HÁ SETE ANOS, CRIAMOS O PREMIADO PROGRAMA NITERÓI JOVEM ECOSOCIAL

Plantando mudas no Horto do Fonseca, com participantes do EcoSocial. Dezembro de 2019.

Atividade do EcoSocial no Lago Azul, do Horto do Fonseca. Dezembro de 2019. 

Em 2018, apresentei ao então prefeito Rodrigo Neves, o projeto de criação do programa Niterói Jovem Ecosocial, um projeto inovador e que, posteriormente, daria origem ao Pacto Niterói Contra a Violência. Na concepção e detalhamento do projeto, contei com a ajuda fundamental e decisiva da minha colega, engenheira florestal Valéria Braga. 

A ideia era fazer como fiz com os meus irmãos Torben e Lars, com a criação do Projeto Grael. No Projeto Grael, que existe desde 1998 e já formou mais de 25 mil alunos, utilizamos os esportes náuticos como motivação e oportunidade para jovens estudantes da rede pública de educação para o desenvolvimento de habilidades profissionais e para atuação ambiental, além de, obviamente, terem a possibilidade de iniciação esportiva. 

No caso do Niterói Jovem Ecosocial, a ideia era oferecer uma oportunidade de educação complementar combinando atividades ambientais e formação profissionalizante. O programa era focado em beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade social, ou potencial vulnerabilidade social. 

O programa iniciou-se em 2019, com a assinatura do contrato de parceria com a FIRJAN/SESI/SENAI, que assumiu o gerenciamento do programa e forneceu o programa profissionalizante através do SENAI. Os alunos recebem uma bolsa e auxilio-transporte para participar do programa. 

Abrimos 400 vagas na primeira turma. As inscrições dos primeiros participantes acontecerem a partir de setembro. A aula inaugural ocorreu em outubro de 2019. 

A segunda turma, lançada em 2022, contou com 500 participantes e um investimento de R$ 25 milhões. Em dezembro de 2021, formávamos a primeira turma do Niterói Jovem Ecosocial.

A terceira turma foi iniciada no final de 2024 e tem 750 alunos.

Formatura da primeira turma do Niterói Jovem Ecosocial, em dezembro de 2021.

Formatura de mais 450 alunos do Ecosocial, em junho de 2024.

O Ecosocial é desenvolvido com a liderança do secretário Octávio Ribeiro, da Secretaria Municipal de Participação Social - SEMPAS e atualmente conta com a parceria com o SENAC e o Instituto Três Romãs. Em suas 3 edições, o Programa já atendeu mais de 1500 adolescentes e jovens entre 16 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, residentes em mais de 30 comunidades da nossa cidade, oferecendo qualificação profissional com acompanhamento social e pedagógico.

Vídeos no YouTube do Ecosocial

Como contrapartida, os adolescentes e jovens participam de ações e atividades de educação ambiental em seus territórios, onde desenvolvem técnicas baseadas nos eixos temáticos do programa, dentre estes:

Áreas Verdes – implantação de áreas verdes em encostas, com ênfase em reflorestamento e recuperação de florestas, bem como a restauração ecológica; produção de mudas, formação de jardins e hortas, plantio em praças e outros espaços públicos;

Corpos hídricos/água –apoio à conservação de rios e córregos; às Lagunas da Cidade e ao Oceano; apoio à redução de perdas de água potável; apoio às ações de educação ambiental relacionadas ao saneamento dos territórios; conscientização do desperdício e preservação da água.

Resíduos Sólidos – participação na orientação quanto ao descarte de resíduos sólidos e execução de projetos relacionados a gestão de resíduos sólidos, bem como outros eventos relacionados com a educação ambiental.

Defesa Civil – palestras e rodas de conversa sobre como participar no apoio ao monitoramento e planejamento de ações relacionadas à minimização de riscos em áreas sujeitas a queimadas.

Parques – apoio à manutenção de unidades de conservação e áreas protegidas ambientalmente, com destaque para o incentivo do uso público por meio do manejo de trilhas e outras atividades previstas no Plano de Manejo ou orientação emitida por órgão ambiental responsável e orientação e conscientização do ecoturismo e do turismo de natureza na cidade.

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

Em novembro de 2022,  retornando do Egito onde participamos da COP27, estivemos na sede da ONU em Genebra, Suíça, onde fomos convidados para apresentar a experiência de Niterói com o Niterói Jovem Ecosocial e a Moeda Social Arariboia, no evento “Mayors, Human Rights and the United Nations Universal Periodic Review”, organizado pela Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal, promovido pelo Genebra City Hub. O evento foi realizado na véspera da sabatina do governo brasileiro perante o Plenário da ONU, como parte da Revisão Periódica Universal das Nações Unidas (RPU), ocasião em que os estados nacionais prestam contas da situação dos direitos humanos no país. 

Em 2025, o Ecosocial e a Estratégia de Governo Digital permitiram que Niterói alcançasse a Certificação "What Works Cities", oferecida pela Bloomberg Philanthropies. A certificação foi possível após a seleção de Niterói para participar do programa em 2023. Niterói foi certificada no Padrão 'Ouro". Das 21 cidades certificadas - no Canadá, EUA, Brasil, Argentina e Chile - apenas Niterói, Rio de Janeiro e Calgary (Canadá) chegaram ao nível Ouro. Todas as demais cidades ficaram com a certificação "Prata".

Axel Grael

Prefeito de Niterói (2021-2024)

*Com informações do Instituto Três Romãs

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Participantes do Niterói Jovem EcoSocial mais perto do mercado de trabalho

Com foco na empregabilidade e na geração de renda para jovens, o Programa Niterói Jovem EcoSocial realiza, nesta sexta-feira (6), a Feira de Empregabilidade – Ecoando Oportunidades: Conectando o jovem ao primeiro passo. O evento aconteceu das 8h30 às 17h, exclusivamente para os alunos do Programa, no Centro de Formação Darcy Ribeiro, no Barreto, e tem como principal objetivo promover a conexão direta entre os alunos do programa e o mercado de trabalho.

Durante a feira, empresas convidadas estarão presentes para divulgar vagas, receber currículos e tirar dúvidas dos jovens participantes. Ao todo, 17 empresas confirmaram presença, entre elas Rede D’Or, Mundial Supermercados, Drogaria Venâncio, Grupo DPSP, Coco Bambu, ABRASEL Leste Fluminense, CIEDS, Padaria Atlântica, Onodera Estética, Supermercado Maravista, La France RH, In Búzios Turismo, Gi Group Consultoria e Global Service.

Para a Secretaria Municipal de Participação Social, a Feira representa um momento estratégico de encerramento do ciclo formativo do programa.

“Essa ação é a concretização de um compromisso da Prefeitura de Niterói com o Niterói Jovem EcoSocial, que, ao promover a qualificação profissional, proporciona aos jovens a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho”, pontua o secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro.

A Feira de Empregabilidade é organizada pelo Senac RJ, por meio do Interliga, um serviço que aproxima os estudantes da realidade do mundo do trabalho, com o apoio de profissionais de empresas parceiras, apresentando o dia a dia de suas áreas de atuação aliado à qualificação profissional de qualidade. Como preparação para o evento, todos os alunos passaram previamente por oficinas de currículo, LinkedIn e técnicas de entrevista, garantindo mais segurança e competitividade nesse primeiro contato com o mercado de trabalho.

