Vinicius Rodrigues
Rodrigo Neves, manda mensagem para a Câmara para criar, pela primeira vez no Brasil, o Regime Adicional de Serviço. Objetivo é aumentar a segurança e ampliar o Calçada Livre
As escolas terão mais segurança a partir de abril com a implantação do projeto “Niterói mais segura”. Também neste início de mês, o prefeito de Niterói Rodrigo Neves mandará mensagem para a Câmara com o objetivo de criar, pela primeira vez no Brasil, o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Municipal, que através do serviço voluntário, poderá ter o salário dobrado no fim do mês.
O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública de Niterói, coronel Marcus Jardim, explica que o objetivo do RAS é ampliar a Operação Calçada Livre, que começou em Icaraí, para outros bairros com ações de ordem pública e implantar o ‘Patrulha Escolar’, que começará no dia 8 de abril, com dez veículos da Guarda Municipal no entorno das escolas.
Segundo Marcus Jardim, o prefeito Rodrigo Neves, prestes a completar três meses de governo, se deparou com o estado de desordem e abandono em diversos segmentos do serviço público, dentre esses, a questão do ordenamento e ordem pública como um todo. Dentro do universo de prioridades, o coronel conta que ele (prefeito) quis trabalhar em um regime de integração com as forças públicas estaduais, inclusive com o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), já que há resultado eficaz na ação. O coronel resumiu o que encontrou quando assumiu a secretaria e os planos de aproveitamento do efetivo.
“Temos um contingente de servidores abnegados, que são os nossos guardas municipais, que totalizam 387, sendo 340 homens e 47 mulheres. Obviamente que dentro do efetivo, estão pessoas que se encontram em situações de problemas de saúde, iminentes de aposentadoria, entre outras situações. Se contrapondo a isso, há uma demanda grande de necessidade, de efetivo, de emprego e ostensividade”, disse.
Dentro do regime de voluntariado, o prefeito Rodrigo Neves elaborou um projeto no sentido de valorizar esses servidores, para realizar os serviços ostensivos, fardados e que possam atender à demanda existente. Sendo assim, o voluntário poderá escolher a jornada que melhor lhe cabe.
“Esses servidores poderão escolher os horários de 6h, 8h ou de 12h. Esses serviços chegam à percepção remuneratória respectivamente: 6h – R$ 60; 8h – R$ 80 e 12h – R$ 120. Vamos pagar até dez serviços por mês de 8 a 12 horas. E se ele fizer esses dez serviços ao mês, vai dobrar o salário, pois receberá R$ 120 por serviço de 12 horas prestado, em escala de 24 por 72h”, disse Marcus Jardim.
“O que eu quero dizer é que a Prefeitura de Niterói é primogênita nessa questão. Já vimos o estado dar um passo à frente, pagando aos seus servidores militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, mas em termos de município, não tenho conhecimento de que algum tenha feito isso”, ponderou.
Para Jardim, a iniciativa é ‘louvável’, já que faz por atender à expectativa da ampliação do ‘Calçada Livre’. Sendo assim, esse efetivo será expandido para toda a cidade e, juntas com o patrulhamento escolar do município e rede de apoio às escolas estaduais, municipais e até particulares, terá uma eficácia muito grande na segurança da cidade.
Modelo - Marcus Jardim explicou que a Guarda Municipal, ao longo dos anos, nunca se deparou com ninguém que pudesse contemplá-la com qualquer tipo de benefício público, que é o pagamento da hora, em regime voluntário. Segundo o coronel, o modelo em Niterói será copiado por outras cidades, o que já está acontecendo com a prefeitura de Casimiro de Abreu, que, ao saber do projeto, se interessou.
“Eles têm uma guarda de 191 homens e já querem saber a forma como agiremos aqui. Eu entendo que a mensagem do prefeito Rodrigo Neves, na Câmara de Vereadores, fará com que esses projetos tenham celeridade e nós venhamos a ver o aumento do efetivo de nossos guardas nas ruas”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com Marcus Jardim, os guardas municipais terão uma faixa no braço, onde serão distinguidos de outros, em serviço, justamente para dizer que ali tem um guarda que realiza a mesma função, porém, dentro do regime complementar de carga horária. Marcus Jardim acredita que a iniciativa fará diferença.
“É uma iniciativa do prefeito Rodrigo Neves e atuaremos de forma preventiva na cidade para evitar o delito, em atuação com as forças públicas estaduais. Atuaremos nas escolas, na questão de apoio ao ordenamento urbano e daremos prosseguimento na bandeira do município, que é o Calçada Livre”, revelou.
Escolas
Marcus Jardim disse que a segurança escolar será em todo o município, uma vez que essas escolas terão um efetivo que trabalhará na própria ronda escolar, mas terá uma gama de necessidades que são pertinentes à competência do município, conforme legislação. Niterói conta com 334 escolas públicas e privadas, sendo 41 delas municipais.
Além disso, Marcus Jardim ressaltou que todo o efetivo da Guarda Municipal está na expectativa com o início do governo. Isso porque existe um processo que foi se perdurando com o tempo, onde os sonhos, anseios e necessidades da instituição foram acabando.
Valorização
Para ele, a valorização do servidor promoverá visibilidade e atenderá todas as demandas da segurança, sejam em parcerias com as forças estaduais ou com recursos próprios do município.
“É um primeiro leque que foi oportunizado a esses servidores. Isso nunca existiu. Ao longo dos anos, muitas promessas foram feitas e não se materializaram em verdades. Não é porque eu, Marcus Jardim Gonçalves, que faço parte do governo, vou florear alguma situação. Mas temos que nos render às oportunidades justas, oportunas e imediatas que se constituem esse momento, que é singular. Estamos querendo valorizar o profissional e tenho certeza que faremos história”, disse o secretário.
