, Paris Deputy Mayor

Local decisions made by locals

While this is the most recent, it is far from the only referendum Paris has held on the future of public space. The strategy reflects Mayor Anne Hidalgo’s commitment to involving citizens in decisions that shape their daily lives.

“There is a real social demand for more participation,” says Najdovski. “Whatever people may say, these votes are not insignificant.”

Paris has already seen several high-profile examples of this participatory approach. In 2023, over 100,000 people voted in a referendum on the city’s shared e-scooter services. Nearly 90% voted against renewing the contracts with private operators, leading to the removal of 15,000 free-floating scooters from city streets.

More recently, another 80,000 residents voted in favour of tripling parking taxes on “heavy, bulky and polluting” vehicles, primarily SUVs. The measure passed with 54% support.

Understanding low voter turnout

The most recent referendum saw just 4% of the population (around 56,000 people) go to the polls. While media and online speculation offer various explanations, Najdovski has his own perspective.

“One reason could be that many people in favour assumed the outcome was certain,” he suggests. “There may have been a kind of silent consensus.”

He also points to the practical challenges of organising local votes: “There are always issues like capacity, timing, communication. Not everyone hears about the vote in time, and some people struggle to get to polling stations.” While electronic voting might improve accessibility, he notes that it presents its own set of complications.

Broader political dynamics also play a role. When there are global crises like wars, inflation, social unrest, local issues can tend to take a backseat in the minds of voters.

Still, he urges perspective on the criticism. “Some of the politicians challenging the low turnout were themselves elected with less than 10% of eligible voters. Yes, 4% is low, but we must recognise that turnout is often low in local elections too. That doesn’t mean citizens don’t care about these issues. It means we need to improve how we engage them.”

“Hear the resistance and adapt”

Although the referendum passed with a strong 66% majority, concerns have emerged particularly from tradespeople and local residents who feel the changes could complicate daily life. The loudest opposition has come from the 18th arrondissement, yet, as Najdovski points out, that very neighbourhood voted in favour at 73%, well above the city-wide average.

Much of the resistance has been voiced by business owners worried about the potential impact on footfall and trade. However, research consistently shows that most customers do not travel to these shops by car and that pedestrianisation typically boosts business.

“These voices are a minority,” says Najdovski, “but we still need to hear them. You must listen to the concerns, adapt the project where needed, but at the same time, you have to listen to the majority. And the majority has spoken clearly in favour.”

Paris shows what’s possible

The Paris of today looks dramatically different from twenty years ago. “Where there’s a will, there’s a way,” says Najdovski. “What’s been done in Paris can be done in any city. Ten years ago, Paris wasn’t bike-friendly. Now, it is. It wasn’t a green city. Now, it is.”

He stresses that reclaiming space from cars doesn’t have to be slow. When there is strong social demand and political will, transformation can happen quickly. “We were elected for this. It’s what we promised, and now we’re delivering. It’s that simple.”

What we’ve done here, other cities can do too. You can manage big transformations if you do it with the citizens, and if you have the political will.— Christophe Najdovski, Paris Deputy Mayor

Over the past two decades, Paris has cut traffic and air pollution by half. In newly pedestrianised streets near schools, air pollution dropped by 25%, according to a recent survey. “That means cleaner air, less noise, and a better quality of life,” says Najdovski. “And it’s good for local shops too.”

His message is clear: these changes aren’t unique to Paris. “What we’ve done here, other cities can do too. You can manage big transformations if you do it with the citizens, and if you have the political will.”

Fonte: EuroCities

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"O NOVO TABACO" - Cidades estão banindo propaganda de combustíveis fósseis

A BBC publicou um artigo assinado por Isabella Kaminski (leia abaixo), apontando a iniciativa de um número crescente de cidades pelo mundo que estão aprovando leis para banir publicidades em lugares públicos que exponham a utilização de combustíveis fósseis. 

