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| Em três quiosques foram encontradas irregularidades, dois utilizavam poços artesianos. Foto: Lucas Benevides |
Na operação, em nenhum dos quiosques foi flagrada a irregularidade, mas três foram notificados por abastecimento irregular de água
Márcio Bulhões
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8), em parceria com equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Águas de Niterói e agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), uma operação para fiscalizar todos os quiosques da praia de Charitas, na Zona Sul de Niterói.
A operação denominada Tatuí reuniu cerca de 60 agentes federais que investigavam denúncias sobre um suposto crime ambiental cometido por esses quiosques. O delegado da PF que acompanhou a operação, Alexandre Carvalheira, disse que a vistoria faz parte de um inquérito de fiscalização para apurar irregularidades como a falta da licença que permite a construção nas terras da União.
“Além das denúncias sobre o despejo de esgoto na areia e no mar, estamos fiscalizando também a documentação de todos os quiosques. Foi constatado que não haviam os documentos do licenciamento ambiental nem a autorização da Secretaria do Patrimônio da União [SPU] para o funcionamento deles [quiosques]”, disse Carvalheira.
O delegado ainda justificou que o terreno é marítimo, sendo necessária a autorização da SPU para funcionar.
“A prefeitura concedeu uma licença precária, nos anos 1980, para que estes quiosques se instalassem aqui, mas falta a licença permanente”, explicou.
Superintendente regional do Inea, Paulo Cunha disse que o objetivo principal de sua equipe era verificar se os quiosques estavam lançando esgoto na praia.
“Verificamos também a questão da água. Todos os quiosques têm que ter abastecimento público. Confirmamos que todos os quiosques estavam conectados à rede de esgoto, porém dois apresentaram problemas com relação à água. Um deles estava utilizando a água do quiosque ao lado e o outro retirava água de um poço, que foi lacrado. Esses dois quiosques foram notificados e têm até 60 dias para se regularizarem”, esclareceu.
Os fiscais de Posturas de Niterói deram suporte à fiscalização e emitiram notificação para um dos quiosques, intimando o dono a suspender de imediato a venda de bebida em garrafa na areia.
Em nota, a Polícia Federal informou que realizou diligências na praia de Charitas para apurar a ocorrência de crimes ambientais decorrentes da instalação irregular de quiosques.
“As medidas foram determinadas no âmbito de inquérito policial instaurado pela PF e identificaram que os estabelecimentos comerciais não possuíam autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) nem licenciamento ambiental para funcionar. Foram encontrados ainda indícios de irregularidades na rede de esgoto dos quiosques, que funcionavam com base em permissão precária fornecida pela prefeitura há mais de 30 anos”, informou a nota.
Procurada, a Secretaria do Patrimônio da União informou que “os quiosques não estão regularizados e que o estabelecimento de uma parceria com a Prefeitura de Niterói é fundamental para regularização dos mesmos.”
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8), em parceria com equipes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Águas de Niterói e agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), uma operação para fiscalizar todos os quiosques da praia de Charitas, na Zona Sul de Niterói.
A operação denominada Tatuí reuniu cerca de 60 agentes federais que investigavam denúncias sobre um suposto crime ambiental cometido por esses quiosques. O delegado da PF que acompanhou a operação, Alexandre Carvalheira, disse que a vistoria faz parte de um inquérito de fiscalização para apurar irregularidades como a falta da licença que permite a construção nas terras da União.
“Além das denúncias sobre o despejo de esgoto na areia e no mar, estamos fiscalizando também a documentação de todos os quiosques. Foi constatado que não haviam os documentos do licenciamento ambiental nem a autorização da Secretaria do Patrimônio da União [SPU] para o funcionamento deles [quiosques]”, disse Carvalheira.
O delegado ainda justificou que o terreno é marítimo, sendo necessária a autorização da SPU para funcionar.
“A prefeitura concedeu uma licença precária, nos anos 1980, para que estes quiosques se instalassem aqui, mas falta a licença permanente”, explicou.
Superintendente regional do Inea, Paulo Cunha disse que o objetivo principal de sua equipe era verificar se os quiosques estavam lançando esgoto na praia.
“Verificamos também a questão da água. Todos os quiosques têm que ter abastecimento público. Confirmamos que todos os quiosques estavam conectados à rede de esgoto, porém dois apresentaram problemas com relação à água. Um deles estava utilizando a água do quiosque ao lado e o outro retirava água de um poço, que foi lacrado. Esses dois quiosques foram notificados e têm até 60 dias para se regularizarem”, esclareceu.
Os fiscais de Posturas de Niterói deram suporte à fiscalização e emitiram notificação para um dos quiosques, intimando o dono a suspender de imediato a venda de bebida em garrafa na areia.
Em nota, a Polícia Federal informou que realizou diligências na praia de Charitas para apurar a ocorrência de crimes ambientais decorrentes da instalação irregular de quiosques.
“As medidas foram determinadas no âmbito de inquérito policial instaurado pela PF e identificaram que os estabelecimentos comerciais não possuíam autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) nem licenciamento ambiental para funcionar. Foram encontrados ainda indícios de irregularidades na rede de esgoto dos quiosques, que funcionavam com base em permissão precária fornecida pela prefeitura há mais de 30 anos”, informou a nota.
Procurada, a Secretaria do Patrimônio da União informou que “os quiosques não estão regularizados e que o estabelecimento de uma parceria com a Prefeitura de Niterói é fundamental para regularização dos mesmos.”
Fonte: O Fluminense
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