Reafirmando o compromisso do seu governo de virar a página triste da tragédia das chuvas de 2010, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, lançou nesta quinta-feira (4/4) o programa "Morar Melhor" que será responsável pela construção de 5 mil novas unidades habitacionais no município até 2016.
Segundo Rodrigo Neves, o "Morar Melhor" é mais uma parceria firmada entre a Prefeitura de Niterói e o governo federal. Terão prioridade para morar nas novas unidades, famílias vítimas das chuvas em 2010 e que recebem aluguel social, além das pessoas que vivem em áreas de risco na cidade. Os investimentos serão de R$ 370 milhões, sendo R$ 350 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da administração municipal.
"O Morar Melhor é integrado ao programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. É uma prioridade do meu governo e da cidade. O Morar Melhor é a Prefeitura assumindo um compromisso de parceria com o governo federal. Um compromisso de integração, sinergia, organização de fluxos e de investimentos porque a Prefeitura vai colocar recursos do Fundo de Habitação e Regularização Fundiária para melhorar a infra-estrutura destes empreendimentos. Com o Morar Melhor, Niterói sai de uma postura ausente, passiva da sua Prefeitura, para uma atitude pró-ativa", disse o prefeito.
O lançamento do programa "Morar Melhor" foi feito na presença do superintendente regional do Centro Leste Fluminense da Caixa Econômica Federal, José Domingos Correa Martins, que assinou com o prefeito o protocolo de intenções para a construção do primeiro dos empreendimentos do programa no bairro do Caramujo, na zona norte. Serão três prédios (dois com 232 unidades e o outro com 156).
Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcos Linhares, a meta para este ano é começar a construir 2.000 unidades e entregá-las no ano que vem. De acordo com Linhares, bairros de todas as regiões de planejamento da cidade (Leste, Pendotiba, Oceânica, Norte e Praias da Baía) vão receber empreendimentos do "Morar Melhor". Entre as localidades beneficiadas, além do Caramujo, estão o Fonseca, Bairro de Fátima e Engenho do Mato.
O prefeito afirmou que foi arquivado um projeto da administração passada que previa a construção de cinco mil unidades habitacionais no Sapê, na região de Pendotiba. Segundo ele, esse projeto contraria a política urbana e habitacional e que o objetivo é construir pequenos condomínios em diversas regiões da cidade.
No programa "Morar Melhor" estão previstos também cursos de capacitação profissional para as famílias beneficiadas e também a construção de moradias exclusivas para idosos e deficientes físicos.
Linhares enumerou alguns problemas na cidade que justificam a importância do programa "Morar Melhor". Segundo ele, o município tem hoje cerca de 3.000 famílias recebendo o aluguel social, possui um terreno com topografia desfavorável, tem muitas famílias de baixa renda sem acesso à moradias, além de uma enorme ocupação de áreas de risco e ambientais.
O prefeito Rodrigo Neves afirmou que o lançamento do "Morar Melhor" se integra a medidas adotadas pela Prefeitura para enfrentar os fenômenos climáticos, como por exemplo, o Plano de Chuvas de Verão em janeiro. Ele citou como ações importantes deste plano a instalação da primeira estação meteorológica do município no Parque das Águas, no centro, a parceria com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio que fez com que Niterói passasse a ter uma base no local para monitorar o clima em tempo real, a implantação dos Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) nas comunidades e a futura instalação de 29 sirenes em áreas de risco do município.
Rodrigo Neves falou ainda sobre a inclusão de Niterói no PAC das encostas que vai garantir o aporte de R$ 25 milhões do governo federal, dinheiro que será investido em obras de contenção de encostas no morro do Bonfim, no Fonseca, além do Caramujo e do Holofote. Citou também o início das obras de contenção também na rua do Machado, no Caramujo, e da licitação para o início das intervenções do morro do Palácio, no Ingá.
O superintendente da Caixa, José Domingos Correa Martins, elogiou a iniciativa do prefeito Rodrigo Neves de lançar o "Morar Melhor".
"Esse programa é mais que um número, é mais que tirar as pessoas de condições de vida desumanas e sim de plantar a semente para o futuro. Tenho certeza do sucesso deste programa", afirmou.
O vice-prefeito Axel Grael, disse esperar que, com as parcerias da Prefeitura com a Caixa, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o governo federal, Niterói consiga reverter a estatística de ter 2,2% das moradias, ou seja mais de 10 mil moradias na cidade, que não possuem sequer banheiro.
Rodrigo Neves falou ainda sobre a inclusão de Niterói no PAC das encostas que vai garantir o aporte de R$ 25 milhões do governo federal, dinheiro que será investido em obras de contenção de encostas no morro do Bonfim, no Fonseca, além do Caramujo e do Holofote. Citou também o início das obras de contenção também na rua do Machado, no Caramujo, e da licitação para o início das intervenções do morro do Palácio, no Ingá.
O superintendente da Caixa, José Domingos Correa Martins, elogiou a iniciativa do prefeito Rodrigo Neves de lançar o "Morar Melhor".
"Esse programa é mais que um número, é mais que tirar as pessoas de condições de vida desumanas e sim de plantar a semente para o futuro. Tenho certeza do sucesso deste programa", afirmou.
O vice-prefeito Axel Grael, disse esperar que, com as parcerias da Prefeitura com a Caixa, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o governo federal, Niterói consiga reverter a estatística de ter 2,2% das moradias, ou seja mais de 10 mil moradias na cidade, que não possuem sequer banheiro.
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