PRO-SUSTENTÁVEL CADA VEZ MAIS PERTO: concluída hoje a Missão do banco CAF que financiará o Programa Região Oceânica Sustentável

Integrantes da Missão da CAF junto com a equipe da Prefeitura de Niterói.

Assinatura da Ajuda Memória com a Chefe da Missão, Claudia Flores (CAF).

MISSÃO DA CAF

Encerrou-se hoje a Missão de Avaliação do banco CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e da Cooperação Andina de Fomento (CAF), com o qual a Prefeitura de Niterói está negociando recursos para desenvolver o PRO-Sustentável - Programa Região Oceânica Sustentável.

O PRO-SUSTENTÁVEL está orçado em 100 milhões de dólares e os recursos estão sendo negociados pela Prefeitura com a CAF – Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina/Corporação Andina de Fomento. As ações a serem desenvolvidas são:

Componentes do PRO-Sustentável



Ações previstas para promover a sustentabilidade e a qualidade urbana da Região Oceânica de Niterói.

1- URBANIZAÇÃO  

• PARQUE ORLA PIRATININGA com a construção de área de lazer náutico, pista de jogging, academias para terceira idade, adequação das ruas no entorno (infraestrutura de acesso), quiosques, banheiros e tratamento paisagístico.
• SISTEMA CICLOVIÁRIO com a implantação de 57,5 km de ciclorrotas e 100 bicicletários abertos e seis fechados, de forma articulada com o novo sistema viário, tendo como um de seus principais eixos estruturadores a Transoceânica, atualmente em fase final de detalhamento do projeto e licenciamento ambiental. A ciclorrota principal será a TransLagunar, que ligará Itaipu e Itaquatiara ao Túnel Charitas-Cafubá, percorrendo a orla protegida das Lagoas de Itaipu e Piratininga;
• REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA TRANSOCEÂNICA, com implantação de melhorias dos espaços físicos lindeiros ao Corredor Transoceânico-BRT, com redimensionamento de calçadas, nova pavimentação, espaços cicloviários, iluminação especial para pedestres, paisagismo urbano, entre outros. 

2- INFRAESTRUTURA

• CORREDOR TRANSOCEÂNICA (contrapartida)
• PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS, com microdrenagem e pavimentação de 60 km de vias.
• MACRODRENAGEM da Fazendinha (Cafubá)

3- SUSTENTABILIDADE (valor estimado US$ 27 milhões) 

• RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ com atividades de reflorestamento da Faixa Marginal de Proteção, das nascentes e das áreas de reabastecimento de aquífero da bacia, incluindo a remoção de moradias e a eliminação dos focos de poluição;
• CENTRO DE REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE URBANA incluindo a implantação de um centro de ecoturismo e unidade demonstrativa de soluções de arquitetura sustentável, juntamente com atividades de educação ambiental. O Centro será implantado no Jacaré;
• PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL incluindo estudos e atividades necessárias ao manejo do sistema lagunar e ao monitoramento de rios, lagoas e praias, e mais a organização de um sistema de governança da Região Hidrográfica contribuinte às Lagoas de Itaipu e Piratininga promovendo a ativa participação dos habitantes locais como coprotagonistas do processo, considerando ainda, um Plano de Defesa Civil para a Região;
• ECOTURISMO E GESTÃO DE PRAIAS com a urbanização e estabilização da orla da lagoa de Piratininga, a implantação dos Centros de Atendimento ao Turista – CAT’s e a elaboração e implantação de Plano de Gestão de Praias. 

PARNIT - MORRO DA VIRAÇÃO.

RECURSOS PARA O PARNIT

O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves assinou o decreto 11744/2014 que instituiu o Programa Niterói Mais Verde. O decreto foi publicado no Diário Oficial hoje, 24/10/2014. Saiba mais sobre o PARNIT e conheça o texto do Decreto 11.744.

O PRO-Sustentável será fundamental como instrumento para a implantação do Niterói Mais Verde, por disponibilizar recursos para a sua viabilização. Alias, o PARNIT deve ser a primeira vez que um Parque é criado no nosso país já contando com:

• Recursos: veja a seguir;
• Pessoal:
• a Secretaria de Meio Ambiente concluiu um Concurso Público para a contratação de profissionais que estarão disponibilizados para o PARNIT.
• a Guarda Municipal está em fase de conclusão do seu processo de Concurso Público e disponibilizará guardas ambientais para o PARNIT.
• Planejamento: já está sendo contratado o Plano de Gestão do PARNIT.

Veja, a seguir, como o PRO-Sustentável ajudará o PARNIT:

PLANO DE GESTÃO DO PARNIT: Conforme negociação com a CAF, o banco disponibilizará recursos da ordem de US$ 100 mil, na forma de Cooperação Técnica (a fundo perdido), para a elaboração do Plano de Gestão. Uma concluído o Plano de Gestão, a Prefeitura de Niterói poderá acessar recursos do Fundo Mata Atlântica, da Secretaria Estadual do Ambiente, potencializando ainda mais o PARNIT.

INFRAESTRUTURA DO PARNIT: no Sub-Componente Fortalecimento de Áreas Protegidas estão previstos recursos para a implantação do projeto de recuperação dos ecossistemas do Morro da Viração, das Ilhas do Pontal e do Veado, implantação de trilhas, além de infraestrutura para receber turistas e visitantes ao parque e pesquisadores.