“Mais do que apresentar vagas, a Feira de Empregabilidade promove a inclusão social, oferece orientação e amplia a visão dos jovens sobre as possibilidades de carreira. O papel do Senac RJ é apoiar esses estudantes e contribuir para escolhas profissionais mais conscientes e alinhadas às demandas do mercado”, resume o diretor regional do Senac RJ, Sérgio Ribeiro.

O Niterói Jovem EcoSocial é um programa municipal, gerenciado pela Secretaria de Participação Social, que une qualificação profissional, por meio do Senac RJ, e educação ambiental, em parceria com o Instituto Três Romãs, tendo alcançado 1.500 jovens em suas três edições.

Fonte: Prefeitura de Niterói

3º Leilão do Eco Invest mobiliza R$ 52,8 bilhões em investimentos em participação societária para transformação ecológica

Iniciativa orienta a transição da economia brasileira com foco em bioeconomia, indústria verde e finanças sustentáveis. - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Resultado viabilizará investimentos de longo prazo em projetos de bioeconomia, transição energética e economia circular

O terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil mobilizou R$ 52,8 bilhões em investimentos em participação societária (equity). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (28/1) pelo Tesouro Nacional. Coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, a iniciativa tem como objetivo atrair investimentos externos em equity para projetos voltados à transição ecológica, com recursos do Fundo Clima.

Acesse o Relatório Consolidado do 3º Leilão do Programa Eco Invest Brasil aqui.

Do volume total demandado, foram homologados R$ 15 bilhões em capital público catalítico, montante com potencial para destravar os aportes em equity. Nesta etapa, os recursos do Eco Invest serão repassados a instituições financeiras para a estruturação de instrumentos de mitigação de riscos cambial e de desempenho dos projetos, sem aplicação direta nos empreendimentos beneficiados.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o resultado evidencia a convergência entre política ambiental, inovação e desenvolvimento econômico e reforça a relevância de instrumentos econômicos para acelerar a transição ecológica no país.

“O Eco Invest Brasil exemplifica a atuação integrada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional, o BNDES e parceiros internacionais para alavancar investimentos privados a partir de recursos públicos. A iniciativa tem como base o Fundo Clima, que saiu do patamar de cerca de R$ 400 milhões por ano para R$ 51 bilhões, já considerando o orçamento de 2026, com recursos do Governo do Brasil, ampliando de forma expressiva a capacidade de indução do Estado. Na mesma direção, o Eco Invest já ultrapassa R$ 127 bilhões em potencial de mobilização de recursos para a transição ecológica, evidenciando o apetite do setor privado por projetos sustentáveis e inovadores”, afirmou.

Os recursos viabilizados pelo leilão devem apoiar investimentos de longo prazo no Brasil, voltados a empresas de base tecnológica, startups e negócios em expansão, por meio de estratégias de private equity e venture capital. Os aportes serão direcionados a projetos nas áreas de bioeconomia, transição energética e economia circular, incluindo iniciativas como superalimentos, biofertilizantes, hidrogênio verde, biogás, bioplásticos, gestão de resíduos sólidos e reciclagem de baterias.

Para o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, o resultado representa uma mudança de patamar para o mercado brasileiro de investimentos em participação societária. O desempenho, segundo Haddad, também foi impulsionado pelo mecanismo inédito incorporado na edição, o hedge cambial, que ofereceu ao investidor um instrumento de proteção parcial contra as variações do real.

“Estamos falando de um montante inédito até então e não apenas no âmbito do Programa, mas no mercado como um todo. Esse resultado muda o ponteiro dos mercados de private equity e venture capital no Brasil. Com esse nível de capital, aliado à proteção cambial e a um desenho de risco bem calibrado, a tese do hedge cambial se concretiza e o mercado ganha previsibilidade para operar valores maiores e ampliar o apetite por projetos de inovação alinhados à transformação ecológica”, afirmou.

Nesta rodada, seis instituições financeiras tiveram propostas homologadas. O Itaú concentrou a maior parcela dos recursos, com previsão de responder por cerca de 50% do volume total aprovado, equivalente a uma carteira próxima de R$ 30 bilhões. Em seguida aparece a Caixa Econômica Federal, com investimentos estimados em R$ 9 bilhões. Bradesco, HSBC, BNDES e Banco do Brasil também foram selecionados, indicando a participação do sistema financeiro no financiamento de iniciativas voltadas à transição ecológica.

“Programas como o Eco Invest Brasil refletem a maturidade do Brasil em se posicionar na economia verde global. O Reino Unido apoia esse esforço por reconhecer seu potencial de integração internacional e de atração de investimentos sustentáveis”, afirmou a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq.

"O grande sucesso do terceiro leilão do Eco Invest é motivo de orgulho para o Grupo BID, parceiro da iniciativa desde sua concepção, e indica que este é um modelo de incentivo a projetos de desenvolvimento que pode ser escalável", avalia o presidente do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn.

Além de apoiar projetos inovadores, o programa busca ampliar a escala das tecnologias desenvolvidas e fortalecer a competitividade das empresas brasileiras. A iniciativa também favorece a inserção do país nas cadeias globais de valor, ao ampliar o acesso de empresas nacionais a mercados internacionais e potencializar seus impactos econômico e ambiental.

4º Leilão em curso: bioeconomia e turismo sustentável

Lançado durante a COP30, em 2025, o 4º Leilão do Programa Eco Invest Brasil mira no desenvolvimento de projetos de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura habilitante com foco na Amazônia. O prazo para submissão segue até 25 de fevereiro de 2026, e a publicação do resultado final será até 40 dias após essa data.

A construção dessas cadeias constitui o eixo central desta rodada em andamento. O desenho do leilão busca desenvolver mercados regionais e integrar comunidades, empreendedores, cooperativas, empresas-âncora e instituições financeiras, criando ambientes econômicos capazes de competir com atividades historicamente associadas à pressão ambiental.

O Eco Invest Brasil

O Programa Eco Invest Brasil é conduzido de forma conjunta pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido no Brasil.

A iniciativa está inserida no Novo Brasil, Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, que orienta a transição da economia brasileira com foco em bioeconomia, indústria verde e finanças sustentáveis.

Após a homologação do leilão, as instituições financeiras terão prazo de até 24 meses para captar recursos externos e de até 60 meses para efetivar os aportes nas empresas investidas, em conformidade com as práticas do mercado de investimentos em participação societária. Com a realização de três leilões, o Eco Invest Brasil soma R$ 127 bilhões mobilizados para a agenda de transição ecológica no país.

Fonte: MMA

Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima: saiba mais

Documento sintetiza as Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e os planos setoriais e temáticos

O Governo do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (5/2), o sumário executivo do Plano Clima, o guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (a NDC, na sigla em inglês), pela qual o Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005.

Acesse aqui o sumário executivo do Plano Clima.

A publicação sintetiza o conjunto de documentos que compõem o Plano Clima e apresenta os principais elementos das Estratégias Nacionais de Adaptação e de Mitigação, bem como de seus respectivos Planos Setoriais e Temáticos.

As diretrizes reunidas no sumário executivo foram aprovadas pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país, durante a 4ª reunião ordinária do colegiado, em dezembro de 2025.

A elaboração do plano é resultado de amplo processo colaborativo, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no âmbito dos Grupos Técnicos de Adaptação e Mitigação do CIM.

