ESCLARECIMENTOS SOBRE A MINHA DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA A VICE-PREFEITO DE NITERÓI



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A melhor resposta à baixaria é a vitória de Rodrigo Neves e Comte no primeiro turno

Indignação é o que eu sinto. Na última segunda-feira, 12 de setembro, passei por uma das mais duras e frustrantes experiências da minha longa vida pública: vi a minha candidatura à reeleição como vice-prefeito na chapa com o prefeito Rodrigo Neves, ser injustamente impugnada por uma decisão da justiça eleitoral às vésperas do prazo final para eventuais mudanças nas chapas majoritárias. A decisão foi motivada por fatos ocorridos em 1991 (25 anos atrás!), quando nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação perante a administração pública, identificando e tomando as providências cabíveis com relação à uma irregularidade cometida por terceiros, em período anterior à minha gestão como presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF-RJ), exercida entre 1991 e 1994.

Considero a medida injusta e resultado de uma atitude desonesta, ardilosa e oportunista de um dos adversários na campanha eleitoral para prefeito, que sem votos ou resultados efetivos de sua atuação política que pudesse legitimar a sua pretensão eleitoral (que legado efetivo tem a mostrar dos cargos que já exerceu até hoje?), procura viabilizar-se, não pela sua capacidade e pertinência de suas propostas para Niterói, mas tentando armadilhas de bastidores. Fala em limpeza, mas promove uma campanha suja.

Estou certo que a decisão da Justiça Eleitoral é injusta, pois no episódio aludido, fiz o que tinha que ser feito e o caso encontra-se em tramitação na Justiça Cível, portanto sem ainda ter transitado em julgado. Estou certo que a justiça será feita, embora tarde demais para evitar o dano irreversível a mim no processo eleitoral em curso.

A Justiça tardou, mas tenho confiança que não falhará.

Dos fatos

Tenho muito orgulho da minha trajetória no serviço público, inclusive da minha gestão como presidente do IEF-RJ, órgão que assumi aos 33 anos. O IEF-RJ era responsável pela gestão de unidades de conservação (parques e reservas) e hortos florestais, pelo reflorestamento de áreas degradadas, fiscalização do desmatamento e proteção à biodiversidade. O IEF-RJ não existe mais, tendo sido incorporado ao INEA.

Na minha gestão foram criados o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Niterói e Maricá), a Reserva da Juatinga (Parati) e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no RJ, além da aprovação de importantes normativas, como a Resolução CONAMA 06, de 04 de maio de 1994, que regulamentou os estágios sucessórios da Mata Atlântica no RJ. Captamos recursos junto ao Programa Nacional da Mata Atlântica - PNMA para investimentos em infraestrutura das unidades de conservação e modernizamos a gestão do órgão. Como presidente do IEF-RJ, integrei também o “Steering Committee” do Projeto de Recuperação do Ecossistema da Baía de Guanabara, como parte do acordo de cooperação entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Japan International Cooperation Agency- JICA. O projeto deu origem ao PDBG.

Quando assumi a presidência do IEF-RJ, em 25 de março de 1991, encontrei várias irregularidades cometidas pela administração anterior. Uma delas, foi a contratação sem concurso de um grupo de pessoas da direção do órgão, baseados em um equivocado parecer que reconhecia a Fundação como de direito privado, portanto livre de regras que regem a administração pública.

A investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro refere-se a um destes casos. Tratava-se de um contrato por tempo determinado, cuja vigência expirou em 17 de dezembro de 1990, portanto antes da minha gestão. Como este também exercia um cargo comissionado no órgão, determinei a sua exoneração em 29/05/1991 (15 dias após a minha posse) e, portanto, cessaram-se naquela data todos os seus vínculos com o IEF-RJ.

No entanto, no final de 1992, determinei ao então Auditor Interno da Presidência da IEF/RJ, Sr. Francisco Gabriel de Sousa Lobo, uma nova auditoria na folha de pagamento de pessoal (havíamos feito uma primeira em 1991, no início da gestão) e fui surpreendido pela notícia de que o ex-comissionado ainda constava da folha, uma grave irregularidade, conforme apontado pelo Relatório de Auditoria nº 15, datado de 13/05/1993.

Diante do fato, com a perda da minha confiança, solicitei ao governador do estado a demissão do Diretor de Administração e Finanças (na época nomeações e demissões eram aprovadas diretamente pelo governador) e determinei a abertura de sindicância e tomada de contas. Posteriormente, o ex-diretor e a então chefe da área de pessoal foram devidamente punidos pelo IEF-RJ e pelo TCE.

Portanto, eu identifiquei e enfrentei os problemas do órgão, corrigi as irregularidades e agi com firmeza contra os que promoveram as irregularidades.

Ocorre que um ex-diretor do IEF-RJ, na gestão anterior à minha, que assinou os contratos considerados irregulares, assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) e passou a agir para me prejudicar. O Tribunal de Contas instaurou Tomada de Contas Especial em 2004 (10 anos após a minha saída o IEF-RJ) e proferiu Acórdão em 2009, após rejeitar a minha defesa. Até pedidos de dilação de prazos me foram negados.

Cabe considerar que o IEF-RJ foi extinto com a Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, que criou o INEA, cuja instalação se deu em 2009, através do Decreto nº 41.628. Portanto, além do longo tempo decorrido, dos fatos até a apuração pelo TCE e a situação de extinção do IEF, pode-se imaginar a dificuldade que tive para acessar informações.

