Programa Niterói Contra Queimadas é destaque no Globo Niterói

NITERÓI CONTRA QUEIMADAS

O suplemento O Globo Niterói deste domingo publica em matéria de capa os esforços que a Prefeitura de Niterói, através do programa Niterói Contra Queimadas, desenvolve para prevenir e controlar incêndios em vegetação na cidade.

A cidade é pioneira na organização de um programa municipal com este objetivo. O Niterói Contra Queimadas teve início em 2015, após um período de enfrentamento de queimadas no ano anterior. No período de Janeiro a Março de 2014 a cidade sofreu com um grande ocorrência de incêndios em vegetação, talvez uma das maiores da sua história. O fogo afetou 4,7% do território do município durante aquele período atípico de estiagem, uma vez que ocorreu justamente no período de chuvas.

Na ocasião, sob a coordenação da Vice Prefeitura, quando eu exercia este cargo, e com o empenho da Defesa Civil de Niterói, a Prefeitura mobilizou seus efetivos próprios e combateu os focos, com a ajuda de helicópteros do governo estadual e de contingentes dos quarteis do Corpo de Bombeiros de Niterói.

Da experiência do enfrentamento daquela situação, surgiu a necessidade de estruturar uma política pública para a prevenção e o combate a incêndios em vegetação. A iniciativa surgiu na mesma época que a Prefeitura estruturava também o programa Niterói Mais Verde, que culminou com a assinatura pelo prefeito Rodrigo Neves do Decreto 11.744/2014, que elevou as áreas protegidas por parques e outras unidades de conservação a mais de 50% do território do município. Proteção de ecossistemas e prevenção a queimadas tinham que andar juntos.

O Niterói Contra Queimadas baseou-se em quatro pilares: estruturação da Defesa Civil, ações de prevenção e educativas, plano de resposta a queimadas e tecnologia para o monitoramento.

Estruturação: a prioridade inicial era a estruturação da Defesa Civil de Niterói e a aprovação de protocolos para a atuação do órgão. No plano de estruturação da Defesa Civil de Niterói, no início do Governo Rodrigo Neves, priorizou-se equipar o órgão com uma rede de pluviômetros, sirenes e estações meteorológicas, obtidos em parceria com a Defesa Civil estadual e com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN. Também foi estruturada uma equipe de meteorologistas e foi instalado um Centro de Comando e Controle para Contingências. Hoje, a Defesa Civil de Niterói é considerada uma das 5 melhores do país.

Prevenção: As prioridades foram a reestruturação dos Núcleos Comunitários da Defesa Civil - NUDECs, que hoje já são mais de 50 na cidade, contando com voluntários capacitados pela Defesa Civil para atuar de forma complementar às equipes da Defesa Civil em situação de normalidade e em contingência. Um treinamento específico foi programado para capacitar voluntários para prevenir Incêndios em Vegetação, o NUDEC Queimadas, que já formou mais de 350 voluntários.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, a Defesa Civil deu início às Rondas Preventivas, visitando as comunidades com maior incidência de queimadas e notificando de forma educativa os moradores. Outra ação importante fica a cabo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN, que alertada pela Defesa Civil, se antecipa aos períodos de estiagem intensificando a limpeza de locais de acúmulo de lixo, pois é sabido que uma grande parte dos incêndios têm início na prática ilegal e perigosa à saúde de queima de lixo.

Niterói conta hoje provavelmente com o maior programa de proteção de encostas no país, com investimentos de mais de R$ 400 milhões dentre as obras de contenção de encostas e drenagem já realizadas, em execução ou em elaboração de projetos. Estas ações foram reunidas no Programa Niterói Mais Resiliente, que dentre outras medidas, alterou o nome e o escopo de atuação da Defesa Civil para Secretaria Municipal de defesa Civil e Geotecnia.

De forma a preparar a população, principalmente aquelas em situação de maior risco, foram organizados "Simulados da Defesa Civil", para preparação dos moradores em situação de contingência.

Resposta: Além da estruturação da Defesa Civil, foram estruturados Planos de Contingência para eventos climáticos (chuva) e para incêndios em vegetação, envolvendo demais órgãos da administração municipal e de outras esferas governamentais, assim como, o envolvimento da sociedade civil e os NUDECs. 

A Prefeitura também firmou convênio com o governo estadual para o oferecimento de pagamentos através do Regime Adicional de Serviço - RAS, para que efetivos dos Bombeiros fiquem dedicados a Niterói exclusivamente para ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação. Niterói é a primeira cidade e tomar essa iniciativa.

Tecnologia: Além da sala de situação do Centro de Comando e Controle, a Defesa Civil vem agregando recursos tecnológicos para melhorar a sua atuação. Desde o uso de drones para a orientação de equipes de campos em operações de combate a incêndios em vegetação, a Defesa Civil está em fase de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, baseadas em inteligência artificial, para aumentar a sua capacidade de prevenção de queimadas e avaliação e dimensionamento de danos causados pelo fogo na cidade.

No momento em que o país está no centro das atenções e críticas mundiais devido aos retrocessos de suas políticas ambientais e o recrudescimento da destruição por queimadas de extensas áreas da Amazônia, Niterói dá o exemplo de como políticas públicas responsáveis e comprometidas com o patrimônio natural e a sustentabilidade podem prevenir a destruição.

Vamos em frente.

Axel Grael

Engenheiro florestal

Secretário

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Prefeitura de Niterói

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Destaque ao programa de formação de voluntários para o Niterói Contra Queimadas, promovido pela Defesa Civil de Niterói

Coluna "Fome de Quê?", de Ana Cláudia Guimarães.

Coluna "Fome de Quê?"

Dever de casa

Enquanto Bolsonaro faz pouco dos recursos para cuidar da Amazônia (Meu Deus!), que sofre gravemente com as queimadas, os alemães estão convidando Niterói para apresentar os projetos de gestão que a cidade vem desenvolvendo relativos a condições climáticas. Axel Grael, responsável pelos projetos, viaja agora em setembro para lá a convite do Local Governments for Sustainability.

Segue...

Axel apresentará o projeto de inclusão do meio ambiente no planejamento estratégico da cidade (contenção de encostas, sistema de sirenes, reflorestamento). Aliás, desde 2012, foi criado aqui o Programa Contra Queimadas, coordenado por Axel. Há, hoje, 350 voluntários capacitados, além de bombeiros remunerados pela prefeitura para o auxílio em momentos de estiagem:

— As queimadas de hoje na Amazônia têm um agravante: a política nacional, desmontando órgãos fiscalizadores. Estamos dando um sinal verde para queimar. O problema é continental e grave.

Fonte: Coluna "Fome de Quê?", de Ana Cláudia Guimarães, O Globo Niterói