Niterói: R$ 370 milhões para Habitação e R$ 25 milhões para Contenção de Encostas

FAZER DE NITERÓI UMA CIDADE RESILIENTE!!!

A matéria de hoje em O Globo Niterói (vide abaixo) aborda a vulnerabilidade urbana às ameaças climáticas e a gravidade do problema da ocupação de áreas de risco geotécnico em Niterói.

Desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, dentre outras missões, assumi o desafio de me responsabilizar pela Defesa Civil de Niterói e implantar uma gestão capaz de ajudar a cidade a superar o trauma do acidente do Bumba, que afetou também outras partes da cidade. As providências já tomadas foram:

CHUVAS DE VERÃO: O primeiro desafio foi apresentar logo nos primeiros dias do ano o Plano Chuvas de Verão,  para permitir que o governo estivesse preparado para as emergências climáticas. O Plano foi a base da atuação da Prefeitura nos vários momentos de chuvas intensas que enfrentamos nos primeiro trimestre.

PLANO DE CONTINGÊNCIA: O passo seguinte, que está ora em curso, é providenciar o avanço do planejamento para o Plano de Contingência da Defesa Civil de Niterói, que apresentará o detalhamento sobre as responsabilidades de cada órgão municipal, prestadores de serviços e outras organizações que atuam na cidade. O Plano de Contingência estará focado inicialmente nas emergências climáticas e, posteriormente, será ampliado para contingências florestais (incêndios em encostas) e ambientais (vazamento de óleo e produtos perigosos).

TECNOLOGIA: Outra providência foi dotar a Defesa Civil de Niterói de meios tecnológicos mais atualizados, principalmente para nortear as suas ações preventivas e o enfrentamento de situações de crise. Assim, foi providenciado, inicialmente, a integração de Niterói ao Centro de Operações do Rio de Janeiro / CORio, onde já temos uma representação que propicia um monitoramento meteorológico mais confiável, contando com a ajuda dos radares meteorológico da Prefeitura do Rio.

MONITORAMENTO CLIMÁTICO: Outra medida, foi o início da implantação de um rede de Estações Meteorológicas. A primeira já foi implantada no Parque das Águas, no Centro da Cidade. Uma segunda estação já adquirida, será implantada na Região de Pendotiba.

A matéria de O Globo Niterói publica os números que apresentamos à reportagem: Niterói possui 8.904 pessoas morando em áreas de risco. Surpreende, portanto, que apesar disso, na gestão passada, a Prefeitura deixou de apresentar projetos para o PAC do Risco, através do qual poderia ter captado recursos para investir em obras de segurança nas encostas. Consiguimos reverter a situação. Ainda na fase de transição passamos a negociar a inclusão de Niterói no programa federal e conseguimos garantir os primeiros recursos. Já asseguramos R$ 25 milhões para obras emergenciais em locais de maior emergência.

Também adiantamos na matéria, o anúncio que ocorrerá na próxima terça-feira, quando será lançado o Programa Morar Melhor, que prevê investimentos de R$ 370 milhões para a construção de 5.454 moradias até 2016, permitindo que praticamente se resolva o deficit de moradias na cidade.

Agora, a Prefeitura de Niterói inicia a sua atuação diretamente nas comunidades. No Morro do Cavalão, iniciamos o esforço de implantação das NUDEC's, os Núcleos de Defesa Civil, compostos por voluntários moradores na comunidade, que são multiplicadores das orientações da Defesa Civil, agentes de prevenção de riscos e recebem treinamento especial para ajudar os seus vizinhos em situação de emergência.

Além das encostas, as áreas de baixada também são vulneráveis às chuvas. O problema nestas áreas são as enchentes. Para preveni-las, a Prefeitura trabalha em um sistema preventivo de manutenção de microdrenagens (limpeza de bueiros, etc) e de macrodrenagem, para garantir o escoamento das águas.

Há muito ainda por fazer. Estamos apenas começando, mas os avanços alcançados nesses primeiros meses de gestão nos aproximam do nosso objetivo que é ver Niterói superar o trauma e alcançar o estágio de Cidade Resiliente. É o nosso objetivo!

Axel Grael

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Lixo em encosta do Morro do Holofote. Foto Hudson Pontes, O Globo Niterói.


Niterói tem 8.904 pessoas vivendo em área de risco

São 2.226 casas em 29 locais vulneráveis a desabamentos. Prefeitura anuncia pacote de obras de contenção

Luiz Gustavo Schmitt e Gabriel Cariello

Um mês após as chuvas de abril de 2010 terem atingido Niterói, a cearense Noêmia de Souza, de 38 anos, desembarcou na cidade com os três filhos e o marido. À procura de trabalho e com pouco dinheiro, o casal conseguiu alugar um puxadinho num prédio que abriga 11 apartamentos pendurados na encosta do Morro do Estado, onde, há três anos, morreram três pessoas num deslizamento de terra. O endereço da família, Rua Moacir Padilha 328, consta num cadastro de 2.226 casas que estão em 29 áreas suscetíveis a desabamento. A situação de Noêmia retrata uma estatística de que os niteroienses não podem se orgulhar: o município tem 8.904 pessoas vivendo em área de risco, conforme mostra esta terceira reportagem do GLOBO-Niterói sobre os três anos da tragédia do Morro do Bumba.