O tema ganhou força com uma declaração enfática e indignada do secretário-geral da ONU, o português António Guterres, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2024, em evento realizado no Museu de História Natural de Nova York, António Guterres declarou que "Os combustíveis fósseis são os padrinhos do caos climático e a indústria do petróleo está obtendo lucros recordes". Considerou inaceitável que continuem fazendo publicidade com a destruição do planeta!

Assista o discurso do secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho de 2024), no Museu de História Natural de Nova York.

O secretário-geral se insurgia contra o lobby do petróleo que age fortemente contra a agenda de avanços climáticos, colocando-se contra a formalização de compromissos para o "phase-out" do petróleo, ou seja, para a transição energética, e o fim da dependência do petróleo. Na ocasião, vivia-se a preparação para a COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, que teve como tema o financiamento climático. O dirigente denunciava a conspiração das empresas para o esvaziamento daquela agenda tão estratégica para o enfrentamento da crise climática.

Referindo-se ao grande desastre que causou a extinção da megafauna no Cretáceo, Guterres alertou: "Na questão climática, não somos os dinossauros. Nós somos o meteorito. Não estamos apenas em perigo. Nós somos o perigo". Também disse que "estamos fazendo roleta-russa com o planeta" e ainda, referindo-se às empresas que fazem "green washing", publicando pomposos relatórios de responsabilidade climática, enquanto nos bastidores promovem lobbies anticlima, advertiu as empresas que "os combustíveis fósseis não estão apenas envenenando o planeta, mas são tóxicos para as suas marcas". 

Reforçou a necessidade de se alcançar um caminho consensual que nos tire do fracasso humano no planeta: "Precisamos de uma rampa de saída da rodovia que leva ao inferno climático"

NOVO TABACO

Guterres, exortou os países a proibirem a publicidade do uso de combustíveis fósseis e disse que os "combustíveis fósseis seriam o NOVO TABACO", comparando com o banimento da propaganda de cigarros ocorrido mundo afora. 

“Muitos governos restringem ou proíbem a publicidade de produtos que prejudicam a saúde humana, como o tabaco. Alguns estão fazendo o mesmo agora com os combustíveis fósseis. Peço a todos os países que proíbam a publicidade dessas empresas, e apelo aos meios de comunicação social e às empresas tecnológicas que parem de aceitar publicidade de combustíveis fósseis”, disse Guterres.

A diretora de Saúde Pública e Clima da Organização Mundial da Saúde - OMS, Maria Neira, também reforçou a visão de que os combustíveis fósseis são o "novo tabaco". 

Poucos dias após o discurso de Nova York, participei do Diálogo de Bonn Sobre Mudanças Climáticas - chamada na diplomacia climática de SB60, evento da ONU realizado em Bonn, na Alemanha. Representei o ICLEI - Local Governments for Sustainability e debatemos a crescente liderança das cidades na agenda climática e pude perceber a força da repercussão da manifestação de Guterres.

CIDADES SE MOBILIZAM

Após o chamado da ONU para a ação, mais uma vez, foram as cidades que responderam e passaram a liderar. A primeira cidade do mundo a aprovar uma lei nesse sentido foi Haia, na Holanda, que adotou a medida em 2024, com validade a partir de janeiro de 2025. Edimburg, na Escócia; Saint-Gilles, na Bélgica; Estocolmo, na Suécia, Sheffield e Portsmouth, na Inglaterra; Sydney e outras 19 cidades na Austrália; Wellington, são outros exemplos de cidades que adotaram a mesma medida. Nem todas tiveram sucesso. Toronto, no Canadá, tentou, mas o parlamento não aprovou a legislação.

Diferente das cidades, pressionados pelos lobbies, os governos nacionais estão atuando de forma mais discreta e com dificuldades, agindo sobre o conteúdo das publicidades, embora alguns países estejam trabalhando pela proibição da publicidade na escala nacional. A França foi o primeiro país a aprovar uma lei nacional, mas segundo informações, desde a sua formalização, a implementação está paralisada. Na Espanha, um projeto com o mesmo objetivo está tramitando e acredita-se que haverá muita dificuldade de aprovação no parlamento.

