Blog do AXEL GRAEL: NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS - saiba mais detalhes técnicos sobre o programa anunciado pela Prefeitura de Niterói

A cidade de Niterói ainda recupera-se do trauma causado pelas chuvas de 2010, quando tragédias causadas pelo deslizamento de encostas afetou várias comunidades, em particular a ocorrida no Morro do Bumba.

De forma a reverter e prevenir a repetição daquele lamentável quadro, a atual administração do prefeito Rodrigo Neves, iniciada em janeiro de 2013, passou a priorizar a Defesa Civil da cidade e a desenvolver programas de estruturação e modernização tecnológica do órgão e investimento em planejamento e obras de proteção e prevenção aos riscos geotécnicos. Foram tomadas as seguintes iniciativas principais:

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS: Mais de R$ 140 milhões serão investidos em obras de contenção de encostas até o final da atual gestão (2016).
PROGRAMA MORAR MELHOR: desenvolvido em parceria com o governo federal, o programa contratará 5.000 unidades habitacionais até o final da gestão. A prioridade é para famílias que foram desalojadas pelas chuvas de 2010 e famílias em área de risco.
PROGRAMA NITERÓI MAIS VERDE: o programa foi aprovado pelo prefeito Rodrigo Neves através do Decreto 11.744, de 23 de outubro de 2014, criando dois grandes mosaicos de áreas protegidas na cidade de Niterói.

O Programa Niterói Mais Verde, além de implantar uma das mais ambiciosas estratégias de conservação e recuperação de ecossistemas de um município no país, é uma ação preventiva contra os processos erosivos e de riscos geotécnicos que podem resultar em deslizamentos de encostas. E, para alcançar os seus objetivos, a Prefeitura de Niterói planeja um extenso programa de reflorestamento de encostas, com prioridades para o Mosaico Norte (SIMAPA) do Niterói Mais Verde, abrangendo áreas do Fonseca e do Barreto.

Mas, não há como se pensar em proteger ecosssitemas e recuperar áreas degradadas, se não se previne os fatores que causaram a degradação. E, no caso de Niterói, o principal fator de perda de florestas e outros ecossistemas naturais é o FOGO!

Por este motivo, a Prefeitura de Niterói desenvolveu o PROGRAMA NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS, que passa a ser detalhado a seguir:

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Com base em apresentação de Axel Grael, em 22 de julho de 2015, por ocasião do lançamento do programa NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS.

CONHEÇA MAIS SOBRE O PROGRAMA NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS

Apresentamos, a seguir, com comentários, algumas dos slides da apresentação que fizemos quando anunciamos o programa "Niterói Contra as Queimadas", que tem a coordenação do Gabinete da Vice-Prefeitura e será desenvolvido pela Defesa Civil de Niterói, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMARHS) e a Guarda Municipal (SEOP), em parceria com o Corpo de Bombeiros.

1- O PROGRAMA: O programa "Niterói Contra as Queimadas" é uma iniciativa pioneira de uma política pública municipal voltada para a proporcionar um melhor prevenção e controle da ocorrência de incêndios em vegetação, que vem degradando os ecossistemas naturais da cidade.

2- O ESFORÇO DE NITERÓI PARA PROTEGER OS SEUS ECOSSISTEMAS: As áreas citadas acima são integrantes do PARNIT ou do SIMAPA, criados a partir do programa NITERÓI MAIS VERDE. Com a decretação do programa, a total de áreas verdes protegidas em Niterói ocupa 38,1% do território do município. Até o final da gestão, esta área se aproximará da metade (50%) de Niterói, o que equivale a uma das maiores proporções de um município em região metropolitana.

3- MOTIVAÇÃO: Os dados abaixo indicam os precedentes recentes dos danos causados pelo fogo na cidade de Niterói. O período de Janeiro a Março de 2014 a cidade sofreu com um grande ocorrência de incêndios em vegetação, talvez uma das maiores da sua história. O fogo afetou 4,7% do território do município durante aquele período atípico de estiagem, uma vez que ocorreu justamente no período de chuvas.

Os dados de referentes à repressão aos baloeiros são relevantes, pois a prática criminosa de soltar balões é uma das principais causas de ignição dos incêndios em vegetação, com o agravante de colocar em risco áreas de difícil acesso e combate às chamas.

As fotos abaixo mostram os danos recentes causados por balões, que deram início a incêndios no Parque Estadual da Serra da Tiririca no dia 21 de julho de 2015.

