Balanço positivo em relação às metas para os primeiros dias de governo

Hospital Getulinho: promessa de campanha do prefeito Rodrigo Neves, cumprido no terceiro dia do Governo.

“90% das metas traçadas para os 100 primeiros dias de governo foram cumpridas”, comemora Rodrigo Neves. Prefeito destaca dívidas da gestão anterior como maior desafio


O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, formará nos próximos meses um grupo de trabalho para elaborar diretrizes de um plano estratégico de gestão pública que norteará ações até 2033. Estará alinhada com iniciativas desenvolvidas nos 100 dias de governo. A herança deixada à atual gestão - salários de 2012 atrasados e uma dívida de R$ 433 milhões - fez a prefeitura reduzir a folha de pagamento extinguindo 1,1 mil cargos considerados desnecessários para economizar R$ 68 milhões. Com os cofres vazios, a solução foi captar recursos externos que em 2013 deverão totalizar R$ 450 milhões.

Parte do montante - R$ 100 milhões - foi negociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para urbanização de comunidades, transporte e mobilidade urbana e revitalização do Centro. Na retomada econômica, Rodrigo Neves articulou a saída de Niterói do Cadastro Único de Convênios (Cauc), o “Serasa” das prefeituras. Com isso, o município voltou a ser apto a receber recursos federais.

Com o cumprimento de 90% das metas traçadas para os primeiros 100 dias de governo, Rodrigo Neves destacou o ajuste fiscal como o maior desafio.

“Conseguimos honrar 90% do plano nas mais diversas áreas. Esse êxito se deve à competência de secretários com perfil mais técnico e disposição para o trabalho. Cumprimos o teto estabelecido para a área das finanças neste trimestre e retiramos a Prefeitura do Cauc”, enfatizou.

Saúde – Já no segundo dia de governo o município conseguiu, junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a instalação de um hospital de campanha no estacionamento do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca. Do Ministério da Saúde (MS), a prefeitura arrancou financiamento de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões para erguer no local um hospital materno-infantil, referência no Leste Fluminense.

Desde o início do governo a prefeitura tem enfrentado epidemia de dengue e instituiu um Comitê Municipal de Mobilização, contratando veículos fumacê e ampliando o número de centros de hidratação.

Na área de segurança, a prefeitura assinou termo de compromisso com o Ministério da Justiça e ativou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que conta com a participação das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e integrantes do secretariado de Niterói. O município também articula a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) até 2014, já contando com recursos no orçamento fluminense deste ano.

Para coibir invasões do espaço público, a prefeitura vem realizando o projeto Calçada Livre em dez ruas e deverá expandi-lo para todo o município. Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos concluiu a reposição de 6 mil pontos de iluminação. Ao lado da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a prefeitura intensificou a fiscalização de imóveis ainda não interligados à rede coletora de esgoto em vários bairros.

Em parceria com o Governo do Estado, o Asfalto na Porta começou a recapear um total de 25 quilômetros de ruas niteroienses, num investimento de R$ 10 milhões.

Para recuperar o sistema lagunar Piratininga-Itaipu serão investidos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

Habitação – Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Niterói busca viabilizar a construção de 5 mil residências até o fim de 2016, um investimento de cerca de R$ 375 milhões. No último mês, a prefeitura inaugurou na Vila Ipiranga uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), resultando em mais 100 vagas na rede. Para garantir a segurança dos alunos, a Prefeitura reativou o projeto Patrulha Escolar.

Mobilidade – Para melhoria da circulação do trânsito, a prefeitura, por meio da NitTrans, regulamentou o processo de carga e descarga em 21 vias. Corredores viários foram implementados para agilizar o fluxo de veículos durante períodos de maior movimento nas ruas ao longo do dia.

Cultura – Um salto de 300 crianças para 1,5 mil e o programa Jovem Aprendiz tornou-se um dos principais projetos culturais de Niterói. A área deverá ser uma das mais articuladas nos próximos anos, uma vez que o município consolidou sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura, facilitando o recebimento de investimentos. Os reflexos da parceria já deram resultados diante da retomada das atividades no Teatro Popular de Niterói, que no último mês abrigou o show do cantor Gilberto Gil.

Turismo – Apesar das dificuldades financeiras herdadas, o Carnaval foi realizado e um Calendário de Eventos elaborado, sendo inclusa a organização da cidade para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013. A Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) articulou a ativação do Centro de Informações Turísticas no Caminho Niemeyer e planeja a revitalização do roteiro de visitação do Parque da Cidade e da Fortaleza de Santa Cruz. A Neltur organiza, ainda, um trabalho de divulgação do município junto a agências de hotéis e viagens, que será capitaneado por um livro e revistas com informações turísticas de Niterói.

