BV-Rio vai criar uma bolsa de mercado de madeira legal rastreada

Pedro Moura Costa, CEO da BV-Rio, durante palestra na Dana Rio Timberland.

Por: Painel Florestal - Elias Luz

Outro foco de mercado será via reserva legal, seja por replantio ou por compensação de áreas

O CEO da Bolsa de Valores Ambientais (BV-Rio), Pedro Moura Costa, participou da Conferência Internacional para Investidores no Setor Florestal – Dana Rio Timberland, realizada no Rio de Janeiro – e destacou que a missão da entidade é desenvolver mecanismos de mercado no cumprimento das leis e, ao mesmo tempo, criando oportunidades por meio dos créditos do mercado de carbono, um negócio que começou do zero e que já movimenta 200 bilhões euros pelo mundo.

Segundo Pedro Moura Costa, o trabalho começou elencando leis que podem beneficiar os mercados, partindo do Novo Código Florestal. Para ele, a Lei nº 12.651/12 cria muitas obrigações, mas gera inúmeras oportunidades, com destaque para a manutenção das Reservas Legais, que no bioma da Amazônia chega a 80% da área total e nas demais regiões fica em torno de 20% da área. “Hoje, por exemplo, temos a questão dos grandes latifúndios de soja e essas áreas necessitarão de reserva legal, que poderão ser feitas através do replantio de nativas ou por compensação, ou seja, compra-se uma área complementar de floresta nativa, desde que seja do mesmo bioma”, explicou.

O bom do negócio é que quem tem mais de 20% de reserva legal poderá comercializar este excedente, gerando as cotas de reserva ambiental. No Brasil, segundo dados apresentados na palestra do CEO da BV-Rio, existem 5,2 milhões de propriedades rurais, dos quais cerca de 4 milhões não têm Reserva Legal. “O restante tem excedente e estamos trabalhando no sentido de organizar este mercado. O governo federal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obriga a todos os proprietários rurais ao cadastro, cujo prazo foi postergado até maio de 2016. Até lá, o mercado estará mais organizado, do contrário o proprietário de imóvel rural não terá acesso a crédito, não poderá vender as terras e terá que arcar com multas”, observou Pedro Moura Costa.

Apesar dos inúmeros problemas a serem enfrentados nos próximos meses, Pedro Moura Costa disse que já há três milhões de hectares de florestas que podem ser negociadas como Reserva Legal para as propriedades que não as têm. Ele disse, também, que a lei restringe essa compensação ao mesmo bioma, mas não necessita ser exclusivamente no mesmo Estado, ou seja, o produtor rural pode plantar uma cultura agrícola em um Estado e ter a Reserva Legal em outro, desde que o bioma seja o mesmo. O valor destas cotas, que hoje variam de R$ 600 a R$ 10 mil, terá duração de cinco anos.

Mercado de Madeira
A compra de madeira está cada vez mais restrita e monitorada. Por isso, durante a Dana Rio Timberland, Pedro Moura Costa adiantou que a BV-Rio vai criar a Bolsa de Madeira Legal Rastreada. “Estamos organizando este negócio e já existe precificação e dados gerais da madeira, como volume, dimensão, secagem e prazo de entrega. Trata-se de um negócio sofisticado e quem andar fora da lei será duramente penalizado. Por isso, haverá muito sensoriamento remoto e auditoria em campo”, frisou.

O ponto de partida deste negócio é governamental, por meio do Documento de Origem Florestal (DOF). A partir daí, os interessados em comprar madeira legal poderão – por meio da BV-Rio – verificar tudo: licenças ambientais, registro no CAR, o dono da propriedade, o responsável pelo manejo, checando os volumes e fazendo cruzamento de dados, para verificar se já há infrações sobre aquela madeira, embargos ou se é oriunda de trabalho escravo. “Vamos classificar o nível de risco, apontando irregularidades. Já fizemos mais de 1 bilhão de cruzamentos de dados. Os problemas são muitos, mas o setor está se organizando”, acrescentou Pedro Moura Costa.

Fonte: Painel Florestal