4- TECNOLOGIA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Após as queimadas do verão de 2014 (janeiro a março), a Prefeitura de Niterói desenvolveu um levantamento de todas as áreas que foram afetadas para estimar os danos materiais e ecológicos e procurar identificar as causas de cada incêndio.

A tecnologia foi aprimorada para que se tivesse a certeza que o mapeamento das áreas queimadas não estaria incluindo áreas com resposta semelhante, mas resultado de stress hídrico na vegetação devido ao longo período de estiagem. Principalmente em vegetação ruderal ou em solo raso, sobre embasamento rochoso, a resposta poderia provocar erro de interpretação.

5- MAPEAMENTODAS ÁREAS IMPACTADAS: Todas as áreas queimadas foram mapeadas, conforme demonstrado acima. As áreas queimadas estão em amarelo.

As áreas afetadas foram classificadas de acordo com o tipo de vegetação e a localização das áreas queimadas em relação às áreas protegidas na cidade.

PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS

O Programa NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS tem cinco componentes, como veremos a seguir:

6- PLANO DE CONTINGÊNCIA: Em parceria com órgãos da administração municipal e outras instituições com atuação na cidade, Defesa Civil de Niterói desenvolveu um planejamento para resposta a situações de contingência de incêndio em vegetação. Assim como foi estabelecido no Plano de Contingência para Emergências Climáticas (Chuvas), estabelece-se responsabilidades, uma linha de comando, definiu-se os equipamentos que poderão ser disponibilizados e outras informações relevantes.

7- PROEIS - PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS: A Prefeitura de Niterói vai firmar convênio com o Corpo de Bombeiros e comprometer-se a remunerar efetivos da corporação, no sistema do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, para manter 4 plantões permanentes ao longo do ano todo. Os plantões serão no sistema de escala 24/72 horas. Estes profissionais atuarão na resposta às situações de emergência de incêndio em vegetação e, quando em situação de normalidade, atuarão em atividades de planejamento, prevenção e treinamento, de acordo com um Plano de Trabalho a ser desenvolvido pela Defesa Civil de Niterói e o Corpo de Bombeiros. Os profissionais estarão lotados no 3 GBM e atuarão em todo o território municipal.

É importante ressaltar que a iniciativa do PROEIS para ações relacionadas ao controle e prevenção de incêndios em vegetação é considerado pioneiro e poderá servir de referência para outros municípios.

8- NUDEC-QUEIMADAS: O chamado NUDEC-Queimadas é inspirado na experiência de implantação dos Núcleos de Defesa Civil - NUDEC, que são grupos de voluntários capacitados pela Defesa Civil de Niterói em diferentes comunidades.

Diferente dos NUDEC's convencionais, o NUDEC-Queimadas não terá uma atuação restrita a uma determinada área geográfica (comunidade), mas se estruturará por especialidade, tipo de atuação e nível de capacitação dos seus voluntários.

A Defesa Civil de Niterói capacitará grupos de voluntários para atuar em apoio às equipes dos Bombeiros, da Defesa Civil, da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente, em situações de emergência de incêndio ou em ações preventivas. Os voluntários não substituirão os profissionais destes órgãos, mas atuarão de forma complementar, informando focos de incêndio, apoiando operações de combate a incêndio, prestando serviços técnicos específicos, atuando em atividades educativas etc.

É previsto a capacitação dos voluntários em três níveis:

9- AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO: algumas iniciativas são muito importantes. Nos estudos realizados pela Vice-Prefeitura quando foi feito o mapeamento das áreas queimadas no período de janeiro a março de 2014, verificou-se uma grande incidência de focos de incêndios iniciados pela prática de queima de lixo, que resulta em fogo em vegetação. Portanto, é preciso intensificar os trabalhos de prevenção de acúmulos de lixo antes dos períodos de maior risco de incêndio. Após os incêndios de 2014, a Secretaria de Meio Ambiente (SMARHS) desenvolveu uma eficiente ação de notificação em comunidades de maior incidência de queimadas.

CONCLUSÃO:

Com o conjunto de ações do NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS aqui listados, a Prefeitura pretende reduzir a ocorrência de incêndios e conscientizar a população quanto aos riscos dos incêndios para o meio ambiente, para a saúde humana e para o patrimônio público os particular.

Assim, construiremos uma NITERÓI CADA VEZ MAIS VERDE, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE JUSTA.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói

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