BANIR PROPAGANDA RESOLVE?

É tudo muito recente e, segundo o artigo, é cedo para afirmar positivamente ou não. No entanto, como exemplo, vale lembrar que no passado, marcas de cigarro, bebidas alcoólicas e outras consideradas não saudáveis eram as principais patrocinadores de eventos esportivos e culturais. Campanhas de restrição publicitárias motivadas por políticas antitabagismo e antiálcool, afastaram essas práticas. O mesmo aconteceu com campanhas "anti-junk food", que afastaram alimentos de baixa qualidade e não saudáveis das crianças, adolescentes e jovens. 

Campanhas de controle dos excessos publicitários que promovem o consumismo entre jovens e adolescentes, assim como controles de jogos de azar e ações afirmativas de inclusão e democracia racial tem sido muito debatidas. 

O declínio tabaco por controle de publicidade e campanhas de conscientização no Brasil é um dos melhores exemplos de assertividade da estratégia. 

Segundo o artigo, restrições de publicidade tiveram alguns bons resultados em outros casos citados. Londres baniu a propaganda de alimentos não saudáveis, alcançando a redução de consumo de uma média de 1.000 calorias/semana para as famílias londrinas, reduzindo também as taxas de obesidade. O Chile alcançou uma queda de 24% de consumo de bebidas açucaradas.

O artigo também destaca desafios de implementação. Mas, assim como aconteceu em outras políticas de restrição de publicidade, até o debate produz um processo educativo e de conscientização. É uma parte importante do que precisamos para produzir uma transição para uma economia de baixo carbono e seguir avançando para a sustentabilidade.

Axel Grael
Engenheiro florestal, ambientalista.
Doutorando em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFF)

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Some cities have introduced bans for petrol cars in a bid to encourage more sustainable behaviour (Credit: Serenity Strull / BBC). Serenity Strull / BBC

'The new tobacco': The cities banning fossil fuel adverts

Isabella Kaminski

Cities across the world are clearing their billboards of flight ads, SUVs, cruise ships and petrol cars in an attempt to cut emissions.

When it comes to billboards, the centre of The Hague isn't exactly Times Square. Still, the cosmopolitan Dutch political capital has its share of looming displays and brightly lit bus shelters.

When I visited in late 2024, these were merrily advertising an array of colourful products and services in the run-up to Christmas, with one promoting trips to sunny beaches thousands of miles away in the Dutch Caribbean.

I was in the city to report on the International Court of Justice's landmark hearings on whether countries can sue each other over climate change. But when I returned seven months later to hear the court's final ruling there was a subtle difference in these adverts: there were no posters for petrol or diesel cars, or for cruises or flights to far-flung holiday destinations.

The change was the result of The Hague's 2024 decision to ban advertising for high-carbon products. The city was the first place in the world to do so through a local law, but is just one of dozens of municipalities across the world that have now agreed to ban fossil fuel adverts, including the district of Saint-Gilles in Belgium, the Swedish capital of Stockholm and most recently the Italian city of Florence. In January 2026, the Netherlands' Amsterdam became the world's first capital to put a ban into law.

"As the International City of Peace and Justice and an important UN city, we find it important to show that we're serious about tackling [the climate crisis]," says Robert Barker, deputy mayor of The Hague. "So it's really a bit weird if in a public space we have a lot of fossil ads, while at the same time you say to people, 'We should reduce them.'"

The advertising sector is increasingly coming under the spotlight for its role in promoting and normalising polluting activities and for misrepresenting their environmental and health impacts, according to a report by the Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment. (Read more about the adverts banned for misleading climate claims).

In a scathing speech in New York in 2024, UN Secretary General António Guterres said climate misinformation by the fossil fuel industry in particular had been "aided and abetted by advertising and PR companies".

Guterres urged every country in the world to ban the fossil fuel industry from advertising altogether, a call later echoed by Maria Neira, director for public health and climate at the World Health Organization, who described fossil fuels as "the new tobacco".