O Plano Clima está estruturado em dois eixos principais. O de Adaptação que objetiva aumentar a resiliência de cidades, ecossistemas e populações diante dos impactos climáticos já em curso, com prioridade para grupos em situação de maior vulnerabilidade, à luz do princípio da justiça climática. É composto pela Estratégia Nacional de Adaptação e por 16 Planos Setoriais e Temáticos.

O eixo de Mitigação é voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa e reúne a Estratégia Nacional de Mitigação e oito Planos Setoriais. Contém um guia para a execução dos compromissos da NDC brasileira e define metas de redução de emissões em oito áreas estratégicas: agricultura e pecuária; uso da terra em áreas públicas e territórios coletivos, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas, assentamentos, áreas quilombolas e vazios fundiários; uso da terra em propriedades rurais privadas; energia; indústria; transportes; cidades; e resíduos sólidos e efluentes domésticos.

A meta é reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente, registradas em 2022, para 1,2 bilhão de toneladas até 2030. Em 2035, o volume deverá ficar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas, o que representa queda de 58% a 49% em relação aos níveis de 2022.

O Plano Clima conta ainda com as Estratégias Transversais para a Ação Climática, que reúnem os instrumentos que dão sustentação à implementação do Plano Clima, ao definir prioridades para os meios de execução, investimentos em educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de garantir transparência no acompanhamento e na avaliação das ações, sob as perspectivas da transição justa, da justiça climática e da igualdade de gênero. Atualmente, estão sendo consolidadas as contribuições recebidas durante a consulta pública das Estratégias Transversais, cuja finalização está prevista para o primeiro semestre de 2026.

A versão completa do Plano Clima está na fase final de diagramação, catalogação e registro para identificação internacional. Concluídos esses trâmites, os documentos serão disponibilizados à sociedade.

Processo participativo

O Plano Clima foi elaborado a partir de um amplo processo participativo, que incluiu dezenas de oficinas e reuniões técnicas, além de nove plenárias territoriais realizadas em todas as regiões do país. Ao todo, mais de 24 mil pessoas participaram das discussões, que resultaram em 1.292 propostas voltadas às Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e aos planos setoriais.

Outra contribuição veio da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, cujo foco na Emergência Climática deu origem a 104 propostas incorporadas ao debate.

Além disso, durante a consulta pública, o Plano Clima recebeu quase 3 mil contribuições da sociedade.

Fonte: MMA

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Sumário executivo do Plano Clima: o que dizem as metas

O Sumário Executivo do Plano Clima foi finalmente publicado, trazendo um panorama geral dos 16 Planos Setoriais de Adaptação e agora 8 (eram 7) Planos Setoriais de Mitigação e suas respectivas Estratégias Nacionais. As metas distribuídas confirmaram os números informados em nossa análise em dezembro: os maiores esforços para redução das emissões até 2035 se concentrarão no setor Uso da Terra, dividido em dois planos. Um contemplará as áreas públicas e territórios coletivos; outro, as áreas rurais privadas.

O Plano Setorial de Mudanças do Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas, criado para tirar do Plano da Agropecuária as emissões relacionadas ao desmatamento nas propriedades rurais, não menciona, ao menos no Sumário, o termo “desmatamento”. Sua meta número um é “Eliminar a supressão de vegetação nativa não autorizada e reduzir a extração ilegal de madeira e incêndios em áreas rurais privadas”. No detalhamento dos tetos de emissões do plano, desmatamento legal e ilegal nesses imóveis têm uma meta conjunta de redução de um pouco mais da metade do que foi emitido em 2022, o ano base. E a outra meta quantitativa junta os resultados por manutenção da vegetação primária, recuperação da vegetação secundária, recuperação de pastagens, florestas comerciais e produtos florestais madeireiros: mais do que dobrar as remoções de CO2e em relação a 2022.

A questão persiste: quais serão os mecanismos financeiros capazes de incentivar o alcance dessas metas que dependem da implementação de um setor avesso a até mesmo nominar o problema do desmatamento?

Mais esclarecimentos devem ser possíveis com a publicação integral dos Planos Setoriais e Estratégia Nacionais e, posteriormente, as Estratégias Transversais. Ainda não foi divulgado cronograma sobre isso.

Entrando na etapa de implementação e de se construir uma governança sólida para seu monitoramento, avaliação e revisão, será necessário olhar para a transição para uma sociedade de baixo carbono para além do corte de emissão, incluindo os avanços em adaptação e as lacunas para financiar a construção de resiliência. Do ponto de vista da mitigação, se os cortes de gases do efeito estufa estão concentrados sobretudo no uso da terra, setores como Energia e Indústria deverão fazer sua parte avaliados não apenas pelos seus resultados em emissões, já que os números lhes dão espaço para emitir do que em 2022.

Fonte: Política por Inteiro

Relembrando a conquista da etapa nacional da XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Uma das maiores satisfações que tive como prefeito de Niterói foi a conquista da etapa nacional da XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Cidades Empreendedoras - a mais importante, por avaliar as políticas públicas como um todo. A premiação aconteceu em Brasília, no dia 28 de junho de 2022, em grande evento promovido pelo SEBRAE, reunindo prefeitos de todas as regiões do país. Trata-se de um programa de reconhecimento aos prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados para o desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Niterói já tinha levado o prêmio da etapa regional, em abril do mesmo ano, quando venceu a disputa com outros 30 municípios do Rio de Janeiro com o projeto “Niterói Empreendedora – Uma Cidade de Oportunidades”. Foi a primeira vez que o município conquistou o prêmio nacional do Sebrae.

A premiação foi mais um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido para a retomada econômica no período Pós-COVID. Na ocasião, declarei em entrevista para a imprensa:

“É um sentimento de muito orgulho e a prova de que todo esforço feito ao longo desse período valeu a pena. O prêmio é um reconhecimento do trabalho de uma equipe. Foi muito bom ver Niterói junto com os prefeitos destes municípios que apresentaram o que há de melhor nas políticas públicas municipais do país. Niterói vem estruturando diversas políticas públicas desde o início da pandemia, com ações voltadas, principalmente, à proteção da vida. Neste cenário pós-pandêmico, estamos trabalhando em diversas frentes que beneficiam todos os setores da cidade no desenvolvimento econômico. Nosso foco é a geração de emprego e renda, auxiliando o crescimento também de pequenos negócios. Vamos continuar trabalhando para criar oportunidades”.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor premiou os administradores nas categorias Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores Econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal e Cidade Empreendedora.

“Este prêmio é um incentivo para que as prefeituras, através das Casas do Empreendedor, apoiem os micro e pequenos empreendedores viabilizando e facilitando a nobre e difícil missão de empreender. Niterói já vem se destacando, com o importantíssimo apoio do Sebrae regional leste Fluminense, com uma estrutura completa em todos os sentidos. Temos uma Casa do Empreendedor equipada com todos os recursos necessários, não apenas para formalizar os empresários, mas também para orientar e apoiar nas necessidades futuras”, observou Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói.

As políticas públicas implementadas por Niterói para promover o desenvolvimento econômico foram analisadas por uma comissão julgadora que avaliou as ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios das empresas instaladas no município e para as empresas que desejam se instalar.

“Ganhar o prêmio prefeito empreendedor, dentre os 5700 municípios no Brasil, extrapola o exemplo de comprometimento e gestão, reconhecido pelo Estado, e agora por todo País. Niterói elevou o seu patamar e nosso município passa a ser um paradigma nacional. Parabéns para todos os nossos munícipes”, disse Américo Diniz Neto, coordenador de projetos da Prefeitura de Niterói.

