Prefeito Rodrigo Neves assina com a CGU adesão de Niterói ao programa Brasil Transparente

Reafirmando seu compromisso com a modernização da gestão e a transparência na administração pública, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou nesta quinta-feira (11/4) à adesão do município ao programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU).

Niterói é a primeira cidade da região metropolitana do Rio a aderir ao programa, que implantará no município o Portal da Transparência e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

"A melhoria na qualidade da gestão é uma das nossas prioridades. A partir da adesão a esse programa vamos ter um conjunto de iniciativas em parceria com a CGU para a implementação do Portal da Transparência e o pleno cumprimento da Lei de Acesso às Informação. Tudo isso tem muito a ver com a política de choque de gestão, de ajuste fiscal implementadas em nosso governo desde janeiro. A transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos são elementos indispensáveis para qualquer programa de melhoria de gestão, sobretudo para Niterói", disse.
O prefeito lembrou que é preciso reduzir o descompasso em que se encontra Niterói. A cidade ocupa o 8º colocação em arrecadação própria entre as 100 maiores cidades do país com mais de 250 mil habitantes e, até o ano passado, estava na 81ª posição em investimentos.

"Há um descompasso entre que o Prefeitura arrecada em impostos da sociedade e o que ela investe na qualidade de vida do cidadão. Temos que reduzir isso e aproximar a administração pública de Niterói da sociedade. Nós temos a sociedade mais escolarizada do Estado do Rio e mais conectada. Entretanto, a administração pública é pouco transparente, pouco conectada e anacrônica. Em poucos dias de governo temos conseguido atingir o objetivo de modernizar a administração e aproximá-la do cidadão", disse.

Para o prefeito, a adesão de Niterói ao programa poderá estimular outras prefeituras a também participar.

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito junto com a chefe da CGU no Estado do Rio, Marisa Pignataro. Ela disse que o governo federal avançou na questão da transparência mas esse crescimento não refletiu nos estados e municípios. Com isso, segundo ela, há todo o interesse da CGU em apoiar a participação dos municípios.

O Programa Brasil Transparente prevê a realização de cursos e treinamentos voltados a agentes públicos (presencial e à distância), cessão do código fonte do sistema eletrônico do Serviço de Informação do Cidadão (e-SIC), distribuição de material técnico sobre a LAI e outros diplomas legais sobre transparência e a orientação sobre os requisitos legais para o desenvolvimento dos portais de Transparência.

A secretária municipal de Planejamento, Controle e Modernização da Gestão, Patrícia Audi, disse que a transparência na administração pública é de fundamental importância. Segundo ela, por meio dela, se pode garantir as melhores práticas de gestão pública e que serão facilmente percebidas pela qualidade dos serviços que a Prefeitura de Niterói quer oferecer à população.

"É muito bom ver as boas e premiadas práticas de governância e transparência do governo federal serem implementadas no primeiro município da região metropolitana do Rio de Janeiro e serem pactuadas com a CGU", disse.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói