sexta-feira, 29 de julho de 2016

ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL: Niterói é a segunda do ranking do RJ e está entre as 50 melhores cidades do país




Niterói é a segunda cidade do RJ no Índice de Gestão Fiscal

Lislane Rottas

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Sistema Firjan, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, apontou que Niterói está em segundo lugar no estado e em 45ª colocação no ranking nacional. A cidade, que em 2013 foi avaliada com o conceito C (entre 0,4 e 0,6), agora recebeu a avaliação com conceito B (entre 0,6 e 0,8). Quanto mais perto do 1, melhor é a classificação.

Impulsionado pela realização da Copa e Olimpíadas o município do Rio de Janeiro ficou em 1º lugar no Estado.

Quem aparece em 4º lugar é a cidade de Maricá, que obteve conceito igual ao de Niterói (B). Itaboraí, mesmo com toda a crise por conta da paralisação das obras do Comperj, ficou na 7ª posição no Estado e recebeu o mesmo conceito que as vizinhas, Niterói e Maricá.

A quarta cidade da Região Leste Fluminense, São Gonçalo, não aparece ao menos nas 50 primeiras posições, de 92 municípios.

Bem avaliada – Mesmo sem receber grandes eventos na cidade, Niterói conseguiu ser bem avaliada. A boa colocação do município foi diretamente relacionada aos índices de Receita Própria e Liquidez, que receberam o conceito A, a nota máxima do índice.

O prefeito Rodrigo Neves comemorou a boa avaliação de Niterói através das suas redes sociais. Ele disse que esse é um resultado após três anos e meio de gestão responsável.

Para a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, Giovanna Victer, o resultado de Niterói é fruto da conciliação de uma gestão tributária responsável, com definição de prioridades de gastos de acordo com as necessidades da população.

“Foram utilizados os instrumentos de governança fiscal mais modernos e que são referência para municípios de todo o País”, comemorou Giovanna.

Ainda de acordo com o IFGF, Niterói está entre os municípios que têm situação fiscal boa ou excelente. Para a Firjan isso significa que a cidade se destacou por ter disciplina financeira, menos gastos com pagamento de pessoal e maior planejamento das contas públicas, o que aumentou sua capacidade de investimento.

Quadro preocupante – De acordo com o índice, 87% dos municípios brasileiros estão em condição difícil ou crítica e enfrentam a pior situação fiscal. O documento aponta que o problema das finanças municipais é estrutural e semelhante ao verificado nas outras esferas da administração pública.

O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, explica que uma gestão fiscal ruim afeta diretamente a indústria.

“É um cenário que afeta as empresas em termos de infraestrutura, necessária para seu desenvolvimento, e da mão de obra que utilizam. Isso significa ruas esburacadas e escolas e hospitais em condições ruins, por exemplo”, explicou.

Fonte: O Fluminense




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Rio é a primeira capital em ranking de situação fiscal

Metade dos municípios fluminenses têm quadro difícil ou crítico

Luciane Carneiro

RIO - O Rio de Janeiro é a capital brasileira com melhor situação fiscal, mas ainda assim não com a nota máxima, segundo o ÍndiceFirjan de Gestão Fiscal. A capital fluminense recebeu conceito B, dado às cidades cuja gestão foi avaliada como boa (0,6 a 0,8), e ocupou a 28ª posição no ranking nacional. O município tem o desafio, no entanto, de manter este perfil mesmo após o fim da Olimpíada, que vinha ajudando não só na arrecadação como nos investimentos.

O desempenho do Rio foi puxado principalmente por investimentos e pela receita própria, segundo o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês. Os dois quesitos receberam a nota máxima (A). Tanto os investimentos da própria Prefeitura foram intensos quanto os projetos de construção que envolvem a iniciativa privada favorecem a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). Ao mesmo tempo, a cidade também viveu um boom imobiliário, o que elevou a arrecadação com IPTU.

A realidade diferente para os próximos anos, no entanto, impõe desafios daqui para a frente, segundo alguns analistas. Guilherme Mercês destaca que o Rio tem uma boa situação fiscal e um caixa significativo, de R$ 3,8 bilhões, mas admite é preciso evitar a pressão dos gastos com pessoal diante de uma possível desaceleração da receita:

— Entre 2011 e 2015, foram investidos mais de R$ 21 bilhões. Em 2007, foi apenas R$ 1,4 bilhão. Mas sem dúvida há um desafio daqui para a frente. Isso é principalmente pela construção, tanto de infraestrutura quanto habitacional, que afeta a arrecadação do ISS.

Em 2015, os gastos do município do Rio com pessoal correspondia a 46% do total da receita (arrecadação de impostos mais transferências). Em 2006, o percentual era de 54%. O estudo da Firjan aponta, no entanto, que apesar do cenário positivo, as despesas adiadas de 2015 para 2016 “já comprometiam uma parcela significativa do caixa da Prefeitura”. Isso explica, por exemplo, a piora no quesito liquidez.

Para o professor da UERJ Bruno Leonardo Barth Sobral, o Rio vive “um ciclo de gastos públicos temporários, alimentados por construção”. Ele tem dúvidas, no entanto, sobre a sustentabilidade desse cenário:

— A situação atual gera uma aparência de que as coisas estão boas, mas há um desafio de políticas mais estruturantes para os setores econômicos do município. Até que ponto há um legado de desenvolvimento — questiona Sobral.

O prefeito Eduardo Paes, no entanto, contestou preocupações com a futura situação fiscal e afirmou que o resultado da pesquisa “é um super orgulho” e confirma as avaliações das agências de risco sobre a situação fiscal do município. Segundo ele, o pior momento para a arrecadação foi em 2015, diante da recessão da economia brasileira.

— É um super orgulho no Brasil de hoje (a situação fiscal do Rio). Temos uma super gestão fiscal. E a tendência é melhorar porque vão diminuir os compromissos olímpicos. (....) Tenho zero (preocupação com perda de arrecadação. O futuro aponta para uma situação fiscal ainda melhor do Rio.

"... metade dos municípios fluminenses (46 dos 92) está em condição fiscal difícil ou crítica".


 
OUTRA REALIDADE

Se a situação da capital é considerada boa, metade dos municípios fluminenses (46 dos 92) está em condição fiscal difícil ou crítica. Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Iguaçu são exemplos de cidades que fazem parte deste grupo. Dos 54 municípios pesquisados no Rio de Janeiro — os demais não enviaram as informações no tempo devido à Secretaria de Tesouro —, apenas oito apresentaram boa gestão fiscal (Rio, Niterói, Macaé, Maricá, Queimados, Barra do Piraí, Itaboraí e Angra dos Reis.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair explica que nem sempre a situação das contas públicas é a mesma no estado e em seus municípios:

— A arrecadação dos municípios está mais ligada aos serviços e ao mercado imobiliário, que não sentiu tanto quanto a indústria. Com isso, há casos em que a dinâmica pode ser diferente.

Fonte: O Globo


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