Em abril do mesmo ano, quando recebeu o Prêmio de Cidade Empreendedora na etapa regional, o projeto de Niterói foi apresentado para uma comissão avaliadora do Sebrae, detalhando os programas e iniciativas criadas durante a pandemia da Covid-19 para manter a atividade econômica no município, como o Empresa Cidadã, que auxiliou as empresas com recursos para o pagamento da folha de funcionários, além de programas de crédito a juro zero como o Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil.

Outra iniciativa apresentada foi a Plataforma Digital de Novos Negócios, disponibilizada de forma gratuita para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Foram avaliados ainda espaços como o Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) e a Casa do Empreendedor. Conheça mais sobre os projetos de Niterói no link https://bityli.com/lmtaRq.

Iniciativas do projeto “Niterói Empreendedora – Uma Cidade de Oportunidades”:

Banco Comunitário Arariboia – Teve como objetivo organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade. O projeto de transferência de renda beneficia famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado no comércio, fazendo a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade.

Empresa Cidadã – Criado durante a pandemia da Covid-19, ajudou micro e pequenas empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas no pagamento da folha de empregados. Pelo programa, o poder público municipal fez o depósito de um salário-mínimo, até julho de 2021, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa, ação que resultou na proteção de mais de 15 mil empregos.

Concessão de microcrédito – A Prefeitura de Niterói também atuou para facilitar a oferta de crédito para os pequenos negócios do município. Através dos programas Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil, comerciantes puderam ter acesso a empréstimos com juros zero, carência de seis a dez meses para o início dos pagamentos e parcelamento em até 36 vezes.

Plataforma de Novos Negócios – Foi criada para desburocratizar e ajudar no desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade. Chamada de Novos Negócios, a ferramenta permite que o empreendedor pesquise uma série de dados relativos à abertura e à viabilidade do seu futuro negócio, contribuindo para a tomada de decisões com mais segurança. Por meio desta aplicação, construída pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), do Escritório de Gestão de Projetos do Município, os interessados em iniciar um negócio na cidade poderão consultar as informações remotamente para uma análise preliminar, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.

Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) – O espaço é utilizado como um ambiente inspirador e colaborativo para quem quer desenvolver, aprimorar ou iniciar negócios. O objetivo é criar uma atmosfera que leve os empreendedores a promoverem iniciativas que contribuam para o crescimento do seu negócio, alavancando vendas, ou mesmo para aqueles que pretendem iniciar sua empresa e não sabem como agir.

Casa do Empreendedor – Atingiu seu pico de atendimentos em 2021. Oferece serviços de apoio para o microempreendedor individual, de forma presencial e online, facilitando a abertura de cadastro dos MEIs; a alteração de dados cadastrais; a viabilidade de local para novos empreendimentos; a emissão de alvarás; fornece esclarecimentos sobre emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração de faturamento e parcelamento. O trabalho intenso de assessoria e apoio surtiu efeito. Dados recentes indicam que, no comparativo com 2020, em 2021 a Casa do Empreendedor aumentou em 50% o número de alvarás emitidos no primeiro semestre. Foram 1.687 novas licenças que permitem o exercício de certas atividades, especialmente na área do comércio. O pico de emissões de alvarás, nos últimos 12 meses, foi em maio deste ano.

Busca Ativa – consistiu no repasse de um cartão pré-pago no valor de R$ 500 ao mês, até dezembro de 2021, para grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro no Município. Foram beneficiados cerca de sete mil microempreendedores individuais que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, residentes no município.

GRATIDÃO

Sou muito grato a toda equipe da Prefeitura de Niterói pelo empenho na implementação das políticas públicas de Niterói, com especial agradecimento à secretária Katherine Azevedo, do Escritório de Gestão de Projetos, do secretário Luiz Paulino Moreira Leite e subsecretário Igor Baldez, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Quero destacar o trabalho do Américo Diniz e à chefe de gabinete do prefeito, Mariane Thamsten. Sem cada um dos aqui citados e as suas equipes, o nosso projeto, de tanta qualidade com tudo o que foi de fato entregue para Niterói, não teria sido reunido e apresentado com a qualidade que precisávamos para conquistar o prêmio. 

REPERCUSSÃO DO PRÊMIO NACIONAL

A premiação nacional, bem como a conquista de várias categorias na premiação regional do Rio de Janeiro, alcançou repercussão, no âmbito das atividades do SEBRAE, bem como na imprensa em geral:

Niterói recebe o Prêmio Cidade Empreendedora, Agência SEBRAE

Prefeito Axel Grael é destaque em evento sobre empreendedorismo no Rio, O Dia

Sete prefeitos do RJ, sendo seis do interior, vão concorrer à etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor, G1

Graças à conquista do título nacional, fui convidado para palestrar em um grande evento do SEBRAE realizado em Brasília, chamado Transformar Juntos. Segundo o SEBRAE, trata-se do maior evento de políticas públicas do Brasil, que reuniu autoridades municipais e estaduais; gestores públicos; agentes de desenvolvimento; lideranças locais e, é claro, o Sebrae de todas as regiões do país. O encontro teve como temas, a simplificação de abertura de empresas, inovação para governos e compras públicas de micro e pequenas empresas e produtores rurais.

EMPREENDEDOR SOCIAL

Finalistas do Prêmio Empreendedor Social, 2010

Ser premiado nacionalmente como Prefeito Empreendedor é um orgulho que me remete a outro grande reconhecimento. 

Em 2010, fui um dos seis finalistas nacionais de outra premiação: o Prêmio Empreendedor Social, promovido pela Folha de S. Paulo e Fundação Schwab. O prêmio teve 266 inscritos, de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. Competimos apresentando a nossa experiência na gestão do Projeto Grael.

Axel Grael
Prefeito de Niterói (2021-2024)

Calor extremo avança e reforça papel da ciência na proteção dos brasileiros

 

Vendedor de flores do Cerrado, Vidal Ramos de Oliveira, de 65 anos. Foto: Luara Baggi (Ascom/MCTI)

Com recordes de temperatura, produção científica coordenada pelo MCTI é essencial para subsidiar políticas públicas e reduzir riscos à saúde da população

Perigosas e cada vez mais recorrentes, as elevadas temperaturas médias globais e a maior frequência de ondas de calor extremo são um problema que vai além do desconforto cotidiano: são um risco crescente à saúde pública e à segurança da população. A Organização Meteorológica Mundial (ONM) confirmou que 2025 foi um dos três anos mais quentes já registrados. O dado expõe a necessidade e o papel da ciência no monitoramento e na antecipação desses eventos.

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) atua de forma estratégica, com foco em duas frentes principais: a antecipação de eventos extremos, por meio de monitoramento e previsão; e a adaptação, com produção de conhecimento científico que subsidia políticas públicas e ações de proteção à população.

Na prática, as projeções climáticas e meteorológicas elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do MCTI, permitem identificar, com antecedência, regiões que devem enfrentar picos de temperatura acima do normal por vários dias consecutivos, condição que caracteriza uma onda de calor. Esses dados são incorporados a sistemas de monitoramento e de alerta utilizados por órgãos de defesa civil e de gestão de riscos, orientando ações preventivas e a comunicação com a população.

Para o médico e 2º Secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Estevam Rivello, a antecipação de ondas de calor e as orientações necessárias são indispensáveis para a segurança da população. “A exposição prolongada ao calor pode levar rapidamente à desidratação, tontura, desmaios, alterações cardíacas e, nos casos mais graves, à hipertermia, que é uma emergência médica.”