Fonte: O Fluminense
As escolas terão mais segurança a partir de abril com a implantação do projeto “Niterói mais segura”. Também neste início de mês, o prefeito de Niterói Rodrigo Neves mandará mensagem para a Câmara com o objetivo de criar, pela primeira vez no Brasil, o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Municipal, que através do serviço voluntário, poderá ter o salário dobrado no fim do mês.
O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública de Niterói, coronel Marcus Jardim, explica que o objetivo do RAS é ampliar a Operação Calçada Livre, que começou em Icaraí, para outros bairros com ações de ordem pública e implantar o ‘Patrulha Escolar’, que começará no dia 8 de abril, com dez veículos da Guarda Municipal no entorno das escolas.
Segundo Marcus Jardim, o prefeito Rodrigo Neves, prestes a completar três meses de governo, se deparou com o estado de desordem e abandono em diversos segmentos do serviço público, dentre esses, a questão do ordenamento e ordem pública como um todo. Dentro do universo de prioridades, o coronel conta que ele (prefeito) quis trabalhar em um regime de integração com as forças públicas estaduais, inclusive com o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), já que há resultado eficaz na ação. O coronel resumiu o que encontrou quando assumiu a secretaria e os planos de aproveitamento do efetivo.
“Temos um contingente de servidores abnegados, que são os nossos guardas municipais, que totalizam 387, sendo 340 homens e 47 mulheres. Obviamente que dentro do efetivo, estão pessoas que se encontram em situações de problemas de saúde, iminentes de aposentadoria, entre outras situações. Se contrapondo a isso, há uma demanda grande de necessidade, de efetivo, de emprego e ostensividade”, disse.
Dentro do regime de voluntariado, o prefeito Rodrigo Neves elaborou um projeto no sentido de valorizar esses servidores, para realizar os serviços ostensivos, fardados e que possam atender à demanda existente. Sendo assim, o voluntário poderá escolher a jornada que melhor lhe cabe.
“Esses servidores poderão escolher os horários de 6h, 8h ou de 12h. Esses serviços chegam à percepção remuneratória respectivamente: 6h – R$ 60; 8h – R$ 80 e 12h – R$ 120. Vamos pagar até dez serviços por mês de 8 a 12 horas. E se ele fizer esses dez serviços ao mês, vai dobrar o salário, pois receberá R$ 120 por serviço de 12 horas prestado, em escala de 24 por 72h”, disse Marcus Jardim.
“O que eu quero dizer é que a Prefeitura de Niterói é primogênita nessa questão. Já vimos o estado dar um passo à frente, pagando aos seus servidores militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, mas em termos de município, não tenho conhecimento de que algum tenha feito isso”, ponderou.
Para Jardim, a iniciativa é ‘louvável’, já que faz por atender à expectativa da ampliação do ‘Calçada Livre’. Sendo assim, esse efetivo será expandido para toda a cidade e, juntas com o patrulhamento escolar do município e rede de apoio às escolas estaduais, municipais e até particulares, terá uma eficácia muito grande na segurança da cidade.
Modelo - Marcus Jardim explicou que a Guarda Municipal, ao longo dos anos, nunca se deparou com ninguém que pudesse contemplá-la com qualquer tipo de benefício público, que é o pagamento da hora, em regime voluntário. Segundo o coronel, o modelo em Niterói será copiado por outras cidades, o que já está acontecendo com a prefeitura de Casimiro de Abreu, que, ao saber do projeto, se interessou.
“Eles têm uma guarda de 191 homens e já querem saber a forma como agiremos aqui. Eu entendo que a mensagem do prefeito Rodrigo Neves, na Câmara de Vereadores, fará com que esses projetos tenham celeridade e nós venhamos a ver o aumento do efetivo de nossos guardas nas ruas”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com Marcus Jardim, os guardas municipais terão uma faixa no braço, onde serão distinguidos de outros, em serviço, justamente para dizer que ali tem um guarda que realiza a mesma função, porém, dentro do regime complementar de carga horária. Marcus Jardim acredita que a iniciativa fará diferença.
“É uma iniciativa do prefeito Rodrigo Neves e atuaremos de forma preventiva na cidade para evitar o delito, em atuação com as forças públicas estaduais. Atuaremos nas escolas, na questão de apoio ao ordenamento urbano e daremos prosseguimento na bandeira do município, que é o Calçada Livre”, revelou.
Escolas
Marcus Jardim disse que a segurança escolar será em todo o município, uma vez que essas escolas terão um efetivo que trabalhará na própria ronda escolar, mas terá uma gama de necessidades que são pertinentes à competência do município, conforme legislação. Niterói conta com 334 escolas públicas e privadas, sendo 41 delas municipais.
Além disso, Marcus Jardim ressaltou que todo o efetivo da Guarda Municipal está na expectativa com o início do governo. Isso porque existe um processo que foi se perdurando com o tempo, onde os sonhos, anseios e necessidades da instituição foram acabando.
Valorização
Para ele, a valorização do servidor promoverá visibilidade e atenderá todas as demandas da segurança, sejam em parcerias com as forças estaduais ou com recursos próprios do município.
“É um primeiro leque que foi oportunizado a esses servidores. Isso nunca existiu. Ao longo dos anos, muitas promessas foram feitas e não se materializaram em verdades. Não é porque eu, Marcus Jardim Gonçalves, que faço parte do governo, vou florear alguma situação. Mas temos que nos render às oportunidades justas, oportunas e imediatas que se constituem esse momento, que é singular. Estamos querendo valorizar o profissional e tenho certeza que faremos história”, disse o secretário.
Fonte: O Fluminense
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