Ilha da Conceição está cercada por embarcações abandonadas

Restos de cascos e vergalhões mancham o espelho-d’água e a faixa de areia da Ilha da Conceição. Marinha e Inea ainda tentam encontrar uma solução para o problema naquela região. Foto: Marcelo Feitosa.

Vanessa Lima

Sucatas no espelho-d’água e também na areia colocam em risco segurança de moradores e da navegação

Nas margens da Ilha da Conceição, na Zona Norte de Niterói, o cenário é de abandono. Carcaças de embarcações apodrecem aos olhos de quem passa pela região. O local se tornou um verdadeiro “cemitério de barcos” com esqueletos de embarcações submergindo sob o espelho-d’água da Baía de Guanabara e pedaços de sucatas por todo o trecho de areia do litoral. Segundo a Marinha do Brasil, em 2015 já haviam sido contabilizados 52 cascos abandonados no trecho da Ilha da Conceição, e a área chegou a ser considerada a região com maior número de carcaças largadas a esmo de toda a Baía.

"... em 2015 já haviam sido contabilizados 52 cascos abandonados no trecho da Ilha da Conceição, e a área chegou a ser considerada a região com maior número de carcaças largadas a esmo de toda a Baía".

Atualmente, cerca de 50 embarcações pesqueiras ficam ancoradas na Ilha da Conceição e utilizam o trecho como rota para pesca. No entanto, a permanência dos barcos abandonados na região tornou-se um perigoso obstáculo para os navegantes. De acordo com a Associação dos Pescadores da Ilha da Conceição, o número de embarcações a esmo aumentou nos últimos anos, fato que provoca inúmeros transtornos ao tráfego marítimo.

“A rota de entrada e saída do canal foi completamente bloqueada por essas carcaças, o que vem dificultando o acesso dos pescadores. Diariamente enfrentamos transtornos para fazer manobras com os barcos, porque a área foi completamente tomada por cascos velhos. Além disso, o problema atrapalha o tráfego dos navios que seguem em direção ao cais dos estaleiros. São dezenas de barcos apodrecendo e gerando problemas ambientais à Baía de Guanabara. Caso o poder público não tome uma providência, em pouco tempo todas essas embarcações estarão no fundo da Baía”, disse o presidente da associação, Ulisses Ferreira.

Para os moradores da Ilha da Conceição, o abandono dos barcos desvaloriza o cenário bucólico do bairro. Segundo eles, o problema afastou os visitantes e tornou a área imprópria para o lazer.

“Antes, éramos privilegiados por uma vista encantadora que atraía turistas e visitantes. Hoje, a realidade é adversa. As crianças do bairro são proibidas de brincar nessa região porque correm o risco de pisar em algum vidro ou vergalhão proveniente dos barcos que apodrecem na área. Não há beleza na parte litorânea da Ilha da Conceição, o que vemos é um cemitério de embarcações crescendo diante dos nossos olhos”, lamenta o morador Arthur Barbosa, de 56 anos.

Em 2015, a Marinha do Brasil instaurou um procedimento administrativo para localizar os proprietários das embarcações abandonadas na área marítima de Niterói e configurar a renúncia do patrimônio legalmente. Após o órgão obter o direito da propriedade, foi atribuído ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a ordem para promover um leilão. A medida previa que o arrematador removesse todas as carcaças do entorno da Ilha da Conceição com a proposta de reaproveitar os cascos.

No entanto, nesta semana, o Inea esclareceu que a empresa vencedora não realizou a remoção efetiva das embarcações e retirou do mar apenas as carcaças que apresentaram melhores condições de aproveitamento. O órgão também ressaltou que manobra jurídica que autorizava o Inea a realizar o leilão perdeu a validade. Ainda segundo o órgão, vários acordos foram firmados com a Marinha na tentativa de solucionar o caso de modo jurídico, mas nenhum acerto foi estabelecido.

A Marinha, por sua vez, alega que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro está realizando uma inspeção naval no trecho da Ilha da Conceição para identificar possíveis embarcações que ofereçam riscos à segurança da navegação ou poluição hídrica. Além disso, o órgão ressalta que não é atribuição da autoridade marítima tomar qualquer tipo de providência jurídica sobre uma embarcação abandonada, caso aquele material não ofereça transtornos à navegabilidade local.

Canal de São Lourenço – Em janeiro foi iniciado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a dragagem do canal de São Lourenço. Segundo a Prefeitura de Niterói, a medida é estratégica para a Indústria Naval, uma vez que permite a passagem de grandes embarcações para os estaleiros da cidade.

O pedido para a obtenção da licença ambiental foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e a prefeitura está acelerando o processo, que se trata de uma ação federal. O estudo que será elaborado é necessário para análise de viabilidade das obras no canal de São Lourenço.

A dragagem permitirá que o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação em relação à linha d’água) passe dos atuais 7 metros para 11 metros. Com isso, o canal terá tamanho suficiente para a entrada de navios de grande porte. A expectativa é que a cidade possa voltar a incrementar sua vocação nas áreas de offshore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, ampliando a arrecadação no setor, e gerando emprego e renda.

Fonte: O Fluminense