Com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, Rodrigo Neves assinou um termo de cooperação entre os municípios nas áreas de saúde, turismo, revitalização urbana e meio ambiente. Entre os principais pontos da parceria está a integração de Niterói às Olimpíadas de 2016, que permitirá a cidade aclimatar atletas e delegações, bem como recepcionar visitantes ou turistas durante o período dos Jogos.

Esporte – Mesmo com menos de 30 dias para organização, a prefeitura conseguiu promover a realização dos Jogos Escolares de Niterói com a participação de todas as unidades de educação da rede municipal.

Confira o cronograma das ações do prefeito durante os 100 primeiros dias de gestão:


02.01.2013 Assinatura de um termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), visando à instalação de um hospital de campanha no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, reabrindo a emergência pediátrica da unidade.

02.01.2013 Ampliação do Programa “Jovem Aprendiz”

10.01.2013 Início do projeto Calçada Livre.

13.01.2013 Apresentação do Plano de Chuvas de Verão, elaborado para minimizar efeitos produzidos por tempestades que possam atingir Niterói.

15.01.2013 Assinatura do projeto Asfalto na Porta com o governo estadual para recuperar 25 km de ruas de seis bairros niteroienses.

18.01.2013 Consolidação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

21.01.2013 Início da obra de dragagem do sistema lagunar Piratininga-Itaipu.

24.01.2013 Formação de grupo de trabalho para consolidação do ensino integral na rede fundamental do município.

29.01.2013 Adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura.

02.02.2013 Começo da recuperação de 6 mil pontos de luz da cidade.

08 a 12.02.2013 Carnaval 2013

18.02.2013 Regulamentação da atividade de carga e descarga de transporte pesado em ruas estratégicas de Niterói.

28.02.2013 Parceria com o Governo do Estado para a realização do programa Bairro Novo, que levará obras de drenagem e pavimentação a 53 quilômetros de 177 ruas de oito bairros da cidade, um investimento previsto de R$ 77 milhões.

05.03.2013 Prefeitura obtém Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e sai do Cadastro Único de Convênios (Cauc).

06.03.2013 Aprovação de R$ 292 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a serem repassados diretamente à Prefeitura, para implantação da TransOceânica, incluindo ainda o túnel Charitas-Cafubá.

06.03.2013 Conclusão das obras da Rua Visconde do Uruguai e entorno do Jardim São João.

08.03.2013 Encontro com missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para reativação de empréstimo para investimentos públicos no município.

13.03.2013 Cessão de terreno no bairro do Sapê para construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio (IFRJ) na cidade.

18.03.2013 Implantação de pista reversível no Largo da Batalha para agilizar o fluxo de trânsito na cidade em horário de maior movimentação.

19.03.2013 Lançamento do Programa Mais Infância

19.03.2013 Assinatura de Termo de Cooperação entre Rio e Niterói

21.03.2013 Inclusão da Unidade Municipal de Urgência Mário Monteiro da Policlínica do Largo da Batalha na rede de urgência do Ministério da Saúde.

26.03.2013 Abertura dos Jogos Escolares de Niterói, contando com a participação de três mil estudantes.

26.03.2013 Apresentação do Calendário de Eventos 2013.

27.03.2013 Entrega da primeira Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) do Programa Mais Infância, na Vila Ipiranga.

28.03.2013 Conclusão do projeto de revitalização do trecho entre a Praça Juscelino Kubitschek e o Terminal João Goulart.

01.04.2013 Instalação do programa Empresa Bacana, para trabalhadores autônomos receberem gratuitamente orientações para se enquadrarem na Lei do Microempreendedor Individual (MEI).

04.04.2013 Lançamento do Programa Morar Melhor, que construirá 5 mil novas unidades habitacionais no município até 2016.

05.04.2013 Anúncio do reinício das obras do mergulhão da Avenida Marquês do Paraná, após parceria com a Empresa de Obras Públicas (Emop) para realização de estudos de sondagem do solo e a elaboração de um projeto executivo. Com investimento de R$ 16 milhões, a proposta deverá ser concluída em sete meses.

05.04.2013 Início dos serviços de fresagem, para restauração do pavimento da Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Pendotiba.

05.04.2013 Reabertura do módulo do Programa Médico de Família (PMF) José Martí, na Grota do Surucucu, em São Francisco.

08.04.2013 Reativação do projeto Patrulha Escolar.


Fonte: O Fluminense

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