Prefeitura e Ministério das Cidades assinam contrato para a construção de mais 1.300 moradias populares

23/10/2014 -A Prefeitura de Niterói e o Ministério das Cidades assinaram na manhã desta quinta-feira (23/10) contrato para a construção de mais 1.300 unidades habitacionais de interesse social na cidade.

As obras integram o programa Minha Casa Minha Vida/Morar Melhor, uma parceria entre a Prefeitura e o governo federal, cuja meta é a construção de 5.000 moradias populares no município até 2016 para abrigar famílias vítimas das chuvas em 2010 e que recebem aluguel social, além das pessoas que vivem em áreas de risco.

As unidades habitacionais que constam neste contrato são Jardim das Paineiras, em Pendotiba, com 600 moradias, Poço Largo, em Ititioca, que terá 280 unidades, Moradas do Sapê (220 moradias) e Vivendas do Fonseca (200 unidades). O investimento nestas 1.300 unidades será de R$ 95,5 milhões. Os empreendimentos vão beneficiar cerca de 5.200 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

As moradias, que variam de tamanho entre 44,84 e 47,45 metros quadrados, terão dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes.

Os conjuntos habitacionais serão entregues com toda infraestrutura de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e urbanização. Terão unidades adaptadas por Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

As famílias beneficiadas terão acesso à escolas de ensino fundamental, creches, programa Médico de Família, unidades Materno Fetal e Centros de Referência de Assistência Social. Alguns dos empreendimentos contarão com centros comunitários, parque infantil, churrasqueiras e quadras de esporte.

Atualmente, pelo programa Minha Casa Minha Vida/Morar Melhor, 1.700 unidades estão sendo construídas em Niterói, entre elas no Baldeador (600 moradias), Caramujo (600) e no Fonseca (450).

O total de investimentos no programa Minha Casa Minha Vida/Morar Melhor é de R$ 370 milhões, sendo R$ 350 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da Prefeitura, que são usados em obras de infraestrutura.

O prefeito da cidade destacou a importância da iniciativa para a cidade e mais uma parceria com o governo federal.

"Vamos contratar 5.000 novas moradias. Já estamos construindo 1.700 que pretendemos entregar o ano que vem e assinamos hoje 1.300 que deverão ser entregues em 2016. Estamos optando construir as unidades em pequenos núcleos nos próprios bairros de origem das famílias. Temos a visão de uma Niterói mais sustentável, tanto do ponto de vista ambiental, como social. A nossa linha de trabalho é essa: planejar o crescimento e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidades dignas de moradia para as pessoas e preservar as áreas verdes. E se não fosse essa parceria com o Ministério das Cidades isso não seria possível", afirmou.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, também falou sobre essa parceria entre o município e o governo federal.

"É muito importante essa política habitacional que está sendo desenvolvida em Niterói. Ela é fruto desta grande parceria com a Prefeitura, que entra com recursos para as obras de infraestrutura. Com esse apoio, vamos reduzir significamente o déficit habitacional. Estamos pulverizando, não estamos construindo núcleos enormes, isso é um ganho para as famílias", opinou.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcos Linhares, afirmou que a política de habitação de Niterói não é apenas de sua secretaria e sim uma política de todo o governo.

"São R$ 350 milhões sendo investidos em Niterói. Estamos gerando renda, empregos e melhorando a qualidade de vida da população", analisou.

O superintendente regional do Centro Leste Fluminense da Caixa Econômica Federal (CEF), Fábio Damião, disse que as parcerias com o município vão continuar.

Fonte: Prefeitura de Niterói