O processo tramitou até 2010, quando houve uma decisão desfavorável a mim - o TCE indeferiu o recurso impetrado, me responsabilizando por um erro administrativo que não foi cometido por mim, sequer na gestão à frente do IEF. Indignado com a absurda falha processual e com a recusa do tribunal de reconhecer um erro óbvio e bem caracterizado no processo, entrei com uma ação cível na Justiça, que ainda está tramitando.

Decisão da Justiça Eleitoral

O candidato Felipe Peixoto e o MP Eleitoral, respectivamente nos dias 14 e 17 de agosto, entraram com pedidos de impugnação da chapa Rodrigo Neves-Axel Grael, com base na decisão do TCE.

No dia 27 de agosto, apresentei defesa junto à Justiça Eleitoral, mas na sexta-feira, dia 09 de setembro, a juíza Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, da 140ª Zona Eleitoral de Niterói, indeferiu a minha defesa. Restava-nos apenas a segunda-feira, prazo final para tentar reverter a decisão.

Decisão de deixar a chapa Rodrigo Neves/Axel Grael

Na terça-feira, 13 de setembro, pela manhã, eu e o deputado Comte Bittencourt concedemos uma coletiva de imprensa para explicar o real motivo da minha desistência de concorrer ao cargo de vice-prefeito pela coligação "Para Seguir Em Frente" nas próximas eleições para a Prefeitura de Niterói.

Sinto-me inconformado, mas respeito a decisão da Justiça Eleitoral. O processo ainda está tramitando na Justiça cível. O mérito ainda vai ser julgado. Ainda teríamos à nossa disposição várias medidas jurídicas para recorrer e sustentar a nossa permanência na chapa de Rodrigo Neves, com a convicção que o direito estaria do meu lado e que alcançaríamos o sucesso em algum momento. No entanto, eu estava certo que o fato seria utilizado politicamente contra o Rodrigo e eu preferi não correr o risco de prejudicar a sua reeleição. Acredito que Niterói precisa muito dele para continuar todos os avanços e melhorias, que todos nós estamos vendo em nossa cidade. Rodrigo Neves vem transformando Niterói e certamente o trabalho que está sendo feito entrará para a história da cidade.

Tenho muito orgulho de ter contribuído com toda a equipe da Prefeitura de Niterói para que a cidade voltasse a ver investimentos em infraestrutura, em programas sociais, na saúde e educação e finalmente avançasse no caminho da sustentabilidade.

Diante da decisão de deixar a candidatura, era necessário buscar alternativas. Durante cerca de três solitárias horas, Rodrigo e eu nos debruçamos na avaliação de nomes para me substituir, que garantissem a continuidade dos trabalhos, que mantivesse coeso o grupo político que constituímos. Dentre os muitos nomes com capacidade para dar prosseguimento ao trabalho, optamos pela experiência gerencial, pela densidade política e a liderança do deputado Comte Bittencourt.

Conforme combinamos com Comte Bittencourt, ele apoiará a continuidade das iniciativas em andamento para fazer de Niterói uma referência de sustentabilidade e resiliência. Ele apoiará também as iniciativas de parceria da Prefeitura de Niterói e o INEA, visando a efetiva implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca e a solução das eventuais pendências formais para a sua delimitação.

"Pra Seguir em Frente"

O prefeito Rodrigo Neves me convidou para prosseguir o trabalho que venho fazendo como Vice-Prefeito, mas com um cargo de secretário na próxima gestão. O prefeito declarou que teremos "dois vice-prefeitos", e que caberá a mim a coordenação geral das ações técnicas da Prefeitura.

Reafirmo o meu compromisso com o projeto da Gestão de Rodrigo Neves para Niterói e continuarei nas ruas apoiando as atividades da campanha para eleger Rodrigo Neves e Comte e uma bancada compromissada com o futuro da cidade.

Tenho recebido inúmeras demonstrações de carinho o que me deixa muito feliz e emocionado. Agradeço a todos que me procuraram, que postaram palavras de conforto e estímulo nas redes sociais.

Agradeço em particular ao prefeito Rodrigo Neves pela compreensão e apoio fraterno. Agradeço ao Partido Verde e a toda a sua militância. Deixo claro que lamento muito essa situação.

Em todos os cargos que exerci até hoje, desde a presidência do IEF-RJ (minha primeira experiência no setor público), até a Vice-Prefeitura de Niterói, passando pela presidência da FEEMA e Subsecretaria de Meio Ambiente do estado do RJ, sempre agi com toda a probidade e respeito ao interesse público e me doei ao máximo pelo cumprimento dessas missões. Assim foi quando estive no IEF-RJ. Fiz o que tinha que ser feito: identifiquei irregularidades, corrigi e puni as pessoas que as cometeram. Estou certo que a verdade prevalecerá e se fará justiça!

Mas, não podemos esmorecer. É preciso que se mantenha a mobilização e o empenho de todos para que o sucesso na atual campanha eleitoral aconteça. É a melhor resposta a estes que fogem da prática democrática de debater ideias e soluções e acham que podem vencer no tapetão. Tentam vencer por WO. É preciso salvar a cidade de Niterói destes aventureiros pois bem sabemos qual o legado de suas passagens pela administração pública: o caos.

Vencer a disputa eleitoral é a melhor resposta contra a baixaria. Niterói está no rumo certo, tem planejamento e projeto de futuro. Não podemos admitir o retrocesso. É preciso "SEGUIR EM FRENTE", com RODRIGO NEVES E COMTE BITTENCOURT.

POR UMA NITERÓI PRÓSPERA, SUSTENTÁVEL E COM JUSTIÇA SOCIAL - O MELHOR LUGAR PARA SE VIVER E SER FELIZ!

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói