Brasil passa a ter novos parques nacionais e amplia área protegida

Áreas protegidas: a natureza agradece. Divulgação/ICMBio

Povos tradicionais instalados nas regiões serão beneficiados

LUCAS TOLENTINO

Foram publicados nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, decretos que instituem os parques nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares, e do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares, além de aumentar em mais de 30 mil hectares a já existente Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM).

A iniciativa atende demandas apresentadas em encontros como o II Chamado dos Povos das Florestas, realizado no Arquipélago do Marajó, no Pará, em novembro de 2013. Entre as entidades que se mobilizaram estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Comissão Nacional de Reservas Extrativistas Marinhas e a Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações em prol da preservação do bioma. “A intenção é estabelecer uma relação cada vez maior entre proteção e melhoria da qualidade de vida da população”, resume o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin. “O movimento avança tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a manutenção do estilo de vida dos povos que usam o ambiente natural de forma sustentável.”

SEGURANÇA

A proteção de importantes nascentes situadas no Norte de Minas Gerais e a segurança jurídica para a população local fazem parte dos benefícios alcançados com a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras. A partir de agora, será possível acelerar o processo de regularização fundiária das terras em concessão de uso às comunidades tradicionais. Ao mesmo tempo, a reserva assegura a manutenção do cerrado e impede a devastação dos recursos hídricos e da biodiversidade existente na região.

A manutenção de ecossistemas ameaçados é outro objetivo da criação das unidades. Com a instituição do Parque Nacional da Serra do Gandarela, nos arredores de Belo Horizonte, serão preservadas as ilhas de ferro, conhecidas como cangas, elementos importantes para a formação dos mananciais de água da região. Já o Parque Nacional de Guaricana garantirá a proteção de uma das áreas mais representativas da Mata Atlântica no litoral do Paraná.

EXTRATIVISMO

Após a ampliação, a Resex do Médio Juruá passou a totalizar 286,9 mil hectares de área no Amazonas. O polígono de 30 mil acrescido à unidade a partir do decreto desta terça inclui comunidades tradicionais e os principais lagos onde se fazem o manejo do pirarucu, peixe fundamental para o equilíbrio ecossistêmico da região. “Foi possível aumentar a autogestão das reservas por parte da população local”, explica Vizentin.

Outras três reservas extrativistas marinhas (Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana) foram criadas no Pará por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13/10). Juntas, elas somam 58 mil hectares em áreas de preservação. Além disso, foi ampliada a Resex Marinha de Araí-Peroba, que, agora, tem área de mais de 50 mil hectares.

OS NÚMEROS

Veja a área das unidades criadas e ampliadas nesta semana:

Novas unidades:

Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG) - 31.284 hectares
Parque Nacional Guaricana (PR) - 49.300 hectares
RDS Nascentes Geraizeiras (MG) - 38.177 hectares
Resex Mestre Lucindo (PA) - 26.465 hectares
Resex Mocapajuba (PA) - 21.029 hectares
Resex Cuinarana (PA) - 11.037 hectares

Ampliações (área total):

Resex do Médio Juruá (AM) - 286.932 hectares
Resex Marinha Araí-Peroba (PA) - 50.555 hectares

Fonte: MMA