Mudança de curso no projeto para dragar lagoas da Barra

Degradação ambiental. A Lagoa da Tijuca tomada pelo lixo: Secretaria estadual do Ambiente informa que numa primeira etapa, antes da dragagem, será feita uma limpeza, para retirada de móveis, eletrodomésticos - Custódio Coimbra / Custódio Coimbra

Diante de impasse com MP, estado apresenta nova proposta

por Emanuel Alencar

RIO — Diante de uma enxurrada de críticas, o governo do Estado decidiu mudar o projeto de recuperação das lagoas da Barra e de Jacarepaguá e agora pisa no acelerador para conseguir concluir as dragagens antes dos Jogos de 2016. Numa reunião na última quarta-feira com representantes do Ministério Público, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Portinho, apresentou as bases da nova proposta. As principais mudanças em relação ao projeto original são a adoção de uma área para o descarte de sedimentos — nos arredores da Pedra da Panela, na Gardênia Azul — e a desistência da construção da “ilha-parque” na Lagoa da Tijuca, com trilhas e jardins. A proposta estabelece prioridade máxima para a dragagem e joga para uma etapa posterior o prolongamento do molhe do Canal da Joatinga, intervenção apontada por biólogos como fundamental para aumentar a qualidade das lagoas.

Veja aqui o novo local para os sedimentos das lagoas da Barra

Se houver entendimento entre governo e MP, a expectativa é que as obras de dragagem comecem no início de 2015. Um atraso que pode ser fatal para os anseios do poder público. A julgar pelo parecer da licença prévia expedida pelo próprio Instituto Estadual do Ambiente (Inea), se as máquinas começarem a trabalhar no início de 2015, as intervenções — que fazem parte dos compromissos do Rio para os Jogos de 2016 — só terminariam em 2017, após as Olimpíadas. O secretário Carlos Portinho evita estabelecer prazos, mas acredita que o processo será, enfim, destravado:

— Em algumas semanas, vamos começar a limpeza mais pesada, com a retirada de materiais como sofás, camas, eletrodomésticos, uma etapa essencial antes da dragagem, com previsão de durar três meses. Pode parecer que o processo ficou parado, mas isso não é verdade. Já concluímos a batimetria (medição da profundidade das lagoas), a sondagem e parte importante do projeto executivo. A minha maior preocupação é começar logo a dragagem. Os resultados vão aparecer com o tempo.

Entre idas e vindas e até denúncia de fraude na licitação, o projeto, orçado em R$ 673 milhões, acabou emperrado. Mesmo depois de o consórcio formado por Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez ter sido homologado e considerado apto a tocar as obras, a licença prévia, concedida pelo Inea em maio de 2013, foi cancelada. O órgão ambiental acatou uma recomendação do promotor Sandro Machado, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Para ele, o governo não poderia dispensar um minucioso estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para um projeto tão complexo. E o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) apresentado, na avaliação de Machado, não dimensionava de forma adequada os impactos ambientais das intervenções. A Secretaria do Ambiente apresentou estudos complementares há uma semana. O governo estadual é, ao mesmo tempo, o empreendedor e o responsável por licenciar as intervenções.

— A área de despejo dos sedimentos deixa de ser uma ilha, que seria transformada em parque, na Lagoa da Tijuca, e vai para a área da Pedra da Panela, próximo à comunidade de Rio das Pedras. Outra solução apontada por técnicos foi usar o material das dragagens no preenchimento de cavas nas lagoas. São depressões formadas por antigas intervenções, de até oito metros de profundidade, onde não há vida aquática — explica o promotor.

O MP estadual sinalizou positivamente para as alterações. Mas ainda exigirá estudos que atestem que a área da Pedra da Panela não possui vegetação de restinga — protegida por lei federal — e as coordenadas exatas de onde o material será despejado. A quantidade de material a ser dragado impressiona: serão retirados 5,86 milhões de metros cúbicos de areia e silte dos fundos de quatro lagoas (Marapendi, Tijuca, Camorim e Jacarepaguá), além do Canal da Joatinga. O suficiente para encher 2.300 piscinas olímpicas. Serão instalados quatro canteiros de obras. A área total de intervenção soma 708 hectares.

Além dos “imbróglios” sobre o projeto, outra questão preocupa ambientalistas: a demora na construção de Unidades de Tratamento de Rio (UTRs), equipamentos que tratam o esgoto antes da foz dos cursos hídricos que desembocam nas lagoas. Na opinião do biólogo Mario Moscatelli, a melhoria das águas do sistema lagunar depende dessas medidas complementares. Ele critica ainda os questionamentos do MP:

— O MP resolveu questionar tudo que podia aos 45 minutos do segundo tempo. Estranho, pois tiveram três anos e não falaram nada. Quando (as obras) iam começar, aí lembraram. Portanto, temos quase tudo parado e a lagoa agonizando. Esses são o Brasil e suas autoridades.

O presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, pede celeridade no processo:

— Estamos preocupados com a demora. Daqui a pouco o dinheiro não vai dar para mais nada. O MP precisa entender que o maior impacto acontece hoje nas lagoas, com essa degradação toda. Não estamos pensando nos Jogos Olímpicos, mas na questão ambiental. Se não der para ficar pronto para as Olimpíadas, paciência. Estamos aguardando.

O promotor Sandro Machado rebate as críticas argumentando que o órgão não pode abrir mão da exigência de estudos ambientais de qualidade e que, caso um EIA-Rima adequado tivesse sido apresentado, os entraves já estariam superados.

Fonte: O Globo