quarta-feira, 25 de novembro de 2015

INEA DEMARCA A LAGOA DE PIRATININGA


Placas são instaladas para identificar áreas que não devem ter construções.
Foto: Marcelo Feitosa

 
Objetivo do Instituto Estadual do Ambiente é preservar a margem de novas construções na localidade de Fazendinha

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através da Superintendência Regional da Baía de Guanabara, iniciou nesta terça-feira a demarcação física no entorno da Lagoa de Piratininga, no bairro Fazendinha, com o intuito de preservar a faixa marginal de novas construções. No total, 20 placas serão instaladas nas ruas perpendiculares à Rua 100 ao longo desta semana. Cinco placas indicando área não edificável já foram posicionadas.

Durante o processo de demarcação, a equipe constatou o deslocamento dos marcos da área protegida, que já existiam antes. Segundo o Inea, provavelmente, esses marcos foram movidos por proprietários de terrenos da região. Será feito um georreferenciamento para realocar os pontos de preservação e reposicionar as placas de áreas não edificáveis, onde for necessário.

“Faremos o georreferenciamento para ver a posição certa desse marco. Por conta das construções, algumas pessoas que compraram terrenos podem ter movido esse marco para trás para ter uma área maior. Já detectamos em outros lugares que os marcos foram derrubados, então vamos realocá-los após esse estudo”, detalhou o superintendente regional da Baía de Guanabara, Paulo Cunha.

O mapeamento será feito através de um aparelho geodésico, que busca as coordenadas com precisão e determina as dimensões da faixa protegida. O aparelho demora de 40 minutos a uma hora para levantar os pontos de localização, auxiliando no mapeamento da área.

A faixa marginal de proteção é demarcada a partir das características geomorfológicas do corpo hídrico, como largura e espelho da água, ou seja, as limitações visíveis da margem. A partir do Plano de Alinhamento de Orla (PAO), que é feito a partir dessa margem, é traçada a faixa marginal, em uma distância de 30 metros, podendo variar dependendo da área.

“Às vezes a área passa do tamanho para pegar um pedaço de terra encharcada, uma planície de inundação, entre outras situações que ponham o solo em instabilidade”, explicou o técnico do Inea André Pontes.

Valorização – De acordo com o presidente do Inea, as obras da TransOceânica trazem melhorias para o bairro e faz com que a especulação imobiliária cresça cada vez mais. Esse fator gera preocupação com a expansão dos terrenos, que acabam invadindo a área de proteção da faixa marginal.

“Percebemos um aumento gradativo de construções e vendas de terrenos na área. Por isso, queremos promover uma conscientização dos compradores em relação aos limites da faixa marginal, para que não tenham transtornos”, disse Paulo Cunha.

O Inea orienta que, ao fazer a compra do terreno, os proprietários devem procurar o órgão para se informar sobre a área, se faz parte da faixa de proteção ou não. Dessa forma, um certificado será emitido, permitindo a construção de muros ou casas.

As obras em andamento no local de preservação foram embargadas e os muros levantados terão que ser demolidos. Os proprietários já foram notificados.

Ainda segundo Cunha, o Ministério Público Federal tem acompanhado as ações do Inea no local, para inibir a invasão da área protegida. A ação conta com a participação da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Niterói, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Reuniões já foram realizadas para o planejamento das demarcações. A prefeitura já foi orientada a alertar o Inea toda vez que um pedido de licença de construção na área for feito, como forma de prevenção do problema.

Fonte: O Fluminense


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