Edital de convocação da Audiência Pública foi publicada em jornais de grande circulação, conforme estabelecido na legislação ambiental. O Fluminense, 13 de maio de 2014. |
Está marcada para o próximo dia 3 de junho mais uma audiência pública para debater a construção da TransOceânica. A reunião vai ocorrer no colégio Itapuca, em Piratininga.
De acordo com o vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, na audiência, serão apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra, que foi elaborado pela Prefeitura, e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) vai anunciar sua primeira avaliação sobre o EIA.
Axel afirmou que, após o encontro, o EIA passará por uma análise final do Inea. A partir daí, será concedida a licença prévia para a obra e a Prefeitura poderá iniciar o processo de licitação.
O vice-prefeito afirmou que é muito importante a participação do público, que poderá apresentar sugestões ao projeto, inclusive por escrito, que serão incorporadas ao processo de licenciamento ambiental.
Axel destacou que o EIA mostra que o projeto da TransOceânica é viável em termos ambientais e atende os instrumentos legais de uma obra deste tipo.
"O EIA mostrou que o projeto tem impactos positivos que podem ser potencializados. A TransOceânica pode ser uma solução de mobilidade sustentável para Niterói. Vai reduzir muito a pressão sobre o trânsito. Será uma opção para que as pessoas possam se deslocar até Charitas com todo conforto. Contará com ciclovias, sistema BHLS. Teremos uma série de iniciativas de integração da via ao cotidiano dos bairros, que passarão também por intervenções urbanísticas"
O projeto
A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel que vai ligar os bairros do Cafubá e Charitas de 1,3 quilômetro, além de ciclovias e 13 estações.
Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.
No projeto da Transoceânica, está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas e será transformada em um terminal intermodal.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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