Niterói aperta o cerco contra grandes devedores

Raposo não divulgou nomes, mas disse que "tubarões" estão na mira. Foto: Arquivo/Julio Silva

‘Tubarões’ caem na malha fina e prefeitura aperta o cerco na cidade

Informatização da fiscalização em Niterói já fez banco pagar R$ 3,6 milhões de multa e restituição de imposto sonegado. A empresa não teve seu nome divulgado

A Prefeitura de Niterói conseguiu recuperar, esta semana, por meio da Procuradoria Fiscal, cerca de R$ 3,6 milhões referentes a execuções fiscais de autos de infração emitidos contra uma instituição bancária pelo não pagamento de Impostos Sobre Serviços (ISS). A empresa não teve seu nome divulgado pela prefeitura por questões administrativas. De acordo com o procurador do município, Carlos Raposo, a Prefeitura deve apertar o cerco contra os infratores nos próximos dias.

“Quando a empresa sonega impostos, ela é obrigada a pagar o ISS sonegado mais os juros e as multas como ocorreu no caso desses R$ 3,6 milhões. Mas quem realiza esse tipo de prática está com os dias contados, em função do processo de informatização que estamos implementando no nosso setor. Até junho mudaremos nossa forma de trabalho. Com isso conseguiremos mensurar da melhor forma quem são os maiores devedores e qual é o real montante sonegado no município”, ressaltou Raposo.

Todas as instituições financeiras que prestam serviços são tributadas pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Há, porém, grandes dificuldades que a prefeitura encontra para fiscalizar e apurar o devido valor tributável dessas instituições. Isso porque, muitas empresas não emitem nota fiscal de serviços e com isso somente uma parcela da receita sofre incidência do imposto municipal.

Além disso, os municípios só podem cobrar o ISS decorrente dos serviços prestados nos estabelecimentos locais, ou seja, nas agências localizadas em seus respectivos territórios. A instituição financeira precisa, assim, manter controles separados por agência.

Ainda segundo o procurador, algumas empresas descrevem sua prática de serviço com o nome de outras semelhantes na tentativa de pagar menos imposto.

“Os tributos são diferentes para cada tipo de serviço. E é aí que as empresas tentam sonegar os impostos. Hoje possuímos cerca de 500 mil execuções fiscais, que incluem ISS, IPTU e outros tributos. A estimativa é de que em Niterói possuímos cerca de 1 bilhão em impostos sonegados. Contudo em vista do trabalho manual, temos que concentrar esforços nas empresas que temos mais chances de êxito no judiciário. Com a informatização muita coisa vai mudar”, afirma.


Fonte: O Fluminense