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| Créditos: Ministério do Meio Ambiente da Colômbia. |
Frustrados com os impasses das COPs, diplomatas e observadores buscam arenas alternativas e testam na prática o “multilateralismo em dois níveis”.Em um momento em que choques energéticos, disputas comerciais e a política doméstica de grandes emissores voltam a tensionar a ação climática global, cresce a busca por espaços capazes de avançar onde as COPs de clima travam. O primeiro teste foi a 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, finalizada na semana passada em Santa Marta, na Colômbia. A Cúpula trouxe uma sensação pouco comum entre aqueles que acompanham a diplomacia climática contemporânea – esperança.
Acostumados com as amarrações políticas que praticamente paralisaram as negociações da Convenção de Clima (UNFCCC) nos últimos anos, os participantes do encontro na Colômbia enxergaram, com diferentes graus de otimismo, um caminho novo a ser explorado.
A sensação não é injustificada. Na COP30 de Belém, há poucos meses, vimos como os impasses entre países desenvolvidos e em desenvolvimento quase dinamitaram os resultados finais das negociações na capital paraense. A frustração das nações mais pobres e vulneráveis já era alta desde a conclusão das conversas sobre financiamento climático na COP29 de Baku, em 2024. Soma-se isso à indisposição de alguns países em discutir o nó crucial da luta contra as mudanças climáticas – a exploração e o consumo de combustíveis fósseis.
Esse foi justamente o tema central em Santa Marta. Há décadas, a ciência do clima aponta o uso crescente e continuado das fontes fósseis de energia como o principal fator por trás do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e, consequentemente, da elevação da temperatura média global.
No entanto, as Partes da UNFCCC só concordaram com uma citação aos combustíveis fósseis no documento de síntese do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris na COP28 de Dubai, em 2023. Ou seja, foram quase três décadas para os governos concordarem com o óbvio, ainda que em termos mínimos (“transicionar para longe” ao invés de “abandonar” os combustíveis fósseis). E logo – na COP seguinte, recuaram dessa constatação, inviabilizando qualquer avanço adicional.
Para quem negocia e acompanha as conversas internacionais sobre clima, está cada vez mais claro que o sistema multilateral não está sendo capaz de entregar as soluções necessárias para enfrentar o problema climático. É por essa razão que Santa Marta trouxe uma brisa fresca de novidade ao oferecer um espaço alternativo para os países (ao menos, aqueles mais dispostos) discutirem o fim dos combustíveis fósseis com muito mais liberdade e centralidade do que nas COPs.
Como destacou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, em sua última carta, estamos acompanhando o surgimento de um “multilateralismo em dois níveis”, que mantém a estrutura institucional baseada no consenso (UNFCCC), mas adiciona um novo ambiente, com uma velocidade distinta de ação e reação, focada na implementação. Esse segundo nível permite que coalizões voluntárias e atores dispostos mobilizem recursos, implementem soluções e gerem aprendizado em escala.
Nesse novo modelo de multilateralismo climático, a UNFCCC e suas COPs preservam o elemento legislativo da ação climática global, baseado nos documentos jurídicos que sustentam esse ordenamento internacional (a Convenção e o Acordo de Paris), resguardando a legitimidade, a universalidade, a clareza jurídica e a direção coletiva. Mas o sistema ONU deixa de ser o único ambiente de interlocução política internacional sobre o clima, abrindo a porta para o surgimento de outros espaços e fóruns, focados em pontos específicos – como combustíveis fósseis (como é o caso de Santa Marta), financiamento, adaptação, entre outros – e organizados de forma complementar aos processos das COPs climáticas.
A própria COP30 sinalizou essa transformação ao dar protagonismo inédito à Agenda de Ação, destacando iniciativas de atores não-governamentais e subnacionais que avançam na implementação dos compromissos climáticos dos países. Outro exemplo foi o lançamento, também em Belém, do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), capitaneado pelo Brasil e com a adesão de mais de 50 nações, como um esforço para destravar o financiamento para a proteção florestal em países tropicais.
A transformação do multilateralismo climático ainda está no começo. Em Santa Marta, por exemplo, a coalizão de cerca de 50 países que se reuniu no evento demonstrou ter disposição para consolidar o espaço como catalisador do abandono da energia fóssil, mas os próximos passos ainda são incertos e dependem de diversos fatores nacionais e internacionais. De toda forma, uma segunda conferência está marcada para 2027, em Tuvalu, co-presidida pela Irlanda.
O balanço positivo feito por participantes e observadores indica que a iniciativa pode ser promissora, especialmente para impulsionar os “mapas do caminho” para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis. Se ela progredir, é possível que outros espaços surjam para destravar mais tópicos de implementação da ação contra a mudança climática. E este movimento pode não apenas complementar as COPS, mas redefinir onde, e como, a diplomacia climática realmente acontece.
Fonte: ClimaInfo
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