SITE FAZ RADIOGRAFIA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Resumo e Análise da LIE – Período 2007 a 2017

1. Ranking Top 50 – Proponentes
2. Ranking Top 50 – Patrocinadores
3. Projetos e Captações
4. Relação Completa de Aportes

Buscando oferecer novas informações para melhoria do debate desta importante fonte de financiamento esportivo, apresentamos alguns números atualizados da LIE no período Dez/07 a Dez/17, incluindo um material inédito: a Relação Completa de todos os 34.400 aportes, resultando na captação de R$ 2,114 bilhões, distribuídos em 3.183 projetos, de 1.100 proponentes, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas.

Observações:

(1) No Ranking Top 50 Proponentes, essas entidades foram responsáveis pela captação de 57% do total arrecadado (R$ 1,2 bi), enquanto os outros 1.050 proponentes dividiram 43% desses recursos (R$ 909 mi). Destaque para o EC Pinheiros que ultrapassou a barreira dos R$ 100 milhões e Instituto Esporte Educação, recordista em número de projetos (39).

(2) No Ranking Top 50 Patrocinadores, predominaram segmentos, como: Bancos, Mineração, Petróleo, Energia, Rodovias e Seguradoras. As 50 maiores Empresas (ou Grupos Empresariais), foram responsáveis por 66,5% dos aportes (R$ 1,4 bi). As Pessoas Físicas contribuíram com 1,83% (R$ 38,7 mi).

(3) No resumo dos Projetos e Captações, mostramos a evolução ao longo dos 11 anos e um comparativo por Estado, Região e Manifestação Esportiva. Embora a arrecadação total em 2017 apresente uma queda de 7,5% (R$ 19,6 mi), convém destacar o crescimento financeiro da Região Norte (104%) e do Desporto Educacional (15%). Na proporção “aprovado x captado”, apenas 13% (419 projetos) tiveram captação inferior a 20% do total pleiteado (que é o mínimo necessário para início da execução) e, na outra ponta, 27,5% (876 projetos) conseguiram a captação integral. Lembrando que segue, em avançada tramitação, o PL 130/2015 – que prevê o aumento dos limites de dedução do IR – passando de 1% para 3% às PJ´s e de 6% para 9% às PF´s (com manutenção da disponibilidade financeira anual em R$ 400 milhões).

(4) Na Relação Completa de Aportes, após um longo trabalho de pesquisa e tabulação, foi possível identificar e quantificar os 34.400 patrocínios/doações realizados no período. Desses, 19.770 foram de Pessoas Jurídicas (divididas em 3.848 empresas) e 14.630 de Pessoas Físicas (sendo 7.979 contribuintes), todos relacionados com o nome do proponente, número do processo, data e valor do aporte, classificados por ordem alfabética dos apoiadores. Devido ao tamanho do arquivo (30MB), o relatório estará disponível para download (PDF, 485 páginas) apenas no site da Incentive Projetos (link abaixo).

Comentários Finais

Infelizmente, ainda são poucas as publicações sobre o tema. Como referência, temos o Manual Completo da LIE – 4ª edição – do Dr. José Ricardo Rezende. Além dele, recomendo a leitura do Relatório de Gestão do DIFE – Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte – cuja versão 2017 já está disponível no portal do ME. Também vale conferir a 1ª edição do ótimo relatório “Os Patrocinadores do Esporte Incentivado Brasileiro”, muito bem elaborado pela “Attitude Esportiva”. Por fim, uma excelente – e provocante – dissertação acadêmica do Prof. Me. Chrystian Lopes da Silva, denominada “Análise da efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte na Costa do Sol/RJ – Investigação sob o prisma dos três setores da sociedade”.

Ressaltamos que esse conteúdo é revisado e atualizado regularmente. Portanto, caso seja identificada alguma situação em desconformidade, pedimos a gentileza de entrar em contato pelo e-mail paolucci@incentiveprojetos.com.br, para as devidas correções. Da mesma forma, abrimos este espaço para sugestões e críticas construtivas que possam contribuir para o avanço da LIE, tanto nos procedimentos internos do DIFE/ME, quanto na própria legislação vigente.

Links para consulta:

Relação Completa de Aportes - http://www.incentiveprojetos.com.br/downloads/

Relatórios DIFE – http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte

Attitude Esportiva – http://www.attitudeesportiva.com/

Dissertação LIE – https://app.uff.br/riuff/handle/1/1797

Projeto de Lei 130/15 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=945554


Fonte: IncentiveProjetos