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| Apresentando o novo parque, quarta unidade criada na atual gestão. |
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| Secretário da SMARHS, Rafael Robertson. |
Apresentamos hoje à população o estudo para a criação de mais um parque na cidade. Será o Parque Natural Municipal de Pendotiba, que protegerá áreas verdes importantes de Mata Atlântica, da região de Pendotiba. Em 2014, Niterói deu um grande salto a frente na sua politica de conservação ao criar o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT. Agora, na atual gestão, um outro grande salto foi dado com a criação de quatro novas áreas protegidas:
- Parque Natural Municipal da Água Escondida
- Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador
- Parque Natural Municipal Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros
- e agora o Parque Natural Municipal de Pendotiba
Incluindo o Parque Estadual da Serra da Tiririca (2.450 hectares no território de Niterói), a cidade possui atualmente 3.479 hectares de áreas reconhecidas como de proteção integral (parques etc.). Deste total as áreas de proteção integral municipais somam 1.029 hectares e com o novo Parque de Pendotiba, chegará a 1.116 hectares, um aumento de 8,5%.
Além da criação das novas unidades de conservação, Niterói tem feito um grande esforço pela implantação destas áreas, com destaque para o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis, que foi inaugurado há uma semana e já conquistou premiações no Brasil e no exterior. O PARNIT, assim como os parques Água Escondida e Floresta do Baldeador já contam com os seus respectivos planos de manejo e o Parque do Morro do Morcego já teve a sua situação fundiária resolvida através da desapropriação da sua área e agora está com o seu plano de manejo sendo desenvolvido. Cabe destacar também que Niterói tem uma das mais importantes experiências de restauração de ecossistemas, com a implantação do Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, a primeira experiência de restauração de um rio urbano no pais. Todas estas politicas publicas foram consolidadas no Plano Municipal da Mata Atlântica, apresentado recentemente pela SMARHS.
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| Extraído do estudo da SMARHS. |
A área do Parque de Pendotiba já e classificada como de prioridade de conservação e, portanto, possui caráter de non-aedificandi pela legislação urbanística, desde a criação do Plano Diretor de Niterói de 1992, como pode ser verificado no mapa acima. A prioridade destas áreas para a conservação foi reafirmada no Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, sancionado em 2016, no atual Plano Diretor da cidade e na recente Lei Urbanística (Lei Municipal nº3.905/2024), que considerou a área Zona de Preservação Ambiental - ZCA.
A definição destas áreas a serem protegidas pela legislação urbanística é fundamental para o planejamento da expansão da cidade e a prevenção do espraiamento urbano. No entanto, acredito que todo território precisa ter gestão e, para ter gestão, é preciso estabelecer qual a forma e o objetivo da gestão e, principalmente, definir quem será o gestor! Para isso, estas áreas precisam ser enquadradas nas categorias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal 9.985/2000). No nosso caso estabelecemos a categoria de parque como a mais adequada para a proteção e aproveitamento da área.
O estudo para a criação do PNM de Pendotiba foi realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS e foi apresentado hoje por uma das autoras, Rebeca Moreira Manso. O parque terá 87 hectares, abrangendo áreas dos bairros de Matapaca e Sapê. Uma parte significativa da área já esteve ameaçada por um projeto de implantação de um condomínio residencial que começou a implantar vias internas na área até ser embargado por motivos da legislação ambiental. Desde então, a área passou a ser considerada como de prioridade para a conservação e agora a proposta para a sua proteção chega para a avaliação pública. Conforme anunciamos hoje, em outubro faremos uma audiência pública para debater o projeto, cuja convocação ainda será feita.
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| Mapeamento da fisionomia da vegetação. Os técnicos identificaram a presença de áreas com uma floresta mais desenvolvida, que classificaram com em estágio médio ou avançado de regeneração, conforme definido pela Resolução CONAMA 06/1994. Mais uma indicação da relevância ecológica da área protegida. |
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| Aspecto da vegetação e relevo |
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| Notas a presenta de palmeiras acima. A orgem da palavra Pendotiba é muita palmeira. |
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| Campo de futebol e area esportiva na Estrada da Fazendinha |
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| Ainda a presença significativa de vegetação florestal na região, caracteristica a ser protegida. |
Niterói segue em frente trabalhando para garantir a resiliência da cidade, a qualidade de vida dos seus moradores, oferecendo também uma referência de sustentabilidade urbana para outras cidades.
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Fantástico! Legado incrível para todos!
ResponderExcluirSim. Mais um avanço de Niterói para a sustentabilidade.