"We know that advertising is a really major driver of unsustainable consumption," says Cassie Sutherland, managing director of climate solutions and networks at C40 Cities, a US-based climate think tank. "Advertisers wouldn't be spending billions upon billions of dollars every year if it wasn't affecting people's behaviour."

Indeed, a 2023 scientific advice paper for Dutch policymakers concluded that fossil advertising "normalises and promotes unsustainable behaviour". It also "discourages sustainable behaviour, actively undermining climate policy", it added.

In recent years, several campaigns have emerged calling on public authorities to ban such advertising, including Adfree Cities, World Without Fossil Fuel Ads and Reclame Fossielvrij ("Fossilfree advertising" in Dutch).

Some have already had success, and the Netherlands in particular has become a hotspot for bans. In 2020, in response to a letter from campaigners and political groups, Amsterdam passed a world-first motion seeking to end the "excesses" of unsustainable advertising, such as "flying vacations at rock-bottom prices". And the city's newly passed ban, which comes into effect on 1 May 2026, goes even further than The Hague by restricting advertising for meat as well as fossil fuel products.

"Climate campaigners have now turned their attention to the UK capital, where transport operator Transport for London (TfL) has one of the largest advertising estates in the world".

More than a dozen municipalities across the country have now tried to put in place some form of restriction either through local laws or public contracts.

The road has not always been easy. The Netherlands' travel trade organisation ANVR and three travel operators went to court in 2024, claiming The Hague's law breached their right to freedom of speech and would not actually reduce fossil fuel use. But a judge ruled that the ban could help combat climate change and improve people's health, and said the city had properly substantiated its reasons for putting it in place. It has been in force since April 2025. The ANVR did not respond to a request for comment. The Netherlands Board of Tourism and Conventions was also asked for comment but did not respond.

Several UK cities have also introduced bans. In 2024, the city of Edinburgh banned advertising for fossil fuel companies, airlines, airports, fossil fuel-powered cars, SUVs and cruise ships on council-owned advertising spaces, including bus stops and digital media. Sheffield introduced a similar policy the same year, also including any content "which might reasonably be deemed to promote more flying". In February 2026, Portsmouth also introduced a ban.

Climate campaigners have now turned their attention to the UK capital, where transport operator Transport for London (TfL) has one of the largest advertising estates in the world. In November, London mayor Sadiq Khan agreed to review the body's advertising policy to see if it could be greener.

In Australia, 19 jurisdictions have already voted for or implemented some level of restriction on fossil fuel advertising, including Sydney, its largest city. And the regional council in Greater Wellington, New Zealand, agreed in 2023 to stop fossil fuel adverts on public transport and council assets.

Belinda Noble, founder and chief executive of Comms Declare, an advocacy group working to ban fossil fuel advertising in Oceania, argues local authorities have "enormous" influence over what their constituents see every day and are a powerful force for change. "They are more responsive to community needs and are usually less beholden to the interests of industry or big coal and gas donors," she adds.

Sutherland says there is often a much stronger focus on shifting consumption at city level than a national one. "Cities are often very ambitious on climate," she says. They also have a strong track record of making changes that are being replicated nationally such as clean transport and waste reduction, she adds.

Still, not all attempts to pass bans in cities have worked. A campaign in Toronto, Canada, for example, was voted down in July 2025, with some councillors raising concerns about the complexity of deciding whether advertising is false or misleading.

Introducing bans in the US, meanwhile, is difficult because advertising is protected under the Constitution's First Amendment, says Ellen Goodman, professor of law at Rutgers Law School in New Jersey. That means any restrictions would be subject to "fairly stringent" judicial review, she says. Instead, US climate activists have focused on legal action trying to hold fossil fuel companies accountable for their impact on climate change.

To date, most national governments have focused more on the messages contained within corporate advertising, often through their regulator, rather than the adverts themselves. (Read more about the adverts banned for misleading climate claims).

Still, some countries are already exploring national bans.

In 2022, France became the first European country to ban adverts for fossil fuels through a climate law, although advocates say implementation has since stalled.