Ciência para antecipar ondas de calor

O monitoramento das condições climáticas e das temperaturas é feito a partir de uma ampla base científica e tecnológica. O MCTI, por meio do Inpe, acompanha a evolução das temperaturas, produz séries históricas e desenvolve modelos climáticos que permitem identificar tendências de aquecimento e a ocorrência de eventos extremos.

Esses dados são incorporados a sistemas de monitoramento utilizados por órgãos de Defesa Civil e de gestão de riscos. Ter essas informações com antecedência permite que as autoridades enviem alertas e que gestores públicos se preparem para os impactos associados, como aumento do risco à saúde da população, as estiagens prolongadas e a maior probabilidade de incêndios florestais.

O vendedor Vidal Ramos de Oliveira, de 65 anos, acumula mais de 30 anos de trabalho diário na Esplanada dos Ministérios, onde mantém uma barraca para vender flores do Cerrado e pequenos objetos turísticos de Brasília (DF). “Eu já me acostumei, porque eu trabalho aqui há quase 40 anos, mas agora até as chuvas estão poucas, antes chovia dias sem parar”, diagnosticou.

Vidal está certo, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em 2024 e 2025, as chuvas diminuíram na capital federal. As temperaturas também acompanharam a seca e ficaram 0,6°C acima do esperado no verão e 0,9°C na média de temperatura mínima. Para lidar com o calor extremo, o comerciante aposta nas proteções básicas, mas imprescindíveis. “Eu estou com muita água aqui”, afirma.

Alertas e redução de riscos à população

No campo da gestão de riscos, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), também vinculado ao MCTI, atua no acompanhamento contínuo de eventos extremos — como secas, incêndios florestais e impactos à saúde da população — que podem ser agravados pelas ondas de calor.

O vendedor de picolés Julio Cesar Siqueira, de 55 anos, conta que o calor interfere em toda a dinâmica de trabalho. “Ele deixa a gente lento, tonto, fraco. É um risco para a saúde de todos”, inicia. Segundo ele, os alertas ajudam na orientação. “Ajuda a saber o que vai acontecer, mas tem que usar protetor solar, se manter em locais mais cobertos. Eu tento ficar sempre no guarda-sol, usar proteção e beber muita água.”

As análises indicam a persistência de temperaturas elevadas por vários dias consecutivos em determinada região, associadas à baixa umidade do ar. Nesses casos, os alertas permitem que gestores locais reforcem ações preventivas, como a orientação à população sobre hidratação, redução da exposição ao sol e atenção especial a grupos mais vulneráveis, além do preparo das redes de saúde e de resposta a emergências.

Impacto Social: quem sente o calor no dia a dia?

Trabalhadores braçais e expostos ao ar livre, crianças e idosos estão entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos do aumento das temperaturas e da recorrência das ondas de calor. “Quando o organismo perde a capacidade de regular a própria temperatura por causa do calor excessivo, os efeitos podem ser rápidos e graves, principalmente em crianças, idosos e trabalhadores expostos ao Sol”, afirma Rivello, do CFM.

Na avaliação do cardiologista Murilo Lustosa, a desidratação é o principal problema de saúde associado às ondas de calor. “Em situações de temperatura extrema, o corpo tenta compensar o calor por meio do suor, o que leva à perda de líquidos e de eletrólitos essenciais”, explica. Segundo o médico, esse processo pode provocar câimbras musculares, tontura, fraqueza e exaustão física, além de precipitar e agravar doenças cardíacas pré-existentes.

Lustosa destaca ainda que o calor excessivo impacta diretamente a segurança no trabalho. “Pessoas expostas ao calor intenso ficam mais suscetíveis a cometerem erros durante a atividade, aumentando o risco de acidentes”, afirma. Por isso, medidas preventivas, baseadas em evidências científicas, são fundamentais. “Informação é conhecimento, e conhecimento salva vidas”, conclui o especialista.

Adaptação: conhecimento para reduzir impactos

Além do monitoramento, a ciência produzida no âmbito do MCTI contribui para estratégias de adaptação às altas temperaturas. Estudos sobre ilhas de calor urbanas, planejamento das cidades e desenvolvimento de tecnologias de proteção ajudam a compreender como o ambiente construído intensifica o problema e quais soluções podem reduzir seus efeitos.

Essas pesquisas subsidiam políticas públicas nas áreas de saúde, urbanismo, defesa civil e meio ambiente, reforçando o papel da ciência como base para decisões que impactam diretamente a vida da população. Ao produzir dados, monitorar tendências, emitir alertas e gerar conhecimento para adaptação, o MCTI contribui para que o Brasil esteja mais preparado para lidar com os impactos do aquecimento global, protegendo a saúde da população e apoiando políticas públicas baseadas em evidências.

Fonte: MCTI

Aves marinhas ingerem quantidades consideráveis de poluentes, alguns proibidos há décadas

 

Mesmo em arquipélago isolado, atobás residentes apresentaram contaminação por DDT (foto: Janeide Padilha/Universidade do Minho)

Análises realizadas em material biológico de seis espécies migratórias e uma residente do Brasil indicam concentrações similares de alguns dos chamados poluentes orgânicos persistentes (POPs), incluindo o DDT e o formicida Mirex

André Julião | Agência FAPESP – No livro Primavera Silenciosa, de 1962, a bióloga norte-americana Rachel Carson relata como o DDT, um pesticida até então largamente utilizado para conter pragas agrícolas, era responsável pela morte massiva de aves, incluindo a emblemática águia-americana.

Uma das razões era que a contaminação torna as cascas dos ovos mais finas, a ponto de as mães os quebrarem quando se sentam para chocá-los. O livro é tido como fundador do movimento ambientalista moderno.

Nos anos 1970, a maior parte dos países ricos havia banido o DDT. No Brasil, a proibição agrícola só ocorreu em 1985, mas o veneno continuou liberado para controle de vetores de doenças como o Aedes aegypti. Apenas em 2009 uma lei proibiu o uso, a fabricação e estocagem do diclorodifeniltricloretano no país, seguindo a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.

No entanto, um trabalho publicado na revista Environmental Monitoring and Assessment, com apoio da FAPESP, traz novas evidências sobre a presença do DDT e de outros chamados poluentes orgânicos persistentes (POPs) no organismo das aves.

“Ainda que não tenham sido usados numa determinada área, os poluentes orgânicos sofrem o efeito gafanhoto. Nesse fenômeno, eles se evaporam no calor e se condensam novamente no frio. Com isso, migram pelo ar, das baixas latitudes dos trópicos em direção às áreas polares”, explica Janeide de Assis Guilherme Padilha, pesquisadora da Universidade do Minho, em Portugal, e primeira autora do estudo.

Numa parceria com a pesquisadora Maria Virginia Petry, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Padilha e pesquisadoras do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) analisaram os fígados de carcaças de aves marinhas de seis espécies encontradas na costa do Rio Grande do Sul durante sua migração anual para o Atlântico Sul.

As pesquisadoras analisaram ainda o sangue de uma população residente de atobá-pardo (Sula leucogaster) no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, conjunto de ilhas rochosas distante cerca de mil quilômetros da cidade de Natal (RN).

Mesmo tão longe da costa e de atividades humanas, os atobás-pardos do arquipélago apresentaram contaminação por DDT e por PCBs (bifenilas policloradas), compostos industriais antes usados em transformadores e reatores elétricos.