No estado, a cidade é a terceira no infeliz ranking de pessoas que moram em áreas de risco e só perde para Petrópolis, com 18 mil, e Nova Friburgo, com outras 12.991. Os números são do Departamento de Recursos Minerais (DRM), que mapeou as encostas de 67 municípios fluminenses e aponta a situação crítica de Niterói, em relatório elaborado em dezembro. Num dos trechos do documento, que se refere também a Angra dos Reis e Teresópolis, está sublinhado que há “possibilidade muito alta de ocorrência de escorregamentos com danos”:

— Agora que identificamos o problema, o importante é que o município faça os investimentos em prevenção — disse o presidente do DRM, Flavio Erthal.

Autor do plano municipal de redução de risco que alertava para a situação do Morro do Bumba — apresentado pela Universidade Federal Fluminense à prefeitura de Niterói, em 2007 —, o professor do Departamento de Engenharia Civil, Elson Antonio do Nascimento, diz que em três anos “pouca coisa mudou”.

— O que foi feito, desde então, foram obras emergenciais. Mas o plano elaborado pela UFF previa ações preventivas de estabilização de encostas que não foram feitas. Os locais continuam precisando de contenção e drenagem com urgência, sobretudo nas zonas Norte e Sul e no Centro — explicou.

Pedra atinge playground em Santa Rosa

O alerta do professor veio um dia após uma chuva forte provocar o deslocamento de uma pedra no Morro do Zulu, em Santa Rosa, que derrubou um muro, na última quarta-feira, e atingiu o playground de um prédio de classe média, na Rua Mário Viana 399.

— Por sorte, o incidente aconteceu por volta de 8h, e não tinha nenhuma criança brincando no parquinho. Se fosse à tarde, poderia ter matado uma criança — afirmou o morador do condomínio Mario Luiz Trevisan.

Ele acrescentou ainda que, da janela de seu apartamento, vê uma rocha do tamanho de um carro, na beira do precipício.

"...Axel Grael, que explicou que os morros do Holofote, Bonfim, Bombeiros e Caramujo serão contemplados com um pacote de 17 intervenções, que somam R$ 25 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento".

Segundo a prefeitura, o Morro do Zulu é uma das 29 áreas de extremo risco da cidade. As outras são: Beltrão, Bonfim; Cachoeira; Coronel Leôncio; Cova da Onça (dois pontos); Morro do Estado; Morro do Céu (dois pontos); Morro da Penha; Morro do 340; Alarico de Souza; Santa Bárbara (dois pontos); Tenente Jardim; Santo Inácio; Comunidade da Biquinha; Grota do Surucucu; Travessa Iara; Viradouro; Morro do Palácio; Igrejinha/Ponte Velha; Comunidade da Rua 20; José Leomil; Ladeira do Quebra; os morro do Arroz e da Chácara; e o Bairro de Fátima.

A prefeitura de Niterói anunciou que fará obras de contenção em outras quatro regiões de risco mapeadas pela Defesa Civil. A informação foi passada ao GLOBO-Niterói pelo vice-prefeito, Axel Grael, que explicou que os morros do Holofote, Bonfim, Bombeiros e Caramujo serão contemplados com um pacote de 17 intervenções, que somam R$ 25 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.

— São obras de contenção e drenagem em encostas — explicou Grael, antecipando ainda que estão previstas, para o início de abril, a conclusão de intervenções do PAC que previam a contenção de taludes na Grota do Surucucu e em outras comunidades.

"Grael adiantou ainda que, na próxima terça-feira, será lançado o programa Morar Melhor, que prevê investimentos de R$ 370 milhões para a construção de 5.454 moradias até 2016".

O vice-prefeito prometeu ainda para esta semana a licitação das obras de estabilização do Morro do Palácio — onde morreu Julia Gonçalves, de 13 anos, após um deslizamento, em janeiro. Ele disse também que foi retomado o projeto Núcleos de Defesa Civil Comunitária (Nudecs), iniciado na gestão do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira. A ideia é ensinar procedimentos de emergência aos moradores de casas em áreas com potencial de desmoronamento:

— Na semana passada, terminamos o primeiro treinamento de 20 voluntários no Morro do Cavalão — afirmou o vice-prefeito, que pretende acrescentar aos Nudecs a instalação de sirenes de alerta em favelas, já a partir do segundo semestre.

Grael adiantou ainda que, na próxima terça-feira, será lançado o programa Morar Melhor, que prevê investimentos de R$ 370 milhões para a construção de 5.454 moradias até 2016.

Fonte: O Globo Niterói