The Spanish government voted in June 2025 in favour of a draft bill that would ban advertising of fossil fuels and vehicles exclusively powered by fossil fuels, as well as short flights if there are more sustainable alternatives. However, it still has to pass parliament, which experts say will be difficult.

More widely in Europe, there is more support than opposition for advertising restrictions, according to one study.

DO BANS WORK?

It is too early to know the full impact of the bans in place so far, but the evidence of previous advertising restrictions shows they may well create changes.

After TfL introduced a junk food advertising ban in London in 2019, for example, families put an average of 1,000 less calories in their weekly shops, with a particularly big drop in chocolate and sweets and a likely knock-on reduction in obesity and public healthcare costs. And it did not result in a drop in advertising revenue as some had feared – in fact, this increased.

Likewise, fast food advertising restrictions in Chile aimed at improving children's health led to a 24% drop in purchases of sugary drinks and a rise in healthier options.

Tobacco consumption around the world has also dropped following advertising restrictions, which began in the 1960s and became progressively tougher. And a 2022 review of the research on gambling adverts suggests that cracking down on them could "reduce overall harm and mitigate the impact of advertising on gambling-related inequalities".

Trying to draw lessons from bans motivated by public health concerns, a group of sustainability researchers concluded in 2025 that restricting advertising of a harmful product could encourage the development of "benign" alternatives with a lower environmental footprint. Norway's alcohol advertising restrictions, for example, led companies to brew new ranges of low or alcohol-free beer.

"There's clear evidence that advertising bans do have an impact," says Sutherland. "We don't have that data yet on fossil fuel ad bans... but we expect to see a similar thing."

THE DRAWBACKS OF BANS

However, the sustainability researchers also noted concerns that the development of cleaner and healthier products can help to greenwash a company's corporate image and support sales of the more harmful original. A way forward here could be only allowing companies to advertise benign alternatives if they already sell a significant quantity of them, they said.

And advertising bans could have other limitations. For example, when the gambling industry agreed to voluntarily stop advertising in the UK during live sports programmes, it appeared to increase its levels at other times. Towns and cities can also do little about what people see and hear on the internet – even national governments have struggled with regulating advertising online.

"Why would we stimulate something that has a devastating impact on the planet?" – Robert Barker

Restrictions targeting products are much easier to define and enforce than those banning an industry from advertising altogether, notes Sutherland, and probably less likely to face legal challenge. There are also "grey" areas, adds The Hague's Barker. "If you were to have an advertisement about a certain country that you can only reach by plane, then is that allowed?"

A more extreme option is to scrap outdoor advertising altogether, as Brazilian city São Paulo did in 2006.

What is clear is that bans do not work in a vacuum. The Dutch government has been advised to combine bans with other policies in order to truly shift consumer behaviour. Alongside its ban, for example, The Hague is encouraging people to drive electric cars by offering more charging points around the city and giving householders interest-free loans to install insulation and heat pumps, says Barker.

Barker says public communication in The Hague was pretty straightforward because news about the ban was so widespread. "We focused on explaining why it is important to tackle the climate crisis and that ads in the public space stimulate the opposite," Barker says.

In a 2025 report, special rapporteur on human rights and climate change Elisa Morgera criticised how fossil fuel adverts have shaped public perceptions for decades "by downplaying human rights impacts and emphasising the role of fossil fuel products in economic growth and modern life". Bans on these adverts, she argued, would help to challenge the "taken-for-granted presence of fossil fuel products in our lives" and "underlying patterns of systemic inequalities, overproduction and overconsumption".

In the study on Dutch bans, the policy officials interviewed felt that while the impact of bans on consumer behaviour was still unclear, they have given important signals on unsustainable consumption and encouraging other places to follow suit.

"I think the comparison with tobacco is very accurate," says Barker. "Smoking ruins our lungs while fossil fuel ruins the lungs of the planet. Why would we stimulate something that has a devastating impact on the planet?"

Fonte: BBC