As seis espécies analisadas da costa gaúcha, ainda que com diferentes hábitos alimentares, apresentaram níveis parecidos de POPs entre si, embora os dois indivíduos de pardela-de-bico-preto (Ardenna gravis) analisados tenham tido uma média maior de PCBs e Mirex, um formicida também banido, mas que persiste no ambiente.

O trabalho teve apoio da FAPESP por meio de equipamento multiusuário, instalado no IO-USP.

Novas perguntas

Nas aves, os POPs podem ser transferidos de mãe para filho e causam o afinamento da casca dos ovos, entre outros problemas, enquanto em humanos estão relacionados a alguns tipos de câncer, desregulação do sistema endócrino e problemas reprodutivos e de desenvolvimento.

Os resultados surpreenderam as pesquisadoras por conta das semelhanças entre os níveis encontrados mesmo em espécies com diferentes dietas e tamanhos. A água e os alimentos são os principais vetores da contaminação de aves marinhas.

“Esperávamos que espécies de maior porte, como os albatrozes, apresentassem as maiores concentrações de POPs, já que ocupam níveis tróficos mais altos e costumam consumir presas maiores e mais longevas, que acumulam mais contaminantes ao longo da vida. Contudo, a pardela-de-bico-preto exibiu os valores mais elevados de PCBs e Mirex”, conta a pesquisadora, que realizou parte do estudo durante pós-doutorado no IO-USP.

A pardela-de-bico-preto (Ardenna gravis) percorre rotas migratórias extensas, utiliza áreas associadas à pesca e pode se alimentar de presas capturadas em regiões mais contaminadas do Atlântico Sul, o que ajuda a explicar por que apresentou uma carga de poluentes tão alta.

Outro exemplo faz parte de um trabalho publicado anteriormente pelo grupo de Padilha. Populações de uma mesma espécie, o atobá-pardo, de três diferentes locais, possuíam diferentes perfis de contaminação.

Uma hipótese para a maior concentração de poluentes tóxicos, como estanho, nas aves das Ilhas Cagarras, no Rio de Janeiro, em relação às de Abrolhos e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, por exemplo, é que as ilhas cariocas recebem mais desse contaminante, por conta da proximidade com a área urbana.

Atobá-pardo tem medidas tomadas durante monitoramento nas Ilhas Cagarras, no Rio de Janeiro (foto: Janeide Padilha/acervo pessoal)

Além disso, aquela população de aves se alimenta predominantemente de lulas, que acumulam mais o metal tóxico do que as espécies que são alimentos mais abundantes nas outras áreas estudadas.

“É preciso levar em conta que, no trabalho atual, analisamos materiais biológicos distintos: no Rio Grande do Sul os fígados de animais já mortos e , no arquipélago, o sangue dos atobás-pardos vivos. Outros tipos de análise ou tecidos podem apontar poluentes que não encontramos com os métodos usados agora”, ressalta Padilha.

Os fígados representam acúmulos prolongados, porque muitos POPs têm baixa taxa de metabolização e acabam permanecendo no órgão por longos períodos. O sangue, por sua vez, dá uma ideia do que está circulando no organismo.

Padilha agora investiga o papel da poluição plástica para as aves marinhas. Alguns POPs, como os retardantes de chamas, por exemplo, estão presentes em plásticos facilmente acessíveis para aves no oceano.

“Suspeitamos que algumas cores são associadas a certos alimentos, o que estaria fazendo essas aves ingerirem pedaços de plástico”, diz. Em trabalhos de campo nas Ilhas Cagarras, a pesquisadora já presenciou escovas de dentes e isqueiros sendo usados como parte dos ninhos.

O artigo Bioaccumulation of legacy POPs in seabirds: A multi-species comparison between Procellariiformes and Suliformes in the South Atlantic pode ser lido em: link.springer.com/article/10.1007/s10661-025-14703-1.

Fonte: Agência FAPESP

Conheça a explicação da NASA para o inverno rigoroso no Hemisfério Norte.

Extreme January Cold

In the wake of a winter storm that blanketed numerous U.S. states with snow and ice, unusually low temperatures continued to grip a large swath of the nation east of the Rockies in late January 2026. The cold spell was notable for severity, longevity, and geographic scope.

This animation depicts surface air temperatures across part of the Northern Hemisphere, including North America, from January 21 to 29. It combines satellite observations with temperatures calculated by a version of the Goddard Earth Observing System (GEOS) global model, which uses mathematical equations to simulate physical processes in the atmosphere.

Dark blue areas indicate the lowest surface air temperatures. The brief pulses show daily warming and cooling, while the broader pattern reveals cold air spreading south and east and lingering through much of the week.

Assista ao vídeo da evolução da tempestade de inverno. 

Following a significant winter storm, frigid temperatures lingered in late January 2026 across a vast swath of the U.S.

According to the National Weather Service (NWS), the surge of Arctic air pushed deep into the United States on January 22, ushering in a period of low temperatures and harsh wind chills. The cold coincided with a jet of moisture to produce significant accumulations of snow and ice spanning from the U.S. Southwest to New England.

In the days after the storm, dangerously cold weather persisted. In the Midwest, for example, the temperature in Alliance, Nebraska, dropped to minus 26 degrees Fahrenheit (minus 32 degrees Celsius) on January 24, the lowest daily minimum temperature for that date on record, according to preliminary NWS reports. In the South, an extreme cold warning was in effect in south-central Texas overnight on January 26, with temperatures dipping into the single digits. By January 27, parts of the South had started to see slight warming, but wind chills down to -20°F (-29°C) continued across the Midwest and Northeast.

According to meteorologists, the cold snap was caused by frigid air from the Canadian and Siberian Arctic funneling into eastern North America, then being driven south as high-pressure systems forced the jet stream to dip. Forecasts called for another blast of Arctic air late in the week, with below-normal temperatures persisting into early February.

The lingering cold has posed extra challenges to those who remained without power or heat after the storm and for those working to clean up, clear streets, and restore power and transportation services.

NASA’s Disasters Response Coordination System has been activated to support agencies responding to the winter storm. The team will be posting maps and data products on its open-access mapping portal as new information becomes available.

NASA Earth Observatory images and animation by Lauren Dauphin, using GEOS data from the Global Modeling and Assimilation Office at NASA GSFC. Story by Kathryn Hansen.

References & Resources

• The Conversation (2026, January 24) How the polar vortex and warm ocean intensified a major US winter storm. Accessed January 29, 2026.
• NASA Earth Observatory (2026, January 28) Snow Buries the U.S. Interior and East. Accessed January 29, 2026.
• NBC News (2026, January 27) Millions remain under warnings as extreme cold has icy grip on much of the U.S. Accessed January 29, 2026.
• NWS Weather Prediction Center, via X (2026, January 27) Dangerously cold temperatures continue. Accessed January 29, 2026.
• The Washington Post (2026, January 28) Extreme cold spell shaping up as one of D.C.’s longest in 150 years. Accessed January 29, 2026.
• Yale Climate Connections (2026, January 23) Winter 2025-26 (finally) hits the U.S. with a vengeance. Accessed January 29, 2026.