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ORLA DE PIRATININGA: Como parte do componente PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL, serão investidos US$ 4.246.000 para a infraestrutura e recuperação dos ecossistemas do entorno da lagoa.

PRAZOS.

De acordo com o planejamento da Prefeitura, a negociação com a CAF e a tramitação no Governo Federal se dará até dezembro de 2014, permitindo que as ações previstas comecem a ser executadas no primeiro semestre de 2015.

Axel Grael



------------------------------------------------------

SAIBA MAIS SOBRE O PRO-SUSTENTÁVEL:

PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL: Missão do Banco Latino Americano de Desenvolvimento visita Niterói para aprovar financiamento de R$ 250 milhões
PROJETO REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL: Niterói recebe primeira missão oficial do CAF 
PRO-SUSTENTÁVEL - PREFEITURA DE NITERÓI CAPTA RECURSOS PARA NOVO PROJETO PARA A SUSTENTABILIDADE DA REGIÃO OCEÂNICA
Prefeitura busca novas parcerias com o governo federal nas áreas de segurança e meio ambiente
Prefeitura de Niterói apresenta projeto de Pavimentação e Drenagem da Fazendinha e Cafubá, na Região Oceânica 



SAIBA MAIS SOBRE OUTRAS INICIATIVAS DA PREFEITURA PARA A REGIÃO OCEÂNICA:

NITERÓI MAIS VERDE E PARNIT
DIA HISTÓRICO EM NITERÓI: Foi publicado hoje o Decreto 11.744, que instituiu o PARNIT
PARNIT: Preservação do meio ambiente ganha reforço em Niterói
Niterói + Verde e PARNIT: Decreto cria 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas na cidade
PARNIT - Niterói cria parques para proteger áreas verdes de problemas como deslizamentos e queimadas
PARNIT - Prefeito Rodrigo Neves assina na quarta feira o decreto de criação do Programa Niterói + Verde
'Niterói mais verde' será criado para proteger o meio ambiente
Niterói entra na rota do turismo do Rio de Janeiro
PARNIT e o ICMS Ecológico
Prefeitura de Niterói anuncia PARNIT: áreas de interesse ambiental serão protegidas
Uma caminhada pelo Morro da Viração e Lagoa de Piratininga

TRANSOCEÂNICA:
TransOceânica: obras do corredor viário serão iniciadas em setembro
Na presença do ministro das Cidades, Niterói lança o edital para a contratação da obra da TransOceânica
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra da TransOceânica conclui que intervenção é viável ambientalmente
Estudo determina que trajeto da TransOceânica é viável
Acertos finais: Transoceânica a um passo de virar realidade
Prefeitura debate projeto da TransOceânica com moradores da Região Oceânica
Estudo de Impacto Ambiental da TransOceânica será apresentado em audiência pública no próximo dia 3

VLT
VLT Charitas-Centro: Prefeitura de Niterói avança na agenda da mobilidade sustentável

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E MICRODRENAGEM:
Prefeitura e governo do Estado vão inaugurar mais sete ruas do programa Bairro Novo em Piratininga
Bairro Novo asfaltará mais 70 ruas da Região Oceânica
Diálogos com a Região Oceânica: prefeito debate pavimentação com moradores

CISP
Prefeitura inicia obras do CISP que visa monitorar a cidade
PREFEITURA DE NITERÓI ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Niterói terá R$ 3,5 milhões para centro de segurança
Câmara de Niterói aprova captação de recursos junto ao BID para investimento em infraestrutura

MORAR MELHOR - Programa de moradia com prioridade para famílias moradoras de áreas de risco geotécnico
Prefeitura e Ministério das Cidades assinam contrato para a construção de mais 1.300 moradias populares
Niterói: R$ 370 milhões para Habitação e R$ 25 milhões para Contenção de Encostas
Prefeito Rodrigo Neves lança programa "Morar Melhor", que vai construir 5 mil moradias em Niterói até 2016

DEFESA CIVIL: Gestão de encostas
Sistema de alerta de sirenes começa a funcionar em Niterói
Defesa Civil de Niterói: trabalho em várias frentes para fazer de Niterói uma cidade mais segura

DEFESA CIVIL: Prefeitura define procedimentos para atuar em emergências de deslizamentos de encostas e alagamentos
I Seminário da Defesa Civil de Niterói reforçou parcerias
Defesa Civil instala sirenes de alerta em 25 comunidades
Defesa Civil de Niterói: trabalho em várias frentes para fazer de Niterói uma cidade mais segura
Município de Niterói recebe primeiros pluviômetros automáticos
Começa a implantação de sirenes de alerta em Niterói

Vistoria nas obras de contenção de encostas no Morro do Palácio

QUEIMADAS EM NITERÓI NO INÍCIO DE 2014Novo mecanismo para combater incêndios em Niterói 
Guarda Ambiental atua junto com Bombeiros no combate a incêndios em Niterói
Danos causados pelo fogo nas encostas de Niterói (sobrevoo de 10/02/2014)
LUTANDO CONTRA AS QUEIMADAS EM NITERÓI
ATENÇÃO: ALERTAMOS PARA O ELEVADO RISCO DE INCÊNDIOS NAS ENCOSTAS (Niterói)