MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Prefeitura cria o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói (GE-CLIMA)

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

As mudanças climáticas são um dos mais importantes temas na agenda ambiental planetária e adoção de medidas para a prevenção do problema e a reversão do processo têm mobilizado esforços em todo o mundo.

E as cidades, que concentram o maior percentual da população mundial, das indústrias e outras atividades emissoras de Gases de Efeito Estufa (GEE), precisam assumir o seu protagonismo no tema.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro localiza-se na faixa litorânea e sofrerá as consequências das mudanças climáticas através da intensificação dos fenômenos como chuvas fortes e estiagens, com consequências para a defesa civil. Outro efeito será a elevação do nível do mar, com a inundação de áreas de baixadas e dificultando a drenagem.

Principais áreas da Região Metropolitana com potencial para serem afetadas pela elevação do nível do mar, causada pelas mudanças climáticas. Imagem divulgação Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

No caso de Niterói, os veículos motores são a principal fonte de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Os investimentos mais importantes que a Prefeitura realiza na área da mobilidade, além de atender às demandas da população, também têm como motivação reduzir estas emissões. É o caso da TransOceânica, projeto que privilegia a oferta de melhores serviços de transporte público coletivo e tem como meta reduzir pelo menos 20% do uso de transporte motorizado individual na Região Oceânica de Niterói.

Outra iniciativa é o Programa Niterói de Bicicleta, que na atual gestão consolidou-se e mais do que dobrou a extensão da malha cicloviária de Niterói e terá um novo impulso com a implantação do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), que implantará 57 km de ciclovias, só na Região Oceânica, inclusive nas galerias do túnel Charitas-Cafubá.

A principal fonte de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) em Niterói é o transporte (emissões veiculares).

Outra iniciativa que fortalecerá a participação do transporte coletivo na mobilidade de Niterói será a implantação do VLT, que ligará Charitas ao Centro da cidade e que encontra-se em fase de planejamento.

Também o CCO - Centro de Controle Operacional do Trânsito da cidade, ajudará a reduzir as emissões de GEE e outros poluentes uma vez que ordenará melhor o trânsito de veículos e evitará frenagens e acelerações nos sinais de trânsito.

Mas o GE-CLIMA não se ocupará apenas das questões relacionadas às emissões de GEE do transporte, mas também sobre outros aspectos importantes como as emissões industriais, de estabelecimentos comerciais, além do Aterro do Morro do Céu (desativado mas que ainda gera metano), queimadas etc.

Da mesma forma que o GE-CLIMA terá um olhar para as emissões de GEE, também avaliará os impactos da elevação do nível do mar no planejamento urbano da cidade e orientará iniciativas compensatórias, como o desenvolvimento de ações de reflorestamento. O plantio de florestas nas encostas degradadas e as demais ações de redução de emissões poderão permitir que a cidade receba investimentos através de créditos de carbono e outros mecanismos.

Que Niterói siga em frente tornando-se uma referência em sustentabilidade urbana.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói



--------------------------------------------------------



Prefeitura cria grupo que fará inventário da emissão de gases do efeito estufa e ameaças climáticas

26/09/2016- A Prefeitura de Niterói publica nesta terça-feira (27.9), no Diário Oficial do Município, decreto que institui o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói (GE-CLIMA). Esse grupo de trabalho será formado como o objetivo de executar estudos, propor ações, conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo municipal para a discussão dos problemas decorrentes das mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o envolvimento social.

Entre as atribuições do grupo está a de reunir propostas que promovam a mitigação das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e incentivem práticas de desenvolvimento sustentável, formando um inventário.

Além disso, o GE-CLIMA irá:

• estudar e propor o desenvolvimento de estrutura institucional participativa para compartilhar informações e debater as políticas climáticas no município;
• colaborar na realização do inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE), mediante a coleta, recorte de dados e informações sobre fontes de emissões no município, bem como sua relatoria de acordo com metodologia de referência;
• subsidiar o Poder Executivo Municipal na definição das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa; coordenar a elaboração de uma política municipal sobre mudança do clima;
• coordenar, acompanhar e monitorar, no âmbito dos órgãos que o integram, a implementação de políticas públicas setoriais, observando sua eficácia na redução das emissões e sequestro de gases de efeito estufa e aumento da capacidade adaptativa do município, bem como a adoção das medidas de mitigação e adaptação; e
• identificar fontes de financiamento e elaborar projetos para captação de recursos externos, visando à execução das políticas.

O grupo será formado por integrantes de diversas secretarias, entre elas a de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Urbanismo e Mobilidade, Conservação e Serviços Públicos, Saúde, entre outras.

O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, explica que a formação do GE-CLIMA tem como base uma coalizão global de prefeitos, pelo qual as lideranças se comprometem em atuar na mitigação e adaptação de seus municípios às mudanças do clima. É desenvolvido pelo ICLEI (Global Governments for Sustainability), que é a principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

“No Brasil, cinco municípios já participaram da capacitação da ICLEI e fizeram seu primeiro inventário: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Betim. Agora, Niterói também formará seu grupo porque sustentabilidade é um fundamento estratégico da prefeitura, especialmente com relação às questões associadas ao aquecimento global, que são complexas e necessitam de estudos e integração dos órgãos”, afirma Grael.

 

Fonte: Prefeitura de Niterói