Fonte: NASA

MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2026 e risco de incêndios no país

Dados apoiarão o planejamento e a execução de ações de prevenção e combate aos incêndios pelo MMA e suas unidades vinculadas. - Foto: Rogério Cassimiro/MMA

Encontro marcou a primeira etapa do trabalho de prevenção e combate aos incêndios em 2026; dados apresentados serão utilizados para basear a atuação da pasta

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, na quinta-feira (29/01), a primeira reunião com meteorologistas e órgãos ambientais federais para debater as perspectivas climáticas para 2026 e o risco de incêndios florestais em todos os biomas do país. O encontro, que reuniu mais de 120 técnicos e autoridades públicas, marcou a primeira etapa dos trabalhos de prevenção aos incêndios florestais conduzidos pelo Governo do Brasil este ano.

Os indicadores apresentados subsidiarão a atuação do ministério e suas unidades vinculadas no planejamento e implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios, em conjunto com estados, municípios e sociedade civil.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os avanços são frutos de uma atuação com foco na prevenção. “Graças a esses esforços contínuos, foi possível reduzir as áreas atingidas por incêndios em 2025 no Brasil, com queda de 32% em relação à média dos últimos dez anos”, afirmou.

Marina Silva enfatizou, ainda, que resultados consistentes dependem de políticas públicas bem desenhadas e de parcerias bem articuladas. “Isso é fruto de um trabalho conjunto e de uma política transversal, que envolve ações de controle, a participação da sociedade e o esforço da ciência, que nos oferece subsídios para atuar de forma mais eficiente”, completou.

Ao destacar as ações do Governo do Brasil no combate aos incêndios florestais, Marina Silva lembrou os avanços alcançados com a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). A legislação estabelece diretrizes para disciplinar e aprimorar o uso do fogo, com foco na prevenção e no combate a incêndios florestais, na conservação dos ecossistemas e no respeito às práticas tradicionais, envolvendo todos os entes federativos e setores da sociedade.

A avaliação foi compartilhada pelo secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, que ressaltou a atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal. “Estamos aqui, de fato, realizando uma ação da mais alta relevância. A partir das contribuições e das previsões meteorológicas, podemos obter informações com base na ciência e propor ações integradas de forma eficiente”, enfatizou.

O levantamento apresentado indica um cenário de altas temperaturas em todo o país, com chuvas abaixo da média e temperaturas acima dos níveis históricos, especialmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

As informações também alertaram para um histórico de déficit hídrico, em especial na Amazônia e no Pantanal, que torna a vegetação mais suscetível à ocorrência de incêndios.

Os especialistas apontaram também que o quadro pode ser agravado pela estiagem prolongada e pelo acúmulo de material combustível, o que favorece a ocorrência de incêndios a partir dos meses de março e abril. Embora a situação climática atual seja de neutralidade, há um cenário favorável à ocorrência do fenômeno El Niño nos próximos meses.

As análises serão monitoradas e reavaliadas, e novas reuniões ocorrerão a cada 45 dias para atualização das projeções de risco climático para incêndios florestais, conforme explicou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

“A partir dessas reuniões periódicas, podemos calibrar as projeções ao longo do ano, considerando que, para além de três ou seis meses, é sempre mais difícil construir cenários e identificar perspectivas. Esse processo também nos ajuda a dimensionar os esforços necessários e as ações preparatórias para o enfrentamento dos períodos mais desafiadores”, concluiu o secretário.

Em função das projeções que indicam um quadro mais crítico em 2026 em relação a 2025, está prevista a realização da primeira reunião da Sala de Situação. O encontro deverá ocorrer antes do período de Carnaval, com foco na discussão e articulação de ações preventivas.

O cenário meteorológico e hídrico e os riscos de incêndios nos biomas brasileiros para os próximos meses foram apresentados pelos representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ).

Também participaram do encontro a secretaria adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Micheline Gomes, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, a procuradora da República, Analúcia Hartmann, a secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, além de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e entre outros órgãos federais e estaduais, pesquisadores e sociedade civil.

Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

Desde 2023, o Governo do Brasil conduz uma série de medidas para prevenir e combater os incêndios florestais. Confira:

• contratação do maior contingente de brigadistas federais da história, formado por 4385 profissionais – 2600 do Ibama e 1.785 do ICMBio, um aumento de 26% em relação ao ano de 2024.
• a infraestrutura para 2025 incluiu sete novos helicópteros para uso do Ibama em ações de enfrentamento aos incêndios e desmatamento. A renovação da frota aumenta em 75% a capacidade de transporte de agentes e brigadistas, em 40% a quantidade de horas de voo por ano e em 133% a capacidade de lançamento de água.
• desde 2023, o Fundo Amazônia aprovou R$ 405 milhões para apoiar os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal na prevenção e combate a incêndios florestais. Destes, já foram contratados 370 milhões. São projetos no valor de R$ 45 milhões cada para Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins e de aproximadamente R$ 21 milhões e R$ 34 milhões para Acre e Rondônia, respectivamente.
• pela primeira vez, o Fundo Amazônia apoiará também ações de prevenção e combate a incêndios em estados fora da Amazônia, como no Cerrado e Pantanal. Em julho, foram aprovados R$ 150 milhões para os Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi apresentado por meio de um trabalho interministerial.
• sanção da Lei 15.143/2025, que amplia a capacidade de respostas aos incêndios florestais, permite a transferência de recursos diretamente do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios e garante mais agilidade na contratação de brigadistas, reduzindo o intervalo da sua recontratação para três meses. A lei permite ainda o uso de aeronaves estrangeiras em emergências ambientais.
• anúncio dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDs), pela primeira vez, para todos os biomas brasileiros, com estratégias específicas para a preservação ambiental em diferentes eixos até 2027 (acesse aqui);
• desde janeiro de 2025, o MMA realizou quatro reuniões com especialistas de órgãos públicos e universidades para avaliar a situação climática e previsões futuras, além de seu impacto sobre a ocorrência de grandes incêndios florestais de comportamento extremo;
• publicação de edital que prevê recursos no valor de R$ 32 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em conjunto com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) para apoio a municípios prioritários na Amazônia e Pantanal na implementação de Planos Operativos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (junho de 2025);
• retomada da Sala de Situação Interministerial sobre Incêndios do Governo do Brasil, integrada por 10 ministérios e outros seis órgãos federais (maio e junho de 2025). O grupo se reúne de forma periódica para monitorar a evolução do quadro climático e sua repercussão sobre o risco de incêndios, bem como para apoios mútuos em ações de prevenção e combate;
• conclusão dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios dos Biomas Pantanal e Amazônia para a temporada deste ano, elaborado conjuntamente entre o Governo do Brasileiro e os estados que abrigam o bioma (maio de 2025).
• veiculação de campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal voltada ao Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, estados que mais sofreram com os incêndios no último ano (abril de maio de 2025);
• publicação de portaria pelo MMA (nº1.327/2025) declarando emergência por risco de incêndios (março de 2025): aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais e a atuação de estados e municípios.
• Decreto n° 12.189, assinado pelo presidente Lula, que aumenta as punições por incêndios florestais no país.

Fonte: MMA

Governo do Brasil anuncia presidente da COP15 sobre Espécies Migratórias

João Paulo Capobianco é o presidente da COP15 sobre Espécies Migratórias. - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, vai liderar o processo; realizada no Pantanal, conferência será promovida pela primeira vez no Brasil

O Governo do Brasil anuncia, nesta sexta-feira (23/1), o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, como presidente da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês).

