sábado, 24 de outubro de 2015

PARCERIA NO CANAL - medidas para fortalecer o Porto de Niterói, o Setor Naval e a geração de empregos




Texto: Pedro Conforte
Foto: Pedro Conforte


O IBGE divulgou esta semana que a taxa de desemprego no país atingiu o maior valor para setembro desde 2009, e Niterói seguiu a onda de desemprego. Por conta disso, o governo municipal vem tomando medidas para contornar esta situação e o desassoreamento do canal - que dá acesso aos estaleiros da Ilha da Conceição - está nos planos para fomentar o setor naval da cidade. Porém, sem verba federal o caminho está indo em direção a parcerias com as próprias empresas, dependendo apenas da licença do Inea.

No Estado, o número de desempregados aumentou 25,7% de acordo com o IBGE. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, Niterói enfrenta sim uma situação de desemprego, mas em uma escala menor que outras cidades.

“Os setores do comércio e de serviços foram os mais afetados na nossa cidade. Isso aconteceu por conta de três fatores, a paralisação do Comperj, que fomentava a economia de diversas cidades, o setor naval que diminuiu a produção por conta da crise na Petrobras e o setor de construção civil, que trabalhava na perspectiva das outras duas. Por conta disso, a prefeitura tem tomado medidas para reverter essa situação, e acredito que estamos navegando contra o vento, enquanto há cidades que estão paradas”, esclareceu Fabiano Gonçalves, que também é presidente da CDL na cidade.

Dentre as medidas está a criação - até o final do ano do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que dará a condição de legislar e definir as políticas para área naval de Niterói. Farão parte, pelo lado municipal, além de Fabiano, o secretário da Industria Naval e Petróleo e Gás, Luis Paulino Moreira.
“Atualmente quem discute as questões do porto de Niterói é o CAP do Rio de Janeiro. Com o CAP em Niterói poderemos fomentar o setor naval e manter o orçamento para 2016. Já vimos que o governo federal não possui recursos para dragagem, mas se tivermos a licença da dragagem, a medida que as empresas pegarem os contratos, elas efetuam suas dragagens. A nossa ideia agora é acelerar a licença”, afirmou.

Ele lembrou ainda que pretende se reunir com representantes da UFF para saber como a universidade pode ajudar neste projeto. Um levantamento já foi feito, mas ele pode sanar 80% das dúvidas, a UFF entraria com um levantamento complementar para que a licença possa sair o mais rápido possível.

Outras medidas

Além do CAP para fomentar o setor naval, Fabiano lembra que já está na mão do prefeito uma nova lei que regulamenta o tratamento jurídico das pequenas e médias empresas da cidade. Caso seja aprovada pela Câmara, a Lei Municipal será adequada ao Simples Nacional, lei federal que regulamenta os pequenos empresários.

“Niterói possui hoje cerca de 20 mil MEIs (Microempreendedores individuais), mas apenas 3,5 mil estão adequados à lei municipal. Ajustando agora a lei fica mais simples para que estes mais de 16 mil que estão na ilegalidade possam receber seus alvarás, assim podendo emitir notas fiscais. Acredito que o prefeito deve encaminhar a demanda até o final do mês para Câmara e acredito que os vereadores não terão objeção com a lei. A ideia é que a lei esteja aprovada antes da sala do empreendedor em novembro”, esclareceu Fabiano Gonçalves.

Mais uma medida é fomentar o setor de turismo e a construção de Centro de Exposição na cidade já começa a ser planejada. O secretário não falou onde será, mas adiantou que a intenção é que seja próximo a Baia de Guanabara. Além disso ele lembrou que nos próximos dias 23 e 24 haverá uma feira de emprego, onde estarão disponíveis três mil vagas. A Emprega Nit será no Niterói Shopping.

Fonte: A Tribuna


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