ExcluirExcelente notícia. Criar áreas protegidas é ótimo, mas tem que preservar após, evitar invasões, descarte de lixo e desmatamentos irregulares. E também demolir construções irregulares. De pouco adianta um parque com área cada vez mais degradada.
ResponderExcluirOlá. Obrigado pela mensagem. Vc tem toda a razão: estas áreas precisam ser cuidadas. É para proteger estas áreas que temos criado estas unidades de conservação. Veja os investimentos que foram feitos no Parque Orla de Piratininga que acabamos de inaugurar. Olha o que foi feito no Parque da Cidade, na Ilha da Boa Viagem, na Praia do Sossego e a desapropriação realizada no Morro do Morcego para permitir as obras que atrairão os visitantes para aquela bela parte da nossa cidade. Verifique aqui no blog as notícias sobre os trabalhos de reflorestamento que estamos fazendo no Morro da Boa Vista, no Peixe Galo (Jurujuba) e a renaturalização do Rio Jacaré, o primeiro trabalho de restauração de um rio urbano. Estamos avançando muito e já somos considerados referência no país de sustentabilidade urbana.
ExcluirSensacional. Parabéns! É o tipo de iniciativa que a cidade vai precisar cada vez mais.
ResponderExcluirÉ verdade. Poucas cidades do tamanho e no coração de uma grande metrópole, como é o caso de Niterói, conta com uma proporção tão grande (quase 60%) de areas protegidas como Niterói. E estamos trabalhando para recuperar areas degradadas, proteger nossas florestas e implantar os parques.
ExcluirBoa noite Sr prefeito Axel Grael, aliás meu prefeito pq meu voto foi pra vc .
ResponderExcluirEntão, gostaria de saber o que vai fazer com os moradores da Fazendinha que reside lá a mais de 70 anos? Nós moradores estamos no aguardo de algumas respostas e nada sabemos... Funcionário da prefeitura estiveram lá alegando a nós moradores que iriam legalizar fazendo o pagamento do IPTU do imóvel de cada família,e fomos enganados com total crueldade... Gostaria de saber se realmente os moradores vão ser legalizados ou vão ser jogar pra fora sem ter pra onde ir?
Espero Axel Grael que não nos decepcione ,nós que voltamos no sr com toda confiança que seria um ótimo prefeito, eleição não é apenas uma vez e sim para o resto da vida! Nós moradores da Fazendinha estamos aguardando por uma resposta, espero ouvir do Sr...Desde já agradeço e desejo uma ótima noite e bom final de semana...
Boa noite! Poderia esclarecer para essa criação do parque, quantas famílias serão desapropriada s? E vi sobre a desapropriação de 87 hectares na região de Pendotiba para a construção do parque, teremos famílias desapropriadas, quando será e vai indenizar?
ResponderExcluirOlá. Agradeço a utilização do Blog para permitir esses esclarecimentos. Você deve estar se referindo a duas iniciativas diferentes: a criação do Parque de Pendotiba (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e a regularização fundiária (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária).
ResponderExcluirIniciamos no atual governo uma ação de regularização fundiária nunca feita antes em Niterói. Serão regularizados mais de 10.000 imóveis na cidade. Se os técnicos da Prefeitura estiveram no local é justamente porque essa área é uma das nossas prioridades para a ação fundiária. Veja mais informação aqui no Blog.
Outra iniciativa é a criação do Parque, que foi planejado para proteger as áreas de interesse ecológico, manteve as áreas ocupadas e urbanas fora do perímetro a ser protegido.
Eventuais situações de sobreposição serão resolvidas caso a caso, sempre buscando a conciliação, como temos feito em todas as iniciativas de criacao de parques em Niterói desde 2013.
Importante lembrar que em 2013, no inicio do governo Rodrigo Neves, eu era o vice-prefeito, revogamos uma iniciativa de fazer um loteamento enorme na região e que teria sido um danos incalculável para Niterói. Com essas iniciativas estamos consolidando a vocação atual para moradia e proteção da área. As comunidades locais estão sendo beneficiadas com a regularização, o avanço obras de infraestrutura e com a implantacao do parque.
ResponderExcluirCom relação a desapropriação recente de um imovel, atendeu a uma demanda judicial devido às obras de infraestrutura do campo de futebol da Fazendinha. Atendendo à Justiça, a área agora é publica e esta consagrada ao uso da populacao. O restante da area desapropriada já compõe agora o Parque Pendotiba.
ResponderExcluirEstamos a disposição para mais esclarecimentos.
Axel Grael
Prefeito de Niterói.
Saiba mais sobre o trabalho de regularização fundiária realizado pela Prefeitura aqui: https://axelgrael.blogspot.com/2024/05/regularizacao-fundiaria-cerca-de-10000.html?m=1
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