A próxima edição da conferência acontecerá em Campo Grande (MS) de 23 a 29 de março de 2026. O evento reunirá governos, cientistas, povos indígenas e comunidades tradicionais e sociedade civil de todo o mundo para enfrentar os desafios urgentes de conservação que acometem milhares de espécies de animais silvestres que cruzam fronteiras internacionais terrestres, marinhas e aéreas. Esta será a primeira vez que o Brasil sediará a reunião – a última promovida na América Latina ocorreu em 2014, no Equador.

O presidente da COP15 será responsável por articular as negociações entre os países para impulsionar a conectividade ecológica e a conservação de ecossistemas. Nesse contexto, a escolha de Mato Grosso do Sul, estado que abriga três quartos do bioma Pantanal, é considerada estratégica, uma vez que é um dos principais eixos de rotas migratórias das Américas.

Segundo João Paulo Capobianco, “as espécies migratórias de animais silvestres desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, gerando benefícios ambientais e econômicos, como o fortalecimento do turismo sustentável e do setor de serviços". “Sediar a COP 15 da Convenção sobre Espécies Migratórias significa uma grande responsabilidade para o Brasil e reforça a liderança do país na agenda ambiental global, com impactos positivos para todos os biomas brasileiros e para o sistema costeiro-marinho", complementou.

“Agradeço ao presidente Lula por acolher a indicação do MMA à nomeação de João Paulo Capobianco como presidente da COP15”, pontuou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Capobianco é amplamente reconhecido por sua atuação de longa data pela conservação do meio ambiente e possui consistente experiência na gestão pública: ocupou a presidência do ICMBio e está à frente, pela segunda vez, da secretaria-executiva do MMA, onde foi também secretário nacional de Biodiversidade e Florestas. Ao ocupar o cargo, participou da coordenação da COP8 sobre Diversidade Biológica presidida pelo Brasil, ocorrida em Curitiba no ano de 2006.”

Parte da CMS desde 2015, o Brasil é o país mais biodiverso do mundo. Inúmeras espécies de animais migratórios dependem de seus habitats para sobreviver, o que inclui reprodução, alimentação e locais de parada em seus trajetos. Os seis biomas brasileiros abrigam biodiversidade extraordinária, que incluem animais migratórios como a onça-pintada, o morcego-de-cauda-livre-mexicano e o falcão-peregrino.

Além disso, o Brasil apresenta notável diversidade de espécies migratórias, incluindo tubarões, arraias, peixes migratórios de água doce, tartarugas, inúmeras famílias de espécies de pássaros, morcegos, bem como pequenos cetáceos, baleias e outros mamíferos marinhos.

Até a abertura da COP15, a presidência formal da COP permanece sob a responsabilidade do Uzbequistão, onde ocorreu a 14ª edição da conferência em fevereiro de 2024. Mas caberá desde já ao Brasil, como presidência designada, liderar os esforços para o êxito das negociações, promovendo o diálogo entre países e demais partes interessadas.

Biografia

Biólogo e ambientalista, Capobianco é especialista em Educação Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi secretário nacional de Biodiversidade e Florestas e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008, além de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nesse período, exerceu, entre outras, as funções de coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e da Comissão Brasileira de Florestas e vice-presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Atuou como professor visitante da Universidade de Columbia entre 2008 e 2009, onde integrou o CEES – Centro de Meio Ambiente, Economia e Sociedade, período em que também trabalhou como pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

É autor de diversas publicações sobre questões ambientais, entre elas o livro “Biodiversidade na Amazônia Brasileira”, que recebeu o Prêmio Jabuti de Não-Ficção em 2003, e o livro “Amazônia - uma década de esperança” (Estação Liberdade), lançado em 2021.

Convenção

A CMS é um tratado ambiental das Nações Unidas que fornece uma plataforma global para a conservação das espécies migratórias, seus habitats e rotas de migração em toda sua área de distribuição.

Reúne governos, povos indígenas e comunidades tradicionais, e sociedade civil e especialistas em vida silvestre para abordar as necessidades de conservação de espécies migratórias e seus habitats ao redor do mundo.

Desde que a Convenção entrou em vigor, em 1979, 133 países da África, América Central e do Sul, Ásia, Europa e Oceania aderiram. Saiba mais aqui.

Fonte: MMA

Brasil apresenta para Unesco candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à Lista do Patrimônio Mundial Natural

 

Criado em 1983, Abrolhos foi o primeiro parque nacional marinho do país e faz parte do maior complexo recifal do Atlântico Sul. - Foto: Arquivo/Enrico Marcavaldi

A partir da entrega, dossiê entra no processo formal de análise da Convenção do Patrimônio Mundial, com avaliação técnica dos órgãos consultivos da Unesco e decisão prevista para julho de 2027

O Governo do Brasil entregou, nesta quarta-feira (29/1), à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o dossiê de candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à Lista do Patrimônio Mundial Natural. O título é dado a lugares cuja relevância natural ou cultural, segundo a Unesco, ultrapassa fronteiras nacionais e tem importância para toda a humanidade.

Criado em 1983, Abrolhos é o primeiro parque nacional marinho do Brasil e integra o maior complexo recifal do Atlântico Sul. A candidatura baseia-se na representatividade do ecossistema, nas formações recifais características da região, na biodiversidade associada e na função da área como local de reprodução e de cuidado parental da baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) durante o período reprodutivo da espécie.

O documento de candidatura foi elaborado de forma coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão da unidade, e Ministério das Relações Exteriores (MRE), com apoio do WWF-Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar).

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o processo reforça a estratégia de fortalecimento da gestão das unidades de conservação marinhas e de ampliação da presença de ecossistemas brasileiros na Lista do Patrimônio Mundial.

“Esse reconhecimento fortalece a governança ambiental, valoriza a ciência e contribui para que os ecossistemas marinhos brasileiros tenham o destaque compatível com sua relevância global”, disse a ministra.

Referência global para a conservação marinha, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos desempenha papel estratégico na proteção de espécies migratórias, sobretudo da baleia-jubarte, que utiliza a região como área de reprodução e cuidado dos filhotes.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e presidente da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês), a candidatura do sítio reforça a convergência entre a agenda de biodiversidade brasileira e os compromissos assumidos no âmbito da convenção a ser presidida e sediada pelo país em março de 2026.

"Abrolhos simboliza de forma concreta o que a Convenção sobre Espécies Migratórias busca proteger: ecossistemas essenciais para o ciclo de vida de animais que circulam pelo Planeta, ultrapassando fronteiras nacionais. A baleia-jubarte depende de áreas como Abrolhos para se reproduzir e garantir a perpetuação da espécie. Ao avançar com a candidatura do Parque como Patrimônio Mundial Natural, o Brasil reafirma seus compromissos com a proteção dessa área de grande importância ambiental e com a cooperação internacional, conservando regiões vitais para proteção das espécies migratórias”, afirmou.

A entrega do documento contou com a participação do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eduardo Sodré, e de representantes do Itamaraty, em articulação com entes federais e estaduais envolvidos no processo.

Com a submissão, a candidatura passa agora pelas etapas de admissão e avaliação técnica pelos órgãos consultivos da Convenção do Patrimônio Mundial, conforme as Diretrizes Operacionais da Unesco. A previsão é que a análise final pelo Comitê do Patrimônio Mundial ocorra em julho de 2027.

A candidatura de Abrolhos é a terceira apresentada pelo Governo do Brasil desde 2023, após as inscrições do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, encerrando um período superior a duas décadas sem novas candidaturas de sítios naturais pelo Brasil.

Fonte: MMA